Sinfarpe publica nota de repúdio contra edital do concurso da cidade de Paulista, que oferece vagas para farmacêuticos com “salários inceitáveis”, caracterizando a “desvalorização da categoria por ente público”. Leia abaixo a nota na íntegra:

 

 

O Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Pernambuco (Sinfarpe), entidade representativa da categoria em nível estadual, vem por meio desta nota, tornar público seu repúdio ao Edital do Concurso Público divulgado pela Prefeitura do Paulista (PE), o qual oferece vagas para profissionais farmacêuticos com salários absurdos e inaceitáveis para quem dedicou-se, por no mínimo, cinco anos de formação na área. Para a entidade sindical, o certame configura a desvalorização da categoria por parte do ente público e mostra a precarização das relações e condições de trabalho, de desrespeito à legislação e aos direitos trabalhistas.

É inaceitável que um edital de concurso público, instrumento normativo que carece de conformidade com a legislação para subsidiar sua legitimidade, não respeite sequer a legislação que estabelece: o Piso Salarial das categorias de trabalhadores. Vergonhoso oferecer salários que estão muito abaixo do que determina nossas Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs). Oferecer R$ 1.020,00 para 20 horas/semanais de trabalho e R$ 2.040,00 para quem cumprir 40 horas/semanais é desconsiderar a importância do profissional farmacêutico para o serviço de saúde pública e desmerecer seu desenvolvimento intelectual.

Repudiamos veementemente a Prefeitura Municipal do Paulista por realizar esta prática, a qual já se caracteriza por seguir as novas normas da reforma trabalhista, que visam desqualificar e desvalorizar a classe trabalhadora brasileira, não reconhecendo a importância de profissionais habilitados e formados em áreas de extrema importância para a saúde pública deste país. Esperamos que o Executivo Municipal volte atrás e repense nas ofertas de salários oferecidas no concurso. A categoria, e as demais convocadas pelo certame, merecem respeito!

Sindicato é pra lutar. Nenhum direito a menos!

Diretoria Sinfarpe

Após a consolidação da CCT – Convenção Coletiva de Trabalho dos farmacêuticos de João Pessoa e região metropolitana, o SIFEP – Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Paraíba realizou reuniões de trabalho com duas empresas.

 

 

A primeira aconteceu na quarta-feira (25) com representantes do HNSN – Hospital Nossa Senhora das Neves. Na ocasião, o SIFEP passou para a empresa os pontos decididos em assembleia pelos farmacêuticos.

Na quinta-feira (26), foi a vez de firmar um ACT – Acordo Coletivo de Trabalho para os trabalhadores da Farmácia Rafaela. O referido acordo é para ajustar os plantões dos farmacêuticos aos domingos.

“Não podemos parar, pois o SIFEP, como o principal representante dos farmacêuticos paraibanos, é um sindicato de luta e o nosso trabalho em prol da categoria é sempre constante”*, enfatizou Sérgio Luís, vice-presidente do SIFEP.

Fonte: Sifep

A remuneração muito baixa e não condizente com a responsabilidade dos profissionais foi a motivação para o Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais – Sinfarmig encaminhar mais dois ofícios nesta sexta-feira, 27/04. O alvo das correspondências esta vez foram as prefeituras de Buenópolis e Bocaina de Minas que praticam salários muito defasados para a categoria nos municípios.

 

 

A correspondência recomenda aos prefeitos das cidades que façam as adequações visando reconhecer a atividade profissional dos farmacêuticos e garanta condições dignas para que eles possam desenvolver suas atividades.

O Sinfarmig argumenta no ofício que o profissional é imprescindível aos serviços de saúde, assumindo diversas atividades inclusive ações que possibilitam os municípios receberem recursos financeiros do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde – SES/MG.

O documento exalta a responsabilidade do farmacêutico com todo o ciclo do medicamento em um município, da seleção à dispensação a pacientes/usuários, além do profissional responder ética, civil e criminalmente por todo ato inerente á assistência farmacêutica.

A entidade sindical defende que “para o bom desempenho das suas responsabilidades profissionais, é direito do farmacêutico perceber remuneração condizente às responsabilidades e deveres profissionais assumidos”. O Sinfarmig reforça a importância dos avanços no campo da Assistência Farmacêutica no município e aposta na busca de uma política de saúde pública que traga cada dia mais benefícios à população.

Fonte: Sinfarmig

Em artigo, o secretário de relações internacionais da CTB, Nivaldo Santana, descreve os retrocessos impostos aos trabalhadores pelo golpe e aponta a necessidade de aumentar a luta pela resistência e em defesa da democracia. Leia abaixo na integra.

