alvador recebeu entre os dias 13 e 14 de setembro o Encontro Regional Preparatório para o 8º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (8º SNCTAF). A atividade reuniu diversos ativistas, acadêmicos, usuários, trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de debater propostas que serão levadas à 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8).

As políticas públicas de saúde precisam da participação social para que sejam aprimoradas no decorrer dos tempos. Por isso, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), ao lado da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Escola Nacional de Farmacêuticos (ENF), está promovendo Encontros Regionais Preparatórios para o 8º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (8º SNCTAF). Entre os dias 13 e 14 de setembro, Salvador (BA) reuniu diversos ativistas, acadêmicos, usuários, trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de debater propostas que serão levadas à 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8).

Adijeane Oliveira – representante da Associação HTLVida

“Aqui podemos aprender os meios e fluxos da participação. Só assim conseguiremos colocar a questão do HTLV [vírus da mesma família do HIV, porém ainda sem medicações adequadas], provocando o município, o estado da Bahia e o Ministério da Saúde sobre essa questão. Queremos ter um protocolo de HTLV e uma assistência adequada. Só vamos conseguir avançar no SUS se nos mobilizarmos. Precisamos de avanços na medicação para combate do HTLV. Estou aqui tentando dar minha contribuição. As pessoas que vivem com HIV conseguem tratamento adequado, mas em relação ao HTLV ainda precisamos avançar muito”.

Maria das Graças Souza – conselheira do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus (BA)

“A Assistência Farmacêutica é integrante da Rede de Atenção à Saúde. Pra nós fazermos a saúde pública dar conta de atender os princípios do SUS, temos que participar de forma múltipla. Somos ordenadores dessas ações. Nós, do controle social, por muito tempo não visualizamos a Assistência Farmacêutica, a Ciência e a Tecnologia como algo importante. Estamos trazendo esses temas para pra dentro da roda de fato, de forma integral. Esse encontro preparatório é o primeiro passo. O que vamos fazer na ponta, com nossas bases, depende das nossas estratégias de enfrentamento para manutenção dos nossos direitos.

Luis Eugênio de Souza – conselheiro da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco)

“Esse processo contribui para o avanço do SUS. E o grande desafio que temos é a participação popular. No decorrer dos anos, tivemos avanços enormes, porém agora estamos com nossos direitos ameaçados. A sociedade precisa incorporar como sua a ideia de ‘saúde como direito’. O evento hoje em Salvador é uma etapa preparatória para a 16ª Conferência Nacional de Saúde. E todo esse processo é bastante rico e importante para garantirmos a continuidade do SUS”.

Silvana Nair Leite – professora do curso de Farmácia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e representante da Escola Nacional de Farmacêuticos

 

Nosso desafio é reunir o tema do evento com a realidade concreta das pessoas. A política só tem razão de existir se resultar na melhor condição de vida da sociedade. É na concretude da vida real que a Ciência e a Tecnologia precisam se inspirar e refletir. Não podemos ficar sós, isolados nos laboratórios e na academia. A experiência do Brasil nos diz que o envolvimento da sociedade nesse processo resulta em melhores políticas públicas. Precisamos aproximar as visões de mundo e as necessidades específicas para construirmos políticas mais adequadas à realidade social. Temos que ter no controle social o direcionamento necessário para influenciar o desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia.

Toinho Ferreira – conselheiro do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus (BA)

“Esse evento traz luz sobre o que está acontecendo com as farmácias básicas, que estão passando por uma transição diante da redução da verba para o SUS. E isso vem prejudicando a população. A atenção farmacêutica vem nos demostrar que é possível fazer algo pela saúde dos usuários. Estamos aqui discutindo como vamos chegar às soluções para ajudar municípios, estados e conselhos. Isso porque a redução de verba assola nossas localidades.  A falta de medicamentos básicos no SUS tem gerado mortes.  Esse evento só vem contribuir para não permitirmos que isso aconteça”.

