As centrais sindicais brasileiras, bem como a Frente Brasil Popular e a Frente Povo sem Medo, lançarão, nesta quinta-feira (4), às 10h, em São Paulo, o abaixo-assinado em defesa da Previdência e das aposentadorias, ameaçadas pela PEC 06/2019 da chamada reforma da Previdência.

 

 

Na atividade, os representantes dos trabalhadores levarão para a praça a calculadora elaborada pelo Dieese, o chamado “Aposentômetro”, para que o trabalhador possa fazer na hora o cálculo e comparar como ficaria sua aposentadoria com as regras atuais e como será se as alterações propostas por Bolsonaro forem aprovadas por deputados e senadores.

“Temos de realizar uma grande campanha de conscientização do povo”, observou o presidente da CTB, Adilson Araújo. O dirigente anuncia que luta contra a reforma de Bolsonaro se dará em diferentes instâncias políticas e sociais e na próxima terça-feira (9) será feita uma manifestação no aeroporto de Brasília com o objetivo de sensibilizar os parlamentares. a ideia é que todos os estados façam atividades permanentes como a que será realizada no ato de lançamento.

“Vamos dialogar com a sociedade sobre a reforma, mostrar para os trabalhadores os prejuízos dessa proposta de Bolsonaro que retira direitos, diminui o valor da aposentadoria, aumenta o tempo de contribuição e ainda impõe a obrigatoriedade de idade mínima para se aposentar [65 anos homens e 62 mulheres]”, diz Sérgio Nobre, secretário-geral da CUT explica que “É importante que a coleta de assinaturas e o diálogo com a população sejam feitos diariamente nas praças, bairros, local de trabalho, pontos de ônibus e todos os lugares em que forem possíveis”, orienta Sérgio.

O texto do abaixo-assinado enumera as principais críticas dos trabalhadores à reforma. “Esta Proposta de Emenda à Constituição dificulta o acesso à aposentadoria, aumenta o tempo de contribuição e de trabalho, diminui o valor dos benefícios e ameaça a existência da seguridade social (aposentadoria, benefícios da assistência social como o BPC e as políticas de saúde). Mas não combate a sonegação das empresas devedoras da previdência, mantém privilégios e incentiva a previdência privada (os planos de capitalização), que só beneficia os banqueiros. Por isso pedimos: Vote NÃO À PEC 06/2019! Defenda a aposentadoria e a seguridade social do povo brasileiro”.

Abaixo-Assinado

Cartilha para Impressão

Cartilha para Web

Fonte: Centrais sindicais

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), esteve reunido com dirigentes das centrais sindicais e assegurou, durante almoço em sua residência oficial, nesta terça-feira (2), que vai trabalhar pela mudança na redação da MP 873/19, que dificulta ao máximo o recolhimento das contribuições sindicais.

 

 

O texto obriga o desconto por meio de boleto, e não por desconto em folha. Pelo que ficou acertado entre Maia e os dirigentes sindicais, nova redação à MP deverá ser apresentada até o dia 16 de abril. “Foi um encontro positivo”, avaliou o presidente da CTB, Adilson Araújo. “Maia mostrou-se aberto ao diálogo e, ao contrário do governo Bolsonaro, reconhece as centrais como representantes dos trabalhadores e trabalhadoras”. Haverá uma nova reunião no próximo dia 16.

Próximos passos

Depois do acordo entre o presidente da Câmara e as centrais sindicais, o passo seguinte é instalação da comissão mista, prevista para esta semana, para apreciar o texto da medida provisória.

A instalação do colegiado se dá com a eleição do presidente da comissão — deputados e senadores — que vai ser um senador, e a escolha do relator, que caberá à um deputado.

O relator vai ser indicado por algum partido do chamado “Centrão”, grupo de 10 partidos composto por PR, SD, PPS, DEM, MDB, PRB, PSD, PTB, PP e PSDB. (Com portal Brasil 2 Pontos)

O presidente Adilson Araújo e o vice-presidente da CTB, Joilson Cardoso, realizaram uma maratona de reuniões em Brasília nesta terça (2). “Estivemos com representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a quem expressamos as preocupações com os rumos do atual governo, que chegou a ameaçar retirar o Brasil da OIT e desrespeito abertamente as resoluções da organização, e depois com Maia. No próximo dia 11 teremos uma audiência-manifesto no Congresso com o movimento Levante das mulheres contra a reforma da Previdência. Teremos centenas de mulheres pressionando o Parlamento em defesa das aposentadorias e repudiando a proposta de Bolsonaro”, anunciou.

