Adilson Araújo: Reforma da Previdência de Temer é um verdadeiro jaburu
“A reforma da previdência apresentada é um verdadeiro Jaburu. A proposta é tão esquisita que causou desconforto estomacal nos mais íntimos ao governo”, ironizou Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), almoço na última sexta-feira (10) entre o interino Michel Temer e os representantes da Força Sindical, Central dos Sindicatos […]
Manifesto de ministros do TST defende direitos trabalhistas
O ataque à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que ganhou impulso com a posse do presidente interino Michel Temer, foi combatido nesta segunda-feira (13) em manifesto assinado por vinte, dos 27 ministros que integram o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para os signatários do documento desconstruir os direitos trabalhistas é “desproteger mais de 45 milhões […]
Vitória contra a terceirização! TCE/SC considera irregular contrato de farmacêutico por processo licitatório
Em abril de 2013, o CRF-SC denunciou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) o caso de um contrato administrativo de prestação de serviço técnico profissional de farmacêutico para um hospital de um município. A Assessoria Jurídica do CRF-SC elaborou um parecer questionando o caráter de tal vínculo, já que o contrato era decorrente de […]
Mudança na Previdência prejudica trabalhadores para favorecer capital
Para o professor de Economia da Unicamp, Eduardo Fagnani, o debate sobre a Reforma da Previdência – defendida pelo governo interino de Michel Temer – é uma ofensiva contra os direitos. Segundo ele, as elites financeiras nunca aceitaram os direitos sociais garantidos na Constituição e utilizam velhos mitos para atacar a Previdência e capturar seus […]
Congresso Internacional de Direito Sindical aprofunda debate sobre práticas antissindicais em Fortaleza
As práticas antissindicais foram tema central do 4º Congresso Internacional de Direito Sindical, realizando em Fortaleza (CE) entre 04 e 06 de maio. Centrais sindicais, confederações, federações, ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), juízes do Trabalho, procuradores, desembargadores, deputados federais e estaduais e representantes de entidades do setor debateram o combate a condutas que […]
“Reforma da Previdência prejudica o trabalhador”, diz Pascoal; faça aqui sua inscrição no seminário
O secretário de Previdência, Aposentados e Pensionistas da CTB, Pascoal Carneiro, comentou nesta segunda-feira (9) sobre a relevância do seminário “Previdência, Seguridade e Terceirização” diante do atual cenário de instabilidade política, em que um gabinete já precário no Ministério do Trabalho e Previdência pode ser substituído por outro ainda pior. “Não dá para dizer se […]
PL 257 tenta jogar a conta da crise financeira nas costas dos servidores públicos
O Brasil assiste atônito às movimentações em Brasília que tentam a qualquer custo derrubar o governo da presidenta Dilma Rousseff. Deputados federais pouco, ou nada, comprometidos com conquistas históricas levantaram no domingo, 17 de abril, a bandeira do impeachment em defesa de interesses próprios, em um espetáculo de horrores. Mas o que está em […]
Conheça as 55 ameaças a direitos sociais e trabalhistas que tramitam no Congresso
Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, o DIAP, desde 1988, ano de promulgação da Constituição Cidadã, não se via no Congresso Nacional tantos projetos a ameaçarem de forma tão expressiva direitos trabalhistas e sociais. São mais de 55 propostas de lei em discussão na casa que, se aprovadas, reduzem garantias dos trabalhadores e […]
Sócio ou funcionário? Entidades alertam sobre a armadilha da sociedade minoritária
Farmacêuticos estão recebendo pelo correio um ofício alertando sobre a precariedade das sociedades minoritárias em estabelecimentos farmacêuticos. No documento, o SindFar/SC e o CRF/SC orientam sobre os riscos trabalhistas e financeiros de quem aceita figurar como sócio em farmácias e drogarias com cotas de participação entre 1% e 2%. Em geral, a sociedade é […]
CNS alinha propostas para aprovação do PLS 200 no Senado
Órgãos do governo federal se reuniram nesta quinta-feira (14) no Palácio do Planalto, em Brasília, para discutir e alinhar o conteúdo do Projeto de Lei do Senado PLS 200/2015. A proposta trata da regulamentação das pesquisas clínicas em seres humanos por instituições públicas ou privadas. A ideia do encontro foi trabalhar o conteúdo que […]