Terceiro sindicato mais antigo do estado de Pernambuco, o Sinfarpe foi fundado em julho de 1966, num período conturbado da história do Brasil. Atravessou crises e enfrentou desafios que lhe renderam um histórico de lutas e conquistas, pautadas na necessidade de defender os direitos e interesses coletivos ou individuais do profissional farmacêutico no Estado.

 

 

A presidente do Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Pernambuco, Veridiana Ribeiro, no seu segundo mandato, parabenizou aos atuais e ex-diretores da entidade e aos filiados, que sempre confiaram na instituição como representante na luta pelos direitos da categoria, e reconhece o esforço de todos para que mais um aniversário fosse possível. Mas também lamentou a atual situação provocada pela Reforma Trabalhista e ao baixo índice de sindicalização, que fragiliza e até mesmo compromete a atividade do sindicato.

“Chegamos aos 52 anos! A hora é de comemorar e lamentar ao mesmo tempo. Comemorar, porque ao longo dessas mais de cinco décadas lutando pela valorização da profissão farmacêutica no Estado, obtivemos muitas vitórias, a exemplo da carga horária de 30 horas e a conquista de um dos melhores pisos salariais do país. Lamentar, porque infelizmente estamos vivenciando o declínio de um sindicato combativo, afetado pela reforma trabalhista, com o fim da obrigatoriedade do Imposto Sindical, e pela falta de sensibilidade de grande parte da categoria, que se aproveitando das novas regras, deixou de contribuir. O Sinfarpe, porém, insiste e resiste! Mas, nossas condições não são tão positivas quanto nossa vontade de lutar. Se continuarmos, seremos ainda mais fortes no combate aos desmandos do patronato. Se não, fecharemos as portas com a consciência tranquila de que fizemos nosso papel enquanto entidade de classe. Lutamos quando foi preciso e enfrentamos todos os obstáculos para defender os direitos dos profissionais. Parabéns ao Sinfarpe e a todos que contribuíram para sua bela história!”

O Sinfarpe se consolidou como entidade comprometida com os profissionais e a sociedade. Participou ativamente de importantes lutas

 nacionais, a exemplo da Criação do Sistema Único de Saúde. Tem marcado presença constante nas conferências nacional e estaduais de saúde. Se engajou na luta para a aprovação da Lei 13.021/2014, que definiu farmácia como unidade voltada à assistência farmacêutica e à saúde, a qual passou a exigir a presença de farmacêuticos nesses estabelecimentos em horário integral. Sempre teve assento no Conselho Estadual de Saúde, defendendo a saúde pública de qualidade em toda sua plenitude. Jamais se intimidou diante do patronato para lutar pelos trabalhadores, tanto do setor público como o privado. Não teve medo de encarar o empresariado em 2016 e levar a CCT de Farmácias e Drogarias para dissídio, obtendo uma grande conquista salarial para a categoria. Foi base fundamental para os farmacêuticos da Big Ben, quando a rede encerrou suas atividades no Estado, no início deste ano (2018). Enfim, agiu com destemor em todas as causas que defendeu até hoje.

Da redação com SinfarpeE, embora tenha aumentado seu número de filiados, a situação financeira do sindicato não permite sua continuidade por muito tempo. Apesar de ter sido aprovado em assembleia, no mês de dezembro de 2017, o recolhimento da Contribuição Sindical em 2018 não aconteceu como se esperava. Empresas se negaram a recolher. Profissionais não se esforçaram em pagar. E para piorar, a inadimplência com as anuidades disparou. A entidade sobrevive atualmente do fundo de reservas que seria usado para a compra da sede. Sonho deixado de lado e que será sepultado junto com a entidade, caso o cenário permaneça. “Se não houver uma mobilização da categoria, não teremos mais aniversários para celebrar. Talvez este seja o último. E se for, queremos agradecer a todos que nos confiaram a missão de estar à frente do Sinfarpe para defendê-los. Encerraremos as atividades agradecendo aos que se engajaram na luta conosco e aos bravos companheiros que atuaram como diretores nestes 52 anos. Lamentaremos profundamente deixar o trabalhador desprotegido, e acima de tudo, nos entristeceremos com a vitória de uma reforma trabalhista que veio para retirar direitos do trabalhador e afundar suas entidades representativas. Se todos fizerem sua parte, celebraremos os 53. Por enquanto, cabe-nos dizer, valeu pelos 52 anos, Sinfarpe!”, conclui Veridiana.

