Para manter o Farmacêutico atualizado, no mercado de trabalho, e por dentro das normas da profissão, o Sindifar-PR (Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Paraná) realizou, no dia 29 de julho, o curso “Atualização em Legislação Farmacêutica e Sanitária”.
Para manter o Farmacêutico atualizado, no mercado de trabalho, e por dentro das normas da profissão, o Sindifar-PR (Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Paraná) realizou, no dia 29 de julho, o curso “Atualização em Legislação Farmacêutica e Sanitária”.
Ministrado pelo Farmacêutico Márcio Antoniassi, o workshop aconteceu na cidade de Santa Fé/PR e arrecadou 24kg de alimentos não perecíveis e fraldas. Todas as doações serão encaminhadas ao Centro de Convivência do Idoso.
Para Márcio, a iniciativa é uma oportunidade para os profissionais conhecerem e exercerem a profissão de acordo com a legislação farmacêutica e sanitária vigente.
“Para o exercício da profissão, o conhecimento da legislação sempre é importante e fundamental, somente assim podemos atuar com qualidade e segurança. Com as constantes alterações na legislação sanitária e farmacêutica se faz necessário a atualização, evitando problemas éticos e prejuízos nos afazeres dentro da farmácia de dispensação”.
Estiveram no evento Farmacêuticos de todas as área de atuação e acadêmicos que cursam Farmácia. Os participantes receberão, por email, certificado de participação.
Fonte: Sindifar-PR
Sinfarpe vai judicializar rede independente por descumprimento da CCT
Após três reuniões com representantes da Rede de Farmácias Independente, o Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Pernambuco (Sinfarpe) decidiu judicializar a empresa para o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2016/2017.
Após três reuniões com representantes da Rede de Farmácias Independente, o Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Pernambuco (Sinfarpe) decidiu judicializar a empresa para o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2016/2017.
No último encontro, ocorrido terça-feira, dia 1º, sem êxito, a empresa manteve o argumento de que não se enquadra no rol de grande porte, segundo a Abrafarma, e se negou a reajustar os salários dos profissionais de acordo com os valores determinados na CCT.
“Como não houve avanço nas negociações, o sindicato não viu outra saída a não ser acionar a justiça para que os direitos dos trabalhadores sejam garantidos. Infelizmente, não encontramos outro caminho, por isso, pedimos aos profissionais da rede que tenham paciência, pois sabemos que processo jurídico em nosso país é lento e não temos ideia de quanto tempo levará o julgamento da ação”, frisou a presidente do Sinfarpe, Veridiana Ribeiro, lembrando que todos os esforços e tentativas foram feitas para negociar com o grupo um acordo amigável.
Os representantes da Independente sustentaram que aumentar o piso salarial prejudicaria o processo de expansão da empresa em Pernambuco, portanto, seria inviável aumentar os salários conforme a Convenção. Tal argumento não foi aceito pelo Sinfarpe. “Somos a favor de que o grupo se expanda ainda mais, gerando empregos para a classe farmacêutica e outros profissionais, mas não podemos aceitar esta justificativa, uma vez que o grupo tem condições financeiras de pagar salários justos aos farmacêuticos”, rebateu Veridiana.
A diretoria do Sinfarpe já havia se reunido com os representantes da Independente nos dias 21 de junho e 30 de maio para discutir o assunto. Na última reunião, tinha adiantado que entraria na justiça caso eles mantivessem a mesma postura. Agora, é a medida que o sindicato adotará.
Participaram da reunião desta terça, por parte do sindicato, a presidente Veridiana Ribeiro, a coordenadora do Sinfarpe, Andréa Ribeiro Alcântara, e o advogado Josenildo Araújo. Por parte da Independente, os advogados, Orígenes Lins Caldas Filho, Maira de Lucena, e o diretor executivo, Vladimir Melo.