Fonte: CTB

Na última sexta-feira, 22 de março, milhares de trabalhadores de norte a sul do país, sob sol e chuva, ocuparam as ruas das principais cidade do Brasil para dizer que não aceitam a proposta do governo de Reforma da Previdência, denunciando seu caráter autoritário e perverso.

O Dia Nacional de Luta contra a reforma da Previdência, convocada pelas Centrais Sindicais, superou as expectativas. Em todas as capitais aconteceram atos que reuniram dezenas de categorias e sindicatos. Em algumas, houve paralisação de transportes públicos, também algumas empresas tiveram períodos de paralisação. Em São Paulo, foi encerrado no início da noite com um ato político que reuniu mais de 60 mil pessoas na Avenida Paulista. Manifestações de protestos, incluindo paralisações, foram promovidas em todas as capitais do país e em cerca de 130 cidades.

Os presidentes das centrais reiteraram a decisão de dar continuidade à luta em defesa da Previdência Pública e das aposentadorias, ameaçadas pelo projeto encaminhado por Bolsonaro ao Congresso, cujo maior objetivo é a privatização do sistema previdenciário, uma ambição dos banqueiros.

“Vamos continuar mobilizando e vamos construir as condições para deflagração de uma greve geral”, declarou Adilson Araújo, presidente da CTB. “Estou convencido de que podemos e vamos sair vitoriosos desta grande batalha. Derrotamos o propósito de Michel Temer neste sentido e agora repetiremos a dose com a proposta do Bolsonaro e Paulo Guedes, que é ainda mais perniciosa para a classe trabalhadora”.

Farmacêuticos se somaram à luta em várias cidades, como Porto Alegre, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa. Veja, abaixo, algumas das imagens da mobilização dos farmacêtuicos.

A batalha em defesa da Previdência Social, contra a reforma proposta pela dupla Bolsonaro/Guedes, está esquentando e vai contar com manifestações em todo as regiões do país, com dezenas de capitais e municípios mobilizados na próxima sexta-feira, 22 de março.

Conforme os dirigentes das centrais, será um dia de luta e alerta que inaugura uma jornada de luta que prosseguirá até a votação final da PEC 06/2019 no Congresso Nacional e deve culminar com a decretação de uma greve geral.

Veja abaixo a lista de atividades do Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência Social e lutas em curso por estado, local e horário:

Acre, Capital: Palácio do Rio Branco, às 8h

Alagoas, Capital: Praça Centenário, às 15h

Arapiraca: Praça da Prefeitura, às 9h

Amapá, Capital: Ato unificado na Praça da Bandeira, às 9h

Amazonas, Capital: Concentração na Praça da Polícia, às 15h, seguindo em passeata para a Praça da Matriz (Centro) às 16h

Bahia, Capital: Rótula do Abacaxi, 9h. Em Feira de Santana o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) declarou greve desde 11/03/2019

Professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) estão parados desde o dia 13/03/2019

Haverá assembleias para deliberar sobre a greve nas Universidades do Estado da Bahia (UNEB), Estadual de Feira de Santana (UEFS) e Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) no dia 21/03/2019

Ceará, Capital: Praça da Imprensa (Dionísio Torres), às 8h

Juazeiro do Norte: Ato no Giradouro, às 16h

Iguatu: Ato com concentração na Praça da Caixa Econômica, às 8h

Sobral: Praça de Cuba, às 7h30

Chorozinho: Praça da EEF Padre Enemias, às 8h

Morada Nova (ato regional): Praça da Matriz, às 7h

Russas: Praça Monsenhor João Luiz, às 7h

Aracati: Praça do Prazeres, às 8h

Jaguaruana: Praça da Prefeitura, às 9h

Itaiçaba: EEF Dulcineia Gomes Dinis, às 7h

Solonopole: Ginásio Poliesportivo, às 9h30

Pereiro: Praça da Matriz, às 7h

Itapipoca: Praça dos Motoristas, às 8h

Tianguá: Praça dos Eucaliptos, às 8h

Acopiara: Praça da Matriz, às 8h

Paracuru: Sindicato Rural, às 8h

Crateús: Coluna da Hora, às 7h

Camocim: Pracinha do Amor, às 8h

Paraipaba: Praça do Hospital, às 15h30

Martinópole: Galpão dos Feirantes, às 16h

Jaguaribe: Praça do Fórum, às 16h – Os professores da Rede estadual e municipal de Fortaleza também aprovaram paralisação de 24 horas neste dia. Os trabalhadores da construção civil também farão paralisações. Haverá ainda atrasos nas saídas das garagens promovidos pelos condutores. Paralisam também judiciários, servidores da Defesa Civil e dentistas, enfermeiros, e trabalhadores do MPE

Em Caucaia o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia (Sindsep) informa greve desde o dia 14/03/2019.

