O Conselho Nacional de Saúde reuniu diversos estudantes e jovens profissionais representantes de diferentes áreas da saúde na última sexta-feira (28). O objetivo dessa ação foi planejar a 1ª Conferência Nacional Livre de Juventude e Saúde, que será etapa preparatória para a 16ª Conferência Nacional de Saúde. O evento voltado à juventude está previsto para ocorrer de 16 a 18 de novembro, na capital federal.

 

 

A expectativa é que as lideranças que participaram da reunião reúnam, em parceria com instituições de ensino superior e outras entidades, cerca de 600 pessoas em local ainda a ser confirmado. Os delegados e delegadas participantes vão trazer propostas que irão contribuir para o aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUS). Para participar, os interessados terão que responder formulário de inscrição que será divulgado em breve nas redes do CNS. 50% das vagas serão para estudantes da saúde e 50% para representações de movimentos sociais.

A seleção será feita pela própria comissão organizadora, levando em consideração a diversidade que compõe os movimentos de saúde e de juventude pelo Brasil. Os membros da comissão também definiram que a 1ª Conferência Nacional Livre de Juventude e Saúde terá o mesmo tema central da 16ª Conferência: “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”, sob a visão da juventude. As diretrizes da reunião realizada hoje ainda devem passar pela aprovação do pleno do CNS, durante a sua 310ª reunião ordinária, marcada para 10 e 11 de outubro.

Força da juventude

De acordo com o conselheiro nacional de saúde, Douglas Pereira, representante da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (Denem), é importante o engajamento de todas as áreas da saúde nesse processo. “A juventude tem o ímpeto para realizar ações de mobilização. Somos lideranças de várias entidades e, apesar da pouca idade, temos o compromisso e a responsabilidade de defender os direitos da população brasileira”, disse.

Larissa Leite, representante da Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem (Eneenf), destacou a necessidade de um evento com jovens profissionais e estudantes da área da saúde diante do contexto sociopolítico atual. “Nossa responsabilidade é pulverizar o conhecimento dos cursos de saúde e o momento é essencial para fazermos nossas articulações para que o espaço da conferência seja ainda maior”.

O presidente do CNS, Ronald dos Santos, explicou que a participação dos movimentos de juventude no processo da 16ª Conferência é fundamental. “Não estamos fazendo um favor de reunir a juventude em torno de uma conferência livre. Se hoje vocês estão aqui é porque é uma prerrogativa do SUS a gestão participativa”, afirmou. “Poucas vezes na história assistimos um momento como esse na sociedade brasileira. A força da juventude não pode permitir que a barbárie tome conta do país”, finalizou.

Fonte: Conselho Nacional de Saúde
Publicado em 01/10/2018

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) repudia a ação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), vinculado ao Ministério da Indústria e Comércio, que concedeu nesta terça-feira (18/09) a patente do Sofosbuvir. O produto é o antirretroviral responsável por um dos tratamentos mais eficazes contra a hepatite C, fabricado pela farmacêutica Gilead.

 

 

Com a medida, apenas a companhia norte americana poderá vender o remédio no Brasil, impedindo a produção de genéricos que é fabricada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Blanver (empresa brasileira), a partir de convênio registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O CNS não ficará calado e não permitirá que os interesses de uma empresa de capital estrangeiro se sobreponham aos interesses da saúde pública do Brasil. Assim, solicita imediatamente que o conselho de ministros que compõe a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos se reúna para emitir uma ação firme contra essa decisão.

A disputa de mercado sobre o medicamento pode afetar gravemente a agenda de combate à doença no Brasil. A produção do genérico no país geraria a economia de R$ 1 bilhão por ano para o governo brasileiro. Hoje o tratamento básico dura 12 semanas e custa em média R$ 16 mil. Com genéricos produzidos no Brasil o custo cairia para R$ 2,7 mil.

Diversos países do mundo não reconheceram a patente do Sofosbuvir porque ela confronta o interesse da saúde pública e econômico de diversas nações. Para o CNS é inadmissível que as forças de mercado, o capital e os interesses econômicos consigam influenciar e gerar um monopólio que atenta contra a vida.

Em 2017, o CNS publicou a recomendação nº 007, que solicita ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que levassem em consideração os interesses da saúde pública no Brasil para que o medicamento pudesse ser produzido no país.

O CNS reafirma novamente seus valores em defesa da soberania nacional e vai mobilizar todos os recursos políticos, técnicos e jurídicos para preservar o interesse da saúde pública do povo brasileiro.