Fonte: Sinfarpe
Folgas semanais: entenda a ação que indenizou mais de 300 farmacêuticos em SC
Desde março, dezenas de farmacêuticos que tiveram negado o seu direito à devida folga remunerada estão sendo indenizados em Santa Catarina. Eles foram vitoriosos numa ação coletiva interposta pela assessoria jurídica do SindFar para cobrar o direito a folga remunerada de uma das maiores redes de farmácia do Estado – a Companhia Latinoamericana de Medicamentos (Clamed).
Desde março, dezenas de farmacêuticos que tiveram negado o seu direito à devida folga remunerada estão sendo indenizados em Santa Catarina. Eles foram vitoriosos numa ação coletiva interposta pela assessoria jurídica do SindFar para cobrar o direito a folga remunerada de uma das maiores redes de farmácia do Estado – a Companhia Latinoamericana de Medicamentos (Clamed).
Apesar do dinheiro já estar à disposição, parte dos cerca de 300 beneficiados ainda não procuraram a assessoria jurídica para saber como pode receber a sua indenização.
A ação foi proposta a pedido de funcionários da empresa que não recebiam todos os descansos remunerados imediatamente após o sexta dia de trabalho, como prevê a lei. Após análise do cartão-ponto, a assessoria jurídica verificou casos como o de farmacêutico que trabalhou até 60 dias consecutivos sem folga. A ação conquistou a compensação pela não concessão deste direito.
Por que esta ação judicial foi proposta?
A ação foi proposta pela assessoria jurídica do SindFar a pedido de farmacêuticos vinculados à empresa. Com ela, o sindicato buscou cobrar a compensação dos colegas pela não concessão de todos os descansos remunerados imediatamente após o sexta dia de trabalho, conforme prevê a lei.
Quem tem direito?
Mais de 300 profissionais que atuam ou atuaram nas farmácias da Companhia Latinoamericana de Medicamentos (Clamed) até 22 de junho de 2014, limite do alcance da demanda.
Como os farmacêuticos beneficiados serão ressarcidos?
As indenizações estão sendo pagas desde março e seguem até dezembro de 2017. Os profissionais que ainda estão vinculados à empresa estão recebendo os valores na própria folha de pagamento sob a rubrica: “650 – Acump DSR Trab”. Quem saiu da empresa depois de 22 de junho de 2014 terá os valores depositados em juízo e devem procurar a assessoria jurídica do SindFar para receber orientação sobre como sacar os valores. Os trabalhadores que moram fora da capital precisam informar uma conta bancária sua onde os valores serão depositados. Para isso, deve encaminhar seus dados (CPF, nome completo, banco, agência, conta corrente ou poupança e comprovante de residência) para o e-mail [email protected].
Onde está o dinheiro que ainda não foi pago?
Os valores não pagos estão depositados em contas em juízo e aguardam a retirada que somente pode ser feita pelo farmacêutico beneficiado. Ninguém além dele – nem o SindFar, nem a assessoria jurídica, tem acesso.
Estou recebendo as indenizações mas houve falhas ou atrasos em alguns meses. Por que isso ocorre?
Os depósitos são realizados diretamente pela vara do trabalho. Após a empresa comprovar nos autos o depósito na conta judicial, a vara emite um alvará (ordem de pagamento) para repasse dos depósito aos beneficiados. “Este trâmite é burocrático e feito pela vara judicial, por isso, pode haver demora e não é possível prever o dia exato em que o dinheiro será creditado”, explica a advogada Tatiana Coelho. No entanto, ela assegura: todos os valores serão pagos.
Fonte: SindFar/SC
Sinfar-SP garante maior aumento real registrado para 2016 no Brasil
Após 10 meses de negociação, foi firmada a Convenção Coletiva com o SINDHOSFIL Vale do Paraíba. O Sindicato dos Farmacêuticos de São Paulo conquistou aumento de quase 23% para a categoria.
