CISTT: entidades se reúnem para discutir os impactos da reforma trabalhista na saúde dos trabalhadores

A Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), reuniu entidades de todo o país para discutir os impactos da reforma trabalhista na saúde dos trabalhadores. A reunião aconteceu entre os dias 24 e 25/08 em Brasília.

Comissões de 12 estados brasileiros, junto aos representantes da Cistt nacional, participaram do debate com a pesquisadora Graça Hoefel, da Universidade de Brasília (UNB), especialista em saúde pública e medicina do trabalho.

A pesquisadora apontou a necessidade de resgatar a PNSTT, cap. II, art. 8: “incorporar a categoria trabalho como determinante no processo Saúde-Doença dos indivíduos e da coletividade, incluindo-a nas análises da situação de saúde e nas ações de promoção em saúde”.

Diante dessa preocupação, identificar a gestão do trabalho é importante para pensar o processo do adoecimento e assim nortear processos de discussões, na busca do direito da saúde do trabalhador.

Traz ainda a questão da terceirização, onde aponta a preocupação das terceirizadas em apenas manter a produtividade, os riscos do negociado sobre o legislado, estabelecendo uma relação de poder ainda mais desigual, aumentando a exploração da força de trabalho.

A professora também chamou atenção para o Trabalho Intermitente e a intensificação da jornada de trabalho, podendo levar ao aumento do desgaste físico e psíquico e o aumento dos acidentes de trabalho.

Eliane Simões, diretora de saúde do trabalhador, representou a Fenafar na reunião. Ela avalia que o cenário é complexo e de muitas lutas pela frente. Foram 107 pontos modificados na CLT, os interesses empresarias estão acima da saúde dos trabalhadores.

“Como sindicalistas, integrar instâncias envolvidas nas ações em saúde dos trabalhadores, ocupar esses espaços de representação na busca pela luta na defesa dos direitos dos trabalhadores é algo que deve sempre nos mover no sentido de efetivar o nosso papel”, declara Eliane Simões.

Um dos principais desafios da CISTT é aumentar o número de comissões municipais em defesa da saúde dos trabalhadores. De 2013 a 2017, 88 novas comissões passaram a atuar nos estados e municípios.

As comissões têm o propósito de assessorar os conselhos na temática de saúde dos trabalhadores, articulando políticas e programas de interesse para a saúde. A articulação dessas ações envolve áreas compreendidas não só no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), mas em outras interfaces que zelam ou tenham diálogo com a saúde dos trabalhadores.

O número atual de comissões estaduais e municipais, somam aproximadamente 140 em todo o país. Em 2013, eram somente 52.

“Assim, convidamos você a identificar a existência destas instâncias nos seus Estados (CISTT nos Conselhos Estaduais e nos Conselhos Municipais) enquanto articuladoras de políticas e programas de interesse em saúde do trabalhador no âmbito do SUS”, conclui Eliane.

A Reforma Trabalhista, aprovada no Senado em julho deste ano, entra em vigor no dia 10 de novembro.

Da redação com agências

Publicado em 29/08/2017

Unidas somos mais fortes: diretora da Fenafar comenta os desdobramentos da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres

“Eu sai renovada dessa conferência. Lutar pela vida e saúde dessas mulheres vai ficar na minha história”, afirma Soraya Amorim, diretora de mulheres da Fenafar e membro da comissão organizadora, sobre a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres (CNSMu), que terminou nesse domingo (20) em Brasília.

Organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Conferência reuniu 1.800 mulheres de todos os estados brasileiros, que passaram quatro dias debatendo formas de ampliar a mobilização e o engajamento de mulheres na luta contra o desmonte do SUS, contra os retrocessos impostos pelo atual governo e pela igualdade de gênero.

Soraya avalia que a participação das farmacêuticas na CNSMu ainda é relativamente pequena. “Nós precisamos estimular o debate com as farmacêuticas para que elas se vejam nesse contexto de desigualdades e possam participar mais no controle social”.

Para barrar a retirada de direitos, Soraya defende a importância do engajamento das farmacêuticas nos sindicatos e como integrantes dos conselhos municipais, estaduais e nacionais de saúde. “Unidas somos mais fortes”.

“As farmacêuticas e os farmacêuticos podem contribuir muito na ampliação da implementação de políticas relacionadas ao acesso a saúde e na defesa do SUS. Nossa luta é para que a categoria consiga enxergar que esse desmonte afeta a democracia e todos os nossos direitos duramente conquistados”, declara Soraya.

A conferência aconteceu após três décadas da realização da 1ª edição e conseguiu reunir um grupo muito diverso de mulheres. As propostas apresentadas na CNSMu foram amplamente discutidas por 70 mil participantes nas etapas municipais, macrorregionais, estaduais e livres, e vão compor o Relatório Nacional, que contribuirá para a revisão da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres.

