No último dia 18 de março de 2016 a empresa Extrafarma emitiu comunicado informando a recusa da contraproposta de Acordo Coletivo de Trabalho elaborada pelos trabalhadores farmacêuticos da rede e o SINFARMA. Desta forma, a empresa deverá cumprir TODAS as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho e da Consolidação das Leis Trabalhistas em prol dos farmacêuticos, principalmente o que trata dos reajustes salariais e retroativos, assim como as jornadas e escalas de trabalho.

 

Na proposta dos trabalhadores aprovada em assembleia, foi solicitado o aumento de 32% referente aos 3 anos sem reajuste salarial, jornada de trabalho de 40 horas semanais, vale alimentação de R$ 200,00 e ajuste da jornada de trabalho dos trabalhadores eventuais e folguistas, principalmente. A proposta foi recusada pela a empresa.

O SINFARMA informa que o processo foi realizado conforme as demandas levantadas pelos trabalhadores, lamenta o fato de que a empresa não tenha atendido às reivindicações da categoria, mas reforça que a luta em prol dos direitos e consolidação das leis do trabalho não vão parar. Desta forma, a mesa de negociação se encerra e todas as cláusulas e direitos estabelecidos pela CCT deverão ser atendidas e os descumprimento devidamente comunicados à justiça.

Abaixo um resumo do processo de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho com a Extrafarma.

Fonte: Sinfarma

O Sindicato dos Farmacêuticos do Ceará, representado por sua vice-presidente, Lavínia Magalhaes, participou no último dia 15, de encontro na Universidade Federal do Ceará – UFC.

 

A palestra, coordenada pelo Centro Acadêmico Rodolfo Teófilo – Cart, faz parte da “Semana Zero”, a semana de recepção dos alunos novatos. Lavínia Magalhaes apresentou o histórico da entidade, as atividades desenvolvidas, os projetos implementados pelo Sindicato e reforçou a importância da representatividade para os futuros farmacêuticos.

Ela acredita que encontros como esse são enriquecedores por que fomentam, junto aos acadêmicos, a importância da luta contínua por melhores condições de trabalho e, consequentemente, de vida. “Viemos aqui com o maior prazer. É de suma importância levantar a bandeira da categoria e mostrar aos estudantes o que estamos fazendo no Estado e no país, em prol da valorização do farmacêutico”, destacou.

Para a Coordenadora de Comunicação do Cart, Bruna Frota, a batalha já começa no primeiro semestre por que, segundo ela, as reivindicações do Sindicato são remetidas as lutas estudantis. “Desde a entrada dos novatos, procuramos estabelecer essa relação próxima entre a comunidade acadêmica e o perfil do profissional. Nós fazemos isso porque sabemos que todo engajamento começa na Universidade. É importantes que eles estejam cientes do futuro que os espera”, finalizou.

Fonte: Sinfarce

Nesta quinta-feira, 17 de março, o Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco iniciou as atividades que marcam as comemorações dos 50 anos do Sindicato. A atividade aconteceu no auditório do Conselho Regional de Farmácia de Pernambuco e reuniu uma grande quantidade de farmacêuticos e estudantes de farmácia para prestigiar a palestra dada pelo professor Dr.Divaldo Lyra Jr.

A atividade foi coordenada pela diretora do sindicato Maria José e contou com a participação dos também diretores do sindicato Rodrigo Vasconcelos de Sales e Marise Amara, além da presidente da CRF-PE Gisêlda Lemos.

Fonte: Sinfarpe

Reunida em Campinas, a diretoria da Federação Nacional dos Farmacêuticos manifesta a sua preocupação com os episódios de intolerância manifestados em pichações em sedes de partidos políticos e de entidades do movimento social, como o acontecido na madruga do dia 13 contra a União Nacional dos Estudantes. Aproveita, também, para rechaçar toda e qualquer atitude que atente contra os direitos constitucionais de organização sindical e social e contra a liberdade de expressão, como a invasão, pela polícia militar de São Paulo, da sede do Sindicato dos Metalúrgicos em Diadema no dia 12 de março.

