Página: 29 – FENAFAR

Florianópolis sedia o 6º encontro regional do Projeto Integra

O projeto Integra chega a Florianópolis-SC para o seu 6º encontro regional com os ânimos renovados. A atividade realizada no Centro de Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina nos dias 14 e 15 de julho reúne 72 participantes, integrando profissionais da saúde, gestores, movimentos sociais, associações, conselheiros de saúde municipais e estaduais, que são os efetivos participantes do processo de formulação e integração das políticas públicas de saúde com um olhar regional e nacional.

Promovido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), pela Escola Nacional dos Farmacêuticos (ENFar) em parceria com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS) e a Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), o projeto integra tem como objetivo a promoção de estratégias para a integração de três políticas públicas no âmbito da gestão participativa e dos movimentos sociais: a Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e a Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.

Durante a apresentação inicial do projeto, a coordenadora geral da ENFar, Silvana Nair Leite destacou que as três políticas são o foco das atividades do integra, mas a partir de uma nova concepção.

“Essas, políticas de saúde precisam sair das suas caixinhas e passar a atuar de forma articulada, procurando especialmente a integração entre ciência e tecnologia, assistência farmacêutica e vigilância como políticas muito próximas que devem ser trabalhadas de forma colaborativa”, disse.

Jorge Bermudez foi destacado para fazer a apresentação do projeto integra aos participantes da etapa de Florianópolis. Ele apresentou uma série de elementos que são a base das três políticas norteadoras do integra, ou seja, a Política de Assistência Farmacêutica, a Política de Vigilância em Saúde e a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, traçando um parâmetro dessas políticas com o cotidiano da população.

“É um projeto que não nasceu do nada. É uma junção de todos nós que estamos trabalhando nele, pensando num Brasil melhor e num legado para as futuras gerações. Dessa ideia surgiram os encontros regionais a exemplo desta atividade que estamos desenvolvendo hoje aqui em Florianópolis”, destacou.

A metodologia dos encontros regionais do projeto integra foi apresentada pela coordenadora de projetos da ENFar, Fernanda Manzini.

“Privilegiamos momentos de participação ativa e de construção coletiva. Nós procuramos inovar as metodologias, onde os sujeitos são responsáveis pelo resultado, afinal cada um de nós é uma liderança e ator da mudança. Nossa ideia é que todos saiam daqui com o compromisso de pensar ações e propostas que possam ser operacionalizadas já. Queremos ver a mudança acontecendo”, apontou.

A proposta prevê que os participantes sejam divididos em grupo conduzidos por facilitadores capacitados e um relator para analisar um caso disparador. Trata-se de um tema que leva em consideração a realidade local das comunidades. Os temas não são limitadores, servem como gatilho para a análise do coletivo.

Posteriormente cada grupo analisa e identifica problemas e manifesta soluções, sempre relacionados às três políticas anteriormente apresentadas. E respondem questões como: onde queremos chega, qual é o X da questão, sempre propondo ações aos problemas identificados.

O debate de cada grupos será apresentado para a discussão do coletivo. O resultado consolidado pela plenária será apresentados ao 9° Simpósio Nacional de Ciência e Tecnologia e Assistência Farmacêutica, que será realizado nos dias 15 e 16 de setembro, na sede da Fiocruz, no Rio de Janeiro e à 17ª Conferência Nacional de Saúde em julho de 2023.

Abertura com as autoridades

A mesa de abertura contou com a presença de representantes das instituições organizadoras do projeto integra, de autoridades e convidados. Pela Fiocruz, participou o professor Jorge Bermudez e, representando a mesa diretora do CNS, Maria da Conceição Silva. O professor Filipe Carvalho Matheus, representou a instituição anfitriã, o Departamento de Ciências Farmacêuticas da UFSC.

A mesa foi composta também, pelo presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos e pelo presidente do Sindicato dos Farmacêuticos de Santa Catarina (SIndfar-SC), Luiz Henrique Costa. Fábio Antônio de Souza representou o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de SC (Cosems/SC) e a farmacêutica Andreia Borges a Divisão de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde. Completou a mesa de autoridades a vereadora de Criciúma, Giovana Mondardo.

Durante sua fala, Maria da Conceição Silva do CNS falou sobre a importância do fortalecimento do SUS, dos profissionais de saúde, e da necessidade da organização e preparação de novos participantes ativos na sociedade.

“O SUS precisa da gente, o Brasil precisa do SUS e nós precisamos de todos os conhecimentos para produzir saúde, produzir vida e sobretudo democracia, destacou.

Jorge Bermudez, contou aos presentes como foram os primeiros passos da parceria entre as instituições organizadoras e que deram origem ao Projeto Integra e todos os conteúdos já disponibilizados.

“São essas instituições que estão proporcionando esses encontros, como esse aqui em Florianópolis, para discutir claramente com todos vocês sobre o que pode ser feito para integrar essas três politicas fundamentais na área da saúde e levar essas contribuições par a 17ª Conferência Nacional de Saúde”, disse.

Filipe Carvalho Matheus, representando o Departamento de Ciências Farmacêuticas saudou os participantes e desejou sucesso ao evento.

