Com a finalidade de regularizar os trabalhos da categoria farmacêutica aos domingos, o Sindicato do Farmacêuticos da Paraíba (SIFEP), convocou para uma reunião os representantes da Rede de Farmácias Pague Menos, no dia 11 de agosto, às 15h na sede do Sifep. Na reunião foram discutidos pontos referentes a negociação para fechamento de Acordo Coletivo dispondo sobre o trabalho aos domingos. A empresa ficou de analisar a proposta feita e dar retorno ao Sifep o mais breve possível.

 

A presidente da SIFEP, Hariad Ribeiro ressaltou a importância da reunião: “É necessário destacar a importância de se estabelecer um bom canal de comunicação entre a entidade sindical e os gestores das redes de farmácias, com a finalidade de facilitar o dialogo e consequentemente sanar as divergências que surgirem com relação aos pontos contidos na CCT da categoria e o Sifep está de Parabéns, pois estamos cada vez mais aumentando esses canais de comunicação e assim conseqüentemente sanando as divergências”, falou.

No último dia 18, foi realizada às 18h na sede so SIFEP uma assembléia geral com os farmacêuticos da referida rede, com a participação de mais de 20 profissionais , onde foi repassado o resultado da reunião com a empresa, além de discutidos, colocados e votados outros pontos importantes para a negociação do fechamento deste acordo coletivo, que irá regulamentar os trabalhos aos domingos. Estavam presentes na assembléia o juridico Dr. Alex Neyves e Diretoria Presidente do SIFEP e o gerente Romualdo Bezerra, a farmacêutica Michaele Santos e o jurídico Dr. Paulo Lucena, representando a rede de farmácias Pague Menos.

Fonte: Sifep

Nos dias 09 e 10 de setembro o Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Mato Grosso em parceria com a Fenafar realiza o 1º Encontro de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora Farmacêutico(a). O evento é uma parceria com a Fenafar e com o Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso. A atividade será no auditório do CRF-MT.

 

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Na última semana, o Sinfarce realizou assembleia com farmacêuticos da rede Extrafarma, que negaram proposta de acordo coletivo apresentado pela empresa. Também houve reunião com representantes das Farmácias Lopes e Freitas e Farmácia do Povo Brasileiro para apurar denúncias recebidas pelo sindicato.

 

A Assembleia com os profissionais da Extrafarma ocorreu no dia 22 de agosto. Por unanimidade, os profissionais decidiram rejeitar a proposta da Extrafarma de reformulação dos plantões de domingo sem a garantia da manutenção dos postos de trabalho. As negociações já se arrastam por 2 anos.

O Sinfarce agora deverá deliberar com sua Assessoria Jurídica a possibilidade de entrar na Justiça do Trabalho com ação coletiva contra a Extrafarma para garantir os direitos dos Farmacêuticos que trabalharam em regime de plantão e que estavam, dessa forma, exercendo atividade de maneira irregular.

Os dirigentes do Sindicato explicaram o histórico de negociação, mostrando aos Farmacêuticos que o Sinfarce estava disposto a pactuar acordo coletivo que normatizasse os plantões aos domingos, no entanto, garantindo que os profissionais continuassem em seus postos de trabalho.

A Extrafarma rejeitou a proposta. A Diretoria do Sinfarce foi taxativa ao dizer ontem que não fechará acordo que traga prejuízo aos trabalhadores.

Apurando denúncias

No dia 23 de agosto, em sua sede, aconteceu mais uma reunião com representantes das Farmácias Lopes e Freitas e Farmácia do Povo Brasileiro. Após denúncias recebidas pelo Sindicato, uma série de encontros têm sido marcados para apurar os casos, identificar problemas e buscar soluções.

A reunião teve como objetivo dialogar e negociar com relação ao descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT. Além dessa pauta, também foram discutidas queixas relativas ao parcelamento do pagamento retroativo de 2015, bem como o não recolhimento de contribuições sindicais e assistenciais.

Durante a ocasião, estiveram presentes Márcio Batista, Presidente do Sinfarce e a Vice-Presidente, Lavínia Magalhaes, juntamente com a advogada da entidade, Dra. Lidianne Uchôa, e, representando as empresas, a Supervisora Farmacêutica, Luciana Irineu.

