A reunião do Fórum Estadual Permanente de Luta pela Valorização da Profissão Farmacêutica que foi realizada na sede do Sinfarmig, na noite desta quinta-feira, 14/07, contou com a participação do Superintendente de Assistência Farmacêutica de Minas Gerais, Homero Claudio Rocha Souza Filho, que fez um balanço sobre os avanços e os desafios da Assistência Farmacêutica no Estado.

 

Entre os pontos abordados estão o Projeto de Lei do Piso Nacional para a categoría, o PL 4135/2012 dos farmacêuticos no SUS, o PLS 513/2015 que trata da jornada de 30 Horas para os profissionais e o PL 668/2011 que trata do auxiliar/técnico em Farmácia. A reunião teve início com a apresentação da diretora do Sinfarmig e Coordenadora do Fórum Estadual, Júnia Lélis, sobre o Fórum Nacional de Valorização da Profissão que ocorreu em Brasília nos dias 14 e 15/06.

Participaram ainda membros de todas as entidades representativas da categoria que tiveram acesso a vários dados divulgados na ocasião pelo Superintendente de Assistência Farmacêutica do Estado e fizeram propostas de melhorias para o trabalho da Secretaria. As reuniões acontecem toda segunda quinta-feira do mês.

Fonte: Sinfarmig

Na noite desta quinta-feira (14), o Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sinfar-SP) recebeu farmacêuticos em sua sede para deliberação da contraproposta apresentada pelos representantes patronais na primeira rodada de negociação, que aconteceu na última terça-feira (12). Os farmacêuticos presentes negaram a contraproposta apresentada pelos patrões. A proposta de reajuste de 9,49% para aqueles que recebem o piso salarial e 8% para aqueles que recebem acima do piso visa dividir a categoria e desvalorizar o trabalho do profissional farmacêutico.

 

A categoria deliberou por uma mobilização no dia 21 de julho, para reivindicar os pontos previstos na pauta protocolada em 2 de maio junto ao patronal. O protesto será realizado em frente às lojas das principais redes farmacêuticas localizadas na região da República, próximas à sede do Sinfar-SP. A concentração terá início às 10h, na sede do Sindicato, na Rua Barão de Itapetininga, 255 – 3º andar.

Além do reajuste, os trabalhadores cobram ainda licença-maternidade de 180 dias, vale-refeição diário, elevação do piso salarial de R$ 2.690 para R$ 3.093,50, adicional de gerência de 40% sobre o salário normal, licença paternidade de 20 dias, sala para atenção e atendimento farmacêutico, conforme a Lei 13.021/14.

Para o presidente do Sinfar-SP, Glicério Diniz Maia, a proposta já era esperada. “Nessa conjuntura difícil, de crise que se desenha, a entidade patronal fica resistente e usa esse cenário como desculpa para não atender à nossa reivindicação. Na primeira rodada conseguimos a correção pelo INPC para quem ganha o piso, que é defasado por questões históricas, como a demora no reconhecimento da farmácia como estabelecimento de saúde”, disse o dirigente.

Farmácias e drogarias deixaram de ser apenas comércio em 11 de agosto de 2014, quando entrou em vigor a Lei nº 13.021/14, que transformou esses estabelecimentos em unidades de prestação de assistência farmacêutica, assistência à saúde e orientação sanitária individual e coletiva.

A legislação também reitera a obrigatoriedade da presença permanente do farmacêutico nas farmácias de qualquer natureza, conforme já determinava a Lei 5.991/73, dando somente a ele a prerrogativa da responsabilidade técnica.

O Sinfar-SP representa profissionais que atuam em farmácias, drogarias, distribuidoras de medicamentos, em hospitais, casas de saúde, laboratórios de pesquisa e análises clínicas e na indústria farmacêutica.

De acordo com Glicério, entre os problemas mais comuns na categoria estão o descumprimento de cláusulas da convenção coletiva e de itens de normas trabalhistas. Conforme denúncias de trabalhadores, farmácias ligadas a grandes redes supermercadistas, como Extra e Carrefour, estão entre as que mais infringem a legislação.

Há descumprimento do item 17.3.5 da NR 17. O dispositivo regula as atividades desenvolvidas em pé, caso em que devem ser colocados assentos para descanso em locais em que possam ser utilizados por todos os trabalhadores durante as pausas. A NR 17, do Ministério do Trabalho e Emprego, estabelece parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, para proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente.

