Farmacêutico da Fiocruz fala sobre o ataque orquestrado pela grande mídia ao sistema público de saúde, dando ênfase apenas às falhas, tratadas como corriqueiras; problemas do setor privado não são exibidos.
Passados trinta anos de um marco na história do Brasil, a 8ª Conferência Nacional de Saúde, ainda estamos diante de paradigmas que contribuem para a visão mercantil do setor. Durante a Conferência, foi discutido a fundo o modelo de saúde presente na época e, em relatório final produzido por políticos, gestores, profissionais e usuários do sistema, apontou-se a necessidade de mudanças neste. Tal relatório contribuiu para que, durante a Constituinte, fosse debatido capítulo referente ao direito à saúde, presente em nossa Constituição Federal de 1988. Assim nasceu o Sistema Único de Saúde (SUS). Posteriormente, surgiram as leis n. 8.080 e n. 8.142, que tratam da regulamentação, financiamento e participação social no SUS.
Persiste, porém, o desafio da quebra do modelo médico hegemônico, hospitalocêntrico ou complexo médico-industrial, que traz uma visão avessa ao modelo preventivista elaborado durante o processo histórico que antecedeu a criação do SUS, a chamada Reforma Sanitária. O primeiro modelo alimenta a visão mercantil da saúde e segue as leis do mercado, reforçando a indústria da doença formada por laboratórios, empresas, planos de saúde, entre outros. Essa indústria promove a prática de assédio aos profissionais da saúde desde sua entrada nas universidades, com o custeio de viagens, cursos, congressos e até porcentagem na venda de seus produtos. Sem falar na má remuneração destinada aos seus profissionais, que assim optam pela quantidade em detrimento da qualidade nos serviços disponibilizados.
Por deter recursos e poder, o setor privado financia a grande mídia, que aceita o jogo imoral por ele praticado. Ao assistirmos aos principais telejornais, observamos o ataque orquestrado ao sistema público de saúde, dando ênfase apenas às falhas, tratadas como corriqueiras. Já os problemas do setor privado não são exibidos. Não obstante, visualizamos figuras públicas em propagandas que nitidamente visam ludibriar a população. Assim, o imaginário de saúde como bem de consumo adentra a sociedade, sobrepondo-se à ideia de saúde como um direito fundamental.
Atualmente, estamos diante de surtos de diversas doenças como dengue, zika, chikungunya, influenza A (H1N1), microcefalia, síndrome de Guillain-Barré. E temos observado a alta procura por vacinas e medicamentos. Isso é reflexo de diversas políticas de governos que se sucederam à formação do SUS, que por sua vez parecem encarar a saúde como “ausência de doença”, o que na prática se torna um “prato cheio” para os que veem no setor uma oportunidade de faturamento monetário. Tal visão política vai na contramão do conceito ampliado de saúde, elaborado durante a 8ª Conferência, que traz uma relação direta entre saúde e determinantes sociais, tais como condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso aos serviços de saúde.
Um retrato dessa realidade é a questão do saneamento básico no país, traduzida em esgoto a céu aberto, lixo nas ruas e armazenamento incorreto da água. Segundo levantamento feito em 2015 pelo Instituto Trata Brasil, apenas 48% dos domicílios brasileiros têm coleta de esgoto. Segundo o Ministério da Saúde (MS/Datasus), em 2013 foram notificadas mais de 340 mil internações por infecções gastrointestinais no país. E o custo de uma internação por essa patologia no SUS foi de cerca de R$ 355,71 por paciente na média nacional. Estudos apontam a existência de uma ligação direta entre a falta de saneamento básico e o aparecimento de doenças. O último Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), divulgado pelo MS em novembro de 2015, nos trouxe a seguinte questão: no Nordeste, 76,5% dos focos do mosquito estão em armazenamento de água para consumo – por exemplo, caixa-d’água. A região concentra a maioria dos municípios com índices de risco de epidemia de dengue.
