A mobilização da sociedade para discutir a saúde da mulher está linda. Já aconteceram dezenas de debates em todo o país, e conferências livres e municipais preparatórias para as estapas estaduais estão ocorrem ao longo do mês de maio.

A segunda edição da conferência acontece mais de trinta anos depois da primeira, em 1986. Nas fases municipais ou regionais são apresentadas as propostas de conselheiras/os, gestoras/es, usuárias/os e profissionais de saúde para o aprimoramento do SUS no que diz respeito a atenção à saúde das mulheres. Também é nesta fase que são eleitas e eleitos delegadas e delegados para as etapas estadual e nacional.

Soraya Amorim, diretora de mulheres da Federação Nacional dos Farmacêtuicos e integrante da Comissão Organizadora da Conferência destaca a importância da sociedade se envolver nesse debate. “A discussão sobre políticas públicas de saúde para a mulher tem um impacto fundamental tanto para garantir qualidade de vida para a mulher, mas também para impulsionar iniciativas do Estado em vários campos como investimentos em equipamentos de saúde para a atenção e o cuidado da mulher, políticas de medicamentos e assistência farmacêutica. No momento em que se retiram direitos dos trabalhadores, em que se propõem uma Reforma da Previdência que penaliza a mulher de maneira mais pesada, acabando com a aposentadoria diferenciada, condenado as mulheres – que já sofrem com a dupla, tripla jornada de trabalho – a trabalharem mais 10, 15 anos para poderem ter o direito à aposentadoria, num momento em que se propõe uma reforma trabalhista que afronta a Constituição, colocando em risco direitos como a licença maternidade, férias e inclusive flexibilizando a jornada mínima de trabalho, o debate da saúde da mulher ganha ainda mais relevância. A retirada de direitos atinge a mulher, que vai ter mais problemas de saúde e isso tem reflexo na vida familiar e no trabalho. Esse debate é estratégico hoje”, avalia Soraya.

A diretora da mulher da Fenafar reforça, ainda, que a Federação Nacional dos Farmacêuticos apresentou ao debate da Conferência um documento, contribuindo com o debate da saúde em todos os eixos de debate propostos. Acesse aqui o documento da Fenafar. 

Veja abaixo o Calendário completo das etapas estaduais. Para ter informações sobre os locais entre em contato com o Conselho de Saúde do seu Estado.

Da redação

Mais uma reunião de negociação coletiva foi realizada nesta segunda-feira, 08/05, entre o Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais – Sinfarmig e o Sindicato dos Hospitais Clínicas e Casa de Saúde de Minas – Sindhomg na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE) . Também compareceram os 15 hospitais que foram denunciados pelo Sinfarmig por praticarem ilegalmente a jornada 12×36. A partir de agora a mediação não tratará somente da jornada 12X36, mas de toda a pauta de reivindicação dos farmacêuticos hospitalares (incluindo a Campanha Salarial 2016/2017).

 

Os representantes patronais pediram prazo até dia 23/05, quando realizarão uma Assembleia Geral Extraordinária para avaliarem um piso salarial para os farmacêuticos hospitalares entre outras reivindicações feitas pelo Sinfarmig. Em troca os patrões pretendem legalizar a jornada 12×36 em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). O descumprimento de legislação trabalhista, súmula 444 do Tribunal Superior do Trabalho – TRT vem sendo motivo de mediação.

O Sinfarmig alertou sobre a urgência em resolver as pendências e ter um acordo para legalizar a jornada 12X36. O Sindicato patronal se comprometeu em apresentar uma proposta na próxima reunião dia 24/05, às 8h, após a Assembleia do Sindhomg com representantes de todos os hospitais do Estado.

A CCT existente entre o Sinfarmig e a entidade patronal não possui cláusula sobre a jornada 12×36. Sendo assim, os Hospitais que contratam farmacêuticos para esta escala deverão aderir ao acordo coletivo com o Sinfarmig. Sem este instrumento as instituições de saúde não estão autorizadas a exigir do empregado este regime.

O Sinfarmig lembrou que está pendente o reajuste salarial para os farmacêuticos hospitalares desde junho de 2016 e que as decisões tomadas deverão ser retroativas a esta data.

