Nos próximos dias 26 de maio a Fenafar e seus sindicatos filiados realizarão, no Rio de Janeiro o debate Medicamento: Produto e Direito, o impacto da propriedade intelectual no desenvolvimento nacional e no trabalho do farmacêutico. O debate integra as conferências livres preparatórias para a 1ª Conferência de Vigilância em Saúde, que acontecerá em novembro. O debate também abre as reuniões do Conselho de Representantes e da Diretoria da Fenafar que acontecem nos dias 27 e 28 de maio.

 

O debate do dia 26 contará com 3 especialistas no tema de medicamentos e direito. Jorge Bermudez, Norberto Rech e Carol Proner.

O médico Jorge Bermudez, doutor em Saúde Pública pela ENSP/Fundação Oswaldo Cruz (1995) e mestre em Doenças Infecciosas e Parasitárias (Medicina Tropical) pela Faculdade de Medicina da UFRJ (1976). Atualmente é Pesquisador Titular da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Ocupou entre 2011 e 2017 o cargo de vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, atuando principalmente em acesso a medicamentos, politicas públicas, inovação e propriedade intelectual. Foi membro do Painel de Alto Nível do Secretario-Geral das Nações Unidas em Acesso a Medicamentos (www.unsgaccessmeds.org), nomeado em novembro de 2015 e que divulgou seu Relatório em setembro 2016.

Norberto Rech foi presidente da Fenafar entre 2001-2003. É professor do Departamento de Ciências Farmacêuticas da Universidade Federal de Santa Catarina desde 1985. Tem experiência na área de Farmácia, com ênfase em Garantia e controle de qualidade de medicamentos, bem como no âmbito de políticas públicas de saúde, especialmente no campo da Assistência Farmacêutica. Entre 2003 e 2004 atuou como gestor público junto ao Ministério da Saúde, nas funções de Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos e, cumulativamente, como Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica. Entre 2005 e 2010 ocupou funções na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), passando a exercer a função de Assessor Especial da Presidência da Anvisa entre os anos de 2010 e 2014. Entre os anos de 2011 e 2012 exerceu cumulativamente a função de Gerente Geral de Medicamentos da Anvisa.

Caroline Proner é professora de Direito Internacional da UFRJ – DGEI-FND. Doutora em Direito Internacional pela Universidade Pablo de Olavide, Sevilha (2005), Co-Diretora do Programa Máster Oficial da União Européia, Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo – Universidade Pablo de Olavide/ Univesidad Internacional da Andaluzia, Espanha. Diretora para América Latina do Instituto Joaquín Herrera Flores. Conselheira da Comissão Nacional da Anistia, Brasil; Membro do Tribunal Internacional para Justiça Restaurativa de El Salvador.

O debate acontecerá no auditório da Faculdade de Direito da UFRJ, na rua Moncorvo Filho, 8, Centro.

Nos dias 27 e 28 as atividades da Fenafar aconteceram no Hotel Vila Galé, na Rua do Riachuelo, 124, Lapa.

Haverá um debate sobre conjuntura e o impacto das reformas Trabalhista e da Previdência na vida dos farmacêuticos com o Dr. Carlos Ocké, economista, Técnico de Planejamento do Ipea.

Em seguida uma discussão sobre os ataques ao movimento sindical com o advogado do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro, Kique Carvalho e o presidente da CTB-RJ, Ronaldo Luís Leite.

Acompanhe as notícias das atividades da Fenafar pelo site.

Da redação

A primeira reunião entre os Sindicatos dos Farmacêuticos (Sinfarpe), dos Biomédicos (Sinbio-PE) e dos Hospitais de Pernambuco (Sindhospe), para discutir a CCT 2017/2018 dos profissionais representados pelas duas entidades sindicais, e que trabalham na rede hospitalar no Estado, aconteceu na última quinta-feira, 11, na sede do sindicato patronal.

Participaram da negociação, os diretores do sindicato dos farmacêuticos: Veridiana Ribeiro, Rodrigo Sales e Leonardo Barros (recém-eleito), além do assessor jurídico da entidade, José Leniro. Pelo Sinbio-PE, participou a presidente Letícia Lima. Representando o patronato, a advogada Solange Bezerra.

Este primeiro encontro foi para discutir as cláusulas incluídas na Convenção, as quais serão levadas aos patrões para avaliação. A assessoria jurídica do Sindhospe encaminhará aos sindicatos o resultado da reunião com o patronato e uma nova reunião deverá ser agendada com as três entidades sindicais. Após este processo, o Sinfarpe e o Sinbio-PE devem convocar uma assembleia com suas categorias para apreciação da contraproposta patronal.  

