Os estudantes do curso de Farmácia do Centro Universitário Newton Paiva solicitaram uma visita à sede do Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais – Sinfarmig para conhecer a história de luta da entidade que já dura mais de 36 anos.

 

 

O interesse surgiu após a palestra proferida pelo diretor do Sinfarmig, Rilke Novato, no último dia 14/03, sobre as perspectivas profissionais do setor na atual conjuntura brasileira.

Os alunos demonstraram interesse pela atividade após a abordagem do diretor sobre os desafios do mundo do trabalho e a importância da atuação sindical na trajetória de conquistas dos farmacêuticos.

O diretor acredita que a interação entre acadêmicos e entidade sindical é fundamental no processo de conscientização e mobilização por mais direitos da categoria. “Quanto mais cedo os estudantes começarem a participar mais avanços poderão buscar e mais conquistas poderão alcançar”. A visita será agendada com a diretoria a partir da próxima semana.

Fonte: Sinfarmig

Na última sexta-feira (9/3), a presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Rio Grande do Sul (Sindifars), Debora Melecchi, participou, juntamente com outros sindicatos de trabalhadores da área da saúde, da reunião da mesa de negociação do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), realizada no prédio administrativo do Grupo.

 

 

Na pauta, a discussão sobre o Regulamento para Remanejo de Empregados. O Sindifars colocou a necessidade de revisão dos artigos 27 a 34, que tratam sobre critérios de remanejo e avaliações internas. Ao longo dessa semana, o debate deve retornar à mesa de negociação.

Fonte: Sindfars

A Federação Nacional dos Farmacêuticos manifesta seu mais profundo pesar pela morte da vereadora do PSOL do Rio de Janeiro, Marielle Franco.

 

 

Militante das causas populares, e dos direitos das mulheres e dos negros, Marielle era uma jovem que exercia seu mandato para denunciar o golpe e a violência policial e, mais recentemente, foi uma dentre muitas outras vozes que se levantaram contra a intervenção militar no Rio de Janeiro.

Uma jovem mulher negra que ousou lutar e que desafiou o senso comum para mostrar que a melhoria das condições de vida do povo e as transformações sociais só são possíveis com a participação política da sociedade. Em tempos de criminalização da política por parte da mídia e dos setores conservadores, sua determinação era uma rebeldia.

Prestamos nossa mais profunda solidariedade aos familiares, amigos e correligionários de Marielle Franco. Exigimos, de todas as autoridades, a apuração firme e transparente, assim como a punição de todos os responsáveis.  

Diretoria de Mulheres da Fenafar

Como um importante canal de informações para a categoria farmacêutica e para a população em geral, o programa “Por Falar em Saúde”, realizado pelo Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Paraíba – Sifep, nas manhãs de sábado na Rádio Mangabeira FM 104,9 Mhz, tem se consolidado a cada edição.

Direitos dos profissionais farmacêuticos, ações do Sifep em prol da categoria, dicas de saúde, entrevistas e debates na área de saúde são as pautas levadas para os ouvintes do programa “Por Falar em Saúde”.

Um dos quadros de grande audiência é o “Entrevista Saudável”, no qual profissionais qualificados falam sobre temas relevantes para os farmacêuticos e/ou para a população em geral. Um bom exemplo foi o programa realizado no dia 24 de fevereiro onde as farmacêuticas Geane Celestino de Araújo e Kamilla Queiroga da Silva falaram sobre “Impacto da Farmácia Clínica e Auditoria Farmacêutica na Gestão, Economia e Segurança do Paciente”. (Você pode assistir o programa clicando aqui).

O programa “Por Falar em Saúde” teve sua estreia no dia 5 de agosto de 2017 – data de aniversário da cidade de João Pessoa – é apresentado pelo vice-presidente do SIFEP, Sérgio Luís. É uma realização do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Paraíba e tem apoio cultural da Rewel Farma, Farmácia Certa, DMKT Marketing Digital e Tirol Corretora de Seguros.

Os ouvintes podem acompanhar o programa “Por Falar em Saúde”, todos os sábados, das 6h às 7h30, sintonizando na Rádio Mangabeira FM 104,9 Mhz, ou através do link www.radiomangabeirafm.com.br, assistir a transmissão ao vivo no perfil www.facebook.com/sergiofarma e pelo Instagram @sergiofarma1, como também participar ao vivo pelo telefone (83) 3213-1336.

Atualização em 15/03 – o programa passou a ser apresentado todas às quartas, 20 horas

Fonte: Sifep

O acordo para o pagamento das verbas rescisórias dos farmacêuticos da Big Ben foi homologado na tarde desta quinta-feira, 08, na Justiça do Trabalho, e o FGTS dos 159 profissionais que assinaram o termo no Sinfarpe já está liberado.

