Reforma Sindical volta a tramitar na Câmara, agora é PEC 196/19
A PEC 196/19, de autoria do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) foi apresentada em cumprimento a um suposto acordo do presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) com algumas lideranças sindicais de trabalhadores e patronais. Seria uma forma, segundo os interlocutores da matéria, de adequar a estrutura sindical à nova realidade do mundo […]
Dirigentes a Fenafar lamentam aprovação da Reforma Previdência
O plenário Senado Federal aprovou, na terça-feira (22), por 60 a 19, o texto-base, em 2º e último turno, da reforma da Previdência (PEC 6/19). Em vídeo, os diretores da Fenafar Ronald Ferreira dos Santos, Fábio Basílio e Débora Melecchi lamentam mais esse ataque aos direitos dos trabalhadores. Saiba como ficou o texto, que agora segue […]
PEC que institui pluralismo é novo golpe contra os sindicatos e a classe trabalhadora
Nesta quarta-feira (09) um grupo de parlamentares encabeçado pelos deputados federais Marcelo Ramos (PL-AM) e Paulinho da Força (Solidariedade-SP) protocolou na Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a Unicidade Sindical e institui o pluralismo. Leia na íntegra o artigo do presidente da CTB, Adilson Araújo. […]
Celso Napolitano*: O que está em jogo na reforma sindical
A vontade política do atual governo em enfraquecer a organização sindical, tendo como pano de fundo a esdruxula desculpa de novas formas de contratação, inovação tecnológica ou reestruturação produtiva, desembocará, inexoravelmente, numa investida destrutiva na forma de representação dos trabalhadores. Essa intenção está explicitada na Portaria 1.001, que instituiu, unilateralmente, o chamado ‘Grupo […]
Os novos ataques do governo Bolsonaro aos trabalhadores e sindicatos
O governo federal, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, editou a Portaria 1.001/2019, com propósito de instituir Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet). seu “objetivo” é “avaliar o mercado de trabalho brasileiro sob a ótica da modernização das relações trabalhistas e matérias correlatas” – mas sempre pela […]
Câmara lança Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais de Classe
Foi lançada na quarta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais de Classe. O objetivo do colegiado é barrar a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 108/2019 e debater o papel dos Conselhos Profissionais de Classe. A iniciativa tem apoio da Fenafar. A PEC 108, enviada […]
PEC paralela visa aprovar, sem mudanças, a reforma da Previdência
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta segunda-feira, 19, que tem conversado com prefeitos e governadores sobre a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência por meio de uma “PEC paralela”. Trata-se de um recurso para apressar a promulgação do texto principal da reforma (PEC 6/2019), já aprovado pelos […]
DIAP faz resumo com as principais mudanças na Previdência aprovadas na Câmara
A síntese do substitutivo à PEC 6/19 – “Nova Previdência” – aprovado pela Câmara dos Deputados, em 10 de julho – é de autoria do advogado e consultor legislativo Luiz Alberto dos Santos*. O texto publicado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP está atualizado até o dia 12, quando foi concluída a votação, […]
MP da liberdade econômica: associações requerem adiamento da votação
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juntamente com a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), encaminharam ofício ao senador Dário Berger (MDB-SC), requerendo o adiamento da votação do projeto de lei de conversão […]
Com ataque a normas de segurança, Bolsonaro aumenta riscos à vida do trabalhador
Extinção ou mudanças em regras podem ampliar a ocorrência de acidentes, mortes e adoecimentos no ambiente de trabalho Agosto registrou uma série de acidentes com mortes ou graves lesões a trabalhadores por todo o Brasil. A queda de uma viga, durante a construção de um frigorífico em Iporã (PR), matou Adalto Alves Cardoso […]