Após 10 meses de negociação, foi firmada a Convenção Coletiva com o SINDHOSFIL Vale do Paraíba. A demora na negociação ocorreu devido à insistência dos patrões em conceder reajuste abaixo da inflação do período, cuja data-base é setembro.
Com a pressão do Sinfar-SP, o piso salarial teve um aumento de quase 23%, passando agora para R$ 2.125,27. O reajuste para aqueles que recebem valores acima do piso é de 9,62%, ou seja, índice do INPC registrado em setembro de 2016. Vale lembrar que a inflação acumulada registrada em junho de 2017 é de 3,69%.
Os valores referentes ao período de setembro de 2016 a julho de 2017 deverão ser pagos na folha no mês de agosto/17.
Com um percentual 14% maior que a inflação, o aumento real conquistado nesta CCT torna-se, então, o maior registrado no Brasil em todas as negociações na data-base de 2016.
Consulte aqui a CCT
Fonte:Sinfar-SP
Sincofarma terá dez dias para fazer assembleia e apresentar contraproposta ao Sinfarpe
O Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Pernambuco (Sincofarma) se comprometeu em realizar uma assembleia com seus representados, no prazo de dez dias, a contar do dia 27 deste mês, para discutir a CCT 2017-2018 dos farmacêuticos que trabalham no setor e apresentar uma contraproposta ao Sinfarpe.
O acordo foi feito entre as duas entidades na audiência de mediação na Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 6ª Região, na última quinta-feira. Tão logo receba o documento do patronato, o Sinfarpe convocará a categoria para uma avaliação em conjunto do posicionamento dos empregadores.
Na audiência, mediada pelo procurador Marcelo Crisanto Souto Maior, o Sincofarma esclareceu que ainda não havia encaminhado uma contraproposta ao Sinfarpe porque aguardava uma mediação para tratar das 36 horas negociadas na Convenção passada, as quais o patronato desconsideram o salário estabelecido para essa jornada de trabalho, para as pequenas redes. O próprio representante do Ministério Público do Trabalho considerou que este fator não poderia inviabilizar o processo de negociação da CCT-2017-2018, visto que a anterior já está em vigor e com prazos para tratativas expirado.
Em função disso, o diálogo para a negociação da pauta em curso foi destravado. O procurador suspendeu qualquer mediação entre as duas partes por 120 dias, prazo estimado pelo MPT para que os dois sindicatos cheguem a um consenso e negociem as cláusulas da nova Convenção. A presidente do Sinfarpe, Veridiana Ribeiro, salientou que as desculpas apresentadas pelo Sincofarma para não ter apresentado qualquer contraproposta até o momento, foram infundadas e não podiam continuar travando o processo para prejudicar ainda mais os farmacêuticos que trabalham no setor.
Participaram da reunião, representando o Sinfarpe, os diretores Veridiana Ribeiro, Leonardo de Barros, Rodrigo Vasconcelos, Gustavo Ramos da Silva e o advogado, Josenildo Araújo. Pelo Sincofarma, o presidente, Ozeas Gomes da Silva, o advogado, Jorge Augusto Cavalcanti Beltrão, e a representante da rede Independente, advogada Maira de Lucena.
Fonte: Sinfarpe
Integra da entrevista do presidente da Fenafar sobre EaD para cursos em Saúde
O presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, foi procurado pelo jornal Folha de S.Paulo para falar sobre a posição da Federação com relação aos cursos de graduação a distância na área de Saúde, em particular os cursos de Farmácia. Leia aqui a íntegra das respostadas dadas por Ronald.
O presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, foi procurado pelo jornal Folha de S.Paulo para falar sobre a posição da Federação com relação aos cursos de graduação a distância na área de Saúde, em particular os cursos de Farmácia. Leia aqui a íntegra das respostadas dadas por Ronald.
Leia, aqui, a íntegra da reportagem da Folha de S.Paulo.
1) A Fenafar é contrária ou é favorável aos cursos a distância que formam profissionais na farmácia? O que justifica o posicionamento?
