Terminou na manhã desta quarta-feira, 24/05, mais uma reunião de negociação coletiva entre o Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais – Sinfarmig, o Sindicato dos Hospitais Clínicas e Casa de Saúde de Minas – Sindhomg e representantes dos 15 hospitais denunciados pelo Sinfarmig por prática ilegal da jornada 12X36 na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE) do Ministério do Trabalho (MT).

Foram mais de duas horas de diálogo na tentativa de selar um acordo e avançar na pauta de reivindicação dos farmacêuticos hospitalares. Novamente a representação patronal foi intransigente e ofereceu um reajuste ínfimo e, por sinal menor que a inflação do período, além de não aceitarem estabelecer piso salarial para os farmacêuticos hospitalares.

Entretanto, visando mediar o impasse o Ministério do Trabalho propôs que fossem levadas para discussão em Assembleias, tanto no Sinfarmig quanto no Sindhomg, as seguintes propostas para as campanhas salariais 2016 e 2017:

• Campanha Salarial 2016

1- Reajuste salarial de 9,49% para farmacêuticos hospitalares retroativo a data base 1º de junho de 2016. O índice de 9,49% é equivalente a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos 12 meses anteriores a data-base (entre junho de 2015 a maio de 2016).

2- Renovação das demais cláusulas e condições da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente

• Campanha Salarial 2017

1- Reajuste salarial de 4% para farmacêuticos hospitalares a partir da data base 1º de junho de 2017. O índice de 4% é equivalente a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos 12 meses anteriores a data-base (entre junho de 2016 a maio de 2017).

2- Autorização para prática da escala especial de plantão 12×36 a partir de 1º de junho de 2017

3- Renovação das demais cláusulas e condições da CCT vigente

O farmacêutico que atua em jornada 12×36 ou 12×60 pode procurar o Sinfarmig para entrar com ação requerendo as horas extras pelos anos trabalhados neste regime considerado ilegal.

A entidade sindical também orienta os farmacêuticos que recebem adicional noturno inferior a 50% a entrar em contato para entrar com ação contra o Hospital referente ao descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho.

O Sinfarmig convoca os farmacêuticos hospitalares para uma Assembleia no dia 29/05 com o intuito de avaliar a proposta apresentada. “Estamos no momento mais importante da campanha salarial e por isso convidamos toda a categoria para acompanhar todo o processo de negociação. Lembramos que esta hora é fundamental para os farmacêuticos hospitalares estarem juntos aqui. Só assim podermos avançar e garantir o cumprimento dos nossos direitos e conquista de uma Convenção mais justa e digna”.

Serviço:

Próximas Negociações:

Reunião direta entre Sinfarmig e Sindhomg

Data: 31/05

Horário: 15h

Local: Rua Carangola, 225 – Sto Antônio, Belo Horizonte

Reunião mediada pelo Ministério do Trabalho entre Sinfarmig e Sindhomg

Data: 12/06

Horário: 8h

Local: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE) – Rua dos Tamoios, 596 – Centro – Belo Horizonte

Fonte: Sinfarmig

Para falar sobre os “Desafios do Controle Social em Belo Horizonte e no Brasil” o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Ronald Santos, participou na manhã desta quarta-feira, 24/05, da plenária do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte – CMSBH ao lado do vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais – CES/MG, Ederson Alves. Ronald Santos ressaltou que é fundamental garantir o controle social nas gestões em âmbito municipal, estadual e nacional de modo a impedir o desmonte do Sistema Único de Saúde – SUS.

Logo depois, o presidente do CNS também participou da solenidade de lançamento do Curso de Qualificação para Conselheiros Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais e de apresentação da nova Mesa Diretora do CES-MG. O evento aconteceu no Centro de Referência da Juventude, ao lado da Praça da Estação.

Participaram os conselheiros nacionais de saúde Renato Almeida de Barros, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) e do segmento dos profissionais de saúde, e Sueli Terezinha Barrios, representante da Associação Brasileira da Rede Unida (Rede Unida), do segmento dos profissionais de saúde e coordenadora da Comissão de Educação Permanente para o Controle Social do CNS.

