Reforma Trabalhista já afeta gravemente saúde de trabalhadores, avalia CNS
As mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovadas pelo Congresso Nacional em 2017, já estão em vigor há seis meses. As consequências para a saúde de trabalhadores e trabalhadoras diante da reforma foram debatidas na tarde desta quarta (09/05), em Brasília, durante a 305ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Na […]
Temer quer liberar a venda de remédios em supermercados
Nesta segunda-feira (07), Michel Temer disse que estuda a possibilidade de liberar a venda de medicamentos sem prescrição em supermercados. Para o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos, esse anúncio reafirma que Temer trata a questão da saúde como um negócio. Problemas como o incentivo da automedicação e transformação de medicamentos […]
Manaus sedia 13º Congresso Internacional da Rede Unida
Com o tema “Faz escuro, mas cantamos: redes em re-existência nos encontros das águas”, o Congresso da Rede Unida movimentará a agenda científica do País com a participação estimada de 3.000 congressistas e convidados nacionais e internacionais. O evento será sediado no campus da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), no período de 30 de maio a 02 […]
Ainda as patentes: Soliris, monopólios ou acesso?, por Jorge Bermudez*
Enquanto setores do governo federal, com sua base de apoio no Congresso Nacional, gestam um projeto para desregulamentar a análise pelo INPI [Instituto Nacional de Propriedade Industrial] e aprovar a concessão de patentes sem o necessário rigor e análise, contrariando dispositivos constitucionais e legais, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), atendendo solicitação da Advocacia Geral […]
O lucro acima da saúde, por Aristóteles Cardona Júnior
Caminha a passos largos no Senado o Projeto de Lei que extingue o uso obrigatório do símbolo que identifica a presença de produtos transgênicos em rótulos de produtos alimentícios. Tal identificação é mais reconhecida por seu selo em formato de triângulo amarelo, com a letra ‘T’ no meio, e começou a ser utilizada […]
STJ atende a pedido da AGU e quebra patente do medicamento Soliris
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão unânime que permite a quebra da patente do medicamento Soliris, indicado para o tratamento de Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN), rara doença que afeta o sistema sanguíneo. A decisão do STJ abre caminho para a produção do país do genérico […]
Empresários querem um SUS conveniente aos seus interesses
Em entrevista à Fiocruz, o vice-presidente da Abrasco, José Sestelo, fala das propostas do setor privado para criar um novo sistema de Saúde. A ideia foi lançada em evento promovido pela Federação Brasileira de Planos de Saúde, e causou um rebuliço entre as entidades do Movimento Sanitário Brasileiro. Não sem razão. Em meio a […]
Farmácia Popular: CNS vai mediar debate entre indústria e governo
O Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 739/2018, que reduz valor pago para as farmácias credenciadas no Farmácia Popular. A decisão afetou o setor, que alega não poder vender os medicamentos a preços tão baixos. Conselheiros e conselheiras aprovaram recomendação para suspender portaria e também defenderam que os preços devem ser permanentemente monitorados. […]
Planos privados realizam evento para debater a criação de novo sistema nacional de Saúde
Evento promovido por entidade de planos de saúde para criar “novo sistema nacional” acende o alerta da militância do SUS e pode colocar sob os holofotes a agenda privatista de um setor cada vez mais complexo em busca de expansão. Leia a reportagem do site Outra Saúde. Foi num domingo e chegou por WhatsApp. Em […]
Novo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, se compromete a debater decisões com o CNS
Durante a 304ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), ocorrida nesta quinta (12/04), em Brasília, o novo ministro da saúde, Gilberto Occhi, compareceu ao plenário do CNS. Na ocasião, ele se comprometeu a debater a tomada de decisões do ministério com o controle social brasileiro na saúde. O ministro assumiu a […]