Jorge Bermudez – chefe do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica da Fiocruz

“É um momento rico na construção de propostas. Esses seminários mobilizam a comunidade toda para discutir temas de fundamental importância. Vamos chegar com propostas bem estruturadas no 8º Simpósio Nacional e também na 16ª Conferência Nacional de Saúde. Estão reduzindo orçamento na saúde, na educação, bolsas de pesquisadores que estão no exterior. O que estamos propondo é para gerar solidez. O incêndio no Museu Nacional no Rio de Janeiro mostra o descaso das políticas públicas com a ciência, o desprestígio para a cultura, saúde e educação. Isso vai na contramão do que estamos propondo aqui”.

Altamira Simões – conselheira nacional de saúde representante da Rede Nacional Lai Lai Apejo

“Esse tema muitas vezes fica distante dos usuários do SUS. Só temos acesso à discussão no insumo. Desconhecemos a trajetória desse processo para que tenhamos acesso ao medicamento. Esse é um dos temas da 16ª Conferência. Isso possibilita ampliar a discussão com os usuários. Nós passamos a compreender o todo sobre Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia. Assim temos condição de agir como controle social. Aprendemos como cobrar quando sabemos o processo a partir do conhecimento que absorvemos nessa atividade”.

Pablo Maciel – farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista (BA).

“A metodologia utilizada para debate em grupo extraiu boas propostas. Me surpreendi porque o evento conseguiu extrair muitos debates, foi muito produtivo. Saí com um conhecimento bacana sobre a Assistência Farmacêutica e os impactos nas arboviroses e outras doenças. Tudo isso com o objetivo de consolidar as políticas no cenário atual. Foi isso que a metodologia conseguiu extrair dos participantes. Sem investimento em Ciência e Tecnologia, todas as áreas ficam prejudicadas. Aqui aprendemos também sobre as doenças negligenciadas. A metodologia utilizada nesses debates precisa ser replicada”.

Fonte: Conselho Nacional de Saúde

Na última quinta-feira, 13.09, após reunião de estratégias de mobilização, os profissionais farmacêuticos do varejo seguem contrários à proposta patronal de 2,5 % de reajuste salarial para este ano. Leia nota do sindicato.

 

 

Além disso, repudiam veementemente o índice proposto, uma vez que se configura abaixo da inflação, somado ao fato da alegação da mobilização dos caminhoneiros no período, bem como o reajuste dos medicamentos. É de conhecimento de todos e amplamente divulgado pelo Sincofarma e pelas Associações, os lucros das farmácias e drogarias no atual momento, sendo assim, não há impedimento para que o reajuste baseado na realidade inflacionária e mais um aumento real seja acordado.

Da mesma forma, que inserir cláusulas no direito aos farmacêuticos à compra de leite em pó e medicamentos a preço de fábrica, retirando as empresas que possuem política de descontos dessa prática, corta mais um benefício do trabalhador e comprova um profundo descaso com os profissionais que tanto cooperam para o bom funcionamento dos estabelecimentos. 

Também é inaceitável, que são tempos de luta por equiparação de direitos entre mulheres e homens, é inaceitável que  a ausência justificada para acompanhamento de filhos ao médico não seja estendida também ao pai. Assim segue também o debate sobre a licença paternidade de 5 dias e o período de licença maternidade para 180, que representam movimentos mundialmente reconhecidos que primam pela melhor qualidade de vida e é indemissível que os farmacêuticos não tenham acesso a esses direitos.

A categoria repudia também a proposta de retirada assistência na homologação, uma vez que apenas desfavorece os profissionais nas rescisões contratuais, já que esses não contarão com supervisão para assegurar direitos. O sindicato patronal, assim, aproveita da reforma trabalhista e intensifica a precaridade nas relações de trabalho.

Dessa forma, o SINFAR-SP segue em mobilização e em luta por uma proposta de acordo com a realidade dos índices econômicos e por direitos que tornam a vida desses profissionais melhores, uma vez que possuem responsabilidades técnicas e jornadas, muitas vezes, exaustivas nesses estabelecimentos.

