De acordo com nota divulgada pelo Ministério da Saúde, os larvicidas utilizados no Brasil são recomendados pela OMS e possuem certificação pela Anvisa.

 

Não existe nenhum estudo epidemiológico que comprove a associação do uso de pyriproxifen e a microcefalia. O Ministério da Saúde somente utiliza larvicidas recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Os produtos passam por um rigoroso processo de avaliação da World Health Organization Pesticed Evaluation Scheme (WHOPES).

O pyriproxifen está entre os produtos aprovados por esse comitê e também possui certificação pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que avalia a segurança do larvicida no Brasil.

Ao contrário da relação entre o vírus Zika e a microcefalia, que já teve sua confirmação atestada em exames que apontaram a presença do vírus em amostras de sangue, tecidos e no líquido amniótico, a associação entre o uso de pyriproxifen e a microcefalia não possui nenhum embasamento cientifico. É importante destacar que algumas localidades que não utilizam o pyriproxifen também tiveram casos de microcefalia notificados.

A Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS), como autoridade de saúde local, tem autonomia para utilizar o produto adquirido e distribuído pelo Ministério da Saúde ou desenvolver estratégias alternativas.

Cabe ressaltar que o Ministério da Saúde somente recomenda a utilização de larvicidas em situações especiais, onde há necessidade de armazenamento de água e os depósitos não podem ser protegidos fisicamente.

É importante lembrar que para erradicar o Aedes aegypti e todos os seus possíveis criadouros, é necessária a adoção de uma rotina com medidas simples para eliminar recipientes que possam acumular água parada. Quinze minutos de vistoria são o suficiente para manter o ambiente limpo. Pratinhos com vasos de planta, lixeiras, baldes, ralos, calhas, garrafas, pneus e até brinquedos podem ser os vilões e servir de criadouros para as larvas do mosquito. Outras iniciativas de proteção individual também podem complementar a prevenção das doenças, como o uso de repelentes e inseticidas para o ambiente.

Confira relatório da OMS sobre a utilização do pyriproxifen:

http://www.who.int/whopes/quality/en/pyriproxyfen_eval_specs_WHO_jul2006.pdf

Fonte: Ministério da Saúde
Publicado em 16/02/2016

Em nota de alerta, Abrasco diz não às mesmas medidas ineficazes e perigosas e sim às ações socioambientais transformadoras. Leia abaixo na íntegra.

 

Cidades sustentáveis e saudáveis: microcefalia, perigos do controle químico e o desafio do saneamento universal

A Abrasco manifesta-se através da atuação dos Grupos Temáticos de Saúde e Ambiente; Saúde do Trabalhador; Vigilância Sanitária; Promoção da Saúde e Desenvolvimento Sustentável e ainda Educação Popular em Saúde, sobre a epidemia de microcefalia. O documento pretende aprofundar reflexões, questionamentos e fazer proposições que possam orientar as políticas públicas na intervenção preventiva frente ao surto.

O crescimento exponencial da epidemia de dengue (em 2015, o Ministério da Saúde registrou 1,649,008 casos prováveis desta virose no país e houve um aumento de 82,5% dos óbitos em relação ao ano anterior). A expansão territorial da infestação pelo Aedes aegypti atestam o fracasso da estratégia nacional de controle. Com o surgimento da epidemia do zika vírus, com repercussões ainda mais danosas ao ser humano, urge a revisão de nossa política e do programa de controle da infestação dos Aedes visando impedir a ocorrência de epidemias por arbovírus.

Vários fatores estão envolvidos na causa dessa tragédia sanitária. Trata-se de um fenômeno complexo. Para a Abrasco, a degradação das condições de vida nas cidades, saneamento básico inadequado, particularmente no que se refere à dificuldade de acesso contínuo a água, coleta de lixo precária, esgotamento sanitário, descuido com higiene de espaços públicos e particulares – são os principais responsáveis por esse desastre.

Observa-se que a distribuição espacial por local de moradia das mães dos recém-nascidos com microcefalia (ou suspeitos) é maior nas áreas mais pobres, com urbanização precária e saneamento ambiental inadequado. Nestas áreas, o provimento de água de forma irregular ou intermitente leva essas populações ao armazenamento domiciliar de água de modo inadequado, condição muito favorável para a reprodução do Aedes aegypti.

Associa-se a isto a debilidade do Sistema Único de Saúde – SUS e do Estado brasileiro para enfrentar este problema. Não há integração entre municípios, estados e União, o que impede a implementação de ações sincronizadas. Defendemos a constituição de estruturas de Vigilância à Saúde, em cada uma das 400 Regiões de Saúde, com unificação de recursos visando planejamento e gestão das ações tanto dos municípios quanto de estados e União.

O enfrentamento destas epidemias necessita de ações que atuem em curto e médio prazo: – Apoio e articulação de pesquisas voltadas para produção de vacinas, com prioridade para o zika vírus; estudos para produzir conhecimentos da epidemia desta doença, definindo cientificamente seu modo(s) de transmissão, danos ao sistema nervoso, desenvolvimento em escala de testes clínicos, dentre outras inciativas . – Controle da infestação de Aedes, por meio do desenvolvimento de ações imediatas em larga escala de destruição de criadouros e melhoria das condições sócio-ambientais de nossas cidades. É importante assinalar que estas intervenções urbanas precisam ser realizadas de forma contínua e sistemática, e não como campanhas sanitárias pontuais. O terceiro tipo de ação se refere ao cuidado preventivo e atenção à saúde das pessoas expostas ao risco e infectadas.

O Ministério da Saúde declarou Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, desencadeando a intensificação do controle do Aedes aegypti pelos mesmos métodos ineficazes e perigosos utilizados há 40 anos. É preciso problematizar o uso de produtos químicos numa escala que desconsidera as vulnerabilidades biológicas e socioambientais de pessoas e comunidades. O uso de tais substâncias pela Saúde Pública não tem tido efetividade, não diminui a infestação pelo Aedes e provoca danos sérios às pessoas. Os compostos organofosforados e piretroides causam graves efeitos deletérios para o sistema nervoso central e periférico, além de provocarem náusea, vômito, diarreia, dificuldade respiratória e sintomas de fraqueza muscular. No Brasil, municípios e estados têm utilizado estes produtos de maneira desastrosa. Infelizmente, não se produziu ainda consenso sobre o uso destes produtos em Saúde Pública. Agências internacionais de Saúde Pública, como o Fundo Rotatório da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) ainda incluem o uso destes venenos, particularmente larvicidas e fumigação para diminuir a população de insetos voadores.

