A Federação Nacional dos Farmacêuticos esteve em Brasília, participando de audiência pública na Câmara dos Deputados para defender a manutenção da Fundação para o Remédio Popular (Furp). O laboratório oficial paulista é o maior fabricante público de medicamentos do Brasil e, há 47 anos, produz, pesquisa, desenvolve e distribui medicamentos populares.

A audiência foi realizada nesta quinta-feira, 7, pelas comissões de Ciência Tecnologia, Informática e Comunicação e pela Seguridade Social, e contou, também, com as participações de Sidney Richardson Roriz, Técnico da Coordenação de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos do Ministério da Saúde, da conselheira de Saúde Lenise Aparecida Martins Garcia, representando o presidente do Conselho Nacional de Saúde, de Artur Roberto Couto, presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil – Alfob e da diretora do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de São Paulo, Ana Claudia Navarro, de Tarcísio José Palhano,  assessor da presidência do Conselho Federal de Farmácia. Entre os parlamentares presentes estavam o Dep. Alencar (PT/SP), Alexandre Padilha (PT/SP), Luiza Erundina (PSOL/SP) e Coronel Chrisóstomo (PSL/RO).  

Todos defenderam a manutenção da Fundação para o Remédio Popular (Furp), ameaçada de extinção ou privatização pelo governador João Dória.

Ao abrir a audiência, o Dep. Alencar informou sobre a aprovação do relatório produzido pela CPI da Furp, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Na Alesp os deputados rejeitaram o texto do relator, deputado estadual Alex de Madureira (PSD), e aprovaram o relatório com parecer alternativo, elaborado de forma coletiva com  o apoio dos funcionários da Fundação.

O documento aprovado recomenda o rompimento do contrato de parceria com a indústria farmacêutica EMS, com ou sem acordo. O parecer aponta que o maior problema enfrentado pela Furp é justamente esse acordo de parceria público-privado (PPP) com a farmacêutica, com prejuízos anuais de aproximadamente R$ 56 milhões aos cofres públicos paulista. Salienta ainda que a Furp, tinha uma situação financeira estável antes da construção da fábrica de Américo Brasiliense, e uma produção maior que a atual, hoje com duas unidades fabris.   

A conselheira Nacional de Saúde, Lenise Garcia, afirma que a Furp é fundamental para a Saúde no País, porque fabrica medicamentos para as chamadas doenças negligenciadas, aquelas para as quais a indústria farmacêutica não se dedica, porque os remédios não dão lucro.

Ela explica que a Furp é a única produtora de medicamentos contra a tuberculose, brucelose, hanseníase, meningite e toxoplasmose; e que os medicamentos são distribuídos para mais de 3 mil cidades brasileiras. “A gente vê com preocupação a possibilidade de desabastecimento de medicamentos importantes caso a Furp seja fechada.”

Produção de medicamentos negligenciados

O representante dos laboratórios oficiais, Artur Couto, fez uma apresentação da capacidade dos laboratórios nacionais. Sendo estes responsáveis por mais de 6 bilhões de unidades farmacêuticas por ano de capacidade produtiva, 300 milhões de doses de vacina, 100% dos soros antipeçonhentos ofertados pelo SUS, mais de 50% dos medicamentos para o tratamento de DST/AIDS. Afirmou que o Ministério da Saúde, está em edital aberto para a produção de medicamentos negligenciados, pois não há interesse da iniciativa privada em produzi-los, e os laboratórios públicos é quem deveram atender esta demanda. 

A fundação tem hoje linhas de produção com certificados de “Boas Práticas de Fabricação” emetidos pela Anvisa; capacidade instalada de produção superior a 700 milhões de unidades farmacêuticas/ano e o maior fabricante público de medicamentos sintéticos. Produz comprimidos, pomadas, injetáveis e líquidos orais. Mais de 40 produtos fabricados no último ano destinados a Atenção Básica (antihipertensivos, antibióticos, antiinflamatórios, tuberculostáticos, dentre outros), é o único produtor público de Penicilina injetável. Comercializa seus medicamentos: para mais de três mil cidades brasileiras, com cerca de seis mil clientes cadastrados: Secretarias de saúde, hospitais públicos, consórcios de municípios, entidades filantrópicas, dentre outros.

Significa que a Furp saindo do cenário dos laboratórios públicos, perde-se quase que 50% de sua força produtiva. 

Furp e o direito à Saúde

O vice-presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Fábio Basílio, cita ainda a importância dos laboratórios públicos na regulação do mercado de medicamentos e para a efetivação de políticas públicas de acesso. “Produzem medicamentos que as indústrias privadas não querem por baixo lucro”, ressaltou.