Confira o álbum de fotos da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres aqui.

Da Redação
21/08/2017

Diversidade e Luta: 1800 participantes abrem a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres

Pretas, pardas, brancas, indígenas, rurais, quilombolas, lésbicas, trans, idosas, jovens, com deficiência. Essa é apenas uma parte da diversidade das mulheres brasileiras que estão reunidas na 2ª Conferência Nacional de Saúde da Mulher (2ª CNSMu), que realizou sua abertura hoje (17/08) no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

 

Ao todo, 1800 participantes de todos os estados brasileiros estão reunidas para propor diretrizes para a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher.

A conferência acontece após três décadas da realização da 1ª edição. A coordenadora do evento, Carmem Lucia Luiz, traçou um histórico da construção das políticas públicas específicas para as mulheres, frisando a importância da participação popular de muitas ativistas para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). “Num estado democrático, as mudanças só acontecem se o governo reconhecer a participação popular como preceito constitucional do SUS”, frisou.

Carmem relembrou o 1º Encontro Nacional de Saúde da Mulher, ocorrido em 1984, onde foi definida uma carta que trazia como princípios: integralidade, equidade e participação social. Esses também são pontos-base da 1ª e 2ª CNSMu. “Passaram-se muitos anos, mas as nossas reivindicações ainda perduram”, afirmou.

O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald dos Santos, saudou as

 

participantes, destacando as mais de 70 mil mulheres que participaram das etapas municipais, macrorregionais, livres, estaduais e nacional. “Esse é um espaço para todo o Brasil aprender. O

CNS está muito bem representado por mulheres que fazem a diferença”.

Julieta Palmeira, secretária de políticas para mulheres da Bahia, apresentou o projeto “Respeita as Mina”, experiência baiana que luta contra a violência e o feminicídio no seu estado. “O feminicídio é morte por machismo. As principais vítimas são as mulheres negras”, tanto que uma

mulher é assassinada no Brasil a cada duas horas, como destacou Carmem Lucia.

O ministro da saúde, Ricardo Barros, esteve presente. Ele apresentou um balanço das atuais políticas de saúde desenvolvidas para as mulheres. A conferência também é um espaço de luta contra as recentes medidas do atual governo, que precarizam o SUS, com destaque para a Emenda Constitucional 95/2016, responsável por congelar gastos com Saúde e Educação até

2036. A emenda pode reduzir cerca de 400 bilhões no investimento para as áreas, representando grave prejuízo para a população brasileira, em especial as mulheres.

Diversidade

Mulheres de povos e comunidades tradicionais também estão presentes para contribuir nos debates e discussões. A representante dos Povos Indígenas, Ângela Kaxuyana, frisou a diversidade das mulheres poresentes, mas, ao mesmo tempo, falou da importância de um

movimento unificado. “Represento aqui 330 povos indígenas diferentes. Somos diversos, mas temos que nos unir para lutar”, disse.

Estiveram presentes representantes do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), ONU Mulheres, dentre outras entidades e movimentos sociais. A

 conferência segue até domingo (20/08) com debates intensos em quatro eixos diferentes, lançamentos de livros e rodas de conversas.


Publicado em 21/08/2017
Fonte: SUSConecta

 

CNS aprova carta dos direitos dos usuários da Saúde

O plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou por unanimidade a atualização da Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, que ficou em consulta à sociedade, para revisão desde 18 de abril de 2017. A carta foi aprovada na quarta-feira (10/08) durante a 296ª Reunião Ordinária, que foi realizada na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro.

 

 

No processo de construção da atualização, o CNS e o Ministério da Saúde constituíram grupos de trabalhos sobre o tema que, em conjunto com os representantes do Conselho, apresentaram uma proposta de atualização.

Segundo Moysés Toniolo, conselheiro do CNS e representante da Articulação Nacional de Luta contra a Aids (Anaids), a carta ganhou grande amplitude com as suas atualizações porque se abre também para a perspectiva de que o controle social incida sobre a saúde complementar do Brasil. “Ela defende além dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) o direito daquelas pessoas que dispõem de serviço privado, mas que não tem o acesso completo e acabam indo para o SUS utilizar o serviço num ambiente misto, privado e público. É simplesmente um dos maiores instrumentos de defesa dos direitos do usuários da saúde no país”, avalia.

Moysés também explicou que a acessibilidade, a participação cidadã nos espaços de controle social, nos espaços de definição da saúde publica no Brasil foi algo muito discutido. “Nós tivemos questões relacionadas a alguns direitos específicos de públicos vulneráveis e excluídos das políticas de saúde. E agora a atualização da carta faz que ela avance significativamente para um modelo de saúde que esperamos, garantindo um direito legítimo de política de saúde para a população brasileira”, declarou o conselheiro.