Causou perplexidade aos farmacêuticos a ausência do Sindicato do Comércio Varejista de Minas Gerais – Sincofarma/MG na reunião de mediação agendada para esta quinta-feira, 19/07, às 14 horas, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). 

O Sinfarmig compareceu a reunião, mas não foi possível resolver o impasse em função da falta dos patrões ao compromisso. O mediador da SRTE apresentou ao Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais – Sinfarmig uma correspondência eletrônica do Sincofarma requerendo prorrogação da mediação.

A expectativa do Sinfarmig ao solicitar a audiência era firmar o acordo para a celebração da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2018. Entretanto, os profissionais com data-base em 1º de março terão de esperar ainda mais para finalizar a campanha salarial já que os representantes da entidade patronal não compareceram à mediação. 

A diretora do Sinfarmig, Júnia Lelis, alerta a categoria para que permaneça forte apesar da atual conjuntura. Para ela, a Reforma Trabalhista tem como foco desequilibrar as relações, beneficiando apenas o empregador e impondo aos profissionais uma condição análoga à escravidão. Para garantir isso, usa a estratégia de esvaziar os sindicatos. 

Segundo ela, mais do que nunca o único caminho é fortalecer o Sinfarmig para garantir a manutenção dos direitos conquistados ao longo dos últimos anos. “Somente mobilizados os farmacêuticos alcançarão novas vitórias”, afirmou. Uma nova reunião foi redesignada pela SRTE para o dia 06/08/2018 às 8h30.

Fonte: Sinfarmig

O SIFEP – Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Paraíba, anunciou na segunda-feira (16) o fechamento de mais um ACT – Acordo Coletivo de Trabalho. O acordo visa regulamentar o trabalho dos farmacêuticos aos domingos e feriados, por meio de plantões.

 

 

Como sempre, o diálogo foi ponto forte nas conversações entre oo representantes do SIFEP e da ‘Farmácia Cruz das Armas Medicamentos Genéricos’.

“O fechamento de mais um Acordo Coletivo de Trabalho, sobre os plantões farmacêuticos, só mostra o nosso trabalho incansável pela categoria farmacêutica aqui na Paraíba. Esse foi mais um entre tantos que ainda virão”, destacou o vice-presidente do SIFEP, Sérgio Luís.

As bases do Acordo Coletivo fechado entre o SIFEP e a Farmácia Cruz das Armas Medicamentos Genéricos, seguem os seguintes patamares: o valor da hora trabalhada para o domingo é de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) e para os feriados atinge o patamar de R$ 42,00 (quarenta e dois reais). Quando o plantão for inferior a 8 (oito) horas, o farmacêutico tem direito a um lanche de R$ 5,00 (cinco reais). Caso o plantão seja superior às 8 (oito) horas trabalhadas, o profissional tem direito a um almoço no valor de R$12,00 (doze reais).

Fonte: Sifep

O plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou na sexta-feira (13/07), durante a 307ª Reunião Ordinária, o regimento, calendário e a comissão para o Processo Eleitoral 2018/2021. A eleição do CNS será realizada no dia 13 de novembro e a posse dos novos conselheiros no dia 13 de dezembro.

 

 

As vagas para participação no Conselho Nacional de Saúde são destinadas a representantes de: entidades e movimentos sociais nacionais de usuários do SUS; entidades nacionais de profissionais de saúde, incluída a comunidade científica da área de saúde; entidades nacionais de prestadores de serviços de saúde e entidades empresariais nacionais com atividades na área de saúde.

Conforme aprovado em Regimento Eleitoral, elas serão organizadas da seguinte forma:

– Entidades e movimentos nacionais de usuários do SUS: 24 vagas para representantes titulares e 48 vagas para representantes primeiro e segundo suplentes

– Entidades nacionais de profissionais de saúde, incluída a comunidade científica da área de saúde: 12 vagas para representantes titulares e 24 vagas para representantes primeiro e segundo suplentes

–  Entidades nacionais de prestadores de serviços de saúde: 2 vagas para representantes titulares e 4 vagas para representantes primeiro e segundo suplentes

– Entidades empresariais nacionais com atividades na área da saúde: 2 vagas para representantes titulares e 4 vagas para representantes primeiro e segundo suplentes

A comissão eleitoral que coordenará o pleito será composta por doze membros, indicados pelos segmentos dos usuários, profissionais de saúde e representantes do governo/prestadores de serviços de saúde.