Ronald Ferreira dos Santos: A Fenafar é absolutamente contrária aos cursos de graduação a distância em Farmácia, pelo fato de que esta atividade requer a experimentação prática (seja nos laboratórios, seja nos serviços) e o contato com os usuários para desenvolver o aprendizado e reunir as condições de oferecer para a sociedade um conjunto de competências em práticas e serviços que só podem ser adquiridas através do ensino presencial.2) O que a Fenafar considera como positivo e como negativo numa formação a distância?
Ronald Ferreira dos Santos :O positivo no processo de educação a distância é a ampliação da possibilidade de transmissão de conhecimentos e informações adquiridas em várias áreas para um conjunto de pessoas que eram impossibilitadas de ter acesso. O que traz de ruim é vender a ilusão de que isso é possível em todas as áreas. As tecnologias vendem essa ilusão de que é possível transpor barreiras presenciais e vendem fantasias, como a possibilidade de formar à distância um profissional que tem requisitos práticos e de experimentação que apenas a formação presencial pode oferecer.3) Atualmente há 11 cursos a distância de farmácia cadastrados no MEC. A Fenafar tem conhecimento sobre tais cursos e os profissionais que são formados por eles?
Ronald Ferreira dos Santos: A Fenafar tem conhecimento da autorização destes cursos. O que temos feito é agir – em conjunto com os espaços de regulação e ordenação da formação de recursos humanos da saúde –, nos posicionando e apontando as consequências nefastas para a qualidade dos serviços que vão ser oferecidos e da ilegalidade que é a autorização deste tipo de atividade. Recentemente, a Fenafar – em conjunto com outras organizações que têm assento no Conselho Nacional de Saúde, órgão responsável pela ordenação da formação de recursos humanos juntos com gestores, trabalhadores e usuários – aprovou uma resolução no Conselho Nacional de Saúde se posicionando contrária à Educação a Distância para todos os cursos de graduação em saúde, não só de Farmácia, mas todos os cursos, pelos danos que isso pode trazer para a saúde pública brasileira. Também, pelo fato de constitucionalmente – conforme preconiza o artigo 200 – ser de responsabilidade do Sistema Único de Saúde a ordenação da formação de recursos humanos. A Fenafar tem conhecimento e tem tomado todas as iniciativas políticas e jurídicas no sentido de impedir que essa aberração se concretize.4) O decreto 9057, de 25 de maio de 2017, autoriza as instituições a criarem cursos a distância sem a necessidade de pólos presenciais e de oferta de curso presencial, o que representa uma desburocratização na oferta. A Fenafar acredita que haverá maior oferta de cursos a distância? Há demanda de mercado, no campo da farmácia para isso?
Ronald Ferreira dos Santos: Esse decreto é, na verdade, mais uma das aberrações produzidas nesse período de crise política e institucional do Brasil. Nós estamos vivendo momentos nos quais os interesses do mercado ultrapassam todas as barreiras, inclusive do bom-senso, por imaginar que é possível formar um profissional da saúde a distância. Até as pessoas com menos volume de informação, as pessoas menos esclarecidas conseguem perceber o absurdo que é essa medida, que se soma a outras medidas absurdas que o mercado está tentando impor ao Brasil. Tenho certeza que resistiremos, temos várias instituições importantes na sociedade que estão preocupados em defender o interesse público como a OAB, associações e conselhos profissionais, setores do Ministério Público que vão se posicionar para impedir que estas barbaridades continuem acontecendo.5) Segundo o MEC, se na Diretriz Curricular de um curso estiver prevista atividade presencial, como prática e estágio, o curso, mesmo sendo de EAD, deve oferecê-la. É o caso de farmácia e de outros cursos da área de saúde. A Abed também reforça esse ponto e afirma que é incorreto dizer que esses cursos são 100% a distância, porque toda graduação deve acompanhar a sua diretriz, seja ela a distância ou presencial. Você poderia me ajudar a esclarecer essa questão?
