O curso Trajetória do trabalho farmacêutico no Brasil, da industrialização ao cuidado do paciente aconteceu na sede do Sindicato dos Farmacêuticos de São Paulo no sábado, 05 de novembro.

 

Ministrado pela professora e diretora da Escola Nacional dos Farmacêuticos Marselle de Carvalho, o curso ofereceu um panorâma da profissão ao longo da história do Brasil. Marselle explica que partiu de algumas premissas para desenvolver o curso. “A primeira foi discutir o trabalho, o que é, quais suas características, o contexto em que ele está inserido e que os sentidos e significados do trabalho não são fixos, eles mudam de acordo com o contexto”. A segunda, foi mostrar que “o trabalho farmacêutico é um trabalho de saúde que tem características particulares. Ele ocorre na esfera dos serviços e é prestado no interior de estabelecimentos de saúde”.

Marselle demonstrou que o trabalho do farmacêutico está inserido neste contexto, “embora em alguns momentos da história do Brasil ele estivesse mais ligado ao comércio e em outro mais ligados aos estabelecimentos de saúde”. Isso se deve, de acordo com a professora, porque “a história do trabalho farmacêutico no Brasil tem momentos de continuidade e descontinuidade, em alguns momentos esteve mais próximo ou mais distante desse trabalho diretamente ligado ao cuidado com as pessoas. Um marco disso foi a instalação da indústria no Brasil, que faz com que os farmacêuticos fossem empurrados para outros trabalhos para sobreviver, uma vez que as farmácias se reconfiguraram e se transformaram em grandes estabelecimentos comerciais. Isso levou os farmacêuticos irem buscar trabalho em outras áreas, como por exemplo nas análises clínicas”, destaca.

A influência do trabalho também se reflete na formação. “Outro ponto que discutimos é a influência do mundo do trabalho na formação desse trabalhador. De tempos em tempos nós tivemos reestruturações ou revisões do ensino farmacêutco no Brasil em função disso. Por exemplo, a reforma de 62/63 que pelo trabalho estar mais voltado para as análises clínicas e indústria, promoveu uma mudança nos currículos que esteve vigente até 2002. Essa mudança acabaou centralizando a formação em áreas que não eram tradicionalmente ocupadas pelo farmacêutico. Isso acabou levando a uma adjetivação da nossa formação que foram as habilitações, análises clínicas e indústrias. Isso pautou a nossa formação até a publicação das Diretrizes Currículares Nacionais de 2002, que agora pautadas pelas exisgências do Sistema Único de Saúde de que tipo de farmacêutico o SUS precisaria. Assim, o que passa a orientar a formação do profissional é o SUS, que absorve cerca de 20% dos profissionais”.

Marselle chamou a atenção durante o curso que mesmo assim, “atualmente a formação do trabalho farmacêutico ainda é hegemônicamente pautada pelas farmácias comerciais, mas existe um aumento da participação do farmacêutico no setor público, especialmente no ambito da farmácia hospitalar e da atenção básica. Isso tem promovido algumas modificações desse trabalhador nas suas características e identidade, reorientando seu trabalho para o cuidado com as pessoas. Porque essa é uma das orientações do SUS, especialmente a partir de 2008, quando esse profissional foi incorporado no Núcleo de Apoio à Saúde da Família, que trabalha na lógica do matriciamento, do trabalho em equípe, da articulação multiprofissional e que exige desse farmacêutico habilidades de comunicação e de cuidado do paciente que não é só mais o gerenciamento do conteúdo da caixinha de medicamento, mas o cuidado direto desse usuário do sistema”, afirmou.

A diretora da Escola Nacional dos Farmacêuticos resumiu o curso como um “um passeio pela trajetória histórica do trabalho farmacêutico a partir do contexto econômico, social e político de cada período histórico do Brasil, onde este trabalhdor sai da característica do boticário, com formação artesanal – e que depois passa a ser uma farmacêutico diplomado – , para um trabalhador que se insere na lógica do mercado e comércio e acabaca sendo um vendedor de produtos, numa relação fria e distante do paciente; mas que nos dias atuais tenta retomar a relação de cuidado das pessoas, retomando a proximidade com o paciente, como ele tinha lá no início da profissão”.

Para o diretor do formçaão do Sinfar-SP, Fábio Garcia, “o curso foi importante principalmente para os novos que estão ingressando no sindicato, para conhecer um pouco da história. O curso é importante para resgatar o papel do farmacêutico na sociedade e resgatar os depoimentos dos diretores mais antigos”.