Fonte: Conselho Nacional de Saúde
Publicado em 20/09/2019

A valorização da produção nacional em pesquisa e tecnologia, para diminuir a dependência da indústria farmoquímica internacional, está entre as propostas apresentadas durante o Encontro Regional Preparatório para o 8º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (8º SNCTAF), realizado em Curitiba (PR) nos dias 30 e 31 de agosto.

 

 

A atividade, promovida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), integra as ações rumo à 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8). O encontro aconteceu em parceria com a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) e é organizado pela Escola Nacional dos Farmacêuticos com apoio do Ministério da Saúde e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Com a participação de estudantes, farmacêuticos, pesquisadores, acadêmicos, gestores, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e conselheiros de saúde, o evento enriqueceu os debates sobre a importância e os desafios para implementação da Política Nacional da Assistência Farmacêutica, assim como o impacto que isso causa na vida de todos os brasileiros.

“O envolvimento de diversos atores faz com que a discussão seja muito mais rica, em cima de um tema tão complexo e desafiador da saúde pública brasileira”, afirma o secretário municipal de saúde de Cambará (PR), Diego Domingues de Oliveira.

“Esse é um evento de suma importância, é a oportunidade única de estarmos discutindo não apenas com academia, mas com diferentes profissionais e com a sociedade organizada. Essas diferentes ações estão no cerne da relação da Fiocruz com a sociedade brasileira”, completa o vice presidente de produção e inovação da Fiocruz, Marco Aurelio Krieger.

Propostas

Entre as propostas apresentadas pelos grupos de trabalho no encontro regional de Curitiba está a necessidade de fomentar a política de valorização dos laboratórios oficiais e instituições de pesquisa, com vistas à produção de medicamentos e demais tecnologias de interesse do SUS.

Os participantes também discutiram o incentivo da educação continuada e a pesquisa científica, no âmbito do SUS, articulando academia e serviços, para qualificar os trabalhadores da saúde buscando o cuidado integral.

Além de Curitiba, a atividade já aconteceu em Manaus (AM) e será realizada em Salvador (BA), nos dias 13 e 14 de setembro, Recife (PE), em 20 e 21/09 e Belo Horizonte (MG), nos dias 27 e 28/09.

• Faça a sua inscrição e participe!

Para o conselheiro nacional de saúde Moyses Toniolo, que representa o segmento de usuários do SUS no Conselho, é fundamental o envolvimento de todos no debate. “É preciso termos consciência que a assistência farmacêutica, ciência e tecnologia impactam na vida de todos. Vamos construir dentro do SUS uma resposta para a ampliação e o fortalecimento dessas políticas, que se traduzem em bens e serviços para a população”, afirma o conselheiro ao convidar a população para o debate.

O 8º SNCTAF acontecerá em dezembro, na sede da Fiocruz, no Rio de Janeiro, e se articula aos eixos: Saúde das Pessoas com Deficiência; e Assistência Farmacêutica e Ciência e Tecnologia. Neste sentido, o relatório dos Encontros Regionais realizados agora servirá de subsídio ao 8º SNCTAF, que, em seguida, levará suas contribuições para a 16ª Conferência, marcada para 2019.

• Confira os depoimentos de Adriano Massuda, ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde e atual pesquisador na Universidade de Harvard e Lucas Brojan, estudante residente em Farmácia no Programa Saúde da Família.

Fonte: Conselho Nacional de Saúde
Publicado em 04/09/2018

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) debateu o tratamento de dados pessoais de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde deve em breve unificar as informações de vários sistemas dife

Representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS) participaram da reunião do Comitê Nacional para Promoção do Uso Racional de Medicamentos (CNPURM), do Ministério da Saúde, na última sexta (24/08).

 

 

A reunião aconteceu na sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em Brasília, com o objetivo elaborar diretrizes para o Uso Racional de Medicamentos (URM) no intuito de subsidiar as prévias das conferências de saúde e uma campanha nacional sobre o tema.

As conselheiras Conceição Silva, representante da da União de Negras e Negros pela Igualdade (Unegro) e Ana Lúcia Marçal, da Associação Brasileira Superando o Lúpus, participaram das discussões, contribuindo com o debate sobre Antimicrobianos (medicamentos que combatem a proliferação de micróbios); Medicalização e Populações em Vulnerabilidades. Diante do aumento da resistência aos antimicrobianos, os participantes frisaram a necessidade de conscientização e educação da população sobre riscos, além do aumento de medicalização em crianças em idade escolar, adolescentes e adultos em privação de liberdade, saúde mental e pessoas com mais de 60 anos.

