Entidade participou de audiência da Comissão e Frente Parlamentar de Saúde Pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, realizada na segunda-feira (18), e criticou a privatização do Sistema Único de Saúde (SUS).

O presidente da entidade, Francisco Cláudio de Souza Melo, explicou que primeiro houve precarização dos serviços, depois terceirização por meio das organizações sociais (OS) que administram o equipamento público e que agora a proposta é a criação de planos de saúde populares.

“A luta é para que haja concurso público e para que acabem com as OSs, que não trouxeram benefício para ninguém, a não ser para aqueles que são os intermediários dessas transações. O estado está sem dinheiro, eles querem diminuir os serviços, o número de profissionais, fechar os estabelecimentos, as clínicas e os hospitais, e isso afeta a população”, afirmou Melo.

No entendimento do presidente, o plano de saúde popular é uma bitributação. “A gente já paga para ter uma saúde pública de qualidade, teoricamente. Então, não temos que pagar por esses serviços, nós já pagamos”, analisou. “Para onde está indo esse dinheiro todo que a gente está pagando e o que é que está sendo feito com ele? Não está vindo em benefício da população, com certeza”, questionou.

A sessão foi coordenada pela deputada estadual enfermeira Rejane (PCdoB) e teve a presença de diversos parlamentares, como o deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ) e o deputado estadual Gilberto Palmares (PT).

Fonte: CSB

A Fenafar esteve reunida nesta segunda-feira, 18/09, com a direção da rede Pague Menos para discutir a possibilidde de abrir um diálogo nacional com a rede sobre temas de interesse da categoria e buscar um acordo nacional.

A existência de grandes redes nacionais é uma marca características do mercado varejista no Brasil e no mundo. Na área de medicamentos não seria diferente. Isso traz novos desafios para a negociação de acordos coletivos de trabalho, que extrapolam o município e o estado. De olho nisso, a Fenafar, em sintonia com essa mudança e perseguindo sempre as melhores condições de trabalho para a categoria farmacêutico iniciou um processo direto de diálogo com a direção de redes de farmácias nacionais, em conjunto com os sindicatos, para discutir temas fundamentais para a valorização do trabalho farmacêutico e visando uma melhor prestação de serviços para a população.

A rede escolhida para iniciar esse diálogo foi a Pague Menos, e a primeira reunião ocorreu nesta segunda-feira, 18/09, em Fortaleza. Participaram da reunião com o representante da diretoria administrativa financeira da Rede Pague Menos, Ubiranilson Alvez, o presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, a segunda vice-presidente da Fenafar, Veridiana Ribeiro, a diretora regional nordeste da Fenafar, Lavínia Magalhães, a presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Rio Grande do Norte, Jacira Elvira Prestes, a diretora de Organização Sindical, Débora Melecchi e o assessor jurídico da Fenafar, Leocir Costa.

“A Fenafar vem jogando um papel nacional em vários espaços, no Congresso Nacional, na saúde pública e, agora, na atividade que era centrada principalmente nos sindicatos, de negociar com o setor privado, particularmente com o comércio varejista. A Fenafar entende que é seu papel negociar com os grandes agentes econômicos – que atuam em todo o Brasil – , para representar os interesses da categoria farmacêutica diante destes agentes, no caso as grandes redes”, destaca o presidente da Federação.

Ele explica que a Fenafar selecionou três grandes redes para iniciar um diálogo nacional com o intuito de encontrar pontos que possam atender os interesses da categoria farmacêutica e resultar numa possível negociação nacional. “Com a Pague Menos nós apresentamos dois pontos: um sobre a questão dos plantões. Queremos discutir como evitar que os plantões representam uma ampliação da carga horária dos farmacêuticos e, também, não levem ao fechamento de postos de trabalho. Ou seja, encontrar uma solução para que a questão do trabalho aos finais de semana e feriados possam, ao mesmo tempo, atender as necessidades da assistência farmacêutica e da valorização do trabalho, e que seja economicamente sustentável”.

