Página: 24 – FENAFAR

Audiência pública na Câmara dos Deputados discute desabastecimento de medicamentos

O presidente da Fenafar, Fábio Basílio, participou na manhã desta terça-feira, 08 de novembro, de uma audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados que discutiu o risco de desabastecimento de medicamentos usados no tratamento do HIV/Aids. A diretora do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Goiás, Cristina Ramirez, também participou da reunião convocada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

De acordo com a deputada proponente, o objetivo da audiência é esclarecer um possível risco de desabastecimento do DTG, remédio essencial para cerca de 460 mil pessoas em tratamento do HIV/Aids no Brasil. Isso porque o governo está impedido de comprar o genérico do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe), que é mais barato, o que traria economia para os cofres públicos.

Neste caso a empresa estrangeira, que é a detentora da patente, atua para impossibilitar a compra do genérico, e a questão está na Justiça, o que prejudica as vendas do Lafepe em 2023.

O presidente da Fenafar, que atua no serviço público de saúde desde 2005, considera que as políticas públicas estão sob ameaça e que é preciso lutar contra isso. Durante sua fala, ele defendeu o fim do monopólio da produção de medicamentos pelos laboratórios detentores das patentes. “Estamos aqui para reafirmar uma bandeira histórica da Fenafar contra as patentes, temos que quebrar as patentes, apesar do argumento da lucratividade, defendido pelas empresas. A vida tem que estar em primeiro lugar, muito acima dos lucros dessas multinacionais”. Defendeu.

Fábio também criticou o teto de gastos e defendeu a revogação da Emenda Constitucional 95, que limita os gastos do governo federal. “Torna-se necessário, fundamental e urgente que se revogue a EC 95 porque estamos passando por um período em que os valores destinados ao SUS, além de congelados estão sendo cortados, fala-se em 23 bilhões para 2023.”

O presidente da Fenafar defendeu ainda a valorização do Complexo Econômico Industrial da Saúde. “Temos que defender e valorizar o Complexo Econômico Industrial da saúde, não podemos ficar dependentes, como nós estamos hoje, dos insumos de outros países, temos que incentivar a indústria nacional tanto públicas quanto a privada. A Fenafar reafirma o compromisso com o SUS, nós farmacêuticos defendemos o SUS, defendemos a sociedade brasileira, a nossa soberania e a nossa democracia”. Concluiu.

Ao final da audiência pública, a deputada Jandira Feghali disse que fará o que for possível, na Câmara, para derrubar a patente. “Vou encaminhar à comissão a necessidade de a gente fazer uma audiência com o Inpi [Instituto Nacional da Propriedade Industrial], buscar os processos judiciais que estão em curso e que a gente possa com o atual e o futuro Ministério da Saúde resolver essa compra, economizando para o SUS, fortalecendo os laboratórios nacionais e atendendo a todas as pessoas com HIV por meio do SUS.”

Ainda durante a audiência pública, o presidente da Fenafar entregou para as deputadas Alice Portugal e Jandira Feghali a Carta de Salvador, documento construído pelos farmacêuticos brasileiros durante o 10⁰ congresso da Fenafar realizado em Salvador-BA, contendo as diretrizes da categoria para os próximos três anos da Federação e ainda propostas para a equipe de transição e para o novo Governo do Brasil.

Josemar Sehnem – Redação da fenafar com informações da Agência Câmara de Notícias

Registrada CCT 2022/2023 para farmacêuticos(as) do comércio do Rio Grande do Sul

Após rodadas de negociação com o sindicato patronal, Sinprofar, e esgotadas as possibilidades de avanços com estes representantes das farmácias, em grande parte dos municípios gaúchos, o Sindifars convocou assembleia dos farmacêuticos.

Inicialmente destacamos a vitoriosa assembleia da categoria, com quantitativo significativo e participação efetiva, madura e rumo somar forças para mobilização da categoria na busca de mais conquistas de direitos.

A diretoria do Sindifars só tem agradecer aos colegas por estarem juntos com o sindicato, que é apenas instrumento de mediação com os patronais para dar materialidade às reivindicações da categoria. Mas para isso se faz necessária a participação real dos farmacêuticos nas agendas chamadas pelo Sindifars.

No processo de negociação em si, diante das alterações em legislações que beneficia empregadores e das condições concretas de correlações de forças, a assembleia dos farmacêuticos aceitou os termos abaixo, que compõem a convenção coletiva de trabalho, 2022/2023, entre o Sindifars e Sinprofar, e que todas as farmácias da base deste sindicato patronal são obrigadas a cumprir a partir da assinatura deste instrumento resultante da negociação.