Conceição  destacou a necessidade de um olhar mais atento às populações em vulnerabilidades. “O estado brasileiro precisa enfrentar as assimetrias sociais na saúde, provocadas pelo racismo, abandono social, dificuldades de acesso ao sistema de saúde”, disse. Para ela, é necessário que o poder público promova uma assistência farmacêutica com equidade, “que contemple a todas e todos com vistas a acabar com as iniquidades na saúde”.

Como exemplo, a conselheira mencionou as especificidades de medicamentos para a população negra e de rua. “Sabemos que alguns medicamentos têm pouco impacto no controle da hipertensão arterial na população negra e, sem a medicação correta, o quadro de saúde agrava a vida de usuárias e usuários. Por outro lado, vamos encontrar situações graves, como as das mulheres em situação de rua que fazem uso de psicofármacos para ficarem acordadas e não serem violentadas”, afirmou.

Biossimilares

Para a conselheira Ana Lúcia Marçal, é preciso ampliar a discussão sobre o uso de medicamentos biossimilares. “São tecnologias caras, que precisam de manejo e conservação adequadas para que possam ter uma boa interação e eficácia no tratamento”, avaliou, ressaltando a importância da presença do controle social na saúde diante do debate sobre o URM. A próxima reunião do comitê deve acontecer ainda em 2018.

Fonte: Conselho Nacional de Saúde

rentes através de portaria que não foi debatida com o controle social.

 

 

Por esse motivo, o CNS convocou representantes do Departamento de Informática do SUS (DataSUS) para debater o tema e solicitar proteção e privacidade quanto aos dados. A discussão aconteceu na quarta-feira, 22, durante a 303ª Reunião Ordinária do CNS.

Durante a 302ª Reunião Ordinária do CNS, ocorrida em fevereiro, foi recomendado à Comissão Intergestora Tripartite (CIT), composta por gestores de saúde dos municípios, estados e União, que prorrogasse a consulta pública sobre tratamento de dados pessoais de pacientes. A CIT não atendeu à solicitação e deixou a consulta pública aberta por apenas 20 dias, recebendo apenas 20 contribuições.

“Precisamos desenvolver um sistema do controle social para monitorar a justa utilização desses dados”, disse Ronald dos Santos, presidente do CNS. O receio é que haja vazamento de dados ou que eles sejam cedidos à indústria farmacêutica. “O tempo para consulta pública foi muito curto. A minuta poderia ter sido melhor discutida. Diante de modelos de negócios que não garantem privacidade, nossa recomendação é que a discussão continue”, afirmou o professor Renato Leite, representante da Coalizão Direitos na Rede.

A proposta do ministério é intitulada de “VinculaSUS”, um espaço que unifica todos os sistemas de informação do SUS, protegendo os dados pessoais e cedendo-os a pesquisadores sob demanda para que possam realizar suas pesquisas, conforme comunicaram os representantes do setor responsável. “Os dados serão trabalhados de forma responsável para o avanço da própria saúde”, garantiu Maurício Coelho, coordenador geral de gestão da informação estratégica.

O conselheiro nacional de saúde Giovanny Trindade acredita que a medida de unificar é importante, mas ao mesmo tempo é preciso cuidado para não deixar brechas, já que “o mercado sempre ataca essas construções”, afirmou.

Fonte: SUSConecta
Publicado em 26/03/2018

Ex-ministros da Saúde detonam editorial de O Globo “Ativismo e má gestão prejudicam vacinação no país” sobre programa de vacinação. Para eles a “opinião” do jornal é um “ataque leviano e sem base científica; uma grande fake news”

Os ex-ministros da Saúde, José Gomes Temporão e José Agenor enviaram uma carta ao jornal O Globo no qual demonstram que o conteúdo do editorial deste jornal publicado em 22 de agosto (leia integra no final) representa uma agressão irresponsável ao programa de vacinação do governo federal.

por José Gomes Temporão*, em seu perfil no Faceook

Em seu afã de procurar culpados pelo atual surto de sarampo que afeta alguns estados, o jornal O Globo em seu editorial de 22 de agosto sob o título “Ativismo e má gestão prejudicam vacinação no país”, ataca a credibilidade de um dos pilares da saúde pública brasileira, o Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Causa espécie neste momento em que o grupo Globo faz uma campanha contra fake news, o jornal faça exatamente o contrário produzindo de modo irresponsável uma grande Fake News que ofende os milhares de profissionais que ao longo de décadas construíram esse patrimônio da saúde brasileira.