A Federação Nacional dos Farmacêuticos é uma entidade com 42 anos de luta em defesa da democracia. Cultivamos na nossa trajetória de luta o zelo pela democracia e pela unidade interna, realizando periodicamente nossos congressos e outros fóruns deliberativos que aprovam as resoluções que guiam a atuação da diretoria da entidade. Assim aconteceu em nosso último Congresso, realizado em Cuiabá, onde aprovamos resoluções que colocam a Fenafar na luta contra qualquer tentativa de golpe ao Estado Democrático de Direito, contra os direitos sociais e trabalhistas conquistados pela luta do povo brasileiro, contra o avanço do conservadorismo que coloca em xeque os avanços civilizatórios obtidos em nosso país.

Em momentos de intensa polarização política e de aprofundamento da crise econômica, a Fenafar não se furta de declarar publicamente qual sua posição neste intrincado tabuleiro da conjuntura política brasileira. E nossa posição é respaldada pelas decisões dos farmacêuticos e farmacêuticas no 8º Congresso da Federação. (link para as resoluções). Com destaque para:

29. Defender o Estado Democrático de Direito socialmente referenciado, com respeito à cidadania, à dignidade humana e à soberania do Brasil.

30. Enfrentar com coragem e ousadia a onda conservadora de cunho fascista que ressurge alimentada pelo ódio, o preconceito e a intolerância, valorizando os princípios fundamentais do mundo do trabalho, da solidariedade, a paz e o respeito à dignidade humana.

31. Lutar contra a ofensiva conservadora que está em curso, em especial no Congresso Nacional, denunciando tentativas de aprovação de projetos de leis que atentem contra o Estado laico, os direitos trabalhistas, a autonomia sindical, direitos da juventude, direito dos idosos, direitos humanos, a participação popular, o SUS público, a demarcação de terras indígenas e outros povos tradicionais, os direitos dos LGBT e outros segmentos sociais, e demais conquistas populares.

32. Defender intransigentemente a democracia e a soberania do voto popular, repudiando tentativas de setores da sociedade, apoiados pela grande mídia, que querem impor o impeachment ao mandato da presidenta Dilma.

Por isso, a Fenafar convoca a todos e todas para se somarem à luta da defesa da democracia, contra o golpe, contra as políticas que retiram direitos dos trabalhadores e em defesa da soberania e a indústria nacional.

 

Campinas, 12 de março de 2016

Através de documento protocolado na Superintendência Regional do Trabalho pelo Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Paraíba foi realizada uma Mesa Redonda na SRT com Rede de Drogarias Drogasil.

A assessoria jurídica através de Alex Neyves e os diretores Sérgio Luis e Hariad Morais colocaram todos as situações registradas no SIFEP com relação a direitos trabalhistas e também processo de trabalho dos profissionais farmacêuticos.

O mediador estabeleceu prazos para a comprovação de defesa. “Desde que a empresa se instalou na Paraíba que temos registrado insatisfações por parte dos trabalhadores que exercem sua função nesta rede. Para isto buscamos os meios legais em defesa do trabalhador farmacêutico. Esperamos que o canal de discussão tenha sido positivo e as modificações sejam cumpridas”, comentou a vice-presidente Hariad Morais.

Fonte: Sifep

SINFARCE e SINCOFARMA reuniram-se na tarde desta segunda-feira, 14 de março, para mais uma rodada de negociações para definição dos pleitos da categoria para Convenção Coletiva de Trabalho de 2016.

 

Foi entregue, aos membros do SINCOFARMA, todas as propostas decididas em Asssembleia, realizada, ainda em 2015, e que norteou o documento final somente com alteração relativa ao reajuste salarial.

Após ver negada todas as propostas pelo Sincofarma, a categoria, em Assembleia realizada dia 7 de março, decidiu manter as 57 cláusulas do documento e propor reajuste salarial de 16%. O SINCOFARMA busca negociar valor abaixo da inflação, que é de 9%, acarretando perda para o profissional farmacêutico. A Diretoria do SINFARCE, acompanhada de sua Assessoria Jurídica, solicitou que o sindicato patronal verificasse com critério as solicitações da categoria que vão alem das questões econômicas, como também sociais e de caráter institucional presentes na proposta farmacêutica.