Doenças como chikungunya, microcefalia e síndrome de Guillain-Barré, que são provocadas pelo Aedes aegypti, demandam recursos e mão de obra especializada, uma vez que os respectivos tratamentos são de médio e longo prazo. Tais patologias, que culminam em maior demanda por serviços e medicamentos, poderiam ser evitadas com ações de prevenção e promoção da saúde. Falta foco nas condições socioambientais da população, sem falar que o sistema público de saúde sofre de um subfinanciamento crônico. Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), cada R$ 1 investido em saneamento gera uma economia de R$ 4 em saúde. Lembrando que saneamento básico é um direito presente em nossa Carta Magna.
Ao analisarmos os números da economia, observamos que o setor privado da saúde ignora a crise econômica que aflige o país, não se deixando abater pela recessão. Ao contrário, o lucro do setor aumentou mesmo diante da elevação das taxas de juros e da diminuição da renda dos consumidores. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o único setor que não sofreu queda nas vendas em 2015 foi o de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos, que cresceu 3%. Os números da administradora de planos de saúde Qualicorp são claros: a empresa obteve lucro de R$ 61,4 milhões só no último trimestre de 2015, apresentando um avanço de 224% em relação ao mesmo período de 2014.
Sabemos que saúde se faz por meio de recursos. Porém, uma sociedade acometida por diversas patologias promove um efeito expressivo na economia, pois, além de exigir maior aplicação de recursos no orçamento da saúde, uma vez que o acesso aos seus serviços é algo oneroso, uma quantidade significativa de trabalhadores deixará de produzir por conta de sua doença. Ao pensarmos que diversos agravos podem ser evitados, caso sejam respeitados os direitos e as garantias fundamentais presentes em nossa Constituição, e que a existência de relações promíscuas envolvendo membros do Executivo, Legislativo, Judiciário e empresários impede o avanço de nossa sociedade por conta de interesses minoritários, é válido fazermos a seguinte reflexão: quem lucra com a crise no sistema de saúde?
*Leandro Farias é farmacêutico sanitarista da Fiocruz e coordenador do Movimento Chega de Descaso.
Fonte: Agência Fiocruz. Artigo publicado originalmente no Le Monde Diplomatique
Publicado em 17/08/2016
SP: Farmacêuticos da Raia Drogasil S.A terão direito a PLR
Na amanhã desta segunda-feira,23.09, uma comissão formada entre farmacêuticos e a Rede Raia Drogasil S.A e o SINFAR-SP assinou um acordo coletivo garantindo a participação nos lucros e resultados aos farmacêuticos em 2019.
Com a assinatura, a garantia é firmada e não pode ser suprimida enquanto o acordo estiver vigente – até 2020 ( com possibilidade de nova negociação).
Conforme metas da empresa, o percentual de participação pode chegar a até o valor de um salário para o farmacêutico, como um 14º salário.
“Os farmacêuticos da Comissão de Negociação procuraram o SINFAR-SP para avaliação e homologação do acordo e essa é uma bandeira que levamos todos os anos à Pauta de Reivindicações para o setor do comércio. Que outras grandes redes do comércio varejista reconheçam a importância dos farmacêuticos e aprovem esse direito nas Convenções Coletivas”, observa Renata Gonçalves, secretária-geral do SINFAR-SP.
Fonte: Sinfar-SP
Sinfarpi realiza campanha de sindicalização e debate sobre AF
O Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Piauí, com apoio da Fenafar e da Escola Nacional dos Farmacêuticos, realizará ações junto aos farmacêuticos para fortalecer o sindicato. No dia 19 de setembro, acontecerão visitas às farmácias e outros estabelecimentos de saúde que tenham profissionais atuando. Além da presença de diretores do sindicato, as visitas contarão com a presença da Diretora de Organização Sindical da Fenafar, Débora Melecchi.