Em seus 45 anos, o programa vem acumulando êxitos, reconhecimento nacional e internacional continuamente. Não se trata de obra de um governo, mas conquista histórica da população brasileira, cuja gestão tem sido de continuidade até os dias de hoje.

Os autores do editorial desconhecem a complexidade de um programa dessa natureza, a multiplicidade de investimentos e de processos de trabalho envolvidos.

As vacinas e a vigilância em saúde pública permitiram a erradicação da varíola e a interrupção da transmissão da poliomielite. Há nove anos, o País está livre de casos de rubéola e, há dois, teve reconhecida a eliminação do sarampo, que hoje volta a nos ameaçar.

O sucesso de um programa de vacinação pode ser medido pela população alcançada e pelas doenças prevenidas.

Nessas duas dimensões, o período de maior crescimento do PNI foi justamente aquele em que Lula e Dilma estiveram na Presidência do Brasil, com incorporação de novas vacinas e ampliação das parcelas da população beneficiadas.

As vacinas oferecidas na rede de atenção básica, que eram 14, em 2002, passaram a 20, nas gestões Lula e Dilma.

Foram incorporadas, entre outras, aquelas que protegem contra a meningite C, contra a diarreia causada pelo Rotavírus que evitou a morte de 1.800 crianças por ano no país, contra o pneumococos e a do papilomavírus, que previne o câncer de colo de útero, produzida pelo Instituto Butantan, do Governo do Estado de São Paulo, e sobre cujo processo de aquisição não paira qualquer tipo de suspeita.

E em 2010 foi realizada a vacinação contra a gripe H1N1 com 88 milhões de pessoas protegidas.

No período, inúmeras iniciativas aprimoraram a capacidade de gestão do programa, como o Projeto Inovacina, iniciado em 2006, a implantação do monitoramento rápido de coberturas vacinais, do “vacinômetro” e do novo sistema de informações, que permitirá conhecer a situação vacinal das pessoas, e não somente o número de doses aplicadas, como sempre se fez.

Nesses governos, começou a construção da nova fábrica de vacinas de Bio-Manguinhos, inaugurada então na gestão Temer, e investiu-se, por meio de parcerias entre laboratórios privados e produtores públicos, na nacionalização de diversos produtos que eram importados, propiciando economia, desenvolvimento tecnológico e assegurando estabilidade no suprimento para o programa público nacional.

O programa, no entanto, passa por ameaças. Em situações como a inclusão da vacina contra do dengue no Estado do Paraná, estado do então Ministro da Saúde, em 2016, o governo agiu sem suficiente respaldo técnico e hoje tal vacina só é recomendada pela Organização Mundial de Saúde – OMS para quem já teve infecção por dengue.

Os cortes orçamentários causados pela emenda constitucional 95 comprometem a sustentabilidade da atenção básica e o trabalho das equipes de saúde da família.

Por mais que os sistemas de aquisição, suprimento e armazenamento de imunobiológicos funcionem bem, são os profissionais desses serviços que acompanham a situação vacinal das pessoas de suas áreas, convocam, visitam as casas e efetivamente administram as vacinas, trabalho que está prejudicado.

O Programa Nacional de Imunizações brasileiro é uma obra coletiva, que envolve milhares de serviços e profissionais das três esferas de governo, o apoio dos mais reconhecidos especialistas do país, presentes no Comitê Técnico Assessor, o reconhecimento das sociedades profissionais, dos Conselhos de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde e da Organização Mundial de Saúde.

A política de vacinação é orgulho da saúde pública brasileira a ser preservada e aperfeiçoada e não merece ser atacada de modo leviano e sem base em qualquer evidência científica.

*José Gomes Temporão, ex-ministro da saúde e Membro Titular da Academia Nacional de Medicina, e José Agenor Alvares da Silva, ex-ministro da saúde.