Acessibilidade

A Carta também será disponibilizada em braile junto às 86 entidades afiliadas da Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB), bem como bibliotecas públicas do país que disponham de acervo em braile. Para Antonio Muniz, conselheiro do CNS representando a ONCB o avanço específico que está sendo percebido nesta atualização da Carta é uma grande conquista para o segmento, mesmo estando garantido em lei, “mas as leis para que possam ser observadas é preciso luta, e aqui no CNS por exemplo vimos desenvolvendo ações, gestões junto a mesa diretora para que pudéssemos ter o material efetivamente em braile, não só a carta mas as pautas das reuniões e agora elas estão chegando em braile”.

A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde será divulgada, em breve, para consulta do público no site do Conselho Nacional de Saúde.

Fonte: CNS
Publicado em 14/08/2017

Defesa do SUS: Movimentos alertam para mudança na atenção básica

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, apresentou nesta quinta-feira (10) proposta de alteração na Política Nacional de Atenção Básica (Pnab). De acordo com Barros, a proposta de alteração “deve aumentar a resolutividade da atenção básica, que, atualmente, soluciona 80% dos problemas de saúde da população”. A alteração atinge os programas de Atenção Básica, estratégia Saúde da Família e Programa de Agentes Comunitários de Saúde.

Após o anúncio, o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald dos Santos, reiterou o posicionamento dos conselheiros nacionais: “O que foi anunciado hoje só reafirma os encaminhamentos aprovados pelo plenário ontem, de que é preciso aprofundar o debate para que nenhuma mudança, neste momento, signifique retrocesso”.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) e entidades que defendem o Sistema Único de Saúde (SUS) querem evitar que a ação do governo se transforme em retrocesso na área e defendem que o debate sobre a revisão dessa política passe pelo diálogo com toda a sociedade.

O governo pretende flexibilizar as regras para formação e atuação das equipes de atendimento nas unidades básicas de saúde, porta de entrada do SUS. Cogita também criar uma lista de serviços obrigatórios a serem oferecidos nas UBSs e retirar dos enfermeiros a função de gerentes nas unidades.

“Através da estratégia saúde da família e a ação dos agentes comunitários, a atenção básica substituiu a lógica do comprar saúde pela lógica da saúde como direito. Os agentes não vendem nada, eles promovem saúde, participam da comunidade. E é isso que está ameaçado com essa revisão”, esclareceu Ronald.

Ele reiterou que, em reunião realizada na quarta-feira (9), conselheiros nacionais defenderam que a Pnab precisa ser debatida nos conselhos de saúde por gestores, usuários, profissionais e representantes da sociedade civil organizada.

Para os conselheiros, o tema necessita ser discutido nas mais diferentes esferas e com o envolvimento de toda a sociedade. Para isso, defenderam levar a revisão da PNAB para conselhos municipais, conselhos estaduais, sindicatos, movimentos populares, entre outros.

Também ficou definido a realização de um seminário nacional para se discutir a Atenção Básica, além da pactuação para que a Comissão Intergestora Tripartite (CIT) – espaço de articulação entre os gestores das esferas federal, estaduais e municipais de saúde, responsável pela aprovação da minuta – não delibere a PNAB até que se esgote o assunto. A comissão se reúne dia 17 de agosto, para não avançar com a revisão da atenção básica até que o debate tenha se esgotado em todo o país.

O modelo de atendimento nas unidades básicas de saúde foi tema de consulta pública que se encerrou nesta semana. A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) divulgou parecer sobre a consulta pública que diz “que qualquer reformulação (na Pnab) seja precedida de analises técnico-científicas consubstanciadas e amplo debate nacional”.

A Associação considera “profundas” as alterações previstas na minuta e, entre outros pontos, reduz a atuação dos agentes comunitários de saúde e coloca em risco princípios do SUS como o do atendimento integral.

Para Ronald, “será um tiro de misericórdia no SUS que já está fragilizado. Por isso o Conselho Nacional de Saúde vai mobilizar a sociedade para evitar mais retrocesso”.

Câmara dos Deputados debate Saúde como direito e os retrocessos da era Temer

Em parceria com oito comissões permanentes da Câmara dos Deputados, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizou nesta terça-feira (08/08), em Brasília, o seminário Saúde como Direito Humano. Diversos parlamentares, conselheiros e representantes de movimentos sociais estiveram presentes.

 

 

A avaliação dos movimentos e representantes da área é de que as políticas públicas estão prejudicadas com os cortes efetivados pelo governo federal, que reduzem investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS), atacando os direitos básicos da população.

A ameaça ao processo de participação social no controle dos investimentos e na formulação de políticas públicas que garantam a saúde pública foi ressaltada pelo presidente da Fenafar e do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Santos. “Nós contratamos na Constituição de 88, que está sendo sistematicamente rasgada, a construção da seguridade social. E a lógica de que saúde não se compra, não é uma mercadoria. Saúde é um direito”, afirmou.