Preocupa-nos o uso intensivo de produtos químicos sabidamente tóxicos, como o Malathion, um verdadeiro contra senso sanitário. Este produto é um agrotóxico organofosforado considerado pela Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC) como potencialmente cancerígeno para seres humanos.

No Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, recentemente decretado pelo Ministério da Saúde, está sendo preconizado o uso de larvicida diretamente nos carros-pipas que distribuem água nas regiões do Agreste e Sertão do Nordeste. Alertamos que esta é a mais recente ameaça sanitária imposta pelo modelo químico dependente de controle vetorial.

A Abrasco questiona: por que não foram priorizadas até agora as ações de saneamento ambiental, estratégia que parece ficar ainda mais distante? O que de fato está sendo feito para o abastecimento regular de água nas periferias das cidades? Como as pessoas podem proteger a água para consumo? Por que apesar de muitas cidades terem coleta de lixo regular, ainda se observa uma quantidade enorme de lixo diariamente presente no ambiente? E a drenagem urbana de águas pluviais? E o esgotamento sanitário?

Nós, sanitaristas e pesquisadores da Saúde Coletiva, reivindicamos das autoridades competentes a imediata revisão do modelo de controle vetorial. O foco deve ser a eliminação do criadouro e não do mosquito adulto. Os Grupos Temáticos da Abrasco desenvolveram estudos e exigem a suspensão do uso de produtos químicos e outros biocidas (ver Nota Técnica), com profundas mudanças na operacionalização do controle vetorial mediante a adoção de métodos mecânicos de limpeza e de saneamento ambiental. É necessário proteger a qualidade da água para consumo humano e garantir sua potabilidade.

O amparo às famílias acometidas pelo surto de microcefalia deve ser dado mediante a uma política pública perene, , com especial atenção ao pré-natal. Uma agenda de pesquisa deve ser proposta prevendo ampla oportunidade para que grupos interdisciplinares possam aportar novos conhecimentos em uma perspectiva transparente e participativa.

Destaca-se que todas as medidas de controle vetorial devem ser realizadas com ampla mobilização social no sentido da proteção da Saúde Pública, priorizando-se as medidas de saneamento ambiental, e orientadas pelos princípios da Política Nacional de Educação Popular em Saúde.

Não pode ser adotado um discurso de responsabilização unilateral das famílias pelo controle do Aedes, eximindo o poder público de seu dever de realizar uma ampla reforma urbana em curto espaço de tempo: Cidades saudáveis e sustentáveis: este é o desafio urgente.

Rio de janeiro, 2 de fevereiro de 2016,

Abrasco – Associação Brasileira de Saúde Coletiva

O Dia Nacional de Mobilização para o Combate ao Aedes aegypti foi convocado pelo governo federal. A ideia é mobilizar famílias no combate ao mosquito transmissor do Zika, que também é vetor da dengue e da chikungunya. Três milhões de famílias deverão ser visitadas em suas casas, em 350 municípios.

 

Para isso, a presidenta Dilma Rousseff determinou o deslocamento de seus ministros a vários estados a fim de participar ativamente da mobilização, conversando com prefeitos, governadores e batendo nas portas das casas. Os destinos de alguns membros do primeiro escalão já foram definidos, como os do titular da Saúde, Marcelo Castro, que seguirá para Salvador, e do chefe da Casa Civil, ministro Jaques Wagner, que irá a São Luís.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, irá para Aracaju; a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, visitará o Recife; o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, participará da ação em Maceió, e Ricardo Berzoini, titular da Secretaria de Governo da Presidência da República, viajará a Manaus.

O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, por sua vez, irá a São Paulo. Ele vai se encontrar com o governador do estado, Geraldo Alckmin, em Campinas. “Estaremos presente nos estados. Acho que a presença dos ministros é um testemunho do compromisso e do esforço do governo federal para a contenção do mosquito e dos males que ele causa”, afirmou Rebelo.

As Forças Armadas deslocaram cerca de 220 mil militares para a ação. Eles vão acompanhar os agentes de saúde no trabalho de conscientização, casa a casa. Foram usados dois critérios para definir as cidades que serão visitadas na campanha; municípios com a presença de unidades militares e os com maior incidência do mosquito Aedes aegypit, conforme dados do Ministério da Saúde.

“A campanha é de mobilização, de convocar a população a fazer parte do esforço de combate ao mosquito e essa mobilização terá que ser feita de casa em casa. Nosso propósito é alcançar pelo menos 3 milhões de domicílios e distribuir pelo menos 4 milhões de folhetos neste sábado”, acrescentou Aldo Rebelo.

Emergência internacional

No início do mês, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou emergência internacional de saúde pública em virtude do aumento de casos de microcefalia associados à contaminação pelo vírus Zika. A situação é preocupante, segundo a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, por causa de fatores como a ausência de imunidade entre a população, a falta de vacinas, tratamentos específicos e testes de diagnóstico rápidom além da possibilidade de disseminação global da doença.

Transmitido pelo Aedes aegypiti, o mesmo transmissor da dengue e da chikungunya, o Zika provoca dor de cabeça, febre baixa, dores leves nas articulações, manchas vermelhas na pele, coceira e vermelhidão nos olhos. Outros sintomas menos frequentes são inchaço no corpo, dor de garganta, tosse e vômitos. A grande preocupação, no entanto, é a relação entre o Zika e a ocorrência de microcefalia.

 

Fonte: Agência Brasil
Publicado em 12/02/2016

O presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, destacou que o programa nacional de imunização e a vigilância epidemiológica do Brasil são os melhores instrumentos que o país poderia ter no combate ao Aedes Aegypti. Ronald, que preside o Conselho Nacional de Saúde, informou em entrevista ao Portal Vermelho que o CNS está intensificando a mobilização dos conselhos nos estados e municípios pelo engajamento na mobilização nacional deste sábado (13) pela eliminação do mosquito.

 

“Há no Brasil com o advento do SUS e com a experiência acumulada da vigilância epidemiológica nas últimas décadas grandes condições de fazer o enfrentamento a este problema de saúde pública”, declarou Ronald.

Ele citou como caso exemplar a rapidez com que o sistema de saúde respondeu aos primeiros sinais do Aedes ser transmissor do vírus Zika, além da dengue e da febre chikungunya.

“Foi notificado em novembro; em dezembro se deu o alerta, janeiro se notificou as autoridades internacionais. Em fevereiro já se tem um conjunto de informações bastante grande que nasceu a partir desta estrutura do sistema único”, exemplificou Ronald.

Participação Popular

O presidente do CNS citou o controle social como mais um componente que reforça as ações da saúde contra o Aedes. “Isso só tem no Brasil e só o Sistema Único de Saúde tem a possibilidade da participação popular. E no combate de um problema como esse a participação da comunidade é central”, argumentou.