“Essas visitas à categoria no seu local de trabalho são fundamentais. Elas têm o objetivo de dialogar com os farmacêuticos e farmacêuticas e mostrar que sem o sindicato teremos ainda mais dificuldade em defender nossos atuais direitos e conseguir ampliar cláusulas protetivas e de valorização profissional nas futuras negociações com o setor patronal. O Brasil vive um momento de ataque aos direitos trabalhistas, já sofremos prejuízos com a aprovação da Reforma Trabalhista, que precariza o trabalho, abre possibilidades para terceirização da atividade fim, instituiu o trabalho intermitente e outros pontos que fragilizaram ainda mais o nosso trabalho. Ainda temos tempo de impedir derrotas maiores. Temos que lutar para reduzir os danos que a atual reforma da Previdência vai trazer para os trabalhadores e também outras medidas. Sem sindicato forte para defender a categoria ficamos expostos”, disse a diretora da Fenafar, Débora Melecchi.
Acesse aqui a cartilha da campanha de sindicalização.
Após as visitas para a campanha de sindicalização do Sindicato dos Farmacêuticos do Piauí, acontecerá no dia 20 de setembro a palestra: Impacto da
Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica sobre os desdobramentos da 16ª Conferência Nacional de Saúde e valorização do trabalho farmacêutico.
A presidente do Sinfarpi, Dra. Socorro Cordeiro, chama a atenção para a importância de aprofundar o debate sobre a Assistência Farmacêutica junto à categoria e à sociedade. “O acesso ao medicamento e ao seu uso racional, visando a resolutividade das ações de saúde, com a presença de farmacêuticos nas equipes multiprofissionais de saúde é um direito do povo brasileiro. É neste contexto que se insere a discussão da Assistência Farmacêutica. Ressaltar isso num momento em que as políticas de saúde e o SUS passam por um desmonte, em função de uma visão privatista e mercantilista que orienta o atual governo, é essencial. O sindicato também tem papel decisivo nesta discussão. Chamar os colegas para este debate faz parte das iniciativas de valorização da categoria e de fortalecimento do sindicato”, disse.
Além dessas duas atividades, outras ações presenciais e uma intensa mobilização nos canais de comunicação do sindicato terão como objetivo divulgar a campanha de sindicalização para fortalecer a categoria no Piauí.
Da redação
Sindifars participa de evento sobre Reforma Sanitária e defende o SUS
No último dia 30 de agosto, a diretora do Sindifars, Célia Chaves, participou do seminário “A Reforma Sanitária, 30 anos: como anda a saúde da nossa democracia?”.
Célia relatou um pouco de sua vivência durante os anos 70 e 80 e sua participação no movimento da reforma sanitária, que segundo ela, iniciou ainda no movimento estudantil contestando a formação dos profissionais de saúde para atender os interesses do mercado e não as necessidades de saúde da população. Passando pela participação em eventos como a Semana de Estudos sobre Saúde Comunitária (Sesac) e em entidades como o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), nos anos 70. Bem como, na organização do Seminário Nacional que, reunindo diversas lideranças de saúde do Brasil, formulou propostas para o programa de governo de Tancredo Neves em 1984, culminando com a participação como delegada na 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986.
Tendo participado das demais edições das conferências, inclusive a última a 16ª, também chamada de 8ª+8, por suas semelhanças com a 8ª CNS, Célia
comentou que a diferença entre as duas é que a 8ª tinha sido a conferência dos ganhos, das conquistas, dos avanços enquanto a 16ª precisou ser a conferência da resistência para não haver perdas, para garantir as conquistas e não permitir retrocessos.
Respondendo à pergunta do título do evento, “como anda a saúde de nossa democracia?” a diretora do Sindifars disse que como farmacêutica não faria um diagnóstico da saúde da democracia mas que, caso necessário, tinha o remédio, que poderia ser um medicamento ou outra terapia, e que este remédio se chama Unidade. “Unidade daqueles que defendem o Sistema Único de Saúde, que defendem a democracia, que defendem os interesses da população brasileira”, afirmou a diretora.
