Desemprego no Brasil atinge 13 milhões: um aumento de 7,8% em relação a 2016
Estudo divulgado nesta terça-feira (31) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra que o desemprego no Brasil atinge 13 milhões de brasileiros. Um aumento de 7,8% em relação a 2016. A pesquisa não usa só os trimestres tradicionais, mas períodos móveis (como fevereiro, março e abril; março, abril e maio etc.). […]
Saiba o que muda com a nova lei trabalhista e como ela vai afetar a sua vida
A nova lei trabalhista entra em vigor em 23 dias. A partir do dia 11 de novembro todos os contratos de trabalho, antigos e novos, passam a funcionar de acordo com as regras aprovadas e sancionadas pela presidência no dia 13 de julho passado. Por Sônia Corrêa, de Brasília O texto aprovado altera diversos pontos […]
O papel estratégico dos sindicatos no combate à reforma trabalhista
A Reforma Trabalhista, que entrará em vigor no próximo dia 11 de novembro, tornou imprescindível “pensar e agir de forma estratégica para saber qual é o papel dos sindicatos”. A análise é do advogado especialista em direito coletivo do trabalho, José Eymard Loguércio. Ele participou na sexta-feira (6) do Encontro Jurídico da CUT […]
Decisão do STJ reforça o direito único do farmacêutico em atuar com RT
O Superior Tribunal de Justiça reforçou, em mais uma ação judicial, que só os farmacêuticos habilitados na forma da lei poderão atuar como Responsáveis Técnicos por farmácias de qualquer natureza, seja de manipulação ou drogaria. A decisão foi tomada com base na lei 13.021. A decisão do STJ foi baseada num processo impetrado […]
Temer e Meirelles querem “ênfase” na reforma da Previdência
O presidente Michel Temer reuniu-se no último sábado (9) com alguns ministros para debater sua agenda econômica – que até agora só tem aprofundado a recessão e retirado direitos da população. De acordo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, um dos participantes da reunião, o governo decidiu retomar agora, “com toda a ênfase”, a […]
Artigo: Reforma Trabalhista: Quem aderir ao plano de demissão voluntária não poderá reclamar direitos depois
O Plano de Demissão Voluntária (PDV) é permitido pela legislação trabalhista e é um instrumento usado por empresas estatais ou privadas. O objetivo é minimizar gastos para melhor gestão de recursos, muito aderido em momentos de instabilidade financeira. É uma saída também para enxugar o quadro de funcionários de maneira menos traumática já que funciona […]
“O Brasil não precisa de reforma trabalhista”, afirma ministra do TST
“O Brasil não precisa de reforma trabalhista, mas de crescimento econômico, investimentos e reforma tributária”, afirmou a ministra Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na tarde de sexta-feira (1), no Congresso Nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que está sendo realizado em João Pessoa (PB). A ministra fez palestra no […]
Temer propõe corte no aumento do salário mínimo para 2018
A previsão de que o salário mínimo passasse para R$ 979 foi cortada em R$ 10 para cada trabalhador brasileiro, passando a previsão para R$ 969, em 2018. Com isso, Temer pretende assegurar cerca de R$ 3 bilhões aos cofres do governo. “Temer deixa claro que seu alvo é a classe trabalhadora, que é penalizada […]
TST: novas regras de terceirização não valem para contratos antigos
Em contratos celebrados antes da nova lei da terceirização (13.429, sancionada por Michel Temer em 31 de março), prevalece o entendimento da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que veda a prática em atividades-fim das empresas e considera ilegal a contratação por empresa interposta (terceirizada) e não pelo tomador do serviço. […]
Senador Paulo Paim apresenta projeto que revoga lei da reforma trabalhista
O senador Paulo Paim (PT-RS) protocolou, nesta terça-feira (1º), projeto de lei que revoga a Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). O projeto ainda precisa ser lido em Plenário para receber numeração e começar a tramitar nas comissões do Senado. O projeto tem dois artigos, um deles afirmando que fica revogada a Lei […]