Serviço:

Reunião: Sindhomg e hospitais denunciados com Sinfarmig

Data: 24/05
Horário: 8h
Local: SRTE – Rua dos Tamoios, 596 – Centro – Belo Horizonte

Fonte:Sinfarmig

Farmacêuticos entregaram caixas do medicamento “CURA TUDO”, criado exclusivamente para a campanha, com a mensagem na bula: Medicamento Cura, mas Também Pode Matar”

 

A automedicação é a principal causa de intoxicação no Brasil.Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 50% de todos os medicamentos são incorretamente prescritos, dispensados e vendidos; e mais de 50% dos pacientes os usam incorretamente.Para alertar a população sobre os riscos da automedicação, o Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Goiás (Sinfargo) e o Conselho Regional de Farmácia (CRF-GO) realizaram, de 1 a 6 de maio, várias ações para os farmacêuticos, estudantes e à população.

A abertura da Semana do Uso Racional de Medicamentos contou com a palestra da psicóloga Roberta Arciprett, do Instituto Menthes – Método Augusto Cury. Ela falou sobre a importância da Inteligência Emocional para se tornar um profissional brilhante. ” Além de ter as competências técnicas exigidas pelo mercado, o profissional da atualidade deve buscar sempre a resiliência, relacionamentos saudáveis e se preocupar com sua qualidade de vida”.

A presidente do Sinfargo, Lorena Baía, falou sobre ‘Terceirização, Reforma Previdenciária e Políticas Públicas’. “A terceirização fortalece o poder político e indicações para cargos que deveriam ser ocupados pela população por meio de concurso público. As OS’s não têm planos de cargos e salários e estão precarizando o trabalho com cargas horárias exaustivas”, explica ela. A presidente do Sindicato dos Farmacêuticos criticou ainda as mudanças na CLT e na previdência. “É um jogo de interesse sujo e querem fazer a gente aceitar”.

Ao longo da semana, foram realizadas mesas redondas, debates, relatos de experiências e a palestra com o farmacêutico Tarcísio José Palhano, do Conselho Federal de Farmácia sobre os avanços da profissão do farmacêutico.

Anápolis

Cerca de 40 alunos de Farmácia da Universidade Estadual de Goiás – Anápolis (UEG) participaram, durante toda a semana, da ação de conscientização ao uso racional de medicamentos no Brasil Park Shopping. Eles mediram a pressão e fizeram teste de glicemia em quem passou pelo local. Segundo Ricardo Carvalho, coordenador do curso de Farmácia da UEG, é essencial inserir os estudantes nessas ações para que eles comecem a se conscientizar sobre o uso racional de medicamentos. “Temos uma grande preocupação com a automedicação e precisamos levar isso para os profissionais de saúde que têm o hábito de se automedicar”.

Os estudantes também orientaram à população sobre os riscos de tomar qualquer medicamento sem orientação do médico ou farmacêutico e entregaram caixas do “Medicamento Cura Tudo”, criado para a campanha.

Quem passou pelo shopping pode ainda ver a exposição cultural sobre o tema, com charges humorísticas e ao mesmo tempo educativas dos cuidados essenciais no consumo de medicamentos.

Ação Social

A Semana do Uso Racional de Medicamentos terminou com uma ação social no Parque Lago das Rosas, em Goiânia. Centenas de farmacêuticos e estudantes orientaram os goianienses sobre os riscos da automedicação. “Nosso objetivo é ressaltar o papel do uso indiscriminado de medicamentos e a automedicação como principais responsáveis pelos altos índices de intoxicação por remédios. A população necessita compreender os riscos que corre ao se automedicar, seja comprando livremente nas farmácias os isentos de prescrição, seja utilizando o medicamento indicado ou emprestado pelo amigo, parente ou vizinho. Por isso, defendemos que o paciente consulte o farmacêutico de plantão toda vez que entrar em uma farmácia e nunca tome medicamentos sem a orientação deste profissional de saúde”, explica Lorena Baía.

A presidente do CRF, Ernestina Rocha, explica que a automedicação traz riscos à saúde, pois a ingestão de substâncias de forma inadequada pode causar reações como dependência, intoxicação e até a morte. “A automedicação pode agravar doenças, já que a utilização de medicamentos sem a informação adequada pode esconder determinados sintomas. Além disso, há o risco da combinação errada de substâncias, que pode anular ou potencializar o efeito da outra, e em situações extremas pode causar danos irreversíveis e até a morte”, alerta. 