O outro tema debatido na reunião foi, a partir do advento da Lei 13.021 a questão da prestação de serviços farmacêuticos. A Fenafar buscou neste diálogo com a Rede Pague Menos estabelecer parâmetros de acordo para permitir que tanto a população, quanto o farmacêutico e a atividade econômica saiam ganhando no desenho da prestação destes serviços.

Na avaliação de Ronald, a Fenafar foi muito bem recebida pela direção da Pague Menos, “que acenou com a possibilidade de nós construirmos um espaço de diálogo. Esses temas serão levados para a direção da empresa que ficou de nos dar um retorno sobre a construção de mecanismos para a gente tratar dessa negociação. Foi bastante positiva essa nossa visita há uma das maiores operadoras do varejo farmacêutico no Brasil”.

Para a diretora regional Nordeste, Lavínia Magalhães, a reunião com a Pague Menos “foi um passo importantíssimo para a Fenafar abrir portas junto às grandes empresas para atender aos anseios da base farmacêutica, de acordo com o que tem sido discutido em nossos conselhos de representantes e reuniões de diretora”. Na sua avaliação, abrir possibilidades de negociações em nível nacional, pode trazer benefícios para esses profissionais e para suas vidas pessoais, discutindo a questão da jornada e aplicação da assistência farmacêutica plena segundo a lei 13021, especificações de funções e dos serviços farmacêuticos”.

Para Veridiana Ribeiro, vice-presidente da federação, a reunião foi muito proveitosa. “Para o profissional farmacêutico fechar esse acordo em nível nacional vai ser fantástico, não temos dúvidas que só teremos a lucrar com isso, em conhecimento, valorização”, avalia.

“Foi um grande passo da Fenafar na luta pela proteção ao trabalho farmacêutico, que nesse momento foca-se nas farmácias privadas, onde a maior parte da categoria atua”, salientou Débora Melecchi.

A presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Rio Grande do Norte considera que esse é um “momento de grande vitória da Federação que é conseguir uma negociação nacional com a Pague Menos para tratar de aspectos mais problemáticos da nossa profissão que é a jornada de trabalho. Creio que teremos bons frutos daqui para frente, porque o resultado das negociações pode atender aos interesses da categoria e abre-se o canal para que a gente possa tratar diretamente com a empresa outros tipos de questionamentos, das reformas que estão aí, mas que se tivermos um canal de diálogo, entendimento, negociação com as empresas isso pode ser um passo importante para garantir a manutenção de direitos da categoria”.

O advogado Leocir Costa também avaliou muito positivamente a reunião. “Reuniumos com uma parte importante do setor econômico das grandes redes e demonstramos uma postura firme da Fenafar na defesa dos interesses da categoria, na defesa da sua história, no compromisso que a Fenafar tem neste momento atual, de se colocar efetivamente como um agente de defesa dos interesses dos trabalhadores, num momento de crise das instituições da República. O que fica é essa possibilidade da abertura de um diálogo que mais a frente pode resultar em ganhos para os trabalhadores, e sem ferir a autonomia das entidades sindicais de base e dos sindicatos na negociação. A Fenafar pontuou uma questão bem conflituosa, que é a questão da jornada, dos plantões, iniciando um debate que é a possibilidade de isso ser replicado para outros setores e redes em busca da garantia dos direitos da categoria”.

Da redação

No final do mês de agosto, a diretoria do Sinfarpe recebeu um grupo de farmacêuticos que trabalham na Big Ben, Rede Nordeste e Nex Distribuidora, pertencentes ao mesmo núcleo empresarial, e ouviu dos profissionais diversas denúncias relacionadas ao tratamento que recebem nestas empresas.

 

 

Em face disso, o sindicato convocou uma reunião com o conglomerado para pedir explicações, a qual aconteceu na última sexta-feira, 15/09, na sede sindical, e a entidade expôs toda a situação, enfatizando que não aceitava as condições de trabalho denunciadas pela categoria.