“Estamos felizes em receber todos aqui para participar desse projeto tão importante para essas áreas tão caras para o nosso Sistema Único de Saúde que são, a vigilância em saúde, a assistência farmacêutica e a ciência e tecnologia em saúde, sejam todos bem-vindos”.

Ronald Ferreira dos Santos, representando a Fenafar, destacou o simbolismo da realização da etapa catarinense do projeto integra nas dependências da UFSC e falou também sobre a importância da ciência para a sociedade.

“Este espaço aqui na UFSC é muito simbólico e materializa o que foi e o que é a construção e a formulação que os farmacêuticos brasileiros, a sociedade brasileira, a ciência e o conjunto dos atores conseguiram produzir de fundamental para a sociedade. Para intervir na realidade concreta precisamos da ciência e da informação, precisamos utilizar o que a humanidade produziu para dar força material às ideias e pensamentos”.

A vereadora de Criciúma, Giovana Mondardo lembrou que já fez parte da comissão de orçamento do SUS no CNS representando a Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) e destacou a importância da construção de um complexo industrial de saúde.

“Muito antes da pandemia a gente já falava da importância de se ter um complexo industrial de saúde, por que ele não vem só para dar sustentabilidade a nossa subsistência com relação aos insumos de saúde, ele vem para gerar emprego e nos aproximar da tecnologia em saúde. Nesse quesito, o integra tem um papel fundamental”, apontou.

Durante a sua fala, Luiz Henrique Costa, presidente do Sindfar-SC, falou aos participantes sobre a importância do projeto integra nesse momento.

“Eu acho que esse projeto, leva a nossa luta adiante, em um nível mais avançado e numa situação mais difícil, incorporar a visão da vigilância em saúde, da ciência e tecnologia, e da assistência farmacêutica que é uma necessidade. Mas a gente acredita e tem esperança de superar a dificuldade atual. Acredito que a ciência vai voltar a ter o valor que ela tem que ter.”

Falando em nome do Cosems-SC, Fábio Antônio de Souza destacou a importância da integralidade do acesso ao Sistema Único de Saúde.

“É muito importante garantir à população o atendimento desde a atenção primária até a assistência hospitalar com um cuidado integral. Precisamos envolver os entes da sociedade para o planejamento em saúde, seja para assistência farmacêutica ou vigilância em saúde, esse projeto é extremamente positivo”.

Andreia Borges falou pela Divisão de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde e destacou a importância da integração e da atuação conjunta de todos para gerar frutos para a população.

“A construção não se faz com uma pessoa só, se faz com a integração de todos, gestores, academia, pacientes e profissionais. A integração, como diz o nome do projeto é muito salutar e esse trabalho renderá furtos importantes que serão revertidos em qualidade para a sociedade”, Destacou.

Josemar Sehnem Redação ENFar

Diante de falta de remédios nas farmácias, governo aumenta preços e favorece empresários

Débora Melecchi, da Fenafar, critica aumento de preços e corte de impostos para beneficiar indústria, como danosos para a população e insuficientes para resolver desabastecimento, que deve aumentar.

É fato que até o consumidor mais rico, com recursos para comprar medicamentos de alto custo, está encontrando dificuldades para manter seu tratamento de câncer ou hanseníase. Isso porque existe uma crise de abastecimento de medicamentos, inclusive daqueles mais básicos, como soro fisiológico, dipirona, insulina e amoxicilina, que são pouco lucrativos para a indústria. Nem mesmo os governos estaduais e municipais, com seu poder de negociação, estão conseguindo garantir suas compras.

Segundo a conselheira nacional de Saúde (CNS), Débora Melecchi, há vários motivos para este colapso do fornecimento de medicamentos, que vão de questões externas, mas também de gestão do Ministério da Saúde. Em entrevista ao portal Vermelho, ela cita a falta de regulação da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), a dependência da indústria internacional, o alto custo do petróleo, a falta de monitoramento global de medicamentos pela Anvisa, a falta de financiamento, devido ao Teto de Gastos, o desmonte dos laboratórios oficiais e a falta de solidariedade.

Mas ela considera particularmente contraproducente que o Ministério da Saúde considera uma grande solução liberar o reajuste de preços para garantir o abastecimento. “Isso não resolve o problema do povo, porque, inclusive, dificulta as compras do Sistema Único de Saúde (SUS). Isso apenas ajuda os empresários e a indústria que lucra mais. É uma proposta na contramão das necessidades”, disse ela.

O próprio ministro Marcelo Queiroga admite que a falta de um complexo industrial e parque fabril no Brasil contribuem para o cenário, repetindo um discurso que os setores progressistas sempre defenderam. No entanto, Débora explica que o bolsonarismo se apropria superficialmente de conceitos progressistas, simplesmente para defender sua liberalidade de mercado e beneficiar o setor privado e empresarial. “Além do interesse eleitoreiro expresso nessas declarações, que não se concretizam em benefício real para o povo”.

Débora, inclusive, afirma categoricamente, que a tendência do desabastecimento é piorar, pois não tem visto resultados positivos no mercado de medicamentos. O tipo de medicamentos em falta pode se ampliar, tamabém. “Sinceramente, nesse momento de inércia, as perspectivas são as piores possíveis, se não tiver uma atitude do governo federal, que dê norte em algum aspecto”.