Também marcaram presença representantes do Governo do Estado, da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais, da Controladoria Geral do Estado, da Ouvidoria da Saúde de Minas Gerais e conselhos municipais de Saúde.

Fonte: Sinfarmig

Cerca de 200 mil trabalhadores e trabalhadoras de todo Brasil ocuparam a Esplanada dos Ministérios em Brasília, nesta quarta (24), contra as reformas trabalhista e previdenciária e pelo fim do governo Temer. A Federação Nacional dos Farmacêuticos e sindicatos filiados marcaram presença na marcha. 

 

“A adesão à convocação das centrais superou todas as expectativas e revelou a enérgica rejeição do povo brasileiro à agenda reacionária do governo. Foi um pronunciamento histórico em defesa dos direitos sociais e da democracia”, avaliou o presidente da CTB, Adilson Araújo.

A Federação Nacional dos Farmacêuticos tem levantado, em consonância com a sua trajetória histórica em defesa da democracia, a bandeira

 das Diretas Já! E está engajada na luta contra as reformas trabalhistas e da Previdência. A 9ª Marcha da Classe Trabalhadora, organizada de forma unificada pelas centrais sindicais, foi a maior manifestação já vista em Brasília e reflete não só a capacidade de luta dos trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil, mas, sobretudo, a insatisfação da sociedade com tudo que vier desse governo ilegítimo.

Provocadores a soldo da direita e a PM agiram para dispersar a multidão, lançando bombas de gás lacrimogênio sobre os manifestantes.

O presidente ilegítimo baixou um decreto autorizando as Forças Armadas a reprimir manifestações. O movimento sindical e a classe trabalhadores não serão intimidados. Juristas já denunciam a inconstitucionalidade do decreto que ameaça ainda mais a estabilidade política do país.

A luta continua. As centrais estão unidas e devem convocar uma nova greve geral para barrar o retrocesso neoliberal. As classes dominantes manobram para aprovar as mudanças e substituir Temer através de eleições indiretas que manteriam à frente do governo um político comprometido com o retrocesso. Não vamos aceitar isto. É preciso devolver ao povo o direito soberano de decidir o destino do Brasil.

Nos dias 19 e 20 de maio aconteceu em Maceió a 1ª Jornada de Valorização do Trabalho Farmacêutico, organizada pelo Sindicato dos Farmacêuticos do Alagoas em parceria com a Fenafar, o Conselho Regional de Farmácia do Alagoas, a Associação Farmacêutica de Alagoas (AFAL) e a Escola Nacional dos Farmacêuticos.

 

Para abrir a Jornada, no dia 19/05, pela manhã, os representantes das entidades e estudantes realizaram visitas em aproximadamente 20 farmácias privadas de Maceió para conversar com os farmacêuticos sobre a Campanha Nacional de Sindicalização e também fizeram uma panfletagem para alertar a população sobre os perigos da automedicação.

A diretora do Sindifal e organizadora da Jornada, Eline Baracho avalia que “os colegas farmacêuticos de Alagoas foram muito receptivos nas visitas às farmácias com a campanha de filiação: “Não fique só, fique Sócio”. Distribuimos material explicativo sobre o papel do sindicato e as vantagens de ser filiado, e durante essas visitas constatamos várias irregularidades como, por exemplo, jornada de trabalho excessiva e falta de condições de trabalho, desvio de função. Tivemos a oportunidade de mostrar in locu a necessidade de filiação ao sindicato para o seu fortalecimento na busca de garantir os direitos do trabalhador Farmacêutico”.

Lavínia Magalhães, diretora diretoria regional nordeste da Fenafar, considera que “esse momento de diálogo com os farmacêuticos nas farmácias, foi muito importante, porque foi possível falar com a categoria e mostrar que este é um momento de luta para os farmacêuticos, mas também é um momento de luta nacional contra a reforma da previdência e trabalhista”.