Para ele, “a tentativa do Governo de São Paulo em extinguir a Fundação vai contra o que foi definido pela PNAF (Política Nacional de Assistência Farmacêutica aprovada pela Resolução CNS 338/2004 que prevê a ampliação e modernização da capacidade instalada e de produção dos laboratórios 

O vice-presidente da Fenafar destacou que, com o passar dos anos, os interesses políticos sobrepuseram-se as necessidades da saúde da população. “A Furp, ao longo dos anos, vem sofrendo com o sucateamente por parte do governo do estado. Hoje a Furp opera com apenas 60% de sua capacidade repasse insuficiente de recursos para o custeio logístico, ociosidade dos parques produtivos, gastos internos não previstos para construir e iniciar a operação da Fábrica de Américo Brasiliense (pagamento de 18 milhões para o consórcio que construiu) 22 milhões em valores corrigidos. PPP de Américo Brasiliense, a transferência da produção de vários medicamentos fabricados em Guarulhos para a fábrica de Américo Brasiliense; e a inversão do poder de autonomia da FURP, do seu Conselho Deliberativo, pelas decisões de Governo”. oficiais, para se dedicar ao desenvolvimento, produção, distribuição e dispensação de produtos para melhoria da qualidade de vida da população.

Basílio demonstrou que esse sucateamento impacta severamente na saúde dos trabalhadores da Fundação. “No que tange a saúde do trabalhador, e que é princípio para Fenafar, atualmente com a campanha, CUIDAR DE QUEM CUIDA, este descaso com a Fundação, tem impactos diretos na saúde dos trabalhadores, dados do Relatório da CPI da Alesp sobre a Furp, indicam que hoje 50 profissionais estão afastados, 147 com anotação de restrição a certas atividades por motivos de saúde. A taxa de inatividade chega a 46% na produção. Incorporando às faltas os afastamentos pelo INSS, licenças, acidentes, o absenteísmo que chegam a 20%.

A diretora Regional Sudeste da Fenafar, Ana Cláudia Navarro, que participou da audiência representando o Sinfar-SP, destacou a importância dos laboratórios oficiais para conquistarmos autonomia e segurança no SUS. “Como farmacêutica de uma unidade básica do Estado de São Paulo, que atua na dispensação de medicamento, e que dispensa diversos medicamentos do componente básico e estratégico, produzidos pela Furp afirmo que se a Fundação parar, viveremos uma calamidade pública, pois  para também a atenção básica. 

O representante do Ministério da Saúde, Sydney Roriz, elogiou o papel das fábricas estatais de medicamento, mas afirmou que a pasta respeita a autonomia do estado de São Paulo em decidir sobre o futuro da fundação.

Governo de SP

Presente à audiência pública, a deputada Luiza Erundina (Psol-SP) pediu que as comissões promovam um encontro com deputados estaduais e com o governador de São Paulo para discutir o assunto.

O deputado e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP) sugeriu ainda um encontro com o relator ou presidente de Comissão Parlamentar de Inquérito Assembleia Legislativa de São Paulo que identificou irregularidades em parcerias da Furp. “Porque tem um peso a casa legislativa do estado de São Paulo, que se aprofundou sobre a situação da Furp e tece um conjunto de críticas em relação à gestão, mas reafirma a importância da empresa para o Sistema Único de Saúde.”

Da redação

Aproximar cada vez mais o sindicato da categoria, através das ferramentas digitais de comunicação disponíveis, tem sido um investimento continuo da diretoria do Sindicatos dos Farmacêuticos de Pernambuco. A entidade conta atualmente com todos os recursos possíveis oferecidos pela mídia digital. E para reforçar a interação com os profissionais, coloca no ar, a partir desta quinta, 31/10, seu novo site!

 

 

Dinâmico, atrativo e interativo, o site vem para ampliar os serviços de Comunicação, garantindo comodidade e facilidade aos usuários, especialmente os que moram no interior do Estado, já que a nova estrutura conta com espaços para agendamentos de homologação, atendimento jurídico, contato com a entidade, balcão de empregos, divulgação das CCTs e ACTs para consultas, além de muita notícia, galerias de fotos e vídeos, entre outros serviços indispensáveis à categoria. Tudo foi definido pensando no melhor para a classe farmacêutica.

O novo site é uma importante conquista para a atual diretoria. O projeto foi encabeçado pelo diretor Dimas Felipe. A presidente do Sinfarpe, Veridiana Ribeiro, destacou o comprometimento do diretor com este valioso trabalho. “Merece os agradecimentos de todos os diretores e funcionários da entidade”, disse.

Na avaliação de Veridiana, a nova página “é uma grande conquista por se levar em conta o momento econômico e político que passa o país e o movimento sindical, com fechamentos de sindicatos em todo o país devido as mudanças na reforma trabalhista, que alterou a forma de pagamento da taxa mais importante para a manutenção dessas unidades, que foi a Contribuição Sindical”.

Ela destaque que, neste cenário, “o Sinfarpe, apesar dos poucos recursos, continua na luta em defesa da categoria, e ainda tem o privilégio de readequar os meios de comunicação, sem gastos excessivos, para que a classe farmacêutica de Pernambuco tenha ainda mais incentivo para acessar a ferramenta e utilizá-la para o seu próprio benefício”.