Para sacar os valores, basta acessar o link aqui imprimir o documento, que tem força de alvará, e se dirigir à Caixa Econômica Federal com os documentos pessoais, carteira profissional e cartão do PIS. Após o saque, os trabalhadores podem dar entrada no seguro-desemprego.

Na homologação ficou acertado que o pagamento das verbas rescisórias será efetuado até o dia 22 deste mês, podendo ser antecipado pela empresa. O Sinfarpe entrou com pedido de liminar para a liberação do FGTS e seguro-desemprego para os 19 farmacêuticos que decidiram entrar com ação judicial para receber os valores integrais. Até o final desta quinta, o Jurídico do sindicato não havia recebido notificação da Justiça sobre o caso. O pedido de liminar foi realizado no último dia 05/03/2018, nos autos do processo 0000173-98.2018.5.06.0002, que corre na 2ª Vara do Trabalho da Capital.

A entidade comunica que está oferecendo todo o suporte necessário aos farmacêuticos despedidos, tanto aqueles que aceitaram a proposta, como aqueles que decidiram judicializar a Big Ben. O caso dos profissionais que ainda não receberam suas rescisões, mas aceitaram o acordo, está sendo resolvido pelo RH da empresa para inclui-los na lista. “Vale destacar que ainda conseguimos, por determinação do Juízo, que fosse acrescentado o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em todos os Termos de Rescisão apresentados pela empresa”, destacou o advogado do sindicato, José Leniro.

“Esclarecemos que o sindicato continuará empreendendo esforços no sentido de ajuizar a ação pleiteando as verbas rescisórias e ofertar todo o amparo necessário a categoria”, salientou a presidente Veridiana Ribeiro.

O acordo

Os farmacêuticos da empresa Big Ben foram surpreendidos com o fechamento de todas as lojas no Estado e a empresa apresentou proposta de pagamento de 70% das verbas rescisórias e um desconto de 30% sobre a multa de 40% do FGTS. O Sinfarpe convocou assembleias e após votação, 75% da categoria decidiu aderir ao acordo proposto pela empresa.

Fonte: Sinfarpe

Vários sindicatos têm obtido liminares determinando, via Justiça, o repasse da contribuição sindical. Como decidiu o desembargador Francisco Alberto da Mota Peixoto Giordani, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, no interior de São Paulo.

 

O desembargador acatou o mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores Instrutores Diretores em Auto Escola Centro de Formação de Condutores A E B Despachantes e Anexos de Ribeirão Preto e Região, pedindo a inconstitucionalidade da nova redação dada pela Lei 13.467/2017 – a reforma trabalhista – ao artigo 545 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Para ele, a reforma trabalhista fere o artigo 146 da Constituição Federal, que afirma caber exclusivamente à União instituir contribuições sociais e o artigo 3º do Código Tributário Nacional sobre os tributos a serem pagos compulsoriamente.

“Em sua decisão o desembargador afirmou que a contribuição sindical tem natureza parafiscal, mesmo porque parte dela é destinada aos cofres da União e revertida ao Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), sendo assim, inafastável a conclusão de que tem caráter obrigatório ou compulsório, por outras palavras, não-facultativo”, diz texto da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio.

Magnus Farkatt, assessor jurídico da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) afirma que a central indica dois caminhos possíveis para o encaminhamento dessa questão.

Cabe a cada instituição sindical escolher o caminho mais viável neste momento. De qualquer forma, afirma Farkatt, os sindicatos devem agilizar suas ações.  “Há o caminho da Ação Civil Pública, onde a instituição já entra com mandado de segurança na Justiça, pleiteando o pagamento da contribuição sindical”, diz.

Essa ação independe de autorização prévia da categoria para o repasse da contribuição sindical que deve ser feito pelas empresas. O outro caminho é o do Cumprimento de Obrigação de Fazer.

“Se o caminho escolhido for esse, cabe às instituições sindicais realizarem suas assembleias decidindo pelo pagamento da contribuição sindical, protocolando essa decisão nas empresas”, explica Farkatt. Caso o depósito não seja feito, cabe a ação do Cumprimento de Obrigação de Fazer.

Carlos Henrique de Carvalho (Kique), coordenador do departamento jurídico do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro, acredita na Ação Civil Pública porque “é o caminho mais eficiente, porque já questiona a não obrigatoriedade do desconto no momento correto”.

