Insalubridade em Debate: Pelo Direito à Promoção e Proteção da Saúde da Classe Trabalhadora.
O coletivo da saúde CTB, estive reunido nesta terça (04/02) de forma remota com o Coordenador-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador (CGSAT/SVSVA/MS), Luís Henrique da Costa Leão. Na pauta a busca de alinhamento em torno das revisões das Normas Regulamentadoras (NR’s), em especial, sobre o debate do pagamento do adicional de insalubridade.
Inicialmente, Luiz Carlos Pignagrandi (Pinhé), representante da CTB na CTPP, expressou preocupação com o calendário de revisão das NRs, que tem avançado de forma acelerada, dificultando a consulta às bases antes das manifestações das centrais sindicais nas reuniões.
A secretária de saúde e segurança no trabalho da CTB, Elgiane Lago, trouxe o recorte necessário das trabalhadoras e dos trabalhadores do campo.
Fábio Basílio, presidente da Fenafar, apresentou a pauta da categoria farmacêutica e de análises clínicas em relação ao pagamento do adicional de insalubridade, que está diretamente ligada à atualização do anexo da NR-15.
A categoria farmacêutica tem assumido, cada vez mais, atuação nas áreas de oncologia e nos serviços farmacêuticos. Muitas vezes, os colegas, trabalham em condições sanitárias precárias, acesso limitado a EPIs, jornadas extenuantes e sem previsão de rodízio de tarefas. Além disso, quando recebem o adicional de insalubridade, na maioria dos casos, é limitado a 20% sobre o salário- mínimo.
Incluímos nesta pauta os colegas que atuam nos laboratórios de análises clínicas. Que além das questões listadas acima, estão ainda mais sobrecarregados pelo baixo número de analistas clínicos. E com isso estando ainda mais expostos aos riscos.
Também participaram da reunião Célia Chaves e Débora Melecchi, que ressaltaram a importância da manutenção do diálogo com a CGSAT e da necessidade de que as revisões das NRs priorizem a proteção e o cuidado com os trabalhadores e trabalhadoras. Além disso, destacaram as especificidades e realidades enfrentadas pela categoria.
Coletivamente, houve consenso sobre a necessidade de escutar as bases, buscar formas de desvincular o debate sobre o benzeno das demais substâncias e construir instrumentos eficazes de vigilância que garantam maior proteção à classe trabalhadora em seu cotidiano.
A reunião foi muito produtiva, com bons encaminhamentos, reforçando a importância de estarmos em um governo progressista e de termos gestores federais engajados na construção de dias melhores para todas as pessoas.