Distrito Federal: Praça Zumbi dos Palmares (SDS), às 17h. As entidades farão eventos internos, atos e paralisações

Espírito Santo, Capital: Caminhada de Jucutuquara até o Palácio Anchieta, às 8h

Goiás- Ato perto da Serra Dourada, na altura do KM 153 da BR, às 6h. Professores da Universidade Estadual de Goiás (UEG) em greve desde o dia 12/03/2019.

Maranhão, Capital: INSS no Parque Bom Menino (Centro), às 8h

Imperatriz: Praça de Fátima, às 8h

Mato Grosso, Capital: Praça Ipiranga, às 16h

Mato Grosso do Sul, Capital: Praça do Rádio Clube, às 9h. Em todo o estado a FETEMS realizou assembleias em que foi aprovada a proposta de greve geral no dia 22

Minas Gerais, Capital: Ato na Praça Sete, às 17h

Ouro Preto: Panfletagem

Montes Claros: Praça do Automóvel Clube, às 16h

Cidade de Timóteo: Praça 1º de Maio, às 17h

Coronel Fabriciano: Praça da Rodoviária, às 9h

Ipatinga: Praça 1º de Maio, às 14h

João Monlevade: Praça do Povo, às 9h. Na parte da manhã, sindicalistas e militantes percorrerão com carro de som os bairros Barreiro e Venda Nova, na capital, fazendo panfletagens

Em São João Del Rei, haverá assembleia com atraso do turno e administrativo em fábrica metalúrgica. Os docentes da ADUFSJ votaram paralisação o dia todo. Servidores de Santa Cruz de Minas agendaram panfletagem em todos os locais de trabalho. No setor têxtil tem panfletagem e agitação em fábrica da categoria

Em Tiradentes também está programada panfletagem e agitação dos servidores municipais. Os sindicatos na cidade planejam ainda um ato público, com horário e local a confirmar

Em Itajubá haverá panfletagens e assembleias nas fábricas metalúrgicas

Pará       Capital: Concentração no Banco do Brasil da Ponte Vargas às 7h30, com caminhada até o INSS da Av. Nazaré às 9h

Praça da República, 9h

Marabá: Em frente ao INSS (manhã), Seminário sobre reforma da Previdência na Faculdade Carajás, às 15h

Parauapebas: Praça de eventos no bairro Cidade Nova, às 6h.

Em Belém, os trabalhadores da educação estadual aprovaram paralisação no dia 22/3. O Sindtifes (técnicos da UFPA) também. Operários da construção civil irão parar por 2h em alguns canteiros de obras.

Paraíba. Em João Pessoa a ADUFPB faz assembleia nesta quarta (20), com indicativo de paralisação no dia 22

Paraná, Capital: Concentração na Boca Maldita, às 9h; ato e panfletagem no INSS da Rua João Negrão, às 11h    Em União da Vitória o Sindicato do Magistério da Rede Municipal de União da Vitória, declarou greve desde o dia 12/03/2019.

Pernambuco, Capital: Praça do Derby, às 15h    Os trabalhadores do Sintufepe/SS – UFPE aprovaram paralisação e participação no ato

Piauí, Capital: INSS (Praça Rio Branco), às 8h. Professores da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) em greve desde o dia 18/03/2019

Rio de Janeiro, Capital: Candelária, com caminhada até a Central do Brasil, 16h.                Petroleiros programam ato no CENPES e no Edise e assembleias no TABG e TEBIG. Trabalhadoras(es) das redes municipal e estadual de educação do Rio aprovaram paralisação a partir das 12h, com a realização de assembleia unificada às 14h, na Praça XV, com pauta única sobre a Reforma da Previdência

Foi aprovada ainda paralisação de categorias organizadas pela Aduff (Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense) e Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais em Educação do Rio de Janeiro). Os trabalhadores organizados pelo Sintuff (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal Fluminense) também paralisam neste dia.

Rio Grande do Norte, Capital: INSS da Rua Apodi, nº 2150, às 15h e segue para a Praça dos Três Poderes

Mossoró: Manifestação na base da Petrobrás, às 6h, e concentração no INSS, às 8h e passeata pelas ruas do centro da cidade  Na capital os trabalhadores estaduais da Saúde estão em greve há mais de 40 dias. Na sexta, programam atividades/debate em frente ao Hospital Walfredo Gurgel. Os trabalhadores municipais da Saúde realizam assembleia às 9h. O Sintest programa aula pública na UFRN. O Sindprevs promoverá atividade de formação no sindicato e os bancários planejam atraso na abertura de agências no centro da cidade. O Sinte aprovou dia estadual de paralisação

Em Mossoró o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) informa greve desde o dia 08/03/2019