Já a convenção coletiva é descumprida em sua cláusula 54, sobre o pagamento de insalubridade, já que as farmácias são consideradas estabelecimentos sujeitos à NR 17.

Entre outros descumprimentos às leis trabalhistas estão irregularidades no recolhimento de INSS e FGTS, atraso no pagamento salarial e de benefícios como vale-transporte.

Da redação com Sinfar-SP e Rede Brasil Atual

A Federação Nacional dos Farmacêuticos se manifesta publicamente sobre a nomeação do novo diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde (DAF/MS), o médico cirurgião Dr. Renato Alves Teixeira Lima.

As políticas de Assistência Farmacêuticas têm sido conduzidas no âmbito do governo federal por profissionais com experiência neste campo e comprometidos com o desenvolvimento e aplicação desta política em todo o Brasil.

A Fenafar considera que o ministro interino deveria ter tido o cuidado de nomear para uma área técnica tão importante e vital, alguém que tivesse em seu currículo alguma experiência na área de Assistência Farmacêutica. Mas no contexto recente, a decisão do ministério – infelizmente – não nos surpreende.

Diante deste cenário, a Fenafar reafirma o seu compromisso de defender o aprimoramento e a expansão das Política Nacional de Assistência Farmacêutica.

Centenas de servidores da saúde estadual participaram, hoje, do protesto contra a decisão do governo de Goiás de cortar 25% da produtividade dos trabalhadores. Eles também pedem o reajuste da data-base, atrasado há dois anos.

 

Em frente ao Palácio Pedro Ludovico Teixeira, a farmacêutica Carmencita Betones, fez questão de ressaltar a importância da união da categoria.”Só temos perdas, não temos nenhum ganho. Precisamos nos unir contra esses abusos”.

Para a presidente do SINFAR, Lorena Baía, a retirada da produtividade vai gerar um grande impacto na vida dos trabalhadores e diz que a categoria precisa se unir. “Os farmacêuticos tem a produtividade como parte da renda para despesas fixas. O corte ainda ainda não foi feito porque a Assembleia está de recesso e há necessidade de uma alteração na lei. Se não nos mobilizarmos agora, a qualquer momento este corte vai atingir os trabalhadores”, alerta ela.

O farmacêutico Ricardo Manzi acredita que os trabalhadores não podem “pagar o pato” pela má administração do Estado. “Além do corte, o Governo não repõe a data base há dois anos. Os servidores não podem ser omissos. A luta é de todos os trabalhadores que precisam se mobilizar”.

Corte

Em Assembleia, realizada na semana passada, entre as entidades defensoras dos trabalhadores e representantes da SES, eles foram irredutíveis na decisão de diminuir o adicional. “Os servidores não aceitam perder esse benefício que já faz parte do salário, que por sinal não teve reajuste da data-base. Então, precisamos chegar num acordo, senão não teremos outra opção senão a greve”, afirma Flavia Alves, presidente do SindiSaúde.

Fonte: Sinfargo

Os resultados terapêuticos obtidos com medicamentos usados pela clientela do SUS (Sistema Único de Saúde) podem ser melhorados, com a inclusão de mais serviços farmacêuticos no sistema. É o que afirma a Dra. Lorena Baía, farmacêutica com pós-graduações em Saúde da Família e em Assistência Farmacêutica na Atenção Básica pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Atua como farmacêutica da Prefeitura de Goiânia e coordenou a assistência farmacêutica do Município. Representa o Conselho Federal de Farmácia (CFF) junto ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), no qual coordena a Comissão Intersetorial de Assistência Farmacêutica. Ela preside o Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Goiás (Sinfar-GO).

Lorena é a convidada da “Entrevista Farmacêutica” desta quarta-feira (13.07.16). Ela falará sobre as amplas possibilidades de melhoria da gestão do medicamento pelas mãos dos farmacêuticos, fato que resultaria em mais saúde para os usuários e menos prejuízos para os cofres do SUS. Falará, ainda, sobre os benefícios dos cuidados clínicos dos profissionais, como a adesão dos pacientes ao tratamento. Outro tema a ser abordado na entrevista será o controle social do Sistema Único de Saúde, por meio dos conselhos municipais, estaduais e Nacional de Saúde. O CNS é a instância máxima de deliberação do SUS. “As pessoas devem buscar os conselhos dos seus municípios e participar deles. As propostas que apresentarem serão debatidas, apreciadas e poderão chegar ao CSN”, concluiu a presidente do Sinfargo.