É muito importante que todos farmacêuticos sigam juntos nessa luta, com a consciência de que é necessário estar unidos para transformar esse cenário. 

Fonte: Sinfar-SP

No último dia 12 de setembro, quarta-feira, no intervalo do almoço na entrada do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), os sindicatos que compõem o coletivo de sindicatos dos profissionais da área da saúde, a chamada intersindical de Porto Algre, juntamente com a Associação do Servidores do Grupo Hospitalar Conceição (ASERGHC), fizeram um ato de repúdio e de mobilização.

 

 

 

No ato, as trabalhadoras e os trabalhadores desse importante hospital do estado do Rio Grande do Sul foram chamados para junto de uma apresentação na forma de esquete teatral demostrar os impactos da reforma trabalhista, da terceirização irrestrita na área da saúde e dos danos aos trabalhadores e trabalhadoras dos setores de Higienização, Nutrição e Vigilância do Hospital Mãe de Deus. Na semana anterior de forma extremamente abrupta, o hospital demitiu mais de 350 funcionários devido à contratação de uma empresa terceirizada para execução desses serviços de fundamentais e de grande importância para o funcionamento de um hospital do porte do Hospital Filantrópico Mãe de Deus, que já registra relato de pacientes internados nesse hospital da queda na qualidade do atendimento aos pacientes neste dito hospital Filantrópico e de caridade Mãe de Deus.

O Sindifars se fez presente ao ato de mobilização que também serviu para informar ao servidores do HNSC da grande má vontade da atual direção do Grupo Hospitalar Conceição em atender o que tinha sido assinado em Acordo Coletivo em 2017 para negociar e atualizar o valor de vale alimentação equiparado ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), o retorno dos dias de férias prêmio e a licença capacitação tão necessário e com importância para a qualificação dos profissionais que atuam na área do Sistema Único de Saúde (SUS). A grande desculpa apresentada pela Direção do GHC é que a SEST (Secretaria das Estatais) em Brasília não autoriza o aumento de nenhum valor em prol dos servidores das estatais nacionais.

Demissões no Mãe de Deus 

Na quinta-feira (6/9), poucas horas antes do início do feriadão de Independência, o Sindifars, através do Diretor de Negociações Masurquede Coimbra, participou da reunião de medicação entre o Sindisaúde e sua Assessoria Jurídica com o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Representantes da Administração do Hospital Mãe de Deus sobre as demissão em massa de trabalhadores de alguns serviços de apoio do Hospital Mãe de Deus, que sem compaixão alguma e nem consideração demitiu da noite para o dia mais de 300 de seus colaboradores dos setores de Higienização e Nutrição de seus quadros para a entrada de uma empresa terceirizada, que irá prestar tais serviços. Como não houve nenhuma proposta de revisão da decisão da administração do hospital em anular as demissões duas novas reuniões foram realizadas na segunda-feira (10/9) e terça-feira (11/9).

O Sindifars tem acompanhado esse absurdo realizado pela direção do Hospital Mãe de Deus devido à grande possibilidade de que outras atividades do hospital possam ser terceirizada, haja vista, que essa instituição de saúde já há muitos anos passou a atividade de Análises Clínicas para um prestador de serviço contratado que há aproximadamente um ano demitiu profissionais farmacêuticos sem a reposição de tais profissionais, e que com essa onda de terceirização pode estimular a proliferação de contratação de profissionais como Pessoa Jurídica ou cooperativados.

Fonte: Sindfars

Terminou sem acordo mais uma rodada de negociações entre o Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais – Sinfarmig e o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Minas Gerais – Sincofarma/MG realizada na última quinta-feira, 06/09 na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE).

 

 

A próxima reunião será no Ministério Público do Trabalho (MPT), o Sinfarmig tenta acordo há sete meses sem qualquer avanço, neste sentido recorreu ao MPT para mediar o processo de negociação e tentar uma solução para o impasse.

A expectativa é de que haja celebração da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), vale ressaltar que quando houver reajuste salarial ele será retroativo a esta data, 1° de março.