Em sua opinião, a atuação da comunidade através dos conselhos tem condições de dar respostas “perenes” e não apenas pontuais no combate às questões de saúde pública.

O Conselho defende um processo permanente de acompanhamento das ações nos estados e municípios com a mobilização das entidades integrantes dos conselhos participando do processo de conscientização da população.

Os conselheiros também são orientados a garantir que sejam disponibilizados todos os recursos tecnológicos aos profissionais de saúde envolvidos nas ações. Ronald adiantou também que o CNS pretende realizar neste semestre a convocação para a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde.

Atualmente, existem 100 mil conselheiros nacionais e cinco mil conselhos pelo Brasil. Os conselhos são formados por entidades e representantes de usuários do SUS, trabalhadores da saúde, governo e prestadores de serviços em saúde.

Desconhecido

O aparecimento do vírus Zika trouxe um quadro completamente novo no mundo. Segundo Ronald, essa situação exige nova formação, treinamento, capacitação e novos protocolos para os profissionais da área.

“Ainda vai ter que ser produzido conhecimento, um conjunto de intervenções. Nós estamos falando de um problema de saúde pública que está sendo investigado nos últimos seis meses”, ressaltou.

“Para formar um profissional e desenvolver protocolos não é de um mês para o outro, precisa ter evidências fortes”, disse Ronald. Ele apresentou como exemplo a cautela da Organização Mundial de Saúde (OMS) em relacionar o Zika com a microcefalia. “Não afirma categoricamente, diz que há grandes indícios”, completou.

Desinformação

A informação correta e oficial também é a melhor forma de combater o mosquito e o pânico. Ronald avaliou que até momento os principais meios de comunicação do país tem tratado o tema com o tamanho que o assunto requer.

Entretanto, ele alertou para aquelas informações que chegam através das redes sociais. “Há muita gente colocando uma série de barbaridades nas redes sociais sem fundamento nenhum. E ai há um conjunto grande de interesses que acabam cooperando e jogando no desconhecimento”, contou.

Ele recomendou à população que busque informações com as autoridades sanitárias ou ainda consultem os sites oficiais do Ministério da Saúde e portais das prefeituras e estados.

“Nós estamos falando de informações aonde o nível de conhecimento técnico e científico requer um certo aprofundamento e tem muito boato distribuído nas redes sociais que de fato está causando um certo pânico e é preciso que isso seja desfeito”, ressaltou.

 

Fonte: Portal Vermelho
Publicado em 12/02/2016

A presidenta Dilma Rousseff reuniu ministros e autoridades do governo na quarta-feira (10) para acertar detalhes da mobilização nacional de combate ao Aedes aegypti convocada para o sábado (13) em todo o país. O objetivo é informar e orientar a população sobre como eliminar criadouros e evitar a proliferação do mosquito.

 

Uma força tarefa especial envolvendo 220 mil militares do Exército, Marinha e Aeronáutica e agentes comunitários de saúde se deslocarão a 356 municípios brasileiros para inspecionar e oferecer instruções de combate ao inseto vetor do vírus Zica, relacionado à microcefalia em bebês, e transmissor de doenças como a dengue e a febre chikungunya.

Todos os ministros de estado participarão da campanha, acompanhando os trabalhos das forças armadas nos diversos estados brasileiros. Os destinos de alguns membros do primeiro escalão já foram definidos, como os do titular da Saúde, Marcelo Castro, que seguirá para Salvador, e o chefe da Casa Civil, ministro Jaques Wagner, que irá a São Luís.

A programação em cada local ainda não foi fechada, já que as prefeituras ainda estão identificando as principais necessidades de cada cidade para a eliminação do mosquito. A meta da mobilização nacional é visitar três milhões de residências. A ação vai abranger todas as cidades consideradas endêmicas, de acordo com indicação do Ministério da Saúde, e as capitais do país.

A participação da equipe de Dilma em outras cidades no Norte e Nordeste do país deverá contar com Juca Ferreira, da Cultura, em Aracajú, Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em Recife, Edinho Silva, da Comunicação Social, em Maceió, e Ricardo Berzoini, em Manaus.

Vacina contra o Zica

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, anunciou nesta quinta-feira (11) uma parceria entre o Instituto Evandro Chagas, sediado em Belém (Pará), e a Universidade do Texas, nos EUA, para desenvolver uma vacina contra o vírus da zika.

Segundo ele, a experiência das instituições pode encurtar o prazo de formulação do produto em laboratório, que poderá ser de um ano. Depois, a vacina deve ser testada em animais e humanos por mais dois anos, antes de o imunizante ser aplicado em grande escala, de acordo com o ministro.

Ação nas redes

As redes sociais também estão sendo utilizadas para informar a população e um comunicado do secretário nacional de articulação social da presidência da República, Wagner Caetano, vem convocando a todos para a mobilização deste sábado e compartilhando informes com as hashtags #ForaZica #ZicaZero #epidemia #oms #brasilurgente #ministeriodasaude #repelente #microcefalia #aedesaegypti #zikavirus #saudepublica #medicina #saizika #facasuaparte

Leia e, se puder, divulgue a mensagem abaixo:

Como é de seu conhecimento, verifica-se neste momento uma elevação da ocorrência de casos de microcefalia causada pelo Zika Virus em todas as unidades da federação. Tal situação impõe aos governos e à sociedade brasileira mais um grande desafio, que é a intensificação das ações de combate ao vetor de transmissão do referido vírus, o mosquito Aedes agepyti.

Dentre as diversas ações previstas, destaca-se a que ocorrerá no dia 13 de fevereiro, quando será realizada uma mobilização nacional, que contará com a participação de 220 mil militares das Forças Armadas, que atuarão em 353 municípios.

Ministros, secretários executivos e presidentes de empresas públicas, autarquias e fundações federais estarão presentes nas capitais e nos municípios de maior porte para acompanhar e apoiar as ações a serem realizadas em 13 de fevereiro.

Solicitamos o seu envolvimento e da entidade a qual você está vinculado, nas atividades de combate ao mosquito.

Para tal, pedimos que você se informe na prefeitura de sua cidade sobre as ações que estão sendo organizadas no município.

Um mosquito não é mais forte que um país inteiro.

Agradecidamente,

Wagner Caetano

Secretário Nacional de Articulação Social

 

Fonte: CTB
Publicado em 11/02/2016

A ONU disse que os países que enfrentam surto de zika vírus devem dar às mulheres acesso à interrupção voluntária da gravidez. O vírus é suspeito de ser a causa do aumento do número de casos de microcefalia em bebês.