Ações descoordenadas

A pesquisadora, que coordena a Comissão de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica do CNS, explica que o lockdown na China ou a guerra na Ucrânia afetam o mercado brasileiro, pela falta de auto-suficiência industrial. “De 2016 pra cá, sofremos uma série de desmontes, entre eles o complexo industrial da saúde, que abarca o enfraquecimento dos nossos laboratórios oficiais para produção pública, com perda de contratação de pessoal e de financiamento”, disse ela, mencionando a enorme dependência de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs), fabricados pela China e pela Índia.

Ela também defende uma agenda regulatória da CMED, com regras para buscar justiça no processo de fabricação de medicamentos e tecnologias como respiradores, que fizeram muita falta no início da pandemia. “A pandemia mostrou que é preciso solidariedade global. Todos puxam o tapete para si e deixam de dar apoio a quem precisa e fazer as trocas necessários”, afirmou.

Débora defende essas medidas como ações coordenadas do governo, pois não funcionam isoladamente. “A Anvisa precisa monitorar o mercado global de medicamentos, aliada aos conselhos de secretários de saúde (Conass e Conasems), para ter noção do desabastecimento de estoques, retroalimentar dados e fazer permutas solidárias para atender as necessidades das pessoas”, disse ela, referindo-se as diferenças regionais, em que alguns estados sofrem com a escassez de alguns medicamentos, enquanto outros dispõem deles com sobra.

Débora não se esqueceu da falta de financiamento. Sem recursos financeiros não tem como fortalecer um laboratório oficial e trazer subsídios para produção de tecnologias. Ela contou da luta e das mobilizações sociais para manter funcionando o laboratório paulista Furp (Fundação para o Remédio Popular), que hoje garante dipirona, por exemplo, só para o estado de São Paulo. Este é um exemplo que poderia funcionar nacionalmente.

”Na saúde, estamos sofrendo muito com a PEC 95 [Teto dos Gastos], que teoricamente limitaria por 20 anos os recursos, mas na verdade retirou recursos da saúde, além de outros ajustes fiscais, que representam um desmonte geral de financiamentos. Estamos num cenário em que atender as necessidades do mercado prevalece sobre os interesses sociais”, analisou.

Cezar Xavier no Vermelho

Piso salarial nacional dos farmacêuticos aprovado na Comissão de Seguridade Social da Câmara

O projeto de lei 1559/21 que institui o piso salarial nacional do farmacêutico foi aprovado na manhã desta quarta-feira, 13 de julho, na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados. A Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e os representantes dos sindicatos filiados estiveram em Brasília-DF, participando da sessão que garantiu essa vitória história da categoria.

Logo cedo o clima era de incerteza, já que o PL 1559/21 não estava pautado para a apreciação dos deputados membros da CSSF. No entanto, um requerimento pedindo a inclusão da matéria extrapauta, patrocinado pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), conseguiu reunir 55 assinaturas e garantir que a votação ocorresse no dia de hoje.

Vencido esse obstáculo, e com o projeto efetivamente pautado para análise, o presidente da CSSF, deputado Pedro Westphalen (PP/RS) submeteu o parecer do relator, deputado federal Ricardo Silva, (PSD/SP) a apreciação dos demais membros da comissão que foi aprovado por ampla maioria, tendo recebido apenas um voto contrário. Trata-se de uma maioria expressiva nesta que é a comissão que analisa o mérito da matéria e garante a justeza da proposta.

O Presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, destacou a importância da unidade de todos os farmacêuticos e todas as farmacêuticas reunidos em suas entidades para a conquista dessa vitória histórica.

“A Unidade produz vitórias. A lição da unidade em torno de uma pauta precisa se consolidar na categoria farmacêutica. Esta é a segunda vez que a categoria mostrou a importância da sua união. No passado nós mudamos o conceito de farmácia e hoje, aqui, mostramos mais uma vez a potência da unidade da categoria aprovando o piso salarial nacional, ” destacou.

Foi um dia histórico. O trabalho conjunto dos farmacêuticos e farmacêuticas reunidos nas suas entidades, a Federação Nacional dos Farmacêuticos e seus sindicatos filiados, o Conselho Federal de Farmácia e todos os conselhos regionais e as associações, foi determinante para a aprovação da proposta que institui uma remuneração digna a todos os profissionais farmacêuticos.

“Nós merecemos o piso, o piso é dignidade para quem trabalha e para quem salvou vidas durante a pandemia e continua salvando. O farmacêutico é um profissional de saúde que cuida da vida e merece viver com dignidade” destacou o vice-presidente da Fenafar, Fábio Basílio.

Este foi o primeiro passo vencido. O PL1559/21 ainda tem um caminho a percorrer antes de virar lei. Na sequência, o projeto segue para votação em mais duas comissões, a Comissão de Trabalho e a Comissão de Constituição e Justiça, para depois ser votado no plenário. Os farmacêuticos vão continuar na luta, fortalecendo as suas entidades até a vitória final, que deve acorre ainda este ano.