A jornalista Conceição Lemes, em seu blog no site Viomundo, descreve o editorial do Globo e diz que entre os vários erros de informação presentes no texto, “o “ápice” é quando afirma que a baixa taxa de vacinação no país é resultado do desmonte do sistema de prevenção a agravos dos governo Lula e Dilma”. O jornal dos Marinho ataca os governos de Lula e Dilma, “mas não fala nada da destruição do SUS e de todo sistema de saúde pública — inclusive a desestruturação do programa de vacinação — pelos ministros da Saúde do governo Temer”, afirma Conceição, que lança as seguintes perguntas:

1)Por que o editorial não cita o governo golpista de Michel Temer?
2)Será por que O Globo apoiou o golpe que derrubou a presidenta Dilma, em 2016, consequentemente endossou a política, inclusive, para a área da saúde do governo Temer?
3) Será que O Globo vai publicar a carta dos ex-ministros Temporão e Agenor na íntegra?
4) Ou leitores os seus continuarão sendo vítimas de mais uma fake news do jornalão da família Marinho?

Para Conceição Lemes, “independentemente das respostas, O Globo perpetrou verdadeiro crime contra a saúde pública”.

Leia abaixo a íntegra do Editoral 

Apesar da mobilização nacional contra o sarampo e a poliomelite, no último sábado, quando mais de 36 mil postos de saúde funcionaram em todo o país, os índices de cobertura vacinal dessas doenças ainda permanecem longe da meta.

Segundo o Ministério da Saúde, a campanha atingiu, até segunda-feira, pouco mais da metade (51%) do público-alvo, ou seja, 5,7 milhões do total de 11,2 milhões de crianças de um a 5 anos incompletos. O objetivo é imunizar 95% até 31 de agosto.

Entre os estados com pior desempenho, está o Rio de Janeiro. De acordo com a Secretaria estadual de Saúde, do público-alvo (812 mil crianças), foram vacinados até agora 33,39% contra o sarampo e 31,94% contra a pólio.

Percentuais que colocam o Rio na lanterna do ranking, abaixo do Pará (33,59% paia o sarampo e 33,6% para a pólio, segundo o Ministério da Saúde). Na outra ponta, encontram-se Rondônia (85% para a pólio e 83,45% para o sarampo) e Amapá (76,15% para a pólio e 75,96% para o sarampo).

Pelo menos dois estados – Amazonas e Roraima – já enfrentam surtos de sarampo, doença que foi considerada erradicada das Américas em 2016.

Esses resultados desfavoráveis sugerem que autoridades federais, estaduais e municipais da saúde estão apenas se dedicando a cumprir tabela, ou seja, a rotina prevista nos manuais que, em última análise, significa oferecer as vacinas ao público e, eventualmente, convocá-lo ao posto mais próximo. É óbvio que isso não tem sido suficiente para motivar as pessoas. Os números estão aí.

O que não fica visível para o público é a desorganização do aparato estatal que resultou nesse descalabro. A vacinação em massa, periódica, é uma iniciativa louvável da rede pública e antecede à existência do SUS.

Começou em 1979 e, progressivamente, levou o país a um padrão de prevenção sanitária invejável à maioria dos países. O que se viu, a partir do governo Lula, foi um desarranjo na gestão do sistema público, cujas causas estão em administração deficiente, disputas técnicas e suspeitas sobre as compras de vacinas (HPV, por exemplo).

A esse quadro, somou-se, mais recentemente, o ativismo político de militantes vinculados ao PT e partidos satélites que, em posições estratégicas nas áreas de prevenção sanitária federal, estaduais e municipais, contribuíram decisivamente para impasses na formulação e execução das campanhas públicas de vacinação.

E desse grupo o absurdo discurso eleitoral de que o impeachment de Dilma fez o país regredir na vacinação, na mortalidade infantil e “voltar ao mapa da fome”.

A bagunça na saúde, iniciada na era Lula, levou, sim, a uma desorganização do sistema e sinaliza que o país pode de fato regredir na prevenção de doenças, na mortalidade infantil e na manutenção dos níveis básicos de nutrição dos mais pobres. Isso, se mantidas as condições da última década, quando o aparelhamento político e a letargia administrativa contaminaram a gestão, as prioridades e os mecanismos estatais para proteção da saúde dos brasileiros.

Da redação com Viomundo
Publicado em 24/08/2018

A porta do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) foi palco de um protesto na manhã desta terça-feira, 21 de agosto. Ativistas se reuniram para pedir a rejeição do pedido de patente do principal medicamento utilizado na cura da hepatite C, o sofosbuvir. A farmacêutica Gilead, dos Estados Unidos, pediu o registro da patente.

 

 

Caso atendida, apenas a indústria americana poderá vender o remédio no Brasil, o que manteria seu alto custo. Hoje, o tratamento básico, que dura 12 semanas, custa em média R$16 mil. Com genéricos, produzidos no Brasil por um consórcio entre empresas nacionais e o laboratório público Farmanguinhos/Fiocruz, custaria R$2,7 mil. A negativa do INPI é a única decisão que falta para assegurar a entrada de versões genéricas do sofosbuvir no Brasil.

