Movimentos lançam campanha #TaxarFortunas para reforçar combate ao coronavírus
Aumento de impostos deve financiar ajuda aos mais pobres e fortalecer a saúde pública durante a pandemia, segundo as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. O Brasil está na lista dos 10 países mais desiguais do mundo. As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo lançam campanha #TaxarFortunasParaSalvarVidas, que defende a elevação […]
25 de novembro: Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres
Em 1999, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu, no dia 25 de novembro, o Dia Internacional de Luta contra a Violência sobre a Mulher. Essa data foi escolhida para homenagear as irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, conhecidas como “Las Mariposas”, que combatiam fortemente o regime ditatorial de Rafael Leônidas Trujillo, na República Dominicana, […]
Pacote econômico de Bolsonaro propõe alterar teto de gastos em saúde e estabilidade de servidores
Governo anuncia nesta terça-feira quatro PECs e dois projetos de lei que devem incluir reforma administrativa e mudanças na distribuição de recursos públicos em educação. Congresso deve demorar até um ano para aprovar mudanças. O ministro da Economia, Paulo Guedes, entrega nesta terça-feira ao Congresso Nacional um pacote de medidas econômicas que pretende […]
Ser mulher no Brasil significa perigo constante, adverte o Ministério da Saúde
Por que ser mulher no Brasil se torna cada vez mais perigoso? Dados levantados pelo jornal Folha de S.Paulo denunciam a cara misógina e violenta da sociedade brasileira. O levantamento foi publicado nesta segunda-feira (9) com base em dados do Ministério da Saúde, de arrepiar os cabelos. Pelas informações obtidas através da Lei […]
Bolsonaro e seu Plano Plurianual para a barbárie
A julgar pelo PPA enviado ao Congresso, serão quatro anos de miséria. Em nome do “realismo fiscal”, priorizam-se os ricos, penalizam-se os trabalhadores e se esquece a desigualdade. No ambiente, 96% dos recursos ao agronegócio. O governo enviou sua proposta de Plano Plurianual (PPA) para o Congresso no dia 30 de agosto. O Plano, que é um […]
Programa Future-se é alvo de críticas na reunião do CNS
O Programa Future-se, anunciado recentemente pelo Ministério da Educação, foi ponto de pauta da 320ª Reunião Ordinária do CNS, que aconteceu nesta sexta-feira (23/8), em Brasília. O projeto já recebeu críticas e sugestões de mais de 40 universidades federais e entidades representativas. A mesa de debate foi coordenada pela conselheira nacional de saúde […]
Opinião: Só a participação popular pode frear o poder dos poderes e dos poderosos!
O Decreto nº 9.759 de 11 de abril de 2019 é um ato governamental que extingue e estabelece novas regras para a formação e o funcionamento de colegiados da administração pública federal. Mais do que o efeito prático deste instrumento, devemos nos ater às intencionalidades políticas das autoridades que exerceram o ato! Essas sim, podem […]
PEC 06/2019: as mulheres, outra vez, na mira da reforma da Previdência
Dieese lança nota técnica mostrando os impactos da Reforma da Previdência na vida das mulheres. Estudo demonstra que, com os novos parâmetros, as pessoas passarão a se aposentar mais tarde e a contribuir por mais tempo; a recolher contribuições maiores; e a receber benefícios menores e sem garantia de correção automática pela inflação anual. Mas […]
Ministro homologa Resolução do CNS sobre Assistência Farmacêutica em hospitais
Nesta quarta-feira, 21, o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, homologou a Resolução 565 do Conselho Nacional de Saúde, que trata sobre a garantia da prestação de Assistência Farmacêutica em Hospitais. A Resolução, aprovada em 10 de novembro de 2017, aponta que é necessário: 1) Reafirmar que todo estabelecimento de saúde que presta assistência […]
MP 873/19 mira nos sindicatos, mas acerta na Constituição
Impor um pagamento mensal por boleto enviado à casa de cada sindicalizado torna inviável a sobrevivência de qualquer sindicato. Leia o artigo do advogado especializado em Direito Civil e Relações do Trabalho Wilmar Alvino da Silva Jr. No dia 1º de março, Jair Bolsonaro usou sua caneta (seria Bic?) para assinar a Medida Provisória 873 e, […]