Fonte: Sindifars
Sinfarma dialoga com governo do Estado para alinhar negociações
O Diretor do Sindicato dos Farmacêuticos do Maranhão (Sinfarma) Raiflan Matias e demais representantes dos trabalhadores das unidades do Estado, se reuniram nesta quarta-feira (11), na Secretaria de Estado da Saúde (SES), com o Governo do Estado e a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), para alinhamento de pautas em favor da classe Farmacêutica.
No último encontro com o secretário estadual de saúde, Carlos Lula, no dia (02/09), o secretário já havia prometido formar uma comissão para dar início as negociações.
Após alinhamento das pautas, os membros da EMSERH e do Governo se comprometeram a dar encaminhamento às questões apresentadas.
Entre os assuntos apresentados pelo Sinfarma, estão pautas importantes como: Padronização dos medicamentos e insumos hospitalares; Implantação de repouso para descanso; Corbertura do auxiliar de farmácia em todos os plantões; Pagamento de 40% de insalubridade; Jornada de trabalho de 30h semanais; Exigência de certificação para Farmacêuticos que manipulam quimioterápicos; Aquisição e manutenção das capelas de fluxo laminar visando a segurança do trabalhador e aquisição de específicos para atividade de manipulação de quimioterápicos.
Fonte: Sinfarma
AP: Sinfar deixa propostas na mesa e vai definir valores de piso e carga-horária com a categoria
O Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Amapá (Sinfar) voltou a se reunir na mesa de negociações com a patronal em busca da primeira convenção coletiva de trabalho para garantir salários e jornada de trabalho dignos à categoria. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (29), em Macapá.
Apesar de ainda não ter atingido um consenso, a mesa de negociações continua aberta e as discussões continuarão com elaboração de novas propostas.
As pautas principais novamente foram o piso salarial e carga-horária dos farmacêuticos no Amapá. Segundo o presidente do Sinfar, Otávio Eutiquio, apesar de ainda não ter atingido um consenso, a mesa de negociações com o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado do Amapá (Sindfarma) continua aberta e as discussões continuarão com elaboração de novas propostas.
“Ainda não chegamos a nenhum acordo nos itens mais importantes nesta convenção coletiva. Nós não aceitamos em nenhuma hipótese redução de salário. Mas a tratativas continuam e seguimos defendendo os direitos do profissionais até chegar a um consenso. Nós deixamos uma proposta na mesa deveremos ter retorno na próxima reunião”, informou o presidente do Sinfar.
De acordo com ele, o sindicato quer discutir com a patronal os valores de piso salarial e carga-horária separadamente entre as redes de farmácias e estabelecimento de menor porte.
“Teremos uma última rodada de negociações antes da nossa Assembleia Geral com a categoria, justamente para definir uma proposta já com valores, que vamos discutir junto com a categoria. Com a proposta em mãos vamos para mesa para buscar a mediação e, se for o caso, o dissídio”, explicou o presidente Otávio.
Ele ressaltou que já está estabelecido que o salário já praticado atualmente nas redes de Farmácias não será reduzido. Apenas avanços e acréscimos de salários serão debatidos daqui para frente.
Fonte: Sinfar-AP
Sindifars divulga informações sobre as negociações 2019
Passada a realização das assembleias da categoria, em que os farmacêuticos aprovaram a pauta de reivindicações 2019, o Sindifars, através da assessoria jurídica, deu andamento nas exigências burocráticas de registros e notificações a 33 sindicatos patronais. Destes 33 sindicatos patronais, até esse momento, tivemos uma reunião com Sinprofar, objetivando convenção coletiva de trabalho 2019/2020. Os demais patronais ainda não agendaram reunião com Sindifars.