Fonte: Sinfarpe

Com o objetivo de promover desenvolvimento profissional, o SINDIFAR-PR (Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Paraná) realizou, no dia 8 de maio, um curso sobre a aplicação de medicamentos injetáveis para alunos de Farmácia da PUC-PR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná), em Curitiba.

Ministrado pelo diretor do SINDIFAR-PR Márcio Antoniassi, o workshop abordou as principais técnicas de aplicação intramuscular, intradérmica, subcutânea e endovenosa. Os alunos também tiveram a oportunidade de debater sobre a legislação do procedimento.

“Os cursos são importantes porque contribuem com a formação dos futuros profissionais de farmácia, já que os colocam em contato com a prática diária da profissão”, explicou Márcio, dizendo ainda que é preciso estar atualizado profissionalmente para se manter no mercado de trabalho.

Fonte: Sindifar_PR

Como realiza todos os anos, o Sindifars deu início ao processo de montagem da pauta de negociação 2017, nesta segunda-feira (8/5), com a 1ª assembleia do ano em Rio Grande. O encontro foi realizado no Sindicato dos Petroleiros de Rio Grande com a presença do presidente e da diretora do Sindifars, Masurquede Coimbra e Helena Ransolin. A assessoria jurídica do sindicato também acompanhou a reunião.

 

Além de debater a pauta que não sofreu nenhuma alteração, os farmacêuticos presentes falaram sobre preocupação com a falta de acordo com o Sindicato dos Laboratórios de Análises Clínicas do RS (Sindilac). Sobre o assunto foi informado que o Sindilac está nos últimos anos sem registro ativo no MTE.

“No ano de 2015, após algumas reuniões de negociação, foi se concretizando uma proposta de nova convenção coletiva, mas que devido a sua situação perante o MTE deveria ser assinada pelo FEHOSUL como representante acima do Sindilac, que se recusou a assinar e que hoje a mesma também está irregular no MTE, não podendo fazer negociação e nem assinar convenções”, explicou Masurquede.

A fim de tentar regularizar essa situação, o Sindifars vem tentando marcar reuniões com o Sindilac. Em abril, nenhuma das entidades patronais compareceu. Nesta terça-feira (9/5), houve nova reunião, em que o Sindilac informou estar empenhado para regularizar sua situação cadastral, tendo uma assembleia marcada com seus associados para as próximas semanas.

Um ponto que ganhou destaque foram as reformas trabalhista e da previdência, em que o que irá mudar e os direitos que estão em jogo foram explicados aos presentes e um espaço para dúvidas e considerações foi aberto. O objetivo do Sindifars abordar esses temas é a importância de conscientizar a categoria sobre o que pode ser alterado e como isso irá impactar na vida da classe trabalhadora.

A 1ª versão da pauta de negociação pode ser acessada aqui. Lembrando que essa é uma versão provisória já que pode sofrer alterações até o final do processo de assembleias.

A próxima assembleia acontece no dia 16/5, na cidade de Passo Fundo. Para acessar todas as datas e locais das assembleias, clique aqui.

Fonte: Sindfars

A partir da próxima folha de pagamento, todos os farmacêuticos bioquímicos que atuam nos laboratórios de Santa Catarina terão aumento de salário. O reajuste acordado entre o SindFar e o Sindilab, patronal que representa as empresas laboratoriais, será de 4,69% mais um arredondamento para que o mínimo pago a cada profissional seja de R$ 3.525,00.

 

O percentual equivalente à variação do INPC no ano anterior à data-base, sem ganho real, foi o mesmo acordado com os sindicatos patronais do comércio e utilizado como parâmetro pelos sindicatos patronais dos estabelecimentos hospitalares, da indústria e das transportadoras nas negociações. Apenas o patronal do comércio da região de Itajaí concordou em conceder ganho real para os farmacêuticos, atendendo a reivindicação do SindFar. Na região, os colegas tiveram reajuste de 5.88%, sendo 1.19% de ganho real.

O sindicato que representa as distribuidoras foi o único que ainda não se manifestou sobre a pauta de reivindicação apresentada pelo Sindicato dos Farmacêuticos. A presidente Fernanda Mazzini afirma que deve solicitar mediação do Ministério do Trabalho e Emprego para pressionar o patronal a abrir negociação para o reajuste salarial dos farmacêuticos que trabalham nestas empresas.