Em Marcelino Vieira os professores estão em greve desde 28/02/2019

Rio Grande do Sul, Capital: Esquina Democrática, às 18h

Caxias do Sul: Praça Dante Aligheri, às 17h

Santa Maria: Praça Saldanha Marinho, às 17h30

Pelotas: Mercado Público às 18h

Passo Fundo: Esquina Democrática, às 17h. Na capital o Conselho Geral do CPERS aprovou paralisação nesta sexta

Rondônia, Capital: Praça Marechal Rondon, a partir das 17h

Roraima: Boa Vista, às 9 horas no auditório jornalista Alexandre Borges da UFRR; ato na Assembleia Legislativa às 16 horas

Santa Catarina, Capital: Ticen, às 17h

Blumenau: Em frente ao INSS, às 10h

Joinville: Praça da Bandeira, às 14h

Criciúma: Calçadão da Praça Nereu Ramos, às 13h30

Itajaí: Ato em frente à Igreja Matriz, às 16h

Lages: Aulão popular sobre a Reforma da Previdência, no Calçadão Tiago Fiúza de Carvalho, às 17h00    Na capital os trabalhadores do Sintrajud fazem paralisação nesta sexta. O Sinte-SC também está chamando paralisação.

São Paulo, Capital: MASP, às 17h

São Carlos: Pça em frente ao Mercado Municipal, às 9h

Bauru: Audiência Pública na Câmara, às 14h

Campinas: Ato dos Servidores Públicos no Largo do Rosário, às 10h; Concentração para o ato e panfletagem na rua 13 de Maio e terminais de ônibus, às 16h30; Ato político, às 18h

Grande ABC: Caminhada com saída na porta da Mercedes Benz e da Ford, às 7h

São José dos Campos: Praça Afonso Pena, às 10h

Mogi das Cruzes: Largo do Rosário (Praça da Marisa), às 10h

Ribeirão Preto: Concentração na Esplanada Dom Pedro II, às 17h

Osasco: Ato público em frente à Estação de trem de Osasco, às 9h

Carapicuíba: Ato público em frente à estação de Carapicuíba, às 5h30

Ato público no Calçadão, às 9h. Na capital paulista metroviários farão manifestação usando coletes contra a reforma ao longo de todo o dia 22

Em São José dos Campos e região, os metalúrgicos preparam mobilizações nas fábricas da categoria desde as primeiras horas do dia 22/3

Sergipe Capital: Ato com concentração em frente à Deso, na Rua Campo do Brito, às 15h

Tocantins, Capital: Ato em frente ao INSS (sem informação sobre o horário). Em Formoso do Araguaia categoria dos professores estão em greve desde o dia 26/02/2019.

Fonte: CTB

As centrais sindicais estão ultimando os preparativos para o Dia Nacional de Luta e Paralisações contra a PEC 06/2019, que altera as regras da Previdência Social, dificultando ainda mais a vida da classe trabalhadora, e abre caminho à privatização do sistema com a instituição do regime de capitalização.

 

 

Na próxima terça (19) técnicos do Dieese promovem em conjunto com as centrais a 15ª Jornada Nacional de Debates, tendo por tema a PEC 06. O evento ocorrerá no auditório do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, localizado na rua Galvão Bueno, 782.

O objetivo é subsidiar os dirigentes sindicais para enfrentar o debate sobre o tema, que não será tão simples, uma vez que o governo e a mídia hegemônica desencadearam uma campanha mentirosa e terrorista sobre o caráter e a suposta necessidade inadiável da reforma.

Na quarta (20) será relançada em Brasília a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. A frente, coordenada por Paulo Paim no Senado e Arnaodo Faria de Sá na Câmara, conta com o apoio de 102 entidades representativas da sociedade civil.

Comunicação

Jornalistas e outros profissionais da área de comunicação das centrais sindicais estiveram reunidos nesta sexta-feira (15) na sede do Dieese em São Paulo para definir uma estratégia unificada de propaganda. A ideia é providenciar na internet uma página com o objetivo de centralizar as informações, artigos e reportagens sobre a mobilização.

A calculadora criada pelo Diesse para estimar tempo e valor das aposentadorias proposta na reforma em contraposição às regras atuais também já vem sendo utilizado como um eficicaz instrumento de abordagem e esclarecimeneto dos trabalhadores e trabalhadoras sobre os impactos da PEC 06.

As centrais também devem divulgar nos próximos dias um panfleto unitário sobre o tema. “A proposta de reforma da Previdência do governo federal não combate as desigualdades nem acaba com os privilégios. Ela retarda a concessão da aposentadoria e reduz o valor dos benefícios”, sustentam os sindicalistas, que identificaram vários retrocessos na proposta encaminhada por Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional:

Segue abaixo link para download do material de divulgação para o dia 22 de Março.