A diretora do Sinfarmig, Júnia Lelis, reiterou o alerta feito à categoria para que permaneça forte apesar da atual conjuntura. Para ela, a Reforma Trabalhista tem como foco desequilibrar as relações, beneficiando apenas o empregador. Para garantir isso, usa a estratégia de esvaziar os sindicatos. Júnia afirmou também que a estratégia tem dado certo porque infelizmente muitos ainda desconhecem a importância de um sindicato e ignoram a sua atuação. O resultado deste desconhecimento é uma categoria pulverizada e enfraquecida principalmente no que se refere às relações de trabalho.

Mais que nos outros anos queremos a sua participação, a sua sensibilidade e a sua adesão a causa para que consigamos avançar, concluiu a diretora.

Fortaleça as negociações e o seu Sindicato, sindicalize https://bit.ly/2r1uvKs

Serviço:

Próxima reunião de Farmácias, Drogarias e Distribuidoras – CCT 2018
Data: (Aguardando confirmação da data)
Local: Ministério Público do Trabalho

Fonte: Sinfarmig

O SIFEP Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Paraíba informa que foi homologada, com Vigência Bienal (dois anos), a Convenção Coletiva de Trabalho, denominada CCT-PARAIBA, válida para todo o Estado exceto para a cidade de João Pessoa.

 

 

Foram mais de 12 (doze) meses de muitas conversações e negociações com a entidade patronal que representa as farmácias na Paraíba, o SINDIFARMA-PB. O período contou com oito mesas redondas e quatro assembleias na cidade de Campina Grande. No decorrer das negociações, foi homologada a Lei № 13.467 de 2017, que legisla sobre a Reforma Trabalhista. Trazendo um perfil diferente de negociação, onde o destaque foi a apresentação de pautas do sindicato patronal.

A cada mesa e cada reunião entre o SIFEP e a entidade patronal, foi construindo um caminho que sempre existiu, mesmo diante das divergências entre as partes. O caminho onde a essência foi valorizar a importância de se manter um canal de negociação para trabalhadores e proprietários das farmácias, pois este é um instrumento efetivamente democrático. A base deste processo foi o respeito há anos de negociações entre os sindicatos e principalmente a participação dos trabalhadores farmacêuticos nas assembléias.

Mais pautas

É importante dizer que ainda temos muitas pautas para melhorar as condições de trabalho do profissional farmacêutico e continuaremos lutando, mesmo diante de um quadro incerto, com a Reforma Trabalhista e de outros tantos fatos prejudiciais ao trabalhador em nosso País.

CCT com vigência de dois anos

O SIFEP fechou, pela primeira vez em sua história de lutas, uma Convenção Coletiva de Trabalho com vigência DOIS ANOS para as cláusulas sociais e sindicais. Isso se traduz em uma conquista e uma demonstração para todos que a negociação foi longa mais foi de efetiva discussão. A CCT-PARAIBA foi homologada em 13/08/20018 com número de registro MR041944/2018, vigência de 01 de julho 2017 até 30 de junho de 2019. As cláusulas financeiras serão negociadas neste ano de 2018, processo que já foi iniciado com a primeira mesa redonda e uma assembleia.

Atenção para a nova CCT-PARAÍBA (clique aqui e acesse a CCT completa)

Reforçamos para a leitura bastante atenciosa de todos (trabalhadores, proprietários, contabilistas e gerentes de RH), devido a termos em nossa CCT, cláusulas novas e outras que tiveram a redação modificada. Um ponto que merece destaque é a abrangência do SINDIFARMA Paraíba, que agora passa a representar 222 (duzentos e vinte e dois municípios), ficando apenas a cidade de João Pessoa com o SINDIFARMA João Pessoa, ou seja, todo o Estado da Paraíba, EXCETO João Pessoa, estão com suas cláusulas sociais e sindicais garantidas até julho de 2019.