José Araújo de Oliveira, representante da Fecomércio, e Eliana Morais, Diretora do SINCOFARMA, comprometeram-se em, antes do dia 21 de março (data da nova reunião entre as entidades), reunir-se com toda a Diretoria do Sindicato Patronal para trazer nova proposta quanto as demandas propostas.

Márcio Batista, Presidente do SINFARCE, convoca os farmacêuticos a se fazerem presentes à Assembleia dia 21 de Março no Meridional Convenções – Avenida Santos Dumont, 779 – Aldeota, às 19 horas.

Fonte: Sinfarce

Em três dias de trabalho coletivo, todos os diretores e representantes de sindicatos filiados tiveram a oportunidade de discutir os desafios para a atuação da Fenafar e como enfrentá-los. O resultado desta discussão foi a definição dos projetos e ações a serem desenvolvidas até o final da gestão.

Por Renata Mielli, de Campinas

 

Foram debatidas propostas em 8 eixos: as lutas da categoria, o funcionamento da diretoria da Fenafar, a relação da Fenafar com a política mais geral, a relação com outras entidades do movimento social; estrutura da Fenafar, finanças, formação dos dirigentes sindicais, relação da Fenafar com a base, Comunicação, Jurídico. Nestes eixos, se debateu inúmeras iniciativas e definidas prioridades.

Este é o quinto seminário de planejamento estratégico realizado pela Federação. A facilitação do seminário foi feita pela equipe do Centro de Estudos Sindicais – CES. Para Augusto Petta, coordenador do CES, “a Fenafar é uma entidade bem organizada que já realizou vários planejamentos estratégicos, o que contribui para ser uma entidade com objetivos e rumo. O planejamento faz com que a entidade não atue só em torno das circunstâncias e dos problemas momentâneos, mas que tenha uma visão estratégica, definida de forma coletiva, que orienta esta ação da diretoria”.

O diretor de Relações Institucionais da Fenafar, Rilke Novato, avalia que o planejamento “é fundamental não só pelo fato de planejar as ações da Federação de forma mais organizada, com cronograma definido, mas porque é um espaço, um momento que dá oportunidade para discutir o sentido da Federação, dos sindicatos. É um espaço importante”.

“Achei super interessante o encontro num local que nos fizesse focar no objetivo do planejamento e a dinâmica também foi interessante, porque ele aborda vários temas e é amplo e são temas de grande relevância para a nossa atuação”, avaliou Isabela Sobrinho, diretora do Departamento Jurídico da Fenafar e que participou pela primeira vez de um seminário de planejamento estratégico da Fenafar.

Para Elaine Cristina, presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Rio Grande do Norte e primeira secretária da Fenafar, que também participou pela primeira vez, “o planejamento foi muito dinâmico, produtivo, e inclusive quero adotar lá no sindicato. É importante para identificar os problemas. Às vezes a gente acha que está tudo bem, mas na dinâmica conseguimos ver as dificuldades e a interação faz com que cada um possa trazer a sua contribuição no sentido de encontrar soluções para enfrentar os problemas.

O calendário aprovado para 2016 foi:

20/21 de Maio – Conselho de Representantes da Fenafar

21 de maio – Reunião da Diretoria Executiva da Fenafar

26 e 27 de Agosto – Reunião da Diretoria Executiva da Fenafar

25 e 26 de Novembro – Conselho de Representantes da Fenafar

26 de Novembro – Reunião da Diretoria Executiva

 

No Dia Internacional da Mulher, atos em todo o país deram visibilidade às causas da luta por igualdade. Mas além das mobilizações do dia 08 de março, a Fenafar vai dedicar todo este mês para discutir as reivindicações e trazer à tona os muitos problemas que as mulheres ainda enfrentam na sociedade.

por Renata Mielli, de Campinas

 

Por isso, ao chegarem no hotel onde acontece o Seminário de Planejamento Estratégico da Fenafar, em Campinas, homens e mulheres receberam de presente da Diretoraa das Mulheres, Soraya Pinheiro, uma camiseta cor de rosa para lembrar a luta das mulheres.

