Priorizando os planos privados de saúde, Temer atropela instituições
O grupo de trabalho constituído pelo ministro interino da Saúde, Ricardo Barros, integrado por representantes das operadoras de saúde privada, já deve ter traçado as diretrizes para os chamados planos populares, defendidos pelo governo provisório de Michel Temer como estratégia para desafogar o SUS. A desconfiança é do professor da Faculdade de Medicina da USP […]
Em evento da FAO sobre nutrição, Ronald destaca luta pelo direito à alimentação
Nesta quinta-feira (4), representantes de vários países participaram, no Rio de Janeiro, do evento Nutrição para o Crescimento, promovido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). O presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, foi um dos palestrantes representando o Conselho Nacional de Saúde. Está é a segunda edição do evento […]
Conselho se posiciona contra PLDO 2017, que atenta contra o SUS
O governo interino tentará aprovar no Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2017. A proposta, que antecipa dispositivo da PEC 241/2016, pretende definir um limite para despesas primárias – exceto para as financeiras como os juros da dívida – aplicando um teto para investimentos em saúde e educação. O Conselho Nacional […]
Ato Médico sai da pauta do Senado
A Senadora Lúcia Vânia, autora do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 350/2014 retirado a proposta da pauta de tramitação nesta segunda-feira, dia 1º de agosto. Segundo a assessoria da senadora, o projeto não deverá mais ser apresentado este ano. Uma enquete sobre o tema foi publicada pelo Senado no portal e-cidadania, perguntado […]
Os impactos da PEC 241 do governo interino Temer na Saúde e Educação
Nos últimos dias, movimentos sociais, especialistas e acadêmicos alertaram para uma das medidas que pode trazer maior impacto do governo interino de Michel Temer em investimentos sociais: a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, encaminhado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao Congresso Nacional antes do recesso parlamentar. É uma tentativa de modificar os […]
Conselho Nacional de Saúde lança o Manifesto em defesa do SUS
Em reunião realizada nos dias 06 e 07 de julho, o CNS aprovou manifesto em Defesa do Sistema Único de Saúde, no qual destaca a história de luta para que o Brasil consagrasse a saúde como direito. Leia abaixo: MANIFESTO EM DEFESA DO SUS Nesses 28 anos, o povo brasileiro pode sentir-se cidadão na […]
A PEC do Fim do Mundo é inconstitucional, afirma consultoria legislativa do Senado
Essa notícia você não vai ver no Jornal Nacional, da Globo e em nenhum outro órgão da mídia hegemônica. Um estudo produzido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado Federal concluiu que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 – ex-PEC 241 – fere diversos preceitos da Constituição promulgada em […]
Humberto Costa: “Temer mente ao dizer que PEC da Maldade equilibrará contas públicas”
Preocupado com os malefícios que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto do gasto público vai causar à população brasileira e com a pressa dos senadores da base aliada em votá-la, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou, nesta terça-feira (1º), que o governo mente ao afirmar que a PEC […]
CNBB: PEC 241 ELEGE OS POBRES PARA PAGAREM A CONTA
A Conferência Nacional dos Bispos dos Brasil (CNBB), presidida pelo arcebispo dom Sérgio da Rocha, faz crítica contundente contra aprovação da PEC 241; entidade católica lembra que a medida não estabelece nenhum teto para pagamento dos juros da dívida pública e diz que a PEC é “injusta e seletiva”; “Ela elege, para pagar a conta […]
Deputados ignoram manifestantes e aprovam a PEC 241
Na noite desta terça-feira, 25, deputados aprovaram por 359 votos a116 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que congela por 20 anos investimentos em áreas como saúde e educação. Nas galerias, representantes de movimentos sociais protestavam contra a medida que ataca direitos constitucionais como saúde e educação. Ao som de “Ô deputado, eu não […]