Segundo a empresa, os pagamentos salariais retroativos já começaram a ser pagos. Alguns farmacêuticos preferiram receber seus proventos em espécie, e outros profissionais, em sua maioria, receberam depósito em conta corrente, como consta na redação da CCT. Essa forma de recebimento é mais segura para o trabalhador, pois garante comprovação jurídica e trabalhista, além de segurança da integridade física do profissional. O Sinfarce continua na luta para a valorização do farmacêutico, apurando denúncias e negociando o fim de práticas ilícitas ou abusivas.

Da redação com Sinfarce

Ao abrir a reunião da diretoria da Fenafar, o presidente da entidade, Ronald Ferreira dos Santos, chamou a atenção para a delicada conjuntura política que vive o país, “que ameaça direitos trabalhistas, direitos sociais e promove um ataque violento ao Sistema Único de Saúde”. O primeiro debate da reunião abordou a luta dos “Farmacêuticos em defesa da Democracia, por mais saúde, mais trabalho e mais educação”.

 

Convidado para fazer uma análise da conjuntura atual e dos impactos que a ruptura institucional em curso no país terá na vida dos trabalhadores, o deputado estadual de São Paulo, Carlos Neder (PT), procurou caracterizar o golpe em curso no país, “com a quebra do Estado Democrático de Direito neste que é considerado o mais longo período de democracia no estado brasileiro. Os riscos que o SUS e seguridade social correm neste processo e como unificar a sociedade para impedir retrocessos”.

“Quais são os interesses que estão levando a uma ruptura institucional?”, questionou Neder, que destacou os agentes políticos que estão atuando para promover o golpe. “Progressivamente está se utilizando do Poder Judiciário para afastar do cargo uma pessoa legitimamente eleita por 54 milhões de votos”.

Neder ressalta que “não houve pedalada fiscal e nem crime de responsabilidade por parte da presidente Dilma Roussef. Estão se utilizando do sistema judiciário, da mídia, de órgãos de controle como o Ministério Público para cassar um mandato legítimo. Querem impor um programa que foi derrotado nas urnas. Por isso este processo é um golpe contra a democracia e contra o povo, negando a soberania popular. É a judicialização da política levando a um desequilíbrio entre os poderes. Aos poucos o Poder Judiciário vai se sobrepondo aos outros”.

O parlamentar elenca as mudanças promovidas pelos setores de direita, que estão promovendo o golpe: ataques à CLT, privatização do estado, terceirização dos serviços e do trabalho, redução do papel do Estado e mecanismos de privatização da gestão das políticas públicas através de organizações sociais.

“Para promover essas medidas eles utilizam o discurso de que nós ampliamos direitos na sociedade sem que houvesse recursos públicos para isso. Ou o discurso do ajuste fiscal com restrinção de gasto social, fazer o país crescer para depois iniciar políticas distributivas, aquela metáfora do bolo: crescer o bolo para depois divi-lo”, ressalta. “Pretende-se privatizar o patrimônio público. Além de cortar direitos, uma outra maneira de fazer caixa é vendar o patrimônio público para o mercado imobiliário e para grandes grupos econômicos e transformar isso em ativo financeiro que podem ser utilizados de forma mais flexível. Porque não se fala em taxar grandes fortunas, porque não se fala em acabar com as isenções fiscais?”, alerta.

Neder também chamou a atenção para os objetivos que estes setores querem atingir: “Hoje estamos vendo Projetos de Emenda à Constituição, com medidas pontuais. Mas o que eles querem alterar é a Constituição de forma muito mais abrangentes. E o que imaginávamos serem cláusulas pétreas da Constituição de 1988 vai ser modificado e colocado em cheque”.

Ele também se referiu aos ataques à liberdade de expressão através de “ataques às organizações autônomas como os sindicatos e outras entidades dos movimentos sociais”.

O deputado paulista afirmou que “nós precisamos ter lado nesta discussão e temos que nos colocar ao lado dos trabalhadores e do interesse público para poder interferir neste processo e evitar derrotas e perdas ainda maiores. Para isso temos que buscar uma unidade maior da esquerda e dos setores progressitas”.