Lembramos aos colegas que:
– Sindihospa, hospitais privados de Porto Alegre, a Convenção Coletiva de Trabalho tem vigência até julho/2020. Os ajustes referentes a 2019 estão disponíveis pelo link, clique aqui;
– Sindiberf, para RS e regiões organizadas, a convenção está em vigência até julho/2020, e os ajustes 2019 estão em negociação, neste momento;
– Hospitais filantrópicos da região Vale dos Sinos e vale do Taquari. Sindifars ingressou com mediação no Tribunal Regional do Trabalho. Esses sindicatos patronais apresentaram proposta extremamente rebaixada. Conseguimos uma reunião com Vale dos Sinos, que ainda não retornou com contraproposta. Quanto ao Vale do Taquari, até esse momento, não retornou aos contatos da assessoria jurídica do Sindifars. Já estamos verificando novas providências cabíveis para essa situação. Independente desse processo na busca de negociação, o Sindifars está à disposição para negociar diretamente com a empresa. Para tanto o colega farmacêutico precisa enviar e-mail para sindifars@sindifars.com.br para darmos andamento nisso.
– Fehosul, sindicato patronal que representa hospitais privados do interior do Estado. Tivemos uma reunião. Mas teremos reunião de mediação no Tribunal Regional do Trabalho;
– Sindilac, representante dos laboratórios de análises clínicas, segue parado, devido às dificuldades de documentações desse sindicato patronal. O Sindifars está à disposição para negociar diretamente com a empresa. Para tanto o colega farmacêutico precisa enviar e-mail para sindifars@sindifars.com.br para darmos andamento nisso.
Informamos ainda que o Sindifars assinou acordo coletivo de trabalho com hospitais de Tramandaí e Sapucaia, clique aqui e leia matéria.
Participamos da mesa de negociação:
– GHC, neste momento debatendo vale alimentação, regime 12×36, banco de horas. Inclusive no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho;
– Município de Pelotas, estamos às vésperas de assinatura de três protocolos da referida mesa, pela proteção da saúde das trabalhadoras e dos trabalhadores, bem como mecanismos de avaliação justos.
O Sindifars conta com estrutura eficiente e capaz para defender e fazer com que sejam cumpridos os direitos trabalhistas dos farmacêuticos. Contudo, diante do fato que a sustentação do sindicato se dá somente pelos pagamentos oriundos dos farmacêuticos e que toda essa estrutura de serviços tem um custo fixo e alto, contamos com sua contribuição social. Solicite a guia social para homologa@sindifars.com.br.
Fonte: Sindifars
Escola Nacional dos Farmacêuticos tem nova coordenação
Tomou posse, no dia 28 de agosto, a nova diretoria da Escola Nacional dos Farmacêuticos. As eleições ocorreram dia 16 de agosto e contou com a participação de 25% dos farmacêuticos filiados. A chapa única “Educação Farmacêutica: Resistir é Preciso!” foi eleita para conduzir a escola para o triênio 2019-2022. A farmacêutica Silvana Nair Leite foi reconeduzida na coordenação geral da Escola.
Fundada em 27 de novembro de 1998, a Escola Nacional dos Farmacêuticos tem como ideal “o reconhecimento do farmacêutico como um profissional de saúde, com capacidade de intervir sobre a realidade social de forma ética, crítica e qualificada cientifica e tecnicamente, com domínio político sobre seu meio”.
E com base neste ideal a Escola tem buscado nos últimos anos colocar a formação a serviço da sociedade, atuou em várias frentes juntamente com a Federação Nacional dos Farmacêuticos, sendo entre outras, o debate sobre a formação da força de trabalho farmacêutica no Brasil, as velhas e novas diretrizes curriculares e a educação a distância, organizou atividades junto ao controle social da saúde para debater e avaliar a Política Nacional de Assistência Farmacêutica, bem como a Política de Ciência e Tecnologia e Inovação em Saúde. Tais debates se deram durante os encontros preparatórios do 8º Simpósio Nacional e para a 16ª Conferência Nacional de Saúde.
O compromisso desta Chapa é dar continuidade ao trabalho desenvolvido até o momento e resistir aos ataques que a educação como um todo sofre neste momento. Vamos defender, juntamente com outras entidades da profissão, o Sistema Único de Saúde, público e universal.