O assessor jurídico da CTB nacional explica que as duas ações têm o mesmo objetivo, sendo que a ação do Cumprimento da Obrigação de Fazer é movida após cada organização sindical decidir a favor da contribuição sindical em assembleia e caso as empresas não repassem a contribuição sindical de suas trabalhadoras e trabalhadores. “Não existe um caminho melhor ou pior, são possibilidades para o movimento sindical manter esse direito constitucional”, afirma Farkatt.

Assista o vídeo e entenda o porquê de fortalecer os sindicatos

 

 

Já Guiomar Vidor, presidente da CTB-RS, conta que, em seu estado, os sindicatos estão realizando suas assembleias aprovando a contribuição sindical. Alguns estão preferindo a Ação Civil Pública. De qualquer forma, “todos estão se mobilizando para garantir a contribuição sindical”, afirma.

“Estamos dialogando com o Ministério Público do Trabalho para termos uma orientação mais eficaz dos meandros dessa luta. O importante é mostrarmos à classe trabalhadora que os sindicatos são essenciais para garantir nossos direitos”. Juntamente a tudo isso, Vidor defende a “importância de se promover campanhas de filiação aos sindicatos, explicando a todas e todos a necessidade de união para combatermos os retrocessos”.

Fonte: CTB

O SINFAR/SP recebeu em seu auditório as principais entidades farmacêuticas para discutir o exame de proficiência para o mercado farmacêutico. Estiveram presentes além do Sindicato dos Farmacêuticos de SP, FENAFAR, CRF/SP, CNS, ANFARMAG e UNIFAR .

 

 

A atividade, que aconteceu em 24/02 foi um momento importante de integração dessas entidades e uma rica discussão de ideias, com o objetivo principal de que os farmacêuticos tenham argumentos e se posicionem na consulta pública do Conselho Federal de Farmácia (Data limite para opinar: 07/03/18 CLIQUE AQUI ).

Foi consenso entre as entidades presentes que este deve ser o primeiro de outros encontros para promover o debate de temas diversificados para a categoria farmacêutica.

Fonte: Sinfar-SP

Resultado de um amplo debate que reuniu mais de 2 mil pessoas e produziu mais de 3 mil contribuições, a Escola Nacional dos Farmacêuticos publica o caderno de Avaliação Participativa dos 10 anos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica no Brasil.

Estes debates, promovidos pela Escola em parceria com a Fenafar, aconteceram em 16 estados do Brasil no ano de 2014, quando a PNAF completava 10 anos de vigência.

Para a presidente da Escola Nacional dos Farmacêuticos, Silvana Nair Leite, essa publicação tem como objetivo municiar a categoria, os gestores, o controle social e a sociedade para discutir os desafios atuais da Assistência Farmacêutica e é um aporte às discussões que acontecerão na 16ª Conferência Nacional de Saúde em 2019. “A Federação Nacional dos Farmacêuticos já inicia os preparativos da categoria para a 16ª CNS com a publicação deste caderno. A partir deste material, a categoria farmacêutica terá a oportunidade de analisar o passado e pensar o futuro para a Assistência Farmacêutica no Brasil, no sentido de garantir mais direitos sociais para o povo brasileiro. É também um registro de um importante momento para esta política”, salienta.

A Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF) foi instituída em 2004 por uma resolução do Conselho Nacional de Saúde (Res. CNS nº 338/2004), como resultado dos debates da I Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica ocorrida em 2003, no início do Governo Lula. A PNAF e a Política Nacional de Medicamentos (Portaria MS nº 3.916/1998) podem ser consideradas marcos de extrema relevância que impulsionaram a melhoria do acesso da população a medicamentos e aos serviços farmacêuticos no Brasil.

De acordo com a PNAF, a Assistência Farmacêutica (AF) deve ser entendida como política pública norteadora para a formulação de políticas setoriais, tendo como alguns dos seus eixos estratégicos a garantia do acesso, a manutenção e a qualificação dos serviços da AF na rede pública de saúde, o desenvolvimento científico e tecnológico e a qualificação de recursos humanos, em como a descentralização das ações, visando o uso racional dos medicamentos.

“Todo esse valioso resultado das oficinas do PNAF foi analisado, sistematizado e preparado para a publicação de um caderno informativo com gráficos e discussões a respeito dos 10 primeiros da PNAF e das seus avanços, desafios e perspectivas que, naquele período farmacêuticos, estudantes, gestores e membros do controle social visualizavam para o futuro, e que hoje precisam ser reanalizados, rediscutidos para os próximos anos”, afirma Silvana.

Acesse, aqui, o caderno de avaliação da Política Nacional de Assistência Farmacêutica.

Da redação

O Sindicato dos Farmacêuticos do Ceará realizou nesta terça-feira, 27, uma das maiores mobilizações da categoria farmacêutica no país. O ato fechou a avenida Antônio Sales, uma das de maior circulação de Fortaleza.