Deste modo, os farmacêuticos que atuam nas farmácias da base do Sinprofar/Fecomércio irão usufruir os direitos conquistados pelo Sindifars na negociação e aprovados pela assembleia da categoria, quais sejam:

PISO, referente ao menor valor de salário base para uma jornada de 220h/mensais:

I – De 1º de agosto a 31 de outubro de 2022: R$ 4.101,79
II – A partir de 1º de novembro de 2022: R$ 4.304,25

REAJUSTE aos que recebiam acima do piso em agosto de 2021:

Em 1º de agosto de 2022, 4,94% , incidente sobre o salário reajustados pela última Convenção Coletiva

Em 1º de janeiro de 2023 os salários dos farmacêuticos serão reajustados em 5,18%, totalizando, deste modo, o INPC de agosto/2022 de 10,12%

PARTICIPAÇÃO EM CURSOS: O colega pode se afastar para qualificação limitado a 5 (cinco) dias

MANUTENÇÃO DAS DEMAIS PREVISÕES DA NORMA ANTERIOR.

Ainda registramos que, conforme deliberado na assembleia dos farmacêuticos, foi aprovado o desconto da taxa negocial assegurando o direito de oposição pelo empregado, manifestado individualmente e por escrito à entidade sindical convenente, no prazo de 07 a 16 de novembro do corrente ano e enviada pelo correio, mediante carta registrada, para o endereço do sindicato profissional, sito na Av. General Câmara 406/204, Bairro Centro, Porto Alegre/RS, CEP 90.010-230. Somente serão consideradas as cartas enviadas/postadas até a data limite de 16/11/2022.

Agregamos a informação que esta convenção coletiva de trabalho também está sendo assinada pela Fecomércio, para abranger municípios que estão sem representação de sindicato patronal do comércio varejista, quais sejam: Alegrete, Antônio Prado, Santa Rosa, Santiago e São Sepé.

Conheça a íntegra da CCT 2022/2023.

Sindifars, cuidando de quem cuida!

Gerente de farmácia que aplicava injeções receberá adicional de insalubridade

Além de laudo pericial constatando condições insalubres, caso se enquadra em norma regulamentadora.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade em grau médio a uma gerente de farmácia que aplicava injeções nos clientes de uma loja da Drogaria São Paulo S.A. em Peruíbe (SP). A decisão levou em conta o laudo técnico que constatou o trabalho insalubre e a jurisprudência do TST.

A empregada trabalhou na drogaria por 12 anos e foi de balconista a gerente adjunta de loja. Ela relatou, na ação trabalhista, que estava exposta a condições insalubres por aplicar injeções e fazer testes de glicemia, que envolve furar o dedo dos clientes para retirada de amostra de sangue.

O perito concluiu que o contato com agente biológico na aplicação de injetáveis expunha a gerente a condições insalubres em grau médio. Apesar disso, o juízo de primeiro grau indeferiu o pedido, e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) ratificou a sentença.

Conforme o TRT, as atividades exercidas por ela não se enquadram nas disposições do Anexo 14 da Norma Regulamentadora (NR) 15 do Ministério do Trabalho, pois ela não tinha contato permanente com pessoas doentes ou com material infecto-contagiante. Além disso, ressaltou que a NR 15 não inclui farmácias como locais que justifiquem a insalubridade.

O relator do recurso de revista da trabalhadora, ministro Alberto Balazeiro, assinalou que, de acordo com o entendimento do TST, pessoas que trabalham em drogarias e aplicam injeções de forma habitual estão expostas a agentes biológicos. Portanto, é devido o pagamento do adicional em grau médio. Segundo ele, o Anexo 14 da NR15 contempla outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde.

Balazeiro destacou, ainda, que o laudo técnico havia constatado o trabalho insalubre, embora essa conclusão tenha sido afastada nas instâncias inferiores. A decisão foi unânime.
Processo: RR-1002044-58.2017.5.02.0402

Fonte: Secretaria de Comunicação Social Tribunal Superior do Trabalho

Fenafar cobra investigação de professora que desligou orientandos por questões políticas

A Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) encaminhou nesta sexta-feira, 4 de novembro, ofício ao Reitor da Universidade Federal do Amapá, (Unifap) Professor Doutor Júlio César Sá de Oliveira manifestando a preocupação em relação a fato ocorrido naquela instituição onde, uma professora informou por meio de mensagem eletrônica o desligamento de seus orientandos pelo fato de eles serem “esquerdistas”. A matéria com o título: “Docente bolsonarista da Unifap recusa alunos lulistas”, foi veiculada no sítio UOL.