O presidente do Sinfar, Glicério Maia, disse que “o curso é de suma importância, já que ocorre no contexto das comemoraçoes dos 70 anos do Sindicato. Tivemos um balizamento da linha do tempo de todos os projetos e lutas que o movimento sindical fez para que a categoria reconheça o seu papel. A partir da nova gestão pretendemos ampliar esse tipo de iniciativa”.  

Da redação

O Acordo Coletivo de Trabalho com a Pague Menos foi fechado na sexta-feira, 04, com o Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Pernambuco (Sinfarpe) e os profissionais da rede, que compareceram em massa ao auditório da Faculdade Maurício de Nassau. De acordo com a presidente da entidade sindical, Veridiana Ribeiro, o acordo não foi o ideal, mas não há dúvida que foi o melhor neste momento de crise e dificuldades de negociações com o patronato no Estado e em todo o país.

 

Os valores foram estabelecidos de acordo com carga horária. Para as 30 horas semanais, por exemplo, o valor fechado foi de R$ 2.436,35. Para a carga horária de 36 horas semanais , o valor foi de R$ 2.923,62 e para 40 horas, R$ 3.248,46. Para os plantões normais, com carga horária máxima de 12 horas, os valores ficaram os seguintes: hora trabalhada diurno, R$ 24,36; hora trabalhada noturno, R$ 29,23; ´para os domingos e feriados, com carga máxima de 12 horas, os valores serão os seguintes: hora trabalhada diurno, R$ 32,48; hora trabalhada noturno, R$ 38,98.

O Sinfarpe chegou a judicializar a rede por contratar profissionais por um salário de R$ 1.600 e outros por R$ 2.000. Essa diferença quebrava o princípio da isonomia, por isso, uma ação foi movida contra a empresa, conforme declarou a líder sindical. “Todos os farmacêuticos agora terão os mesmos salário, de acordo com a carga horária estabelecida”, informou o assessor jurídico do sindicato, Josenildo Araújo.

Outra conquista com o Acordo Coletivo foi a expansão deste para todo o Estado, já que a rede havia cogitado oferecer os valores lineares apenas para o Recife. “O valor foi estendido em nível estadual. Uma vitória fantástica para a categoria!”, comemorou Veridiana.

Mais de 75 profissionais assinaram a ata de presença e a proposta da Pague Menos foi acatada por unanimidade pela categoria. “Avaliamos que este foi um bom evento para o sindicato e a base ligada à rede Pague Menos, que está de parabéns por valorizar o profissional e entender a importância dele para o funcionamento dos estabelecimentos. Que a ação da empresa sirva de exemplo para as demais redes”, avaliou o diretor do sindicato, Rodrigo Sales.

Compareceram à reunião, a presidente Verdiana Ribeiro, a diretora do Sinfarpe, Maria José Tenório, e o assessor jurídico da entidade, Josenildo Araújo. Por parte da Pague Menos, participaram a supervisora Adriana Gomes da Silva e a coordenadora farmacêutica, Micalyne Soares do Egito.

Fonte: Sinfarpe

Exatamente oito meses após a data-base, saiu a convenção dos/as farmacêuticos/as que atuam nas transportadoras em Santa Catarina. Com a publicação do termo pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o piso salarial passa oficialmente de R$ 2.597,45 para R$ 2.885,25.

 

Embora o acordo entre o SindFar e o sindicato patronal tenha sido fechado em 17 de maio, houve atraso na homologação do termo pelo Ministério do Trabalho e Emprego, segundo a presidente do SindFar, Fernanda Mazzini (Nanda). Conforme a presidente, muitas empresas já devem estar repasando o reajuste baseado no acordo, mas as que optaram por aguardar a publicação do termo devem obrigatoriamente fazê-lo a partir da próxima folha de pagamento.

O termo tem validade entre 1º de março de 2016 e 1º de março de 2017. Nanda alerta que os colegas que ainda não receberam o aumento salarial também tem direito a retroativo a 1º de março. “Caso a diferença do retroativo ou mesmo o reajuste não seja concedido, os colegas devem entrar em contado com o sindicato para que possamos ajudar a pressioar os patronais”, explica a farmacêutica.

Acesse aqui o termo e confira outros direitos assegurados pela convenção coletiva dos farmacêuticos das transportadoras.

