Dando sequência as negociações da campanha salarial de 2017/2018, a presidenta do SindFar Fernanda Mazzini (Nanda) se reuniu na quinta-feira (16) com o representante da Federação das Indústrias de Santa Catarina. O encontro foi na sede da FIESC.

No primeiro encontro com os representes patronais da Industria a presidenta do SindFar solicitou que o piso dos farmacêuticos da Indústria fosse equiparado ao piso aplicado no comercio varejista de Itajaí que é de R$ 3.400,00. Atualmente profissionais farmacêuticos que trabalham na indústria recebem R$ 2.170,05, o menor piso entre as áreas de atuação. A proposta foi prontamente descartada pelo representante patronal.

Diante do impasse a representante do sindicato solicitou então, que além do reajuste do piso pelo INPC de 4,69%, o salário fosse acrescido de 5% de ganho real. A proposta deve ser analisada pela Federação das Indústrias de Santa Catarina e uma nova redada de negociação deve acontecer em breve, ainda sem data marcada.

Fernanda Mazzini informa que a direção do SindFar deve se reunir nos próximos dias para avaliar as propostas. “Não descartamos a convocação de uma assembleia geral da categoria antes da próxima reunião de negociação”

Negociação do Comercio Varejista de Itajaí

A negociação com os representantes do Sindicato patronal de Comercio Varejista de Itajaí é a que está mais avançada. Durante conversas entre a presidenta do SindFar, Fernanda Mazzini (Nanda) e a representação patronal, foi proposto a aplicação do Percentual do INPC de 4,69% a ser pago em parcela única retroativa ao mês de março. O mesmo reajuste será aplicado no auxílio-creche.

As demais cláusulas da convenção não foram alteradas. A presidente do SindFar solicitou ainda o aumento da multa paga em caso de atraso do salário e um percentual de ganho real. As negociações prosseguem na semana que vem.

Fonte: SindFar

O Sindicato dos Farmacêuticos de Pernambuco, através de sua Assessoria Jurídica, conseguiu mais uma ação em prol da categoria. Desta vez, em favor dos farmacêuticos do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP). O hospital estava descumprindo a Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2017, no que se refere ao pagamento do retroativo às diferenças salariais, conforme determinação da Procuradora do MPT, em dezembro do ano passado.

Segundo chegou ao conhecimento do sindicato, o IMIP estava confirmando o pagamento das parcelas do retroativo nos contracheques dos profissionais, sem efetuar os depósitos nas contas. O Sinfarpe procurou o Ministério do Trabalho e comunicou o fato, pressionando para que o hospital cumprisse a Convenção.

Esta semana, após a pressão do sindicato, o dinheiro foi DEPOSITADO. Uma ação comemorada pelos farmacêuticos do IMIP e pela diretoria e Assessoria Jurídica do Sinfarpe.

Fonte: Sinfarpe

O projeto do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), de fechar as farmácias nas unidades públicas de saúde e privatizar a distribuição de medicamentos, e a isenção fiscal concedida pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) às indústrias farmacêuticas, que teriam doado medicamentos ao município, deverão ser investigados pelo Ministério Público estadual. No último dia 7, o Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sinfar-SP) protocolou representação aos promotores do Centro de Apoio Operacional Cível de Tutela Coletiva – Saúde Pública.

Na denúncia, o sindicato argumenta que, ao fechar as farmácias nos postos do SUS, Doria desrespeita as disposições da Política Nacional de Medicamentos, estabelecida pela Portaria MS/GM 3916/98, do Ministério da Saúde, e também a Lei 8.987/95, que estabelece os princípios norteadores dos serviços públicos.

Entre os princípios descumpridos estão o da continuidade – que obriga o poder público a manter o serviço em funcionamento, atendendo às necessidades do usuário;

da regularidade – que deve ser prestado em consonância com as condições estabelecidas; da modicidade – o projeto não leva em conta o perfil socioeconômico da população, que precisará custear o transporte para locomoção aos centros comerciais, onde se localizam as farmácias “parceiras” do prefeito; e da segurança – a assistência farmacêutica é entregue à iniciativa privada, deixando de observar o controle obrigatório pela Política Nacional de Assistência Farmacêutica.