Ronald Ferreira dos Santos: O fato é que existia um limite para aulas em EaD que era de 20%, agora não há mais limites. E, embora as diretrizes possam apontar às necessidades presenciais, nenhuma delas definem percentuais mínimos, o que vai determinar o percentual é as planilha financeira das instituições, e não as diretrizes.
PB: Sifep realiza mesas de negociação na Superintendência Regional do Trabalho
Com o objetivo de estabelecer as condições de remuneração e renda da categoria farmacêutica, o Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Paraíba – Sifep, tem realizado mesas de negociação na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Paraíba para tratar da campanha salarial 2017/2018.
Com o objetivo de estabelecer as condições de remuneração e renda da categoria farmacêutica, o Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Paraíba – Sifep, tem realizado mesas de negociação na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Paraíba para tratar da campanha salarial 2017/2018.
Na primeira mesa, realizada no dia 05 de julho, a negociação fez referência aos segmentos de Farmácia, Drogaria e Distribuidora de Medicamentos. Representando o Sifep estiveram presentes a presidente Hariad Morais, assessora jurídica Valnise Veras e os diretores Gilmário César e Jailson Vilberto. A mesa contou, também, com representantes do Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas e Medicamentos do Estado da Paraíba; do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de João Pessoa.
Já no dia 11 de julho, foi realizada a segunda mesa de negociação que desta vez contou com a participação do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos da Paraíba, representado pelos seus assessores jurídicos André Alves e Severino Loureiro e do vice-presidente do Sifep, Sérgio Luis, acompanhado do assessor jurídico Alex Neywes e do diretor Gilmário César.
Em ambos os momentos foram apresentadas e discutidas as pautas de reivindicações construídas nas primeiras assembleias realizada em João Pessoa e Campina Grande, ocasião em que os representantes do SIFEP foram bastantes objetivos em mostrar que é muito importante continuar na linha que os sindicatos patronais e o SIFEP vem trabalhando ano a ano, objetivando a valorização do profissional, o que trás, também, resultados positivos para as empresas.
O trabalho do Sifep continuará e, para atender todos os segmentos, outras mesas de negociação serão realizadas, já estando na agenda as seguintes:
08/08 – Mesa de Negociação com o Sindifarma Paraíba – às 14h na sede da SRTE/PB
08/08 – Mesa de Negociação com o Sindifarma João Pessoa – às 15h na sede da
SRTE/PB
15/08 – Mesa de Negociação com o Sindifarma Paraíba – às 14h na sede da SRTE/PB
Fonte: Sifep
Roraima recebe curso de formação sindical
Nos dias 21 e 22 de julho a Fenafar em parceria com Centro de Estudos Sindicais do Trabalho – CES realizou em Boa Vista o Curso de Formação Sindical para sindicalistas da base da Fenafar.
Nos dias 21 e 22 de julho a Fenafar em parceria com Centro de Estudos Sindicais do Trabalho – CES realizou em Boa Vista o Curso de Formação Sindical para sindicalistas da base da Fenafar.
Para a Diretora do Sindicato dos Farmacêuticos de Roraima e diretora da Fenafar Angelica Anieli Laurindo este curso prepara o sindicato para o próximo momento: “Estamos nos organizando, e já protocolamos dois pedidos de negociação com o sindicato patronal em Roraima. Nosso intuito é conquistar a primeira convenção coletiva para os farmacêuticos, e dar mais estabilidade e direitos a todos os colegas. O Sindfarr segue realizando as propostas que assumiu com seus filiados”.
A programação do curso realizado em Roraima teve a apresentação dos módulos sobre: Origem, história do movimento sindical brasileiro; Concepções sindicais; Administração e contabilidade para entidades Sindicais, e Relações de trabalho na profissão farmacêutica (negociação, acordos e convenções coletivas).