No início do Seminário, nesta quinta-feira, todas e todos estavam de rosa. Soraya falou desta e de outras iniciativas que estão em curso para marcar a luta do Dia Internacional da Mulher ao longo de todo o mês. “Entre estas iniciativas a camiseta que marca a luta das farmacêuticas e dos farmacêuticos em defesa dos direitos das mulheres. Nossa camiseta está em sintonia com a campanha global Eles por Elas. Por isso, nas camisetas dos colegas farmacêuticos estão os dizeres: farmacêuticos por elas. Porque todas as lutas e conquistas das mulheres só serão possíveis se os homens carregarem as bandeiras e as lutas das mulheres também. Porque na década de 70, nós vestimos calças para ingressar macivamente no mercado de trabalho. Mas os homens ainda não vestiram saias para ajudar na luta das mulheres”, ressaltou Soraya.

Além disso, ela destacou que a camiseta também acolhe o tema que será discutido na IV Conferência Nacional de Mulheres que acontecerá em maio. “Mais igualdade, menos violência, mais direitos, ampliar a presença da mulher no mercado de trabalho, na política, no movimento sindical, na direção dos sindicatos. Porque o lugar de mulher é onde ela quiser estar”.

A crise política e econômica e os desafios do movimento sindical foi o debate que abriu, nesta quinta-feira (10), o Seminário de Planejamento Estratégico da Fenafar realizado em São Paulo. Para falar sobre o tema foram convidados o economista e consultor sindical João Guilherme Vargas Neto e o vice-presidente da CTB, Nivaldo Santana.

por Renata Mielli, de Campinas

 

João Guilherme abriu a discussão apresentando um panorâma da atual crise política, que se intensifica e acelera de forma rápida no país. O consultor procurou traçar um paralelo entre a crise e os desafios do movimento.

“Nós estamos numa conjuntura, raciocinando a partir do movimento sindical, defensiva. Em primeiro lugar porque o Brasil é a 10ª economia do mundo, mas é uma economia subsidirária, menor. Nesta semana, fundos públicos mundiais, aplicadas com juros negativos, somaram duas vezes o PIB brasileiro, 7 trilhões de dólares”.

Então a primeira grande dificuldade que me leva a garantir que vivemos numa situação defensiva, é a crise econômica, é a recessão. São 9 milhões de trabalhadores demitidos, que faz o dedaço do jovem, do metalúrgico, do trabalhador qualificado. No desemprego o dedaço é jovem, metalúrgico e qualificado. É um desemprego ruim. Nós estamos lutando numa situação adversa e nós temos que ter muita atenção”.

A segunda dificuldade advém de uma situação brasileira específica, disse João Guilherme. “No dia 24 de outubro de 2014 a presidenta Dilma foi eleita. Ela foi eleita pelos números frios das urnas. Todos os outros elementos de hegemonia lhe eram desfavoráveis – a mídia, o empresariado, o judiciário, tudo era desfavorável. Então em novembro foi cometido um grave erro, que foi não compreender esse quadro”.

Eixos para atuação

Neste quadro, João Guilhereme apontando o que são, ao seu ver, os três eixos que devem nortear a ação sindical neste contexto.

O primeiro princípio destacado por João Guilherme “não deixar que a crise político-institucional penetre no movimento sindical, dificultando ainda mais uma luta que já difícil por si mesma devido à recessão (pelo emprego e salário e em defesa dos direitos dos trabalhadores).”

O segundo é enfrentar a onda conservadora e o discurso moralista e justiceiro amplificado por setores do Judiciário e da mídia. “Em momentos de recessão, de ampliação do desemprego, ganham força as ideias de corte dos salários, de quebra dos direitos, de abandono da política de valorização do salário mínimo, de destruição de empresas e enfraquecimento do poder social do Estado. É preciso identificar com precisão todos os fatores de retrocesso e seus porta-vozes, muitos dos quais são lobos em pele de ovelha (trocar o legislado pelo negociado, por exemplo)”, afirmou. Ele ressaltou ainda que toda “essa onda conservadora é vetorizada na mídia. Isso existe como se fosse um vírus, uma ideia solta no ar”.

