Regionalização dos planos de saúde é analisada, diz representante de ministério
Em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família, o representante do Ministério da Saúde, Paulo Roberto Rebello, disse que, até o momento, o grupo de trabalho que discute um plano de saúde acessível analisou apenas questões paralelas, como a possibilidade de regionalização dos planos. O presidente da Fenafar e do Conselho Nacional de […]
PEC 241 é inconstitucional, diz nota da PGR encaminhada à Câmara
A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou à Câmara na sexta-feira (7) uma nota técnica classificando como inconstitucional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241) que congela os gastos públicos por 20 anos. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avisa no texto que vai pedir o arquivamento do texto que será votado em primeiro […]
CNS diz não à PEC 241 e defende manutenção de direitos constitucionais
Em nota publicada neste dia 04/10, o CNS denuncia o histórico de subfinanciamentos do Sistema Único de Saúde e a ameaça da PEC 241, que ao longo dos anos tem impedido “o cumprimento do princípio que “a saúde é direito de todos e dever do Estado”, estabelecido na Constituição Federal. Além de comprometer a oferta […]
STF pode limitar direito à saúde em julgamento nesta quarta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para julgamento, nesta quarta-feira (28), se o Estado tem a obrigação de fornecer medicamentos de alto custo ou que não tenham sido registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O tema é tratado em dois recursos nos quais a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) atua como […]
Conselho de Representantes convoca o 10º Congresso da Fenafar
O Conselho de Representantes da Fenafar, instância deliberativa composto por representantes dos sindicatos filiados, se reuniu nos dias 16, 20 e 27 de julho pra tratar de vários assuntos, entre eles a convocação do 10º Congresso da Fenafar, a ser realizado em agosto de 2021. No primeiro dia da reunião, os participantes discutiram a grave […]
Parabéns ao Sinfarpe pelos 54 anos de luta em defesa dos farmacêuticos pernambucanos
Comemorar o aniversário de uma entidade sindical é um ato de resistência e de luta pela democracia. “Saudamos os 54 anos do Sinfarpe, sindicato que luta pela valorização do profissional farmacêutico, que defende a saúde pública e o SUS, que está na linha de frente na denúncia dos retrocessos vividos no país. Em tempos obscuros, […]
Negação da Ciência e da Medicina na pandemia?
A Medicina Baseada em Evidências aplica o método científico a toda a prática médica e ocupa um lugar especial na busca da racionalidade terapêutica, principalmente estruturada nos tempos contemporâneos e cresce em importância no enfrentamento da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2. Leia no artigo de Jorge Bermudez*, Ronald Ferreira dos Santos** e Jorge Venâncio***. […]
Fenafar e Escola Nacional dos Farmacêuticos repudiam demissões de professores e icentivo à EaD
A Federação Nacional dos Farmacêuticos e a Escola Nacional dos Farmacêuticos vêm a público manifestar seu repúdio com relação à demissão em massa de professores que vem sendo realizada por instituições de ensino superior privadas em todo o país. Utilizando como pretexto a crise sanitária provocada pela pandemia do Covid-19, que levou à […]
Entenda sobre Adicional de Insalubridade
O pagamento de adicional de insalubridade sempre esteve nos questionamentos dos profissionais farmacêuticos, em todas suas áreas de atuação, tanto no setor público como no privado. Mas no momento de pandemia de coronavírus tem se tornado uma dúvida diária. Diante da ausência de legislação que garanta o pagamento do adicional de insalubridade, os sindicatos têm […]
Senado deixa caducar MP que altera regras trabalhistas
O Senado retirou da pauta de votação a Medida Provisória (MPV) 927/2020, que altera as regras trabalhistas durante o período da pandemia. O texto irá caducar, tendo em vista que o prazo de vigência da proposição expira no próximo dia 19 (domingo). Na sessão remota desta quarta-feira (15), o presidente do Senado, Davi […]