“Acreditamos que a diretoria, a assessoria jurídica e as funcionárias do SIFEP; e principalmente as assembleias realizadas buscaram e conseguiram a coerência diante de um quadro de muita indecisão no campo do direito trabalhista. E temos que dizer que foi um processo de muitas mãos e entre elas também a diretoria e a assessoria jurídica do SINDIFARMA Paraíba. E desde já o SIFEP sabe que terá muito trabalho pela frente, entre eles continuarmos as negociações da CCT João Pessoa e fortalecermos a presença do sindicato em várias cidades da Paraíba”, revelou o vice-presidente do SIFEP, Sérgio Luis.

 Sidicalize-se

Você pode tornar as ações de seu sindicato cada vez mais fortes, somando forças pela luta em defesa da valorização e união de nossa categoria. É fácil se filiar ao SIFEP. Basta acessar o nosso hotsite http://sifep.org.br/sindicalize/, preencher a ficha de filiação online na seção “Sindicalize-se” e pagar a contribuição anual no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), através de cartão de crédito ou boleto bancário.

Nossos Contatos:

Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Paraíba – SIFEP
Rua Rodrigues de Aquino , 555 Bairro Jaguaribe, Ponto de Referência: A rua do Fórum Criminal – CEP: 58015-040 – João Pessoa – PB
Fone: (83) 3513-7898
WhatsApp: (83) 99301-5605
E-mail: gerencia@sifep.org.br
Página: www.sifep.org.br

Fonte: Sifep

A negociação entre o Sindicato dos Farmacêuticos de Sergipe e o Sindicato patronal de farmácias e drogarias garantiu à categoria aumento real de 2% sobre o salário. Com isso, o salário base da categoria para uma jornada de 40 horas ficou em R$ 3.169,48. “No cenário de ataque aos direitos trabalhistas, a conquista foi uma importante vitória”, avalia o presidente do Sindicato, Dalmare Anderson de Sá.

 

Dalmare destaca que, segundo dados do Dieese, 40% dos sindicatos brasileiros não conseguiram finalizar o processo de negociação, reflexo da Reforma Trabalhista que legalizou a prevalência do negociado sobre o legislado.

Além do aumento real, o Siindicato conseguiu manter a cláusula de adicional de 20% sobre o salário base para os farmacêuticos que atuarem nas farmácias clínicas prestando atendimento de Assistência Farmacêutica. E, também, incluiu um novo adicional de 30% sobre produtividade para os farmacêuticos que possuírem especialização em Assistência Farmacêutica.

“Para nossa categoria no Sergipe essa é uma cláusula importante, porque temos uma grande quantidade de estabelecimentos farmacêuticos que prestam serviços de Assistência Farmacêutica”, avalia Dalmare. O presidente do sindicato considera que a vitória obtida é fundamental para mostrar à categoria a importância do sindicato e a necessidade do seu fortalecimento para garantir os direitos dos trabalhadores.

Da redação

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) está promovendo Encontros Regionais Preparatórios para o 8º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (8º SNCTAF), que integra as atividades rumo à 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8). A próxima turma será realizada na Fiocruz Bahia, na próxima quarta (13/09) e quinta (14/09).

 

 

As ações acontecem em parceria com a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) e são organizadas pela Escola Nacional dos Farmacêuticos. As atividades são voltadas aos membros do controle social brasileiro, ativistas sociais, acadêmicos, usuários, trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). Para participar, basta preencher o formulário de inscrição online.

O 8º SNCTAF acontecerá em dezembro, na sede da Fiocruz, no Rio de Janeiro, e se articula aos eixos: Saúde das Pessoas com Deficiência; e Assistência Farmacêutica e Ciência e Tecnologia. Neste sentido, o relatório dos Encontros Regionais realizados agora servirá de subsídio ao 8º SNCTAF, que, em seguida, levará suas contribuições para a 16ª Conferência, marcada para 2019.

O objetivo do simpósio é propiciar o debate sobre ciência e tecnologia, assistência farmacêutica e atenção à saúde das pessoas com patologia, qualificando a atuação e intervenção dos participantes sobre a organização do acesso da população aos medicamentos e as novas tecnologias em saúde por meio do SUS. Os encontros preparatórios já passaram por Manaus (AM) e Curitiba (PR).