Ataques ao SUS

Neder também procurou sistematizar os vários ataques que estão sendo impetrados contra a Saúde Pública e o SUS. Entre eles a PEC 241 que congelará por 20 anos os recursos destinados à Saúde nos patamares de 2016, representando um duro golpe ao direito à saúde. “O Brasil gasta pouco em saúde, em torno de 4% do PIB, menos do que muitos países da América Latina. Não é verdade que estamos gastando muito e levando o país a insolvência jogando dinheiro fora na Saúde. Os gastos federais tem ficado em torno de 1,7% do PIB há muitos aos. Por isso não é possível dizer que o aumento dos gastos (que não houve) está gerando a crise fiscal e por isso a necessidade de reduzir recursos como previsto na PEC 241. Estão tomando decisões sem conversar com a gente, sem dialogar com o povo, com as categorias. Promovendo a restrição progressiva da realização de concursos públicos, de criação de planos de carreira, como a nossa luta em defesa da carreira única no SUS, o debate sobre a previdência, etc. Temos que nos unir para defender a PEC 01, aprovada na Câmara e que amplia os recursos para o SUS, temos que criar nos estados e municípios fóruns suprapartidários em defesa do SUS e construir uma ampla frente social em defesa da democracia e dos direitos conquistados”.

Saúde como elemento de união e luta

O presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, lembrou que “na história do processo político brasileiro o que temos visto é a elite virar a mesa quando seus interesses são ameaçados. Esta é uma das características dos golpes no Brasil. E o povo, apesar das resistência, assiste de forma passiva esses momentos de ruptura”.

Ele considera, contudo, que no século XXI tem alguns elementos diferentes que precisam ser considerados. Um deles é que “na luta contra a ditadura militar, a única reforma que conseguiu base política para se materializar foi a reforma sanitária, e da seguridade social”.

Para Ronald, “é nesta área que vemos os principais ataques e onde podemos oferecer resistência, com a construção de uma frente mais ampla em torno de um programa que defenda os direitos, que defenda o processo de desenvolvimento nacional, que se coloque contra os setores que querem estabelecer uma nova contratação social sem voto, rompendo com a democracia. Por isso, temos colocado a questão da democracia no centro dos debates, da defesa do direito e a defesa da democracia participativa através do controle social”.

O presidente da Fenafar considera que a pauta da defesa da saúde pública “permite alargar o campo de atores para enfrentar essa onda conservadora. Um exemplo disso foi a aprovação de manifestações quase unânimes no âmbito do CNS contra a PEC 241, contra a desvinculação das receitas, e a favor da PEC 01. Temos que estar atentos porque a velocidade dos atauques é assustadora, por isso temos que gerar amplas mobilizações na sociedade. Nos próximo 40 dias temos uma disputa eleitoral que define as políticas públicas que irão se materializar no âmbito municipal”.

Ele destaca, ainda, que mesmo num cenário de resistência é possível obter vitórias pontuais a partir de propostas concretas. Um exemplo disso foi a aprovação da PEC 01 por 400 votos a 1 aumentando recursos para a Saúde.

No debate, muitos diretores ressaltaram a necessidade de esclarecer para a sociedade que a presidenta eleita Dilma Rousseff não está sendo afastada pelos erros que cometeu, mas pelos acertos, pelo projeto democrático.

Gilda Almeida, também lembrou que estão em curso medidas de restrição à liberdade de expressão, como durante os Jogos Olímpicos, quando as pessoas que foram se manifestar foram detidas. Ela também ressaltou que está em risco a soberania nacional, “não apenas com a mudanças nas regras da exploração do Pré-Sal, mas com projetos que permitem a venda de terras para estrangeiros. É uma nova Alca, a anexação do país ao império”.

Rilke Novato destacou o papel da mídia no processo do golpe e da importância de se lutar pela democratização da comunicação para defender a democracia.

Débora Melecchi focou sua em propostas para enfrentar o golpe e os retrocessos. Entre elas a defesa da realização de um plebiscito para que o povo decida qual o rumo que o país deve trilhar.