Ronald aproveitou o evento para lançar o abaixo-assinado que pretende anular a Emenda Constitucional 95, aprovada em 2016, congelando por 20 anos os gastos com saúde e educação. “As reformas estão sendo operadas rapidamente. A emenda fere nossos direitos humanos constitucionais”, disse. O CNS pretende colher aproximadamente três milhões de assinaturas. Este documento será anexado à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.658 contra a EC 95. O material será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em abril de 2018.

Congelamento

O congelamento orçamentário promovido por Temer na saúde chega ao montante de R$ 2,373 bilhões neste ano. Para a médica e deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) estão sendo descumpridos preceitos constitucionais, sob o risco da “subtração mais profunda de direitos, com violações claras, tendo como perspectiva a Constituição brasileira”, disse.

Segundo a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), é preciso compreender que a saúde “tem a ver com o direito humano, com a cidade, com o meio ambiente, o saneamento. Tem a ver com a qualidade de vida nas cidades”.

A Constituição Federativa de 1988 e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1942) garantem que é dever do poder público oferecer serviços de saúde de qualidade para qualquer pessoa. Embora tenhamos documentos legais de referência, Débora Duprat, procuradora do Ministério Público Federal, aponta ataques ao SUS, além da EC 95. “A Lei nº9637/1998 promove a terceirização do SUS; a Lei nº9656/1998 recolhe muito pouco do que é necessário do ressarcimento dos planos de saúde ao SUS; o controle social do SUS tem sido fragilizado e, por fim, temos o Projeto de Lei nº7419/2017, dos ‘planos de saúde acessíveis’, que fere a atenção básica”, afirmou.

Para ela, é necessário que os profissionais da saúde tenham formação em saúde pública para que a saúde não se torne mercadoria. “Precisamos aprender com o Mais Médicos, mas nossa formação ainda é focada no mercado”, criticou.

Élida Graziane Pinto, procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo, afirmou que as demandas da saúde estão capturadas pelas empresas privadas. “A EC 95 adia aquilo que é prioridade imediata. O Supremo Tribunal Federal (STF) não pode ser lento nesse debate”, disse, frisando a importância do abaixo-assinado que será entregue ao STF.

Temer enxuga investimentos no SUS

Segundo dados do Conselho Nacional de Saúde, a gestão de Michel Temer não investiu o mínimo que a Constituição determina na saúde. Em 2016, a destinação de recursos para a área ficou em R$ 253 milhões abaixo dos 13,2% da receita corrente líquida, percentual exigido pela legislação.

O fechamento de unidades próprias do programa Farmácia Popular, anunciado pelo governo federal em junho deste ano, é um exemplo da redução no orçamento do Ministério da Saúde. O cronograma da pasta previu uma redução de 95% das 393 unidades existentes em todo o país.

Isso significa que será interrompida a distribuição de 112 medicamentos de uso contínuo, que antes eram oferecidos gratuitamente pelo Estado. Esta política foi implementada pelo governo Lula no início de sua gestão. A decisão de pôr fim ao programa, sob a alegação de ajuste econômico, foi tomada por Temer em março deste ano.

O Brasil tem um investimento público no setor abaixo do verificado na França, no Reino Unido e em países com economia semelhante. Em projeção realizada pela publicação científica The Lancet, o governo francês aparece em primeiro lugar, destinando 80% dos recursos para a saúde em 2040. O gasto público previsto para o Brasil, no mesmo período, deve equivaler a apenas 56% do gasto total. O restante sairá do bolso dos consumidores direto para os planos de saúde.

Durante o debate, a Frente Nacional em Defesa do Sistema Único de Saúde, composta por entidades, sindicatos e lideranças políticas, lançou campanha de enfrentamento ao subfinanciamento do SUS.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) havia denunciado o abandono do SUS após fazer

 levantamento durante dois anos e meio — desde 2015 — em 2.936 ambulatórios e postos de saúde. Neste período, foram realizados 4 bilhões de atendimentos.

Os problemas enfrentados por pacientes e profissionais da saúde devem ser aprofundados, tendo

“É só chegar em qualquer posto de saúde no Ceará para ver a situação de sucateamento em que se encontram”, destacou o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), vice-presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara. “Os médicos cearenses aqui presentes sabem do que estou falando, só temos a assistência dos municípios com um orçamento mínimo”, exemplificou. em vista a redução de 44% do orçamento para o programa de atendimento de saúde. O que pode impactar na redução do número de leitos.

Da redação com agências
Publicado em 09/08/2017

Por falta de investimentos, SUS pode ‘morrer de asfixia’, segundo especialista

Maior sistema de saúde pública do mundo sofre com jogo político, e média orçamentária do país destinada ao setor é menor do que na África, diz OMS.