“Nossa tarefa agora é realizar reuniões com todos os líderes das bancadas para convencê-los sobre a necessidade de aprovação do projeto e em seguida visitar o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira para informar que o projeto já está aprovado no mérito, explicou a deputada Federal Alice Portugal.

Mobilização Nacional

Na semana passada, as entidades farmacêuticas promoveram uma intensa mobilização em Brasília, buscando o apoio para a aprovação do PL do piso. Os diretores da Fenafar e os representantes de 22 sindicatos de farmacêuticos, visitaram os parlamentares para convencê-los da importância da proposta.

No dia 7 de julho, o projeto chegou a ser discutido na reunião da CSSF, no entanto, em função de um pedido de vistas conjunto dos deputados Adriana Ventura (NOVO-SP) e Felício Laterça (PP-RJ) a votação foi transferida. Naquele dia, durante a leitura do parecer, o relator, deputado Ricardo Silva, destacou a relevância dos profissionais farmacêuticos para a segurança sanitária da população.

“São estes profissionais, por vezes, o primeiro contato do cidadão com um profissional de saúde, quando acometido por uma enfermidade. Fixar uma remuneração mínima digna a estes profissionais é assegurar uma melhor qualidade de vida a estes trabalhadores”, disse.

Josemar Sehnem – Redação Fenafar

Projeto Integra em São Luís levanta importantes discussões sobre saúde

Realizado no auditório da Universidade Ceuma, nos dias 07 e 08 de julho, o evento reuniu conselheiros de saúde dos estados Maranhão, Bahia, Piauí, Amapá, Alagoas, Pernambuco e Rondônia, integrantes de entidades da sociedade civil organizada, profissionais e gestores da saúde, professores, pesquisadores e estudantes, em torno dos temas relevantes para a saúde pública do país.

O segundo e último dia do Projeto Integra, em São Luís, foi marcado pela consolidação de propostas e ideias, resultados da análise e do debate entre os grupos de trabalho que serão apresentados no 9° Simpósio Nacional de Ciência e Tecnologia e Assistência Farmacêutica, que será realizado nos dias 15 e 16 de setembro, na sede da Fiocruz, no Rio de Janeiro.

Confira galeria de fotos.

Ao final, os grupos formados, puderam discutir como essas soluções podem ser implementadas e de que forma será possível conduzir ações em torno dos objetivos.

Ana Flávia Lopes, estudante do 9º ano do curso de Farmácia, destacou a importância do evento para a classe “ Foi muito importante um evento como esse que fez questão de ouvir as cidades de diferentes regiões e dessa maneira poderem formar políticas públicas que realmente integrem e melhorem o nosso sistema”.

Clara Passos, conselheira de Saúde do Amapá, destacou um dos pontos sugeridos “A aplicabilidade dos recursos do SUS é algo que me preocupa demais e o curso Integra me ajudou a levar para minha base informações atualizadas, meu público são as populações ribeirinhas e em cursos como esse, eu aprendo a falar com eles e levar as informações corretas”, contou.

MESA

Para encerramento oficial do evento, uma mesa com a presença de Gizelli Santos Lourenço Coutinho, conselheira Federal e coordenadora da assistência farmacêutica de São Luís, Surama Soraia Paraguaçu, conselheira Regional do CRFMA e Kallyne Bezerra, coordenadora do programa Farmácia Viva do Estado do Maranhão.

Kallyne Bezerra destacou a importância da Farmácia e das plantas.

“Nosso programa se resume em cuidar das pessoas que não tem acesso à saúde. Eu uso as plantas medicinais, dentro da forma científica, respeitando a ancestralidade, e fazendo com que toda a população, sejam capacitados para o uso das plantas fitoterápicas. E faço isso através de pesquisa, da ciência, do conhecimento que somente um profissional de farmácia pode ter. Precisamos acabar com esses preconceitos, principalmente dentro das universidades de que plantas não são remédios, por que são sim”, explica.

Em sua fala, Gizelli Santos Lourenço Coutinho, conselheira federal e coordenadora da assistência farmacêutica de São Luís destacou também a importância do evento.

“A saúde pública precisa de um olhar melhor para o controle e gerenciamento de medicações dentro das farmácias nos municípios para um controle adequado que diminua os desperdícios e evite até mesmo desvios. Precisamos sempre de capacitações, não somos somente pesquisadores para artigos de jornais, mas são essas pesquisas que mudam a vida das pessoas e precisam ser de conhecimento público para evitar que informações falsas cheguem as pessoas e impeçam que elas sejam medicadas de forma adequada”, concluiu.

A capital maranhense é a quinta cidade a receber o projeto, promovido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Escola Nacional dos Farmacêuticos (ENFar), com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) que já passou por Belém, Belo Horizonte, Fortaleza, Rio Branco e ainda será realizado em Goiânia e Florianópolis.

Por: Amanda Hellen

São Luís recebe quinto encontro regional do Projeto Integra

Representantes de instituições ligados à saúde dos estados do Maranhão, Bahia, Piauí, Amapá , Alagoas, Pernambuco e Rondônia, participaram do primeiro dia do encontro regional do Projeto Integra – integração de Política de Assistência Farmacêutica, Política Nacional de Vigilância em Saúde e de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.

Confira galeria de fotos.