> Regimento Eleitoral para o mandato do Triênio 2018/2021

Fonte: CNS

O Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul (Sindifars), desde o ano passado, mesmo antes de ser aprovada e entrar em vigência a Reforma Trabalhista, vem esclarecendo aos farmacêuticos os graves riscos dessa legislação trabalhista.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sofreu mais de cem artigos alterados, nitidamente a favor dos empregadores e contra os empregados. Tal fato se materializa no desmonte e perdas que os próprios farmacêuticos estão sofrendo, e na realização da Jornada Brasileira de Relações do Trabalho, que defende a reforma como modernização trabalhista, evento que ocorre  nesta sexta-feira (13/7), em Porto Alegre, no hotel Sheraton.

A categoria dos farmacêuticos já está sofrendo graves perdas, que hoje são validadas por lei federal. Já temos recebido pedido de ajuda de colegas farmacêuticos por estarem sendo pressionados para aumento de jornada, contratação de jornada intermitente, redução do horário de intervalo, além do não cumprimento do previsto nas convenções coletivas, dentre outros. Sem falar que a reforma trabalhista desmonta as estruturas de proteção do trabalhador, como os sindicatos e a justiça do trabalho.

Colega farmacêutico, mantenha o Sindifars informado do não cumprimento dos deveres trabalhistas dos seus empregadores. O Sindifars manterá informando a categoria dos riscos e das perdas, e nos manteremos firmes denunciando e buscando todos os canais de recursos para a proteção do trabalho dos farmacêuticos.

#JuntosSomosMaioresQueOsNossosDesafios!

Diretoria Sindifars

Fonte: Sindifars

Diante da grave e controversa decisão de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter considerado constitucional o comando da Lei 13.467/17, Reforma Trabalhista, que alterou a obrigatoriedade da contribuição sindical, agora é preciso construir saídas e alternativas ao fim do financiamento parafiscal* às entidades sindicais.

 

 

Acesse a série aqui.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.794 e as anexadas, julgadas pelo STF, nos dias 28 e 29 de junho, tinham por finalidade declarar a inconstitucionalidade das alterações promovidas pela Lei 13.467/17 nos artigos 545, 578, 582, 583, 587 e 602 da CLT. Leia mais

Desse modo, a Zilmara Alencar Consultoria Jurídica (ZAC), sob a coordenação da advogada Zilmara Alencar, do corpo técnico do DIAP produziu a série “Verás que um filho teu não foge à luta”, com 10 edições.

O propósito deste trabalho é “orientar as entidades sindicais acerca das ações que podem e devem ser adotadas no sentido de sustentar o modelo constitucional sindical vigente no Brasil, além de demonstrar meios alternativos de resistência e fortalecimento da representação sindical”, completa Zilmara Alencar.

Nesta edição, o DIAP apresenta as 4 primeiras compilações da série. As edições abordam 3 temas ou aspectos da Reforma Trabalhista:

1) o Direito Coletivo do Trabalho; 2) o Direito Sindical; e 3) o Custeio Sindical.

A 1ª é sobre a “Manutenção e fortalecimento do sistema sindical brasileiro”.

A 2ª tematiza sobre a “Contribuição Sindical: formalidades para sua cobrança e desconto”.

A 3ª aborda a questão da “Assembleia Geral deliberativa da categoria para autorizar a cobrança da contribuição sindical: requisitos”.

E a 4ª trata do “Planejamento estratégico de atuação: levantamento e leitura de dados referentes à contribuição sindical”.

Na 5ª edição da série, publicada nesta segunda-feira (9), a abordagem é sobre a “Definição de novas frentes de atuação para garantia do recolhimento da contribuição sindical.”

A 6ª edição da série, publicada nesta terça-feira (10), aborda a questão das “Fontes alternativas de custeio sindical”.