O terceiro princípio é o de garantir uma plataforma mínima pela retomada do crescimento com distribuição de renda, um Compromisso pelo Desenvolvimento. “Em sã consciência não é hora de discutir Previdência (e muito menos a quebra de direitos previdenciários), mas é hora de somar esforços para destravar a economia, barrar o desemprego, controlar a inflação, aumentar a produtividade e evitar o desmanche social”, reforçou João Guilherme.

Sobre o quadro de recessão na econômica, o economista lembrou que há os últimos dados divulgados sobre à queda do PIB em 2015 são assustadores, por isso “torna-se cada vez mais urgente e necessária a luta pela retomada do desenvolvimento, já que a recessão não é natural nem eterna”. Neste sentido, João Guilherme problematiza os dados brutos e afirma que, apesar dos números negativos, “há setores e grupos empresariais que estão com bom desempenho (principalmente aqueles ligados a exportação, a alguns tipos de manufaturas e os que incorporam alta tecnologia). Mesmo na indústria, setor avassalado pela recessão, mas que apresentou em janeiro um crescimento de 0,4%, uma análise criteriosa aponta inúmeras situações diferenciadas.”

Defender conquistas

Nivaldo Santana que fez uma apresentação mais detalhada sobre a estrutura sindical, falou das conquistas históricas da classe trabalhadora como a “Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o artigo 8º da Constituição de 1988 e a legalização das centrais sindicais e afirmou que todas ocorreram em conjunturas políticas de avanço da luta política democrática. Todas foram medidas avançadas. Então toda essa discussão da estrutura sindical que temos realizado no interior do movimento (imposto sindical, unicidade sindical, ministério público do trabalho, emenda 45, entre outras) eu diria que sempre devemos contextualizar politicamente. Digo isso porque na atual conjuntura de onda conservadora e dificuldades, acho que o desafio é segurar o que temos, o que conquistamos. Temos que atuar de forma defensiva. Mexer em qualquer coisa da estrutura sindical hoje é uma fria. Porque a tendência, ao meu ver, é que se mexermos vai piorar. O ditado da hora é ‘deixa como está para ver como fica’. Porque estamos vivendo num momento de defensiva estratégica no campo da luta dos trabalhadores e democráticas”, afirmou.

Sobre a conjuntura política atual, Nivaldo avalia que “o problema principal que estamos enfrentando é que o Brasil está vivendo um impasse político. E todo impasse precisa de uma solução. E a solução dos impasses políticos dependem fundamentalmente da correlação de forças. É ela que determina para que lado nós vamos. O drama é que estamos num impasse político e numa correlação de forças desfavorável para a luta democrática e dos trabalhadores”.

Nivaldo descreve porque a correlação de forças é desfavorável: “o governo não tem maioria no Congresso Nacional, não tem maioria na sociedade – o índice de popularidade é baixo o que reflete que a maioria é contra o governo. Além disso o governo está enfrentando um período de recessão. Quando a economia vai mal, se dissemina na sociedade uma insatisfação generalizada. Mesmo as excessões justificam a regra. O que está em curso hoje no país é uma consertação política das classes dominantes para ver como tirar a Dilma da presidência da República. E como a política vive de símbolos, ontem (09/03) houve um jantar na casa do senador Tasso Jereissati que reuniu a cúpula do PMDB e do PSDB. Me parece que o PMDB que tem sido nos últimos anos o fiel da balança na polarização política brasileira entre PT e PSDB está se inclinando para o lado de lá. E não estamos conseguindo reagir. É um organismo que está recebendo medicamentos mas o corpo não reage”, avalia.

Durante o debate, muitos diretores se posicionaram sobre a situação política e a atuação sindical, apontando que a onda conservadora atinge a categoria farmacêutica mas que é preciso enfrentar o debate.

