O Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindifars), a pedidos dos colegas que atuam na Fundação Hospitalar Santa Terezinha em Erechim, se fez presente na cidade a fim de negociar com a gestão especificidades locais.

Na ocasião, foi assinado um acordo coletivo, o qual foi renovado e acaba de ser registrado no sistema mediador do Ministério do Trabalho.

Esse acordo interno, ou seja, que garante os direitos previstos apenas aos farmacêuticos empregados nesse hospital, prevê apoio a capacitação profissional, banco de horas, aplicação da norma coletiva da majoritária, dentre outros.

Essa é uma conquista dos colegas que junto ao Sindifars obtiveram avanços de direitos.

A íntegra desse acordo coletivo pode ser acessado clicando aqui.

Fonte: Sindifars

O presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, gravou vídeo no qual destaca a importância do papel do farmacêutico na sociedade e como a presença deste profissional é fundamental em vários serviços e áreas da economia. Assista:

Os farmacêuticos que trabalharam na Rede D’Or, como plantonistas, no período de 2011 a Abril/2015, em Pernambuco, ganharam o direito de receber as horas extras relativas à carga horária praticada pela empresa nesta época. A conquista é fruto de uma ação ingressada pelo Sinfarpe, exigindo o respeito à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e o pagamento das horas excedentes. O Tribunal Regional da 6ª Região deu ganho de causa à categoria.

 

 

Até abril/2015, o sistema de plantão com revezamento, na área hospitalar, possuía carga horária semanal de 24 (vinte e quatro) horas, observado o limite mensal de 108 (cento e oito) horas. A empresa praticava escala de plantão de 12x36h e 12x60h. Os plantonistas da Rede D’Or acumulavam horas e não eram restituídos. Para assegurar os direitos dos farmacêuticos, o sindicato acionou a Justiça e conseguiu mais uma conquista para a base.

O processo se encontra na fase de execução, por isso, a entidade sindical solicita a todos os farmacêuticos que trabalharam na empresa como plantonistas no período citado, que procurem a secretaria do sindicato para a inclusão na lista que será remetida à justiça para realização dos cálculos. Porém, apenas os filiados e em dia com a anuidade terão direito à assessoria jurídica gratuita do Sinfarpe. Quem ainda não se filiou e faz parte desse grupo de plantonistas, precisa se associar com urgência para garantir a representatividade jurídica gratuita e receber seus direitos o mais rápido possível.

Cabe ressaltar que os profissionais ainda vinculados à empresa também têm o direito ao recebimento das horas excedentes, desde que tenham atuado como plantonistas na época a que se refere a ação. O contato com o Sinfarpe pode ser por telefone (3228-8797) ou através do WhatsApp (99687-9595).

Fonte: Sinfarpe

Nesta quarta-feira, 09/01, o Sindifarma-Ba e o Sincofarba celebraram a assiantura da convenção coletiva de trabalho 2019.

 

 

A assinatura ocorreu na sede do Sincofarba e contou com a presença de vários diretos do sindicato e integrantes da categoria.O presidente do Sindifarma-BA, Magno Teixeira, e o presidente do Sincofarba, Carlos Andrade, assinaram a CCT que vai garantir direitos fundamentais da categoria.

Acompanhe as redes da Fenafar e do Sindifarma-BA para acessar a íntegra da CCT.

Fonte: Sindifarma-Ba

O Sinfarmig assinou a  Convenção Coletiva de Trabalho – CCT 2018 para os profissionais do setor de farmácias, drogarias e distribuidoras de medicamentos. Para legitimar o acordo, o documento entrou em fase de transmissão e homologação junto ao Ministério do Trabalho.

 

 

O reajuste foi de 1,81% que corresponde à inflação do período (INPC) que vai de 1º de março de 2017 a 28 de fevereiro de 2018. O reajuste será retroativo à data-base do setor que é 1º de março totalizando R$ 702,99

Reconhecemos que o reajuste salarial e condições de trabalho expressas no novo instrumento normativo de trabalho estão muito distantes do reivindicado pela categoria, mas neste momento representa toda a resistência do Sinfarmig e dos farmacêuticos mineiros que lutaram por nove meses contra as arbitrariedades dos patrões.

