SUS: 26 anos construindo a democracia

Conselho Nacional de Saúde lança campanha para reafirmar o direito a um SUS público, gratuito e universal. A iniciativa marca as comemorações dos 26 anos do SUS.

No dia 19 de setembro é comemorado os 26 anos da Lei Orgânica do SUS (Lei Nº 8.080/1990). Instituída em 19 de setembro de 1990, ela regula as ações e serviços

de saúde em todo o território nacional e estabelece, entre outras coisas, os princípios, as diretrizes e os objetivos do SUS.

Fruto de um intenso movimento que se iniciou na década de 70 em defesa da Reforma Sanitária no Brasil, o SUS é uma conquista da sociedade brasileira. É uma das políticas, senão a política mais inclusiva e democrática do país. Ela traduz a diretriz da Constituição de 1988 de que a Saúde é um direito de todos e um dever do Estado. O SUS tem, desta forma, o objetivo de promover, proteger e recuperar a saúde, garantindo atenção qualificada e contínua aos indivíduos e às coletividades, de forma equitativa.

SUS É DEMOCRACIA

Em tempos de violação do Estado Democrático de Direito, de retomada intensiva da agenda neoliberal e ataques à Constituição Federal, a política de saúde no Brasil tem sido alvo de muitas ameaças. O governo ilegítimo tem insistido em disseminar a ideia de que os direitos previstos na Constituição não cabem no orçamento e, portanto, precisam ser revistos.

O SUS, neste contexto, é uma das principais políticas atingidas pela redução de investimentos, revisão de programas estruturantes, propostas de privatização e ampliação da presença do setor privado para cumprir o papel do Estado na prestação dos serviços de saúde.

Neste sentido, o Conselho Nacional de Saúde lança a campanha em defesa do SUS. A iniciativa objetiva envolver os conselhos estaduais e municipais de saúde a comemorarem os 26 anos do

A Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990) CNS lança a campanha para os Conselhos de Saúde Estaduais e Municipais comemorarem os 26 anos do SUS, promovendo atos e mobilizações em defesa da saúde pública brasileira que reafirmem o direito a um SUS público, gratuito e universal.

Da redação com informações do CNS
Publicado em 13/09/2016

PE: Sindicato investe na comunicação e inaugura nova página na internet

Aproximar cada vez mais o sindicato da categoria, através das ferramentas digitais de comunicação disponíveis, tem sido um investimento continuo da diretoria do Sindicatos dos Farmacêuticos de Pernambuco. A entidade conta atualmente com todos os recursos possíveis oferecidos pela mídia digital. E para reforçar a interação com os profissionais, coloca no ar, a partir desta quinta, 31/10, seu novo site!

 

 

Dinâmico, atrativo e interativo, o site vem para ampliar os serviços de Comunicação, garantindo comodidade e facilidade aos usuários, especialmente os que moram no interior do Estado, já que a nova estrutura conta com espaços para agendamentos de homologação, atendimento jurídico, contato com a entidade, balcão de empregos, divulgação das CCTs e ACTs para consultas, além de muita notícia, galerias de fotos e vídeos, entre outros serviços indispensáveis à categoria. Tudo foi definido pensando no melhor para a classe farmacêutica.

O novo site é uma importante conquista para a atual diretoria. O projeto foi encabeçado pelo diretor Dimas Felipe. A presidente do Sinfarpe, Veridiana Ribeiro, destacou o comprometimento do diretor com este valioso trabalho. “Merece os agradecimentos de todos os diretores e funcionários da entidade”, disse.

Na avaliação de Veridiana, a nova página “é uma grande conquista por se levar em conta o momento econômico e político que passa o país e o movimento sindical, com fechamentos de sindicatos em todo o país devido as mudanças na reforma trabalhista, que alterou a forma de pagamento da taxa mais importante para a manutenção dessas unidades, que foi a Contribuição Sindical”.

Ela destaque que, neste cenário, “o Sinfarpe, apesar dos poucos recursos, continua na luta em defesa da categoria, e ainda tem o privilégio de readequar os meios de comunicação, sem gastos excessivos, para que a classe farmacêutica de Pernambuco tenha ainda mais incentivo para acessar a ferramenta e utilizá-la para o seu próprio benefício”.

“É uma honra oferecer este recurso aos colegas farmacêuticos. O sindicato é a categoria, e para ela, tem se esforçado para oferecer o melhor. Bem-vindos ao novo site!”, declara Veridiana Ribeiro, 

Para conhecer a nova página do Sinfarpe acesse aqui.