Conselho Nacional de Saúde

Presente à 291ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde, no dia 9, o presidente do Sinfar-SP, Glicério Diniz Maia, discutiu os princípios da integralidade e assistência farmacêutica, ameaçados pelo projeto de Doria.

“Chamamos a atenção do CNS para a dificuldade que a população periférica enfrentará no acesso ao medicamento, considerando que a dispensação será realizada pela iniciativa privada, cujas lojas localizam-se em áreas que privilegiam apenas o ponto de vista comercial e não o social e humano”, ressalta Maia.

Foram apresentados também os gastos maiores que a prefeitura terá com a medida. “Denunciamos que o projeto da Prefeitura é ilegal, uma vez que contraria a Política Nacional de Medicamentos, que determina que é de responsabilidade do gestor municipal a promoção do uso racional de medicamentos junto à população, prescritores e dispensadores e também o treinamento e capacitação dos recursos humanos para o cumprimento das responsabilidades do município”, acrescentou.

“É papel do gestor municipal assegurar o suprimento para abastecimento permanente e oportuno, o investimento em infraestrutura de centrais farmacêuticas e das farmácias nos serviços públicos de saúde e a dispensação adequada dos medicamentos.”

O CNS deliberou resolução que reafirma a importância da assistência farmacêutica como elemento garantidor do direito à saúde, em especial o papel estratégico da manutenção de serviços de assistência farmacêutica na rede pública de saúde.  

Fonte: Rede Brasil Atual

A proposta apresentada pelos representantes dos sindicatos do comercio varejista, durante a primeira reunião de negociação realizada na Fecomércio nesta quarta-feira (15), prevê o reajuste do salário pelo INPC acumulado de fevereiro que ficou em 4,69% pago em duas parcelas, uma em março e a outa em junho.

 

A presidenta do SindFar, Fernanda Mazzini (Nanda) saiu insatisfeita da reunião. Segundo ela a proposta ficou aquém do reivindicado pelos farmacêuticos que desejam ver o seu salário equiparado ao maior piso pago à categoria no estado de Santa Catarina.

Durante a reunião os representantes patronais informaram que estudam a possibilidade de aplicar integralmente o percentual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC para reajustar o auxílio creche que hoje é de R$ 133,30. A categoria reivindica um auxílio creche de trezentos reais.

Os patrões também estão avaliando a possibilidade de implantação da jornada especial onde o profissional farmacêutico tem direito, a cada dois meses mediante escala previamente ajustada, dois dias consecutivos de repouso semanal remunerado no sábado e no domingo no mesmo final de semana.

Outra questão que está sendo analisada pelos patrões é o aumento do percentual da multa paga em caso de atraso do salário. Hoje o percentual por dia de atraso é de 0,05% e a categoria reivindica 3%. As demais cláusulas da convenção não entraram em discussão.

A direção do SindFar deve se reunir nos próximos dias para avaliar as propostas. A presidenta Fernanda Mazzini não descarta a realização de uma assembleia geral dos farmacêuticos antes da próxima reunião de negociação marcada para dia 29 de março. “Precisamos considerar que a negociação não se resume às questões econômicas, existem várias cláusulas sociais que sempre são deixadas de lado pelos patrões,” avaliou.

Fonte: SindFar/SC

Em reunião da Diretoria do Sindicato dos Farmacêuticos do Maranhão (Sinfarma), realizada na última sexta-feira, 10 de março de 2017, dentre as pautas debatidas, destaque para a avaliação da proposta de convenção para os trabalhadores de hospitais e laboratórios.

Após a assinatura da CCT para farmácias e drogarias, a necessidade de regulamentação dos salários dos farmacêuticos para as demais áreas torna-se prioridade para o Sindicato. Desta forma, a diretoria definiu a realização de nova assembleia em São Luis e Imperatriz para debater o tema e definir os rumos das negociações.