 

Nesta sexta-feira (5), o principal comissário de Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra’ad AlHussein, conclamou os países afetados pela epidemia a disponibilizar aconselhamento sobre saúde sexual e reprodutiva para mulheres e permitir o direito ao aborto. “As leis e as políticas que restringem acesso a esses serviços devem ser urgentemente revistas, em consonância com os direitos humanos, a fim de garantir o direito à saúde para todos”, disse o comissário, em um comunicado.

No Brasil, um dos mais afetados pela epidemia, a interrupção da gravidez é proibida, salvo em casos de estupro, riscos de vida para a mãe ou em caso de feto anencefálico. A microcefalia e outras má-formações dificilmente são diagnosticadas antes da 20ª semana de gestação, no quinto mês de gravidez. O número de casos de microcefalia associados ao zika tem ampliado a ocorrência de aborto ilegal e abriu uma discussão sobre o acesso à interrupção da gestação no país.

“Como eles podem pedir para essas mulheres não ficarem grávidas e não oferecerem a possibilidade de interromper a gravidez, se elas desejarem?”, disse a porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Cécile Pouilly, ao ser questionada sobre países como El Salvador, que criminalizam o aborto. A entidade da ONU fica em Genebra (Suíça).

Publicado em 05/02/2016
Fonte: RfI

Nos últimos dois anos, o mosquito da dengue passou a transmitir também a febre Chikungunya, em 2014, e o vírus Zika, neste ano. O Zika está relacionado ao aumento de casos de microcefalia no Brasil.

 

Para enfrentar da situação, o Ministério da Saúde preparou uma série de informes e protocolos sobre dengue, chikungunya, Zika e a relação deste vírus com microcefalia, para subsidiar gestores e profissionais de saúde. Estes materiais serão constantemente atualizados nesta página.

Dois protocolos vão direcionar as ações nos serviços de saúde. O primeiro, de vigilância e resposta à ocorrência de microcefalia relacionada ao vírus Zika, orienta para a identificação dos casos suspeitos, fluxo de notificação, investigação laboratorial e medidas de prevenção e controle.

Já o protocolo de assistência estabelece uma linha de cuidados, passando por orientação para as mulheres em idade fértil sobre planejamento familiar, cuidados no pré-natal, atenção ao parto e ao nascimento e assistência às crianças com microcefalia.

Os protocolos foram produzidos conjuntamente entre Ministério da Saúde, secretarias de estados e municípios da saúde, universidades, especialistas de diversas áreas da medicina, epidemiologia, estatística, geografia e laboratório.

Na atenção básica

• Avalie o risco epidemiológico para infecção por vírus da Dengue, Chikungunya e Zika, orientando quanto às ações de prevenção e controle e combate ao mosquito Aedes aegypti;
• Oriente para que se evite ir a lugares com presença do mosquito e para a necessidade de eliminar possíveis criadouros existentes em casa, como também, o acúmulo de água em latas, tampinhas de refrigerantes, pneus velhos, vasos de plantas, jarros de flores, garrafas, caixas d´água, cisternas, sacos plásticos e lixeiras, entre outros;
• Oriente também para o uso de telas nas portas e janelas para o mosquito não entrar;
• Ressalte, principalmente para as gestantes, as medidas para a proteção contra a picada do mosquito: vestir calça e blusa de mangas compridas e, se portar roupas que deixem áreas do corpo expostas, usar repelente. É importante verificar atentamente no rótulo a concentração do repelente e definição da frequência do uso para gestantes;
• Busque os meios disponíveis para garantir o acesso aos métodos contraceptivos e promova estratégias de educação em saúde sexual e reprodutiva envolvendo mulheres, homens, jovens e adolescentes, reforçando o planejamento reprodutivo e fornecendo subsídios para a escolha livre e informada. É importante reforçar o aconselhamento pré-concepcional;
• Para as gestantes, oriente quanto à suplementação de ácido fólico e sulfato ferroso conforme preconizado pelo Ministério da Saúde;
• Oferte o teste rápido de gravidez e intensifique a busca ativa de mulheres no início da gestação para que possam iniciar o pré-natal ainda no 1º trimestre (até a 12º semana). A busca ativa das gestantes faltantes ao pré-natal também deve ser intensificada. Realizar ultrassonografia obstétrica, ainda no 1º trimestre;
• Intensifique as orientações sobre a importância de realização dos exames preconizados pelo Ministério da Saúde, incluindo o teste rápido para sífilis e HIV, e realização de vacinação de rotina para as gestantes. Investigue e mantenha o registro das informações na caderneta ou cartão da gestante sobre a ocorrência de infecções, rash cutâneo, exantema ou febre.
• As consultas de Puericultura na Atenção Básica devem ser mantidas para os recém-nascidos com microcefalia, com atenção especial ao seu crescimento e desenvolvimento.

Na maternidade/hospital

• As maternidades e hospitais devem adotar boas práticas de atenção ao parto e nascimento:
• Estímulo ao parto normal;
• Contato pele-a-pele entre mãe e recém-nascido (RN);
• Clampeamento oportuno do cordão umbilical;
• Amamentação na primeira hora de vida;
• Realização de procedimentos de rotina após a primeira hora de vida; e
• Seguir protocolo do Ministério da Saúde de reanimação neonatal em caso de necessidade.
• Realize a anamnese da mãe e o exame físico completo do recém-nascido, incluindo exame neurológico detalhado, com destaque para a medição cuidadosa do perímetro cefálico (PC).
• Para o recém-nascido pré-termo, considere o Perímetro Cefálico menor que -2 desvios padrões, pela curva de Fenton para meninas e para meninos;
• Para definição de microcefalia do recém-nascido a termo, adote o valor de referência do perímetro cefálico, que é ≤ 32 cm ao nascimento conforme as curvas da Organização Mundial da Saúde (OMS), para meninos e para meninas.
• Valores de Perímetro Cefálico entre 32,1 e 33 cm não devem ser classificados como microcefalia, porém os recém-nascidos com essas medidas devem ser adequadamente acompanhados em puericultura, com vigilância do desenvolvimento e da evolução do PC.
• Orienta-se que a medição seja refeita com 24-48 horas de vida, pois a maioria dos RN por parto normal pode apresentar suturas cavalgadas (superpostas) que levam à redução do PC, que depois se normaliza. Se a segunda medição estiver acima de 32 cm, o bebê deve ser excluído da continuidade da investigação de microcefalia, mas deverá ser acompanhado clinicamente quanto a evolução do PC e avaliação do desenvolvimento.
• A medida do PC deve ser repetida a cada consulta de puericultura após o nascimento, e qualquer desaceleração que coloque a medida do PC abaixo de -2 desvios padrões (nas medidas de PC pelas curvas da OMS e de Fenton)deve ser considerado suspeita de microcefalia e o caso deve ser notificado.

