STF deu um tiro de morte em TODAS as negociações coletivas de 2017
Imagine um mundo em que os patrões possam revogar todos os benefícios concedidos a seus funcionários sem discussão, sem direito à intervenção da Justiça do Trabalho. Vale-alimentação, seguro de saúde, estabilidade pré-aposentadoria – tudo o que for negociado pode ir pela janela. Esse cenário opressivo pode se tornar nossa realidade a partir de 2017, graças […]
Temer manobra e desenterra PL que institui terceirização plena; projeto liquida com direitos
Em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, realizada nesta segunda-feira (21), em Brasília, o presidente Michel Temer, arregimentou apoio para o projeto de lei 4.302 de 1998, que abre espaço para a terceirização plena e garante segurança jurídica para as empresas que adotarem a modalidade de trabalho temporário. A proposta, que […]
Supremo adia julgamento sobre terceirização; centrais seguem na luta para STF decidir contra
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (9) o julgamento sobre a terceirização de qualquer tipo de trabalho. Durante todo o dia de ontem centenas de trabalhadores e representantes de entidades sindicais aglomeraram-se em frente ao STF, com bandeiras, faixas e cartazes, pedindo que o julgamento fosse adiado. O processo em questão (o recurso […]
Advogados trabalhistas denunciam os ataques à Justiça do Trabalho
Desde que assumiu o governo, Michel Temer iniciou o desmonte da estrutura trabalhista no Brasil. Seja através dos ataques promovidos contra os direitos trabalhistas — com apoio da bancada conservadora no Congresso Nacional, seja através da nova estrutura ministerial. Um dos seus alvos é a Justiça do Trabalho, conquista social da Era Vargas que sempre […]
STF julga terceirização na “atividade-fim” dia 9/11; CTB convoca classe trabalhadora contra proposta
No próximo dia 9 de novembro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem discutir a procedência da extensão da expressão “atividade-fim”, ao analisar o pedido de uma empresa de produção de celulose que pretende contratar outra empresa para atividades de florestamento e reflorestamento. O processo tramita no STF como Recurso Extraordinário 958252 e […]
GO: Em greve, sindicatos buscam negociação com secretário de saúde estadual
Em greve há 15 dias, os servidores da Secretaria Estadual de Saúde de Goiás (SES-GO) fizeram hoje, pela manhã, uma carreata e manifestação contra a retirada de seus direitos. “Os trabalhadores estão há 6 anos sem reajuste salarial, o plano de carreira está congelado, há uma ameaça constante de corte da gratificação de produtividade e […]
Flexibilização da Jornada: PL 4.962/2016 pode aniquilar direitos e garantias da classe trabalhadora
O advogado e membro do corpo técnico do DIAP, Hélio Gherardi, produziu parecer jurídico no qual analisa os graves e sérios prejuízos caso seja aprovado o PL 4.962/2016, do deputado Julio Lopes (PP-RJ), que trata da flexibilização temporária da jornada de trabalho e do salário mediante acordo coletivo de trabalho. Boa leitura! PARECER Projeto de […]
Perda de direitos: prevista para 2017, reforma trabalhista de Temer preocupa entidades sindicais
Centrais sindicais e o Conselho Deliberativo do FAT (CODEFAT) se reuniram ontem (20) com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em Brasília, para discutir a reforma trabalhista proposta por Michel Temer. O ministro anunciou hoje (21) que o projeto de mudanças na legislação trabalhista deve ser enviado ao Congresso Nacional no segundo semestre de 2017. A […]
Governo quer jornada de 12 horas e acordo valerá mais que lei
A reforma trabalhista do governo ilegítimo de Michel Temer vai formalizar a jornada de trabalho de até 12 horas diárias, afirmou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, nesta quinta-feira (8). Segundo ele, o objetivo é dar mais segurança jurídica a contratos de trabalho que não atendem os padrões firmados pela Consolidação das Leis do […]
Temer quer aposentadoria só a partir dos 70 anos
A reforma da Previdência é um dos alvos do plano de retrocessos aos direitos trabalhistas do governo provisório de Michel Temer (PMDB) que, copiando o modelo tucano derrotado nas urnas, já tem um projeto que pretende apresentar ao Congresso, caso o impeachment seja aprovado. De acordo com matéria publicada no Estadão deste domingo, o projeto prevê idade […]