“Há seis meses, meu marido aguarda por uma consulta com um urologista pelo SUS. A gente já imagina que deve ser pedra no rim por causa das dores. Todos os dias, ele reclama de dor. Mas a gente depende do governo, não tem como fazer nada além de esperar”. Esse é o relato da dona de casa Guilhermina da Rocha, de 57 anos, que mora na região do Capão Redondo, em São Paulo. Mas, poderia ser de o qualquer morador do Rio de Janeiro, Ceará, Amazonas, Mato Grosso ou Paraná, afinal, histórias sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), como a de dona Guilhermina, se repetem e não são de exclusividade de um só estado.

Reconhecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como o maior sistema gratuito e universal do mundo de Saúde Pública. E o serviço faz jus ao mérito: sete a cada dez brasileiros recorrem ao SUS quando surge algum problema de saúde, o que gera mais de 1 bilhão de consultas médicas e mais de 4 bilhões de procedimentos ambulatoriais, executados anualmente. Tudo isso, com um investimento de menos de R$ 120 bilhões, o que, de acordo com a OMS, é considerado bem abaixo da média mundial.

“Dentro de uma sociedade onde tudo é comprado, o SUS vem com a lógica de fazer saúde e não vender. A saúde não é uma mercadoria. E, apesar de receber um volume de recurso absolutamente menor do que o necessário, ainda atingimos resultados bastante significativos em relação a índices de mortalidade infantil, expectativa de vida e enfrentamento de grandes epidemias”, ressaltou o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira dos Santos.

Embora em menor quantidade, há alguns pacientes que parecem satisfeitos com o atendimento, como é o caso da aposentada Maria Leonilda Barbieri, de 64 anos. “Tenho pressão alta, colesterol e diabete. Me considero bem atendida, na medida do possível. Mas sei que, na realidade, em geral não é bem assim.”

Os aposentados Daisy lentos, 73 anos, Theophilo Helio Lentos, 77 anos, também dizem que, apesar da lentidão para marcar exames e conseguir algumas consultas, há médicos bem preparados e atenciosos. “Faço tratamento no Instituto do Câncer de São Paulo e amo. O pessoal aqui é nota 10 ”, afirmou Theophilo Lentos.

No entanto, infelizmente, na data conhecida como o Dia Nacional da Saúde, celebrada neste sábado (5), a maioria da população não tem tantos motivos assim para comemorar. Isso porque, de acordo com Santos, o sistema público de saúde nacional corre sérios riscos de ser extinto.

“Um sistema tão robusto como esse pode morrer de ‘asfixia’. E um dos maiores problemas se dá pela disputa intensa por parte do Estado entre atender às politicas públicas que defendam a democracia e acatar aos interesses da atividade econômica”, declarou o presidente do CNS.

Falta de recursos

De acordo com dados mais atuais da OMS, em 2014, apenas 6,8% do orçamento público do governo federal foi destinado à Saúde. A taxa, que vem caindo desde 2010, já que não há nenhuma lei que determine um percentual mínimo reservado para o SUS, está muito abaixo da média mundial, que é de 11,7%.

Para ilustrar, os investimentos do Brasil são menores do que o que é gasto, em média, na África, que dispõe 9,9% dos orçamentos nacionais para a área. Nas Américas, a média é de 13,6%, enquanto a Europa disponibiliza, em média, 13,2%. Em países como Suíça, Estados Unidos e Uruguai, os custos representam taxas de 22%, 21,3% e 20%, respectivamente.

Recentemente, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, informou que os recursos anuais destinados ao serviço público, somados os esforços da União, dos estados e dos municípios, giram em torno de R$ 246 bilhões. Enquanto que, na área privada, o montante atinge R$ 270 bilhões.

No entanto, o presidente do CNS ressalta que a União já não colabora como antes para fechar essa conta. “As dificuldades são tantas, que os municípios é que estão financiando boa parte do nosso sistema de saúde. Enquanto o Governo Federal anuncia diversas obras e entregas de hospitais e equipamentos, são os municípios que trabalham para a manutenção dos recursos”.

Segundo o conselho, em 1991, o financiamento do SUS era feito com 12% vindos dos municípios, 15% dos estados, e 73% da União. Depois de 15 anos, as responsabilidades mudaram. Em 2014, os municípios arcaram com 31%, os estados com 26% e a União com 43%.

Pilares do sistema

O resultado dos problemas causados pela falta de verba está escancarado aos nossos olhos, e não precisa ser nenhum especialista para que seja notado. “Já presenciei pessoas internadas, deitadas em macas esperando em corredores, nas salas de espera junto de pessoas que passam por pronto-socorro. Inclusive, as refeições são realizadas ali mesmo. Fora a falta de medicamento. Tudo é muito precário”, contou a professora Marcia Souza, 52 anos.

A história também se repete com a aposentada Iracema Matilde Antunes Munhoz, de 60 anos. “O que eu posso falar é sobre a demora das consultas, o intervalo entre uma e outra. Os corredores são abafados e cheios de gente, nunca tem remédio e as informações não são claras”, reflete.