Os membros da chapa “Educação Farmacêutica: Resistir é Preciso!” têm vasta experiência no ensino, na pesquisa e na extensão na educação farmacêutica em instituições de ensino públicas e privadas. Participaram ativamente na elaboração e aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia. Participam de fóruns de discussão da educação farmacêutica e do trabalho farmacêutico em integração com entidades como Associação Brasileira de Educação Farmacêutica, Federação Nacional dos Farmacêuticos e sindicatos farmacêuticos. Integram o pleno e comissões de conselhos municipais, estaduais e do Conselho Nacional de Saúde.
Conheça a nova Coordenação:
Coordenadora Geral: Silvana Nair Leite Contezini – SC
Coordenadora Adjunto: Maria Helena Braga – MG
Coordenadora de Finanças: Maria Maruza Carlesso – ES
Coordenadora de Comunicação: Círia Vieira Barbosa – AL
Coordenadora de Projetos: Fernanda Manzini – SC
Coordenador de Eventos: Luciano Mamede de Freitas Junior – MA
Coordenador Técnico: Clóvis de Santana Reis – BASUPLENTES
1º Suplente: Diego Gnatta – RS
2º Suplente: Ataide Donisete Martins – DFCONSELHO FISCAL – Titulares
Marselle Nobre de Carvalho – PR
Maria Fâni Dolabela – PA
Priscila Vautier – SPSUPLENTES DO CONSELHO FISCAL
Allan Kardec de Lima – PR
Mercia Pandolfo Provin – GO
Em defesa do SUS, 54 entidades assinam carta a Temer, Maia e Renan
Nesta terça-feira, 09, uma Audiência Pública realizada pelo Conselho Federal da OAB debateu a defesa do Sistema Único de Saúde e a indispensabilidade de uma política de financiamento que garanta a manutenção, fortalecimento e ampliação dos serviços de saúde. Uma carta assinada por 54 instituições e entidades de representatividade nacional pede a autoridades a priorização orçamentária federal para a saúde pública.
O Presidente da OAB, Claudio Lamachia, disse na abertura do evento que “qualquer redução/contingenciamento na área da saúde deve ser rechaçado […] qualquer necessidade de cortes de despesa não deve ocorrer na Saúde, Educação e Segurança Pública, visto que a Saúde atualmente não atende o mínimo. A saúde está na UTI. […] a posição da OAB e de seu Conselho Federal não é do governo e não é da oposição, é a favor do povo brasileiro. A missão é defender o Brasil e a Constituição”.
De acordo com o documento, que será encaminhado ao presidente interino Michel Temer e aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros, o objetivo do pedido de prioridade é garantir o preceito constitucional da universalidade, gratuidade e integralidade das ações e serviços de saúde, por meio do SUS.
A carta trata também de propostas que tramitam no Congresso Nacional e dizem respeito ao SUS. Sobre a PEC 241/2016 – que estabelece teto para o financiamento da saúde – o documento pede para que os efeitos da matéria sejam excluídos da área da saúde. Já no que diz respeito à PEC 01/2015, que prevê escalonamento dos investimentos em saúde no decorrer dos anos, as 54 instituições e entidades que assinam a carta querem a aprovação imediata.
Durante a audiência pública, o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Santos, entregou ao presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia,
cópia do Plano Nacional de Saúde 2016/2019. De acordo com Ronald, as medidas que estão sendo pensadas, propostas e trabalhadas pelo governo interino colocam a responsabilidade da crise no colo do trabalhador e das pessoas menos favorecidas. “Existem outras possíveis fontes de recursos para o SUS como, por exemplo, a taxação das grandes fortunas”, defendeu.
Por sua vez, o presidente nacional da OAB ressaltou o caráter apartidário da entidade e afirmou que o único compromisso é com a Constituição Federal. “Não somos governo e nem oposição. No entanto, qualquer iniciativa que prejudique a área da saúde deve ser rechaçada de imediato. O cidadão não pode morrer nas calçadas por falta de atendimento” disse Cláudio Lamachia.