Da redação com informações do Sinfarpe

Sindifarma publica nota em repúdio ao corte de insalubridade no EBSERH-HU UFS

O Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Sergipe – Sindifarma-SE vem por meio deste afirmar nosso repúdio à atitude unilateral da EBSERH-HU UFS de cortar a insalubridade dos profissionais farmacêuticos à frente da farmácia hospitalar do Hospital Universitário.

 

A crise que se instalou na empresa se deu devido ao momento conjuntural de cortes e contingenciamentos pelo qual o país passa, principalmente nos setores ligados à Educação, Saúde e Políticas Sociais, diretamente ligados à Emenda Constitucional nº 95 (conhecida como emenda de teto de gastos).

Vale ressaltar que as entidades sindicais (FENAFAR, FENENF, CONDSEF) e EBSERH têm participado de intensas negociações para reajuste e manutenção dos direitos, inclusive com mediação pelo TST. Infelizmente, a empresa não ofertou uma proposta aceita pela maioria dos trabalhadores e nem deu margem negocial para enfim firmarmos um acordo coletivo que seja adequado para todas as partes. Desta forma, infelizmente o caminho é que a convenção seja judicializada por meio de dissídio coletivo.

De tal forma, nos surpreende que ainda em processo negocial a empresa tenha cortado direitos adquiridos pelos profissionais, mediante uma inspeção feita às pressas e já valendo para o salário de setembro, não dando margem temporal para que os profissionais, que contavam com o referido valor, pudessem se organizar. 

Não aceitaremos de forma autocrática a retirada de direitos dos trabalhadores e recorreremos à justiça para recuperação do valor e o devido processo legal negocial. A insalubridade para risco biológico é um direito que engloba os trabalhadores do setor hospitalar, pois mesmo não estando diretamente em contato com pacientes em todo o tempo de serviço, os mesmos estão expostos à circulação de agentes nocivos. A comissão que fez a avaliação do risco ocupacional foi designada pela instituição, contudo, não avaliou as atividades desempenhadas pelos trabalhadores, tendo um parecer dado por um relatório vago, impreciso e inespecífico. Um relatório que contraria, inclusive, pareceres anteriores que versam sobre a mesma situação. 

Os profissionais da farmácia atendem diretamente profissionais e pacientes, tendo contato contínuo com os materiais e medicamentos que são devolvidos das alas que tiveram contato com os pacientes, tais como frascos, kits cirúrgicos, entre outros. O HU tem isolamentos inadequados que já resultaram em surtos dentro do hospital, como por exemplo, o surto de escabiose que afetou diversos profissionais, e os trabalhadores da farmácia hospitalar procederam a dispensação de medicamentos para o corpo clínico do hospital. 

Todos os farmacêuticos, clínicos e hospitalares, estão disponíveis 24 horas para prestar as orientações e atender pacientes, orientar a alta. Todos os farmacêuticos do hospital realizam a conciliação de medicamentos e validam os medicamentos trazidos de casa pelos pacientes.  Estes são alguns dos motivos que fazem com que o SINDIFARMA – SE se manifeste publicamente contra o corte e que busque junto à justiça a recuperação deste direito dos trabalhadores. 

Por tudo isto, reafirmamos o REPÚDIO à atitude da empresa, que parece não pensar no bem-estar e na saúde do seu bem mais precioso, o CORPO DE TRABALHADORES!

Acre: Sindicato reúne com Senador para debater venda de medicamentos

Nesta segunda-feira, 28, diretores do Sindicato dos Farmacêuticos do Acre estiveram reunidos com o Senador Sergio Petecão (PSD-AC) para discutir o Projeto de Lei 5455/2019, de autoria do senador, que autoriza a venda de medicamentos isentos de prescrição em estabelecimentos comerciais (loja de conveniência, mercados, empórios, lojas…). 

A proposta, se soma a outras já existentes que alteram a Lei 5991/73 e a Lei 13.021/2014, que determinam que medicamentos devem ser dispensados apenas em estabelecimentos de saúde, com a presença e orientação de profissional farmacêutico.

Participaram da reunião, que foi solicitada pelo sindicato, a diretora da Fenafar e do Sindifac, Isabela Sobrinho, a diretora do Sindfac Kathlen Jansen, representantes do Conselho Regional de Farmácia do Acre, o Conselheiro Federal de Farmácia, e o vereador e farmacêutico, Laercio da Farmácia.