Fonte: Sinfargo

O piso salarial dos farmacêuticos que trabalham nas farmácias e drogarias da maioria das cidades do Estado subirá para R$ 2.970,00. Após diversas etapas de negociação e avaliando as perspectivas, a diretoria do SindFar decidiu por garantir o reajuste equivalente ao INPC (4,69%) e evitar, assim, mais danos aos farmacêuticos. O percentual também será aplicado ao auxílio-creche (R$ 140,00). O repasse deve ser feito a todos os profissionais (exceto os que moram na região de Itajaí) na próxima folha de pagamento e o aumento deve ser retroativo à data-base, 1º de março.

Além da cláusula econômica que trata do piso, uma cláusula social será alterada: a que prevê punição financeira para os empregadores que atrasarem salário em favor do funcionário. Até a convenção anterior, o percentual era de 0,05% para qualquer atraso. A partir da nova convenção, que agora seguirá para homologação junto ao Ministério do Trabalho, a multa será escalonada: 0,5% até o 6ºdia, 5% a partir do 11º dia e 10% a partir do 31º dia.

Antes de fechar o acordo, a diretoria do SindFar avaliou as outras duas alternativas possíveis no processo de negociação: recorrer ao dissídio ou a greve. Abaixo, a avaliação da diretoria sobre cada uma delas:

DISSÍDIO

Uma possibilidade quando os sindicatos de trabalhadores e empregadores não entram em acordo é o dissídio. Nesta situação, a Justiça do Trabalho é acionada para decidir o reajuste. O SindFar lançou mão desta alternativa em 2006. Na ocasião, o patronal do comércio da região de Florianópolis se recusou a oferecer o reajuste oferecido pelos representantes das empresas das demais regiões do Estado. Quem já tinha CRF àquela época lembra: os farmacêuticos da região da capital ficaram sem nenhum aumento. A justiça decidiu em favor do patronal e não houve um real sequer de reajuste. A decisão judicial estagnou o piso de Florianópolis naquele ano, e as consequências não ficaram por aí. Não bastando o prejuízo para os colegas da capital, todo o estado ficou prejudicado, pois no ano seguinte, todos os patronais voltaram a negociar juntos e foi a vez das demais regiões segurarem o reajuste para equiparar o salário do resto do estado ao piso de Florianópolis. “O piso do estado foi nivelado por baixo e este fato tem reflexos até hoje no salário dos farmacêuticos, afirma a presidente Nanda Mazzini.

Segundo a assessora jurídica Tatiana Coelho, o dissídio coletivo é uma “caixinha de surpresas”. “Nos dissídios, se dá ao juiz a condição de negociador. Sem avaliar ao certo o anseio da categoria e sem tem avaliação precisa da categoria patronal, em muitos momentos, a decisão não é favorável às nossas expectativas”, afirma a advogada. O mais comum, nestes casos, segundo Tatiana, é o Juiz conceder o mínimo possível, ou seja, o mesmo percentual equivalente à variação do INPC (4,69%).

Outro risco ainda maior é a perda de cláusulas sociais que contém direitos além dos previstos na CLT. São os benefícios que o SindFar conquistou ao longo de anos de negociações com base nas reivindicações dos colegas e outras necessidades específicas da condição do trabalhador farmacêutico. “As cláusulas que não tem força de lei poderiam ser suprimidas, pois caberá ao juiz ‘confeccionar a CCT’ na íntegra. O que se leva em consideração nessas situações são as disposições de lei, e muitas das nossas cláusulas não está respaldada”, explica.

Mesmo que não houvessem estes empecilhos, a interposição de dissídio tem ainda mais uma barreira. A contrário do que diz o governo Temer e os defensores da reforma trabalhista, a CLT mudou muito desde que foi criada. Uma destas mudanças é a emenda constitucional 45, que estabelece que para a propositura do dissídio coletivo é preciso haver “comum acordo”. Ou seja: se uma categoria de trabalhadores, como é o nosso caso, quiser levar para a justiça a decisão sobre o reajuste, precisa pedir permissão para o patronal, e este precisa concordar.

Há ainda uma nova situação neste ano. Em geral, as convenções coletivas tem validade de um ano, começando a valer sempre na data base. No caso dos farmacêuticos, esta data-base é 1º de março. Então, as convenções permanecem em vigência entre 1º de março de um ano e 29 de fevereiro do ano seguinte. No período até que se conclua a negociação seguinte, no entanto, as cláusulas mantém a validade. Esta prerrogativa é prevista na súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho, que trata da ultratividade e reconhece cláusulas coletivas mesmo que elas já tenham deixado de vigorar até que novo acordo seja firmado. Entretanto, a norma está sendo rediscutida pelo Superior Tribunal Federa que questiona a se a regra é constitucional.