No ofício ao reitor, a Fenafar afirma que a professora prestou um desserviço ao País, de modo inaceitável. “Causou-nos grande preocupação e até mesmo sentimento de revolta ao tomarmos conhecimento da matéria onde a Professora Sheylla Susan de Almeida faz declarações absurdas sobre desligamento de seus orientandos.” diz o ofício.

Segundo a matéria do UOL, a professora direcionou a seguinte mensagem a dois alunos: “Procurem outro professor para orientar vocês. Amanhã entregarei a carta de desistência da orientação de vocês. Não quero esquerdistas no laboratório. Portanto, sigam a vida de vocês, e que Deus os abençoe”, escreveu.

A docente pediu ainda que sua posição fosse compartilhada com outros estudantes que fossem petistas. “Se tiver mais algum esquerdista, que faça o favor de pedir desligamento. Ou estão comigo ou contra mim.”

No ofício a Fenafar exige que o fato seja investigado e que medidas sejam tomadas: “Tomamos conhecimento do pedido de desculpas da referida professora. Esperamos que seja verdadeiro. Porém, essa atitude não pode impedir o andamento de uma investigação aprofundada do fato para tomada das providências cabíveis, pelos órgãos competentes, em respeito aos alunos, à educação e à democracia brasileira.”

A Federação destaca ainda um outro trecho da referida matéria do UOL onde a professora coloca-se negando a importância da vacina, compartilhando uma postagem na qual diz que as máscaras, lockdown e vacinação “não resolveram”.

“Soa muitíssimo estranho quando uma pesquisadora se manifesta publicamente contra a vacina da Covid, pois são em institutos como Butantan, Fiocruz, UFMG entre outros, onde pesquisadores farmacêuticos e farmacêuticas estão desenvolvendo novas vacinas anticovid para salvar vidas neste País.”

Por fim, o ofício da Federação, assinado pelo presidente, Fábio Basílio, solicita à Reitoria, que acompanhe o caso através dos canais e não permita que situações semelhantes voltem a acontecer.

“Não permita que condutas movidas por preferências políticas partidárias pessoais e eivadas de desinformação, sem embasamento científico, sejam defendidas por pesquisadoras/professoras de uma instituição de ensino e pesquisa. Definitivamente, não se trata de uma opinião ou preferência pessoal. Trata-se de ensino e pesquisa, custeados com dinheiro público.” conclui o ofício.

Josemar Sehnem – Fenafar
Foto reproduzida do UOL

Sindicato do Amazonas fecha acordo coletivo com maior rede de farmácias do estado

Pelo terceiro ano consecutivo, o Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Amazonas (Sinfar-AM), fechou o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com o Grupo Tapajós, o maior grupo de farmácias do Estado. A assinatura do acordo aconteceu no dia 01 de novembro e tem validade de um ano. O reajuste de 5,5% vai beneficiar cerca de 300 farmacêuticos.

Para a presidente do Sinfar-AM, Alexsandra Ferraz, negociar o acordo foi uma maneira de garantir o reajuste e amenizar o impacto financeiro da inflação nos salários dos profissionais.

“É uma maneira mais prática e justa de obter o reajuste para os colegas, já que não requer que a gente fique aguardando o dissídio pela justiça que costumeiramente leva muito tempo.” destacou.

A presidenta informa que este foi o primeiro acordo fechado e ainda existem outros grupos com os quais é necessário fazer a mesma negociação, o que deve acontecer nos próximos dias.

Josemar Sehnem, Fenafar

FENAFAR 48 ANOS

Nesses 48 anos, a Fenafar construiu uma história de lutas, buscando sempre o respeito à categoria e o resgate do importante papel social do profissional farmacêutico. No nosso aniversário, parabenizamos todas e todos que, no dia-a-dia, contribuem para fortalecer e honrar essa luta.

Prestes a completar meio século, a Fenafar, em parceria com seus sindicatos filiados, reafirma o trabalho pela valorização do farmacêutico e da farmacêutica e a busca incansável pelo avanço do país.

Assista ao vídeo do Presidente da Fenafar, Fábio Basílio.

Prorrogadas as inscrições para edital de Projetos de Extensão da UnB e Ministério da Saúde

As submissão de propostas podem ser realizadas de forma gratuita, por meio digital e com uso de formulário, até o dia 16 de novembro.

A prorrogação do prazo se deu em virtude das mudanças no período de recesso das IPES no ano de 2022, devido ao calendário emergencial de aulas remotas nos anos de 2020 e 2021, além de ajustes técnicos para atender a alta demanda de acessos simultâneos no site.