A presidente Veridiana Ribeiro lembrou aos representantes da empresa, que as denúncias não se tratavam de um fato isolado, mas de um grupo considerável de farmacêuticos que pontuaram várias situações, a exemplo do desvio de função (assumindo o lugar de balconistas em férias, demitidos ou faltosos), o que tem sido uma prática constante nas farmácias da rede; o serviço de farmacêutico “itinerante” (deslocamento de um estabelecimento para outro aleatoriamente); assédio moral, dentre outras queixas. Ela lembrou que o Sinfarpe está em via de firmar um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com a Big Ben e essas denúncias vêm na contramão do que está sendo negociado, por isso, espera uma solução imediata. Destacou ainda que com o ACT, a jornada de trabalho deverá ficar de segunda a sábado, com domingos e feriados em sistema de plantão, os quais os trabalhadores terão a liberdade de aceitarem ou não.

As representantes da Big Ben explicaram que a empresa tem passado por situações delicadas, devido a reestruturação do grupo, com fechamento, inclusive, de uma farmácia no Recife. Mas adiantou, que não é do interesse do patronato demitir ou oprimir farmacêuticos, e sim, que estes tenham satisfação em fazer parte do grupo. A gerente de operações pediu paciência aos trabalhadores enquanto a reformulação não for concluída e prometeu fazer um levantamento da situação de cada um para saber quais as reclamações que precisam ser sanadas. Mesmo com as garantias das representantes do grupo, o Sinfarpe pediu uma reunião com o gerente de Relações Sindical da Big Ben para tratar do assunto com uma pessoa especializada em sindicalismo. A data ainda não foi definida.

Participaram da reunião, representando o Sinfarpe, a presidente Veridiana Ribeiro, o diretor Holdack Velôso, a coordenadora do sindicato, Andréa Ribeiro Alcântara. Por parte da Big Ben, a advogada e a gerente de Operações.

Fonte: Sinfarpe

A diretoria executiva da Fenafar, reunida em São Paulo nos dias 01 e 02 de setembro aprovou a seguinte resolução política:

 

 

Considerando que:

1 – O Brasil passa por um momento crítico da sua história. Os setores que assumiram o governo após o golpe de 2016 – para impôr sua agenda econômica neoliberal de desmonte do Estado e de desnacionalização da economia – estão mutilando a Constituição de 1988 e promovendo uma brutal ofensiva contra direitos historicamente conquistados pelo povo brasileiro. O pacote de privatizações anunciado pelo governo Temer; a entrega do Pré-Sal e a venda de terras para estrangeiros; a aprovação de emendas a Constituição, como a EC 95 que congela por 20 anos os investimentos do Estado; as sucessivas violações à liberdade de expressão e aos direitos civis; a aprovação da Reforma Trabalhista, que destrói a Consolidação das Lei do Trabalho; a Reforma Política que vai perpetuar o coronelismo; a Reforma da Previdência; as políticas monetárias e fiscais que privelegiam o setor financeiro, a descontinuidade de uma política de valorização do salário mínimo e tantas outras medidas estão jogando o Brasil numa situação de grave crise.

2 – No campo da Saúde, a ofensiva contra o Sistema Único de Saúde é brutal. O desmonte de Políticas Públicas conquistadas no último período e a descontinuidade de programas estão atingindo as bases do contrato social firmado na 8ª Conferência Nacional de Saúde e na Constituição de 1988. Na Saúde, a política econômica neoliberal citada acima se traduz na proposta de criação de um Plano Popular de Saúde, no fim do Programa Farmácia Popular, em mudanças promovidas no modelo de atenção básica, no desmonte dos investimentos em ciência e tecnologia e nas iniciativas que buscavam dar alguma soberania para o Brasil no campo da saúde – como a criação da Hemobrás. O estrangulamento financeiro do SUS é peça central neste processo de desmonte, e duas emendas constitucionais são os pilares disso: a EC 86 e a EC 95. Em conjunto, essas e outras medidas representam a completa mercantilização da saúde.

3 – Para efetivar essa agenda neoliberal, o desmonte das políticas de proteção ao trabalho e dos direitos trabalhistas e sociais conquistados por décadas de acúmulo das lutas populares e sindicais é estratégico. Não à toa o governo golpista definiu, entre suas agendas prioritárias, a aprovação da terceirização irrestritia e da Reforma Trabalhista e Sindical – que para aniquilar direitos dos trabalhadores precisa atacar a organização sindical como espaço de representação e luta dos trabalhadores contra a retirada de direitos.

