Artigo: Sem democracia, austeridade é o novo ‘pacto social’ brasileiro
Com a emenda do teto de gastos, o Brasil está submetido a uma drástica redução da participação do Estado na economia, representativa de outro projeto de país, que limita substancialmente os recursos públicos para garantia dos direitos sociais. Por Ana Luíza Matos de Oliveira, Flávio Arantes e Pedro Rossi Ao longo da década de 1980, […]
Brasil precisa de projeto de nação para voltar a crescer
Na sua 11ª Jornada Brasil Inteligente, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados – CNTU debateu os desafios para o Brasil rumo ao Bicentenário da Independência, em 2022, com empregos decentes e desenvolvimento sustentável. O evento, que aconteceu na última sexta-feira, em São Paulo, contou com a presença de Ciro Gomes. Primeira atividade coordenada […]
Artigo: Como garantir acesso à Justiça diante da reforma trabalhista
É o momento, pois, de o Judiciário trabalhista se recompor do baque e compreender que os ataques que sofreu constituem, em verdade, os fundamentos para retornar e prosseguir cumprindo o seu papel de impor o respeito aos valores sociais e humanos nas relações de trabalho, revendo, inclusive, os atos que contribuíram para a sensação de […]
Morre Carlos Araújo, advogado das causas populares
Na madrugada do dia do advogado, celebrado no dia 11 de agosto, faleceu o advogado trabalhista Carlos Araújo. Nascido em 1938 em São Francisco de Paula (RS), formou-se em direito em 1963, mas começou a advogar em 1960, ainda durante a faculdade. Atuou no Partido Comunista Brasileiro (PCB), nas Ligas Camponesas, na luta armada contra a […]
Dez anos da Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha (Lei 11340/2006) foi criada para prevenir e punir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Muitos avanços foram obtidos deste então e novos estudos e abordagens sobre o tema têm sido desenvlvidos no país. Mas a possibilidade de retrocessos é na adoção de políticas é real. A […]
Artigo: O teto de gasto, os serviços e os servidores públicos
O novo regime fiscal, nos termos propostos, caracterizado pela transferência de renda dos mais pobres para os mais ricos, poderá levar à falência do Estado no provimento de bens, programas sociais e na prestação de serviços, como podemos constar a partir da análise da Emenda Constitucional (EC), que o instituiu. Leia no artigo de Antônio Augusto […]
CNS se posiciona sobre aprovação da Reforma Trabalhista: “Resistiremos!”
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) recebeu com muita preocupação a notícia de que o Senado aprovou, na noite desta terça (11), a reforma trabalhista que altera direitos basilares do povo trabalhador brasileiro. Uma reforma que traz novas definições sobre férias, jornada de trabalho e outras questões, mas, principalmente, nos responsabiliza a resistir […]
Para cortar gastos, governo pretende fechar 50% das agências do INSS
A política de ajuste fiscal do governo Temer, implantanda com a aprovação da PEC do Teto que congela os investimentos públicos por 20 anos, tem provocado cortes e o fim de diversos serviços públicos que afetam diretamente a população que mais precisa. l De acordo com matéria públicado pelo jornal Correio Braziliense, o atendimento […]
Morte de duas farmacêuticas mostra que a luta pelo fim da violência contra a mulher é prioridade
Neste ano, duas farmacêuticas foram assassinadas. “Isso é revoltante e inaceitável. Mostra que a violência contra a mulher não escolhe classe social, nem nível educacional. Não podemos descansar enquanto qualquer uma de nós sofrer algum tipo de violência: física, sexual, moral ou psicológica”, afirma Soraya Amorim, diretora de mulheres da Fenafar e do Sindicato dos […]
Artigo: O falso consenso de que o gasto social é o vilão das contas públicas
Diferentemente do que ordena o artigo primeiro da Constituição de 1988, no Brasil todo o poder emana do mercado. Por Eduardo Fagnani* O imperativo do ajuste fiscal encobre o real propósito de alterar o modelo de sociedade pactuado em 1988. Essa marcha foi deflagrada no início dos anos 1990. Nesse sentido, a atual […]