Isabela Sobrinho levou material produzido pela Fenafar e buscou apresentar ao Senador que a venda sem supervisão de farmacêuticos de medicamentos, mesmo os MIP’s, podem ocasionar vários riscos à saúde da população. “Argumentamos sobre o cuidado com a saúde pública e falamos sobre dados do SINITOX (Sistema Nacional de Informações Toxicológicas) e os índices altos de intoxicações por medicamentos e o número expressivo de internações hospitalares por uso indiscriminado de medicamentos. Falamos sobre a importância de se ter estabelecimentos que estejam em conformidade com as legislações e as normas da vigilância sanitária”, explica Isabela.

O presidente do Conselho, João Vitor Brás, cita que as duas instituições são contrárias ao PL. “A grande preocupação é com a saúde da população,  a automedicação e uso irracional de medicamentos deverão aumentar”, argumenta.

O senador Sérgio Petecão afirmou que sua intenção com o projeto é garantir o acesso aos medicamentos para moradores de cidades de difícil acesso, como Marechal Thaumaturgo, Jordão e Santa Rosa, onde segundo ele, não há muitas farmácias. “A medida se aplica a remédios sem prescrição médica e tem o objetivo de garantir medicamentos à população de cidades isoladas de todo o Brasil”, concluiu o senador.

Após a leitura ponto a ponto do projeto, para esclarecer cada aspecto da proposta, o Senador se mostrou aberto a discutir o projeto. 

A diretora da Fenafar expressou a preocupação da entidade com a proposta, que pode trazer problemas à saúde da população. “Mostramos ao Senador os índices altos de pessoas que desenvolveram doenças crônicas pelo uso irracional de medicamentos, bem como perdas da função de órgãos importantes como Fígado e rins, entre outros”, afirmou ao esclarecer que o problema do uso sem orientação de medicamentos não é apenas a intoxicação, mas o desenvolvimento de outras enfermidades decorrentes do uso irracional.

“Esclarecemos que não há interesse obscuro por parte de nós, representantes da categoria farmacêutica, por sermos contra o projeto. O que estamos discutindo são as consequências decorrentes do uso abusivo de medicamentos e o impacto orçamentário na saúde pública com aumento no número de internações”, destacou Isabela. 

Na avaliação da diretora da Fenafar, a reunião foi proveitosa. Ela está otimista e espera  que a partir dos esclarecimentos feitos, o Senador arquive a proposta.

Da redação

Sinfarce fecha Convenção Coletiva 2019 para o comércio varejista

Após 11 meses de negociação, a Convenção Coletiva de Trabalho 2019 SINFARCE/SINCOFARMA foi fechada. O reajuste foi de 3,48%, impactando, inclusive, em todas as cláusulas monetárias da CCT 2019. O auxílio refeição, com o índice aplicado, foi para R$ 11,00.

 

 

Outra conquista, diante do cenário precarizado que marca o país, foi a manutenção de todas as cláusulas conquistadas ao longo dos anos pela categoria farmacêutica. Isso inclui cláusulas como estabilidade de 180 dias após o parto; afastamento para curso e/ou congresso; o abono de uma folga para o dia do farmacêutico; licença paternidade de sete dias e outros.

Diante da preocupante conjuntura do país, o SINFARCE reafirma seu compromisso com a classe farmacêutica e convoca para a luta que se inicia hoje, já pensando na CCT 2020. 

No entanto, a luta só será possível se a entidade representativa tiver condições financeiras para exercer plenamente suas ações. Por isso, não entregue a carta de negação e, mais do que isso, realize os pagamentos das contribuições, permanecendo adimplente, e associando-se ao ente sindical

Importante: Algumas empresas, mesmo antes do fechamento da CCT, já anteciparam o retroativo de seus farmacêuticos. Esses farmacêuticos, portanto, já vinham recebendo valores reajustados. O desconto de 5%, destinado ao SINFARCE, será feito após homologação da CCT. O repasse foi decidido em Assembleia pelos trabalhadores.

Para acessar a CCT 2019 SINFARCE/SINCOFARMA clique aqui!

