A diretoria do Sinfarpe se reuniu com advogados e a Coordenadoria de Relações Sindicais da Pague Menos para discutir a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho para o período 2018/2020. A reunião, ocorrida no dia 28 de junho, foi considerada positiva pelos dirigentes sindicais.

 

 

A minuta do ACT foi entregue aos representantes da empresa, que fizeram algumas considerações sobre o documento, entre as quais, inserir o Acordo na Convenção Coletiva das Farmácias e Drogarias, que está em negociação com o Sincofarma.

A ideia, segundo os interlocutores do patronato, é transformar os dois instrumentos num único, que facilite a administração e aplicação dos direitos aos profissionais no Estado. Mas para a presidente do Sinfarpe, Veridiana Ribeiro, a incorporação pode não ser a melhor saída, visto que a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) engloba diversas outras empresas, que podem não aceitar as propostas contidas no ACT da Pague Menos. Sem contar que a negociação com o Sincofarma não será fácil e a avaliação do Sinfarpe é de que provavelmente vá para dissídio, levando-se em conta que alguns patrões têm apresentado contrapropostas inaceitáveis.

Com essa condição explicada, os representantes da rede decidiram aguardar o desenrolar das negociações da Convenção, e caso ela não seja fechada com o sindicato patronal, se comprometeram a sentar novamente com o Sinfarpe para reavaliar a renegociação do Acordo Coletivo. Durante este processo, o canal de diálogo continuará aberto entre as partes para quaisquer posicionamentos. “O sindicato vai insistir no fechamento do ACT. A Pague Menos é a rede que mais emprega farmacêuticos no Estado e ter um acordo acertado com ela é uma importante garantia para os profissionais. Enfatizamos que estamos abertos a discussões com qualquer empresa disposta a sentar conosco para firmar Acordos Coletivos, que são processos de negociação mais rápidos e válidos. Visto que agora o negociado se sobrepõe ao legislado, optar por este instrumento implicaria em menos desgaste para as partes envolvidas!”, ponderou Veridiana.

Participaram da reunião por parte do Sinfarpe, além da presidente, o advogado Josenildo Araújo e a coordenadora Andréa Alcântara Ribeiro.

Fonte: Sinfarpe

O Sindifars assinou acordo coletivo com Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) prevendo  auxílio alimentação no valor de R$ 494,94, sendo pago na forma de crédito em cartão magnético, para aquisição de gêneros alimentícios em supermercados e rede conveniada devidamente credenciada pela operadora. 

 

 

A contar a partir do mês de  abril de 2018, o valor do benefício será de R$ 494,94 (quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos),  sob o qual recairá o percentual de desconto de 3%. Dúvidas podem ser tiradas pelo jurídico do Sindifars, através do e-mail: juridico@sindifars.com.br.

O acordo coletivo de trabalho pode ser consultado, aqui.

Fonte: Sindifars

A proposta de reajuste salarial ainda não foi apresentada, mesmo depois de dois meses da pauta ter sido entregue. A reunião com o Sincofarma ocorreu em 28 de junho na sede do SINFAR-SP.

 

 

Depois de mais de duas horas de negociação, em que foram debatidas a pauta de reivindicações dos profissionais, construída em assembleias, o que vimos foi mais uma amostra dos impactos negativos da Reforma Trabalhista para os trabalhadores. 

Além da recusa de TODOS os itens da pauta, por alegação do “impacto econômico às empresas”, incluindo até aquelas que avançam em muitos outros setores e é tendência de muitos países,como a licença maternidade de 180 dias (e a licença paternidade de 20 dias). A proposta de reajuste salarial ainda não foi apresentada, muito embora os patrões tenham recebido a pauta a quase dois meses.

De acordo com representantes patronais, eles devem esperar os índices do mês de junho. Também foi negada a mudança de índice, conforme proposta do SINFAR-SP, que previa o uso do ICV/DIEESE, que está na média de 2,5%, mantendo o INPC/IBGE, que fica cerca de 1% menor.

A crise econômica para o setor não existe, portanto a recusa às reivindicações fogem da questão financeira. De acordo com com a FEBRAFAR (Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias)  e a ABRAFARMA (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias) tiveram crescimento de 21,76% e 9%, respectivamente.