As eventuais diferenças salariais decorrentes da aplicação da presente Convenção Coletiva de Trabalho, relativas aos meses de março a novembro de 2018, poderão serão pagas da seguinte forma: As diferenças salariais dos meses de março, abril e maio poderão ser pagas juntamente com o salário do mês de dezembro de 2018; As diferenças salariais dos meses de junho, julho e agosto de 2018 poderão ser pagas juntamente com o salário do mês de janeiro de 2019; As diferenças salariais dos meses de setembro, outubro e novembro de 2018 poderão ser pagas juntamente com o salário do mês de fevereiro de 2019;

“As negociações foram muito difíceis, a atual conjuntura dá total poder ao empregador e desvaloriza o empregado, dois fatores que contribuem diretamente para isso são as leis 13.429 (Terceirização) e 13.467 (Reforma Trabalhista), houve reflexo direto na mesa de negociação. Tivemos que conviver o tempo todo com imposições e ameaças por parte dos patrões afirmou a diretora do Sinfarmig Júnia Lelis

O momento também simboliza um grito de resistência e socorro do Sinfarmig, que sofre com os efeitos da Reforma Trabalhista: sem recurso financeiro a entidade reduziu seu horário de funcionamento, reduziu também drasticamente o seu quadro de funcionários o que, com toda certeza, impactou na negociação (com a demissão de profissionais de comunicação, assessoria jurídica, setor administrativo e equipe técnica). Mesmo com todo este cenário garantimos a manutenção dos direitos e piso salarial até março/2019, sendo que o piso salarial mineiro continua sendo um dos maiores do Brasil.

Veja abaixo como fica o Piso Salarial em 2018 para diferentes jornadas:

44 horas semanais – R$4.394,10

40 horas semanais – R$3.994,20

30 horas semanais – R$2.995,65

20 horas semanais – R$1.997,10

O Sinfarmig orienta que caso a proposta de emprego  não esteja de acordo com o previsto na Convenção Coletiva de Trabalho, que os colegas façam denuncia para que possamos tomar as providências cabíveis junto ao Ministério Público do Trabalho, Conselho Regional de Farmácia, Vigilância Sanitária, Federação do Comércio – Fecomércio-MG e Sincofarma/MG. A Convenção Coletiva de Trabalho homologada pelo Ministério do Trabalho tem força de “Lei” e deve ser cumprida em sua íntegra.

Fonte: Sinfarmig

O SIFEP – Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Paraíba fechou o aditivo referente a Convenção Coletiva de trabalho com o Sindifarma PB que, beneficia farmacêuticos que trabalham em 222 municípios do Estado, exceto na Capital. O acerto vale para os anos 2018/2019 e tem data-base retroativa a 1º de julho de 2018.

Conforme as diretrizes acordadas, os profissionais obtiveram, em uma época de crise e perdas salariais, um reajuste com ganho real de 4%. Isso representa um percentual acima do INPC, índice que mede a inflação oficial no país.

Além do reajuste, os farmacêuticos ainda obtiveram mais 14% de aumento no valor do vale-alimentação, que passou de R$ 7,00 para R$ 8,00.

Destaque na Negociação – o SIFEP considera essa negociação como um marco em relação ao diálogo e ao zelo com a categoria farmacêutica. O sindicato patronal fez parte desse diálogo, onde prevaleceu a importância e valorização do trabalho do profissional farmacêutico.

Importância da filiação – o Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Paraíba atenta para a importância de ter, em prol da categoria, uma entidade forte e representativa. Para isso, o farmacêutico deve estar filiado ao SIFEP e manter essa filiação em dia. Só assim, conquistas dessa natureza, com ganhos reais e benefícios à categoria, poderão ser consolidadas também em momentos futuros.

Fonte: Sifep

Após meses de rodadas de negociação, para garantir avanços de direitos aos farmacêuticos, o Sindifars assinou convenção coletiva de trabalho com Sinprofar, sindicato patronal que representa as farmácias do setor privado na maioria dos municípios gaúchos.

 

 

Foi obtido o INPC integral, agosto/18, de 3,61%, para os que recebiam acima do piso em agosto/17. A partir 01º de agosto de 2018, o piso passa ser de R$ 3.300,00, que significou um reajuste de aproximadamente 6%. Possíveis diferenças salariais devem ser pagas em até 2 parcelas: em dezembro/18 e janeiro/19.

Destacamos ainda a conquista defendida pelo Sindifars aos farmacêuticos para que, durante o aviso prévio dado pelo empregador, obtiver novo emprego, fiquem dispensados do cumprimento do restante do prazo, pagando o empregador apenas os dias trabalhados e as correspondentes parcelas rescisórias e remuneratórias.

Quanto a participação em cursos de qualificação profissional, que digam respeito à sua atividade laboral na empresa, mediante comprovação através de certificado de participação, o farmacêutico receberá abono do ponto e pagamento de remuneração integral, como se estivesse trabalhando, sendo necessária a comunicação com 72 (setenta e duas) horas de antecedência e a anuência do empregador. Esse afastamento fica limitada a 5 (cinco) dias por ano, considerando-se o período de vigência da presente norma coletiva, que serão usufruídos a razão de 1 (um) dia a cada carga horária de 8 (oito) horas/aula ou ½ (meio) dia a cada carga horária de 4 (quatro) horas/aula.