Clique aqui

• A reforma acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição;
• Impõe a obrigatoriedade de idade mínima para aposentadoria de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres;
• Aumenta o tempo de contribuição de 15 para 20 anos.
• Muda o cálculo do valor do benefício. Ao invés de contabilizar 80% dos salários mais altos que você recebeu na vida, como é hoje; vai contabilizar todos os seus salários, desde os primeiros.
• E quem quiser receber o valor integral do benefício terá de trabalhar e contribuir durante 40 anos. O governo quer que você contribua mais cinco anos e receba um benefício menor.

Ataque às mulheres

“As professoras do setor público terão de trabalhar mais dez anos e contribuir mais para se aposentar com benefício parcial”, destaca o documento das centrais. “Hoje, elas se aposentam com 50 anos de idade e 25 anos de contribuição. O governo quer que se aposentem com 60 anos e 30 anos de contribuição. O governo também quer aumentar a idade mínima de aposentadoria das trabalhadoras rurais de 55 anos para 60 anos de idade e o tempo de contribuição de 15 para 20 anos.”

Outro aspecto criticado é a restrição da concessão do abono salarial do PIS/Pasep apenas a quem ganha até um salário mínimo. Hoje, quem recebe até dois salários mínimos tem direito ao abono, equivalente a 1 salário mínimo ao ano. É mais desigualdade! É mais pobreza!

Privatização

Se a PEC for aprovada, segundo os sindicalistas, a Previdência vai ser privatizada e a poupança dos trabalhadores e trabalhadoras será transferida aos bancos. Isto ocorrerá através do regime de capitalização, que obriga o trabalhador a abrir uma conta, pagar taxas de administração e depositar todo mês para se aposentar. Patrão e o governo não vão mais contribuir.

O governo mente quando diz que essas medidas são necessárias porque a Previdência Social está quebrada e a reforma pode economizar R$ 1 trilhão em 10 anos. Isso é mentira! A Previdência não está quebrada. Eles querem economizar colocando a conta nas costas do trabalhador e dos mais pobres.

Os recursos financeiros da Previdência Social vêm sendo desviados há décadas. Quando o governo desonera uma empresa, ele está desviando. Quando o governo isenta um setor, ele também está desviando o dinheiro dos cofres do INSS. Os empresários também metem a mão no dinheiro do INSS quando sonegam e embolsam o que foi descontado do salário do trabalhador ao invés de contribuir com a Previdência. A sonegação, feita por grandes empresas como Bradesco e JBS, chega a R$ 450 bilhões – mais que o dobro do suposto rombo nas contas da Previdência em 2018.

A verdade, omitida pelo governo e a mídia hegemônica, é que o desequilíbrio das contas públicas tem origem no pagamento dos juros da dívida pública, o que consom nada menos do que metade do Orçamento da União, muito mais do que os investimentos em seguridade e educação. Neste absurdo não se fala e muito menos se mexe porque envolve interesses poderosos, sobretudo dos banqueiros.

As Centrais Sindicais reafirmam que não aceitam proposta que retire, diminua ou flexibilize os direitos sociais assegurados pela Seguridade Social! Anunciam a disposição de ir à luta para defender a aposentadoria pública e estão convencidas de que é possível derrotar “mais esse ataque” e concluem com um alerta ao trabalhador: reaja agora ou morra trabalhando!

Fonte: CTB

O movimento sindical brasileiro está unido para as manifestações de 22 março, sexta-feira da próxima semana, quando será realizado um Dia Nacional de Lutas e Paralisações contra a reforma da Previdência proposta pela dupla Bolsonaro/Paulo Guedes. “Estamos intensificando a mobilização”, garantiu o secretário geral da CTB, Wagner Gomes. “Todas as centrais sindicais estão envolvidas e com posição unificada em defesa das aposentadorias e da Previdência Pública”.

 

 

Nesta terça (12) sindicalistas do setor de transporte (que compreende metroviários, ferroviários, motoristas, cobradores e outros profissionais) estiveram reunidos na Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de São Paulo para definir a participação de suas categorias nas manifestações.

“Foi uma reunião muito boa e representativa”, constatou o metroviário Onofre Gonçalves de Jesus, que representou a CTB no encontro. “Participaram presidentes e dirigentes de quase todos os sindicatos de São Paulo e da Grande São Paulo, além de Sorocaba, o que demonstra a preocupação generalizada com o tema”.

Ele acrescentou que há “grande disposição de lutar contra mais este retrocesso, vamos ter uma boa participação dos transportes na próxima sexta-feira e também estamos preparando o espírito para a deflagração de uma greve geral, que vai primeiro depender das orientações provenientes das centrais”.