Investigação laboratorial de casos suspeitos

Para a Triagem infecciosa (sorologias), coletar amostras para:

• Sangue do cordão umbilical (3 mL);
• Placenta (3 fragmentos de dimensões de 1cm3 cada);
• Líquido cefalorraquidiano do RN (1 mL); e
• Sangue da mãe (10 mL).
• Encaminhar as amostras de casos suspeitos de microcefalia relacionada com a infecção pelo vírus Zika, conforme Protocolo de vigilância em saúde e resposta à ocorrência de microcefalia relacionada à infecção pelo vírus Zika.

Exames de imagem

• Escolher a ultrassonografia transfontanela (US-TF), como primeira opção de exame de imagem;
• A tomografia de crânio (TCC), sem contraste, deve ser indicada para recém-nascido cujo tamanho da fontanela impossibilite a US-TF e para aqueles em que, após os exames laboratoriais e a US-TF, ainda persista dúvida diagnóstica de microcefalia.

Atenção: A alta do RN não deve ser adiada por causa de exame de imagem! Caso ele não tenha sido realizado, deve-se agendá-lo para realização ambulatorial.

Triagem neonatal

• A Triagem Neonatal (testes do pezinho, orelhinha e olhinho) deve ser realizada, possibilitando a detecção precoce de algumas doenças ou condições nos primeiros dias de vida.
• Bebês com alteração detectada pelo Teste do Pezinho devem ser encaminhados para um Serviço de Referência em Triagem Neonatal/Acompanhamento e Tratamento de Doenças Congênitas.
• A microcefalia está relacionada a alterações do desenvolvimento neuropsicomotor e do comportamento que podem ser acompanhadas por problemas auditivos e visuais.
• Quando se identificar alterações na Triagem Neonatal, encaminhar o recém-nascido para um serviço de referência para a confirmação diagnóstica de deficiência auditiva ou visual. O RN diagnosticado com deficiência auditiva ou visual deve, então, ser encaminhado para um para serviço de reabilitação auditiva ou visual.

No centro de reabilitação

• Crianças com microcefalia e prejuízos do desenvolvimento neuropsicomotor devem ser incluídas no Programa de Estimulação Precoce tão logo o bebê esteja clinicamente estável. A participação deve se estender até os três anos de idade para favorecer o desenvolvimento motor e cognitivo.
• Todos os bebês com confirmação de microcefalia, além de acompanhados por meio da puericultura, também devem ser encaminhados para estimulação precoce em serviço de reabilitação.

Notificação

• Os casos suspeitos de microcefalia associada à infecção pelo vírus Zika deverão ser notificados imediatamente às autoridades sanitárias e registrados no formulário de Registro de Eventos de Saúde Pública (RESP – Microcefalias), online e disponível no endereço eletrônico: www.resp.saude.gov.br
• A notificação do caso suspeito de microcefalia no RESP não exclui a necessidade de se notificar o mesmo caso no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC).

Cursos

O Ministério da Saúde, em parceria com a Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) lançaram o curso de Manejo Clínico de Chikungunya e reabriram as matrículas para nova oferta do curso de Manejo Clínico da Dengue. Os cursos a distância são gratuitos, abertos a profissionais de saúde de todo o Brasil.

Manejo Clínico de Dengue – www.unasus.gov.br/dengue

Médico cearense que preside a Fiocruz cita a geração de crianças que será afetada pela microcefalia, associada à zika, e fala sobre pesquisas para conter o poder do Aedes aegypti

O médico cearense Paulo Gadelha preside a Fiocruz.O médico cearense Paulo Gadelha preside a Fiocruz. Os cientistas buscam respostas. Todos se veem agora diante do desafio do zika vírus. “Estamos enfrentando talvez um dos maiores desafios de saúde pública ao longo dessas últimas décadas. Diria deste século”, disse em entrevista ao jornal O Povo o médico cearense Paulo Gadelha, presidente da Fiocruz.

À frente da principal instituição de pesquisa em saúde pública do Brasil – presente em 11 Estados, a partir de agosto no Ceará -, Gadelha diz que o cenário epidêmico de agora da zika guarda muitas semelhanças com o advento da aids no mundo. Principalmente pela dificuldade de decifrar o vírus, como foi com o HIV.

O contexto é de intranquilidade. A zika é causada pelo Aedes aegypti, que também espalha dengue e chikungunya. E há a microcefalia, que se descobriu a partir do Brasil estar associada à zika – e ainda não se sabe quase nada sobre isso.

Há um ano, a zika não era nem sequer citada com relevância. Agora, mundialmente, a doença já é registrada em 23 países e serão 4,5 milhões de casos nas Américas em 2016, segundo a Organização Mundial da Saúde.

A Fiocruz fechou com o Ministério da Saúde um plano nacional de enfrentamento às epidemias de dengue, zika e chikungunya no País. Como funcionará?

O plano tem um conjunto de ações como o combate ao vetor, que é uma das questões centrais. Do ponto de vista mais imediato, como não temos um terapêutico para combater a zika e os efeitos dela em relação à microcefalia, nem temos a vacina, a questão mais eficaz é o controle de vetores. Há uma série de iniciativas já tradicionais e outras que estão em curso que vão estar associadas para buscar maior efetividade no controle domiciliar. Ao mesmo tempo, a Fiocruz está com o projeto da Wolbachia (lê-se voubáquia). É uma bactéria que pesquisadores da Austrália, com a participação de pesquisadores da Fiocruz, conseguiram inocula-la no mosquito Aedes aegypti. Essa bactéria está espalhada no ambiente, está em muitos insetos e animais e não tem nenhum prejuízo para a saúde ambiental nem humana. Mas ela não estava presente no Aedes. Quando eles conseguem inocular no Aedes, ela torna o mosquito incompetente para transmitir os vírus da dengue, zika e chikungunya.

Isso é diferente do mosquito transgênico?

Não é o mosquito transgênico. Por isso falo que o País terá que lidar com várias experiências combinadas para ver aquelas mais eficazes ou mesmo a ação combinada que possa ter mais impacto no controle de vetores.

Esse estudo da Wolbachia começou quando?