Quando o assunto é o relacionamento entre paciente e médico as reclamações continuam. “Já cheguei a ir ao pronto-socorro com o osso fraturado, e o especialista nem olhou para o meu braço. Me deu uma injeção e me mandou para casa. Por causa da demora para diagnosticar, tive complicações, precisei voltar e buscar outro profissional para me ajudar. Agora, estou há três meses afastado do trabalho e sem renda”, lamentou o ambulante, Rodrigo Almeida Sampaio, 47 anos.

“É caótica a situação do sistema público de saúde brasileiro. Falta tudo: infraestrutura para trabalhar, materiais básicos, hospitais e postos que não sejam sucateados. Há lugares em que o médico não tem nem onde lavar as mãos. E o cenário é, basicamente, o mesmo em todo o território nacional”, declarou o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso.

Ele defende que, além da questão assistencial, ainda há três outros problemas que colaboram para a atual situação do SUS. “Estamos falando só da assistência, que é o que a população percebe. Mas saúde não é só isso. Há outros três pilares que precisam de mudanças: gestão, pesquisa e ensino”, afirmou Cardoso.

Na avaliação do presidente da associação, há uma má administração do sistema, onde, na maioria das vezes, questões políticas são levadas mais em conta do que a necessidade da população, o que contribui para uma gestão desqualificada e ineficiente.

Para Cardoso, em relação ao ensino, fica clara a falta de preparo dos profissionais da área. “As escolas estão formando médicos sem qualificação, com inexperiência, para atuar com a vida das pessoas”, apontou ele.

A falta de investimento em pesquisas também é um dos motivos que faz com que a medicina brasileira não tenha melhores resultados. “Muitos pacientes perdem oportunidade de serem tratados com o que é novo, por falta de políticas públicas que financiem nossos estudiosos”, completou.

Futuro do SUS

Uma estrutura de tamanha grandeza não é tão simples de ser reerguida. Segundo os especialistas, não há uma fórmula mágica capaz de fazer com que a situação melhore de maneira gradativa em poucos meses. Porém, com há a esperança de que ainda é possível reverter o quadro de um sistema tão forte e com potencial para ter ainda mais motivos de ser lembrado pelas autoridades internacionais.

No ano que vem, o SUS completa 30 anos de existência e, o que deveria ser um motivo de orgulho, hoje é visto com preocupação. Desde 1988, quando o sistema foi criado pela Constituição Federal Brasileira, mudou-se muito: a política, as necessidades, a estrutura, os valores e, até mesmo, a maneira como a saúde pública é vista pelos brasileiros. Mas, conforme lembrou o presidente da CNS, os conceitos de democracia ainda são os mesmos.

“É preciso unir forças sociais e políticas para defender o direito à saúde. Só assim encontraremos um rumo que respeite o estado de direito, ou então estaremos fadados a voltar no tempo e conviver com indigência, o ressurgimento de epidemias, fechamento de serviços e a saúde virando commoditie para grupos econômicos acumularem riqueza”, finalizou Santos.

Fonte: Saúde – iG
Publicado em 07/08/2017

Saúde como direito humano é tema de seminário na Câmara dos Deputados

Com o objetivo de aprofundar a pauta diante de parlamentares, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), em parceria com diversas comissões ligadas à pauta, realiza, dia 8 de agosto, o seminário Saúde como Direito Humano, no Plenário 14, Anexo 2, da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Saúde é um direito básico a qualquer pessoa, sendo obrigação do poder público dar acesso universal, gratuito e de qualidade para a população. É o que garante a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e a Constituição Federal do Brasil.

A programação conta com debates que farão uma contextualização do direito à Saúde no Brasil nas falas de Caroline Proner, professora de Direito Internacional da UFRJ, Élida Graziane Pinto, procuradora do Ministério Público de São Paulo, dentre outras. Sobre Vigilância em Saúde no Brasil, que engloba a Sanitária, a Epidemiológica, a Ambiental e em Saúde do Trabalhador, o conselheiro do CNS, Fernando Pigato, é um dos convidados.

Para debater Saúde das Mulheres, o tema Desafios para Integralidade com Equidade, será discutido entre a conselheira Carmem Lúcia Luiz, coordenadora da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, marcada para dias 17 a 20 de agosto, Maria Cecília Minayo, coordenadora do Centro Latino Americano de Estudos de Violência da Fiocruz, dentre outras.

O seminário é aberto ao público e surgiu como demanda em junho deste ano, quando o presidente do CNS, Ronald dos Santos, participou de uma reunião na câmara. “O seminário será uma importante oportunidade para a agenda da Saúde ser apresentada detalhadamente aos parlamentares”, disse, frisando a necessidade de discutir Saúde sobre diferentes aspectos, em função do subfinanciamento atual enfrentado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), após a Emenda Constitucional nº 95.