Confira a tabela com os pisos já acordados e o status de cada negociação.

Fonte: SindFar/SC

Recentemente, o Sinfar-SP garantiu a farmacêutico associado que trabalhava na Aché a aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, por meio de ação trabalhista que tramitou na Vara do Trabalho de Guarulhos.

 

Após pedir demissão e requerer a dispensa do aviso prévio, justificado pela obtenção de novo emprego – de acordo com a cláusula 61, prevista na Convenção Coletiva de Trabalho aplicada aos farmacêuticos da indústria -, a empresa ignorou a solicitação do profissional e aplicou o desconto de um mês de salário e verbas rescisórias. Além disso, a Aché realizou a homologação do farmacêutico no Sindicato dos Químicos de Guarulhos, que chancelou o desconto.

O farmacêutico procurou o Sinfar-SP, que ajuizou a ação trabalhista, pleiteando a restituição dos valores descontados indevidamente e multa pelo descumprimento da norma coletiva. A empresa contestou a ação e alegou que o contrato do trabalhador era disciplinado pela CCT dos químicos.

A ação,no entanto, foi julgada procedente pela Vara do Trabalho de Guarulhos. Ainda assim, após recurso da empresa, o Tribunal manteve a decisão, enfatizando que o farmacêutico se enquadra no conceito de categoria profissional diferenciada. A Aché foi condenada a efetuar a restituição com juros e correção monetária, além de pagamento de multa por descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho.

Caso você presencie o não cumprimento das cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho, denuncie ao Sinfar-SP: [email protected]  

Fonte: Sinfar-SP

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) recebeu nesta quinta-feira (11) uma carta aberta contra o fim da modalidade Rede Própria do Programa Farmácia Popular do Brasil. A entrega foi feita pelos representantes da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), entidade que compõe o CNS, durante a 293ª Reunião Ordinária do colegiado, em nome do Movimento Contra o Fechamento da Farmácia Popular Rede Própria.

Na ocasião, os profissionais entregaram a carta e um abaixo assinado com mais de 100 mil assinaturas coletadas nas unidades próprias de farmácias populares em todo o país. A solicitação é que o documento seja encaminhado ao ministro da Saúde, Ricardo Barros. Soraya Amorim, Diretora de Mulheres da Fenafar levou a carta com as assinaturas ao CNS. Na Conferência Livre de Comunicação em Saúde, Soraya e outros farmacêuticos e farmacêuticas além de usuários presentes à Conferência fizeram um ato simbólico contra o fechamento das farmácias.

>> Confira a carta do Movimento Contra o Fechamento da Farmácia Popular Rede Própria.

A decisão de se fechar as unidades próprias do Programa Farmácia Popular ocorreu em março de 2017, durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do Ministério da Saúde. Esse fórum reúne somente gestores, sem representação de trabalhadores e usuários do SUS.

O programa é uma parceria entre o Governo Federal e os municípios e conta com 112 tipos de medicamentos essenciais. O Ministério da Saúde alega que a população não será prejudicada, uma vez que será mantida a distribuição e medicamentos nas redes de drogarias privadas por meio do programa Aqui Tem. No entanto, estas farmácias distribuem apenas 25 tipos de medicamentos.

Há ainda a justificativa, para o fechamento, que o Programa Farmácia Popular do Brasil custa R$ 100 milhões por ano, o que representaria uma despesa para o Governo Federal.

“As vendas de medicamentos a preços baixíssimos devolvem aos cofres do Governo Federal milhões de reais por ano, chegando a valores próximos do seu custeio”, afirma a diretora da Fenafar, Soraya Pinheiro de Amorim. “Sem contar que o programa atende milhões de pessoas e ajuda a prevenir internações hospitalares de um setor que consome 87,7% do orçamento com saúde”, completa.

A extinção do programa afetará 393 unidades em todo o país. A cobertura da Rede Própria da Farmácia Popular do Brasil está voltada exatamente para os locais de menor renda média domiciliar.

Da redação com SUSConectas

Nos dias 8 e 9 de maio aconteceram as eleições para a nova composição do Conselho Municipal de Rio Branco. No dia 9 foram eleitas as entidades para compor o “Segmento Trabalhador” do Conselho.

 

As entidades eleitas para essas vagas foram o Sindicato dos Farmacêuticos do Acre, o Sindicato dos Odontologistas, o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Acre e o Sindicato dos Médicos.