 

Manifestantes utilizaram a calçada na frente da sede do instituto, no Centro do Rio, para fazer um “cabo de guerra” em alusão à disputa pelo medicamento. De um lado da corda, pessoas vestidas com trajes sociais cobertos por notas de dinheiro falso representavam a empresa norte-americana, enquanto outro grupo vestindo amarelo no extremo oposto representava a população que necessita de acesso ao medicamento. Um homem fantasiado de juiz de futebol, ao centro, representou o INPI que deverá decidir pela concessão ou não da patente. O ato encerrou com a entrega de uma carta com 222 assinaturas de especialistas e pesquisadores pedindo a negativa da patente. A moção pedindo a rejeição de patente foi aprovada no 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, realizado em julho.

Pedro Villardi, coordenador do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), explica que essa diferença de valores impactaria o investimento de verba pública em saúde, já que o remédio só pode ser utilizado em hospitais do SUS, sem venda em farmácias. Segundo o especialista, a mudança para os genéricos resultaria na ampliação do número de pacientes atendidos, além de uma economia de cerca de R$ 1 bilhão para o Ministério da Saúde.

– É uma questão de saúde pública. Se a patente não for negada, o Brasil não vai conseguir atender ao maior número possível de pessoas. Se pensarmos em termos de política pública de saúde, é uma diferença que permite tratar um número de pessoas muito maior.

Em maio de 2017, a Anvisa publicou o registro de uma versão genérica produzida por um consórcio de empresas nacionais e o laboratório público Farmanguinhos/Fiocruz. No mesmo ano, a agência negou o pedido de patente, deixando a decisão final para o INPI. Procurado, o instituto não respondeu. A farmacêutica Gilead também não retornou o contato.

23.076 mortes em 6 anos

De acordo com dados do Ministério da Saúde, desde a chegada dos novos medicamentos, cerca de 25 mil pacientes têm sido tratados por ano. Só em 2017 foram registrados 24.460 novos casos da doença, demonstrando que para eliminar a doença até 2030, conforme meta assumida internacionalmente pelo Brasil, é necessário expandir o diagnóstico e a oferta de tratamento.

De 2000 a 2016 foram registradas 23.076 mortes por hepatite C no Brasil, sendo a mais mortal dentre as hepatites. Apesar dos esforços para enfrentar a doença e da chegada em 2013 de uma geração de medicamentos mais eficiente e com menos efeitos colaterais, dentre os quais se destaca o sofosbuvir, a quantidade de pessoas tratadas ainda é baixa.

Fonte: O Globo
Publicado em 23/08/2018

O Conselho Federal de Farmácia (CFF), por meio do Grupo de Trabalho sobre Homeopatia (GTH/CFF), criou uma petição eletrônica em apoio a homeopatia.

Esta prática na atuação farmacêutica. Ocorre que no próximo Congresso da Federação Internacional Farmacêutica (FIP), dia 4 de setembro, em Glasgow (Escócia), haverá um debate com caráter claramente contrário à Homeopatia, questionando, inclusive, se o farmacêutico deve produzir e dispensar medicamentos homeopáticos e prestar atendimento à população por meio desta terapia.

De acordo com a programação, esta mesa, inclusive, questiona, se o farmacêutico deve produzir e dispensar medicamentos homeopáticos e prestar atendimento à população por meio desta terapia. Essa discussão na FIP pode gerar documentos e políticas contrárias a farmácia homeopática. Neste caso, as consequências para o segmento terão repercussões em todo o mundo, o que dificultará o acesso aos medicamentos e à Assistência Farmacêutica para a população.

O CFF pratica e defende a Homeopatia e levará, ao Congresso da FIP, o máximo de assinaturas em apoio a esta prática. Participe, assinando a petição neste link https://goo.gl/NL7E5W

Fonte: CFF
Publicado em 23/08/2018

O evento é uma parceria entre a Escola Nacional dos Farmacêuticos, a Fiocruz e o Conselho Nacional de Saúde. Edição de Manaus é a primeira, e acontecerá nos dias 23 e 24 de agosto, na sede da Fiocruz. A iniciativa tem o objetivo de realizar debates prévios à 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8). 