A noite foi realizado uma palestra sobre a realidade da profissão farmacêutica no mercado de trabalho, ministrada por Lavínia Magalhães. A noite também aconteceu o lançamento oficial da campanha nacional de sindicalização em Alagoas com as entidades promotoras e apoiadoras. Em sua palestra, Lavínia falou sobre o momento da crise econômica atual e as ameaças aos trabalhadores. Abordou no fechamento das farmácias populares, o congelamento dos gastos e como tudo isso influencia no mercado farmacêutico e nas negociações salariais e de melhorias de condições de trabalho para os farmacêucios.

No dia 20 de maio, foi realizado o curso sobre a Trajetória do trabalho farmacêutico no Brasil: Da industrialização ao cuidado ao paciente, ministrado por Marselle Nobre de Carvalho, diretora da Escola Nacional dos Farmacêuticos e professora da UEL. Segundo Marselle o “objetivo do curso é provocar reflexões sobre as mudanças no trabalho farmacêutico ao longo da história do país. Partindo da premissa de que o trabalho farmacêutico é um trabalhador de saúde”.

O presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, abriu o curso falando sobre a situação política do país e a luta contra as reformas da Previdência e Trabalhista, que atacam os direitos dos trabalhadores. Ronald sublinhou a importância da luta unitária dos trabalhadores para barrar o projeto deste governo. “Só a luta dos trabalhadores e trabalhadoras, só com a mobilização de amplos setores sociais em defesa do Brasil e da Constituição é possível barrar esse ataque aos direitos sociais e trabalhistas, essa tentativa de apagar as luzes da democracia e nos levar de volta ao período das trevas e do obscurantismo. A realização desta Jornada, envolvendo de forma unitária as representações da categoria farmacêutica no Estado de Alagoas é um exemplo que precisa ser perseguido. Porque também precisamos barrar os ataques conservadores contra os direitos conquistados pela luta da categoria farmacêutica. A iniciativa do Sindicato – que agora retorna à base da Fenafar, de promover este evento em parceria com o CRF, a Afal e demais entidades – é muito importante”, disse o presidente da Fenafar.

O presidente do Sindicato dos Farmacêuticos de Alagoas, Hugo Alexandre, ressaltou a importância da realização da Jornada, como espaço de articulação e diálogo entre os vários setores da categoria. “É importante porque enriquece o nosso debate, contribui para a nossa formação sindical e farmacêutica e estimula a interação entre os colegas que atuam em várias frentes, que muitas vezes têm dificuldade de se encontrar para trocar experiências e discutir os caminhos para fortalecer a nossa categoria”.

Eliane Baracho disse que a palestra foi muito importante. “Mostrou como as farmacêuticas, principalmente no setor privado, que hoje representam 75℅ dessa mão de obra, sofre ainda mais com a política de desvalorização e descriminação implementada pelos empregadores”.

A diretora do Sindifal avalia que esse tipo de atividade é muito importante “pois podemos ver a posição das entidades e entender o trabalho desenvolvido por todas para a valorização do profissão farmacêutica e discutir uma proposta de união de força para o enfrentamento das questões que afetam diretamente a profissão farmacêutica”.

A vice-presidente da Associação Farmacêutica de Alagoas (AFAL), Claudia Aires, considera que esta atividade é um marco na história do movimento farmacêutico em Alagoas. “Foi importante para as pessoas refletirem sobre os desafios da categoria e perceberam como foi difícil construir as conquistas que nós alcançamos hoje”.

Erivanda Meirelles, diretora de comunicação da Escola Nacional dos Farmacêuticos destacou a importância da ampla parceria para a realização da atividade e como foi positiva a participação de profissionais e estudantes e como esse evento contribui para “fortalecer o sindicato e as outras entidades e fomentar a elaboração de propostas e ações conjuntas em prol da valorização do profissional farmacêutico do Alagoas.

