CNS questiona compra de medicamentos no exterior apesar da Hemobras
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) discutiu, na última sexta (08/12), a situação da produção do Fator VIII pela Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), em virtude de a compra estar sendo feita de empresas no exterior, apesar da regra indicar que a compra deve ser exclusiva da estatal brasileira. Devido a […]
Dez anos da Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha (Lei 11340/2006) foi criada para prevenir e punir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Muitos avanços foram obtidos deste então e novos estudos e abordagens sobre o tema têm sido desenvlvidos no país. Mas a possibilidade de retrocessos é na adoção de políticas é real. A […]
Artigo: O teto de gasto, os serviços e os servidores públicos
O novo regime fiscal, nos termos propostos, caracterizado pela transferência de renda dos mais pobres para os mais ricos, poderá levar à falência do Estado no provimento de bens, programas sociais e na prestação de serviços, como podemos constar a partir da análise da Emenda Constitucional (EC), que o instituiu. Leia no artigo de Antônio Augusto […]
CNS se posiciona sobre aprovação da Reforma Trabalhista: “Resistiremos!”
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) recebeu com muita preocupação a notícia de que o Senado aprovou, na noite desta terça (11), a reforma trabalhista que altera direitos basilares do povo trabalhador brasileiro. Uma reforma que traz novas definições sobre férias, jornada de trabalho e outras questões, mas, principalmente, nos responsabiliza a resistir […]
Para cortar gastos, governo pretende fechar 50% das agências do INSS
A política de ajuste fiscal do governo Temer, implantanda com a aprovação da PEC do Teto que congela os investimentos públicos por 20 anos, tem provocado cortes e o fim de diversos serviços públicos que afetam diretamente a população que mais precisa. l De acordo com matéria públicado pelo jornal Correio Braziliense, o atendimento […]
CNS recorre ao MPF para que hospitais pequenos não atuem sem farmacêuticos
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) deve encaminhar ao Ministério Público Federal (MPF) e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitação de medidas judiciais para o cumprimento de atividades que envolvam assistência farmacêutica em ambientes hospitalares. O motivo é que alguns hospitais de pequeno porte estão sendo excluídos da assistência por determinação judicial. […]
Política de Vigilância em Saúde pode ser estratégia de combate ao câncer
O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e da Fenafar, Ronald dos Santos, participou nesta terça (28/11), na Câmara dos Deputados, em Brasília, da Sessão Solene pelo Dia Nacional de Combate ao Câncer. Veja vídeo da saudação. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o câncer é um dos maiores desafios para os […]
Etapa nacional da 1ª CNVS é adiada
A etapa nacional da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, que aconteceria de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2017, em Brasília, foi adiada. Veja o vídeo do presidente do CNS sobre o adiamento. Segundo informações divulgadas, houve problemas durante a licitação, porque empresas que participaram da concorrência entraram com […]
Morte de duas farmacêuticas mostra que a luta pelo fim da violência contra a mulher é prioridade
Neste ano, duas farmacêuticas foram assassinadas. “Isso é revoltante e inaceitável. Mostra que a violência contra a mulher não escolhe classe social, nem nível educacional. Não podemos descansar enquanto qualquer uma de nós sofrer algum tipo de violência: física, sexual, moral ou psicológica”, afirma Soraya Amorim, diretora de mulheres da Fenafar e do Sindicato dos […]
Artigo: O falso consenso de que o gasto social é o vilão das contas públicas
Diferentemente do que ordena o artigo primeiro da Constituição de 1988, no Brasil todo o poder emana do mercado. Por Eduardo Fagnani* O imperativo do ajuste fiscal encobre o real propósito de alterar o modelo de sociedade pactuado em 1988. Essa marcha foi deflagrada no início dos anos 1990. Nesse sentido, a atual […]