RETIRADA DE DIREITOS

A faceta mais cruel da Reforma Trabalhista, que exterminou a ultraatividade, isso é, a manutenção dos acordos da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), ficou evidente durante essa primeira negociação de 2018.

Os representantes do SINCOFARMA-SP, sinalizaram uma solicitação de revisão da CCT ( Convenção Coletiva de Trabalho), e não asseguraram a manutenção das garantias (dentre elas o piso salarial, auxílio creche, dia do farmacêutico, entre outros)

Para uma farmacêutica que participou da reunião e preferiu não se identificar, não houve uma negociação, uma vez que o SINCOFARMA negou os itens. “Nessa primeira reunião não há como comemorar, mas acredito que nas próximas é possível uma vitória. Estarei aqui!”, disse a profissional.

Outra questão debatida, foi a revisão à obrigatoriedade da assistência do Sindicato nas homologações.

Sob o argumento que a reforma trabalhista dispensou a obrigatoriedade da assistência do sindicato nas homologações, o que pode gerar um aumento nas fraudes  no pagamento das verbas rescisórias, nos depósitos do FGTS e, ainda, barrar a demissão de trabalhadores portadores de estabilidade (acidente ou doença profissional, gestantes e outros).

“Diversos problemas são sanados já no ato da homologação, evitando, assim, demandas judiciais e isso se mostra ainda mais importante, considerando que a reforma trabalhista impôs dificuldades imensas aos trabalhadores para buscar seus direitos na Justiça e criou a figura da “dispensa por mutuo consentimento” – onde nesta modalidade de rescisão o trabalhador fica impedido de efetuar o saque da totalidade do FGTS, a multa é reduzida pela metade, o acesso ao seguro desemprego é barrado”, avalia Fabio Angelini, advogado do SINFAR-SP. 

De acordo com Glicério Maia, presidente do SINFAR-SP, o sindicato patronal não iria trazer surpresas boas, principalmente pós reforma, porém nada que eles propuserem que indique retirada de direitos será aceito passivamente.” É muito importante que a categoria se una nesse momento para que haja equilíbrio nas negociações”. 

Da redação com Sinfar-SP

O Sindicato dos Farmacêuticos do Rio Grande do Sul divulga as convenções coletivas de trababalho para o comércio atacadista de produtos químicos de Porto Alegre e para o comércio atacadista do Estado do Rio Grande do Sul.

 

 

A íntegra das convenções podem ser acessadas pelos links a seguir:

Sindicato do Comércio Atacadista de Produtos Químicos para a Indústria e Lavoura e de Drogas e Medicamentos de Porto Alegre

Sindicato do Comércio Atacadista do Estado do Rio Grande do Sul

Informamos que os sindicatos patronais atacadistas, quais sejam, o Sindicato do Comércio Atacadista de Produtos Químicos para a Indústria e Lavoura e de Drogas e Medicamentos de Porto Alegre e o Sindicato do Comércio Atacadista do Estado do Rio Grande do Sul estão em processo de atualização da nova diretoria no Ministério do Trabalho e Emprego. Portanto, a transmissão no site do Ministério do Trabalho está suspensa até que a atualização seja concluída. No entanto, a Convenção Coletiva já foi assinada pelas entidades laboral e patronal e já pode ser aplicada a toda categoria dos farmacêuticos.
 
Essas informações já foram repassadas pelos sindicatos patronais as empresas e o Sindifars encaminhou também para as empresas e escritórios de contabilidade que constam no nosso cadastro.
 
Desde modo, destacamos que na folha de pagamento de junho as empresas atacadistas estão obrigadas a cumprir o previsto na norma coletiva.
 
Caso seu empregador não aplique essa convenção denuncie ao Sindifars.
 
Fonte: Sindifars

O Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de São Paulo entrega nesta quinta-feira, 28, sua pauta de reivindicações ao sindicato patronal das farmácias e drogarias. Definida em Assembleia, a pauta inclui, além do reajuste salarial, espaço para assistência farmacêutica, adicional insalubridade e outros.

 

 

O direito ao adicional de insalubridade é uma bandeira histórica de luta do Sinfar-SP, que ainda é garantida apenas por meio de decisões judiciais.