O evento foi realizado nesta quinta-feira (07) e vai até a sexta (08) no auditório da Universidade Ceuma, em São Luís.

Estiveram presente na mesa de abertura , o professor Edson Miranda, representando a universidade Ceuma, Natalie de Oliveira, representando a comissão de Saúde da OAB/MA, Cristiane Gomes Evangelista da comissão da OAB e no ato também representando o seguimento de trabalhadores do conselho Municipal de Saúde de São Luís.

“É sempre uma honra receber eventos desse gabarito em nossa instituição, principalmente para discussões como essa, que não só discutem, mas também trazem soluções. Em nome da Universidade Ceuma, contem sempre conosco”, declarou o professor Édson Miranda, no ato representando a Universidade Ceuma, local do evento.

Fizeram parte ainda da mesa , Carlos Toledo, ex Presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do maranhão, Célia Chaves, representando a Comissão de Organizadores e executiva do Projeto Integra, Fábio Basílio , vice Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos, Mayrlan Avelar, Superintendente de Vigilância Epidemiológica do Estado do Maranhão, Elizângela Pestana Mota – presidente do conselho Regional de farmácia e Delryhane Carvalho, coordenadora de Imunização contra COVID-19 da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís.

“ O Integra é fundamental na integração das três políticas públicas e traz para o debate a importância da interlocução entre a política de assistência farmacêutica, a política de ciência, tecnologia e inovação e da vigilância em saúde”, avalia Fábio Basílio , vice Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos

Membro da coordenação executiva, Ana Liane realizou a abertura do encontro explicando sobre todas as fases do projeto que já passou por Belém, Belo Horizonte, Fortaleza, Rio Branco e ainda será realizado em Goiânia e Florianópolis.

“ Esse encontro presencial é uma forma de estimular o debate e identificar os problemas gerais na área da saúde durante a pandemia, descrever o que acha importante ser combatido e identificar as causas desses problemas”, afirmou.

Dinâmicas

Entre os objetivos do encontro está a construção coletiva de propostas para o fortalecimento da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, da Política Nacional de Assistência Farmacêutica e da Política Nacional de Vigilância em Saúde que serão apresentados no 9° Simpósio Nacional de Ciência e Tecnologia e Assistência Farmacêutica, que será realizado nos dias 15 e 16 de setembro, na sede da Fiocruz, no Rio de Janeiro.

Para isso, os participantes, divididos em grupos, realizaram estudos e dinâmicas com reflexões compartilhadas entre farmacêuticos, estudantes, agentes de saúde e conselheiros municipais de saúde.

Segundo Célia Chaves, da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e coordenadora executiva do projeto, trata-se de uma metodologia importante para que os participantes consigam ser mais proativos e, ao final do encontro, possam propor ações para combater as causas dos problemas em nível local e nacional.

Sobre o projeto
Proposto em 2021, em pleno contexto da pandemia de Covid-19, o projeto Integra surgiu da necessidade de mobilizar a população para o enfrentamento das críticas condições sanitárias, sociais e políticas vividas neste período e no futuro próximo. A primeira fase reuniu mais de 700 pessoas de todos os estados para uma capacitação online de 40 horas na plataforma E-farma.

A ideia é criar e fortalecer uma rede intersetorial, integrada, de lideranças capazes de atuar colaborativamente para a defesa do desenvolvimento da ciência, das políticas públicas, da soberania nacional e do controle social da saúde.

Por: Amanda Hellen

Votação do piso salarial nacional adiada para semana que vem

A votação do relatório do Projeto de Lei 1559/2021 que estabelece o piso salarial nacional dos farmacêuticos na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, foi adiada para a próxima semana em função de um pedido de vistas conjunto dos deputados Adriana Ventura (NOVO-SP) e Felício Laterça (PP-RJ). A manobra regimental impediu o avanço da tramitação matéria mesmo com o parecer favorável do deputado Ricardo Silva (PSD-SP).

Apesar de a decisão ter sido postergada, o presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos, (Fenafar), Ronald Ferreira dos Santos está otimista.

“Ainda há uma resistência ao projeto, particularmente dos setores liberais, que são minoritários na comissão e pediram vistas, transferindo a votação para semana que vem. Mesmo assim nos sentimos vitoriosos pois, já está formada uma maioria de deputados favoráveis a proposta. ”

Ronald também apontou quais devem ser os próximos passos da categoria.

“Vamos intensificar a mobilização da categoria farmacêutica, procurando os parlamentares para reafirmar o compromisso em favor do piso para que possamos garantir na semana que vem essa importante conquista para a valorização dos profissionais farmacêuticos. ”

O parecer, do deputado relator, Ricardo Silva que foi lido durante a sessão, destacou a relevância dos profissionais farmacêuticos para a segurança sanitária da população.

Mobilização Nacional

Durante a semana, nos dias que antecederam a votação, as entidades farmacêuticas promoveram uma intensa mobilização na Câmara dos Deputados em favor da aprovação do piso.

Os diretores da Fenafar e também os representantes de 22 sindicatos de farmacêuticos, visitaram os parlamentares entregando um documento com a opinião das entidades sobre os projetos de interesse da categoria que estão em tramitação naquela casa legislativa.