 

 

A partir de janeiro deste ano, o valor do salário mínimo passou a ser de R$ 954,00. Quebrando um círculo virtuoso de valorização real, o salário mínimo foi reajustado abaixo da inflação nos anos de 2017 e 2018.

A política de valorização permanente do salário mínimo, uma conquista fundamental do movimento sindical brasileiro, foi a principal responsável pela diminuição da miséria no país nos governos Lula e Dilma.

Estudos do Dieese apontam que 48 milhões de brasileiros têm remuneração referenciada no salário mínimo, com destaque para 32,2 milhões de beneficiários da Previdência e 12,2milhões de assalariados.

O salário-mínimo tem impacto positivo no mercado interno, fortalece a economia e é um dos principais instrumentos para diminuir a dramática desigualdade social do país.

Uma breve retrospectiva histórica mostra que, apesar dos avanços e recuos, o mercado de trabalho é muito frágil, principalmente para os trabalhadores rurais e os urbanos de baixa escolaridade.

Entre 1930 e 1980, com o chamado nacional-desenvolvimentismo, o Brasil se urbanizou, se industrializou e teve relativa mobilidade social. Mas seu alcance não atingiu os setores mais vulneráveis da população.

Nos anos 80 e 90 do século passado, com o esgotamento do nacional-desenvolvimentismo e a crise financeira do país, houve um crescimento exagerado do desemprego e diminuição da massa salarial.

Esse quadro teve uma importante inflexão durante os governos Lula e Dilma. Uma conjuntura internacional mais favorável e a adoção de políticas distributivistas melhoraram bastante o mercado de trabalho.

A política de valorização do salário mínimo foi a principal responsável por essa mudança. Políticas sociais de transferência de renda, ampliação do crédito e elevação do PIB complementaram esse círculo virtuoso.

No entanto, passados dois anos do impeachment da presidenta Dilma, o Brasil vive retrocessos em todos os terrenos. A agenda ultraliberal e neocolonial do governo ilegítimo tem como alvo central os trabalhadores.

Ao participar deste 1º de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores, o movimento sindical denuncia o saco de maldades contra os direitos trabalhistas e sindicais que tem sido a marca do desgoverno Temer.

Teto para os gastos públicos, terceirização irrestrita, reforma trabalhista que praticamente liquida com a CLT e um conjunto de medidas contra a organização sindical fazem parte deste cardápio indigesto do governo.

O resultado está à mostra: o Brasil conta com mais de 12 milhões de desempregados, 26 milhões de subempregados, retração da massa salarial e drástica diminuição dos direitos.

Essa agenda perversa tem sofrido forte reação dos trabalhadores, como a grande greve geral de 28 de abril de 2017. Essa greve e outras mobilizações permitiram frear a tramitação da reforma da Previdência.

Nas manifestações do Dia do Trabalhador, os assalariados brasileiros vão erguer bem alto a bandeira da democracia, dos direitos e da luta por um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho.

Conquistar esses grandes objetivos exigirá muita luta e ampla unidade dos trabalhadores e das forças democráticas e patrióticas do país, em particular nas eleições gerais de outubro.

*Nivaldo Santana é secretário de Relações Internacionais da CTB

Fonte: CTB

“Este reconhecimento é fruto de um trabalho coletivo, persistente, em defesa não somente da profissão e da categoria, mas de uma saúde pública de qualidade. Foi assim que o diretor de Relações Institucionais da Fenafar e diretor do Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais, Rilke Novato, explicou a importância de ser agraciado com a Medalha da Inconfidência. A homenagem foi prestada dia 21/04, feriado de Tiradentes, no Centro de Artes e Convenções da UFOP, em Ouro Preto.

 

 

Na opinião de Rilke a medalha simboliza a trajetória de mais de três décadas atuando na defesa dos direitos dos farmacêuticos e da sociedade por mais acesso à Assistência Farmacêutica de qualidade, assim como a saúde pública universal e o Sistema Único de Saúde – SUS. “São anos de luta pela qualidade do ensino farmacêutico, por salários mais dignos e melhores condições de trabalho, pela inclusão da categoria nos concursos públicos, enfim, pelo fortalecimento e por mais conquistas para os farmacêuticos”. A Medalha da Inconfidência é a mais alta comenda concedida pelo Governo de Minas a personalidades que se destacam na prestação de serviços ao Estado.