Começou há cerca de dois anos em três áreas aqui do Rio de Janeiro: Jurujuba, em Niterói; Tubiacanga, na Ilha do Governador; e na Urca (na Capital). O mais importante é que já obtivemos sucesso na experiência. Porque ela se vale de uma vantagem comparativa de reprodução desses mosquitos. Ao contrário de ser um mosquito infértil, que é o caso do mosquito transgênico, esse com a Wolbachia se reproduz, mas com uma vantagem sobre outros. Os mosquitos com Wolbachia se reproduzem com fêmeas que têm e com as que não têm Wolbachia. Depois de um certo tempo, vão sendo substituídas as populações de mosquito. E 85% dos mosquitos daquela área, depois de um tempo, já contêm a Wolbachia. Porque ela é transmitida da fêmea para os ovos. Tem a vantagem comparativa de se reproduzir o mosquito macho e a fêmea com Wolbachia e nos outros casos eles não reproduzem.

Por que no mosquito transgênico, só o que nascer é que passa a não ser vetor?

O transgênico trabalha com a ideia de que ele esteriliza a fêmea. A ideia é baixar a população de Aedes a um ponto em que não se tenha densidade de mosquito para transmitir o vírus. No caso da Wolbachia, ela mantém a população de Aedes, mas sem a capacidade de ser vetor para essas doenças. Não esteriliza, mas não transmite. A gente quer ver quais mecanismos podem ser combinados. A vantagem da Wolbachia? É um projeto sustentável. Na medida em que se garante a reprodução desses mosquitos, não precisa mais colocar Wolbachia naquele local. A própria reprodução dos mosquitos garante que ali não haverá transmissão.

Já há cálculo de como a Wolbachia se espalha? É rápida?

Em poucos meses, ela já está dominando a região. E está em negociação, não há uma definição ainda, já com o aval da Prefeitura de Niterói e estudo junto ao Ministério da Saúde, pra gente fazer isso na escala de Niterói. Aí já se pega uma população de mais de 400 mil habitantes.

Quando chega a outras regiões do País?

Isso leva algum tempo. A ideia é que em Niterói, quando o projeto chegar no segundo ano, a partir de 2016, já 50% da área da cidade estaria coberta. E 75% no terceiro ano. Se a gente tem sucesso até o segundo ano com os 50%, já se pode pegar a experiência e levar a outras capitais do País.Pegar uma população maior.

Isso está no plano de enfrentamento com o Ministério?

Está dentro do plano de enfrentamento. É uma das experiências trabalhadas.

Então o plano é pensado a médio prazo?

É, porque uma mobilização muito intensa do controle de vetores pode reduzir a transmissão dos vírus, mas não temos condição de garantir num curto prazo que você vá ter uma redução que garanta apenas a transmissão mínima desses vírus. A gente vem tentando há anos essa mobilização intensa para controle de vetores. Agora, há uma consciência na população que estamos diante de um problema de gravidade extraordinária. Isso facilita a mobilização e, portanto, teremos mais efetividade no controle de vetores. Mas, mesmo assim, a gente sabe que vem o verão aí, no caso aqui do Rio de Janeiro.

Os meses de abril e maio costumam ser mais perigosos.

Vai ter levas ainda de dengue, zika e chikungunya.

Quando o mosquito transgênico chegará à região Nordeste?

Tanto a experiência da Wolbachia como a do mosquito transgênico estão ainda em território limitado. Primeiro é preciso comprovar a eficácia e isso está sendo demonstrado nos dois casos. No caso do mosquito transgênico, em Piracicaba (SP) houve uma redução significativa de ovos, das larvas, mas ainda é uma região pequena. Na Wolbachia, a mesma coisa.

Mas há previsão de quando será a expansão desses testes?

Uma vez comprovada a eficácia, a expansão dos testes vai exigir também questões de natureza logística e de capacidade de produção desses mosquitos numa escala muito maior. Vamos ter mais questões. Quais são os mecanismos melhores para distribuir no território? Qual a melhor forma de fazer a discriminação entre fêmea e macho para garantir eficácia maior no processo reprodutivo? Como se mobiliza melhor a população e o serviço de saúde? Como se chega a territórios menos acessíveis? Além do experimento, você tem a logística. Não há um prazo. No caso da Wolbachia, a gente caminha para uma população de 400 mil. Foi o caso também da experiência australiana na Indonésia. Começou no Vietnã, já está em curso a experiência na escala de 400 mil habitantes. O sucesso comprovado, que estamos certos que irá acontecer, pode nos levar a uma situação mais segura e, já na metade do próximo ano, dizermos que temos condições de passar para outra cidade.

Qual o impacto dessa descoberta feita pela Fiocruz, de que o zika vírus consegue atravessar a placenta? Qual será a etapa seguinte após essa constatação?

As descobertas no campo da pesquisa são fundamentais para se conhecer, de maneira precisa, o mecanismo de transmissão e a fisiopatologia dessas doenças. Sabe-se, por evidências anteriores, que o zika chega ao feto e provoca a microcefalia. É uma evidência epidemiológica que só agora está sendo mais comprovada. Mas não se sabe como isso se dá, qual o caminho que o vírus percorre, o mecanismo preciso. Quando se tem uma evidência dessas que a Fiocruz produziu, você começa a dizer que ele atravessa a barreira placentária, está comprovado, e ele está presente numa determinada célula que tem uma característica de ação imunológica. A pesquisa vai continuar. Essa é a única via? Outras células são atingidas? É essa célula que carreia depois para as células nervosas? Na medida em que se elucida isso, você tem pistas. Se a via é essa, então posso ter medicamento que atinja essa célula e impeça a transmissão? Posso bloquear o acesso do vírus a essa célula através de vacina? O próprio desenvolvimento de diagnóstico, de terapia e de vacinas, ele ganha muito com a pesquisa de base, que mostra como se dá o processo preciso da etiologia da doença.

O que é o projeto de microcérebros, usado no estudo da zika?

Nós precisamos verificar, ainda em situações de laboratório, como se dá a agressão do vírus às células nervosas. Não as células nervosas isoladas, mas já numa estruturação de como elas se organizam para constituir o cérebro. Esse modelo é uma iniciativa conjunta da Fiocruz, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e do Instituto da Rede D’Or. Você pega células embrionárias, elas são induzidas para desenvolver a estrutura cerebral. Mas, claro, a estrutura muito menos complexa que a do cérebro desenvolvido. Quando se tem isso, se pode em laboratório colocar partículas, vírus, efeitos de medicamentos. Você começa a modelar um experimento como se fosse a doença ativa. Não estamos trabalhando com o cérebro, mas com modelo de células embrionárias já transformadas em células nervosas.

É um cérebro simulado?

Isso mesmo, é uma simulação. Você poderia fazer experiência também com cérebro de camundongo. Mas, primeiro que se evita o uso de um número enorme de camundongos, o que hoje eticamente é um dado importante. Segundo, se aproxima mais do modelo humano. Terceiro, há mais flexibilidade de fazer experimentos pela conformação da modelagem que se faz no desenvolvimento da célula-tronco.