O mutirão farmacêutico passou por diversos gabinetes ao longo de toda a terça e quarta-feira, para entregar a carta dos farmacêuticos aos deputados informando que as entidades estão acompanhando com atenção a tramitação das matérias.

O presidente da Federação destacou que as entidades estão no Congresso Nacional para dialogar com os deputados federais a respeito das pautas da categoria, que são importantes, não apenas para os farmacêuticos mas para o Brasil.

“Nós buscamos a derrubada dos vetos à quebra das patentes, a inserção dos farmacêuticos na estratégia da saúde da família, queremos impedir o retrocesso que é a venda de medicamentos em supermercados e como os demais trabalhadores da saúde garantir um piso salarial nacional para os farmacêuticos”, resumiu.
Josemar Sehnem – Redação Fenafar

Livros do projeto integra são apresentados em evento na Câmara dos Deputados

Duas produções resultantes do Projeto Integra foram lançadas nessa terça feira, 5 de julho na Câmara dos Deputados em Brasília/DF. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica iniciou a sessão destacando a importância que o projeto integra tem para a categoria farmacêutica.

Assista no youtube

“O integra nos brinda hoje com duas publicações do mais alto nível que saem da lava de profissionais farmacêuticos, obras importantes que nos oferecem as lições aprendidas na pandemia e também o material didático para formação da vigilância em saúde”, disse.

O Integra é um projeto promovido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), pela Escola Nacional dos Farmacêuticos (ENFar) em parceria com a Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e Organização Panamericana de Saúde (OPAS).

Proposto em 2021 em plena pandemia, o projeto integra surgiu da necessidade de mobilizar a população para o enfrentamento das difíceis condições sanitária vividas pela população resultante da Pandemia de Covid-19. O presidente do CNS, Fernando Pigatto, destacou os objetivos iniciais do projeto.

“O objetivo foi criar e fortalecer uma rede intersetorial integrada de lideranças capaz de atuar colaborativamente em defesa da ciência, das políticas públicas, da soberania nacional e do controle social da saúde”, apontou.

“O nome integra surgiu a partir dessa perspectiva de integração das políticas de saúde da integração das nossas forças das nossas lutas comuns e da integração entre as pessoas. Complementou a coordenadora geral da ENFar, Silvana Nair Leite, que também falou sobre o início do projeto, sobre a fase em que se encontra e também das atividades que ainda serão realizadas.

“Iniciamos no ano passado com atividades apenas remotas. Tivemos o curso de formação de lideranças com mais de 2 mil inscritos de todos os estados brasileiros e de diversos setores da sociedade. Em seguida um seminários on-line com grandes nomes colocou luz sobre as temáticas. Até agora, já realizamos cinco encontros presencias e outros três ainda serão realizados culminando com o 9º Simpósio de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica que vai acontecer na Fiocruz, no Rio de Janeiro em setembro de 2022.”

A coordenadora geral da ENFar destacou ainda que é muito simbólico poder fazer o lançamento presencial de um livro físico, mesmo que a obra esteja disponível para download e sem nenhuma restrição de acesso.

De acordo com Silvana “É muito simbólico que a gente possa dar concretude às ideias para o movimento de resistência, mas também de proposição de esperança e de embasamento para as nossas lutas, para as nossas pautas, para os conselhos de saúde, para os sindicatos e para os conselhos profissionais. Nós precisamos estar preparados porque as lutas não são poucas e não são simples.”

A atividade realizada no Auditório Freitas Nobre na Câmara dos Deputados, contou com a presença de parlamentares de representantes de diversas entidades e também dos dos 22 sindicatos de farmacêuticos filiados à Fenafar que estão na Capital Federal acompanhando os debates em favor do piso nacional dos farmacêuticos e contra a venda de medicamentos em supermercados.

Representando a Fenafar, o presidente Ronald Ferreira dos Santos, destacou a parceria entre as entidades como ponto forte para a conquista dos resultados positivos obtidos pela categoria, seja no âmbito do projeto Integra com as obras que foram apresentadas, seja nas lutas gerais dos farmacêuticos.

“É uma satisfação para a Federação Nacional dos Farmacêuticos estarmos juntos na construção desta parceria que muito nos honra. As vitórias pilotadas pelos nossos parlamentares aqui na Câmara são também resultado da unidade que nós conseguimos construir na categoria”, apontou.

O Relator dos projetos que discutem o Piso Salarial Nacional dos Farmacêuticos na Comissão de Seguridade Social e Família, deputado federal Ricardo Silva (PSD-SP), participou do duplo lançamento dos livros do Integra destacando que as obras lançadas são fundamentais, especialmente nesse momento em que o Brasil passa por um receio da manutenção da democracia. Precisamos defender o que é básico para o ser humano, as pessoas precisam de saúde pública com investimentos do governo.

“Eu fiz questão de estar aqui e reafirma a necessidade da votação e aprovação do piso salarial. Nós precisamos buscar a igualdade pois não há igualdade de remuneração dos farmacêuticos pelo país, nós temos profissionais ganhado menos de R$ 2.000,00 por mês”. O deputado defende que todas as categorias tenham um piso salarial.