Estão abertas, até o dia 16 de novembro>, as inscrições para submissão de propostas de projetos de extensão com base no edital PNVS Comunidade. A prorrogação do prazo se deu em virtude das mudanças no período de recesso das IPES – Instituições Públicas de Ensino Superior – no ano de 2022, devido ao calendário emergencial de aulas remotas nos anos de 2020 e 2021. Além de melhorias técnicas para atender a alta demanda de acessos simultâneos no site, a retificação do edital conta ainda com pequenos ajustes no formulário on-line de inscrição, a fim de garantir a participação de todos(as) os(as) interessados(as).

O programa vai selecionar até 20 projetos de extensão ligados às IPES de todo o Brasil, com o objetivo de promoção em saúde, através de ações locais e regionais que promovem a qualificação e capacitação das comunidades, gestores e equipes de saúde.

A PNVS Comunidade é uma parceria entre o Decanato de Extensão da Universidade Nacional de Brasília – DEX/UnB, o Fórum de Pró-reitores de Extensão das Instituições Públicas de Educação Superior Brasileiras (Forproex) e a Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) que visa o fomento a projetos de extensão que tenham como objetivo apoiar a implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde e a participação da comunidade.

Retificação edital PNVS Comunidade

Sindicato e Conselho do Rio Grande do Sul definem os termos de uma parceria institucional

Dia 24/10/2022, dia de celebração para a categoria dos farmacêuticos que atuam no RS: assinado Termo de Parceria entre CRFRS e Sindifars constituindo o Observatório do Farmacêutico Gaúcho e retomada do Fórum Estadual pela Luta e Valorização da Profissão Farmacêutica.

Tais informações irão também subsidiar o Observatório Nacional e Global pela Federação Internacional Farmacêutica.

Compreendemos ser indissociável debater o âmbito profissional do trabalho farmacêutico. Que resulta uma soma de força coletiva, entre as entidades objetivando ampliar ações conjuntas de modo que possamos constituir o observatório que servirá para análise da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, informações e dados das atividades farmacêuticas. O diagnóstico concreto da realidade da categoria no RS.

São muitos os desafios e que nos exige resistência contra diferentes ataques: como venda de medicamentos em supermercado, atendimento remoto, perdas de direitos em geral.

Para avançarmos precisamos ampliar as participações:
no âmbito do fórum estadual contar com as distintas entidades da categoria
e para o observatório em si, contar com a participação ativa dos colegas farmacêuticos, autorizando repasse de informações e mesmo respondendo a pesquisa do Sindifars, com apoio do CRFRS, realizado pelo Diesat (Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e Ambiente de Trabalho)

Contamos com a participação dos colegas. Saibam que nenhum colega será exposto. A reivindicação é coletiva. A atuação é coletiva pelas entidades rumo a melhoria, garantia e respeito a categoria farmacêutica , assistência farmacêutica e a saúde.

Sindifars, cuidando de quem cuida!Assista pelo youtube CRFRS e mídias sociais do Sindifars
Mais informações Sindifars

Fonte Sindifars

Primeira reunião da nova diretoria da Fenafar convoca Conselho de Representantes

A primeira reunião de diretoria da nova gestão da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) foi realizada na quinta-feira (20/10), de forma virtual, pela plataforma Zoom. Na pauta, avaliação da conjuntura nacional e balanço das eleições nacionais no primeiro turno, informes sobre a tramitação do piso nacional dos farmacêuticos e a convocação para a reunião do Conselho de Representantes que reúne todos os sindicatos filiados a ser realizada em dezembro.

Sobre o Projeto de Lei 1559/2021, que fixa um piso salarial nacional para os farmacêuticos o presidente da Fenafar, Fábio Basílio informou que o relator do projeto na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), deputado Leônidas Cristino, (PDT/CE) já está construindo o seu relatório e pretende aprová-lo o quanto antes visto que ele não se reelegeu e não deve retornar à câmara na próxima legislatura. A discussão do voto deve acontecer ainda este ano e o voto apresentado deve ser muito semelhante ao aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família.

O Diretor de Organização Sindical, Rilke Novato Públio iniciou o ponto de análise da conjuntura neste período eleitoral destacando o aumento dos desafios que se colocam para a categoria daqui para frente. Ele lembra que para a próxima legislatura foram eleitos inúmeros parlamentares defensores do estado mínimo e que pretendem aprofundar os ataques aos trabalhadores.