Aproximar a categoria da luta geral e específica

Dialogando com o primeiro eixo apontado na fala de João Guilherme, a tesoureira da Fenafar, Célia Chaves, concordou com a diretriz de que não podemos deixar a crise contaminar a nossa ação como movimento sindical, mas chamou a atenção de que o desafio é “como aproximar a categoria da luta a partir de um benefício imediato e não apenas por um debate mais amplo vinculado à conjuntura econômica e política. Esse desafio é relacionar o campo imediato da luta da categoria com a luta mais geral e trazer o trabalhador para a luta sindical e para a luta mais geral”.

A diretora regional Sudeste, Junia Dark, disse que o debate ajudou a armar os dirigentes sindicais a enfrentar o processo de negociação que está em curso e lembrou, referindo-se aos segmentos da economia que apresentam ganhos, que “a recessão não existe para a indústria farmacêutica que é o setor que nós negociamos”.

A diretora de Saúde e Segurança do Trabalho Eliane Simões e o diretor suplente Dalmare Anderson ressaltaram no debate que a luta do movimento sindical e dos trabalhadores não pode se restringir aos temas salariais. “Temos que lutar pela dignidade do trabalhador, estamos adoecendo pela imposição do capital, pelo assédio moral, pela falta de qualidade no ambiente de trabalho”, disse Eliane. Dalmare reforçou o tema e falou da “importância de se preservar o trabalhador como ser humano”.

Rilke Novato, diretor de Relações Institucionais, falou que a tarefa dos dirigentes sindicais em momentos de crise acirrada como está é “levar para as nossas bases esse debate, fazendo uma reflexão nacional e internacional da crise econômica. Não podemos mais fazer de conta que todo este debate passa ao largo da nossa profissão”.

A segunda vice-presidente da Fenafar, Veridiana Ribeiro também ressaltou o que os palestrantes disseram a respeito do momento político adverso. “Um número grande de colegas não querem fazer o debate político. Outros, que se propõem a fazer estão desiludidos. Mas temos que manter o debate e defender a democracia”.

Fábio Basílio, vice-presidente da Fenafar, concordou com as colocações e com a tarefa que está colocada para o movimento social de defender a democracia e a legalidade, mas não se furtou de fazer a crítica: “o pior crime que o governo cometeu foi ter se afastado da base social que o elegeu”.

Por fim, o presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, lembrou das resoluções aprovadas no último Congresso da Fenafar que dialogam com a conjuntura atual e armam a Fenafar para atuar neste ambiente de crise política.

“Vou ler aqui algumas das nossas resoluções que são o guia para a nossa ação política. Item 29 – Defender o Estado Democrático de Direito socialmente referenciado, com respeito à cidadania, à dignidade humana e à soberania do Brasil; 30. Enfrentar com coragem e ousadia a onda conservadora de cunho fascista que ressurge alimentada pelo ódio, o preconceito e a intolerância, valorizando os princípios fundamentais do mundo do trabalho, da solidariedade, a paz e o respeito à dignidade humana; 31. Lutar contra a ofensiva conservadora que está em curso, em especial no Congresso Nacional, denunciando tentativas de aprovação de projetos de leis que atentem contra o Estado laico, os direitos trabalhistas, a autonomia sindical, direitos da juventude, direito dos idosos, direitos humanos, a participação popular, o SUS público, a demarcação de terras indígenas e outros povos tradicionais, os direitos dos LGBT e outros segmentos sociais, e demais conquistas populares; 32. Defender intransigentemente a democracia e a soberania do voto popular, repudiando tentativas de setores da sociedade, apoiados pela grande mídia, que querem impor o impeachment ao mandato da presidenta Dilma. Ou seja, a Federação dos Farmacêuticos tem posição. Estamos vivendo um processo de golpe e ruptura institucional do nosso país, que afeta diretamente os direitos dos trabalhadores. Nossa tradição nunca se pautou por debates políticos partidários, mas também nunca se furtou de interferir e se posicionar no debate político geral do país. Estamos vivendo um momento de crise internacional na economia, que impacta no país. Mas aqui no Brasil, essa crise é incrementada por uma onda golpista. Como movimento sindical não podemos assistir este processo e não se posicionar”, afirmou.