Segundo ele, a homenagem vem num momento em que o trabalhador em geral e especialmente os farmacêuticos estão fragilizada por causa da reforma trabalhista imposta pelo governo Temer. “Logo precisaremos ocupar todas as instâncias e trincheiras possíveis para resgatar os direitos que estamos perdendo. Portanto, convocamos todos para engrossarem as fileiras desta luta”. Rilke também é vice-presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e Superintendente de Vigilância Sanitária do Estado de Minas. Ele formou em Farmácia pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), é Mestre em Saúde Pública pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pós-graduado em Saúde Pública com Ênfase em Vigilância Sanitária pela Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP/-MG).

A condecoração foi criada em 1952, durante o governo de Juscelino Kubitschek e a escolha dos homenageados é definida por um conselho permanente, formado por comandantes de vários órgãos dos três Poderes estaduais, além de universidades e outras instituições.

Fonte: Sinfarmig

Diante do momento mais decisivo da história em defesa dos profissionais, o Sindicato dos Farmacêuticos de Santa Catarina – Sindfar/SC agora depende da adesão imediata e urgente da categoria para continuar atuando e não fechar as portas.

Com a Reforma Trabalhista, a contribuição sindical (referente ao valor de um dia de trabalho) tem de ser autorizada e formalizada por escrito por cada farmacêutico às suas empresas para só assim ter o valor repassado ao sindicato. Então, se a categoria não agir rápido terá de arcar com a própria luta pelos direitos que estão a cada dia encolhendo mais.

Você sabia que antes dos trabalhadores se organizarem em sindicatos a vida era bem mais difícil? As jornadas de trabalho eram abusivas chegando a 18 horas por dia, não havia folga semanal, nem hora extra ou férias. Os salários eram ainda mais baixos (não existia piso salarial), nem qualquer tipo de gratificação.

Foi por meio dos sindicatos que os trabalhadores conquistaram os seus direitos tais como a Convenção Coletiva de Trabalho ou Acordo Coletivo de Trabalho que garantem piso Salarial, data-base, auxílio creche, estabilidade gestante, adicional noturno, hora extra, faltas justificadas, participação nos lucros e resultados.

Tire suas dúvidas sobre o Imposto Sindical

Estas são algumas conquistas importantes já obtidas, mas é importante lembrar que a atuação do Sindicato não se limita só a negociações salariais O Sindfar/SC também defende a profissão farmacêutica em todos os fóruns políticos e nas lutas judiciais pertinentes. E ainda atua organizando a categoria farmacêutica com a intenção de consumar avanços técnicos, trabalhistas e profissionais.

Perante o Ministério do Trabalho (MT), Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde o Sindfar/SC é o único órgão legítimo e legalmente habilitado para promover a defesa dos farmacêuticos. São mais de 47 anos de trajetória, de conquistas e de avanços.

Se você acredita que a luta coletiva tem mais força que uma negociação individual precisa assinar esta declaração abaixo e garantir que o seu sindicato continue vivo!

Esta é a hora de agir!

Se você não ajudar, sua entidade vai morrer!

Modelo de declaração

Ao Departamento de Recursos Humanos,

Eu, XXX, farmacêutico contratado pela empresa XXX declaro que estou de acordo com o recolhimento do valor referente a um dia de trabalho a ser depositado em favor do Sindicato dos Farmacêuticos do Santa Catarina – Sindfar/SC.

Local data e assinatura.

Fonte: SindFar/SC

Após mais de 9 meses de intensas rodadas de negociações, assembleias e até uma paralisação da categoria dos farmacêuticos, o SIFEP – Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Paraíba conseguiu homologar mais uma CCT – Convenção Coletiva de Trabalho. A CCT beneficia os profissionais de João Pessoa e Região Metropolitana.

As rodadas de negociações aconteceram na SRTE – Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba e contaram com discissões e debates acirrados.

“Podemos considerar como uma grande conquista essa Convenção Coletiva de Trabalho dos farmacêuticos de João Pessoa e da Grande João Pessoa. Confessamos que foi um grande desafio em tempos de uma Reforma Trabalhista extremamente confusa. Mas com muita luta e organização e assim a retomada do diálogo, que é uma das características da gestão do SIFEP, chegamos lá”, comemorou a presidente do Sifep, Hariad Morais.

