Controle de preços dos medicamentos é responsabilidade sanitária
De modo geral, os preços são livres no Brasil. Uma das exceções são os medicamentos, que têm preços regulados desde o início deste século porque, de acordo com o IBGE, representam parcela relevante do gasto familiar e seu uso racional salva vidas. Controlar seus preços é responsabilidade sanitária, portanto. Os países que possuem sistemas de […]
Assistência Farmacêutica: CNS realizará seminário online sobre acesso a medicamentos para populações negligenciadas
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) vai realizar no dia 30 de agosto, de 13h30 às 18h, o seminário online intitulado: Perspectivas e desafios: acesso a medicamentos para populações negligenciadas e patologias desassistidas pela Assistência Farmacêutica. O objetivo é aprofundar o debate sobre o tema de significativa importância para a gestão participativa do SUS. O […]
Para Propaganda Falsa tem Remédio
Artigo discute a emergência em se aprofundar um debate na sociedade sobre a regulamentação da propaganda de medicamentos. A pandemia e a disseminação de publicidade em torno de remédios para o tratamento precoce de Covid-19 ampliaram a necessidade de se discutir os impactos e perigos à saúde que a publicidade de remédios sem eficácia comprada […]
Covid-19: o mundo em um ‘apartheid de vacinas’
Em artigo assinado por Luana Bermudez e Jorge Bermudez destacam como o monopólio de medicamentos, particularmente o das vacinas, protegidos por patentes para as grandes indústrias farmacêuticas aprofunda desigualdades estruturais. No caso da pandemia de Covid-19, a patente sobre as vacinas gera gargalos de aquisição e distribuição, aprofundando a crise sanitária internacional. Leia abaixo: Em […]
Covid: o pequeno passo do Congresso contra as patentes
Tramitando desde o início do ano, foi finalmente aprovado nesta quarta-feira, 11/08, no Senado Federal, o PL 12/21, que prevê a concessão de licença compulsória para produção, no país, de vacinas e outros insumos que sejam protegidos por patentes, enquanto durar a pandemia. Falta, agora, a sanção de Bolsonaro. Por não promover transferência de tecnologia, medida […]
Campanha Proteger o Trabalhador e a Trabalhadora é Proteger o Brasil (2ª Edição)
A Campanha Proteger o Trabalhador e a Trabalhadora é Proteger o Brasil (2ª Edição), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), é um espaço de compartilhamento de experiências, divulgação informações corretas, combate fake news, e tem o objetivo de dar visibilidade ao trabalho e amplitude à voz dos trabalhadores e das trabalhadoras que estão no enfrentamento […]
DIA NACIONAL DE SAÚDE: EM DEFESA DA VIDA, DO SUS E DA DEMOCRACIA! FRENTE PELA VIDA
Frente pela Vida divulga Manifesto em defesa da Vida, do SUS e da Democracia. Neste 05 de agosto, Dia Nacional da Saúde, representantes das organizações que compõem a frente entregarão o manifesto a autoridades. Leia abaixo na íntegra: MANIFESTO DIA NACIONAL DA SAÚDE: EM DEFESA DA VIDA, DO SUS E DA DEMOCRACIA! O Brasil vive […]
NOTA PÚBLICA: CNS repudia possível extinção do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) está solicitando formalmente informações ao Ministério da Saúde a cerca de uma possível extinção do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (DAF/MS), com divisão de suas atividades em outras secretarias. O CNS também pede uma audiência com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para […]
Leituras sobre o Ministério do Trabalho no governo Bolsonaro
Bolsonaro, ao tomar posse em 1º de janeiro de 2019, teve como uma das primeiras medidas da gestão que se iniciava, extinguir o MTE (Mistério do Trabalho e Emprego) por meio da MP 870/19, convertida na Lei 13.844/19, que reorganizou a estrutura administrativa do governo federal, conforme anunciou durante a campanha e no período de […]
CNS aprova Política Nacional de Informação e Informática em Saúde
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou, na segunda-feira (26/07), a atualização da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS), instituída pelo Ministério da Saúde. A política tem a finalidade de definir princípios e diretrizes para melhoria da governança no uso da tecnologia da informação nos processos de trabalho em saúde. […]