Além de Manaus, os encontros passarão por Curitiba (PR), Salvador (BA), Recife (PE) e Belo Horizonte (MG). As atividades são voltadas aos membros do controle social brasileiro, ativistas sociais, acadêmicos, usuários, trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). O formulário deve ser preenchido até a véspera de cada encontro ou até as inscrições completarem o número de vagas em cada capital. (Clique aqui para ver a data dos demais encontros).

O 8º SNCTAF acontecerá em dezembro, na sede da Fiocruz, no Rio de Janeiro, e se articula aos eixos: Saúde das Pessoas com Deficiência; e Assistência Farmacêutica e Ciência e Tecnologia. Neste sentido, o relatório dos Encontros Regionais realizados agora servirá de subsídio ao 8º SNCTAF, que, em seguida, levará suas contribuições para a 16ª Conferência, marcada para 2019.

O objetivo do simpósio é propiciar o debate sobre ciência e tecnologia, assistência farmacêutica e atenção à saúde das pessoas com patologia,  qualificando a atuação e intervenção dos participantes sobre a organização do acesso da população aos medicamentos e as novas tecnologias em saúde por meio do SUS.

INSCRIÇÕES PARA ENCONTROS REGIONAIS 

Saiba mais

A 16ª Conferência é o maior evento de participação social no Brasil e terá como tema central Democracia e saúde: saúde como direito e consolidação e financiamento do SUS. No decorrer de 2018, o CNS deliberou que uma série de atividades aconteçam de forma articulada com questões transversais de equidade, saúde de pessoas com patologias, ciclos de vida, promoção, proteção e práticas integrativas, alimentação e nutrição e educação permanente.

Todas essas pautas estarão presentes na 16ª Conferência, distribuídas pelos seguintes eixos: Saúde das Pessoas com Deficiência; Assistência Farmacêutica e Ciência e Tecnologia; Saúde Bucal; Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; Saúde Mental; Saúde da População Negra; Recursos Humanos e Relações de Trabalho; e Orçamento e Financiamento.

PROGRAMAÇÃO EM MANAUS

23/08 – quinta

9h às 9h30: Abertura oficial com autoridades locais e nacionais

9h30 às 11h: Panorama atual da assistência farmacêutica e ciência e tecnologia no Brasil – por que discutir esses temas no controle social?

Exposições do CNS, Fiocruz e Escola

11h30 às 12h: Apresentação sobre a dinâmica dos grupos de trabalho

12h às 13h30: Almoço

13h30 às 17h: Grupos de trabalho sobre os seguintes temas:

• Arboviroses;
• Doenças Neglicenciadas;
• Farmácia Popular;
• Efavirenz.

24/08 – sexta

9h às 10h: Apresentação das propostas construídas nos grupos de trabalho

10h às 11h30: Debate sobre os trabalhos dos grupos

11h30 às 12h30: Encaminhamentos e encerramento do Encontro

Da redação com SUSConecta
Publicado em 20/08/2018

Os biossimilares são medicamentos biológicos produzidos ou extraídos de seres vivos por meio de processos biotecnológicos. Os estudos na área podem representar um avanço ao Sistema Único de Saúde (SUS), que deve em breve definir uma política nacional com objetivo de gerar economia ao SUS. Representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS) participaram, nesta terça (14/08), da reunião do grupo de trabalho do Ministério da Saúde que discute o tema, em Brasília.

 

 

Para o controle social na saúde, é importante que os aspectos humanitários e sociais também sejam levados em consideração para a definição da política. “Estamos aqui como guardiões do SUS. É nosso papel gerar um controle técnico e humanitário na definição das normas. Essa discussão é muito nova, precisamos estar bem orientados em todos os aspectos”, explica a conselheira nacional de saúde Eliane Cunha, representante do Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (Unasus).

Atualmente, o SUS distribui gratuitamente 869 remédios diferentes. Todos são fiscalizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), adquiridos de indústrias internacionais e também de produção nacional. Em relação aos biossimilares, ainda não existe uma regra aprofundada para a dispensação desse tipo de medicamento no Brasil.

A diferença em relação aos genéricos, por exemplo, é que os biossimilares podem reagir de maneira diferente em cada paciente por se tratar de uma medicação com componentes biológicos. “São medicações similares, não significa que são iguais. O médico e o farmacêutico precisam estar bem orientados”, explica a conselheira.