Isabela Sobrinho destacou a importância de fortalecer o controle social e a criação de discussões e fóruns em defesa do SUS.  

por Renata Mielli, de São Paulo

“Este evento possui caráter pedagógico, científico e cultural e debate temas relevantes para o ensino. Entretanto, ele ocorre num momento ímpar em que é essencial fomentar as discussões políticas, econômicas e éticas e seus reflexos para todos os cidadãos e também para a nossa categoria. E é claro que não podemos ficar alheios a isso”. Foi com essa fala que a diretoria do Sinfarmig abriu a sua participação no XXXV Simpósio Acadêmico de Estudos Farmacêuticos (SAEF), que teve início hoje. A promoção é da Faculdade de Farmácia da UFMG que comemora os 115 anos de criação do curso discutindo assuntos relevantes para a formação profissional.

A diretora Júnia Lélis que representou o Sinfarmig no Simpósio ressaltou a relevância dos temas selecionados para serem debatidos no evento. E citou outros a serem aprofundados como farmacêutico no SUS, o Piso Nacional para os farmacêuticos e a jornada de 30 horas que são objeto de projeto de lei no Congresso Nacional. Ela abordou, ainda, a importância da categoria acompanhar e mobilizar contra a ameaça de retirada de direitos já conquistados e da tentativa de desvalorização dos profissionais nas negociações coletivas tendo a crise como justificativa. A diretora convidou os estudantes e acadêmicos a conhecerem o trabalho do Sinfarmig que segundo ela é “um foco de resistência que precisa da participação de todos para se fortalecer em busca de mais direitos sociais”.

O SAEF que tem como tema central “Conectando Saberes” acontece até o dia 26 de agosto e oferecerá cursos, palestras e mesas abordando outros assuntos de interesse da categoria como as perspectivas de mercado na indústria, o futuro profissional e o mercado de trabalho, farmacêuticos no SUS, judicialização da saúde, a relevância do farmacêutico hospitalar entre outros. Informações no http://xxxvsaef.weebly.com/ ou pelo e-mail [email protected]

Fonte: Sinfarmig

As negociações entre o Sinfarpe e o Sincofarma não avançaram, e, na quinta reunião entre as duas entidades, realizada na tarde de quinta-feira, 18, o patronato não apresentou nenhuma novidade e manteve as contrapropostas já apresentadas em reuniões anteriores.

 

Os empresários rejeitaram a proposta que defendia as 30 horas de trabalho e o reajuste de acordo com o índice inflacionário. Em relação à contraproposta para uma jornada de 40 horas, os patrões sequer indicaram um valor, e ainda mantiveram o salário de R$ 2.751,00 para uma carga horária de 42 horas. O Sinfarpe rejeitou as contrapropostas e já providenciou ofício ao MPT-PE, solicitando o agendamento da mediação.

Nos dias 10 e 11 de agosto, a Fenafar realizou um Curso de Formação Sindical para os diretores do Sindicato dos Farmacêuticos do Rio Grande do Norte, Sinfar/RN. A iniciativa foi aprovada durante o Planejamento Estratégico da Gestão da Fenafar, realizado em março. Na ocasião, a política de formação sindical foi um dos pontos definidos como estruturantes. Ao longo da gestão, até agosto de 2018, serão realizados cursos de formação sindical em parceira com o Centro de Estudos Sindicais e do Trabalhador – CES, em todos os sindicatos da base da Fenafar. 

 

O curso foi realizado no auditório do CRF/RN, e contou com a presença de diretores da nova gestão do Sinfar/RN, eleitos e ainda não empossados, representantes do Sindicato Varejista de Farmácia do RN, do Sindicatos dos Médicos do RN e do Sindicato dos Enfermeiros do RN.

Os temas abordados foram: Origem do Sindicato e História do Movimento Sindical Brasileiro; Finanças e Administração que foram apresentados pelo Professor do CES, o historiador Renato Bastos, com a colaboração da Diretora de Organização da Fenafar, Debora Melecchi. O tema de Concepções Sindicais foi apresentado pelo Profº Jocelin Bezerra – pedagogo.

O evento contou, ainda, com a presença ilustre de um dos fundadores da Fenafar, o ex-presidente Luís Eduardo Gallo, hoje morador do Município de Parnamirim na região metropolitana de Natal. Gallo ressaltou a importância das entidades farmacêuticas e sindical para a categoria, contou um pouco do momento da criação da Fenafar, um período complicado na história do Brasil, de direitos cerceados, mas de grande importância e efervescia nas entidades sindicais, com o início das greves nas grandes cidades e a luta por direitos, assim nasceu a Fenafar. E que hoje espera ver novamente em breve uma Federação única e forte para categoria.

