CNTU realiza 5º Encontro Nacional
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) coloca em pauta, em seu 5º Encontro Nacional, no próximo dia 6/12, dois temas fundamentais para a atualidade que se relacionam e que estão presentes permanentemente nos debates e ações da entidade: soberania e emprego. A realização desse Encontro Nacional, que se dá a […]
Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica fará reunião dia 20/11
Na próxima quarta-feira, 20/11, a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica realizará reunião aberta para debater as várias propostas que estão sendo apresentadas no Congresso Nacional para permitir a venda de medicamentos em supermercados. O objetivo da reunião é aprofundar a discussão junto aos parlamentares para mostrar os perigos que a aprovação desta liberação […]
Carta Aberta ao povo brasileiro
Nós, brasileiros e brasileiras, trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, mulheres, jovens, negros e negras, construtores e construtoras do movimento sindical e das lutas populares do nosso país, nos mobilizamos nesta quarta-feira, 30 de outubro de 2019, nas ruas da capital federal, para manifestar nossa indignação com o governo Jair Bolsonaro e sua […]
“Há uma afronta à Constituição”, diz Léo Pinho sobre decreto que extinguiu conselhos
Léo Pinho, presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), participou da 322ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) , 10/10, em Brasília. Na ocasião, apresentou um relatório que traz um panorama da participação social no Brasil. O documento contém denúncias ao processo de fragilização de centenas de conselhos de políticas públicas diante […]
Resolução política da 21ª Reunião da Direção Executiva da CTB
Realizada em Curitiba nos dias 26 e 27 de setembro de 2019 a 21ª Reunião da Direção Executiva Ampliada da CTB aprovou a seguinte resolução política: 1- A conjuntura nacional é marcada pela intensificação da ofensiva do governo Bolsonaro contra a democracia, o meio ambiente, a soberania nacional, o bem-estar do povo e […]
Prazo para indicar representantes para comissões do CNS foi prorrogado até 22/09
O prazo para indicar representantes para compor as comissões intersetoriais do Conselho Nacional de Saúde (CNS) foi prorrogado por quinze dias, contados a partir de 7 de setembro, e se estenderá até o dia 22/09. Entidades e movimentos sociais, que irão compor as comissões, devem preencher o formulário e encaminhar para o email comissoes.cns@saude.gov.br, acompanhado de documento formal devidamente […]
CNS e CNDH somam forças em defesa do controle social
A Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS) recebeu na quinta-feira (29/8), em Brasília, o presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Leonardo Pinho. A reunião faz parte da agenda em comum de atuação dos conselhos em defesa do direito constitucional de participação e controle social. Desde o início do ano, […]
16ª Conferência aprova documento pela liberdade democrática e direitos sociais
Os participantes da plenária final da 16ª Conferência Nacional de Saúde, realizada entre os dias 4 e 7 de agosto, em Brasília, aprovaram nota que apoia ampla participação dos ativistas em diferentes jornadas de luta. Entre as manifestações, estão a Marcha das Margaridas, o Dia Nacional de Mobilização pela Educação, o Grito dos Excluídos, a […]
Centrais Sindicais lançam agenda de mobilização e inclui jornada em defesa do SUS
As centrais reiteraram que a Reforma da Previdêcia vai trazer mais prejuízo para a vida dos trabalhadores e trabalhadoras. Uma agenda de mobilizações foi aprovada na reunião, que incluiu como uma das prioridades a luta em defesa do Sistema Único de Saúde – SUS e a participação da marcha em defesa do SUS que acontecerá […]
Artigo explica o que acontece com a perda da validade da MP 873
O consultor jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, Contee, José Geraldo de Santana Oliveira, analisa em artigo o que acontece com a perda de validade da MP 873. A medida provisódia, editada por Bolsonaro em março, não foi votada e os dispositivos que alteravam a CLT impedindo o desconto da contribuições sindicais […]