A “Entrevista Farmacêutica” vai ao ar, ao vivo, nesta quarta-feira, com início às 15h30, pela “Rádio Nacional da Amazônia” (Ondas Curtas 11.780 KHz e 6.180KHz), emissora da EBC (Empresa Brasil de Comunicação). A entrevista será editada e veiculada, também, por uma rede formada por mais de 2 mil emissoras de rádio localizadas, em todo o Brasil e, também, nos Estados Unidos (Miami), Argentina, Uruguai, Paraguai e Guiana. A rede é liderada pela “Agência Radioweb”.

A “Entrevista Farmacêutica” é um esforço conjunto do Conselho Federal de Farmácia (CFF) e da “Rádio Nacional da Amazônia”, com vistas a levar à população informações em saúde, com um sentido de utilidade pública. É idealizada e produzida pelo jornalista Aloísio Brandão, assessor de imprensa do CFF, e apresentada pela jornalista Artemisa Azevedo, da EBC.

CLIQUE AQUI E OUÇA A “ENTREVISTA FARMACÊUTICA” AO VIVO. Ao abrir a página da EBC, clique em “ouvir”.

Para ter acesso às entrevistas gravadas, entre na página do CFF (www.cff.org.br) e acesse o link para a “Entrevista Farmacêutica”.

Fonte: CFF

Na última sexta-feira, 08, foram feitas reuniões para discutir a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores da rede Big Ben e condições de trabalho na rede FTB.

 

Os trabalhadores da rede de drogarias Big Bem reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária para discussão e aprovação da proposta de renovação do Acordo Coletivo de Trabalho a ser apresentado à Diretoria da empresa. A presença de grande parte dos trabalhadores permitiu uma boa avaliação da proposta elaborada previamente por uma comissão de farmacêuticos escolhidos pelo próprio grupo. Após os destaques feitos na Assembleia, a proposta foi aprovada por unanimidade e será encaminhada para avaliação da empresa.

Os trabalhadores da rede de farmácias FTB reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária para discutir o cumprimento da atual Convenção Coletiva de Trabalho e outras demandas relacionadas às condições de trabalho e remuneração na rede. A assembleia foi convocada pelo SINFARMA em virtude de diversas denúncias feitas através do Canal de Denúncias do site www.sinfarma.com.br e por visitas dos diretores do sindicato nas filiais da empresa durante a Blitz SINFARMA.

A reunião contou com a presença de cerca de 40 farmacêuticos e numa discussão bastante agitada foi apresentada a necessidade do SINFARMA agendar uma reunião com a diretoria da FTB para discutir pontos fundamentais em prol dos trabalhadores, tais como, fornecimento de fardamentos, estrutura física para desenvolvimento das atividades no SNGPC, possibilidade de aumento salarial, incorporação de ticket alimentação, dentre outras.

O SINFARMA convidará os representantes da FTB para uma reunião visando debater as questões levantadas. Os diretores do SINFARMA que conduziram a reunião, Carlos Toledo (Presidente), Raiflan Matias (Vice-presidente), Luciano Mamede (Imprensa e Divulgação) e Malu Moreira (Conselho Fiscal) avaliaram como positivo o debate, destacando que todos os trabalhadores devem ser ouvidos e o diálogo com as empresas deve existir em prol do cumprimento das normas e leis trabalhistas e do trabalho farmacêutico decente. A iniciativa busca abranger não só os trabalhadores da FTB da capital, mas de todo o estado do Maranhão.

O SINFARMA reafirma o compromisso e a luta por todos os trabalhadores farmacêuticos do Maranhão e convoca todos para ampliar a luta pelo trabalho farmacêutico decente, denunciando qualquer descumprimento da CCT no canal de denúncias do SINFARMA.

Fonte: Sinfarma

Categoria rejeita propostas das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas e, também, Estabelecimentos dos Serviços de Saúde do Estado do Ceará. A decisão foi tomada durante assembleia da categoria que atuam nestas áreas.