Com a nova medida, as cláusulas previstas em convenções ou acordos coletivos não valem depois de expirada a sua validade. Isso quer dizer que durante o tempo entre o fim de uma convenção e o fechamento de outra, as cláusulas não precisariam ser cumpridas, incluindo o reajuste salarial, que hoje é retroativo: ou seja, mesmo que a nova convenção seja acordada em maio, o percentual de reajuste é pago retroativo a 1º de março. “Levar ao poder judiciário um dissidio seria extremamente temerário, especialmente pela vigencia de irretroatividade de data base”, afirma a assessora jurídica.

GREVE

A diretoria também descartou a possibilidade de greve, recurso previsto em lei e utilizado pelas categorias de trabalhadores/as para pressionar por seus direitos. Segundo a presidente Fernanda Mazzini, o fato de a categoria ser pulverizada, não concentrada nos locais de trabalho, dificulta a organização e a formação de uma consciência de classe necessárias à construção de uma greve. Como consequência, poucos comparecem às assembleias e acompanham de fato as negociações. A adesão da categoria nos processos de campanha salarial é muito baixa, afirma. “Uma greve precisa ter o empenho e o compromisso de um número expressivo de farmacêuticos, mas os colegas não tem respondido aos chamados do sindicato para mobilização. Se numa farmácia, entre cinco farmacêuticos apenas dois fazem greve, todos correm risco de retaliação. Não podemos colocar em risco o emprego dos farmacêuticos enquanto não há compromisso de todos”, disse Fernanda.

Segundo a presidente, uma campanha vitoriosa precisa ser construída permanentemente. “Se ao longo do ano cada farmaceutico passasse a debater o assunto com os colegas no seu local de trabalho, quem sabe na próxima campanha salarial possamos ter uma maior adesão tanto nas assembleias quanto em outras formas de pressão”.

Fonte: SindiFar/SC

No Dia Nacional do Uso Racional de Medicamentos (5/5), o Sindifars fez uma ação na Esquina Democrática de Porto Alegre, um dos  principais pontos do centro da capital, para dialogar com a população sobre os perigos da automedicação. 

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), no mundo:

– 50% de todos os medicamentos receitados são dispensáveis ou vendidos de forma inadequada;

– cerca de 1/3 da população tem carência no acesso a medicamentos essenciais;

– 50% dos pacientes tomam medicamentos de forma incorreta.

Em seguida, a diretoria do sindicato percorreu farmácias localizadas na Rua dos Andradas a fim de conversar com farmacêuticos. Diversos estabelecimentos foram visitados pelo presidente e pela vice do Sindifars, Masurquede Coimbra e Debora Melecchi. Os diretores falaram com seus colegas sobre o papel do farmacêutico no uso racional de medicamentos e a importância da sindicalização para fortalecer a luta por melhorias e contra as retiradas de direitos.

“Esse é um momento em que conseguimos conversar com os trabalhadores nos seus locais de trabalho. Uma forma de mostrar que estamos próximos da categoria. Também aproveitamos para convidá-los a participarem das assembleias em que será construída a pauta de negociação 2017”, afirmou Masurquede.

A primeira assembleia acontece na próxima segunda-feira (8/5), em Rio Grande. Em Porto Alegre, serão três datas: 18/5, 29/5, e 6/6.

Fonte: Sindifars

A presidente do Sinfarpe, Veridiana Ribeiro, e o assessor jurídico do sindicato, Josenildo Araújo, se reuniram na manhã desta sexta-feira, 05, com representantes do grupo da Farmácia do Trabalhador do Brasil (FTB) para discutir o não cumprimento da CCT 2016/2017 por parte da empresa. A FTB alegou não ter condições de pagar o piso estabelecido para as grandes redes em alguns de seus estabelecimentos e tentou um acordo com a entidade sindical para estabelecimento de outra condição salarial. A proposta foi prontamente rejeitada pelo Sinfarpe.