Para a diretora da Fenafar e do Sinfarn Elaine Cristina, “a realização do curso foi muito positiva para todos os diretores do sindicato, atendeu as expectativas desde os assuntos abordados,a forma sistemática de apresentação, com uma didática criativa e participativa”.

Jacira Elvira Prestes, presidente recém-eleita do SinfarRN, agradeceu e parabenizou a Fenafar pela iniciativa. “O curso esclareceu muitas dúvidas da nova diretora. Mas foi apenas um começo, para os próximos, precisamos focar na gestão e lideranças dos sindicalistas e também nas finanças do sindicato. Mas poder contar com a participação de Luis Gallo foi um dos pontos altos. Fazer este recorte especial da nossa história, da história do movimento sindical no Brasil e no Mundo, e em particular da fundação da Federação, foi o diferencial, muito importante, para que nós, que agora seguimos esse caminho, saibamos como ele foi inicialmente trilhado”.

No dia 10 aconteceu uma Palestra sobre Trabalho Farmacêutico Decente, apresentada pelo Diretora Regional Nordeste da Fenafar, Lavínia Salete Magalhães. Lavínia abordou a importância de trabalhar junto à categoria e aos sindicatos patronais, para que eles estejam em consonância com as 10 dimensões do Trabalho Decente estabelecidas pela OIT (Oportunidades de emprego; 2. Rendimentos adequados e trabalho produtivo; 3. Jornada de trabalho decente; 4. Conciliação entre o trabalho, vida pessoal e familiar; 5. Trabalho a ser abolido; 6. Estabilidade e segurança no trabalho; 7. Igualdade de oportunidades e de tratamento no emprego; 8. Ambiente de trabalho seguro; 9. Seguridade social; e 10. Diálogo social e representação de trabalhadores e empregadores), e seu impacto na vida familiar dos farmacêuticos.

Da redação com a colaboração de Zizia Oliveira

No último dia 10, na sede do Sindicato dos Farmacêuticos do Maranhão, aconteceu reunião com representante da rede de farmácias FTB para solicitar esclarecimentos sobre denúncias e reclamações feitas pelos trabalhadores da rede relacionadas à questões trabalhistas e descumprimento de cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho vigente.

 

Estiveram presentes na reunião o presidente do sindicato, Carlos Toledo, o vice-presidente Raiflan Matias, Gemma Galgani, diretora Secretária e o assessor jurídico Arnaldo Vieira. Representando a rede de drogarias FTB participaram Evânio Cavalcante (Diretor Regional), Josemir da Silva (Coordenador) e Diego Sodré (Advogado).

Foram pontuadas as seguintes reclamações e denúncias registradas através do canal de denúncias no site do SINFARMA e através da Blitz SINFARMA que visitou vários estabelecimentos na cidade de São Luis e Imperatiz, Maranhão: uso indevido de senhas de acesso ao SNGPC (Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados) dos farmacêuticos responsáveis técnicos, por farmacêuticos feristas e/ou substitutos; não pagamento do adicional de responsabilidade técnica aos feristas e/ou substitutos quando em substituição aos farmacêuticos titulares; padronização do pagamento de comissionamento sobre a venda de medicamentos; descontos indevidos de perdas e avarias de inventários de medicamentos sobre a remuneração dos trabalhadores; assédio moral sobre os trabalhadores para cumprimento de metas de venda; ausência de comprovantes de pagamento e depósito de proventos; desvio de função dos farmacêuticos e assédio moral dos gerentes para atingimento de metas e limpeza dos estabelecimentos; ausência de mesas, cadeiras e pontos de computador com internet para a devida escrituração no SNGPC; ausência de fornecimento de uniformes aos farmacêuticos; falta de treinamento para os farmacêuticos egressos na empresa, assim como falta de reciclagem profissional promovida pela empresa; descumprimento do direito de intervalo de 15 minutos intrajornada.