A 7ª edição da série, publicada nesta terça-feira (10), trata nada mais, nada menos, que o ponto relevante para o fortalecimento da organização sindical, que é a “ampliação da filiação” dos trabalhadores ao sindicato.

A 8ª edição da série, publicada nesta quinta-feira (12), trata da “Negociação coletiva e o custeio sindical”.

A 9ª edição da série, publicada nesta sexta-feira (13), traz informações sobre as “Novas formas de contratação no direito do trabalho”, tendo em vista as alterações promovidas pela Reforma Trabalhista, a fim de esclarecer e orientar as entidades como essas modalidades podem ser tratadas e limitadas no procedimento de negociação coletiva.

Nesta 10ª e última edição da série, publicada neste sábado (14), faz-se retrospectiva das edições anteriores, com propósito de compilar todo o material colocado à disposição das entidades sindicais e também fazer as últimas considerações sobre os assuntos abordados ao longo deste trabalho.

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NOTA

(*) Imposição tributária paralela ao sistema fiscal, na forma de contribuição aos cofres públicos, para custear encargos que não são próprios da Administração Pública, mas que interessa ao Estado ver desenvolvidos (como, p.ex., o FGTS). E, no caso, a contribuição sindical obrigatória como forma de manter a estrutura e a organização sindicais dos trabalhadores.

Fonte: do Diap, publicado na CTB

A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos farmacêuticos que atuam no segmento de Distribuidoras e Importadoras no Estado foi homologada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A validação passou a ser bienal, ficando com vigência para o período 2018/2020.

O reajuste foi de 1,35%, e embora tenha sido abaixo do INPC, foi uma conquista para a categoria e uma vitória para o Sinfarpe, já que o patronato insistia em oferecer 0% de aumento aos profissionais. A grande vitória foi em relação à Responsabilidade Técnica, que saiu de 10% para 15%.

O aumento neste percentual representa ganho real para os farmacêuticos do setor, que recebem pela gratificação RT. Outra conquista importante foi no vale-alimentação. “Obtivemos ganho real, uma vez que o valor para quem trabalha 6 horas saiu de R$ 25,00 para R$ 26,00, e para quem trabalha superior a esta jornada, saiu de R$ 30,00 para R$ 31,00. O Sinfarpe conseguiu o incremento de R$ 1,00 sobre os valores. O aumento é discreto, mas foi válido. O ganho foi maior que o INPC do período. Caso não brigássemos, o aumento seria apenas de centavos”, lembrou Veridiana Ribeiro, presidente do sindicato.

Outros ganhos para a categoria foram: a permanência das homologações no sindicato, o aumento da garantia de estabilidade para aposentadoria de 12 para 24 meses e a manutenção de outras cláusulas importantes que existiam na CCT anterior. “O reajuste concedido pode não ser o esperado pelos profissionais, muito menos o que foi defendido pelo sindicato, mas os patrões foram seguros e difíceis no processo de negociação. Usaram como desculpas o momento econômico pelo qual passa o país e as novas regras da reforma trabalhista para a defesa de seus interesses. Houve um grande empenho do Sinfarpe para conseguir o aumento negociado”, esclareceu Veridiana Ribeiro.

A Convenção Coletiva de Trabalho de Distribuidoras e Importadoras 2018/2020, completa, pode ser acessada no site do sindicato: www.sinfarpe.org.br. Clique e confira.

Fonte: Sinfarpe

O Sindicato dos Farmacêuticos do Acre realizou nos dias 29 e 30 de junho o I Simpósio de Promoção do Uso Racional de Medicamentos. O evento promovido com apoio do Conselho Regional de Farmácia do Acre teve o objetivo de discutir propostas para o desenvolvimento de competências focadas na otimização do uso de medicamentos no cuidado à saúde. 

 

 

Um estudo realizado no Brasil indica que cerca de 50% das pessoas que utilizam medicamentos crônicos não aderem adequadamente ao tratamento. Mas, além de problemas com a adesão, são muito comuns outras situações que comprometem o uso correto e racional dos medicamentos, como a utilização inadequada, a automedicação não orientada, o abuso no uso de medicamentos e as interações medicamentosas, por exemplo. 