Há outras pesquisas atreladas a esse momento epidêmico?

A gente está fazendo estudo de tudo. O desenvolvimento de vacinas é outra linha que estamos trabalhando na Fiocruz. Outros institutos também estão trabalhando. Nossa linha de estudo aproveita uma experiência que tivemos com a Sanofi (laboratório francês) na feitura de uma vacina para dengue. Ela trabalha com a base da vacina de febre amarela, que produzimos, e faz a mudança de determinadas partes da vacina, para ter os antígenos do zika. Com isso, utilizamos uma vacina que a gente conhece e é segura, e coloca ali os antígenos, que chamamos de quimera. Quimera tem ao mesmo tempo duas naturezas, uma que vem do vírus da febre amarela, mas com componentes da zika.

Essa vacina está em teste pré-clínico?

É, bem inicial. Todas as vacinas hoje de zika são ainda em estágio inicial. Está se buscando um processo mais rápido, mas, de qualquer maneira, ela vai exigir todas as fases clínicas, que são as mais longas. Sendo muito otimista, a gente pode imaginar que daqui a um ano, ano e meio, estejamos começando fase de teste. É melhor contar com a ideia que serão exigidos cinco anos, por aí, pra vacina sair.

Como funciona o teste rápido para diagnóstico de dengue, zika e chikungunya?

No caso do teste, ele só existe no Brasil na Fiocruz. Ele faz a discriminação ao mesmo tempo se é zika, chikungunya ou dengue. É um teste molecular, distribuído aos Lacens (Laboratórios Centrais Estaduais). Tem a característica de detectar a doença durante a viremia (presença do vírus circulando no sangue). No caso da zika, o período da viremia é curto. Mas é fundamental para as gestantes. Esse teste dá em duas a três horas a confirmação se realmente é zika ou se está mascarando um caso de dengue ou, menos provável, a chikungunya.

Como está sendo, para vocês pesquisadores, lidar com vírus tão pouco conhecidos?

Para muitos estudiosos, estamos enfrentando talvez um dos maiores desafios de saúde pública ao longo dessas últimas décadas. Diria deste século. Porque já se tinha questões indicativas de saúde pública da dengue. E já estávamos antecipando o problema seríssimo da chikungunya. Na medida em que se tem, como novidade mundial, a expressão do zika com essa associação forte com a microcefalia… Da mesma forma que se tem a síndrome da rubéola durante a gravidez, essa é uma síndrome zika. Porque, para além da microcefalia, ela pode provocar vários distúrbios de natureza especialmente neurológica, mas também áreas de articulação. A gente sabe hoje que ele permanece um tempo mais longo no líquido amniótico, muito mais tempo do que no sangue. A gente sabe que se pode ter efeitos, mesmo no período mais tardio da gravidez. Se a pessoa é infectada pelo zika, ela pode ter o feto ou a criança nascendo com problemas às vezes de natureza visual, articulares… Estamos compreendendo esse problema como uma síndrome com várias repercussões, onde a microcefalia é a mais grave, a mais dramática.

O desafio parece ser maior do que os cientistas pensavam.

É muito maior. Na verdade, o zika está trazendo para o campo da ciência e da saúde pública um desafio que pode ser comparável ao da aids. Com a aids você tinha uma total novidade dos mecanismos de etiologia, fisiopatológicos, repercussões sociais, e se tinha o desafio imenso de lidar com aquela situação nova na saúde pública. No caso da zika, os mecanismos patológicos também são desconhecidos. Será preciso entender muito todo o processo e que está gerando uma consequência social muito grave. Haverá uma geração de crianças que, se sobreviverem, ao longo da vida terão, com gravidades variadas, deficiências no desenvolvimento cognitivo. E serão crianças totalmente dependentes que vão precisar de acompanhamento especial.

Qual o investimento financeiro da Fiocruz nas pesquisas, num recorte apenas deste momento epidêmico?

Não tenho isso quantificado. O que estamos fazendo é utilizar nosso potencial já instalado e direcionando fortemente pra zika. Então já tem um investimento estrutural, capacidade laboratorial, pensadores. O que vamos ver agora são recursos adicionais para determinados projetos que vamos realizar.

Para quando está confirmada, em 2016, a inauguração da unidade da Fiocruz no Ceará?

O cronograma de obras aponta que provavelmente até julho tenhamos isso concluído. Nossa ideia é inaugurar em torno de agosto. A unidade vai trabalhar com três grandes áreas e vários projetos. Uma é a da atenção básica à saúde da família. O Ceará tem muita experiência e também temos uma equipe muito qualificada. Outra área é a de desenvolvimento de bioprodutos. Fazendo especialmente o que a gente chama de prospecção de moléculas, para que possam ser de interesse para o desenvolvimento terapêutico. Vamos ter um grupo também ligado à Wolbachia, parte de entomologia. O coordenador do projeto vai se transferir para o Ceará e desenvolver esse trabalho.

O Ceará será área de teste para a Wolbachia?

Será uma área de pesquisa e de desenvolvimento de tecnologias para controle de vetores. Porque os vetores, além das formas já conhecidas que se tem, há uma série de outras doenças. E temos possibilidades de doenças chegando que já existem em outros locais do mundo. O estudo sobre comportamento de vetores, mosquitos, sua biologia, é um trabalho fundamental da saúde pública hoje. Será um núcleo forte. Há outra área, ligada a ambiente e saúde, que terá uma área forte de atuação nossa no Ceará. Estuda questões ligadas a água, efeitos climáticos, agrotóxicos. Como a relação de agravos ambientais impactam na saúde das populações humanas, a especificidade do bioma caatinga, a escassez de água, agropecuária.

Mas há algo pontuado nos estudos em relação ao Ceará?

Embora não seja o Estado onde a zika se expressou em maior número de casos – Pernambuco teve mais e é preciso avaliar ainda se houve uma supernotificação -, mas há uma primeira questão intrigando. Aparentemente, pelos dados, os casos mais graves de zika estão sendo no Ceará.

Isso foi comprovado?

Pois é, é uma primeira evidência. Tem que ser questionada e investigada. A gente não sabe se é pelo tipo de notificação, se existe algum fator que possa estar adjuvante a isso. O que estou querendo dizer é que sempre haverá questões específicas a serem estudadas quando se tem um problema de saúde pública dessa ordem. A seca no Ceará levou as pessoas a acumularem água em reservatórios, para lidarem com as necessidades cotidianas. Isso já é uma maneira de pensar a circulação diferente do mosquito em relação a outros Estados. Como o sistema de saúde do Ceará está organizado para atender. Rede de atenção básica, serviço de referência… Sempre haverá especificidades de acordo com o território.