Saiba mais 

A 16ª Conferência é o maior evento de participação social no Brasil e terá como tema central Democracia e saúde: saúde como direito e consolidação e financiamento do SUS. No decorrer de 2018, o CNS deliberou que uma série de atividades aconteçam de forma articulada com questões transversais de equidade, saúde de pessoas com patologias, ciclos de vida, promoção, proteção e práticas integrativas, alimentação e nutrição e educação permanente.

Todas essas pautas estarão presentes na 16ª Conferência, distribuídas pelos seguintes eixos: Saúde das Pessoas com Deficiência; Assistência Farmacêutica e Ciência e Tecnologia; Saúde Bucal; Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; Saúde Mental; Saúde da População Negra; Recursos Humanos e Relações de Trabalho; e Orçamento e Financiamento.

Programação do Encontro Regional em Salvador

13 de setembro

9h às 9h30: Abertura

9h30 às 11h: Panorama atual da assistência farmacêutica e ciência e tecnologia no Brasil – por que discutir esses temas no controle social?

11h30 às 12h: Apresentação sobre a dinâmica dos grupos de trabalho

12h às 13h30: Almoço

13h30 às 17h: Grupos de trabalho sobre os temas: Arboviroses, Doenças Negligenciadas, Penicilina e Farmácia Popular

14 de setembro

9h às 10h: Apresentação das propostas construídas nos grupos de trabalho

10h às 11h30: Debate sobre os trabalhos dos grupos

11h30 às 12h30: Encaminhamentos e encerramento do encontro

Calendário dos encontros regionais

Salvador: 13 e 14/09/2018
Local: Fiocruz Bahia – Instituto Gonçalo Moniz – IGM
Rua Waldemar Falcão, nº 121, Candeal – Salvador/BA

Recife: 20 e 21/09/2018
Local: Fiocruz Pernambuco – Instituto Aggeu Magalhães – IAM
Avenida Professor Moraes Rego, Cidade Universitária – Recife/PE

Belo Horizonte: 27 e 28/09/2018
Local: Fiocruz Minas Gerais – Instituto René Rachou – IRR
Avenida Augusto de Lima, nº 1.715, Barro Preto – Belo Horizonte/MG

Informações:
(61) 3315-2150 | 3315-3821

Fonte: Susconecta

A reunião na sede do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo com o Sindicato Patronal, Sincorfarma, no último dia 30 de agosto, para debater os impasses na negociação sobre a Pauta de Reivindicações de 2018/2019, terminou mais uma vez sem chegar a um acordo.

 

 

Com a presença dos presidentes dos sindicatos, Glicério Maia e Natanael Aguiar Costa e dos advogados Fábio Angelini , do Sinfar e André Bredan Jahr, pelo Sincofarma, o encontro focou nos pontos de discordância entre as entidades, principalmente na questão do Reajuste Salarial.

“A nossa pauta de reivindicações da categoria pontua pelo reajuste salarial ICV/DIEESE – apurado em 4,21% – e aumento real de salário de 5%, acima da inflação. Na última reunião foi ofertado o índice de 2% – negando qualquer estatística inflacionária no período”, explicou Angelini.

Nesta nova reunião, o Sincofarma apresentou a proposta de 2,5%. “Os cálculos foram feitos em cima do aumento de preços de medicamentos em 2,09%, 2,47% ou 2,84% pela Câmara Técnica de Regulação de Medicamentos (CMED), além de fatores que impactaram o mercado este ano, como a greve dos caminhoneiros”, apontou Jahr.

O aumento irrisório só fortalece as anomalias dos salários dos farmacêuticos. “Negar aumento real de salário e até mesmo o reajuste inflacionário quando o setor cresce como “economia chinesa” é um sinal de intransigência, é um retrato de todo cenário que enfrentamos hoje, de exploração da mão-de-obra e nenhum investimento”, observou Maia,  presidente do Sinfar-SP.