Alexandre Correia dos Santos presidente do CRF-AL, ressaltou a importância da Jornada e dos debates sobre a valorização do trabalho e a luta pelo trabalho decente. “Foi de extrema importância para que os colegas conheçam essa realizadade e busquem mais o sindicato. Entender que é preciso incluir a dimensão da qualidade de vida, da dignidade do trabalho. E também falou da palestra da Marselle que mostra a história de luta da categoria e é muito importante para entender o processo político que envolve a luta em defesa da saúde”. Ele também ressaltou que este foi uma primeira iniciativa que deve ser seguida de outras iniciativas para impulsionar as ações de valorização da categoria.

Da redação

Confira a galeria de fotos de Alagoas

Em reunião realizada no último dia 15, com o Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Pernambuco (Sinfarpe), a advogada da rede, Izabela da Silva Leite, e a supervisora regional da empresa, Anders Eleonor, esclareceram à presidente do sindicato, Veridiana Ribeiro, e ao assessor jurídico entidade, José Leniro, que houve um possível equívoco quanto à interpretação da Farmácia Permanente em relação à CCT 2016/2017, no que tange à aplicação dos reajustes determinados na Convenção para a categoria. Por isso, os profissionais não estavam sendo contemplados com aumento da forma correta, como foi denunciado ao Sinfarpe.

A empresa, que é associada à Abrafarma, aplicou o piso estabelecido para as empresas de grande porte a partir de 1º de novembro de 2016, deixando de pagar o retroativo referente ao período de 1º de maio de 2016 a outubro de 2016.

Como a empresa pagava o piso da categoria, foi orientada a reajustar os salários dos farmacêuticos da seguinte forma: os profissionais com o piso da CCT 2015/2016 devem ter reajustados os salários para R$ 1.757,38 para a jornada de 30 horas e R$ 2.988,09 para a jornada de 40 horas, isto até 31/10/2016. A partir de 1º/11/2016 devem observar os pisos estabelecidos no item 2 da Cláusula 3ª da CCT 2016/2017, ou seja, devem pagar o valor de R$ 2.436,35 para a jornada de 30 horas; R$ 2.923,62 para a jornada de 36 horas e R$ 3.248,46 para a jornada de 40 horas.

A presidente Veridiana Ribeiro explicou que a interpretação da CCT realizada pela empresa estava equivocada e que esta deveria rever seu posicionamento o mais rápido possível, a fim de que os profissionais não sejam ainda mais prejudicados.

O advogado do Sinfarpe, Dr. José Leniro se comprometeu em elaborar um documento esclarecendo as dúvidas de como efetuar o reajuste conforme preconiza a CCT 2016/2017 e já encaminhou e-mail para a assessora jurídica da rede conforme solicitado.

Além das correções salariais, a Permanente terá que reajustar ainda os outros benefícios financeiros da categoria, como o Adicional de Responsabilidade Técnica – RT e vale alimentação, pagando os retroativos sobre esses benefícios.

O sindicato estará acompanhando todo o processo de reajuste salarial previsto na Convenção Coletiva de 2016/2017 e está convocando várias empresas, para esclarecer e exigir seu cumprimento.

Fonte: Sinfarpe

Farmacêuticos Hospitalares participaram nesta terça-feira, 16, da 2ª Assembleia para discutir a a contraproposta de convenção feita pelo Sindicato dos Hospitais (SindHoesg). A vice-presidente do Sinfargo, Mirtes Bezerra, apresentou a proposta à categoria. “Todos os aspectos referentes a aumento salarial foram negados. Eles concordaram apenas com o que não vai gerar um financeiro”.

Negativas

O Sindhoesg não concordou em criar um piso salarial para a categoria, pagar gratificação e incentivo por assiduidade. Também foram contra fornecer benefícios de plano de saúde, refeição e seguro de vida aos farmacêuticos que trabalham em hospitais de Goiás. O Sinfargo propôs um aumento de 9%, todavia o Sindicato dos Hospitais se prontificou a pagar 6%, alegando dificuldades financeiras, diante dos repasses do SUS que não são reajustados.