Os farmacêuticos que atuam nas Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado do Ceará estiveram reunidos, dia 4 de julho, com a Diretoria do Sinfarce. O reajuste salarial, proposto pelas entidades, foi de 10%, abaixo do índice inflacionário. A categoria reafirmou a importância de negociar e avançar mais no reajuste, além da pactuação de cláusulas sociais, indubitavelmente relevantes para os farmacêuticos.

Durante o encontro, os farmacêuticos demonstraram grande insatisfação com as entidades filantrópicas que, ano após ano, impedem conquistas primordiais para os trabalhadores, desvalorizando os profissionais. Caso não haja negociações que mudem esse cenário, os farmacêuticos indicaram a intenção de paralisar suas atividades.

Outra assembleia no mesmo dia reuniu, no Centro Meridional de Convenções, os trabalhadores que atuam nos Estabelecimentos dos Serviços de Saúde do Estado do Ceará. Foram discutidas as proposições do Sindessec, como, por exemplo, ajuste salarial de 10,8% para farmacêuticos que ganham o piso salarial e 10% para aqueles que ganham acima do piso; imposição de inclusão de cláusula para plantões 12 x 36, sem diferenciação nos turnos – se diurno, se noturno –, sem discriminação de folgas, número máximo de plantões, entre outras propostas de valores financeiros ou de cláusulas sociais rejeitadas.

Diante disso, a categoria rejeitou, por consenso, os valores dos reajustes, e elaborou proposta onde mantém as demais cláusulas sociais. Com relação aos plantões, os farmacêuticos rejeitaram a proposta, pois não há ganho para categoria.

O Sinfarce, entidade representativa dos Farmacêuticos do Ceará, deverá, nos próximos dias, ratificar, para o SINDESSEC, os pleitos da categoria. Ficou acordado, ainda, que caso o SINDESSEC insista nas negativas das propostas, de modo intransigente, a categoria poderá deflagrar paralisação a qualquer momento.  

Nesta quarta-feira (06), os diretores da Fenafar Márcio Batista e Lavínia Magalhães estiveram reunidos com o novo diretor da Organização Internacional do Trabalho no Brasil (OIT), Peter Poschen para dar continuidade e reafirmar a parceria entre a Fenafar e órgão nas ações de apoio, treinamento e aprofundamento dos debates sobre os indicadores do trabalho decente para a categoria farmacêutica e para os trabalhadores brasileiros. Também participou do encontro o oficial de projetos de trabalho decente da OIT, José Ribeiro.

 

O diretor de Relações Trabalhistas da Federação, Márcio Batista, fez um histórico do trabalho que tem sido desenvolvido entre a Fenafar e a OIT nos últimos anos. “Mostramos como temos adotado as definições e conceitos da OIT sobre o trabalho decente para a nossa categoria no Brasil, trabalhando a ideia de trabalho farmacêutico decente, realizando eventos e procurando incluir os indicadores de trabalho decente nos processo de negociação para as convenções coletivas de trabalho”.

Lavínia Magalhães, diretora regional Nordeste da Fenafar também ressaltou como a Fenafar tem contribuído para levar este debate para outras categorias. “A Fenafar, que é filiada à CNTU, tem pautado este tema na Confederação para estimular que outras categorias também assuma esta agenda”.

A OIT manifestou interesse em dar continuidade à parceria. No diálogo surgiu a proposta de se desenvolver um projeto mais amplo, que dê suporte a eventos realizados em todo o Brasil para discutir o tema do trabalho decente e, também, um projeto maior para fazer a capacitação das lideranças quanto ao trato das informações e dados referentes aos indicadores do trabalho decente.

Os diretores da Fenafar reafirmaram a importância desta parceria e da ampliação das ações com o apoio da OIT para eventos e projetos com a própria CNTUe ampliar a dimensão dos debates sobre o trabalho decente no Brasil e na América Latina.

“Reafirmamos que a Fenafar tem tido um papel importante neste debate do trabalho decente na sua base sindical e junto à CNTU e também junto com outras categorias, inclusive no parlamento com alguns membros do legislativos, para caracterizar as ações sindicais a partir do conceito do trabalho decente”, disse Márcio.

Da redação

Vitória da categoria! No último dia de validade do concurso aberto pela prefeitura de Goiânia, a pressão do Sindicato dos Farmacêuticos de Goías garantiu que os farmacêuticos aprovados fossem chamados.