Pode ocorrer paralisações parciais dos transportes no dia 22, segundo os sindicalistas. O setor é como uma espinha dorsal de qualquer greve geral, pois quando é paralisado afeta indistintamente todos os demais ramos da economia nacional, impactando o comércio, a indústria e os serviços de uma forma geral, cujos trabalhadores dependem do transporte público.

Fonte: CTB

A edição da MP 873 pelo presidente Bolsonaro é um grave ataque contra o princípio da liberdade e autonomia sindical e o direito de organização dos trabalhadores, dificultando o financiamento das entidades de classe no momento em que cresce, no seio da classe trabalhadora e do conjunto da sociedade, a resistência ao corte de direitos de aposentadoria e previdenciários em marcha, com a apresentação da proposta de Reforma da Previdência que já tramita no Congresso Nacional.

 

 

As centrais sindicais, os sindicatos, federações e confederações de trabalhadores tomarão todas as medidas de caráter legal e iniciativas junto ao Congresso Nacional e às bancadas dos partidos políticos, além de mobilizar para derrotar a MP 873 e os ataques contra o movimento sindical, que também são ataques contra a democracia brasileira duramente conquistada.

Reunidas em São Paulo nesta data, as centrais sindicais orientam que:

– a MP 873 não altera o desconto em folha de pagamento das mensalidades associativas e outras contribuições constantes nas Convenções e Acordos Coletivos aprovados em assembleias;

– os empregadores que não efetivarem os referidos descontos, além da ilegalidade, incorrerão em práticas antissindicais e sofrerão as consequências jurídicas e políticas dos seus atos;

– as centrais sindicais denunciarão o governo brasileiro na Organização Internacional do Trabalho (OIT) e demais organismos internacionais por práticas antissindicais;

– 0 coletivo jurídico das centrais sindicais construirá estratégias unitárias para orientar seus filiados e recomenda que nenhuma medida jurídica relativa à MP 873 seja tomada individualmente.

É oportuno reforçar que as centrais e o conjunto do movimento sindical já convocaram, para 22 de março próximo, o Dia Nacional de Lutas contra o fim das aposentadorias e por uma Previdência Social Pública, quando serão realizados atos públicos, greves, paralisações e mobilizações contra o projeto da reforma da Previdência do presidente Bolsonaro, em um processo de mobilização crescente dos trabalhadores e da sociedade civil em defesa dos seus direitos sociais, econômicos, de aposentadoria e previdenciários.

São Paulo, 7 de março de 2019.

Vagner Freitas – Presidente da CUT
Miguel Torres – Presidente da Força Sindical
Adilson Araújo – Presidente da CTB
Ricardo Patah – Presidente da UGT
José Calixto Ramos – Presidente da NCST
Antonio Neto – Presidente da CSB
Ubiraci Dantas de Oliveira – Presidente da CGTB
Atnágoras Lopes – Executiva Nacional da CSP-Conlutas
Edson Carneiro índio – Secretário-geral da Intersindical

O 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, é marcado neste ano por atos unificados em todo o país. As manifestações devem ser guiadas pela defesa de direitos em relação aos recentes ataques promovidos pelo governo de Jair Bolsonaro, como a Reforma da Previdência — que afeta, sobretudo, as mulheres camponesas. Além disso, devem pautar o aumento dos casos de feminicídio, o decreto n° 9.685, que altera as regras de posse de armas, a soberania nacional, defender a Reforma Agrária e relembrar e exigir resposta sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, que completará um ano no dia 14 do mesmo mês.

 

 

O legado da vereadora carioca será lembrado com o mote “Pela vida das mulheres, somos todas Marielle”, que também fará críticas à família Bolsonaro pela suspeita de envolvimento com milícias que Marielle buscava combater. Flávio Bolsonaro, filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, teve a mãe e esposa do ex-policial Adriano Magalhães da Nóbrega trabalhando em seu gabinete na Câmara dos Deputados. O ex-capitão do Bope está foragido e é procurado por suspeita de envolvimento no assassinato de Marielle e Anderson.

A expectativa é que 8 de março resgate o clima de unidade dos atos #Ele Não, liderados por mulheres no dia 29 de setembro, pelo caráter crítico às politicas e propostas de Jair Bolsonaro. Os protestos aconteceram todos os estados brasileiros, e são caracterizados como uma das maiores mobilizações espontâneas ocorridas no país.