Fonte: SindFar/SC

O Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul (Sindifars), em assembleia geral extraordinária realizada em conjunto com os demais sindicatos da área da saúde, no último dia 27, definiu realizar greve por 48 horas, a partir das 7 horas da manhã do dia 9 de novembro de 2016. A justificativa da decisão é a frustração das categorias na negociação do reajuste salarial.

Ainda, ficou deliberada a continuidade da assembleia para o dia 11 de novembro de 2016, a fim de ser realizada uma avaliação do movimento, bem como a eventual manutenção do movimento grevista caso não seja apresentada nova proposta pelo sindicato patronal (Sindihospa).

No período, em respeito aos usuários e as previsões da Lei de Greve, serão mantidos em funcionamento apenas os atendimentos das necessidades inadiáveis da população.

“Estavam presentes representantes de várias entidades, que expuseram indignação quanto à postura do Sindhospa. Todos concordaram que devemos lutar pela reposição do INPC +5%”, declarou a diretora do Sindifars, Helena Cavalcanti Ransolin.

Fonte: Sindfars

Na manhã desta segunda-feira, 31 de outubro, o Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais – Sinfarmig se reuniu com a assessoria jurídica da Maternidade Santa Fé para negociar Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para jornada de 12X36.

 

Obedecendo a determinação estabelecida pela Lei nº 13.021/2014, combinada com a Resolução nº 556/2011 do Conselho Federal de Farmácia (CFF) e Portaria nº 4.283/2010 do Ministério da Saúde e também das novas exigências do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais (CRF/MG) quanto á exigência da efetiva prestação de Assistência Farmacêutica pelo profissional nas farmácias hospitalares.

Para que a jornada 12X36 possa ser implantada na farmácia hospitalar, segundo a Súmula 444, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ela deve estar prevista em “Convenção Coletiva de Trabalho” (CCT) ou “Acordo Coletivo de Trabalho” (ACT). O acordo deve ser obrigatoriamente negociado e firmado entre o sindicato profissional, o Sinfarmig e cada empregador.

O Sinfarmig aproveitou a oportunidade para reivindicar melhores condições de trabalho e melhor remuneração, inclusive com fixação de “Piso Salarial”

Esta foi à segunda vez que a Maternidade Santa Fé e o Sinfarmig se reuniram sem chegar a um acordo. Vale destacar, entretanto, que a reunião foi positiva quanto às chances de melhoria no salário dos farmacêuticos e fixação de Piso Salarial. A proposta do empregador é de reajuste salarial de 48%. Uma nova reunião deverá ser agendada.

Fonte: Sinfarmig

O Sindicato dos Farmacêuticos do Ceará realizou, dia 25 de Outubro, no Meridional Convenções, Assembleia Geral Extraordinária para definir estratégias acerca das negociações com o Sindicato dos Estabelecimentos dos Serviços de Saúde do Estado do Ceará – Sindessec.

 

Durante a reunião, a Diretoria do Sinfarce apresentou uma carta enviada pelo Sindessec, em que a entidade mostra-se irredutível em negociar as propostas estabelecidas pelos trabalhadores no que se refere a jornada de trabalho 12 x 36h. Por maioria, ficou determinado que a categoria realizará paralisação no próximo 04 de novembro, a partir das 8 horas da manhã, na Praça do Ferreira.

Na assembleia anterior, os farmacêuticos definiram que não aceitariam a jornada de trabalho 12 x 36h. Diante disso, a Diretoria do Sinfarce tentou contato com o Sindessec buscando, novamente, negociar, mas a entidade patronal afirmou que não participaria de mais nenhuma mesa de negociação para discutir essa cláusula, especificamente.

Histórico

O Sinfarce vem negociando há meses com o Sindessec para assegurar os direitos dos farmacêuticos. No último 28 de julho, a entidade patronal desmarcou uma reunião que trataria da Convenção Coletiva 2016/2017. Foi enviado documento sugerindo que essa negociação fosse agendada mediante ação na Superintendência Regional do Trabalho.

Em 05 de Setembro, os farmacêuticos reuniram-se em número recorde numa Assembleia, também realizada no Meridional Convenções, deliberando mobilizações em prol de melhorias para categoria. A mobilização aconteceu dia 19 de setembro e contou com a participação de 100 farmacêuticos que reuniram – se em frente à entidade. Essa iniciativa, fez com que o Sinfarce fosse recebido em reunião no dia seguinte com os representantes para expor as cláusulas econômicas e sociais reivindicadas pelos profissionais.