Neste cenário, a Fenafar reafirma as resoluções do seu congresso que, dentre muitas, apontavam a centralidade da:

• luta contra a aprovação de projetos de leis que atentam contra o Estado laico, os direitos trabalhistas, a autonomia sindical, direitos da juventude, direito dos idosos, direitos humanos, a participação popular, o SUS público, a demarcação de terras indígenas e outros povos tradicionais, os direitos dos LGBT e outros segmentos sociais, e demais conquistas populares;

• da defesa intransigente da democracia e da soberania do voto popular

• e do enfrentamento da onda conservadora de cunho fascista, alimentada pelo ódio, preconceito, a intolerância, valorizando os princípios fundamentais do mundo do trabalho, da solidariedade, a paz e o respeito à dignidade humana.

Neste sentido, enfatizamos que é preciso:

1. Defender intransigentemente os direitos sociais e trabalhistas, levantando alto a consignia – Nenhum Direito a Menos

2. Envidar todos os esforços para contribuir com a construção de uma ampla frente política que reúna distintos setores sociais em torno de uma proposta de retomada do desenvolvimento econômico, com valorização do emprego e geração de renda

3. Lutar contra a privatização dos setores estratégicos e a desnacionalização da economia que atacam a soberania do país

4. Lutar para reestabelecer os recursos públicos para financiar o Sistema Único de Saúde e responsabilização do Estado com a garantia do direito Constitucional à Saúde.

5. Integrar a campanha promovida pelo Conselho Nacional de Saúde de coleta de assinaturas para um abaixo-assinado que será encaminhado ao STF exigindo a anulação da aplicação da Emenda Constitucional do teto de gastos (EC 95)

6. Defender uma política de atenção à saúde que esteja baseado no tripé que dá sustentação ao SUS e num modelo de cuidado integral, que incorpore entren tantos outros elementos, a política de Assistência Farmacêutica, e o farmacêutico no SUS

7. Defender a retomada dos Programa Farmácia Popular

8. Intensificar ainda mais a participação da categoria farmacêutica nos espaços de democracia participava no Brasil e no controle social da saúde

9. Defender a valorização do trabalho do farmacêutico, seja no público ou no privado, desenvolvendo ações como a parceria com a OIT e a orientação de acordos e negociações, visando a garantia do trabalho decente e digno para todos os farmacêuticos

10. Denunciar a tentativa do governo de desestruturar o movimento sindical. Lutar em defesa da contribuição sindical, instrumento legítimo de financiamento da luta dos trabalhadores pelos trabalhadores para defender os direitos trabalhistas e as lutas políticas em defesa da soberania e da democracia.

A Federação Nacional dos Farmacêuticos vem a público prestar sua total solidariedade às vítimas do furacão Irma, um dos mais devastadores fenômenos climáticos deste tipo na região já registrado na história.

 

 

O Irma deixou um rastro de destruição por onde passou no Caribe e sul dos Estados Unidos. Até o momento já foram contabilizados mais de 50 mortos, a maior parte no Caribe. Milhares estão desalojados. O furacão atingiu Cuba na categoria 5 e foi o mais forte que atingiu a ilha desde 1932.

Regiões inteiras estão isoladas, sem energia elétrica, sem água, sem serviços de telecomunicação, estradas foram destruídas ou bloqueadas. Muitas ilhas caribenas foram totalmente afetadas e precisarão ser reconstruídas numa região onde o turismo é uma das maiores fontes de renda.

Neste momento de tantas perdas e dificuldades, o exercício da solidariedade é o principal combustível para reerguer o que o Irma destruiu. O exemplo parti da pequena Cuba, também atingida pelo furacão, mas que já enviou para outras ilhas vizinhas mais de 700 médicos socorristas.

A Fenafar em nome dos farmacêuticos e farmacêuticas do Brasil manifesta sua solidariedade às vítimas do Irma e faz votos para que a superação dos problemas seja a mais rápida possível.