Em Belo Horizonte (MG), um dos eixos deve ser também “O Lucro não Vale a Vida”, em relação ao crime ambiental, trabalhista e social protagonizado pela Vale com o rompimento da barragem na região do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

As mobilizações devem acontecer em 23 estados do país e no Distrito Federal. Confira abaixo a lista de atos do Dia Internacional de Luta das Mulheres:

Alagoas

Às 8h, na Orla Lagunar.

Amazonas

Praça da Saudade, 14h.

Bahia

Às 13h, na Praça da Sé, Salvador.

Ceará

A partir das 16h – Concentração na Praça da Justiça.

Distrito Federal

A partir das 16h – Rodoviária do Plano Piloto.

Espírito Santo

Às 15h – Defensoria Pública do estado do Espírito Santo, Vitória.

Goiás

Às 16h – Marcha da praça do bandeirante até a Praça universitária, Goiânia.

Mato Grosso do Sul

Às 15h30 – Praça Ary Coelho, Campo Grande.

Maranhão

Praça da Matriz, 8h, Santa Inês

São Luís, concentração na Praça Joãozinho Trinta, 15h. Percurso beira-mar até a praça dos catraieiros.

Minas Gerais

Às 17h – Praça Raul Soares, Belo Horizonte.

Pará

Às 9h – Mercado São Brás, Belém.

Paraná

Praça Santos Andrade, Curitiba – Ato às 12h com banquinhas e barracas, 16h ação da Rede Feminista de Saúde, 17h concentração, 18h Ato inicial, 18h30 saída em marcha.

Cascavel, Igreja da Matriz, 11h.

Castro, 17h.

Cornélio Procópio, Coreto, 18h.

Francisco Beltrão, Praça Central, 9h.

Guarapuava, Praça 9 de dezembro, 9h.

Guaratuba, Câmara Municipal, 11h.

Londrina, 17h.

Maringá, 17h.

Ponta Grossa, Parque Ambiental, 17h.

Paraíba

Praça Pedro Américo, em frente ao teatro Santa Rosa, 14h, João Pessoa.

Pernambuco

Recife, 14h – Praça do Derby.

Piauí

Praça da Liberdade, Teresina – 16h. Marcha até o espaço Salve Rainha.

Rio de Janeiro

Candelária, 18h.

Rio Grande do Norte

Às 15 horas – Caminhada pela Rio Branco – Praça dos 3 poderes em frente ao INSS, Natal.

Rio Grande do Sul

Às 18h – Largo Glênio Peres, Porto Alegre.

Roraima

Boa Vista, 9h – Praça dos Garimpeiros.

Santa Catarina

De 8h às 18h – Em frente ao Ticen, Florianópolis; 18h30 – Concentração e início da marcha.

São Paulo

Às 16h – MASP

Campinas, às 17h30, Largo do Rosário.

Às 16h, Estação da Cidadania, Avenida Ana Costa, 340, Baixada Santista.

Às 17h, Praça Treze de Maio, Ubatuba.

Sergipe

9h – Em frente a empresa Alma Viva, Aracaju

Fonte: Brasil de Fato

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) participou de um seminário sobre controle social em Portugal. Especialistas de diversos países discutiram estratégias e ações para promover a participação dos cidadãos na definição das políticas de saúde no país europeu. O evento, realizado pelo Conselho Nacional de Saúde português, ocorreu no último dia 7 de fevereiro, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Na ocasião, o CNS foi avaliado como referência em participação social na saúde.

 

 

O relato foi feito pelo conselheiro nacional de Saúde André Luiz de Oliveira, representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), durante a 314ª Reunião Ordinária do CNS, que ocorre nesta quinta (14/02), em Brasília. “O conselho de Portugal é muito novo, de 2016. Por isso eles têm um enorme respeito pela nossa experiência de quase 80 anos”, afirmou. No Brasil, existem 144 conselheiros nacionais de saúde, entre titulares e suplentes, obedecendo à paridade entre usuários, gestores, trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) e prestadores de serviços em saúde.

O seminário também abordou perspectivas para a área a partir da análise de especialistas da Organização Mundial da Saúde – Europa, do European AIDS Treatment Group e do European Patients’ Forum. Ao lado de André, estiveram presentes experiências de outros conselhos de saúde, ou estruturas similares, como o Healthwatch England, no Reino Unido, e o comité consultivo regional para a qualidade dos serviços, da região Emilia-Romagna, na Itália.

Aproximação com o Brasil

Na ocasião, o conselheiro aproveitou para divulgar a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI), marcada para ocorrer em maio, e a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8), que vai reunir representantes de todos os estados brasileiros em Brasília, de 4 a 7 de agosto. Os relatórios finais das conferências devem gerar subsídios para a elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 e do Plano Nacional de Saúde. André aproveitou a ocasião para convidar representantes do controle social português para a 16ª Conferência.