A partir daí, foi realizado nova Assembleia no dia 23 de setembro que culminou, mediante votação, na aprovação de algumas proposições.

O Sinfarce reitera seu compromisso com a categoria e continua na luta por melhores condições e salienta a importância da participação da categoria na paralisação.

Serviço:

Dia: 4 de Novembro

Local: Praça do Ferreira

Horário: 8 da manhã

Fonte: Sinfarce

A Paralisação Solidária promovida na manhã desta segunda-feira, 31, pelos Sindicatos dos Farmacêuticos (Sinfarpe) e dos Biomédicos de Pernambuco (Sinbio-PE), começou às 8h, no Hemope, onde as duas categorias se reuniram para doar sangue. De lá, seguiram em caminhada até os Quatro Cantos, onde permaneceram até o final da manhã, em protesto contra o posicionamento dos Sindicatos do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Pernambuco (Sincofarma-PE) e dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios, Consultórios Médicos e Odontológicos de Pernambuco (Sindhospe) em não atenderem as Convenções Coletivas do Trabalho das duas categorias. A paralisação ganhou repercussão na imprensa local, com transmissão ao vivo na TV Clube para o programa Balanço Geral, apresentando pelo jornalista Hugo Esteves.

 

Segundo a presidente do Sinfarpe, Veridiana Ribeiro, a Paralisação Solidária, além de um gesto de amor ao próximo, foi uma forma das categorias demonstrarem seu descontentamento com a defasagem salarial e condições precárias de trabalho. “O movimento foi lindo. As categorias mostraram que estão unidas em defesa de seus direitos e partiram para a luta. Foi uma demonstração de que não vamos nos intimidar pela pressão do patronato. Vamos continuar lutando pelo que é nosso!”, frisou Veridiana. A presidente do Conselho Regional de Farmácia de Pernambuco (CRF-PE), Gisêlda Lemos, participou do ato logo cedo e parabenizou as duas categorias pela iniciativa.

A paralisação foi definida em assembleia na noite do dia 24. As duas categorias avaliaram decretar um movimento paredista, mas decidiram por manifestações de protesto, por enquanto. “Este foi o primeiro!”, avisou Veridiana. A possibilidade de uma greve geral não está descartada. “Vamos esperar os resultados dos próximos encontros com os dois sindicatos patronais para definir novos encaminhamentos”, salientou o diretor de Formação Sindical, Rodrigo Sales.

A reunião com o Sincofarma está marcada para o dia 1º de novembro, às 13h30, na sede do CRF-PE. A quarta mediação com o Sindhospe acontecerá no dia 17 de novembro, às 10h, na Procuradoria Regional do Trabalho, situada no bairro do Espinheiro.

A Superintendência de Assistência Farmacêutica (SAF) enviou questionário a mais de 800 profissionais que atuam no Programa Farmácia de Todos da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

 

A ideia do questionário partiu do farmacêutico e Diretor do Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais (Sinfarmig) na Regional Norte de Minas, Patrick Brito. O projeto foi apresentado e aprovado em reunião entre SAF, SINFARMIG, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) e Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais (CRF-MG). A expectativa é que os farmacêuticos das unidades do Programa respondam ao questionário.

O objetivo do questionário é trazer informações atualizadas sobre a remuneração dos farmacêuticos municipais, a permanência deles nas cidades e também as formas de contratação utilizadas por cada gestão municipal.

A SAF abraçou a iniciativa e ampliou as questões, submetendo-o à avaliação das entidades parceiras para sugestões. Em seguida ele foi disparado para as Regionais de Saúde da SES-MG para ser replicado aos municípios do seu território de abrangência.

Essas informações subsidiarão as discussões entre a SAF/SES-MG, COSEMS, SINFARMIG e CRF-MG na busca por um alinhamento entre a destinação do recurso disponibilizado pela SES-MG e a utilização dada pelos municípios no trabalho de valorização do farmacêutico na execução do Programa.

O Sinfarmig entende que esta pesquisa é da maior relevância, pois certamente irá contribuir para o resgate de uma das maiores estratégias, além de grande objetivo que é o repasse de incentivo financeiro aos profissionais no apoio a fixação do profissional nas farmácias dos municípios em Minas Gerais. O Estado possui 853 municípios, sendo 477 deles com menos de 10.000 habitantes.