Ronald Ferreira dos Santos
Presidente da Fenafar

Gilda Almeida
Diretora de Relações Internacionais da Fenafar

O Sindicato dos Farmacêuticos do Ceará realizar nos dias 18 e 19 de setembro debates com a categoria para discutir os impactos da Reforma Trabalhista na profissão farmacêutica. Participe! Faça sua inscrição!

 

 

Programação:

18 de Setembro (Segunda-feira) – Início 18:00 horas:

Lançamento do CASF Nacional (Caixa de Assistência Farmacêutica) e entrega das Carteiras para associados SINFARCE

Mesa 1 – “Os impactos da Reforma Trabalhista nos direitos dos trabalhadores farmacêuticos” – Dra. Lidianne Uchôa (Advogada do SINFARCE)

Mesa 2 – “A Reforma Trabalhista e o direito ao acesso à justiça” – Dr. Harley Ximenes (Advogado e Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas)

Mesa 3 – “Conjuntura Nacional diante da Retirada de Direitos” – Ronald Ferreira dos Santos (Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos e do Conselho Nacional de Saúde) e Lavínia Magalhães (Presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Ceará e Diretora da FENAFAR)

Local: Hotel Sonata de Iracema – Av. Beira Mar, 848 – Praia de Iracema

19 de Setembro (Terça-feira) – Início 9:00 horas:

Blitz Farmacêutica na Praça do Ferreira – Visitação de Farmácias para sindicalização e Conscientização sobre o Uso Racional de Medicamentos.

Local da concentração:

Praça do Ferreira – Rua Floriano Peixoto, 590

Sindicatos confirmados:

Rio Grande do Norte, Paraíba, Penambuco, Bahia e Rio Grande do Sul.

Entrada Gratuita! Vagas limitadas! Acesse o link e garanta sua participação: https://goo.gl/forms/zIxCpOmx5oNs2XJ82

Fonte: Sinfarce

Visando ampliar o alcance das suas ações, o Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Paraíba – Sifep, criou mais um canal de comunicação, desta vez através do rádio com o programa “Por Falar em Saúde”, na Rádio Mangabeira FM 104,9 MHz, que leva aos farmacêuticos e à população em geral, todos os sábados das 6h às 7h30, notícias de saúde em geral, entrevistas, dicas de saúde, momento farmacêutico, agenda de eventos e muito mais.

O programa “Por Falar em Saúde” teve sua estreia no dia 5 de agosto – data de aniversário da cidade de João Pessoa – e é apresentado pelo vice-presidente do SIFEP, Sérgio Luís. “Para nós que fazemos parte da diretoria do Sindicato é um grande sonho realizado, pois através deste canal iremos ampliar a comunicação com a categoria farmacêutica – demonstrando as ações realizadas em defesa dos seus direitos e da necessidade da filiação dos mesmos, bem como prestar esclarecimentos à população sobre ações de saúde em geral, bem como o uso adequado de medicamos e da importância de se ter o acompanhamento de um profissional farmacêutico.

No primeiro mês de realizado, o programa “Por Falar em Saúde” tratou de temas como a expansão dos cursos EAD na área de saúde; Agosto Dourado – O mês do aleitamento materno; O concurso público na área de saúde da Prefeitura Municipal de João Pessoa; e sobre Esclerose Múltipla.

O programa “Por Falar em Saúde” tem trazido participantes relevantes como a Presidente do Conselho Regional de Farmácia – CRF/PB, Cila Gadelha; a Professora Zilamar Costa; O Secretário Municipal de Saúde de João Pessoa, Adalberto Fulgêncio; e o Prefeito da Capital, Luciano Cartaxo.

Os ouvintes podem acompanhar o programa “Por Falar em Saúde”, todos os sábados, das 6h às 7h30, sintonizando na Rádio Mangabeira FM 104,9 Mhz, ou através do link www.radiomangabeirafm.com.br, como também participar enviando mensagem através whatsapp (83) 98832-4551 ou pela fanpage fb.com/SergioFarmaceutico.

Fonte: Sifep

Pela primeira vez, o Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais se reuniu com o Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais – Setcemg para tratar da Campanha Salarial dos farmacêuticos que atuam em transportadoras. A reunião aconteceu na manhã desta quarta-feira, 06/09 na sede do Sindicato Patronal.

