Além de extinguir os ministérios da Cultura e do Esporte, Bolsonaro quer o fim do Sistema S
Nem tomou posse e Jair Bolsonaro já enfrenta inúmeras polêmicas em seu projeto de “terra arrasada” para o Brasil. Até os industrias mostram seu descontentamento quando o futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes fala em “desvio de finalidade” do Sistema S. De acordo com Guedes, “o ponto focal é colocar o Sistema S […]
Centrais lançam manifesto: Por que a classe trabalhadora deve eleger Fernando Haddad
Após declarar formalmente seu apoio a Fernando Haddad para presidência da República, as centrais sindicais entregaram ao candidato um manifesto explicando, ponto por ponto, porque a eleição de Haddad é melhor para a classe trabalhadora brasileira. Leia abaixo o manifesto: Em 28 de outubro teremos uma eleição decisiva para o futuro da classe trabalhadora brasileira. […]
Contra retrocessos na política antimanicomial, CNS pede que governo revogue portaria
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) publicou uma recomendação pedindo que o Ministério da Saúde (MS) revogue a Portaria nº 3.588, que altera a Política Nacional de Saúde Mental. Para órgão, medida publicada em 2017, incentiva cultura da internação e desrespeita dignidade dos pacientes. O documento, publicado em dezembro do ano passado, aumenta o […]
Bolsonaro é autor de projeto de lei que visa impedir atendimento a vítimas de estupro pelo SUS
O candidato à Presidência da extrema-direita, Jair Bolsonaro é um dos 13 autores do Projeto de Lei (PL) 6055/2013, com objetivo de proibir o atendimento médico para vítimas de abuso sexual, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), garantido pela Lei 12.845, também de 2013. “O candidato conhecido por declarações machistas, racistas e LGBTfóbicas, […]
ADI das centrais sobre destinação do imposto sindical deve ser julgada pelo STF na quarta (19)
O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4067, que discute a validade de dispositivos da Lei 11.648/08, que regulamentou o funcionamento das centrais sindicais, sobre a destinação do imposto sindical para as centrais, foi adiado para a próxima quarta-feira (19), tendo em vista que não foi pautada nesta quarta […]
Fórum das centrais sindicais promete empoderar as candidaturas comprometidas com as mulheres
No seminário “Mais Mulheres na Política”, do Fórum Nacional das Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais (FNMT), ficou decidido que cada central encaminhará as propostas do FNMT para as candidatas e candidatos de sua escolha, inclusive pedindo para que assinem o compromisso de defenderem essas propostas, caso sejam eleitas ou eleitos. O evento ocorreu […]
TCU investiga irregularidades no fechamento da rede Farmácia Popular
O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga irregularidades no processo de fechamento da rede Farmácia Popular. O programa foi criado em 2004 e encerrou todas as suas unidades na modalidade Rede Própria, que distribuíam 112 remédios diferentes à população, em dezembro 2017. Atualmente, com o fechamento das unidades próprias, os medicamentos ofertados […]
Dois anos do golpe: balanço do desgoverno Temer é assustador
No dia 31 de agosto de 2016, o Senado Federal encerrava o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, afastada desde o dia 12 de maio. Por 61 votos contra 20, a presidenta eleita constitucionalmente perdia o seu mandato, assumido então pelo vice-presidente Michel Temer. Foi o desfecho de intensos ataques ao segundo […]
STF obriga Planos de Saúde a pagarem dívida de 5 bi com o SUS
Os ministros do STF decidiram por unanimidade que os planos de saúde paguem ao SUS pelo tratamento de seus clientes na rede pública. Levantamento do Ministério da Saúde estima que a atual dívida dos planos de saúde com o Estado é de R$ 5 bilhões. O reembolso dos planos privados ao SUS está previsto […]
Congresso pode ficar ainda mais fisiológico e conservador em 2019, alerta Diap
Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) sobre as eleições de outubro, divulgado na última semana, alerta sobre baixa e má qualidade na renovação do Congresso Nacional. O estudo mostra que 407 dos 513 deputados federais (79,3%, ante 80,2% em 2014) tentarão a reeleição. No Senado, 32 dos atuais parlamentares tentarão permanecer […]