Fonte: Sinfarce

Fenafar faz mobilização na Câmara contra venda de medicamentos

Diretores e diretoras da Federação Nacional dos Farmacêuticos têm realizado visitas periódicas a deputados e deputadas federais para apresentar suas propostas e esclarecer sobre as graves consequências que a liberação da venda de medicamentos pode acarretar à população. A ação é realizada junto com a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica.

 

 

Segundo o vice-presidente da Fenafar, Fábio Basílio, as visitas se intensificaram após a realização do lançamento da Frente parlamentar. “Estamos distribuindo nos gabinetes um material que destaca pontos da carta aprovada no 8º Simpósio Nacional de Ciência e Tecnologia e Assistência Farmacêutica, no final de 2018, no Rio de Janeiro. Estamos visitando gabinetes dos deputados da Frente. São mais de 220 deputados. É importante mostrar a importância da assistência farmacêutica para a população brasileira e para saúde pública do Brasil”.

Acesse aqui o material que a Fenafar está distribuindo aos parlamentares

Para Basílio, “em momentos como esse — onde surgem ameaças como projetos de lei que cria o farmacêutico remoto e a venda de medicamento em supermercado — é fundamental aumentarmos nossa articulação no Congresso Nacional a fim de acumular forças para resistir e para avançar em prol da saúde do povo brasileiro.

Da redação

PB: Sindicato realiza grande ato em frente ao TRT e remarca audiência de conciliação

Um número expressivo de farmacêuticos esteve presente na sede do Tribunal Regional do Trabalho – TRT da 13ª Região, em João Pessoa, nesta segunda-feira (14/10) para acompanhar a Primeira Audiência de Conciliação do Dissídio Coletivo 2018/2019 entre o Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Paraíba – SIFEP-PB e o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de João Pessoa – SINDIFARMA –JP.

 

 

Devido um lapso temporal do TRT/PB na emissão da notificação do Sindifarma-JP, a audiência não ocorreu e foi remarcada para o dia 29/10. 

Apesar de não sido realizada em sua plenitude, os mediadores do TRT/PB na audiência ressaltaram que quase todas as cláusulas do Dissídio Coletivo já estão negociadas, restando apenas à definição em relação à jornada de trabalho semanal, que a categoria e o Sifep não abrem mão de continuar 40 (quarenta) horas e o Sindifarma-JP quer alterar para 44 (quarenta e quatro) horas semanais, o que não será aceito, uma vez que representa perdas salariais.

Um outro ponto que merece destaque é a quantidade de farmacêuticos e farmacêuticas que compareceram ao TRT/PB para unir forças o Sifep para que

 não se efetive a retirada de direitos, e isto só será possível com a categoria cada vez mais unidade e participativa.

A Presidente do Sifep, Hariad Morais, aproveitou a oportunidade para conclamar os farmacêuticos presentes a convidarem outros colegas a se filiarem ao Sifep para que as ações sindicais em defesa da categoria possam continuar, caso contrário, devido ao orçamento deficitário, o Sindicato não terá mais condições de funcionar e precisará fechar as portas.

“Só os farmacêuticos podem evitar que as atividades do Sifep sejam encerradas. Desta forma, é preciso, cada vez mais, a participação e, sobretudo, a filiação ao Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Paraíba para que a luta em defesa da categoria continue. Não podemos deixar que um trabalho de 40 anos em prol dos farmacêuticos seja interrompido”, ressaltou o vice-presidente Sérgio Luís.

Fonte: Sifep

Sinfarpe realiza III Simpósio Farmacêutico do Projeto CapacitaFar

O III Simpósio Farmacêutico do Projeto CapacitaFar, promovido pelo Sinfarpe no último sábado, 05/10, na Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS), no bairro da Imbiribeira, no Recife (PE), encerrou o primeiro ciclo de atividades do Projeto em 2019, com muito sucesso. A exemplo dos dois outros encontros, realizados em junho (Recife) e em agosto (Caruaru), a terceira edição ganhou elogios dos participantes e palestrantes.

 

 

A presidente do Sinfarpe, Veridiana Ribeiro, destacou a importância do CapacitaFar para a capacitação dos farmacêuticos e estudantes nas diversas áreas que estão sendo abordadas nas atividades e adiantou que no próximo ano, mais eventos serão organizados para contemplar a classe farmacêutica com novos conhecimentos. “Encerramos os três primeiros simpósios com sucesso e a sensação de que o Projeto veio para ficar. Foi uma grande iniciativa do sindicato, pensando na categoria”, frisou.