 

 

O Sinfarmig abriu o diálogo explicando a importância da construção de uma Convenção Coletiva de Trabalho -(CCT para o segmento que possui mais de 200 empresas com atuação de farmacêuticos, segundo dados do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais – CRF/MG. Representantes do Setcemg sinalizaram com total disposição para negociar a nova CCT e se mostraram bastante surpresos, pois tinham informações de que apenas uma transportadora no Estado possuía farmacêuticos em seu quadro de funcionários.

Eles garantiram que os farmacêuticos de transportadoras terão a própria Convenção em breve. Entretanto, argumentaram que como o segmento ainda não foi mapeado será necessário realizar um levantamento das informações sobre a atuação dos profissionais, como por exemplo, locais onde trabalham e quais atividades desempenham para limitar quais delas estão sob jurisprudência do Setcemg.

A entidade patronal solicitou, ainda, um prazo de 60 dias para agendar uma nova reunião com o Sinfarmig visando apresentar os dados para dar continuidade ao processo de negociação. O Setcemg explicou ainda que por causa destes prazos a CCT só poderá ser fechada na próxima data-base, maio de 2018.

O quantitativo de farmacêuticos de transportadoras vem crescendo depois que a legislação passou a exigir a obrigatoriedade da presença dele como responsável técnico habilitado nos quadros das empresas. Tanto naquelas que realizam o transporte terrestre, ferroviário, aéreo e fluvial de medicamentos e insumos farmacêuticos.

No final da reunião, o presidente da Federação dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários do Estado de Minas Gerais – Fetrtominas, Antonio da Costa Miranda, que também aguardava um compromisso no Setcemg se mostrou muito receptivo ao diálogo sobre a legitimidade da representação dos farmacêuticos que atuam em transportadoras e apoiou a iniciativa do Sinfarmig em iniciar o processo de construção da CCT própria do segmento.

Fonte: Sinfarmig

A busca de mecanismos para conquistar mais direitos e garantir a crescente valorização do profissional farmacêutico é um compromisso cotidiano da Fenafar. E esta luta da Federação ganhou um novo e importante aliado: a Organização Internacional do Trabalho. Nesta segunda-feira a Fenafar formalizou com a OIT uma parceria, assinando termo com a organização.

Na reunião que aconteceu em Brasília na sede da OIT, o presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, destacou como foi importante, nos últimos anos, o relacionamento da Federação com a OIT, que trouxe dados e subsídios para os sindicatos incluirem nas negociações com o setor patronal dispositivos de garantia do trabalho decente. Além disso, orientar os Sindicatos a coletar e construir dados para entendermos melhor cada realidade.

Ronald também destacou a importância desta parceria no atual contexto político de ofensiva contra os direitos dos trabalhadores no Brasil. “Os trabalhadores brasileiros vão atravessar um momento de escuridão com a aprovação desta Reforma Trabalhista, mas a gente ousa cantar mesmo na escuridão, faz escuro mas a gente canta”, disse Ronald. Para ele, a parceria com a OIT permitirá à Fenafar incluir “outros instrumentos neste recital”.

A relação com a OIT começou em 2011, a partir de iniciativas de atuação com sindicatos da base da Federação. Lavínia Magalhães, diretora nordeste da Federação lembra desta construção. “O processo de construção de parceria com a OIT vem sendo trabalhado pelos sindicatos da base da Fenafar desde o ano de 2011. Desde então houve o envolvimento dos sindicatos e da própria Federação para incluir as ações das dimensões do trabalho decente nas ações do sindicato, no contexto do trabalho e da realidade da categoria. Houve, também, a conscientização da categoria sobre o que é trabalho decente, para que ela aprenda a se enxergar neste contexto, entendendo outros valores e a importância das cláusulas sociais de valorização nas convenções e acordos, tanto quanto as questões financeiras. Este processo aproximou as duas instituições na construção de projetos. Para que eles se concretizem foi necessário a assinatura deste termo que foi uma grande vitória do trabalho de anos para finalmente se tornar realidade”, explica Lavínia.