Além desta pauta, foi debatida a necessidade imediata do CRF-MA e das Vigilâncias Sanitárias auxiliarem na cobrança para que as empresas comprovem o recolhimento da contribuição sindical dos trabalhadores que está sendo repassado para o SINFARMA e não para sindicatos não-farmacêuticos. “Entendemos que os órgãos reguladores precisam ajudar fiscalizando se as empresas estão cumprindo com a Lei”, destacou o Presidente Carlos Toledo.

O Diretor Eliabe Wanderley se prontificou em reforçar esta necessidade junto ao CRF-MA e serão agendadas reuniões com as vigilâncias sanitárias.

O SINFARMA avaliou o primeiro mês da nova gestão e as ações propostas para 2017. “Vamos focar nas melhorias de salário e direitos para a categoria. Para isso precisamos do apoio e participação nas reuniões de todos os farmacêuticos, ” reforçou o Vice-Presidente Luciano Mamede

Fonte: Sinfarma

Uma reunião realizada nesta quarta-feira, 15/03, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE) contou com a presença de vários representantes de hospitais. Eles haviam sito denunciados pelo Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais – Sinfarmig pela prática ilegal da 12×36.

 

As entidades patronais que participaram da mediação alegaram desconhecimento de parte da pauta de reivindicações dos farmacêuticos e também da negociação para regulamentação das jornadas especiais que vinha sendo realizada com o Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Estado de Minas Gerais – Sindhomg.

A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2015 firmada entre o Sinfarmig e a entidade patronal não possui cláusula sobre a jornada 12×36. Sendo assim, os Hospitais que contratam farmacêuticos para esta escala deverão fazer um acordo coletivo com a entidade sindical. Sem este instrumento as instituições de saúde não estão autorizadas a exigir do empregado este regime.

Caso o farmacêutico esteja atuando com esta jornada, o hospital terá de pagar hora extra pelos serviços prestados acima da carga horária permitida. O farmacêutico hospitalar não possui um Piso Salarial convencionado, por isso é necessário insistir no acordo coletivo que é a possibilidade de negociar melhores condições de trabalho e remuneração.

Na mediação, os representantes legais solicitaram prazo de pelo menos um mês para proceder paralelamente às negociações internas com os hospitais para realizarem acordos individuais. Eles se comprometeram, ao mesmo tempo, a dialogar com a entidade patronal e apresentar uma contraproposta visando fechar um instrumento coletivo para regularizar as jornadas de trabalho 12X36 para todos os farmacêuticos hospitalares do estado.

Dos hospitais presentes somente dois haviam iniciado um processo de negociação direta com o Sinfarmig. A entidade representativa dos farmacêuticos enviará ainda hoje a pauta dos trabalhadores para aqueles que disseram desconhecer as reivindicações da categoria.

A postura irredutível do Sindhomg, que ano após ano obstrui as negociações e emperrou as negociações para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho de 2016. Os farmacêuticos hospitalares não tiveram saída senão entrar com o dissídio coletivo após tantos meses de espera. A categoria luta há anos por um piso salarial, além da legalização da jornada especial.

O impasse foi conduzido pelo Sinfarmig desde a data-base da categoria 1º de junho do ano passado. Foram feitas inúmeras tentativas de diálogo com reuniões diretas com a entidade patronal, no Ministério Público do Trabalho e na SRTE sem sucesso.

Segundo o mediador da SRTE, Reginaldo Soares de Matos, o Sindhomg é a única entidade patronal em Minas que mantém esse relacionamento desrespeitoso com seus trabalhadores repetidamente durante anos. O Sinfarmig repudia estas práticas antissindicais que vem sendo adotadas pelo Sindhomg.

Uma nova mediação por descumprimento de legislação trabalhista ficou agendada para o próximo dia 18 de abril, às 9h30, na SRTE entre os hospitais e o Sinfarmig quando a entidade patronal deverá apresentar uma contraproposta para a jornada 12X36.