O Suplente da Diretoria do Sindfarr Humberto Nogueira, avaliou que o curso foi muito exitoso. “O sindicato dos farmacêuticos de Roraima ainda é muito jovem, mas tem muita garra para lutar em prol da categoria farmacêutica. Este é um momento de ataque aos trabalhadores, e os farmacêuticos de Roraima, precisam se unir, para juntos enfrentar a adversidade”, disse.
Para o Presidente do Sindfarr, o curso “foi muito proveitoso, importante agradecer a nossa Federação pelo empenho de propiciar a nós, dirigente sindicais, o conhecimento para administramos o sindicato. O curso nos preparou também para discutir e debater com a categoria os enfretamentos que temos”, avalia.
Para o Presidente licenciado da CUT Roraima, Gilberto Rosas, “essas oportunidades são cada vez mais necessárias, as reformas impostas pelo atual governo, oprime e retira direitos dos trabalhadores. É preciso estar cada dia mais preparado para as negociações, na garantia dos direitos da categoria”.
Participaram do curso dirigentes sindicais dos sindicatos: SINTAUF, SIMESP-RR, SINTRAIMA,SINDBOC-RR, SINDPES e membros da diretoria da CUT/RR.
Da redação
Sinfaerj fecha CCT para Hospitais do Sul Fluminense
O Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro obteve uma conquista muito importante para a categoria que atua no setor hospitalar da região Sul Fluminense.
A Convenção Coletiva de Trabalho firmada com o Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde da Região Sul Fluminense – SINDHSUL estabeleceu que o Piso Regional previsto em lei (R$ 2.899,79) será o piso para os farmacêuticos com jornada de 30 horas; os farmacêuticos com jornada de 40 horas terão piso de R$ 3.900,00 e para os que têm jornada de 44 horas R$ 4.500,00.
A CCT dispõem ainda sobre outros benefícios como auxílio creche, normatiza os plantões e inclui cláusulas para garantir diretrizes do Trabalho Decente para a categoria. A convenção é para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
O presidente do Sinfaerj, Francisco Cláudio Melo, gravou o vídeo abaixo onde reitera essas importantes conquistas que buscam a valorização do profissional farmacêutico.
Diretoria se reúne para discutir ações que serão realizadas em prol da categoria
No último sábado, 22, a diretoria do Sinfarpe se reuniu para discutir ações a serem promovidas com a base da nossa categoria, tendo em vista as mudanças ocorridas com a reforma trabalhista, as quais vão interferir na atuação sindical junto a todos os trabalhadores.
As discussões tiveram como principal foco, o futuro do farmacêutico em Pernambuco e como ele será afetado com as modificações na CLT, que reduz os direitos da classe trabalhadora, favorecendo o patronato em negociações e regime de contratação.
Diversos outros pontos foram tratados pelo grupo, pensando na melhoria para a nossa base, ou seja, você profissional farmacêutico, e de como o sindicato vai se posicionar face aos desmandos do governo federal contra os trabalhadores do país, e no caso do Sinfarpe, no estado. Muitas propostas de ações foram colocadas e aprovadas, as quais serão levadas à categoria por meio de Assembleia Geral Extraordinária para a apreciação dos profissionais. A data não foi definida, mas acontecerá o mais breve possível e será divulgada nos meios sociais, para contar com você, farmacêutico e base deste sindicato.
Pontos como o fim da obrigatoriedade da homologação realizada nos sindicatos, a extinção do Imposto Sindical, a questão do negociado sobre o legislado, assédio moral nos estabelecimentos de trabalho, ajuizamentos de ações contra redes que descumprem as convenções, entre outros, foram debatidos pela diretoria do sindicato e serão repassados à nossa base. “Esse encontro foi positivo, pois reuniu os diretores da entidade com o mesmo propósito e preocupação: o de pensar na categoria e buscar em conjunto, ações em defesa dos farmacêuticos de Pernambuco”, frisou a presidente Veridiana Ribeiro.
Fonte: Sinfarpe