VEJA ABAIXO OS PRINCIPAIS ACORDOS FECHADOS NA CCT

20 horas: PISO SALARIAL ANTERIOR + 3% DE REAJUSTE = PISO SALARIAL ATUAL: R$ 1.209,14 + 3% = R$ 1245,41

30 horas: PISO SALARIAL ANTERIOR + 3% DE REAJUSTE = PISO SALARIAL ATUAL: R$ 1.813,70 + 3% = R$ 1.868,11

40 horas: PISO SALARIAL ANTERIOR + 3% DE REAJUSTE = PISO SALARIAL ATUAL: R$ 2.418,30 + 3% = R$ 2.490,85

ADICIONAIS

RESPONSABILIDADE TÉCNICA: 10% sobre o piso de 40 horas ( R$ 249,08)

CARGO DE GERENCIA: 40% sobre o piso de 40 horas ( R$ 996,34)

PERCENTUAL DE ESPECIALIZAÇÃO: 3%

OBS: Lembrando que os percentuais acima serão calculados sobre o piso de 40 horas independente da jornada exercida pelo farmacêutico.

VALE-REFEIÇÃO

Nesta Convenção foi incluído 20 vales-refeição no valor minimo de R$ 7,00 cada, para aqueles que trabalhem 40 horas semanais.

ADICIONAL NOTURNO

O adicional noturno dos farmacêuticos será de 25%.

PERCENTUAIS DE FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO

Adicional de 25% sobre o piso para quem tem 2 ou mais anos de experiência na área.
Adicional de 15% sobre o piso para quem tem menos de 2 anos de experiência na área.

RETROATIVOS

O valor da diferença deverá ser calculado mês a mês e multiplicado pela quantidade de meses que o farmacêutico recebeu o salário defasado, incluindo diferenças sobre Férias, FGTS e 13º. Contados a partir de Julho/2017. O novo piso salarial e a primeira parcela da diferença retroativa terão que ser pagos dentro do prazo estipulado na CCT que são 30 dias após o registro da mesma, para aquelas empresas que tiveram desligamentos de farmacêuticos no período de julho de 2017 a Abril de 2018, deverão comparecer ao SIFEP para efetuar o pagamento da diferença e a homologação da rescisão complementar no mesmo prazo citado acima. O valor da diferença retroativa poderá ser parcelado em até 04 (quatro) vezes para aqueles que farmacêuticos ativos na empresa e de uma só vez para aqueles que foram desligados no período de julho de 2017 a Abril de 2018.

Acesse a CCT na íntegra

Fonte: Sifep

Os farmacêuticos que ainda não acreditavam numa piora das condições e nas relações de trabalho após a Reforma Trabalhista precisam saber o quanto o cenário ainda promete retroceder. Pelo menos foi o que ficou claro na primeira reunião de negociação coletiva dos farmacêuticos de farmácias, drogarias e distribuidoras que foi realizada dia 17/04, na sede da Fecomércio.

 

 

O deboche e o desrespeito do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Minas Gerais- Sincofarma/MG deixaram óbvias as intenções dos patrões, que ignoraram a pauta de reivindicações aprovada pelo Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais – Sinfarmig e apresentaram uma lista de horrores em substituição. A proposta patronal foi considerada pelo departamento jurídico do Sinfarmig como o maior retrocesso já visto na história das mesas de negociação do Sindicato.

Isso porque os patrões fizeram uma “nova” proposta absurda de Convenção Coletiva de Trabalho – CCT piorando e excluindo conquistas já consagradas. As maiores aberrações foram sentidas nas cláusulas referentes ao pagamento de férias (que passaria a ser dividida em até 12 vezes), na Lei do aviso prévio (que favoreceria somente ao empregador), no repouso semanal (que o farmacêutico passaria a trabalhar todos os domingos do mês), no adicional noturno, na implantação do trabalho intermitente (situação em que o empregado ficaria sempre a disposição do empregador, mas só receberia os dias ou horas trabalhadas e caso se recusasse o regime poderia sofrer sanções), além da mudança na jornada de trabalho para 12×36, entre outras.

O Sinfarmig resolveu disponibilizar a série de propostas do sindicato patronal para que cada farmacêutico possa apreciar detalhadamente o conteúdo. Lembrando que hoje este apanhado tem status de proposta, mas pode se tornar realidade com o fim do Sinfarmig, quando cada profissional terá sozinho que impedir o avanço da fúria do empregador. “A proposta não só é perversa porque aproveita o respaldo da Reforma Trabalhista para ampliar o arrocho ao farmacêutico, mas também é desrespeitosa porque desqualifica e menospreza o papel do profissional na atenção farmacêutica”, Junia Lélis.

O Sincofarma já vinha sinalizando o ataque aos farmacêuticos nos últimos anos, contudo, o ponto culminante foi entregar esta proposta já no início das negociações deste ano. Os profissionais poderão conferir na íntegra o que a entidade patronal oferece aos farmacêuticos de farmácias, drogarias e distribuidoras. Basta enviar e-mail para [email protected] solicitando o recebimento da proposta patronal.