Como previsto no Farmácia de Todos, o momento é de avançar em uma Política de Assistência Farmacêutica para além do insumo. É preciso ter o profissional engajado e atuando na qualificação desta assistência com implementação da atenção farmacêutica, acompanhamento farmacoterapêutico dos pacientes, implementação dos cuidados farmacêuticos, intervenções no campo da farmacoeconomia, Enfim, ações que já possuem previsão legal (Lei 13.021/14) e que precisam ser efetivadas.

No entanto, só é possível implementar se houver farmacêuticos nestas Unidades de Farmácia. Para que os profissionais estejam nestes estabelecimentos é preciso remunerar de modo digno, caso contrário, a insatisfação manterá a alta rotatividade que predomina nas farmácias públicas dos municípios mineiros.

“É bom lembrar que em 2017 cerca de 70% das prefeituras de Minas estarão com novos gestores e nós que desde o início desse Programa defendemos intransigentemente o repasse do incentivo ao farmacêutico desejamos permanecer nessa parceria com a SAF/SES e o CRF-MG. Faremos de tudo para que esta proposição se concretize e a definição aconteça o mais rápido possível e de forma definitiva”, ressaltou a diretora do Sinfarmig Júnia Lélis.

Fonte: Sinfarmig

O primeiro acordo de Convenção Coletiva de Trabalho para profissionais farmacêuticos do setor hospitalar do estado do Piauí foi finalmente assinado e já começa a valer em outubro de 2016. Entre diversos ganhos para a classe, o acordo estabelece o primeiro piso salarial para os profissionais farmacêuticos que trabalham em hospitais.

 

Agora fica estabelecido piso para os profissionais que trabalham 44 horas/semana no valor de R$ 2800; para os que trabalham 40 horas/semana, R$ 2545,45; e para os que tem jornada de 36 horas/semana, o valor é de R$ 2290,91. Vale ressaltar que já deve ser praticado o piso com pagamento das diferenças.

 

É importante lembrar que há ganhos para todos os farmacêuticos, inclusive para os que já possuem remunerações superiores ao piso estabelecido. A CCT prevê reajuste de 11,31% para farmacêuticos com salário-base de até R$ 2000 e 9% para aqueles cujo salário-base é superior a R$ 2000. “Essa cláusula foi alterada para assegurar o reajuste para todos”, reforçou o tesoureiro do Sinfarpi, André Igor Oliveira Prado.

 

A Convenção Coletiva para farmacêuticos do ramo hospitalar está vigente até a data-base, fevereiro do próximo ano.

 

Fonte: Sinfarpi

Na última sexta-feira (21), foi realizada no auditório do CRF PB, a última assembléia geral extraordinária para avaliar a proposta do Sindifarma JP repassada na mesa de negociação anterior a mesma. O percentual de reajuste de 10% ficou mantido e não foi aceito o valor diferenciado para o trabalho aos domingos, como também a proposta para a extensão dos vales para outro carga horária e outros pontos foi decidido o encaminhamento para Dissídio Coletivo de Trabalho. Logo após à assembléia tivemos a mesa de conciliação com o Sindifarma JP, e nesta foi colocado em Ata que ambos os sindicatos concordam com a homologação do Dissídio Coletivo de Trabalho.

 

Este momento é histórico e de união de toda a categoria, pois juntos somos mais fortes e nunca houve decisão das negociações coletivas de trabalho entre o Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Paraíba (SIFEP) e o Sindifarma João Pessoa no pleno do TRT PB. A categoria em assembléias com numero de participação contundente decidiu que o SIFEP está autorizado a dar entrada no instrumento do Dissídio.

O próximo passo será montar a peça jurídica e dar entrada no processo de Dissídio no TRT e aguardar o agendamento da audiência de Conciliação , nessa audiência um conciliador tentará que os sindicatos entrem em acordo com relação aos pontos divergentes, porem se caso não obtiver sucesso o processo irá para sentença, ou seja, o juiz vai decidir sobre todos os pedidos da peça jurídica inicial.

O Presidente do SIFEP, Sérgio Luis, falou sobre a importância das negociações realizadas pelo Sindicato. “Este ano, tivemos um trabalho muito participativo e com muita força em prol da categoria, que vem demonstrando a importância do sindicato nas assembléias e nas mesas de discussões. Então, entendemos que o processo é mais demorado, e de certa forma mais trabalhoso, mas está se mostrando que negociar, de forma isolada, era o melhor jeito para se discutir”, explicou.

Fonte: Sifep