Regulamentação

A conselheira nacional Ana Lúcia Marçal, representante da Associação Brasileira Superando o Lúpus, explica que os biossimilares já são usados no Brasil desde 2006, mas a dispensação não pode acontecer sem regras. “Alguns pacientes já receberam medicamentos do tipo sem orientação médica, direto na farmácia. Ainda não temos uma diretriz para essa dispensação. Defender biossimilar é defender mais acesso, mais quais são as regras?”, questionou.

Ela explica que é preciso regulamentar, por exemplo, quem será o responsável pela “intercambialidade”, quando o paciente transitar de um tipo de medicamento para outro. “O organismo de cada paciente pode ter outra reação que não é a esperada ao entrar em contato com a molécula biológica”, explica. Nesse processo, as conselheiras alertaram que é fundamental que a nova política leve em consideração não apenas aspectos econômicos e mercadológicos, mas também sociais.

Marco Fireman, secretário de Ciência, Tecnologias e Insumos e Estratégicos, afirmou que os biossimilares são essenciais para o avanço no combate às doenças. Ele frisou que a população brasileira está envelhecendo mais. Por isso, o SUS terá que disponibilizar mais verba para medicamentos. “A evolução dos medicamentos biológicos é crescente, com isso os custos a pagar podem crescer também. O SUS precisa definir estratégias ou então não vai conseguir absorver toda a demanda”, disse.

O texto da nova política deve ser discutido também no pleno do CNS e pela Comissão Intergestora Tripartite (CIT), composta por Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Antes disso, uma enquete pública será aberta para contribuições da sociedade. A expectativa é que a Política Nacional de Medicamentos Biológicos no âmbito do SUS entre em vigor no início de 2019, levando em consideração as contribuições do controle social na saúde.

Fonte: Conselho Nacional de Saúde
Publicado em 16/08/2018

Cerca de 400 mil ACS e ACE vão continuar com o salário congelado em R$ 1.014. Pelo projeto de conversão da Medida Provisória 827/2018 aprovado no Congresso, o piso salarial dos agentes seria de R$ 1.250,00 em 2019, subindo para R$ 1.400,00 em 2020 e depois para R$ 1.550,00 em 2021.

Mas, nesta terça-feira, o presidente da República, Michel Temer, ao sancionar a lei que altera a norma que trata do exercício profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias vetou o reajuste salarial. O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 15. O valor seria reajustado anualmente, a partir de janeiro de 2020, sendo fixado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Todos esses trechos foram retirados da lei.

Para justificar o veto, o governo alegou, dentre outros argumentos, que “os dispositivos violam a iniciativa reservada do presidente da República em matéria sobre ‘criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica ou aumento de sua remuneração’, na medida que representaria aumento remuneratório para servidores, e tendo em vista que este dispositivo constitucional alcança qualquer espécie de servidor público, não somente os federais”.

O texto sancionado diz que é essencial e obrigatória a presença dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental, e que eles frequentarão cursos de aperfeiçoamento a cada dois anos. Os cursos serão organizados e financiados, de modo tripartite, por União, Estados, Distrito Federal e municípios.

Pela lei, a jornada de trabalho de 40 horas semanais exigida para garantia do piso salarial dos agentes será integralmente dedicada às ações e aos serviços de promoção da saúde, de vigilância epidemiológica e ambiental e de combate a endemias em prol das famílias e das comunidades assistidas, no âmbito dos respectivos territórios de atuação, e assegurará a eles participação nas atividades de planejamento e avaliação de ações, de detalhamento das atividades, de registro de dados e de reuniões de equipe.

A nova lei estabelece ainda que compete ao ente federativo ao qual o agente estiver vinculado fornecer ou custear a locomoção necessária para o exercício das atividades.

Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias lutam há anos pelo reajuste do piso. Já são quatro anos com o salário (R$ 1.014) estagnado. Com uma imensa e influente força de trabalho – são cerca de 400 mil pessoas que atendem, de porta em porta, suas comunidades -, eles há muito tempo se mexem pra mudar isso, inclusive pressionando pessoalmente parlamentares.

“Isso nos deixa extremamente indignados, é um governo que preferiu dar ouvidos e ceder às pressões dos prefeitos em detrimento da nossa categoria”, disse Ilda, em vídeo, se referindo às críticas e pedidos das prefeituras. Existe a possibilidade de se derrubar o veto. “Mas é muito difícil”, avaliou, por sua vez, Luis Claudio, presidente da Federação Nacional de ACS e ACE: “Paparicaram, babaram demais esse presidente, e agora está aí”.

Da redação com informações do Estadão Conteúdo e do Outra Saúde
Publicado em 15/08/2018