A proposta do aumento de 2,5% foi negada pela categoria e agora é preciso aguardar uma nova rodada de negociações. Nesta quarta-feira, 05.09, os farmacêuticos irão se reunir na sede do SINFAR-SP, às 10h, para definir estratégias de mobilização para exigir uma nova proposta de reajuste do sindicato patronal.

Manutenção dos direitos

O Sincorfarma negou as reivindicações sobre ampliação da licença paternidade, de 5 para 20 dias e licença de 12 dias para reciclagem tecnológica, sob a alegação de que esses dois pontos impactam diretamente na rotina das farmácias, que estão impossibilitadas de ficar tanto tempo sem a presença do profissional.

Para o presidente do SINFAR-SP, a atualização dos profissionais de farmácias e drogarias é um item essencial para o cumprimento da sua função dentro desses locais.

“Qualificar o farmacêutico para que as drogarias e farmácias se tornem verdadeiros estabelecimentos de saúde é essencial”, afirmou o presidente do SINFAR-SP

Contrato de experiência

Na última reunião, o Sincorfarma propôs aumentar o perído de 60 para 90 dias de experiência. “A extensão do período probatório representaria a supressão de direitos do trabalhador farmacêutico. Sabemos da posição majoritária da incompatibilidade de estabilidades (gestantes, doença) no período de experiência, que a extinção do contrato de experiência pelo prazo não garante ao trabalhador a multa rescisória, entre outros direitos”, explicou Angelini.

Para o SINFAR-SP o período estabelecido na norma coletiva de 60 dias é juridicamente perfeito e razoável.

Leite em pó e medicamentos a preço de fábrica

A reivindicação patronal de atualização da cláusula tinha como objetivo inserir a seguinte expressão: “as empresas que possuem política própria de desconto ficam excluídas do cumprimento da cláusula”.

Para o SINFAR-SP, o fato da empresa possuir política própria, não garante, muito pelo contrário, as condições mínimas estabelecidas do trabalhador adquirir produtos pelo preço de fábrica. “Não são poucas as denúncias recebidas pelo SINFAR de descumprimento da norma pelos patrões e, invariavelmente, estas empresas implantam suas políticas próprias muito distante do previsto na convenção coletiva”, explica Angelini.

A  Comissão de Negociação SINFAR deliberou sobre esse ponto a seguinte atualização:

a)            Estender o benefício de aquisição pelo preço de fábrica às fraldas e demais itens comercializados no estabelecimento.

b)           O parágrafo único deverá conter: “as empresas que possuem política própria de desconto ficam excluídas do cumprimento da cláusula, deste que, garantam, minimamente, a aquisição de itens pelo farmacêutico no preço de fábrica”.

Homologações no Sindicato

O Sindicato Patronal segue com a sua proposta de excluir a cláusula de garantia de assistência do sindicato nas homologações, uma vez que a reforma trabalhista retirou essa obrigatoriedade.

O SINFAR-SP, por sua vez, segue defendendo a manutenção da assistência da homologação, uma vez que um levantamento efetuado pelo departamento jurídico do SINFAR-SP, revelou que a cada 10 homologações, cerca de 5, ou seja, metade, são realizadas lavrando ressalva pelo homologador. A maior parte das ressalvas tem suas pendencias resolvidas, evitando assim, demandas judiciais desagradáveis ao empregador e ao trabalhador.

“Assim, por representar a redução de proteção aos farmacêuticos, por ser um mecanismo importante na solução de conflitos (tanto para o patrão como para o trabalhador) e por ter como objetivo afastar o trabalhador do sindicato, enfraquecendo cada vez mais a entidade e o direito do trabalhador”, finalizou Angelini.

Fonte: Sinfar-SP

Na última reunião da Plenária do Conselho Regional de Farmácia de Pernambuco (CRF-PE), ocorrida na sexta-feira, dia 24, a presidente do Sinfarpe, Veridiana Ribeiro, propôs ao Pleno da autarquia a adoção de medidas para acabar com o assédio moral pelo qual vem passando os profissionais que trabalham nas farmácias das grandes redes no Estado.