A diretora de Assuntos Jurídicos da Fenafar, Isabela Sobrinho vai representar a entidade no CMS. Isabela ressalta a importância de ocupar este espaço e afirma que esta será um oportunidade de mostrar o compromisso do Sindifac e da categoria farmacêutica com a luta em defesa do SUS e pelo fortalecimento do controle social da saúde.

Da redação

Nos dias 05 e 06 de maio aconteceu em Teresina o Curso de Formação Sindical. O Sindicato dos Farmacêuticos do Piauí realizou o curso que está sendo promovido pela Fenafar e pela Escola Nacional dos Farmacêuticos em parceria com o CES em vários sindicatos de farmacêuticos em todo o país.

 

O presidente do Sinfarpi, José Vilmore Silva Lopes disse que “tivemos a ideia de solicitar o curso em decorrência da nova diretoria do Sinfarpi ser formada por pessoas “novas” em ações sindicais, inclusive eu. Foram convidados outros sindicatos do Estado, porém, somente um representante do Sindicato dos Enfermeiros compareceu e participou bastante. Os colegas que compõem o Sinfarpi, participaram praticamente todos, ainda que nem todos os turnos, porém elogiaram o curso e relataram que os fez amadurecer em muitos aspectos no que se refere a luta sindical. Alguns estudantes participaram e estavam muito interessados, vi ali um potencial bem grande para o futuro entre alguns que se destacaram durante o curso”, avaliou.

O curso abordou as Relações de Trabalho na profissão farmacêutica (negociação, acordos e convenções coletivas), tema que foi apresentado pela

 diretora da Região Nordeste da Fenafar, Lavínia Salete Maia Magalhães, a Origem e a História do movimento sindical brasileiro, com o professor Adelmo Oliveira, que também falou sobre as Concepções sindicais. O último tema foi sobre a Administração e contabilidade para entidades sindicais, que ficou a cargo do professor Ednilson Arendit. Ao final foi feita uma avaliação do curso e a entrega de certificados.

“No geral, embora com uma participação abaixo do esperado, o curso trouxe conhecimentos que serão de extrema importância para o futuro do Sinfarpi e da luta por salários mais dignos e melhores condições de trabalho e certamente trouxe informações para efetuarmos as mudanças que se fazem necessárias diante dos novos desafios que estão sendo colocados no país e no mundo. Agradecemos muito a Fenafar pelo curso e com certeza nos fortaleceu muito”, disse Valmori.

Da redação

No dia 05 de Maio, dia do Uso Racional do Medicamento, se reuniu em Brasília o Comitê pelo Uso Racional do Medicamento. O comitê estava desativado desde o impeachment e a reunião da semana passada teve como pauta a Reativação do CNPURM, a apresentação da Nova Portaria do CNPURM e suas atribuições. Também se discutiu o plano de ação para 2017 e o Congresso Brasileiro pelo Uso Racional de Medicamentos.

A farmacêutica e tesoureira da Fenafar, Célia Chaves, participou da reunião representando a entidade. “A composição do Comitê foi toda alterada em função das mudanças no Ministério da Saúde. Por isso, no primeiro dia houve uma rodada de apresentações pois a maioria dos membros eram novos. Houve mudança também na representação da ANVISA e da Opas. Eu era a única remanescente da primeira composição e fiz questão de marcar isto como forma de dizer que sei de tudo o que aconteceu até hoje, eu domino a história do Comitê”.

Foram apresentadas a nova composição e uma informação boa é que a representação do Conselho Nacional de Saúde será feita por uma usuária.

“Eu questionei na reunião os motivos que levaram à exclusão da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) do Comitê e essa indagação garantiu que fosse incluída a indicação destas indicadas no Comitê, já que eles foram retirados sem serem consultados. Claro que as indicações ainda poderão sofrer corte da Gestão”, explica Célia.

Também foi apresentado o Plano de Ação do Comitê, que será objeto de revisão em próxima reunião que já eara marcada para 13 e 14 de junho.

A reunião também se debruçou sobre a programação do VI Congresso Brasileiro do Uso Racional de Medicamentos que será realizado junto ao Congresso do Conselho Federal de Farmácia em novembro.

Ao final dos trabalhos foi apresentado um Sarau organizado pela Assistência Farmacêutica Básica com uma peça montada pelos servidores da área sobre o uso racional de medicamentos.

Da redação