O Deputado Federal Rogério Correia (PT-MG) que é membro da Comissão Mista do Serviço público também participou da mesa de autoridades. Ele saudou a atividade do projeto Integra e lembrou das diversas batalhas travadas na Câmara, entre elas a luta contra a PEC 108, que pretendia desregulamentar as profissões e acabar com os Conselhos Profissionais e que foi derrotada.

Iniciando a apresentação das obras que foram lançadas, a presidente da ENFar, Silvana Nair Leite falou sobre o livro Integração das Políticas de Saúde de Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde que é o material didático usado nos encontros para formação de lideranças em saúde.

“O primeiro livro nos traz oito casos baseados em situações vividas durante a pandemia e que envolvem as políticas de saúde mostrando como elas devem ser trabalhados sob a perspectiva integrada. A obra nos ajuda na comunicação com as pessoas sobre essas temáticas, e sobre como estar preparados para tratar desse tema com a sociedade. ”

Jorge Bermudez, representando a comissão organizadora do projeto Integra, membro da Academia de Ciência Farmacêuticas do Brasil, pesquisador da Escola Nacional da Fiocruz e uma referência na discussão de saúde pública no país, ficou responsável de apresentar o segundo livro, Solidariedade ou Apartheid? Lições aprendidas na pandemia, do qual é o autor.

A obra apresenta diversos artigos escritos ao logo dos últimos 3 anos pelo autor em coautoria com diversas outras pessoas, entre as quais o presidente da Fenafar, Ronald Dos Santos, a coordenadora da ENFar, Silvana Nair leite, o presidente do CNS, Fernando Pigatto e a deputada Federal Alice Portugal. Os textos apontam o abismo que existe entre as propostas de solidariedade (no caso da oferta de vacinas para a população mundial) e a realidade imposta pela ganancia, não apenas pela indústria, mas também pelos países centrais.

“O livro é dividido em 4 bloco e apresenta o que aconteceu antes da pandemia buscando contextualizar a propriedade intelectual e o acesso as tecnologias, e depois, o que aconteceu entre 2020 e 2022 apresentando as reflexões sobre os desastres que aconteceram nesse período. ”

Nos artigos fica clara a distância brutal entre o discurso dos governantes, de que a solidariedade era necessária e que a vacina deveria ser oferecida a todos, em contraponto a voracidade dos interesses comerciais e que transformou o mundo num imenso apartheid, não apenas de vacinas, mas também de medicamentos e diagnósticos.

“É um absurdo ficar adiando ainda mais. Situações excepcionais exigem soluções excepcionais. Nós não podemos tratar a licença compulsória com lentidão, temos que ter agilidade. Já protelamos demais. Temos que deixar claro, ou nós estamos solidários com o mundo e não apenas com a nossa população ou então estaremos contribuindo para essa apartheid cada vez mais repugnante e inaceitável para qualquer pessoa civilizada”, concluiu.

Redação ENFar

Mutirão pelo piso nacional e contra a venda de medicamentos em supermercados

Reunidos em Brasília, na Câmara dos Deputados, os representantes de 22 sindicatos dos farmacêuticos filiados à Fenafar, juntamente com a diretoria da federação, realizaram a entrega de um documento aos parlamentares com a opinião das entidades sobre quatro projetos de interesse da categoria que estão em tramitação naquela casa legislativa.

O mutirão farmacêutico passou por diversos gabinetes ao longo de toda a terça-feira, 05 de julho. A carta entregue aos deputados informa que as entidades estão acompanhando com atenção a tramitação das matérias e ponta quais os projetos têm a provação da categoria e quais os farmacêuticos tem posição contrária e pedem a sua rejeição.

A Fenafar e os sindicatos querem a aprovação do PL que institui o piso salarial nacional para todos os farmacêuticos e do Projeto que estabelece a obrigatoriedade da inclusão do profissional farmacêutico na composição das equipes do Programa Saúde da Família (PSF) e junto aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família.

As entidades são contrárias ao PL nº 1774/2019, que autorizar a venda de medicamentes isentos de prescrição em os supermercados e estabelecimentos similares.

Os farmacêuticos querem ainda a derrubada do Veto nº 48/2021 a Lei nº 14.200 de 02/09/2021, que possibilita a quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos para o enfrentamento de emergências em saúde, que se encontra no Congresso Nacional para apreciação.

Veja o documento abaixo:

ENFar terá eleição para coordenação no dia 16 de agosto

A Escola Nacional dos Farmacêuticos (ENFar) publicou Edital Eleitoral convocando seus associados para participar da escolha da nova coordenação da entidade a ser realizada das 10 às 17 horas do dia 16 de agosto de 2022.

A eleição ocorrerá de forma presencial, na sede da ENFar, e também pela internet por meio de voto direto, registrado eletronicamente em sítio de votação específico conforme estabelece o regimento eleitoral.

Durante a Assembleia Geral Eleitoral serão escolhidos a nova coordenação colegiada, o conselho fiscal e seus respectivos suplentes para o mandato de três anos e que será responsável pela condução da entidade até 2025.

Os associados poderão participar do processo de qualquer computador ou aparelho eletrônico, utilizando-se de código de votação criptografado enviado por e-mail e por SMS ao eleitor devidamente cadastrado. O acesso ao sistema se dá mediante a combinação de uma chave pública com um código chave privado, o que garante a segurança do voto.