Aceita

Adicional de tempo de serviço e noturno foram aceitos, como também o salário substitutivo. “A pessoa que assume o cargo de alguém que sai de licença vai receber o valor que a licenciada recebe”. Auxílio creche de 50%, por filho, durante 6 meses, também foi aceito. Aprovaram ainda liberação para aperfeiçoamento profissional sem precisar repor o dia de serviço ou descontar no salário.

Decisão

Os farmacêuticos aceitaram alguns pontos do acordo e o Sindicato dos Farmacêuticos se reunirá novamente com o Sindhoesg.

Fonte: Sinfargo

O Sinfar-SP apurou, recentemente, denúncias de que a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (FAMESP), contratada como Organização Social de Saúde para gerir unidades de saúde pública pela Prefeitura Municipal de Bauru, no interior de São Paulo, não efetuou o reajuste determinado pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) celebrada a partir de setembro de 2016 entre o sindicato e o SINDHOSFIL.

A CCT, firmada em fevereiro deste ano, previa reajuste de 9,62% e pagamento dos valores retroativos referentes a setembro, outubro, novembro, dezembro e janeiro, que deveriam ser pagas entre março e maio de 2017.

O departamento jurídico do Sinfar-SP ajuizou a ação em favor dos farmacêuticos, pleiteando a fixação do reajuste e o pagamento retroativo desde setembro até o efetivo pagamento. Além disso, o processo reivindica o pagamento de multa por descumprimento da CCT a cada farmacêutico contratado da OSS. A ação tramita na Vara do Trabalho de Bauru.

Fonte: Sinfar-SP

A nova diretoria do SIFEP – Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Paraíba, tomou posse para o triênio 2017-2020, na terça-feira (9), e reafirmou seu compromisso de defender os interesses da categoria farmacêutica, ampliando suas conquistas, além de enfrentar as adversidades do momento, em que o atual governo ameaça à democracia e os direitos dos trabalhadores. A solenidade foi realizada na sede da entidade sindical.

Durante a sua fala, o ex-presidente do Sindicato, Sérgio Luiz, agradeceu a presença de todos que prestigiaram a posse e ressaltou o sentimento de dever cumprido: “Foram vários anos à frente do SIFEP e neste período tivemos importantes conquistas para a categoria, bem como para o Sindicato, que hoje possui uma sede.

Sérgio observou que continua fazendo parte do SIFEP, agora como vice-presidente, e que o momento é difícil, tanto para os trabalhadores quanto para o movimento sindical, e por isto é preciso permanecer na caminhada. “Temos sofrido vários ataques, mas vamos manter a postura de estar sempre atento e na luta para que nenhum direito seja retirado dos trabalhadores”, afirmou.

A nova Presidente, Hariad Morais, que se torna a primeira mulher a presidir o SIFEP, iniciou sua fala dando as boas-vindas aos novos diretores, bem como ressaltando que acompanha as ações do Sindicato desde a época de estudante de farmácia e que já alguns anos tem participação ativa nas atividades. “Será um grande desafio, mas esta oportunidade muito nos honra e nos motiva a dar continuidade às ações para desenvolvimento do SIFEP, às lutas pela conquista de direitos para a categoria, bem como a realização de parcerias que tragam benefícios para os farmacêuticos”, disse.

A nova diretoria do SIFEP terá a seguinte composição:

DIRETORIA

Hariad Ribeiro Morais da Silva – Presidente
Sérgio Luis Gomes da Silva – Vice-Presidente
Gilmario Cesar Souza de Carvalho – Secretário-Geral
Nucia de Fatima Cavalcanti Nascimento – 1ª Secretária
Lincoya Lima Pessoa – Tesoureira-Geral
Antonino Scarano Parisi – 1° Tesoureiro

CONSELHO FISCAL

Titulares                                             Suplentes
1° Francisco Lairton Vieira                   1º Valsi Roberto de Lira
2° Marcello de Vasconcelos Nóbrega    2º Kivver Martins e Medeiros
3° Rosa de Lima Moreira Lustoza         3º Haroldo de Figueiredo D.