Esses são alguns dos direitos para serem usufruídos pelos farmacêuticos que atuam nas farmácias da base do Sinprofar. A íntegra da convenção coletiva pode ser acessada, clicando aqui.

E por fim, e não menos importante, lembramos que o Sindifars é financiado exclusivamente pelos farmacêuticos. Sem este financiamento o sindicato não tem fonte de custeio. E para que possamos seguir garantindo reajustes salariais e outros direitos, a referida convenção coletiva prevê o recolhimento da taxa negocial, valor que subsidia o processo de negociação em si, a ser descontada na folha de pagamento de dezembro/18, após o recebimento dos reajustes e pagamentos das possíveis diferenças salariais, no valor de R$ 99,00. Conforme previsto na norma há possibilidade de oposição à referida parcela, através de apresentação de carta de oposição, no prazo de 10 dias, que inicia dia 12/12/18.

Diante desse momento em que a reforma trabalhista reduziu consideravelmente o financiamento sindical, o recolhimento da taxa negocial é uma relevante contribuição para a continuidade da própria existência do sindicato, como a prestação de serviços provenientes das normas coletivas, como por exemplo, pela permanência do atendimento jurídico e do agendamento das rescisões de contrato, os quais garantem a revisão, o acompanhamento e a tomada de providências na garantia dos seus direitos trabalhistas.

Portanto, para que possamos seguir nossa trajetória de lutas pelo fortalecimento e valorização profissional, que perpassa pelo processo de negociação, gostaríamos de contar com sua contribuição.

Fonte: Sindifars

O Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Pernambuco (Sinfarpe), representando pelo seu assessor jurídico, José Leniro, e representantes do Conselho Regional de Farmácia de Pernambuco (CRF-PE), estiveram na manhã do dia 11/12, em reunião com o secretário de Administração de Petrolina, Henrique Guerra, para discutir a remuneração muito inferior ao piso de mercado, paga atualmente pelo município aos profissionais farmacêuticos.

 

 

“Na ocasião, pleiteamos a melhoria salarial e o adicional de Responsabilidade Técnica. Em resposta o secretário aduziu que a remuneração foi estabelecida conforme a Lei Municipal e que o Executivo está trabalhando em Projeto de Lei para ser discutido em 2019, a fim de melhorar os salários”, enfatizou José Leniro. O secretário assegurou ainda que o canal de comunicação está aberto para manter o diálogo com o Sinfarpe e o CRF-PE.

“Esta reunião em Petrolina é a prova do nosso compromisso com a categoria no interior pernambucano. Estamos na luta pelos direitos dos profissionais em todo o Estado e não vamos nos cansar de trabalhar para assegurar melhorias aos farmacêuticos de nossa base. Esta é nossa missão enquanto entidade sindical. Nosso compromisso como lideranças de classe!”, reforçou Veridiana Ribeiro, presidente do Sinfarpe.

Fonte: Sinfarpe

O Relatório de Gestão 2015-2018 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) apontou inúmeras ações realizadas durante três anos de luta em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram centenas de ações realizadas com participação de milhares de pessoas mobilizadas no Brasil, além da presença decisiva em eventos internacionais. O documento com mais de 700 páginas foi apresentado durante a 312ª Reunião Ordinária do CNS, em Brasília.

 

 

Nesses três anos, foram realizadas quatro conferências nacionais: a 1ª Conferência Nacional Livre de Comunicação e Saúde, a 2ª Conferência Nacional de Saúde da Mulher, a 1ª Conferência Nacional de Vigilância e Saúde e a 1ª Conferência Nacional Livre de Juventude e Saúde. Juntas, elas somaram cerca de 111.200 participantes de todo o país, em etapas municipais, livres, estaduais, distrital e nacionais, que construíram documentos norteadores para a execução de políticas públicas nos mais diversos segmentos.

Além disso, o CNS esteve presente em eventos internacionais como o Congresso Nacional de Medicina Social e Saúde Coletiva, no México; a Conferência Global sobre Atenção Primária à Saúde, no Cazaquistão; e o Fórum Social Mundial, no Brasil. Neste último, o CNS foi responsável pela “Tenda da Democracia”, realizando diversos debates para centenas de pessoas de mais de 150 países diferentes. Nesse período, o CNS realizou ainda oficinas sobre controle social e financiamento em todo o país, além de inúmeros seminários, fóruns, plenárias, audiências públicas, manifestações na rua e debates.

Atos Normativos

O relatório de gestão mostra que foram feitas 140 recomendações, 103 resoluções e 53 moções. Os documentos foram direcionados ao executivo, ao legislativo e ao judiciário brasileiro. O presidente do CNS, Ronald dos Santos, enalteceu a quantidade de temas discutidos durante a gestão, incluindo discussões como Saúde da População Negra, Saúde Mental, Pessoas com Deficiência, dentre outros. “Trouxemos pautas concretas da saúde no Brasil. Foram 112 temas diferentes discutidos neste conselho. Todos resultaram em deliberações, encaminhamentos e intervenções reais”, afirmou.