O registro das chapas se encerra no dia 15 de julho às 17h, e deverá ser feito na secretaria da ENFar, no seu horário de funcionamento através de requerimento à Comissão Eleitoral. Todos os detalhes estão disponíveis no Ato Convocatório disponível aqui. (link)

Redação ENFar

Sinfarmig aposta em campanha de sindicalização para fortalecer a entidade

Como medida urgente de mobilização e união da categoria em prol da sobrevivência das suas atividades e ações, o Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais – Sinfarmig está intensificando o diálogo com os farmacêuticos visando aproximá-los e conscientizá-los ainda mais da importância da entidade sindical.

Muita gente ainda não sabe a função de um sindicato e ignora sua atuação no escopo do exercício profissional do farmacêutico. O resultado deste desconhecimento é uma categoria pulverizada e por consequência distante dos seus direitos nas relações de trabalho.

O Sinfarmig desenvolve inúmeras atividades em defesa do farmacêutico mineiro desde a construção de uma Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), até as ações relacionadas à garantia e permanência do profissional no estabelecimento de uma saúde pública de qualidade. Além disso, o Sinfarmig mantém diversas parcerias e convênios visando promover benefícios exclusivos para os filiados.

Quem ainda não é filiado ao Sinfarmig pode conferir abaixo algumas razões para se filiar. Basta acessar o site www.sinfarmig.org.br e preencher o formulário que está disponível no item Sindicalize-se.

A campanha de filiação estende-se a todos os sindicatos do Brasil. Profissionais de todos os estados podem buscar seus sindicatos para filiarem-se. A relação dos sindicatos está aqui: https://fenafar.org.br/sindicatos/

Motivos para você se sindicalizar!
1) O Sinfarmig é a sua voz. Ele representa e defende os interesses dos farmacêuticos. O Sinfarmig fala por você, caso você precise falar algo, mas não queira se identificar;
2) O Sinfarmig está presente no Conselho Estadual de Saúde e no Conselho Municipal e é atuante junto ao controle social na defesa de uma saúde pública de qualidade;
3) O Sinfarmig sempre participou das mesas de negociação do SUS tanto no âmbito Estadual, representando os farmacêuticos de entidades como Funed, Hemominas, SES/MG, Fhemig, quanto no municipal negociando coletivamente melhorias salariais e avanços nas condições de trabalho em apoio aos profissionais servidores públicos;
4) O Sinfarmig firma convenções e avanços coletivos de trabalho anuais tendo por base a pauta de reivindicações aprovada pela categoria nas Assembleias;
5) O Sinfarmig oferece Assistência Jurídica por meio de advogados especializados em legislação trabalhista com atendimento presencial, por telefone ou por e-mail.
6) O Sinfarmig ingressa com ações em nome dos profissionais, sem que os profissionais não se exponham diante do empregador;
7) Banco de empregos do Sinfarmig (EMPREFARMIG) auxilia os novos profissionais a ingressarem e ajudam os experientes a se recolocarem no mercado de trabalho;}
8) Sinfarmig realiza rescisões de contratos de trabalho. Embora não seja mais obrigatório após Reforma Trabalhista, o Sinfarmig mantém o setor de homologações ativo para garantir a conferência prévia da documentação e dos valores a serem recebidos. O Sinfarmig auxilia fazendo todos os cálculos e orientações visando manter os farmacêuticos cientes dos seus direitos.
9) O Sinfarmig viabiliza especialização e qualificação por meio dos convênios com cursinhos preparatórios para concursos e cursos de pós-graduação. Conferir no site www.sinfarmig.org.br
10) O Sinfarmig pensa no lazer e entretenimento do profissional e busca convênios para serviços visando proporcionar o bem-estar do profissional e de seus familiares. Consulte o catálogo no site www.sinfarmig.org.br
11) Organizar a categoria farmacêutica com a intenção de consumar avanços técnicos, trabalhistas e profissionais
12) Defender os farmacêuticos em todos os fóruns e instâncias políticas para garantir os avanços da profissão

O Sinfarmig espera contar com a adesão de todos os farmacêuticos mineiros permanente luta em defesa dos direitos e fortalecimento da entidade sindical. Participe e ajude seu sindicato a se manter vivo. Quem é sindicalizado fortalece a categoria.

Onde é aplicado o valor da anuidade

O valor da anuidade é aplicado nas ações do sindicato, expansão e manutenção de benefícios diretos aos sindicalizados, além do fortalecimento das ações da entidade, entre outros. O valor da guia social é definido, anualmente, em assembleia geral da categoria convocada pela diretoria do Sinfarmig, conforme previsto no estatuto da Entidade. O valor do pagamento definido para 2022 foi de R$150,00, com validade de 12 meses. Por exemplo, o pagamento feito em junho/2022 é válido até junho/2023).

Sindicalize-se! É urgente. Acesse www.sinfarmig.org.br, opção Associe-se. A partir daí estará disponível o acesso para o preenchimento da ficha de sindicalização. Depois basta gerar, imprimir e pagar a guia social.

Fonte: Sinfarmig