A presidente Veridiana Ribeiro destacou que o sindicato jamais poderia fazer um acordo que prejudicasse o profissional e ferisse a CCT, que foi fruto de uma grande batalha da categoria. Mesmo se considerando rede, a FTB alegou que, por atender uma classe social específica, com venda de genéricos e similares (seus principais produtos), o faturamento é baixo e aplicar o piso das grandes redes pode provocar o fechamento de alguns estabelecimentos. A presidente do Sinfarpe rebateu o argumento, alegando que pagar uma diferença de pouco mais de 300 reais nos salários dos farmacêuticos, por 40 horas semanais, não vai onerar o patronato e muito menos fechar lojas. A rede conta com mais de 100 farmácias no Estado.

O patronato sugeriu pagamento diferenciado para seus estabelecimentos, levando-se em conta o faturamento individual. O Sinfarpe contrariou tal posicionamento, reforçando que a fixação do piso salarial está vinculado ao perfil econômico do grupo empresarial e não ao que uma unidade farmacêutica ou outra fatura. Uma nova reunião ficou agendada para o dia 19 de junho para rediscutir o assunto. A empresa ficou de enviar o faturamento de todas as lojas para o sindicato até a data do novo encontro. Veridiana deixou claro que mesmo aceitando uma nova reunião, o sindicato não vai abrir mão da CCT nem aceitar qualquer proposta que prejudique a categoria.

A reunião, que foi chamada pelo sindicato, por meio de ofício, aconteceu na sede da entidade. Por parte do patronato, compareceram o advogado Gabriel Guimarães, a coordenadora farmacêutica, Samara Rocha, o coordenador comercial Abinoã Gomes e o diretor comercial, João Paulo. Apesar das discussões, o diálogo aconteceu tranquilamente entre as partes.

Fonte: Sinfarpe

A campanha é um chamamento ao diálogo com a categoria farmacêutica; é mais um instrumento que a Federação oferece aos sindicatos para que, de Norte a Sul do país, possamos abordar os farmacêuticos e farmacêuticas que atuam nas mais variadas áreas da economia e, mostrar a importância de estarmos unidos neste momento tão difícil para o nosso país.

 

Num cenário de ataques aos direitos dos trabalhadores, com o avanço no Congresso Nacional das Reformas da Previdência e Trabalhista, o fortalecimento dos sindicatos é indispensável para organizar a luta de resistência para impedir o desmonte em curso e, também, para enfrentar um momento de dificuldades nas negociações com o setor patronal.

A valorização da categoria farmacêutica – que se traduz na busca por condições dignas de trabalho, com jornada e salários compatíveis ao exercício profissional, com conquistas de benefícios adicionais e manutenção de direitos como o 13º Salário, Férias remuneradas, licenças maternidade e paternidade – só será possível se houver um sindicato forte para não ceder aos interesses do setor patronal. Assista à mensagem do presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos sobre o Dia Racional do Uso do Mediamento e o lançamento da Campanha de Sindicalização.

 

 

Por isso a Federação Nacional dos Farmacêuticos, entidade que reúne 20 sindicatos de farmacêuticos dos mais importantes estados brasileiros, lança neste dia 05 de Maio de 2017 a campanha: Não fique só, fique sócio! Diga Sim ao Sindicato! Sindicalize-se! Veja ao final a lista dos sindicatos filiados ou clique aqui.

MODELO DE FOLDER PARA A CAMPANHA DE FILIAÇÃO

A Fenafar é uma entidade que tem 43 anos de luta em defesa da profissão farmacêutica, dos profissionais farmacêuticos, da saúde e da democracia no Brasil. Ao longo destes anos, um ensinamento tem sido passo de uma geração em geração: Só com a unidade da categoria é possível obter vitórias. Unidos somos mais fortes!

A diretora de organização sindical da Fenafar, Débora Raimundo Melecchi, exp lica que a iniciativa dessa campanha foi uma decisão aprovada por todos os sindicatos. “A Fenafar e seus sindicatos filiados, dentre as ações aprovadas nas suas instâncias deliberativas, definiram como uma das prioritárias a campanha de sindicalização. E esta decisão política vem para fortalecer as lutas da categoria, pois apenas com a unidade e a participação efetiva dos farmacêuticos é que conseguiremos definir os caminhos para barrar retrocessos e avançar nas conquistas. Quanto mais farmacêuticos sócios dos sindicatos, maior a representatividade de entidade, o que significa força e um instrumento de luta concreta diante dos enfrentamentos que passam a classe trabalhadora, incluídos a(o)s farmacêuticas (os).

Procure o sindicato dos farmacêuticos do seu Estado. Filie-se! Não fique só! Junte-se a nós.