Ronald lembrou ainda a contribuição da Fenafar na construção da unidade do movimento social. “Nós temos buscado construir a Frente Brasil Popular, que reúne centrais sindicais, movimentos populares da cidade e do campo, procurando fazer uma resistência. Porque o objetivo da direita não é apenas tirar a presidenta da República. O que eles querem é mudar a orientação política que vinha sendo adotada, é retirar as conquistas sociais e dos trabalhadores. É um projeto que coloca a competitividade no lugar do cooperativismo, é a lógica do preconceito e do discurso do ódio, da primazia do mercado sobre o Estado. E para alterar este projeto é necessário fazer uma ruptura. E é isto o que eles estão tentando fazer. O movimento social precisa ter força para sair às ruas e impedir o avanço desta agenda conservadora. E a palavra-chave neste momento de enfrentamento é a ampliar a mobilização para além dos setores da esquerda e do movimento social”.

Por determinação do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), os enfermeiros da Secretaria Municipal de Saúde da Capital estão proibidos de dispensar medicamentos nas farmácias das unidades de saúde. A decisão segue lei federal que proíbe qualquer outro profissional de saúde, que não um farmacêutico, de dispensar medicamentos a pacientes — ato que inclui a entrega dos medicamentos e orientações sobre uso e reações adversas.

 

O Sindicato dos Farmacêuticos do Rio Grande do Sul (Sindifars) está acompanhando e participando de todas as discussões sobre o assunto para que a situação se resolva da melhor maneira possível para sociedade, farmacêuticos e enfermeiros. Nesta quarta-feira (2/3), o presidente, a vice e a diretora do Sindifars, Masurquede Coimbra, Debora Melecchi e Célia Chaves, respectivamente, participaram da reunião do Coren-RS, juntamente a outras entidades. Durante o encontro, a diretoria do Sindifars reafirmou que a gestão municipal tem, por obrigação, apresentar alternativas para que a população volte a ter acesso aos medicamentos nas unidades básicas de saúde. Contudo, o gestor municipal não propôs nenhuma solução que resolva o problema.

Apesar de o assunto ganhar repercussão somente agora, a partir da decisão do Coren, o problema já é bastante conhecido pelo Sindifars, que atua nessa luta há anos, participando do Conselho Municipal de Saúde da capital e do grupo de trabalho sobre assistência farmacêutica de Porto Alegre.

A política de assistência farmacêutica é pauta constante do Sindifars, que tem participado ativamente destas discussões e com ações concretas para valorizar o trabalho do farmacêutico e garantir o direito de todo cidadão brasileiro de usufruir de uma assistência farmacêutica de qualidade. O Sindifars destaca a importância de, em 2003, ter sido realizada a 1ª Conferência de Assistência Farmacêutica e Política de Medicamentos, colocando o assunto e apontando as necessidades do controle social.

Em 2014, o sindicato apoiou a realização da Oficina de Avaliação dos 10 anos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica e, em 2015, o encontro preparatório dos farmacêuticos para a 15ª conferência nacional de saúde. Estas atividades foram promovidas pela Escola Nacional dos Farmacêuticos e pela Federação Nacional dos Farmacêuticos. A discussão da Política de Assistência Farmacêutica e as ações são necessárias para que o farmacêutico, juntamente aos demais trabalhadores de saúde, atenda às demandas da população brasileira.

O Sindifars ingressou no Ministério Público Estadual para discutir uma politica de assistência farmacêutica para POA, em 2013.

Naa quinta-feira (3/3), o Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre fez uma plenária sobre o tema e o Sindifars fez intervenções sobre a dispensação de medicamentos e a situação na capital gaúcha.

Vereadora se posiciona em apoio

A vereadora Jussara Cony (PCdoB) abordou a decisão do Conselho Regional de Enfermagem. Jussara, que é farmacêutica, colocou que a atuação de ambas as categorias é baseada em leis federais que são fruto das lutas destes profissionais. Neste sentido, a vereadora destacou a posição adotada pelo Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande Sul que, entre outras coisas, coloca: “A dispensação abrange o processo de orientação por um profissional habilitado e com conhecimento técnico para interpretar, por exemplo, possíveis interações medicamentosas e reações adversas, correto uso dos medicamentos, avaliação da prescrição e contato com outros profissionais prescritos para buscar o melhor tratamento e adesão”.