PROGRAMAÇÃO

Das 10 às 11h

1) Mesa de Abertura

– Ministro da Saúde

– Deputado Givaldo Vieira (PT/ES) – Presidente da CDU

– Deputada Flávia Morais (PDT/GO) – Presidente da CLP

– Deputado Paulão (PT/AL) – Presidente da CDHM

– Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP) – Presidente da CTASP

– Deputada Shéridan (PSDB/RR) – Presidente da CMULHER

– Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR) – Presidente da CSSF

– Ronald Santos – Presidente do Conselho Nacional de Saúde – CNS

– Débora Duprat – Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão – PFDC/MPF

– Darci Frigo – Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos e Representante da Plataforma DHESCA

Das 11 às 12h30

2) Mesa de Debates: Saúde como direito humano no Brasil e no Mundo

– Débora Duprat – Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão – PFDC/MPF

– Caroline Proner – Professora de Direito Internacional da UFRJ – FGEI-FND

– Élida Graziane Pinto – Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo

– Darci Frigo – Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos e Representante da Plataforma DHESCA

12h30 – INTERVALO PARA ALMOÇO

Das 14 às 16h

3) Mesa de Debates: Vigilância em Saúde: proteção e promoção da saúde.

– Jarbas Barbosa – Presidente da ANVISA

– Fernando Zasso Pigato – Conselheiro Nacional de Saúde – CNS

– Jurandir, Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS ou do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde.

Das 16 às 17h30

4) Mesa de Debates: Desafios para a integralidade com equidade.

– Carmem Lúcia Luiz – Conselheira Nacional de Saúde – CNS

– Maria Cecília de Souza Minayo – Coordenadora do Centro Latino Americano de Estudos de Violência e Saúde da FIOCRUZ

– Representante da Central dos Trabalhadores – CUT (saúde e mulher)

17h30 – COQUETEL DE ENCERRAMENTO

SERVIÇO

O quê: Seminário Saúde com Direito Humano

Quando: Dia 8/08 (terça), de 10h às 17h30.

Onde: Câmara dos Deputados (Plenário 14, Anexo 2)

Informações: 61 33152793 [email protected]

CNS lança abaixo-assinado contra a EC 95 e o retrocesso no SUS

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) lançou hoje (31/07) abaixo-assinado contra a Emenda Constitucional nº 95/2016, que traz graves prejuízos à população brasileira. A emenda congela os gastos com saúde e educação por 20 anos, fragilizando de forma severa o Sistema Único de Saúde (SUS). O documento será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), em abril de 2018.

O objetivo do abaixo-assinado é impedir a execução ilegal da Emenda Constitucional 95/2016, que substitui o “teto” (limite máximo) de despesas nas áreas de saúde e educação pelo “piso” (limite mínimo) de 2018 a 2036. Estima-se que, com o congelamento de investimentos, haverá uma redução de 400 bilhões no orçamento durante esse período. A fixação da regra do “teto” reduzirá, na prática, as despesas por habitante com o SUS e com a educação pública.

Ainda que a população cresça nas próximas duas décadas, o governo vai reduzir os investimentos, mesmo diante de direitos básicos, garantidos na Constituição de 1988. “O acesso à saúde e à educação como obrigação do Estado deve estar acima de quaisquer divergências político-ideológicas para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna”, diz o documento.

O abaixo-assinado, que estima colher cerca de 3 milhões de assinaturas, será anexado à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.658, cuja relatora é a ministra do STF, Rosa Weber. Por enquanto, as assinaturas serão colhidas somente de forma física. Veja a seguir como ser um amigo desta causa.

COMO ASSINAR

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Esplanada dos Ministérios, Bloco “G”
Edifício Anexo, Ala “B” – 1º andar
Sala 103B – 70058-900
Brasília, DF

Fonte: SUSConecta
Publicado em 01/08/2017

Ensino a distância em saúde cresce apesar de resistência do setor

A oferta de educação superior a distância na área da saúde está crescendo. Hoje, são pelo menos 60 cursos de graduação credenciados no Ministério da Educação –grande parte criada nos últimos dois anos. Leia a reportagem publicada neste domingo, 30, no jornal Folha de S.Paulo.

 

 

E, com a desburocratização da abertura de cursos na modalidade, autorizada pelo MEC, a previsão é de expansão no setor. Em maio, entrou em vigor uma portaria da pasta, publicada em maio, permitindo que o ensino superior a distância seja ofertado sem atividades presenciais. Poderão existir universidades brasileiras 100% virtuais.

De um lado, as entidades que representam os profissionais lutam contra. Do outro, instituições de ensino e o MEC defendem a educação a distância como uma ferramenta importante no setor.