Veja aqui a lista completa dos sindicatos filiados à Fenafar

ACRE
Sindicato dos Farmacêuticos/AC
Rua Alvorada, 54, Bosque, Hospital Santa Casa, 2° piso – Cep: 69909-380 – Rio Branco – AC
E-mail: [email protected]
Página: http://sindifac.blogspot.com.br

ALAGOAS

Sindicato dos Farmacêuticos/AL
Rua Oldemburgo da Silva Paranhos,290 Anexo A Bairro Farol      
Cep: 57055-320 – Macéio – AL
Fone: (82) 3338-1733
E-mail:[email protected]

AMAZONAS
Sindicato dos Farmacêuticos/AM
Rua Monsenhor Coutinho, 862 sala 06 – Centro – CEP: 69010-110 – Manaus – AM
Fone: (92) 3086-1870
E-mail: [email protected]
Página: www.sinfaram.org.br

BAHIA
Sindicato dos Farmacêuticos/BA
Av. Sete de Setembro, 88 – 6° And – Sl 602 – CEP: 40060-001 – Salvador – BA
Fone/Fax: (71) 3266-0464
E-mail: [email protected]
Página: www.sindifarma.org.br

CEARÁ
Sindicato dos Farmacêuticos/CE
Av Santos Dumont, 905 – Sala 06 – CEP: 60.150-060 – Fortaleza – CE
Fone: (85) 3221.3656
Fax: (85) 3454.2356
E-mail: [email protected]
Página: www.sinfarce.com.br

DISTRITO FEDERAL
Sindicato dos Farmacêuticos/DF
SIG – Quadra 04 – Lote 25 – Edifício Barão de Mauá, Sala 222, – CEP: 70610-440 – Brasília-DF
Fone Fax: (61) 3344-4152
E-mail: [email protected]
Página: www.sindifardf.org.br

ESPÍRITO SANTO
Sindicato dos Farmacêuticos/ES
Pça. Getúlio Vargas, 35 – 4° and – Sl 411 – CEP: 29010-350 – Centro – Vitória – ES
Fone: (27) 3323-0783
Fax: (27) 3222-4832
E-mail: [email protected]
Página: www.sinfes.com.br

GOIÁS
Sindicato dos Farmacêuticos/GO
Rua 4 nº 515, 16º andar, sala 1617
CEP: 74020-060 – Centro – Goiânia – GO
Fone: (62) 3225-1270
Página: www.sinfargo.org.br
E-mail: [email protected]

MARANHÃO
Sindicato dos Farmacêuticos/MA
Casa do Trabalhador , Av. Gerônimo de Albuquerque, Sala 210, Calhau, São Luís – MA CEP:65074-220
Fone/Fax: (98) 3236-5240
Página: www.sinfarma.com.br

MATO GROSSO
Sindicato dos Farmacêuticos/MT

Rua Jules Rimet, 375
Bairro Alvorada – Cuiabá – MT
CEP: 78048-610
Fone/Fax: (65) 3621-4560
E-mail: [email protected]
Página: www.sinfarmt.org.br

MINAS GERAIS
Sindicato dos Farmacêuticos/MG
Rua dos Tamoios, 462 – sala 1205
CEP: 30120-050 – Centro – Belo Horizonte – MG
Fone: (31) 3212-1157
Fax: (31) 3212-1936
E-mail: [email protected]
Página: www.sinfarmig.org.br

PARAÍBA
Sindicato dos Farmacêuticos/PB
Rua Rodrigues de Aquino , 555 Bairro Jaguaribe, Ponto de Referência: A rua do forum criminal – CEP: 58015-040 – João Pessoa – PB
Fone: (83) 3513-7898 – 3513-7898
E-mail: [email protected]
Página: www.sifep.org.br

PARANÁ
Sindicato dos Farmacêuticos/PR
Rua Professor Duílio Anibal Calderari, 270 Hugo Lange – CEP: 80040-250 – Curitiba – PR
Fone/ Fax: (41) 3223-3472
E-mail: [email protected]
Página: www.sindifar-pr.org.br

PERNAMBUCO
Sindicato dos Farmacêuticos/PE
Rua Dom Manuel da Costa, 146 Torre – CEP: 50710-380 – Recife – PE
Fone/Fax: (81) 3228-8797
E-mail: [email protected]
Página: www.sinfarpe.org.br/sinfarpe/