 

A Prefeitura de Goiânia convocou, nesta semana, 318 aprovados do concurso realizado em 2012. Mesmo com um déficit grande de farmacêuticos, atualmente mais de 40% das farmácias da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia estão funcionando de forma irregular, nenhum farmacêutico tinha sido convocado, como prometido pelo prefeito em reunião com representantes da categoria em fevereiro deste ano.

Como o concurso vencia nesta terça-feira (5), a presidente do Sindicato dos Farmacêuticos, Lorena Baia, e demais representantes da saúde, fizeram uma

 manifestação em frente ao Paço Municipal cobrando uma posição da Administração. O grupo foi atendido pelo secretário do Governo, Osmar Magalhães, que em nome do prefeito, afirmou que chamará ainda hoje os 12 farmacêuticos aprovados no concurso. “É inegável a importância da atuação do farmacêutico para o SUS e estamos desde o início do ano esperando essa convocação, que segundo a prefeitura, será feita ainda hoje”, afirma Lorena, que comemorou mais essa vitória da categoria.

Lorena Baía ressaltou que é preciso persistir e acreditar que é possível alcançar vitórias se a catetoria estiver mobilizada.

Na tarde do dia 05 a prefeitura publicou a portaria convocando os farmacêuticos. Leia aqui.

Da redação com Sinfargo

A presidente do Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Goiás (SINFAR-GO), Lorena Baia, juntamente com representantes do SindiSaúde, Sindicato dos Médicos, Odontólogos, Enfermeiros e Conselho de Assistência Social, participou, na tarde hoje, da Mesa de Negociação com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-GO) para discutir a produtividade dos colaboradores do Estado.

 

A SES anunciou que passa por uma crise financeira e que retiraria 25% da produtividade dos trabalhadores. Todavia, os representantes dos colaboradores da saúde afirmam que não aceitarão o corte. “Os servidores não aceitam perder esse benefício que já faz parte do salário, que por sinal não teve reajuste da data-base. Então, precisamos chegar num acordo, senão não teremos outra opção senão a greve”, afirmou Lorena durante o encontro.

Representando Leonardo Vilela, secretário de Saúde, Lucas de Paula, concordou que o cenário ideal seria não haver redução e cortes e a aplicação do reajuste da data-base, todavia, ressaltou que o momento é crítico e que o prêmio de incentivo tem pesado no orçamento do Governo. “Esse não é um direito absoluto e apesar da perda, a redução da produtividade em 25% seria o mais plausível. Poderíamos ter retirado totalmente, mas preferimos negociar. Nesse momento precisamos desse reajuste e depois temos a oportunidade de brigar pela data-base e abrir portas para outras discussões”.

A presidente do SindiSaúde, Flaviana Alves, foi enfática em dizer que só há negociação se os funcionários tiverem reajuste salarial. “Está faltando transparência e valorização aos profissionais. Se houver aumento do salário de acordo com a data-base, que é um direito do trabalhador, e uma remuneração justa, aí sim podemos abrir mão da produtividade, mas apenas fazer cortes sem um contraponto para os trabalhadores é um absurdo”.

Trabalhadores

Centenas de trabalhadores estiveram na SES em protesto ao corte proposto pela secretaria. Colaboradores que participaram da reunião contaram as dificuldades que enfrentam. “Essa produtividade é a prestação da minha casa. Não posso perdê-la, pois o salário já é baixo. Não tem como a gente abrir mão disso. Estamos no limite”, afirma Marlene Soares, auxiliar de Enfermagem no Hospital Materno Infantil.

O farmacêutico Samuel Dalmo, que trabalha na Central de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa, está preocupado com o corte. “É uma situação de muita angústia. É um impacto no rendimento. Tenho uma vida simples, mas organizada e será difícil readequar minhas finanças sem este benefício”. O farmacêutico questiona ainda onde esses quase 3 milhões de reais que serão retirados dos servidores serão aplicados.

Sem acordo

Depois de duas horas de reunião, e sem um acordo, a categoria permaneceu na posição de que não aceita mais cortes de benefícios. Lucas de Paula ficou de levar a questão ao secretário Leonardo Vilela que decidirá sobre o assunto.

Os representantes dos trabalhadores conversaram com os servidores que estavam na unidade e decidiram organizar manifestações contra os cortes e ameaçam fazer greve caso o Governo não volte atrás na decisão.

Fonte: Sinfargo