Sem homologar no sindicato trabalhador está sendo enganado
Mesmo que a lei desobrigue, os sindicatos precisam voltar orientar os trabalhadores e trabalhadoras, que em caso de demissão é necessário procurar a entidade sindical para receber informações e orientações, a fim de evitar prejuízos insanáveis no ato da rescisão do contrato de trabalho. por Marcos Verlaine* Notícia veiculada pelo jornal O DIA, […]
A MP 927 consegue ser tão ruim ou pior do que a MP 936
Todos os seus dispositivos são nocivos a quem trabalha e a quem emprega. Não há previsão de renda mínima, garantia de emprego ou mecanismos de proteção à saúde. Leia o artigo de Valdete Souto Severo “O capital tem um único impulso vital, o impulso de se autovalorizar, de criar mais-valor, de absorver, com sua […]
Alice Portugal inclui farmacêuticos em projeto que garante proteção à saúde de trabalhadores
A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (29/04) o Projeto de Lei nº 1409/20 que obriga autoridades sanitárias a tomar medidas para garantir a saúde dos profissionais considerados essenciais ao combate do coronavírus no Brasil. A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) conseguiu incluir na lista desses profissionais os farmacêuticos, os farmacêuticos bioquímicos, além de […]
Fique por dentro da MP 936 que institui o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda.
Tramita no Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) nº 936 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância […]
TST homologa dissídio coletivo dos empregados da Ebserh
Empregados públicos têm garantia de reajuste salarial de 3,9%, tendo como referência o INPC acumulado entre março de 2018 e fevereiro de 2019; cláusulas sociais estão mantidas pelos próximos 90 dias. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou na última sexta-feira, 17, o dissídio coletivo dos empregados da Ebserh, ajuizado pela Fenadsef. Quem assinou a […]
Nivaldo Santana: Pandemia e desemprego
O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas faz previsões dramáticas a respeito dos impactos econômicos e sociais da pandemia da Convid-19 no Brasil. Para esse Instituto, o PIB brasileiro pode desabar seis pontos percentuais. Se essa queda ocorrer e não existirem políticas de prevenção, o desemprego no Brasil deve dobrar, com o acréscimo da […]
A necessidade do Estado e dos sindicatos nas crises agudas
Além do Estado republicano para equilibrar minimamente as relações políticas, sociais e econômicas, tal como está estabelecido nos países mais desenvolvidos do mundo, em particular aqueles do oeste europeu, é preciso manter e respeitar a Organização Sindical para defender os e as trabalhadoras. As grandes, graves, profundas, amplas e severas crises globais como […]
Redução de salário só com mediação do Sindicato, diz Lewandowski
Em clara derrota do governo Jair Bolsonaro, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que um ponto inconstitucional da Medida Provisória (MP) 936 não tem validade. Segundo a decisão de Lewandowski, quaisquer reduções de jornada ou de salário – além de uma eventual suspensão temporária do contrato de trabalho em acordo individual […]
MP 927 de Bolsonaro suspende contrato e salário por 4 meses
A medida, editada neste domingo (22) em edição extra do Diário Oficial da União autoriza suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses. No período, o empregado deixa de trabalhar, assim como o empregador não pagará salário. Atitude mostra como o presidente Jair Bolsonaro está de olhos fechados para a miséria e o perigo que representa […]
Coronavírus: 100% dos profissionais das farmácias podem ser contaminados
Com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no mundo, as farmácias são estabelecimentos que têm sido muito procurados pela população. Por isso, os cuidados com a saúde dos profissionais são essenciais. Muitos especialistas fazem alertas sobre o assunto, principalmente, porque vários farmacêuticos começaram a se manifestar, por meio das redes sociais e por mensagens privadas, […]