PIAUÍ
Sindicato dos Farmacêuticos/PI
Rua David Caldas, 636A, Centro/Norte, Teresina, Piauí – CEP 64000-190 – Teresina – PI
Telefone: (86) 3303-2678
E-mail: [email protected]
Página: www.sindifarpi.org.br

RIO DE JANEIRO
Sindicato dos Farmacêuticos/RJ
Rua da Lapa, 120 sala 603/605 Centro – CEP: 20021-180 – Rio de Janeiro – RJ
Fone: (21) 2232-1022 / (21) 2263-8341
Página: www.sinfaerj.org.br

RORAIMA
Sindicato dos Farmacêuticos/RR
Av. Mário Homem de Melo, 3873 – Buritis – CEP: 69309-198 – Boa Vista – RR
Fone: (95) 3224-4282 / (95) 98109-1688
E-mail: [email protected]

RIO GRANDE DO NORTE
Sindicato dos Farmacêuticos/RN
Rua Presidente Passos, 627 – Cidade Alta – CEP: 59025-410 – Natal – RN
Fone: (84) 3222.0926 – Ramal 25
Página: sinfarn.blogspot.com.br

RIO GRANDE DO SUL
Sindicato dos Farmacêuticos/RS
Rua Dr. Alcides Cruz, 305 – Santa Cecília
CEP: 90630-160 – Porto Alegre – RS
Fone: (51) 3333-4584 / Fax: (51) 3333-4584
E-mail: [email protected]
Página: www.sindifars.com.br

SANTA CATARINA
Sindicato dos Farmacêuticos/SC
Rua Saldanha Marinho, 116 Sl 81 – CEP: 88010-450 – Florianópolis – SC
Fone: (48) 3224-0232 / Fax: (48) 3224-5367
E-mail: [email protected]
Página: www.sindfar.org.br

SÃO PAULO
Sindicato dos Farmacêuticos/SP
Rua: Barão de Itapetininga, 255 Conj. 304 – CEP: 01042-001 – São Paulo – SP
Fone: (11) 3123-0588 / Fax: (48) 3224-5367
E-mail: [email protected]
Página:www.sinfar.org.br

SERGIPE
Sindicato dos Farmacêuticos/SE
Av Barão de Maruim,425, São José – Aracaju – SE – CEP: 49015-040
Fone: (79) 3214-1599 / Fax: (79) 3214-2265
E-mail: [email protected]
Página: www.sindifarmase.org.br

Da redação

A Raia Drogasil sofreu mais uma derrota no Tribunal Regional do Trabalho (TRT – 6ª Região), que deu parecer favorável a uma ação impetrada por um farmacêutico, através do Jurídico do Sinfarpe. A reclamação trabalhista exigia dentre outros direitos, o reconhecimento das 30h semanais, previstas no termo aditivo da CCT2015/2016. O juiz que julgou a ação reconheceu a carga horária em favor do sindicato e do profissional. Mais uma vitória da entidade em favor da categoria!

 

Na sentença, o Juiz da 7ª Vara do Trabalho do Recife, justificou a condenação ao pagamento das horas extras previstas na Convenção Coletiva, ressaltando que, diferente do que pretendia a reclamada, a norma coletiva prevê jornada de trabalho de 30h semanais para os farmacêuticos na cláusula terceira da CCT 2014/2014 e no termo aditivo à CCT de 2015/2016. Desta forma, considerando-se a jornada em escala de trabalho de 6 x1, das 13h às 21h, com 1 hora de intervalo intrajornada, o reclamante tem direito às horas extras que ultrapassem as 30h com adicional 50%.

A empresa recorreu, mas a desembargadora da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho, juíza Maria das Graças de Arruda França, entendeu que, ao contrário do apregoado pela recorrente, as Convenções Coletivas da Categoria e o Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2016, preveem a jornada de trabalho de 30h para os profissionais. Neste caso, considerando que o prestigio tem origem constitucional, as horas extras se tornam devidas acima da 30ª hora semanal, motivo pelo qual julgou improcedente o recurso empresarial.

Além de condenar a empresa ao pagamento das horas extras, considerando como tais aquelas que ultrapassaram 30h semanais, o Tribunal referendou a sentença no que tange à aplicação da multa por descumprimento de CCT, condenando a empresa a pagamento.

Fonte: Sinfarpe

Todos os anos, no dia 05 de maio, a categoria farmacêutica realiza a campanha para alertar a sociedade sobre os perigos do uso inadequado de medicamentos, para conscientizar a população sobre os riscos da automedicação. Fenafar lança cartilha sobre o tema.