Saiba mais

De acordo com o Conselho Nacional de Saúde de Portugal, a participação dos cidadãos é atualmente um tema recorrente na legislação que estrutura os sistemas de saúde de vários países europeus. Criado em 2016, o conselho português possui 30 cadeiras e sua missão proporcionar a participação de várias entidades científicas, sociais, culturais e económicas, na procura de consensos alargados relativamente à política de saúde.

Fonte: Conselho Nacional de Saúde
Foto: Fundação Calouste Gulbenkian – Jornal O Comércio

Em reunião realizada na sede do Dieese nesta quinta (14), as centrais sindicais (CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central, CGTB, CSB, Intersindical e CSP-Conlutas) debateram a mobilização para a Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, convocada para o próximo dia 20, e acenaram com a organização de uma greve geral no país contra a proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro e em defesa das aposentadorias e da Previdência Pública.

 

 

“Consideramos que a reunião dos sindicalistas deve apontar para uma jornada nacional de luta em defesa da Previdência Pública e preparar o caminho para a realização de uma nova greve geral, a exemplo da que foi feita com sucesso no dia 28 de abril de 2017”, comentou o presidente da CTB, Adilson Araújo.

Democracia, soberania e direitos sociais

“Nossa luta”, prosseguiu o sindicalista, “é não só em defesa das aposentadorias, agora sob o risco de extinção para os mais pobres com a privatização do sistema previdenciário. Batalhamos também em defesa da soberania nacional, da democracia e dos direitos sociais, alvos da agenda ultraliberal do governo Bolsonaro, que radicalizou a receita golpista de Michel Temer”.

O dirigente criticou duramente o ministro da Economia, Paulo Guedes, que em sua opinião “tem forte interesse particular na reforma, é diretamente ligado a empresas que exploram o sistema previdenciário e está sendo investigado por suspeita de desvio de R$ 1 bilhão na administração de fundos de pensão. Além disto, é um  dos ´Chicago Boys´ que assessorou a fracassada reforma previdenciário do ditador Augusto Pinochet no Chile, que instituiu o malfadado sistema de capitalização e condena os idosos à miséria, com aposentadorias que não chegam à metade do valor do salário mínimo daquele país”.

Ampliar a mobilização

Araújo também ressaltou a necessidade de promover “um amplo debate na sociedade, buscar o apoio dos movimentos sociais, da CNBB, da OAB e atuar intensamente também nos espaços institucionais. Vamos atrás dos parlamentares sabendo que no Congresso Nacional há muita resistência a apoiar os pontos mais polêmicos da reforma”.

Os líderes das centrais prometem conversar com prefeitos e governadores. “Sabemos que em cerca de 4 mil municípios os recursos canalizados para o pagamento das aposentadorias são maiores e mais significativos para a sobrevivência da economia do que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A reforma proposta por Bolsonaro e Guedes será desastrosa para muitos prefeitos e governadores”.

Outro ponto destacado é “a realização de uma ampla campanha de esclarecimento da opinião pública, que vem sendo bombardeada com alarmes falsos e meias verdades por uma mídia que omite o fato de que as despesas financeiras do Estado, com o pagamento dos juros da dívida pública, consomem mais de 50% do orçamento. Há poucos dias Bolsonaro desviou cerca de R$ 600 bilhões da Seguridade Social, em nome da DRU, para o pagamento de juros e outras despesas. É nisto e na política de desonerações e conivência com o calote dos débitos contraídos pelos empresários com a Previdência que devemos mexer, é imperioso onerar os banqueiros e as empresas sonegadoras do INSS. Os ricos devem pagar a conta do ajuste fiscal e não mais os pobres”.

Greve em São Paulo

Durante a reunião os dirigentes das centrais reiteraram o apoio à greve dos servidores paulistanos contra a reforma da Previdência do governo Bruno Covas, que ampliou para 14% da folha a contribuição dos trabalhadores e trabalhadoras e investiu na privatização do sistema com a criação do Sampaprev, um fundo complementar de previdência privado. Os servidores querem a revogação do que chamam de “confisco salarial” e do Sampaprev.

De acordo com o presidente da CTB “a greve do funcionalismo municipal de São Paulo, que por sinal está a cada dia mais forte, dá novo ânimo à luta nacional das centrais, dos movimentos sociais e da classe trabalhadora em defesa da Previdência Pública e dos direitos e conquistas da nossa classe trabalhadora. É só com muita luta que lograremos barrar a agenda reacionária de restauração neoliberal, defender a democracia, a soberania e resgatar no Brasil um projeto nacional de desenvolvimento capaz de garantir a retomada do crescimento econômico e o bem-estar do povo brasileiro”, concluiu.

Fonte: CTB