O ministro interino da Saúde, Ricardo Barros, participou da abertura da audiência pública. Após uma fala rápida, onde apresentou números sobre o orçamento, se ausentou devido a compromisso agendado anteriormente
Da redação com SUSConecta
Publicado em 09/08/2016
Ameaças à Atenção Primária em Saúde e a nova carteira de serviços
O presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, analisa em artigo a proposta da carteira de serviços apresentada pelo Ministério da Saúde. Ele alerta para os riscos de rompimento das diretrizes fundamentais que norteiam o SUS se o modelo proposto for aplicado. “A carteira de serviços proposta incorpora pouco dos atributos primordiais de orientação familiar, orientação comunitária, trabalho multiprofissional, gestão participativa e competência cultural. Estes são atributos importantes para uma abordagem territorial e populacional para que, além da atenção, a promoção e proteção da saúde se efetivem”. Leia na íntegra.
por Ronald Ferreira dos Santos
O modelo da Estratégia da Saúde da Família, com equipe multiprofissional e abordagem territorial e comunitária, tem tido impactos positivos na saúde da população brasileira evidenciados em diversas pesquisas e em manifestações oficiais de todos os continentes, como aconteceu em Astana, no Cazaquistão, em outubro de 2018.
Esse modelo vem sendo aperfeiçoado constantemente ao longo do desenvolvimento do próprio SUS. As Ações e Serviços da Atenção Primária em Saúde evoluíram na medida que buscaram atender os Princípios e Diretrizes do SUS. Essa evolução foi garantida porque a atividade econômica saúde, ao longo dos últimos anos, colocou na mesa de negociações atores que até então apenas faziam parte do cardápio. A incorporação da participação dos Municípios (descentralização), da comunidade (participação social), dos profissionais da saúde (integralidade), dos agentes reguladores (proteção) entre outros, construiu um singular sistema de saúde, que sistematicamente é colocado como referência para o mundo, principalmente pela eficiência com que o setor público de saúde faz seus negócios e desenvolve as ações e serviços com pouco mais de R$ 3,60 habitante/dia.
Políticas e órgãos que compõem esse sistema, como Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Núcleo de Assistência Saúde da Família (NASF), a Política de Assistência Farmacêutica, a Politica de Vigilância em Saúde, os conselhos locais de saúde, o Conselho Nacional de Saúde, entre muitos outros, são frutos saborosos e nutritivos que os novos atores que sentaram na mesa do negócio saúde trouxeram.
Saúde como centro e não a doença, o Território, a Equipe, a Participação, o Planejamento e o Financiamento Público foram as cartas mais utilizadas por estes atores, cartas decisivas para redesenhar o sistema de saúde brasileiro, principalmente na estruturação da Atenção Primaria em Saúde. Por isso, não podemos permitir que simplesmente joguem no incinerador nossas cartas, e tão pouco nos expulsem da mesa, como nos parece que são os propósitos da nova PNAB e da proposta da carteira de serviços.
A carteira de serviços proposta incorpora pouco dos atributos primordiais de orientação familiar, orientação comunitária, trabalho multiprofissional, gestão participativa e competência cultural. Estes são atributos importantes para uma abordagem territorial e populacional para que, além da atenção, a promoção e proteção da saúde se efetivem. A carteira proposta baseia-se em alguns atributos importantes, todavia uma Atenção Primária à Saúde (APS) efetiva deve buscar o equilíbrio entre o cuidado individual e o cuidado coletivo. Desta abordagem integral dependem os efeitos positivos da APS na saúde da população, bem como o respeito aos preceitos constitucionais que regem o negocio, a atividade econômica saúde no Brasil.
Respeitar a Democracia, o Estado Democrático de Direito é o primeiro passo para fazer com que o SUS e em particular a Atenção Primária à Saúde avancem na direção de atender as necessidades do povo brasileiro.