Fonte:Sinfarmig

Mais de 1 milhão de pessoas participaram das manifestações e paralisações em todo o Brasil, nesta quarta (15), contra as reformas da previdência e trabalhista propostas pelo governo de Michel Temer. Só na avenida Paulista, em São Paulo, o ato que encerrou o dia de mobilizações reuniu cerca de 300 mil pessoas, segundo os organizadores da Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo.

Dirigentes da Fenafar e de seus sindicatos filiados participaram das manifestações em várias cidades do país. “Só a unidade e a mobilização popular podem barrar os retrocessos que este governo quer impôr aos trabalhadores e ao país. As manifestações desta quarta-feira são uma mostra do descontentamento e da rejeição a esta reforma da Previdência que na prática acaba com a possibilidade de os trabalhadores e trabalhadoras se aposentarem. Vamos impedir essa atrocidade”, afirmou o presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, que participou do ato em Florianópolis.

Em todas as capitais aconteceram grandes mobilizações. Desde as primeiras horas do dia até o final da noite centenas de mobilizações se multiplicaram pelo país. Houve paralisação de motoristas de ônibus, metroviários, bancários, metalúrgicos, professores, químicos e servidores públicos de várias áreas em todo o país, a avaliação dos organizadores do ato era de que o recado estava dado: o povo não vai aceitar passivamente as reformas da Previdência e trabalhista.

Na capital paulista, a partir das 16 horas, teve início à concentração no Museu de Arte de São Paulo (Masp. Em pouco tempo a avenida Paulista estava tomada nos dois sentidos. A todo momento os presentes iniciavam coros de “Fora Temer”, reivindicando a rejeição total da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que define a reforma.

Guilherme Boulos, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) afirmou que o dia de hoje é “um marco”. “Até aqui, nas últimas manifestações e dias de luta, estavam vindo às ruas apenas os movimentos organizados. Hoje tivemos um salto de qualidade. Muita gente que não está necessariamente mobilizada veio às ruas. Vários trabalhadores de diversas categorias estão paralisados em todo o Brasil. Começou a cair a ficha sobre o tamanho do ataque das reformas trabalhista e da Previdência. É o início de um novo momento”, disse, mais cedo.

Eleonora Menicucci, ex-ministra do governo Dilma, também participou do ato na av.Paulista. Segundo ela, as mulheres estão sendo mais “penalizadas” na reforma da Previdência. “Esse é um governo de brancos e ricos, que não ouvem as mulheres. Para o Temer, as mulheres têm que ficar em casa.” De acordo com ela, proposta de reforma não leva em conta a dupla jornada enfrentada pelas mulheres. “É um absurdo que as mulheres passem a se aposentar com 65. Nós ainda estamos na situação de cuidadoras da sociedade.” .

Um dos principais pontos da reforma da Previdência é que seja estabelecida idade mínima de 65 anos, eliminando a concessão do benefício por tempo de serviço. O valor da aposentadoria, de acordo com o projeto, passará a ser calculado levando-se em conta 51% das maiores contribuições com 1% adicionais a cada ano de contribuição. Na prática, isso faz com que seja necessário trabalhar formalmente por 49 anos para se obter o benefício integral.

A presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvandia Moreira, destacou que, com a mera divulgação da proposta da reforma, os planos de previdência privada dos bancos passaram a ser supervalorizados. “Essa reforma só beneficia os banqueiros. Ela prejudica em especial as mulheres, que ganham até 30% menos que os homens e cumprem dupla jornada. Se igualar a idade mínima, elas serão as mais prejudicadas. A Previdência é do povo. Esse governo golpista não pode acabar com ela”, afirmou.

A professora Tânia Vendrasco avaliou que a reforma prejudica especialmente os professores e pode ser mais um elemento a desestimular que os jovens ingressem na carreira. Hoje os professores podem se aposentar com 25 (mulheres) ou 30 anos (homens) de contribuição. “Sofremos muito estresse em sala de aula. Temos de aguentar a falta de estrutura, elevado número de alunos, ameaças, problemas de violência dentro e fora da escola. A aposentadoria especial é uma forma de reconhecer essa situação. Hoje já não há estímulo para sermos professores. A reforma piora isso”, afirmou.