Ronald Ferreira dos Santos, presidente do Conselho Nacional de Saúde e da Federação Nacional dos Farmacêuticos, é contra a modalidade. “As tecnologias vendem a ilusão de que é possível transpor barreiras presenciais”, afirma.

Leia, aqui, a íntegra da entrevista que o presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos concedeu à Folha de S.Paulo

Para Rita Tarcia, presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância, trata-se de uma transformação de modelo de ensino. “Discutir novos formatos causa inquietação e, no caso da educação a distância, é preciso vivenciar estratégias e recursos didáticos diferentes”, diz. Ela acredita que o país avança para um modelo híbrido de educação a distância, e a barreira com os órgãos de classe reside na falta de conhecimento de metodologias.

O imbróglio é maior no ensino de enfermagem, que já teve intervenção do Ministério Público e acumula projetos de lei para proibi-lo na modalidade a distância. “Como se exercitar na aquisição de habilidades técnicas, contato humano e outras propostas que somente podem ser adquiridos por meio do ensino presencial cotidiano?”, questiona Fabíola de Campos Braga Mattozinho, presidente do Conselho Regional de São Paulo.

Henrique do Amaral Luz, 24, é técnico em enfermagem e está no quarto semestre do curso a distância. “Busquei essa opção porque trabalho o dia todo, e o curso presencial mais próximo da minha cidade (Bacaria, RS) fica a 120 km. Não conseguiria conciliar”, diz. Ele conta que estuda durante os intervalos de uma rotina de trabalho corrida e frequenta as aulas práticas e presenciais três vezes na semana.

“Estou aprendendo e gosto muito do curso. Faço por amor à enfermagem”, ressalta. Luz estuda na Unopar, uma das faculdades da Kroton, líder em educação a distância, com 910 polos pelo país. Atualmente, são 4.049 alunos matriculados no curso, criado em 2016.

“O aluno que busca a modalidade trabalha e não teria outra condição de formação superior”, diz o coordenador do curso de educação física da Unip, Bergson de Almeida Peres. A formação prática, segundo ele, ocorre em laboratórios, nas videoaulas e na interação com os professores. A grade do curso, aberto em 2017, tem 70% da carga horária teórica e 30% presencial. “É um erro achar que os cursos são totalmente virtuais. São semipresenciais.”

Para o Conselho Federal de Educação Física, é insuficiente. “As disciplinas demandam o uso de ginásios, piscinas, pistas, laboratórios, equipamentos e materiais específicos, recursos humanos especializados e qualificados, além de campos de estágios reais.”

As entidades federais de profissionais da saúde consideram que as graduações para formar enfermeiros, educadores físicos, farmacêuticos, nutricionistas e dentistas não devem ter mais de 20% carga horária na modalidade. “Existia esse limite. O que irá determinar o percentual agora é a planilha financeira das instituições de ensino”, diz o presidente do Conselho Nacional de Saúde e da Federação Nacional dos Farmacêuticos.

As entidades não podem negar habilitação ao graduado em educação a distância e cabe ao MEC autorizar os cursos. De acordo com Henrique Sartori, secretário da pasta responsável pela regulação do ensino superior no MEC, os cursos devem seguir diretrizes curriculares. “Isso significa que a instituição deve se atentar aos quantitativos de horas-aula e às ocasiões presenciais”, diz.

Segundo Sartori, a meta do Plano Nacional de Educação de incluir 50% da população no ensino superior é ambiciosa. “A saúde é importante para educação a distância, tal como as outras áreas. Todas devem acompanhar e modernizar a sua forma e apresentação curricular.”

Experimentação

Para o pesquisador de novas tecnologias José Moran, professor aposentado da USP, os modelos híbridos aplicados na saúde aproveitam o melhor do on-line –fácil acesso a informações, pesquisas e comunicação em plataformas digitais móveis– e do presencial, com atividades práticas supervisionadas.

“O problema ocorre quando esse equilíbrio é rompido pela ganância econômica ou falta de qualidade dos cursos, o que acontece com frequência não só na saúde como em outras áreas, como na formação de professores”, afirma Moran.

Segundo o especialista, as entidades de classe da saúde sempre se posicionaram contra a educação a distância. “A atitude só defensiva é contraproducente. Instituições sérias precisam ser estimuladas a propor cursos de qualidade no modelo híbrido, que utilize laboratórios virtuais, onde podem ser feitas simulações, dissecações com segurança e confiabilidade, integrados com práticas reais em laboratórios físicos e hospitais”, afirma.

Cada curso precisa experimentar qual é o modelo mais adequado para formar os alunos, diz Moran. “Temos problemas em algumas ofertas na área da saúde a distância que comprometem a formação desses profissionais, assim como os cursos presenciais deficientes, mas isso não valida a atitude puramente defensiva e condenatória das entidades diante de um mundo em que o on-line e a mobilidade avançou vertiginosamente.”

Fonte: Folha de S.Paulo
Publicado em 31/07/2017