O diretor da OIT no Brasil, Peter Poschen, comemora a assinatura do termo como um importante desdobramento deste processo. “O fortalecimento dos atores sociais e da representação dos trabalhadores dos sindicatos é um elemento fundamental do trabalho. O diálogo social não pode funcionar sem parceiros fortes e representativos, bem informados. O que particularmente me agrada muito nesta iniciativa com a Fenafar é o elemento inovador, essa história e os avanços já obtidos para conseguir incorporar o tema do trabalho decente nas negociações, como colocar isso no contexto

 de uma visão dos objetivos de desenvolvimento sustentáve. Tudo isso mostra como o trabalho é um elemento fundamental para o desenvolvimento do país”, disse.

Durante a reunião, que contou ainda com a presença da Diretor ade Relações Internacionais da Fenafar e presidenta em exercício da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) e do assessor da diretoria da Fenafar, Adelir da Veiga, foi feita uma análise da atual conjuntura política, os impactos mais concretos da Reforma Trabalhista para os farmacêuticos que atuam no setor privado.

A Fenafar mostrou, diante da ofensiva contra os direitos trabalhistas, já com o fim ultratividade, que 2017 não foi um ano de obtenção de conquistas, mas sim de manutenção do que já havia sido obtidas nos últimos anos. Ou seja, o cenário das negociações ficou mais difícil para os sindicatos. No setor público, foi lembrado a aprovação da Emenda Constitucional 95 que congela por 20 anos os recursos para as áreas da Saúde e Educação. Neste contexto de redução de investimentos, a tendência tem sido a da terceirização, do repasse ao mercado dos serviços públicos e precarização ainda maior das condições de trabalho.

Para Lavínia Magalhães “é uma satisfação muito grande ter participado deste processo desde o início. Fico muito feliz e tenho certeza que essa parceria com a OIT vai ser cada vez mais explorada para que ela se extenda além desse setor específico, para que a gente amplie isso e construa muitas ações, entre os quais a realização pela Fenafar do Encontro de Sindicatos de Farmacêuticos da América Latina além de cursos e eventos nos estados”.

Da redação

O desmonte da Hemobrás – Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia e seus impactos na vida e na saúde do povo brasileiro foi tema de debate da reunião da diretoria executiva da Fenafar, que aconteceu em São Paulo nos dias 01 e 02 de setembro.

Para falar sobre o tema, a Fenafar convidou o farmacêutico pernambucano Hermias Veloso, que fez inicialmente um apanhado do “obscuro mercado de sangue” no Brasil.

Atualmente, a taxa de doadores de sangue no país está em torno de 1,8% da população. De acordo com os padrões da ONU deveria se de 3 a 5%. A doação de sangue, segundo explicou Hermias, deveria ser uma um ato social e contínuo, no entanto no Brasil não há esta característica da continuidade. Geralmente a doação é realizada pontualmente para atender necessidades médicas de parentes ou amigos.

As condições para ser doador de sangue é ter entre16 a 69 anos, pesar no mínimo 50 Kg e não ter ingerido bebidas alcóolicas na véspera e nem estar em jejum. Dados de 2014 mostram que foram coletadas 3, 7 milhões de bolsas. Do total de doadores, 60% são homens.

Cerca de 20 empresas multinacionais dominam o mercado de sangue no mundo. Um mercado que movimenta em torno de 20 bilhões de dólares ao ano. Para se ter uma ideia, o mercado de petróleo movimenta 500 bilhões ao ano. Mas, enquanto o barril de petróleo bruto custa U$ 25,00 o de plasma vale U$ 16.000. Já um barril de derivado de petróleo está em torno de U$ 45,00, enquanto o de hemoderivado vale cerca de U$ 70.000.

O sangue e seus hemoderivados têm um vasto número de aplicações na medicina. No Brasil, até 2011 estes produtos eram utilizados apenas em tratamentos de urgência. A partir de 2012 passaram a ser utilizados para profilaxia, ou seja, deixa de ser urgência para ser prevenção e isso gera um impacto financeiro muito importante no sistema de saúde, explicou Hermias.

