“A EC 95/2016 precisa ser declarada inconstitucional”, diz procuradora Élida Graziane
A terceira e última mesa de debate da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8) produziu uma intensa discussão sobre os efeitos do desfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) na vida da população brasileira, na manhã de segunda-feira (5/08). O momento também foi marcado pelo compromisso público assumido pelo governo federal com os resultados do […]
Sobrevivência da saúde pública depende de investimento, advertem ex-ministros
O segundo dia da 16ª Conferência Nacional de Saúde teve um ato em defesa do SUS, na Esplanada dos Ministérios, com a entrega ao presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, do manifesto “SUS, Saúde e Democracia: desafios para o Brasil” assinado pelos ex-ministros da Saúde: Humberto Costa, José Saraiva Felipe, José Gomes Temporão, […]
16ª Conferência Nacional de Saúde começa neste domingo (4/08), em Brasília
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) organiza de 4 a 7 de agosto, em Brasília, a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8). O tema deste ano é “Democracia e Saúde”. O objetivo é reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir a saúde como direito humano, a […]
Editorial da Folha analisa proposta de mudanças na forma de financiamento do SUS
Em editorial publicado nesta quinta-feira, 25/07, o jornal Folha de S.Paulo vê com cautela a proposta de alteração das regras de financiamento da atenção primária no SUS. Leia abaixo. Cuidado com o SUS Proposta de ministério parece bem fundamentada, mas deveria ser testada antes É meritória a disposição do Ministério da Saúde de alterar as […]
Ao cumprir promessa ideológica, Bolsonaro deixou 700 municípios e 6 milhões de brasileiros sem acesso a médicos
Oito meses após encerramento de parceria que garantia 8 mil médicos cubanos, programa federal ainda não conseguiu preencher 2.149 vagas, prejudicando o atendimento básico em 705 municípios. O Brasil tem hoje 2.149 vagas do programa Mais Médicos não preenchidas, o que equivale a 12% do total. Das posições ociosas, 2.042 estão em regiões que […]
Deputados propõem liberar venda de remédios sem aval da Anvisa
Um projeto de lei protocolado na Câmara e apoiado por deputados de dez partidos prevê um esvaziamento nas funções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ideia é permitir a entrada de remédios no País sem precisar passar pelo crivo do órgão de controle, hoje uma de suas principais atribuições. A proposta restringe a autorização automática a […]
Em agosto, ato unificado em defesa do SUS reunirá mais de 5 mil pessoas
Encontro acontece em Brasília, na Praça do Museu da República, com participantes da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8). No dia em que o Brasil celebra o Dia Nacional da Saúde (5/8), os participantes da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8) vão realizar o Ato Nacional Unificado “Saúde, Democracia e Direitos Sociais”. O […]
Governo suspende produção de 19 medicamentos distribuídos gratuitamente pelo SUS
Medida atinge sete grandes laboratórios públicos nacionais; 30 milhões de brasileiros podem ser prejudicados. Medida, que representa um ataque sem precedentes contra a indústria nacional trará graves consequências à população e a economia do país. A denúncia foi divulgada nesta terça-feira pelo o jornal O Estado de S.Paulo. Em mais um golpe contra a […]
CNS contesta venda de medicamentos em estabelecimentos comerciais não autorizados
O plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou, na última sexta (05/07), recomendação contrária à venda de medicamentos em estabelecimentos comerciais não autorizados. O documento será encaminhado para o Senado Federal, recomendando aos parlamentares para não aprovarem o Projeto de Lei (PL) nº 3.589/2019, que permite a venda de drogas e insumos farmacêuticos em todos […]
Governo ataca direitos dos farmacêuticos e coloca sociedade em risco
Em nome do lucro, governo e setor econômico colocam em risco a saúde da população e atacam direitos dos profissionais farmacêuticos. A Medida Provisória 881/2019 e o PL 3589/2019 acabam com a obrigatoriedade do farmacêutico nas farmácias e permitem a venda de medicamentos em supermercados e outros estabelecimentos comerciais. Foram anos de luta envolvendo amplos […]