A conselheira nacional de saúde, representante da Associação Brasileira de Ensino de Fisioterapia (Abenfisio), Francisca Rêgo, frisou a importância do cuidado e respeito com as diferentes pautas e demandas da população nesse processo. “Estamos aqui para cuidar das pessoas, do coletivo. A luta do CNS é uma escola para nós”, disse. André Luiz de Oliveira, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) falou sobre a dificuldade de ser conselheiro durante o último período, conturbado politicamente e com restrição de orçamento para o SUS. “Quando trabalhamos juntos isso se torna possível. Conseguimos executar inúmeras ações em um período que não foi fácil”.

Neilton Araújo, conselheiro nacional representante do Ministério da Saúde, saudou a parceria com organismos que puderam garantir a viabilidade financeira das ações de participação social executadas pelo CNS. “A cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) assegurou a continuidade das ações”. Além da Opas, durante a gestão, também foi firmado termo de cooperação com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Acesse a apresentação do resumo do relatório de gestão 2015-2018

Fonte: Conselho Nacional de Saúde

Num momento em que a luta por direitos exige ainda mais unidade e determinação para enfrentar  os ataques contra os trabalhadores, a saúde e o Brasil, sindicato do Pará aprova filiação à Fenafar, que passa a ter 22 sindicatos estaduais na sua base.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Pará, Cesar Gomes, “desde 2010, o Sinfar vem passando por uma reestruturação que, em determinado momento, precisou do apoio da entidade federativa  a qual éramos filiados para alavancar diversas lutas em prol da categoria. Infelizmente não encontramos esse apoio e resolvemos brigar sozinhos, tivemos diversos embates, greves, acordos coletivos e convenções. Lutamos e conquistamos sem apoio, avançamos sozinhos até onde pudemos. Mas, é chegado o momento de buscar novas experiências e olhares diferentes para podermos continuar na luta por melhorias para nossos associados e para a profissão”, explicou César.

Neste contexto, afirmou o presidente do Sinfar, “a Fenafar se apresentou para a nossa diretoria e o processo de aproximação foi natural. Esperamos que juntos possamos criar alternativas para a crise que se instalou no movimento sindical e assim possamos construir uma nova história dentro do movimento sindical no Brasil. Estamos muito comprometidos com a causa farmacêutica e esperamos contribuir com os demais sindicatos filiados e formar um verdadeira aliança em  favor da profissão no Brasil.

Deick Quaresma, representante do sindicato junto à Fenafar, ressalta que nos últimos anos, a entidade não chegou a se afastar totalmente da Federação. “Fizemos muitas coisas com sindicatos filiados à Fenafar, com a própria diretoria. Então, não foi exatamente uma reaproximação, porque já estávamos próximos”.

“Hoje com todos estes ataques aos direitos trabalhistas, a Reforma Trabalhista e tudo o que há por vir, nós precisamos ter uma frente de luta unificada e fortalecer realmente a Federação. Os sindicatos têm que se abraçar e os trabalhadores, colegas farmacêuticos de todo o Brasil também precisam se dar os braços, senão não vamos ter como vencer as batalhas que temos pela frente”, afirma Deick.

O vice-presidente do Sinfar-PA, Henrique Vogado, destaca que a entidade tem buscado “ampliar o raio de abrangência para o interior do Estado. Encontramos diversas dificuldades e esperamos que este novo momento de integração possa nos trazer experiências que nos ajude a avançar em busca de atender nossos colegas do Interior”. A expectativa da diretoria do sindicato e da categoria é que, com a filiação à Fenafar,

 o sindicato consiga enfrentar esse desafios. “A Fenafar, devido a sua grande abrangência, poderá compartilhar casos exitosos e nos ajudar a diminuir possíveis erros e barreiras que teremos pela frente. Esperamos que nossa filiação possa trazer bons frutos para ambos e que possamos crescer juntos”, ressalta.

Para o presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, a filiação do Sindicato do Pará comprova o acerto da linha política que a entidade vem implementando nos últimos anos, a da unidade para obter conquistas. “Temos repetido de norte a sul, de leste a oeste, que a valorização da trabalho farmacêutico, a defesa da Saúde e do Brasil são as substâncias que compõem a prática dos sindicatos filiados à Fenafar junto à categoria. Temos tido a bastante tempo a parceria do Sindicato dos Farmacêuticos do Pará nas nossas lutas, mas agora compreendo que união não são apenas palavras ao vento, e sim a principal ferramenta para obtermos vitórias. Os Farmacêuticos do Pará sinalizam para o Brasil, com sua filiação à Fenafar, que a unidade é o caminho da vitória”. 

Da redação