Para a Frente Brasil Popular, os atos desta quarta adquiram nova feição, contaram com a unidade das centrais sindicais e adesão de diversas categorias de trabalhadores, além do apoio da população em geral, nos quatro cantos do Brasil. Do Acre, que mobilizou mais de sete mil pessoas no período da manhã, à Caxias, no Rio Grande do Sul, que ficou mais de 10 horas mobilizada, a cena geral em todas as cidades foi de muitos cartazes, faixas e cartolinas contra a reforma previdência e trabalhista.

De São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador ecoou o grito de centenas de milhares de pessoas e a demonstração de resistência contra os retrocessos. De Curitiba, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Goiás, o recado foi dado em alto e bom som: se o governo quiser mexer na aposentadoria dos brasileiros, vai enfrentar a vontade de lutar de milhares de brasileiros.

Na avaliação da Frente, iniciadas com grito das mulheres dizendo que “Aposentadoria fica, Temer sai”, as manifestações desta quarta demonstraram a disposição do povo brasileiro de “defender os seus direitos com unhas e dentes”, pois “não é um presidente sem voto e golpista que vai destruir a Consolidação das Leis Trabalhistas e as conquistas históricas garantidas depois de muita luta, suor e sangue”.

Da redação com informações do Vermelho

Aconteceu nos dias 10 e 11 de março em Rio Branco, no Acre, o Curso de Formação Sindical promovido pela Fenafar em parceria com o Centro de Estudos Sindicais (CES) e o Sindicato dos Farmacêuticos do Acre.

A iniciativa integra os esforços da Fenafar para levar aos seus sindicatos filiados debates sobre o movimento sindical, trabalho, direitos trabalhistas e qualificar os dirigentes sindicais para realizar as negociações com o setor patronal, objetivando conquistar mais direitos para a categoria e valorizar a profissão farmacêutica.

Na opinião de Isabela Sobrinho, diretora de Assuntos Jurídicos da Fenafar, “o curso contribuiu para aprimorar a diretoria e mostrar a importância de estarmos sempre nos atualizando e buscando nos qualificar”.

Ministrado pelo CES, o curso contou com as aulas sobre: “Origem e História do movimento sindical brasileiro” e “Concepções Sindicais” ministradas pelo professor Renato Bastos.

Na manhã de sábado, 11, o farmacêutico Marco Aurélio Pereira falou sobre Relações de Trabalho na profissão farmacêutica (negociação, acordos e convenções coletivas). Para fechar a programação o assessor da Fenafar, Adelir Veiga e o professor Renato Bastos falaram sobre Políticas Assistenciais. No final foi feita uma avaliação com entrega de certificados e encerramento do curso.

A diretora regional Norte da Fenafar, Cecília Mota fez uma fala no encontro destacando o papel da Federação, que tem 43 anos de luta em defesa da categoria farmacêutica e dos direitos trabalhistas. “A nossa luta hoje é para impedir que tirem nossos direitos. Se os trabalhadores não se mobilizarem para defender seus direitos, vamos voltar a era pré Getúlio Vargas. Por isso nós temos que ir para a rua para impedir que eles acabem com a Reforma da Previdência. Nós temos que convencer os nossos colegas e amigos para se juntar a nós, para participar do sindicato e lutar pelos nossos direitos.”

Da redação

Mais de 300 profissionais que atuam ou atuaram nas farmácias da Companhia Latinoamericana de Medicamentos (Clamed) serão ressarcidos por não terem respeitado o direito a folgas regulares. O acordo foi possível após a assessoria jurídica do sindicato ingressar com ação na justiça para reivindicar o direito dos farmacêuticos a folgar a cada sete dias, como prevê a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

A ação proposta pela assessoria jurídica do SindFar procurava cobrar a compensação pela não concessão de todos os descansos remunerados imediatamente após o sexta dia de trabalho, conforme prevê a lei. Trata-se de uma das maiores demandas já ajuizadas pelo sindicato, tanto no que diz respeito aos valores indenizatórios quanto em número de beneficiados.