Mais de 400 pessoas, a esmagadora maioria de farmacêuticos, mas com o apoio de estudantes e usuários participaram de uma paralisação para denunciar a ofensiva do Sincofarma (sindicato patronal) contra os direitos da categoria previstas nas Convenções Coletivas de Trabalho. 

Segundo a presidenta do Sinfarce e diretora regional Nordeste da Fenafar, Lavínia Magalhães, o sindicato saiu às ruas para mostrar à população que as farmácias não respeitam os farmacêuticos. “Elas exploram o nosso trabalho, retiram nossos direitos e, consequentemente, também não respeitam os pacientes que procuram um serviço qualificado nas farmácias. O que acontece é que esse profissional saiu em greve para mostrar o desrespeito do Sincofarma com nossa categoria”, disse.

Ela explica que as negociações com o Sincofarma Ceará começaram em outubro de 2017, mas sem muito avanço. “De janeiro até agora foram feitas outras conversas e rodadas de negociação. Entretanto, a mesa que está compondo o Sincofarma está propondo uma retirada brutal de direitos. Temos uma convenção muito bem elaborada que, além dos pontos de ajustes financeiros, conseguimos incluir cláusulas sociais e de valorização do profissional dentro do estabelecimento farmacêutico. Agora, o Sincofarma quer eliminar várias dessas conquistas. Querem tornar facultativa a gratificação por titulação no valor de 15%, retirar a licença maternidade de seis meses, retirar a folga do dia do farmacêutico, aumentar o desconto do vale-alimentação, dar um reajuste insignificante, implementar uma cláusula para desobrigar o pagamento de horas-extras para o trabalho em dias de feriado, ou seja, querem de destroçar a nossa convenção”, alerta.

Na avaliação da liderança farmacêutica, o setor patronal está utilizando o argumento da Reforma Trabalhista para mexer em diversas cláusulas, “mas a grande verdade é que a maioria das cláusulas propostas pelas empresas visa um lucro ainda maior. Eles estão abrindo uma farmácia em cada esquina, criando uma concorrência absurda e que quem sai prejudicado é o próprio farmacêutico, que é o alvo principal de ataques para reduzir gastos e aumentar o lucro das empresas. Cabe ressaltar que a gente já esclareceu na mesa de negociação que ao contrário do que eles estão fazendo, este deveria ser um momento de maior valorização do profissional farmacêutico. Com a introdução dos serviços farmacêuticos, previstos pela lei 13.021, a prescrição farmacêutica, clínicas farmacêuticas, este é o momento de valorizar esse profissional para atrair mais usuários que buscam a prestação da Assistência Farmacêutica e, assim, transformar efetivamente a farmácia num estabelecimento de saúde”, afirma Lavínia.

Da redação

Na última quarta-feira, 21 de fevereiro, o diretor do Sindifars, Masurquede Coimbra, participou de audiência [foto] que discutiu situação dos concursados aprovados na Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (SESRS), mas que estão sem garantia de nomeação.

 

 

Também estiveram presentes diversos deputados, uma representação dos aprovados, Defensoria Pública, Conselho Estadual de Saúde (CES-RS), outros conselhos e sindicatos profissionais. A SESRS não se fez presente.

Além das diversas manifestações dos deputados contra o governo e secretário de saúde, houve uma manifestação da Defensoria Pública que foi procurada pelos aprovados informando sobre a existência de jurisprudência que diz que os mesmos devem ser nomeados e também devido ao Direito Subjetivo a Nomeação.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, que se reúne todas as quartas-feiras, irá fazer manifestação de apoio para a nomeação, em todas as suas sessões, até o dia 18 de março, quando vence a prorrogação do concurso.

Uma Comissão de aprovados e alguns deputados foram até a Casa Civil e entregaram uma carta ao Deputado Fábio de Oliveira Branco, Secretário da Casa Civil, que manifestou que o Estado irá chamar mais alguns aprovados, mas sem dizer o número, porém somente caso ocorra aprovação do Regime Fiscal para o RS em Brasília.

O Secretário Branco informou que o Governo deverá fazer uma manifestação como Carta ou Entrevista Coletiva sobre a nomeação dos concursados para a sociedade gaúcha antes do vencimento.

O Sindifars se coloca à disposição dos colegas farmacêuticos que aguardam essa nomeação, através de atendimento jurídico, que pode ser agendado pelo telefone (51) 3333.4584. Informamos também que estaremos, junto com demais entidades, tomando providências cabíveis que visam a garantia da nomeação dos concursados.

Fonte: Sindfars