A coordenadora do Projeto, Risoleta Nogueira, agradeceu o comparecimento dos participantes e avaliou o CapacitaFar como um Projeto indispensável para estudantes de Farmácia e profissionais farmacêuticos, tendo em vista os temas que estão sendo abordados nos eventos e a aceitação do público. “Agradeço a todos pelo carinho com que receberam o Projeto e por terem acreditado na nossa ideia. Espero que os próximos tenham o mesmo sucesso dos primeiros realizados em 2019, ano em que idealizamos e colocamos em prática o Projeto”, falou.

O diretor do sindicato, Dimas Felipe, que ajudou na organização do evento, lembrou que a idealização do CapacitaFar foi uma iniciativa do Sinfarpe, com o intuito de ampliar os serviços oferecidos aos profissionais farmacêuticos no Estado e convocou a categoria a abraçar o Projeto para torná-lo cada vez mais forte.

O III Simpósio abordou os temas: “Princípios da cosmetologia capilar e os cosméticos de uso profissional”, com Holdack Velôso, “Proteção Solar”, com Flávia Sales Lopes do Nascimento, e “Peelings Magistrais”, com Amélia Lemos. Os presentes participaram de sorteio de brindes. Todos terão direito a um certificado digital de cinco horas.

Fonte: Sinfarpe

TVT discute Planos de Saúde Popular. Assista

O programa Bom para Todos, da TVT – Tevê dos Trabalhadores, abordou a proposta do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, de criação de planos de saúde populares para as camadas de baixa renda.

 

A proposta está sendo estudada por um grupo de trabalho no Ministério e surge no mesmo período em que o governo pretende congelar as receitas para a Saúde, com a aprovação da PEC 241 e outras iniciativas para reduzir os recursos para a Saúde.

 

Parte 1

 

 

 

 

 

 

Parte 2

 

 

 

Especialistas defendem necessidade de fortalecimento do SUS

Iniciada na manhã desta terça-feira (24), no Centro de Convenções Internacional do Brasil, em Brasília, a 20ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, entidades e movimentos sociais e populares, especialistas e estudiosos do tema da saúde  defenderam amplamente o modelo institucional do SUS e afirmaram que o Sistema precisa ser fortalecido.

 

De acordo com Gastão Wagner, presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o SUS deve ser defendido pela sociedade que também tem a tarefa de cobrar mais recursos para a saúde pública. “Temos que construir uma estratégia para defendermos o SUS, precisamos de mais recursos, como empregar e como fazer. Devemos propor avanços identificando os problemas do SUS para enfrentarmos”, disse.

O diretor propôs duas estratégias para o fortalecimento do SUS, baseados em dados e análises fornecidos pela Abrasco, a primeira seria criar um plano de 4 anos para que a união, os estados e os municípios ampliassem a atenção básica da saúde para que atingisse 80% da população, a segunda seria a criação da carreira nacional de assistência básica da saúde, por meio da criação de um fundo único nacional de atenção básica.

O professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Alcides Miranda, destacou os valores éticos do SUS fruto da luta da sociedade brasileira e que não deve sofrer a inerente ameça de desmonte, pois o engajamento social não irá permitir que isso aconteça. “A população deve reconhecer que o SUS é indestrutivo. O direito privado tenta mostrar para a sociedade que a saúde pública está falida, isso não é verdade, temos a responsabilidade de revelar que este modelo de saúde privada não é ideal para a sociedade brasileira”, disse.

Para Armando Raggio, diretor-executivo da Fundação de Ensino e Pesquisa de Ciência da Saúde (Fepecs), pesquisas recentes mostram que os brasileiros estão vivendo mais, porém há dados preocupantes que revelam que pessoas saudáveis estão morrendo, além disso, o Raggio destacou a subutilização dos serviços específicos de tratamentos de média e alta complexidade, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). “Temos que fortalecer os serviços de saúde de acordo com o que ele se propõem, temos um excelente Sistema Universal de Saúde que sim, é possivél atender toda a população” disse.

O evento segue até esta quinta-feira (25) e conta com a presença de cerca de 1.000 participantes. As Plenárias foram criadas por deliberação do 1º Congresso Nacional de Conselhos de Saúde, que aconteceu em abril de 1995, em Salvador – BA, tem por objetivo principal promover a relação dos Conselhos de Saúde com a esfera nacional na perspectiva de fortalecer a participação popular no SUS.

Fonte: SUSConecta
Publicado em 25/08/2016