PL dos Planos de Saúde beneficia empresários em detrimento da população
Conselheiros nacionais de saúde aprovaram nesta quinta-feira (5/10) recomendação pela retirada do pedido de urgência de votação do Projeto de Lei 7419/06, que institui novo marco legal das operadoras de planos de saúde. O documento será encaminhado ao deputado federal Hiran Gonçalves (PP/RR), que preside a Comissão Especial sobre Planos de Saúde, criada […]
Deputados apresentam projeto contra nova PNAB: Prejudicial a usuários e profissionais
Agentes Comunitários de Saúde e de Combates às Endemias mobilizados em Brasília nesta terça-feira, 03/10, realizaram ato contra a nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Nesta data, deputados protocolaram projeto anulando a portaria da nova PNAB e o presidente da Fenafar e do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos, lançou abaixo-assinado contra a […]
CNS convoca o Brasil em defesa da saúde
“Vivemos dias que representam anos, temos tarefas que precisam ser executadas desde já, precisamos nesse momento somar. Havemos de vencer, e venceremos!”, declarou o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS) Ronald dos Santos ao falar da luta que todos os brasileiros terão que travar em defesa da saúde no Brasil. A fala do presidente […]
Conselho Nacional de Saúde vai ao Supremo Tribunal Federal
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, recebeu em audiência na última quinta-feira (28/9) representantes do CNS que reafirmaram a importância da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5595, acatada por ele em 31 de agosto de 2017. A decisão do Lewandowski de suspender a EC 86/2015 (artigos 2º e 3º), que reduz drasticamente o […]
MG: 1ª Conferência de Vigilância defende o SUS e o Estado Democrático de Direito
O lugar da Vigilância dentro do Sistema Único de Saúde – SUS e a Responsabilidade do Estado e dos Governos com a Vigilância em Saúde foram os temas que dominaram a primeira parte das apresentações seguidas de debates na Conferência Estadual de Vigilância em Saúde de Minas Gerais (1ª CEVS), realizada no auditório do Minascentro, […]
Saúde não é mercadoria, mas responsabilidade do Estado
Existe uma disputa clara entre dois modelos de atendimento à saúde para a população: o primeiro o de promover saúde, com qualidade e sem custo, para o maior número de brasileiros possível, o segundo o de vender saúde como mercadoria, agora em promoção com a oferta de planos acessíveis. De um lado, o […]
Lewandowski receberá CNS para discutir inconstitucionalidade da Emenda 86/2015
A decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a Emenda Constitucional 86/2015 (artigos 2º e 3º), que reduz drasticamente o orçamento na área da saúde, foi considerada pelos movimentos sociais como uma grande vitória para o Sistema Único de Saúde (SUS). Na tarde desta quinta-feira (28/9), às 16 […]
Cartilha do Diap sobre políticas públicas e ciclo orçamentário, por Antônio Queiroz*
O Diap, dentro da série Educação Política, concluiu e lançará em setembro uma nova cartilha, com o título “Políticas Pública e Ciclo Orçamentário”, com o propósito de chamar a atenção para a importância e necessidade de o cidadão conhecer, entender, discutir e intervir no processo de formulação, implementação e fiscalização das políticas públicas, bem como […]
Congresso prepara eventos para comemorar Lei Maria da Penha
Os dez anos da Lei Maria da Penha, completados no último dia 7, serão comemorados pelo Congresso Nacional na próxima quarta-feira (17), em sessão solene marcada para as 9h30, no Plenário do Senado. No mesmo dia, serão lançados um selo comemorativo e o portal do “Observatório da Violência contra a Mulher”, do Instituto DataSenado. Também […]
Maria da Penha: lei precisa ampliar ainda mais a proteção às mulheres
A gota d´água para que Maria* buscasse ajuda a fim de romper o ciclo de violência em que vivia foi ter sido estuprada pelo companheiro com quem está há dez anos. Mas, para ela, esse episódio não foi o pior que enfrentou. Antes disso, Maria viveu anos do que hoje reconhece como tortura psicológica. […]