 

 

Segundo denúncias registradas pelo sindicato, 80% dos farmacêuticos desempenham funções de balconistas nos seus horários de expedientes, uma vez que e as empresas estão tratando o atendimento ao cliente como uma atividade secundária.

De acordo com as denúncias, além de entrarem nas escalas de balconistas, os profissionais têm sido usados para outras funções, como trocar botijões de água e lavar banheiros. “Temos recebido muitas reclamações e queremos uma fiscalização mais intensa neste sentido. O trabalhador está sofrendo assédio moral e desvalorização profissional. Isso tem causado estresse e muitos transtornos para a categoria. Não vamos aceitar este tipo de assédio moral. Farmacêutico não é balconista e precisa ter sua profissão respeitada!”, enfatizou Veridiana em sua fala e anunciou que a entidade sindical já está tomando as medidas cabíveis para apurar os fatos.

Mas para que a atuação do Sinfarpe seja efetiva, segundo a presidente do sindicato, é essencial a fiscalização do CRF, a exemplo do que aconteceu na Bahia, onde o Conselho Regional de Farmacia do estado aprovou uma deliberação sobre assédio moral. Em seu questionamento, ela pediu que o exemplo fosse seguido em Pernambuco. A presidente do Conselho pernambucano então acatou a proposta e assumiu o compromisso de tomar medidas neste sentido até o final do ano. Após expor a situação na Plenária, o número de denúncias de assédio moral nas farmácias, tanto nas grandes como nas de pequeno porte, praticamente duplicou no Sinfarpe.

Fonte: Sinfarpe

O Sindicato dos Farmacêuticos de São Paulo, em sua trajetória de mais de 70 anos, defende que a profissão de farmacêutico deva ser tratada como uma atividade insalubre, em todas as áreas de atuação. Entidade já obteve importantes conquistas judicialmente garantindo adicional para profissionais da área.

Recentemente, o Conselho Federal de Farmácia (CFF), por ocasião de uma Comissão Multidisciplinar que agregava outras instituições, trabalhou para o estudo de aplicação do adicional de insalubridade de farmacêuticos que atuam na manipulação de quimioterápicos antineoplásicos. O trabalho culminou na elaboração do parecer técnico pela FUNDACENTRO, que indicou neste sentido ao Ministério do Trabalho, que inclua à legislação sobre a nocividade dessa manipulação ao profissional.

Assim, o SINFAR-SP protocolou parecer jurídico ao CFF, reivindicando também a necessidade de atuação sobre o tema da insalubridade para os farmacêuticos que atuam em farmácias e drogarias. 

Segundo Renata Gonçalves, secretária geral do SINFAR- SP, o sindicato já conquistou importantes vitórias em processos judiciais como, por exemplo, a fixação de insalubridade,  principalmente na aplicação de injetáveis.

“Entendemos que este trabalho desenvolvido pela entidade ao longo de anos pode indicar um caminho para o debate com o CFF e a FUNDACENTRO para tratar do tema de forma ampla e coletiva, estendendo o adicional para toda a categoria”, observa.

Por que  Drogarias e farmácias também são ambientes insalubres?

Segundo Fábio Garcia, farmacêutico e diretor de Saúde do Sinfar-SP, os empregadores são obrigados a contratar empresas especializadas para identificar prováveis riscos ambientais e à saúde dos trabalhadores. “Os laudos técnicos produzidos pelas empresas levam em conta critérios qualitativos e não quantitativos. Com isso, eles negam o fato de que apenas uma única aplicação de injetáveis, por exemplo, pode expor o farmacêutico ao risco de contaminação”, explica.

E ainda, farmácias e drogarias são prestadoras de serviços de saúde, e dessa forma, pela Norma 32, que regulamenta a segurança nesses locais,  deve ser fixada a insalubridade. O que ocorre é que gera um conflito por ser também uma atividade comercial.

Fonte: Sinfar-SP