Dados de 2013 do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicos do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fiocruz mostram que a intoxicação por medicamentos é responsável pelo maior número de casos de notificação no país. Do total de 42.128 casos relatados, 11.985 foram por medicamentos, o que representa 28,45%. Em segundo lugar aparecem os casos de intoxicação por picadas de escorpião com 5.903 casos. Veja tabela abaixo.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (Nairóbi, Quênia, 1985), entende-se que há uso racional de medicamentos quando pacientes recebem medicamentos apropriados para suas condições clínicas, em doses adequadas às suas necessidades individuais, por um período adequado e ao menor custo para si e para a comunidade.

A Federação Nacional dos Farmacêuticos também tem forte atuação no tema. A luta histórica da Fenafar para que as farmácias sejam consideradas pelo Estado brasileiro como estabelecimentos de saúde tem como centro a compreensão de que o medicamento é um insumo de saúde e não uma mercadoria e, portanto, não pode ser vendido em prateleira sem qualquer tipo de orientação profissional qualificada sobre o seu uso. E a categoria profissional habilitada para isso é a farmacêutica.

Veja abaixo o folder da Fenafar sobre a Campanha pelo Uso Racional de Medicamentos.

Dia 01 de maio de 2017, Dia Internacional do Trabalhador. Os termos “trabalho” e “trabalhador” se encontram no ápice das discussões e debates pelos brasileiros nos últimos meses, desde que o governo enviou ao congresso a Reforma Trabalhista com o discurso de flexibilização e modernização da Consolidação das Leis do Trabalho.

Um texto polêmico e extremista, que enfraquece e muito o direito do trabalhador. E estranhamente não só fortalece de forma polarizada o segmento patronal, como não mostra uma definição clara do que será trabalho nesta CLT “moderna e flexível”. Na verdade parece até que a palavra trabalho e trabalhador ficarão em desuso. Flexibilizar, para quem defende o texto, é o trabalhador e o patrão poderem construir sem os sindicatos contratos individuais e até acordarem formas de rescisões dos mesmos. Então, o que será trabalho neste modelo inovador? Será uma prestação de serviços livre e que todos ficarão satisfeitos para ambos os lados? Devemos então sonhar que as negociações salariais e de condições de trabalho que temos hoje no Brasil, que são em muitos segmentos bastante difíceis nas mesas de negociações entre sindicatos e patronal, de repente ficarão bem melhores! Isto é, se ainda em um futuro próximo tivermos mesas de negociação. Pois mesmo que o trabalhador queira a participação dos Sindicatos propondo Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho, não acredito que as empresas irão se aceitar que isto ocorra, e sim vão pressionar o empregado a fazer o Acordo Individual de Trabalho. E que fique claro, estamos destacando só um ponto entre os mais de 100 (cem) que o governo tenta convencer a população em geral para a CLT da “era moderna”.

É lamentável a maioria dos deputados e senadores estarem seguindo o governo, sem discutir o prejuízo que o texto traz, apenas pela orientação política do Planalto. Mas os trabalhadores brasileiros já estão a cada dia mostrando sua insatisfação com os parlamentares que apoiam a Reforma, e o mais importante: nunca tantos trabalhadores e a população em geral buscaram conhecimentos sobre os regimentos trabalhistas e sobre o que os tramites do Congresso Nacional. Os textos da modernidade e flexibilidade vêm cheios de retrocessos, peço desculpas pela incoerência que o assunto permite, mas estão trazendo um movimento importante para a construção da cidadania para um povo, a informação de seus direitos. Instrumento temido por muitos, principalmente por aqueles que não aceitam o enfretamento do debate, achando melhor fazer “Deformas” e a “Desmocratização” através de imposição de propostas.

Mesmo assim devemos comemor o dia 01 de Maio, pois como diz a canção de Belchior, que nos deixou em 30 de abril 2017:

Minha dor é perceber
Que apesar de termos feito tudo o que fizemos
Ainda somos os mesmos e vivemosAinda somos os mesmos e vivemos
Como os nossos pais…

É nosso dever continuarmos lutando pela garantia do nosso trabalho e das novas gerações. Foi o que fizeram nossos pais e avôs na defesa dos Direitos Trabalhistas e outros direitos. A pior dor é a dor do comodismo!

Sérgio Luis
Presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Paraíba
Diretor de Comunicação da Federação Nacional dos Farmacêuticos