CNS repudia a redução da maioridade penal
A conselheira Nacional de Saúde Priscilla Viegas, esteve na manhã desta quarta-feira (20/09), no Senado Federal, para acompanhar mais de perto o debate sobre a redução da maioridade penal (PEC nº 171/1993) que está sendo discutida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Representando o Conselho Nacional de Saúde (CNS), ela defendeu a posição do […]
Primeira Central de Abastecimento Farmacêutico é inaugurada no Maranhão
Nesta sexta-feira, 15, foi inaugurada a primeira Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF, do Maranhão, localizada em Paço do Lumiar, região metropolitana, a CAF deve suprir toda a distribuição de medicamentos, material médico hospitalar, de expediente e de consumo, além de itens de nutrição enteral e parenteral destinadas a todos os pontos de atendimento de […]
CPI da Previdência faz primeiro balanço
Na semana passada, completou-se o primeiro prazo de trabalho da comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Senado criada para investigar a situação das contas da Previdência Social brasileira. Idealizada em março, na esteira de uma série de manifestações em todo o país contra a reforma da Previdência, a CPI organizou um balanço do seu primeiro […]
Presidente do CNS lança nota sobre mudança nos blocos de financiamento do SUS
O presidente do Conselho Nacional de Saúde e da Federação Nacional dos Farmacêuticos, Ronald Ferreira dos Santos, publicou nota criticando a medida do Ministério da Saúde que alterou, sem diálogo e de maneira unilateral, os critérios de financiamento fundo a fundo do SUS, eliminando os seis blocos de financiamento. Ronald alerta que a medida fragiliza […]
Artigo: Sem democracia, austeridade é o novo ‘pacto social’ brasileiro
Com a emenda do teto de gastos, o Brasil está submetido a uma drástica redução da participação do Estado na economia, representativa de outro projeto de país, que limita substancialmente os recursos públicos para garantia dos direitos sociais. Por Ana Luíza Matos de Oliveira, Flávio Arantes e Pedro Rossi Ao longo da década de 1980, […]
Juiz federal propõe 10 medidas para reduzir judicializações na Saúde
Na última segunda (11/12), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) participou de audiência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentando as principais pautas do CNS. Na ocasião, o juiz federal Clenio Jair Schulze trouxe um conjunto de dez propostas que podem aprimorar o trabalho da justiça, diante dos inúmeros processos de judicialização na saúde. […]
Brasil precisa de projeto de nação para voltar a crescer
Na sua 11ª Jornada Brasil Inteligente, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados – CNTU debateu os desafios para o Brasil rumo ao Bicentenário da Independência, em 2022, com empregos decentes e desenvolvimento sustentável. O evento, que aconteceu na última sexta-feira, em São Paulo, contou com a presença de Ciro Gomes. Primeira atividade coordenada […]
Cofen e CNS defendem, em audiência na Câmara, controle sobre EaD
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) alertaram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, para a necessidade de controle social e diálogo sobre a formação de profissionais de Saúde. A audiência debateu, nesta terça-feira (12/12), o Projeto de Lei 5414/16, que altera o artigo 80 da […]
Artigo: Como garantir acesso à Justiça diante da reforma trabalhista
É o momento, pois, de o Judiciário trabalhista se recompor do baque e compreender que os ataques que sofreu constituem, em verdade, os fundamentos para retornar e prosseguir cumprindo o seu papel de impor o respeito aos valores sociais e humanos nas relações de trabalho, revendo, inclusive, os atos que contribuíram para a sensação de […]
Morre Carlos Araújo, advogado das causas populares
Na madrugada do dia do advogado, celebrado no dia 11 de agosto, faleceu o advogado trabalhista Carlos Araújo. Nascido em 1938 em São Francisco de Paula (RS), formou-se em direito em 1963, mas começou a advogar em 1960, ainda durante a faculdade. Atuou no Partido Comunista Brasileiro (PCB), nas Ligas Camponesas, na luta armada contra a […]