Jussara destacou durante o seu discurso, trecho de nota Sindicato dos Farmacêuticos do Rio Grande do Sul em apoio à decisão do Coren (Leia abaixo). Para a vereadora, “deslocar o profissional de enfermagem para uma atribuição que é do farmacêutico é precarizar o importante atendimento da enfermagem na assistência aos usuários , além de não reconhecer o significado do profissional farmacêutico na dispensação, que significa o uso correto dos medicamentos”.

Por fim, Jussara disse que “este é o momento da gestão municipal, atentando para o papel destas duas profissões e o seu significado nas equipes multidisciplinares, garantir que a população de Porto Alegre seja atendida com qualidade tanto na assistência farmacêutica, próxima de seu lugar de moradia, quanto na assistência de enfermagem, respeitando, assim, o significado dessas duas profissões”.

Sindifars em defesa da Assistência Farmacêutica

O Sindifars se manterá atento ao desenrolar deste assunto, cobrando atitude da gestão municipal, acompanhando a valorização do trabalho do farmacêutico e apoiando que a população possa ter acesso aos medicamentos, que vai além de ter o mesmo na farmácia. Mas sim possa utilizar o medicamento com todas as orientações e monitoramento do seu uso, que inclui o trabalho conjunto com demais trabalhadores de saúde.

Leia a nota que Sindifars emitiu sobre o assunto

Nota de Apoio do SINDIFARS à Resolução do COREN RS

O Sindicato dos Farmacêuticos no estado do Rio Grande do Sul (SINDIFARS) vem por meio deste apoiar a resolução que o COREN RS publicou e que determina a proibição dos profissionais de enfermagem do RS, venham a dispensar medicamentos em farmácias públicas do RS. O ato da dispensação e Atenção Farmacêutica é privativo do profissional farmacêutico.

Em específico ao município de Porto Alegre, o SINDIFARS, que há mais de 15 anos, tem assento no plenário do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, tendo já sido membro inclusive de sua mesa diretora, integrado diversos grupos de trabalho e atualmente compondo a Comissão de Assistência Farmacêutica, por diversas vezes alertou a pelo menos todos os últimos três secretários de saúde, que a SMS não atendia a Política Nacional de Assistência Farmacêutica em sua essência.

Que apesar de nos dois últimos meses ter nomeado 20 profissionais farmacêuticos de seu último concurso, continuava de forma precarizada contratando profissionais farmacêuticos de forma terceirizada para seus hospitais e farmácias distritais, profissionais estes que não receberam de forma correta seus vencimentos e verbas indenizatórias, já denunciadas ao Pleno do próprio Conselho Municipal de Saúde.

Exigia por fim, que seus profissionais de enfermagem fossem os responsáveis pela dispensação de medicamentos, em seus mais de 100 dispensários de medicamentos espalhados pela cidade de Porto Alegre, muitas vezes sem as menores condições de trabalho, que muitas vezes não por vontade desse profissional, oportunizava assim, a perda de recursos públicos e mau atendimento da população.

O profissional de enfermagem é um profissional extremamente qualificado e preparado para o cuidado, o acolhimento e procedimentos de socorro ao paciente. Mas a dispensação do medicamento é ato privativo do Farmacêutico, profissional preparado de forma integral para o atendimento da população.

A população de Porto Alegre tem o direito de ser atendida o mais próximo de sua residência por todos os serviços de saúde, assim deve ter pelo menos uma farmácia adequada a suas necessidades dentro de seu próprio bairro, para continuar a receber seu medicamento, sem precisar se deslocar às poucas farmácias distritais existentes.

A profissão farmacêutica agradece e apoia a resolução do COREN RS. Assim a sociedade poderá, num futuro, ter um atendimento de enfermagem melhor e a sua dispensação de medicamentos com um Farmacêutico, profissional este preparado para dar uma orientação sobre o Uso Racional dos Medicamentos.

Masurquede de A. Coimbra

Presidente do SINDIFARS