Esse direito ainda gera dúvidas em muitos profissionais, principalmente no momento de contratação. E fica a questão: apenas os farmacêuticos que trabalham em hospitais têm esse adicional no salário garantido por lei? Mas afinal o que é um trabalho insalubre?

De acordo com a Norma Regulamentadora nº 15 do Ministério do Trabalho e Emprego, trabalho insalubre é aquele que expõe o profissional a agentes nocivos à saúde acima dos limites considerados tolerados, de acordo com a natureza, intensidade e tempo de exposição. O pagamento do adicional, no entanto, é avaliado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Segundo o farmacêutico e diretor de saúde do trabalhador do SINFAR-SP,  Fabio Garcia, atualmente o sistema funciona da seguinte maneira: os empregadores são obrigados a contratar empresas especializadas para identificar prováveis riscos ambientais e à saúde dos trabalhadores. Dessa forma, elaboram e implementam o PCMSO (Programa de Controle Médico de saúde ocupacional) e o PPRA (Programa de prevenção de riscos ambientais) para que os estabelecimentos possam funcionar de acordo com as normas de segurança e regulamentação. Assim, quando é identificado o risco ao trabalhador, é acrescido o adicional de insalubridade.

No caso de hospitais, é necessário o mesmo sistema  de perícia, porém a Norma  nº 32 regulamenta a segurança e saúde em locais que prestam serviços à saúde. O método, no entanto, de acordo com o diretor, é falho para os farmacêuticos de estabelecimento comerciais, ainda mais no caso das distribuidoras. “Estes laudos técnicos produzidos pelas empresas levam em conta critérios qualitativos e não quantitativos. Com isso, eles negam o fato de que apenas uma única aplicação de injetáveis, por exemplo, pode expor o farmacêutico ao risco de contaminação”, explica.

Além disso, farmácias e drogarias também são prestadoras de serviços de saúde, o que ocorre é que gera um conflito por ser também uma atividade comercial.

Como garantir o adicional de insalubridade?

O SINFAR-SP promoveu várias ações trabalhistas ajuizadas que tem garantido o adicional de insalubridade aos farmacêuticos – sócios do sindicato, que durante o processo, contam assessoria jurídica e médica especializada na rotina de trabalho da categoria.

Mas é preciso ir além! É preciso lutar de forma coletiva, tanto que  em assembleia, a categoria deliberou pela inserção do adicional de insalubridade na Pauta de Reivindicações aos sindicatos patronais.

Neste momento, pós reforma trabalhista, em que há redução dos direitos, apenas a união dos farmacêuticos pode garantir avanços e conquistas como esse adicional.  “Nenhum benefício da Convenção Coletiva de Trabalho foi concedido pelos patrões, todos foram conquistados pelos farmacêuticos organizados no SINFAR-SP Precisamos avançar das conquistas individuais para a coletiva.” afirma Fabio Garcia.

Instalação de sala para assistência farmacêutica

A reivindicação defendida pela categoria em assembleias e  pelo SINFAR nas negociações há muitos anos, expande a atuação do profissional e reforça a segurança para que as farmácias sejam reconhecidas ainda mais como um estabelecimento de saúde, conforme a lei  nº 13021/14.

De acordo com Priscila Vautier, diretora de comunicação do SINFAR, é fundamental garantir a autonomia do farmacêutico, para que ele cumpra o seu papel social, no exercício da sua profissão.

O Conselho Federal de Farmácia vem regulamentando  o trabalho clínico do farmacêutico nas farmácias e drogarias, pela resolução nº 585,  e esse está sendo cada vez mais sendo  implementado.

“O SINFAR entende que as condições de trabalho impactam muito na sua atuação assertiva, com segurança e autonomia. E para o desempenho das atividades clínicas,  um local que permita privacidade é fundamental.”

Confira a portaria aqui

Eleição de delegado na empresa 

Essa item surge para facilitar a comunicação com o SINFAR-SP.  Trabalhadores dos estabelecimentos elegem um representante para organizar suas reivindicações, ideias, debates  e trazer ao SINFAR-SP, que levará para negociação com as empresas e Sindicato Patronal.