Além das reclamações descritas, os farmacêuticos relataram as seguintes reivindicações de melhorias: fornecimento de ticket alimentação; fornecimento de auxílio transporte; aumento do percentual de gratificação de responsabilidade técnica. Os representantes da empresa declararam que estão dispostos a cumprir a pauta de reivindicação dos trabalhadores no que diz respeito ao pleno cumprimento da CCT, porém descartaram a possibilidade de Acordo Coletivo de Trabalho visando aumento salarial.

O SINFARMA solicitou ainda que fosse respondida a notificação requerendo o fornecimento das cópias de contrato dos trabalhadores da rede, assim como os comprovantes de depósito das respectivas contribuições sindicais.

Da redação com informações do Sinfarma

Em assembleia realizada a noite da última quinta-feira (11), os farmacêuticos de drogarias, farmácias e distribuidoras de São Paulo recusaram a contraproposta patronal que oferecia reajuste salarial de 9,49% e previa a instituição de banco de horas para os trabalhadores farmacêuticos. Patronal apresentou contraproposta que será apreciada nesta quinta-feira (18).

De acordo com os profissionais presentes, a cláusula proposta pelo patronal iria aumentar a já exaustiva jornada de trabalho farmacêutica. A categoria permanece na luta pelo reajuste salarial, aumento real, vale-refeição e licença maternidade de 180 dias.

Uma nova assembleia irá deliberar sobre a contraproposta apresentada nesta segunda-feira pelo patronal, referente à Campanha Salarial 2016. A assembleia acontecerá nesta quinta-feira (18), na sede do Sinfar-SP, na Rua Barão de Itapetininga, 255 – 3º andar, cj. 304 – República.

Fonte: Sinfar-SP

Os farmacêuticos do setor de Farmácias e Drogarias de Pernambuco fizeram bonito. Vestidos de preto, com apitos, faixas e cartazes, gritaram que não abririam mão das 30 horas e de salários justos. A Rua Riachuelo, no bairro da Boa Vista, centro do Recife, foi palco de uma manifestação inédita da categoria no Estado. O protesto aconteceu na quinta-feira, 11, em frente ao Edifício Círculo Católico, durante a quarta rodada de negociação entre o Sinfarpe e o Sincofarma.

 

Em reunião tensa, o Sinfarpe insistiu na defesa das 30 horas e no salário compatível para os profissionais. O sindicato patronal manteve a contraproposta de flexibilizar a carga horária, com o desmembramento para as opções de 20, 30 e 40 horas. Um dos participantes da mesa, representando os patrões, questionou a presença dos representantes do CRF-PE na mesa e reprovou o protesto dos profissionais e estudantes de Farmácia, que reuniu mais de 120 pessoas.

“Num país como o nosso, que passa por um momento político difícil, qualquer ato de democracia incomoda! Como sindicalista, eu jamais pediria tal coisa. Nunca pediria à categoria para silenciar uma manifestação!”, respondeu Veridiana Ribeiro, presidente do Sinfarpe. As palavras dela foram apoiadas pela diretora do sindicato, Maria José, e pela vice-presidente do CFR-PE, Joyce Nunes. Os assessores jurídicos do Sinfarpe, José Leniro e Josenildo Araújo, lembraram do direito à manifestação de qualquer trabalhador como um ato legal.

Ao final das discussões, foi solicitado ao patronato a apresentação de propostas viáveis para as cargas horárias de 30 e 40 horas, desde que a última, possa oferecer ao farmacêutico a possibilidade de se manter num único emprego. O Sincofarma ficou de analisar a proposta com a comissão na próxima quarta, 17, e se reunir com o Sinfarpe, na quinta, 18, na sede do sindicato dos trabalhadores, para apresentar o que foi decidido pelos patrões. As informações foram repassadas aos manifestantes do lado de fora, numa assembleia livre. A atuação do Sinfarpe e do CRF-PE foi aplaudida pelos profissionais.

Participaram da reunião, representando o Sinfarpe, Veridiana Ribeiro, Maria José e os assessores jurídicos, José Leniro e Josenildo Araújo. Pelo CRF-PE, Joyce Nunes e Gisêlda Lemos. Pelo Sincofarma, Ozeas Gomes e Saulo Eduardo de Siqueira Mendonça. A mesa contou ainda com as presenças de representantes da Abrafarma e da Drogasil.

Fonte: Sinfarpe
Fotos: Chico Libório