Entenda como a PEC 241 vai reduzir seu salário e a oferta de serviços de saúde e educação
Artigo do advogado, procurador da Fazenda e professor da Universidade Católica de Brasília, Aldemário Araújo Castro, do Departametno Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diiap), faz uma minuciosa análise dos impactos da PEC 241 na vida do brasileiro. Em dez considerações e diversos links de informação, Castro desconstroi o discurso oficial de que o corte das despesas […]
Procuradoria Geral da República e CNS devem realizar audiências sobre o SUS
O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Santos, se reuniu nesta sexta-feira (14), em Brasília, com o Grupo de Trabalho da Saúde da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Na pauta, o orçamento da União para a saúde pública brasileira e a realização de audiências públicas para discutir o financiamento do Sistema Único […]
A PEC 241 em 10 perguntas e respostas, por Laura Carvalho*
A professora do departamento de Economia da FEA-USP participou na última terça-feira (11) de audiência pública no Senado sobre a PEC 241. Com base na apresentação que fez, ela publicou em seu Facebook 10 perguntas e respostas que mostram os retrocessos que a PEC 241 trará para o país caso seja aprovada. Veja abaixo: 1. […]
Senado realiza debate que questiona eficácia da PEC 241
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debateu na terça-feira (11) os efeitos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que tem o objetivo de estabelecer um teto nos gastos e investimentos públicos pelos próximos 20 anos. Pela proposta, os valores orçamentários despendidos pelo governo federal ficam sujeitos a um limite referente ao ano anterior, […]
Deputados congelam verbas da saúde e educação por 20 anos
Após banquete oferecido por Temer, deputados aprovaram om 366 votos a favor e 111 contra, arrocho fiscal proposto pelo governo Temer em primeira votação na Câmara Aniversariante de outubro, a Constituição de 1988 faz do Brasil um Estado de bem-estar social. Saúde gratuita para todos, educação pública como um dever dos governantes, assistência social […]
Vídeo: Entenda em 5 minutos a PEC 241
Vídeo mostra de forma didática porque a PEC 241 não é uma boa medida para a população brasileira e quais os problemas do “teto de gastos” para o governo que afetaria áreas essenciais como saúde e educação que seriam severamente prejudicadas. Veja:
Conselheiros do CNS iniciam vigília cívica contra PEC 241
Representantes das entidades que compõem o Conselho Nacional de Saúde (CNS) iniciaram na sexta-feira (07/10) uma vigília cívica nacional contra a PEC 241/2016. A proposta, que aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados, congela os investimentos em saúde e educação pelos próximos 20 anos. Os conselheiros também organizam para os dias 10 e […]
Deputados ignoram danos à população e aprovam PEC 241
Comissão especial encerra os trabalhos com aprovação de proposta de emenda à Constituição que acaba com os direitos sociais. Matéria segue para o Plenário da Câmara. Por 23 votos a 7, a comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que congela por 20 anos o investimento em áreas cruciais para o […]
Ato contra PEC 241 reúne centenas de manifestantes na Câmara dos Deputados
Entidades sindicais, movimentos sociais e parlamentares lotaram nesta quarta-feira (5) o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados num ato de protesto contra a PEC 241/2016, projeto que congela investimentos públicos em áreas estratégicas como Educação, Saúde, Transporte Público e demais áreas sociais. A proposta, encaminhada ao Congresso por Michel Temer, pode ser votada ainda […]
Temer, a PEC 241 e a entrega irrestrita ao neoliberalismo*
Reportagem de Renan Truffi publicada na revista Carta Capital mostra que, de acordo com a PEC 241, o Orçamento para gastos públicos será condicionado pelo crescimento da inflação. No último mês, Cristina (o nome é fictício, mas a cidadã é de carne e osso) recebeu uma carta do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Ela tem […]