O candidato à Presidência da extrema-direita, Jair Bolsonaro é um dos 13 autores do Projeto de Lei (PL) 6055/2013, com objetivo de proibir o atendimento médico para vítimas de abuso sexual, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), garantido pela Lei 12.845, também de 2013. “O candidato conhecido por declarações machistas, racistas e LGBTfóbicas, …
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ADI das centrais sobre destinação do imposto sindical deve ser julgada pelo STF na quarta (19)
O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4067, que discute a validade de dispositivos da Lei 11.648/08, que regulamentou o funcionamento das centrais sindicais, sobre a destinação do imposto sindical para as centrais, foi adiado para a próxima quarta-feira (19), tendo em vista que não foi pautada nesta quarta …
Fórum das centrais sindicais promete empoderar as candidaturas comprometidas com as mulheres
No seminário “Mais Mulheres na Política”, do Fórum Nacional das Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais (FNMT), ficou decidido que cada central encaminhará as propostas do FNMT para as candidatas e candidatos de sua escolha, inclusive pedindo para que assinem o compromisso de defenderem essas propostas, caso sejam eleitas ou eleitos. O evento ocorreu …
Dois anos do golpe: balanço do desgoverno Temer é assustador
No dia 31 de agosto de 2016, o Senado Federal encerrava o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, afastada desde o dia 12 de maio. Por 61 votos contra 20, a presidenta eleita constitucionalmente perdia o seu mandato, assumido então pelo vice-presidente Michel Temer. Foi o desfecho de intensos ataques ao segundo …
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Congresso pode ficar ainda mais fisiológico e conservador em 2019, alerta Diap
Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) sobre as eleições de outubro, divulgado na última semana, alerta sobre baixa e má qualidade na renovação do Congresso Nacional. O estudo mostra que 407 dos 513 deputados federais (79,3%, ante 80,2% em 2014) tentarão a reeleição. No Senado, 32 dos atuais parlamentares tentarão permanecer …
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Mulheres trabalhadoras disputam eleição para mudar a política e o país voltar a crescer
“Para mudar o perfil extremamente conservador do Congresso Nacional, a CTB participa ativamente da campanha eleitoral para aumentar a representação da classe trabalhadora”, afirma Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB. Principalmente, diz a sindicalista mineira, “precisamos aumentar a representação feminina. É uma vergonha sermos maioria da população e termos cerca de 10% …
Temer sanciona, com vetos, lei de proteção de dados pessoais; texto valerá daqui a um ano e meio
Michel Temer sancionou nesta terça-feira (14), com vetos, a lei que define regras para a proteção de dados pessoais. Fenafar e organizações que atuam na área da Saúde apoiaram a Lei que contou com ampla mobilização social para ser aprovada. O texto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais entrará em vigor daqui a …
Patentes: governo brasileiro propõe crime de lesa-pátria, por Jorge Bermudez*
Artigo do pesquisador da Fiocruz mostra os perigos que rondam a soberania nacional com as propostas de modificações nas regras sobre patentes de medicamentos no Brasil. Leia abaixo na íntegra: Dormia A nossa pátria mãe tão distraída, Sem perceber que era subtraída, Em tenebrosas transações…. (Chico Buarque, Vai Passar) Nas tensões da Copa do …
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Decreto de Temer tira R$ 1 bilhão do Fies e anula repasses às Santas Casas e Apaes
No último dia 12 de junho, o governo federal baixou uma medida provisória, a MP 841, que transfere os recursos das loterias federais para o recém criado Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP), causando prejuízos de quase R$ 1 bilhão ao Fies (financiamento estudantil), um dos principais programas federais de educação. O valor …
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Onde estarão as mulheres na eleição de 2018? Por Raimunda Gomes*
Após uma longa batalha travada pela “bancada feminina” no Congresso Nacional junto aos seus pares e ao judiciário, em consulta encaminhada ao Superior Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a lei de cotas, uma vitória pôde ser ouvida e comemorada no último dia 22 de maio de 2018. A ministra …
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