Na Convenção Coletiva de Trabalho deve ser assegurado que esse delegado tem estabilidade e poderes para representação e cláusulas que permitam que a eleição ocorra, sem qualquer retaliação ao profissional.

Segue em debate a questão da representação: se ela ocorre por estabelecimento, por rede, empresa ou região.

Confira a pauta de reivindicações aqui.

Da redação com informações do Sinfar-SP

Uma decisão unânime da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou que a contribuição sindical dos farmacêuticos para qualquer outro setor de atividade deve ir para a entidade representativa dos próprios profissionais da área. O recurso foi favorável a uma ação impetrada pelo Sifep – Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Paraíba.

 

 

O caso analisado diz respeito a uma rede de supermercados que contratou 68 farmacêuticos entre 2010 e 2014, cujas contribuições foram recolhidas em favor do Sindicato dos Empregados no Comércio local. O Sifep cobrou o repasse, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região rejeitou o pedido.

Após essa liminar, o sindicato recorreu ao TST, sob a alegação de que a existência de categoria profissional diferenciada anula o enquadramento sindical pela atividade predominante do empregador. Na avaliação da ministra Delaíde Miranda Arantes (foto acima), relatora do recurso, “esse entendimento prevalece independentemente de a empresa estar representada em norma coletiva pelo órgão de classe do trabalhador”.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico

Terminou sem acordo a terceira rodada de negociações entre os profissionais que atuam em farmácias, drogarias e distribuidoras e o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Minas Gerais- Sincofarma/MG. A reunião aconteceu 18 de junho na sede da Fecomércio.

 

 

“As negociações nos últimos anos já foram mais difíceis devido as crises econômica e política. E agora o trabalhador ainda tem mais dois complicadores que são as leis 13.429 (terceirização) e 13.467 (reforma trabalhista), isto tudo reflete diretamente nas mesas de negociação” afirma a diretora do Sinfarmig Júnia Lelis

Vale relembrar que na segunda reunião o Sincofarma impôs como condição para continuarem as negociações que aceitássemos cláusulas, que podem mudar a rotina dos farmacêuticos e piorar ainda mais a qualidade de vida dos profissionais, como por exemplo: almoço de 30 minutos, fim do pagamento de horas extras e criação de um banco de horas com compensação em até um ano das horas trabalhadas, a jornada 12X36 para todos os profissionais com redação maldosa da entidade patronal e  reajuste salarial de 1,81%  

O Sinfarmig mais uma vez não aceitou as propostas feitas pelo patronal e insistiu em avanços. As entidades patronais alegam dificuldades e crise, mas sabemos dos faturamentos milionários das farmácias e drogarias e que o setor farmacêutico cresceu 12,86% o ano passado e as expectativas para este ano são igualmente positivas

A comissão de negociação coletiva do Sincofarma realizará Assembleia para avaliar a contra proposta do Sinfarmig entre elas a reivindicação de ganho real para os farmacêuticos, isto é, reajuste acima da inflação

A diretoria do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais – Sinfarmig ressalta a importância da participação de toda a categoria na reunião que é aberta aos profissionais. 

A diretoria também informa que quando houver reajuste salarial ele será retroativo à data-base da categoria que é 1º de março.

Fonte: Sinfarmig

A Presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Rio Grande do Sul, Débora Melecchi, participou do 1º Fórum de Valorização do Trabalho Farmacêutico da região sul, que aconteceu em Florianópolis, Santa Catarina.

 

 

O encontro aconteceu no dia 12/6, e discutiu os impactos da reforma trabalhista e da Emenda Constitucional 95 (Teto de Gastos) no trabalho farmacêutico e na assistência farmacêutica.

Debora expressou que só o fato do fazer farmacêutico ser para atender as necessidades da população já justifica o engajamento dos profissionais e das entidades atuarem contra os retrocessos que retiram a saúde como direito, os direitos trabalhistas e os direitos sociais. “Com unidade, solidariedade e lucidez para enfrentarmos os desafios conseguiremos manter a valorização profissional”, defendeu.

Com informações do Sindifars

Por unanimidade, os farmacêuticos da Pague Menos aprovaram a minuta do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2018/2019, que será encaminhada aos responsáveis pela empresa em Pernambuco para a apreciação.

