Opinião: Saúde não é mercadoria: ministro, não acabe com a Farmácia Popular
Artigo de Ronald Ferreira dos Santos, presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos e do Conselho Nacional de Saúde demonstra o descompromisso do governo com a política de medicamentos e denuncia que, “mais uma vez a decisão se deu apenas entre gestores, sem a participação do CNS” por Ronald dos Santos* No dia 20 de […]
CNS solicita ao Congresso que rejeito o PLS 372 da Senadora Kátia Abreu
Conselho Nacional de Saúde pública texto da Recomendação aprovada na reunião de seu pleno, no dia 10 de novembro, recomendando ao Congresso Nacional que rejeito o PL 372, da Senadora Kátia Abreu, que altera a Lei 13.021. A proposta da Senadora é acabar com a presença obrigatória dos farmacêuticos nas farmácias de pequenos e médio […]
Agenda regulatória da Anvisa está revisando regras para farmácias e resíduos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa – está realizando um processo de revisão de normativas que impactam diretamente na profissão farmacêutica e na garantia de boas práticas para a gestão de estabelecimentos de saúde e resíduos. As Resoluções de Diretoria Colegiada – RDC em revisão são: A RDC 44/2009 – que […]
CNS aprova recomendação em defesa da Assistência Farmacêutica
Na sua última reunião ordinária, realizada nos dias 09 e 10 de novembro, o pleno do Conselho Nacional de Saúde discutiu o teor do Projeto de Lei do Senado – PLS 372/2017, da Senadora Kátia Abreu e recomendou que o Congresso Nacional rejeite a referida proposta. O projeto altera a Lei 13.021/2014 que definiu a […]
Opinião: A prévia do orçamento de 2018 e os cortes em saúde e educação
É assustador olhar o impacto da PEC do fim do mundo (PEC 241, agora EC 95) na prévia do orçamento de 2018. No próximo ano sentiremos na pele a loucura que é o teto dos gastos no primeiro ano em que ele “funcionará para valer”, revelando sua face mais cruel. Por David Deccache* […]
CNS e Anvisa discutem regulação do mercado farmacêutico
É responsabilidade do controle social fiscalizar as compras públicas de medicamentos, além de acompanhar a regulação dos preços no mercado farmacêutico. Para debater essa pauta, a Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (Cictaf), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), convidou representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 27 de outubro, […]
Entrevista: Ligia Bahia critica “Planos de Saúde Acessíveis”
Doutora em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Lígia Bahia falou sobre os principais pontos do projeto que pode alterar a Lei dos Planos de Saúde nº 9656/1998. O depoimento para a Revista Nacional de Saúde (RNS), do CNS, aconteceu durante a […]
Governo não aceita críticas e se nega a rediscutir nova PNAB
Na última quinta (26/10), durante 10ª Reunião da Comissão Intergestora Tripartite (CIT), em Brasília, o secretário executivo do Ministério da Saúde (MS), Carlos Nardi, se negou a discutir sobre a Nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Ainda que tenha sido uma garantia do ministro Ricardo Barros durante as audiências com conselheiros e agentes de […]
Observatório mostra que a cada 3h ocorre uma morte por acidente de trabalho
Durante a 1ª Jornada Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que aconteceu de 18 a 20 de outubro em Brasília, os 500 participantes de todo o Brasil conheceram o Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho, apresentado pelo Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Luís Fabiano de Assis. Os dados mostram […]
STF vota sobre financiamento em saúde nesta quarta, 25/10
Na próxima quarta (25/10), às 14h, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão votar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5595, que suspende a Emenda Constitucional 86/2015 (artigos 2º e 3º), responsável por cortes de investimentos em saúde. Movimentos sociais se organizam para realizar novo ato na Praça dos Três Poderes, em […]