Ele lembra que os desafios impostos para a manutenção e sobrevivência dos sindicatos devem continuar presentes na próxima legislatura. Apesar disso, os farmacêuticos têm o propósito e a determinação de continuar na luta pelos direitos da categoria. Ele se demonstrou muito confiante na eleição das forças democráticas no próximo dia 30 de outubro.

O diretor de Assuntos internacionais, Ronald Ferreira dos Santos, apontou durante a sua fala sobre a conjuntura, que este momento é um dos mais preocupantes da história recente. Ele destacou a importância dos farmacêuticos ao longo dos anos como condutores de grandes e importantes transformações na realidade brasileira.

A 10 dias do pleito no segundo turno, Ronald lembra que a construção política da qual o Fenafar é subsidiária foi vitoriosa, apesar de toda a investida do setor oponente, materializadas no orçamento secreto e na farta distribuição de mentiras na campanha. Segundo os trabalhadores precisam compreender a importância da unidade da amplitude e da coragem para fazer o enfrentamento neste segundo turno.

“Nossas resoluções de congresso estão servindo, hoje, como elementos aglutinadores nacionais e antídotos para que a sociedade e as forças progressistas possam fazer o enfrentamento na campanha eleitoral. As palavras-chave nesses dias são coragem, ousadia e convicção na vitória da luta do povo, na vitória da chapa Lula/Alckmin. Essa é a eleição das nossas vidas.”

Ao falar sobre as últimas negociações entre o sindicato dos farmacêuticos do estado de Goiás e as grandes redes, o presidente Fábio Basílio, identificou a necessidade de os sindicatos estarem organizados com uma pauta de reivindicações única para enfrentar os negociadores das empresas que estão sempre muito articulados. Como encaminhamento nesse ponto foi decidido que as convenções coletivas dos sindicatos ficarão disponíveis para consulta de todos.

A reunião de diretoria encaminhou também a realização de uma reunião do Conselho de Representantes no mês de dezembro em São Paulo e que terá como pontos de pauta o debate sobre a contratação de farmacêuticos de forma precária via Microempreendedor Individual, as cooperativas farmacêuticas, a comunicação da Fenafar, entre outros temas.

Josemar Sehnem – Fenafar

Oficina de trabalho, sistematiza a agenda propositiva do Projeto Integra

Uma oficina de trabalho do Projeto Integra, realizada nos dias 13 e 14 de outubro em São Paulo, reuniu a Comissão Organizadora e a Comissão Executiva do Projeto, para analisar todo o conteúdo produzido até o momento e definir as ações no último trimestre de 2022 e no primeiro trimestre de 2023.

A equipe de sistematização trabalhou de forma minuciosa para estudar e categorizar todas as contribuições, especialmente o material resultante dos debates nos grupos de trabalho e mesas redondas do 9º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica, realizado na Fiocruz, no Rio de Janeiro.

Em setembro, o 9º Simpósio reuniu atores estrategicamente escolhidos com experiência em suas áreas, seja na academia, em pesquisa, nos serviços de saúde e no controle social.

Priorizando a construção coletiva, a metodologia do simpósio buscou integrar as três políticas do Projeto, ou seja, a Assistência Farmacêutica, a Vigilância em Saúde e a Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.

Os participantes foram divididos em grupos para discutir e propor ações com base em 8 temas pré-estabelecidos. A temática sugerida para o debate está descrita a seguir e surgiu dos encontros regionais realizados em sete capitais nas etapas anteriores do projeto.

Temas dos grupos de trabalho:
Desabastecimento de medicamentos e soberania sanitária
Propriedade intelectual e acesso a tecnologias
Doenças emergentes e reemergentes (equidade)
Serviços farmacêuticos baseados em necessidades sociais
Pesquisa baseada em necessidades sociais
Formação para a integração das políticas
Dados, tecnologias de informação e intervenção na saúde
Tecnologias do suporte diagnóstico em saúde

Levando em consideração o tema de cada grupo, os participantes do 9º simpósio, após a intervenção inicial de um especialista, foram convidados a discutir e definir metas a serem atingidas nos próximos 10 anos.

O material, agora finalizado, será reunido em uma publicação a ser lançada ainda este ano e que será amplamente divulgada em seminários e audiências públicas, buscando difundir e contribuir com o debate dos temas pela sociedade e pelos novos gestores e parlamentares eleitos em 2023.

O material contribui também para a construção, já nas etapas municipais, da 17ª Conferência Nacional de Saúde que será realizada de 2 a 5 de julho de 2023, com o tema Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia.

Josemar Sehnem – Enfar