Para garantir o direito dos farmacêuticos, a equipe jurídica analisou pontos mensais de mais de 700 funcionários ativos e inativos. Segundo relato da advogada Tatiana Coelho, em alguns casos, os farmacêuticos trabalharam até 60 dias consecutivos sem folga. “Para os trabalhadores esta demanda significa que a conquista de seus direitos e para a entidade sindical o fortalecimento na luta em busca das garantias desses direitos”, afirma a advogada.

Este resultado apenas foi possível por que os próprios colegas trouxeram a demanda para o sindicato, segundo a presidente do SindFar, Fernanda Mazzini (Nanda). “O SindFar tem o olhar atento para as questões que afetam os colegas, mas apenas pode agir quando os farmacêuticos denunciam. Esta vitória abre espaço para que outros trabalhadores busquem seus direitos junto ao sindicato”, observa Nanda.

Os farmacêuticos que fazem parte da ação coletiva, listados neste link, receberão a indenização em dez parcelas entre os meses de março e dezembro de 2017. Para tanto, devem entrar em contato com a assessoria jurídica. Anote os contatos das advogadas Pollyana Gusmão ([email protected]) e Tatiana Coelho – ([email protected]). No assunto do e-mail, escreva “AÇÃO CLAMED”. O escritório atende pelos telefones (48) 3025.5004 e (48) 9 9911.3327.

Confira como os/as trabalhadoras/as que tem direito ao benefício devem receber:

Farmacêuticos que não são de Florianópolis	Receberão os valores por transferências bancárias. Para isso, precisa por e-mail seus dados (CPF, nome completo, banco, agência, conta corrente ou poupança em nome do titular e comprovante de residência).
Profissionais vinculados à empresa	Receberão na própria folha de pagamento com a rubrica: “650 – Acump DSR Trab”
Farmacêuticos que atuaram a partir de 22/06/2014 mas já saíram da empresa	Os valores serão depositados em iuízo

 

Veja o Comunicado da Assessoria Jurídica

Veja a lista dos farmacêuticos beneficiados

Fonte: SindFar

O Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Ceará realizou, dia 9 de março, em Quixadá, sua primeira Assembleia de farmacêuticos na região do Sertão Central da história do Sindicato.

Entre os pontos discutidos estavam as negociações das Convenções Coletivas de Trabalho e o quadro de desvalorização dos Farmacêuticos municipais servidores públicos e das redes privadas, além das questões relativas à assistência farmacêutica integral e plena.

O Sinfarce, representado por Márcio Batista, Presidente do Sindicato, Lavínia Magalhães, Vice-presidente e Edilson Rodrigues, Diretor do Sindicato, além do Assessor Jurídico, Tiago Câmara, prestaram esclarecimentos acerca de várias questões com relação às Convenções Coletivas e possibilidades de ações jurídicas por danos laborais identificados.

Na ocasião foi reforçado a necessidade de fortalecimento do Sindicato dos Farmacêuticos por meio de sindicalização, pagamento de contribuições e apoio às mobilizações em lutas do Sinfarce.

O Sindicato ouviu, ainda, na ocasião, as demandas da categoria, por meio de profícuo debate. Dentre as manifestações que deverão ter ações por parte do Sindicato, estão:

– atuação para reajustes de salários dos Servidores municipais;

– atuação para assegurar importantes direitos como férias e licenças.

Ao final, os sentimentos dos profissionais farmacêuticos e discentes foram de gratidão, esperança e confiança no Sindicato.

O corpo diretivo da entidade, ficou muito feliz com o apoio e participação, pois houve identificação com as lutas e com os pleitos da categoria.

Ao final, foi ratificado que o Sinfarce é a própria categoria e que, somente juntos, será possível construir uma profissão valorizada e uma saúde de qualidade, não só em nosso Estado, mas no país inteiro.

Fonte: Sinfarce