O Sinfarmig apela a todos os farmacêuticos para que se sensibilizem e se unam em favor da negociação coletiva visando à permanência dos direitos conquistados e a garantia de avanços. A experiência de mais de 35 anos de trabalho mostra que somente juntos podemos mudar qualquer quadro em nosso favor. A hora é de sindicalizar, rever a posição sobre a contribuição sindical e fortalecer a entidade!

Fonte:Sinfarmig

A Federação Nacional dos Farmacêuticos esteve nesta sexta-feira, 20/04, em Campo Grande a pedido de um grupo de farmacêuticos para auxiliar na luta em defesa da liberdade sindical e dos direitos da categoria.

Representada pelo vice-presidente, Fábio Basílio, e pelo assessor jurídico, o advogado Leocir Costa, a Fenafar foi ao Estado atender ao chamado de um grupo de farmacêuticos – que atuam nas mais diversas áreas – para ajudar na ação que pede a anulação da última eleição do sindicato.

O farmacêutico Marcos Rodrigues, que trabalha no serviço público municipal, é um dos proponentes da ação. “Nós estamos tentando nos filiar ao Sindicato desde 2013, porque nós precisamos do sindicato do nosso lado. A nossa força vem do sindicato. Mas nós não conseguimos obter filiação”, conta.

Márcia Saldanha, farmacêutica que atua no serviço público estadual, relata alguns dos problemas que a categoria tem enfrentado, como a impossibilidade de filiação, a falta de transparência do processo eleitoral, e das negociações salariais. “Entramos com uma ação solicitando o cancelamento do último processo eleitoral e estamos tentando nomear uma junta interventora”.

O vice-presidente da Fenafar, Fábio Basílio, explica que a “Fenafar foi procurada pelos farmacêuticos sul-mato-grossenses para ajudar a buscar caminhos de garantir uma ampla representação sindical. A atual direção do sindicato dos farmacêuticos do Mato Grosso do Sul não negocia de acordo com as decisões das assembleias e está omisso e ausente das lutas em defesa da categoria. No Estado só há convenção coletiva para o comércio varejista, a categoria que atua em outras áreas não têm nenhum tipo de convenção ou acordo negociado. Neste sentido, a Fenafar foi chamada para ajudar”.

O advogado Leocir Costa, que esteve em Campo Grande, analisou os processos e fala sobre as irregularidades encontradas. “O sindicato tem se negado a receber novas filiações e adotou essa postura no último processo eleitoral, impedindo que um setor da categoria pudesse participar da eleição do sindicato, ferindo o princípio da liberdade sindical. Analisamos o processo e identificamos uma série de irregularidades: não tem ata registrada, não tem convocação ampla e pública, entre outras. Os farmacêuticos entraram com uma ação questionando essas irregularidades, vamos acompanhar e a sentença está marcada para daqui a 30 dias”.

Marcos Rodrigues diz que a luta deste grupo de farmacêuticos é para fortalecer o sindicato e colocar a entidade para lutar em defesa da categoria. “As nossas ações contra a prefeitura não tiveram êxito e a atual gestão do sindicato não nos deu apoio na nossa luta. Então buscamos a Fenafar que tem dado todo o apoio necessário e a nossa ação tem caminhado. Nós somos um grupo com vários seguimentos, eu que trabalho na prefeitura, farmacêuticos que atuam no Estado, nos laboratórios, nos hospitais, esperamos que com isso a gente possa tornar o sindicato mais forte e mais unido em prol da categoria”, afirmou.

“Só temos a agradecer pelo apoio da Fenafar para recuperar o protagonismo do sindicato para lutar em defesa da categoria e da valorização profissional”, disse Márcia Saldanha.

O vice-presidente da Fenafar, Fábio Basílio, reitera que luta em defesa da categoria é o compromisso da Fenafar. “Viemos para cá manter o compromisso da Fenafar de lutar em defesa da categoria onde quer que seja. Onde houver um farmacêutico, a Fenafar estará presente. Então viemos ao Mato Grosso do Sul e participamos da audiência, estamos orientando sobre o que deve ser feito daqui para a frente. Há um grupo de profissionais bastante unido e acreditamos que junto com a Fenafar esses farmacêuticos conseguirão reerguer o sindicato para lutar pelos direitos da categoria”.

Da redação

O Sindicato dos Farmacêuticos de São Paulo mostra em um gráfico bem objetivo as graves consequências que o fim da contribuição sindical e o enfraquecimento do sindicato pode trazer para a categoria. Veja abaixo.