 

 

O ACT vigente vence em 30 de julho deste ano e o Sinfarpe espera que a rede, a exemplo do ano 2016, assine o documento e garanta aos profissionais os direitos contidos no atual e as novas cláusulas acrescentadas pelos presentes na Assembleia Geral Extraordinária, realizada nessa quarta-feira, 13, no auditório do Sindsprev-PE, no Recife.

Entre as cláusulas adicionadas, uma trata da implantação dos plantões 12×60, respeitando o intervalo da interjornada. A carga horária é válida para farmácias que funcionam 24 horas. Outro pronto acrescentado foi em relação à titularidade, com percentuais a serem pagos de acordo com a capacitação realizada (Especialização/Residência, Mestrado e Doutorado). Neste item, ficou estabelecido que os cursos precisam ser na área de formação dos profissionais. Também foi incorporado ao documento, a solicitação de validade do ACT de um para dois anos. Neste caso, ela passaria a valer de 2018 a 2020.

A minuta será encaminhada pelo sindicato, após a formatação do documento pelo setor jurídico. “Depois de ser enviada, vamos aguardar o posicionamento da empresa e esperar uma reunião com seus representantes para discutir a assinatura do Acordo. Confiamos no bom senso do patronato para que o ACT seja fechado. Nosso papel, fizemos. Chamamos uma assembleia, discutimos com os presentes as cláusulas e aprovamos a minuta. Agora, dependemos da decisão da rede”, explicou Veridiana Ribeiro, presidente do Sinfarpe.

Participaram da Assembleia, além da presidente, os diretores Holdack Velôso e Rodrigo Sales, o advogado José Leniro, e a coordenadora do sindicato, Andréa Ribeiro Alcântara.

Fonte: Sinfarpe

O Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Minas Gerais – Sincofarma/MG acaba de cancelar a reunião para a terceira rodada de negociações com os farmacêuticos de farmácias, drogarias e distribuidoras que havia sido agendada para esta quarta-feira, 13/06. A reunião ficou marcada “a confirmar” para a próxima segunda-feira, 18/06, às 10h, na Fecomércio.

 

 

O Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais – Sinfarmig lamenta que a oportunidade tenha sido adiada já que há uma grande urgência em realizar nova negociação com objetivo de pressionar pela queda de vários pontos da contraproposta absurda apresentada pela patronal.

Na segunda rodada de negociações o Sincofarma endureceu algumas cláusulas, que podem mudar demais a rotina dos farmacêuticos e piorar ainda mais a qualidade de vida dos profissionais.

Para se ter uma ideia, a proposta inclui a alteração do horário de almoço para somente 30 minutos, fim do pagamento de horas extras e criação de um banco de horas com compensação em até um ano das horas trabalhadas, a jornada 12X36 para todos os profissionais com redação maldosa da entidade patronal e  reajuste salarial de 1,81% correspondente apenas ao INPC acumulado no período de 1º de março de 2017 até 28 de fevereiro de 2018 

A diretora do Sinfarmig, Júnia Lélis, alerta que “é fundamental a categoria estar ciente de que esta proposta do Sincofarma é algo nunca visto em mesas de negociação até então. É o maior retrocesso que estamos presenciando em 37 anos de atividade sindical”.

Para o Sinfarmig, mais do que nunca os farmacêuticos devem estar por dentro do teor das propostas e dos riscos dos profissionais perderem direitos já consolidados na Convenção Coletiva de Trabalho – CCT. “Estas propostas são tão surreais, que nem o conteúdo da Reforma Trabalhista foi tão perverso. Então, o que temos a fazer é informar a categoria e contar com uma mobilização de todos nestes últimos minutos de prorrogação deste jogo terrível”, ressaltou. 

A diretoria acredita que a entidade patronal conta com a ausência e a dispersão dos trabalhadores para forçar a aprovação de propostas que significam intenso retrocesso nas relações de trabalho.

Serviço:

Terceira reunião de Farmácias, Drogarias e Distribuidoras – CCT 2018
Data: 18/06/2018 (a confirmar)
Horário: 10h
Local: Fecomércio (Rua Curitiba, 561 – Centro – BH/MG)

Fonte: Sinfarmig
Publicado em 13/06/2018