A criação da Hemobrás

Criada em 2004, a fábrica da Hemobrás (localizada em Goiana, Pernambuco) tem como meta diminuir a dependência brasileira no setor de derivados de sangue. Até dezembro de 2016, o governo federal já investiu R$ 818 milhões no empreendimento, cuja conclusão só deve acontecer em 2019. Sua constituição seguiu o modelo de empresa pública.

Entre as metas traçadas para a Hemobrás está a produção do fator VIII recombinante que, assim como o similar fator VIII (que utiliza plasma sanguíneo na fabricação), é destinado ao tratamento de hemofilia A, distúrbio na coagulação do sangue.

Ambos são importados atualmente. O recombinante, por sinal, é muito mais oneroso aos cofres da União justamente por não utilizar o sangue como matéria-prima. O processo de tranferência tecnológica do fator VIII recombinante teve início em 2013, quando a Hemobrás conquistou, junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a aprovação do registro do fator VIII recombinante. Com isso, a estatal vinculada ao Ministério da Saúde passou a deter o registro desse tipo de produto no Brasil.

Para obter a certificação, em paralelo à construção do parque fabril, a Hemobrás firmou um convênio para transferência de tecnologia junto com o LFB – Laboratório Francês de Fracionamento e Biotecnologia. Sendo assim, atualmente, a Hemobrás coleta nos hemocentros brasileiros o plasma excedente das doações de sangue, após a devida qualificação de tais estabelecimentos, faz a triagem e o armazenamento dessa matéria em sua fábrica e, posteriormente, envia para a França, de onde retorna como produtos hemoderivados, incluindo o Fator VIII. Uma vez no Brasil, esses medicamentos são distribuídos gratuitamente aos usuários do SUS.

Segundo dados obtidos via Lei de Acesso à Informação, desde que iniciou a exportação do plasma brasileiro, a Hemobrás já enviou para o parceiro tecnológico 786.240 bolsas, que serviram de matéria-prima para a produção de quase 1 milhão de frascos de hemoderivados.

De olho no dinheiro do sangue

No entanto, o atual governo apresentou proposta para alterar o caráter público da empresa e, chegou até a trabalhar pela construção de outra fábrica de hemoderivados, no Paraná. Hermias chamou a atenção para este fato lançando a questão: “quais os reais interesses e objetivos que estão por trás de uma proposta de mudar o caráter público da Hemobrás e inclusive constituir uma nova empresa com fortes interesses privados envolvidos? Para o farmacêutico está claro que é lucrar com o “mercado de sangue”, “mantendo o atual cartel que atua no setor, quebrando o projeto de autossuficiência do país na área de produção de hemoderivados e recombinantes, desabastecendo o mercado nacional e aumentando a dependência tecnológica. Tudo isso seria um imenso retrocesso no tratamento e na qualidade de vida dos pacientes”, alerta.

Depois de sofrer muitas pressões, o Ministro Ricardo Barros já anunciou que desistiu da ideia de construir uma nova planta da empresa no Paraná, mas ainda não está descartada a hipótese de alterar a figura jurídica da Hemobrás e firmar uma parcerial com a suiça Octopharma.

Para Ronald Ferreira dos Santos, presidente da Fenafar, “o debate da ciência envolvida na produção de hemoderivados faz parte da atividade do farmacêutico. E há uma dificuldade astronômica da categoria de observar que essa ciência tem uma relação direta com a nossa atividade. Os principais quadros que lideravam essa política de sangue no Brasil são farmacêuticos”, lembra.

Ronald resgata da história da construção do Sistema Único de Saúde o debate sobre políticas de sangue. “Um dos elementos responsáveis por nós termos feitos a revolução na política de saúde no Brasil foi um debate sobre o sangue realizado em Pernambuco, que permitiu construir uma maioria política no congresso nacional para construir o conceito de seguridade social”.

O presidente da Federação considera que “é muito importante trazer essa discussão para a Fenafar. No Conselho Nacional de Saúde temos acompanhado o debate a respeito da Hemobrás, e ele se insere na discussão das tentativas de desmanchar a capacidade produtiva do Brasil, em todas as áreas, e nos transformar numa colônia, reduzir nossa capacidade científica e tecnológica.

Renata Mielli, da redação