Mais

Dos 4,5 milões de casos de zika previstos para as Américas em 2016, a Organização Mundial da Saúde estima que um terço deles ocorrerão no Brasil. Cientistas afirmam que o zika vírus circulante no Brasil vem da Polinésia, ilha da Oceania localizada no Pacífico. O outro zika conhecido é africano.

Perfil

Nascido em Fortaleza, Paulo Ernani Gadelha Vieira tem 65 anos. Em 1970 foi fazer Medicina na Universidade do Rio de Janeiro (Uerj) e lá ficou. Formou-se em 1976. Tem especialidades em Psiquiatria (1978) e Medicina do Trabalho (1981), mestrado em Medicina Social (1993) e doutorado em Saúde Pública (1995). Atua na gestão institucional da Fundação Oswaldo Cruz desde 1985. Participou da criação de unidades técnico-científicas e coordenou vários projetos institucionais. É presidente da Fiocruz desde 2009.

Fonte: Portal Vermelho
Publicado em 03/02/2016

Começou nesta terça-feira, 02, a primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde de 2016. Com novos membros e presidida por Ronald Ferreira dos Santos – presidente da Fenafar – a reunião validou as diretrizes aprovadas na 15ª Conferência Nacional de Saúde, discutiu o combate ao Zika vírus e analisou o orçamento para a Saúde deste ano.

O Conselho discutiu as ações do controle social na luta contra o Zika vírus. O debate ocorreu um dia após a Organização Mundial da Saúde – OMS declarar Emergência de Saúde Pública de importância internacional (ESPII) por vírus Zika e sua possível associação com a microcefalia e síndromes neurológicas.

Mobilização popular contra o Zika

Nesse contexto, iniciativas no campo da ciência – a partir do desenvolvimento de medicamentos e vacinas – políticas públicas de orientação para profissionais da área da saúde e para a população e mobilização social para combater o principal vetor de transmissão do vírus, o aedes aegypti, precisam ser sincronizadas.

O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos, chama a atenção para o extraordinário instrumento de participação social que o CNS e os conselhos estaduais e municipais de saúde representam. “Para combater o Zika o melhor inseticida é a participação popular. Nossos Conselhos têm caráter deliberativo de formular e participar das ações de promoção e de vigilância em saúde. Temos que ativar a rede de conselhos para ter o apoio da sociedade”.

Ronald informou que entre as ações aprovadas na reunião, ficou definido “um indicativo de articulação interconselhos, para mobilizar outros espaços de participação social como o Conselho das Cidades, Meio Ambiente, Educação”. No caso da Educação, nesta terça-feira o ministro Aloísio Mercadante afirmou que também vai ativar a rede de escolas, creches, universidades, mobilizando professores, estudantes e funcionários para orientar como combater o vírus, numa iniciativa chamada de Zika Zero.

Orçamento 2016

Para apresentar o orçamento ao Conselho, participou da reunião o secretário executivo da Secretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde, Arionaldo Bonfim Rosendo, que prestou esclarecimentos sobre o orçamento da saúde para o ano.

O presidente do CNS, Ronald Santos, esclarece que a apresentação sobre o orçamento da saúde na primeira reunião ordinária do ano e da nova gestão é para dar subsídios aos conselheiros. “Com as informações concretas apresentadas, junto com os gestores, podemos construir o Plano Nacional de Saúde 2016-2019”, disse Ronald, “ainda há tempo de opinar no orçamento da saúde para 2016”.

Segundo o secretário Arionaldo, as leis do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) já foram aprovadas e sancionadas pela presidenta da República. Ele apresentou ao pleno o orçamento da saúde no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que contempla mais de R$ 118 bilhões destinados ao Ministério da Saúde, recurso este, que deverá ser distribuídos pelas unidades Fiocruz, GHC, Funasa, Anvisa, ANS e FNS.

Destaques feitos pelo secretário em sua apresentação foram a respeito da microcefalia e do programa de governo Farmácia Popular. Como parte dos recursos orçamentários para 2016, o secretário destaca a emenda ao orçamento que destina cerca de R$ 500 milhões para ações ligadas à microcefalia. Sobre o programa Farmácia Popular, o secretário afirma: “fizemos questão de apresentar o alcance e sua importância como programa de governo e, portanto, está garantida a sua continuidade”.

Arionildo ainda ressalta que, no PPA 2016-2019, o Ministério da Saúde é responsável por um programa, 14 objetivos e ainda 120 metas, com 151 iniciativas sob sua responsabilidade em programas diversos presentes no Plano Plurianual 2016-2019.

Por último, o presidente do CNS lembra aos conselheiros que o Conselho possui um acumulo de debates sobre o tema e que é preciso resgatá-los para contribuir na construção do orçamento.

Da redação com informações do CNS
Publicado em 03/02/2016

Os usuários do programa Farmácia Popular do Brasil, da União — que compram medicamentos em unidades próprias do governo federal ou em redes privadas credenciadas —, poderão usar prescrições (receitas), laudos ou atestados médicos por um prazo maior.

 

A partir do dia 12 deste mês, o prazo de validade desses documentos — usados para a obtenção de remédios gratuitos ou para a compra com descontos de até 90% — terão o prazo de validade estendido de 120 para 180 dias. Além disso, passarão a incluir obrigatoriamente o endereço da residência do paciente.

Segundo o Ministério da Saúde, que publicou a portaria com as mudanças no dia 29 de janeiro, a exigência do endereço no receituário ou no atestado está prevista na Lei 5.991/1973, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos. A nova portaria também prevê que, além dos médicos, os farmacêuticos possam preencher as informações do endereço completo do beneficiário.

Em relação ao prazo de validade de receitas, laudos e atestados, a pasta esclareceu que, no caso de contraceptivos (anticoncepcionais), a validade do receituário continuará sendo de 365 dias.

Segundo o governo, não haverá mudanças nas redes de farmácias próprias e credenciadas. Apesar da ameaça de que o repasse de recursos seria suspenso, o Orçamento deste ano garantiu verbas para o programa. Hoje, segundo o Ministério da Saúde, há 35.147 estabelecimentos participantes — 523 da rede própria e 34.624 da rede credenciada, em 4.446 municípios.

O governo federal manteve os 14 medicamentos gratuitos para tratamento de hipertensão, diabetes e asma, e os outros dez na modalidade de co-pagamento para rinite, dislipidemia, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência.

Fonte: Extra
Publicado em 02/02/2016