CONSELHO DE REPRESENTANTE FENAFAR

Titular                                               Suplente
Jailson Vilberto de Sousa e Silva        Claudio Esthefanio Araujo de Souza

Fonte: Sifep

O diretor de Relações Trabalhistas e Sindicais do grupo Walmart, Carlos Amaro, garantiu à presidente do Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Pernambuco (Sinfarpe), Veridiana Ribeiro, e ao assessor jurídico da entidade sindical, Josenildo Araújo, que a rede está cumprindo o que foi posto na Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2017. Segundo ele, as denúncias de descumprimento levadas ao sindicato não procedem e garantiu que a empresa está respeitando todos os termos do documento.

Carlos Amaro se reuniu com Veridiana Ribeiro e Josenildo Araújo no dia 12 deste mês para prestar esclarecimentos acerca das denúncias sobre o não cumprimento da CCT. Além de garantir que os salários foram reajustados de acordo com a Convenção, ele informou que a empresa optou por pagar o retroativo em uma única parcela. Em relação ao Vale Alimentação, outra demanda levada pelos profissionais ao sindicato, ele explicou que realmente houve um atraso no repasse, mas tudo já foi resolvido.

Quanto ao pagamento das diferenças salariais aos farmacêuticos que se desligaram da rede no período de vigência da CCT 2016/2017, antes dela ser fechada e homologada, Veridiana Ribeiro quis saber como a empresa fará a restituição a estes profissionais. Amaro esclareceu que basta o farmacêutico procurar o seu gerente para as medidas cabíveis. Segundo ele, não haverá problema algum em pagar os valores devidos a estes profissionais e tudo será feito em curto prazo.

Em relação às denúncias de que a empresa estaria usando farmacêuticos nas funções de caixa, balconista e anunciante de produtos em frente das lojas, o representante da Walmart disse não ter conhecimento dos casos, mas garantiu que vai investigar e tomar as devidas providências. O Sinfarpe pede aos profissionais da rede que não estão sendo contemplados com a CCT, que procurem o sindicato para que este tome as medidas necessárias.

Fonte: Sinfarpe

As cinco unidades de urgência e as 35 de atendimento básico de Aparecida de Goiânia estão funcionando apenas com 50% da capacidade. Profissionais da saúde, entre eles cerca de 30 farmacêuticos, paralisaram os serviços no município. Eles querem que seja cumprido o plano de cargos e salários e gratificações e que a insalubridade também seja paga.

Celmone Oliveira, farmacêutica na Farmácia distrital do Parque das Nações cobra melhores condições de trabalho e o pagamento das horas extras. “Faltam de medicamentos e não tem nada que eu possa fazer. Estou lutando para melhorar. Também quero que minhas horas extras sejam pagas corretamente, pois nos últimos dois meses não recebi”.

A presidente do SindiSaúde, Flaviana Alves, esperanque a Prefeitura de Aparecida negocie rapidamente para não prejudicar à população. “Os núcleos de apoio da família, serviços ambulatoriais e farmácias não estão funcionando, só os atendimentos de urgência”, afirma ela.

Paralisação

Técnicos em Enfermagem, enfermeiros, farmacêuticos e dentistas que atendem no Cais Nova Era se concentraram em frente à unidade que estava funcionando apenas com 30% da capacidade. Apenas urgência e emergência estavam funcionando. Com metade dos profissionais trabalhando, a unidade ficou superlotada e o atendimento lento. Com a paralisação, os pacientes não conseguiram fazer exames, vacinar e tomar medicamentos, já que as farmácias das unidades também só funcionarão em caráter de urgência e emergência.

Reunião

Às 10h os sindicatos que representam os profissionais da saúde, se reuniram com o secretário de finanças de Aparecida para tentar um acordo. A greve foi suspensa temporariamente até quinta-feira, 18. “A Prefeitura informou que pode oferecer 200 mil reais a cada mês para cumprir parte dos direitos, então vamos nos reunir novamente com a equipe para discutir como esse valor será distribuído”, explica a presidente do SindiSaúde.

Fonte: Sinfargo