O estado do Acre demonstra grande responsabilidade com promoção do uso racional dos medicamentos e com a promoção da saúde da sua população. O que é demonstrado pela promulgação da semana do Uso Racional de Medicamentos no estado, durante a quarta semana do mês de junho. 

Participaram do evento, principalmente, profissionais farmacêuticos e estudantes de farmácia. 

Entre as atividades, houve palestras sobre os serviços clínicos farmacêuticos nas farmácias comunitárias e procedimentos de cuidado da saúde estética, além de curso sobre interações medicamentosas e uma oficina de simulação clínica realística. 

Os organizadores acreditam que o simpósio contribuiu para que os profissionais da saúde do estado do Acre desenvolvam competências e atitudes mais consistentes para a prática permanente do uso racional dos medicamentos, com foco na saúde e na qualidade de vida da população. 

Da redação com informações do Sindifac

O SIFEP – Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Paraíba deu início ao Projeto SIFEP 40 ANOS. A entidade recebeu a carta sindical no ano de 1979 e, no último dia 25 de junho, completou 39 anos de existência.

O Projeto SIFEP 40 ANOS começou já no dia 27 de junho, quando o Programa Por Falar em Saúde, apresentado por Sérgio Farmacêutico e George Medeiros toda quarta-feira (das 20h às 22h na Mangabeira FM 104,9 MHz), contou com a presença dos farmacêuticos fundadores do sindicato, Haroldo de Figueirêdo Diniz e José Ricardo da Silva. Considerado como HISTÓRIA VIVA DO SIFEP, o início de tudo foi narrado pelos ilustres convidados com uma incrível riqueza de detalhes.

Tanto José Ricardo quanto Haroldo de Figueirêdo contaram histórias nunca narradas de quando tudo começou no mundo sindical dos farmacêuticos da Paraíba. Eles levantaram as lutas e desafios em meio às imensas dificuldades enfrentadas e impostas aos trabalhadores brasileiros, defendendo com unhas e dentes os interesses dos farmacêuticos paraibanos.

O SIFEP deu o pontapé inicial em uma ampla e histórica programação que deve durar um ano, marcando as 4 décadas da entidade na Paraíba.

Fonte: Sifep

A maior associação de farmácias do país, a Abrafarma, perdeu a ação contra o Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Pernambuco (Sinfarpe). A Associação acionou a Justiça para tentar anular o termo aditivo à Convenção Coletiva de 2015/2016, que ajustou a abrangência da Norma Coletiva e delimitou que a jornada máxima dos farmacêuticos do comércio varejista de produtos farmacêuticos no Estado fosse de 30h semanais.

 

 

A necessidade do termo aditivo se deu em face da constatação de que grandes redes que estavam chegando no Estado não vinham cumprindo a jornada de 30h há anos, instituída e respeitada pelos farmacistas locais. O processo foi distribuído na primeira instância, tendo o juiz alegado que não era competente, mas sim o Tribunal Regional do Trabalho, este por sua vez, disse que a competência era do juiz de primeira instância, remetendo os autos para o mesmo.

Após a chegada do processo o juiz intimou as partes para falar quais provas ainda tinha a apresentar, julgando logo em seguida. Uma das provas utilizadas foi o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado com o Ministério Público Federal, em que restou consignado que, considerando a existência do Acordo Coletivo entre empregadores e farmacêuticos, limitava em 30 horas semanais o trabalho do profissional, ou seja, 5 horas por seis dias da semana, ou 6 horas por cinco dias da semana.

E O QUE ISSO REPRESENTA PARA OS FARMACÊUTICOS NO ESTADO?

Se você trabalha ou trabalhou em drogaria com jornada superior a 30h semanais, saiba que pode pleitear horas extras na Justiça do Trabalho.

Fique atento aos prazos de ajuizamento! Se já foi demitido, o prazo é de 2 (dois) anos a partir da demissão. Se ainda está trabalhando, seu direito prescreverá em 5 (cinco) anos, a contar da vigência da Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2016.

“Vale destacar que esta decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso, contudo, a entidade acredita que dificilmente haverá mudanças no entendimento firmado, principalmente porque já temos várias decisões proferidas pelo Tribunal do Trabalho que consolida o entendimento de que a jornada dos trabalhadores era de 30h horas semanais”, explica o advogado do sindicato, José Leniro.

Fonte: Sinfarpe