Coronavírus: 100% dos profissionais das farmácias podem ser contaminados
Com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no mundo, as farmácias são estabelecimentos que têm sido muito procurados pela população. Por isso, os cuidados com a saúde dos profissionais são essenciais. Muitos especialistas fazem alertas sobre o assunto, principalmente, porque vários farmacêuticos começaram a se manifestar, por meio das redes sociais e por mensagens privadas, […]
MPT recomenda flexibilização de jornada e pede que empresas disponibilizem álcool
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou uma nota técnica com orientações de como procuradores, trabalhadores, empresas e sindicatos devem agir diante da ofensiva do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil. Entre as principais medidas indicadas para evitar a disseminação do vírus estão a flexibilização da jornada de trabalho, o incentivo ao teletrabalho, o abono de […]
Imposto de renda: Bolsonaro aumenta carga tributária dos assalariados
A promessa de correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) ficou na campanha, não passou de demagogia. O governo acaba de decidir que não haverá correção, ao contrário do que Jair Bolsonaro garantiu para conquistar votos nas eleições de 2018. Desta forma, ele contradiz duas promessas de campanha: primeiro, a […]
Plano Mais Brasil é marcado por inconstitucionalidades, diz PFDC
Em Nota Técnica ao Congresso Nacional, a Procuradoria Federal Para os Direitos do Cidadão (PFDC) aponta que pacote que reúne três propostas de emenda à Constituição (PECs 186/2019, 187/2019 e 188/2019) representará deterioração na administração pública e na oferta de políticas e serviços na área. O pacote de medidas apresentadas pelo Governo Federal para […]
Servidores protestam na Câmara contra ataques de Bolsonaro ao funcionalismo público
Em ato político parlamentares e entidades da sociedade civil relançam a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público. A Fenafar esteve presente no ato, representada por seu presidente, Ronald Ferreira dos Santos. A defesa do serviço e dos servidores públicos ganhou um reforço nesta quarta-feira (12), em Brasília (DF). Reunidas em um ato político na Câmara […]
Contrato intermitente amplia vulnerabilidade e precariedade do trabalho, mas não gera emprego nem renda
Estudo do Dieese divulgado nesta terça-feira (através do Boletim 14) sugere que as promessas miraculosas propagadas pelos apologistas da suposta “modernização da legislação trabalhista” imposta pelo governo golpista de Michel Temer eram ilusórios. Confira abaixo trechos da análise técnica. Entre as centenas de alterações promovidas pela Reforma Trabalhista, que entrou em vigor em […]
Férias: quais são os seus direitos?
Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. O direito é assegurado no artigo 7º, inciso XVII da Constituição da República, que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais “o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal”. […]
5º Encontro Nacional da CNTU divugal carta em defesa da Soberania e do Emprego
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) entende como essenciais esses dois temas que têm forte correlação: soberania e emprego. A entidade, desde sua criação, vem afirmando que o Brasil deve buscar oito grandes metas com o objetivo de se tornar uma nação justa, próspera e com inserção qualificada no mundo. […]
Como a Carteira Verde-Amarela subtrai nosso futuro
O governo Bolsonaro apresentou, em 11 de novembro, a Medida Provisória (MP) 905, que, entre outros retrocessos, implanta o contrato de trabalho verde-amarelo para jovens entre 18 e 29 anos que buscam o primeiro emprego. Conforme a proposta, a empresa pode contratar até 20% de funcionários sob essa modalidade, com remuneração de até 1,5 salário […]
Bolsonaro veta ganho real e achata ainda mais o novo salário mínimo
Em nova decisão contrária aos interesses dos trabalhadores, o governo Jair Bolsonaro reduziu para R$ 1.031 a previsão do salário mínimo para 2020, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) divulgado nesta terça-feira (26). No projeto inicial, de agosto, a própria gestão anunciou que o valor seria de R$ 1.039. Alegando que […]