“É uma honra oferecer este recurso aos colegas farmacêuticos. O sindicato é a categoria, e para ela, tem se esforçado para oferecer o melhor. Bem-vindos ao novo site!”, declara Veridiana Ribeiro, 

Para conhecer a nova página do Sinfarpe acesse aqui.

Da redação com informações do Sinfarpe

O Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Sergipe – Sindifarma-SE vem por meio deste afirmar nosso repúdio à atitude unilateral da EBSERH-HU UFS de cortar a insalubridade dos profissionais farmacêuticos à frente da farmácia hospitalar do Hospital Universitário.

 

A crise que se instalou na empresa se deu devido ao momento conjuntural de cortes e contingenciamentos pelo qual o país passa, principalmente nos setores ligados à Educação, Saúde e Políticas Sociais, diretamente ligados à Emenda Constitucional nº 95 (conhecida como emenda de teto de gastos).

Vale ressaltar que as entidades sindicais (FENAFAR, FENENF, CONDSEF) e EBSERH têm participado de intensas negociações para reajuste e manutenção dos direitos, inclusive com mediação pelo TST. Infelizmente, a empresa não ofertou uma proposta aceita pela maioria dos trabalhadores e nem deu margem negocial para enfim firmarmos um acordo coletivo que seja adequado para todas as partes. Desta forma, infelizmente o caminho é que a convenção seja judicializada por meio de dissídio coletivo.

De tal forma, nos surpreende que ainda em processo negocial a empresa tenha cortado direitos adquiridos pelos profissionais, mediante uma inspeção feita às pressas e já valendo para o salário de setembro, não dando margem temporal para que os profissionais, que contavam com o referido valor, pudessem se organizar. 

Não aceitaremos de forma autocrática a retirada de direitos dos trabalhadores e recorreremos à justiça para recuperação do valor e o devido processo legal negocial. A insalubridade para risco biológico é um direito que engloba os trabalhadores do setor hospitalar, pois mesmo não estando diretamente em contato com pacientes em todo o tempo de serviço, os mesmos estão expostos à circulação de agentes nocivos. A comissão que fez a avaliação do risco ocupacional foi designada pela instituição, contudo, não avaliou as atividades desempenhadas pelos trabalhadores, tendo um parecer dado por um relatório vago, impreciso e inespecífico. Um relatório que contraria, inclusive, pareceres anteriores que versam sobre a mesma situação. 

Os profissionais da farmácia atendem diretamente profissionais e pacientes, tendo contato contínuo com os materiais e medicamentos que são devolvidos das alas que tiveram contato com os pacientes, tais como frascos, kits cirúrgicos, entre outros. O HU tem isolamentos inadequados que já resultaram em surtos dentro do hospital, como por exemplo, o surto de escabiose que afetou diversos profissionais, e os trabalhadores da farmácia hospitalar procederam a dispensação de medicamentos para o corpo clínico do hospital. 

Todos os farmacêuticos, clínicos e hospitalares, estão disponíveis 24 horas para prestar as orientações e atender pacientes, orientar a alta. Todos os farmacêuticos do hospital realizam a conciliação de medicamentos e validam os medicamentos trazidos de casa pelos pacientes.  Estes são alguns dos motivos que fazem com que o SINDIFARMA – SE se manifeste publicamente contra o corte e que busque junto à justiça a recuperação deste direito dos trabalhadores. 

Por tudo isto, reafirmamos o REPÚDIO à atitude da empresa, que parece não pensar no bem-estar e na saúde do seu bem mais precioso, o CORPO DE TRABALHADORES!

Nesta segunda-feira, 28, diretores do Sindicato dos Farmacêuticos do Acre estiveram reunidos com o Senador Sergio Petecão (PSD-AC) para discutir o Projeto de Lei 5455/2019, de autoria do senador, que autoriza a venda de medicamentos isentos de prescrição em estabelecimentos comerciais (loja de conveniência, mercados, empórios, lojas…). 

A proposta, se soma a outras já existentes que alteram a Lei 5991/73 e a Lei 13.021/2014, que determinam que medicamentos devem ser dispensados apenas em estabelecimentos de saúde, com a presença e orientação de profissional farmacêutico.

Participaram da reunião, que foi solicitada pelo sindicato, a diretora da Fenafar e do Sindifac, Isabela Sobrinho, a diretora do Sindfac Kathlen Jansen, representantes do Conselho Regional de Farmácia do Acre, o Conselheiro Federal de Farmácia, e o vereador e farmacêutico, Laercio da Farmácia.

Isabela Sobrinho levou material produzido pela Fenafar e buscou apresentar ao Senador que a venda sem supervisão de farmacêuticos de medicamentos, mesmo os MIP’s, podem ocasionar vários riscos à saúde da população. “Argumentamos sobre o cuidado com a saúde pública e falamos sobre dados do SINITOX (Sistema Nacional de Informações Toxicológicas) e os índices altos de intoxicações por medicamentos e o número expressivo de internações hospitalares por uso indiscriminado de medicamentos. Falamos sobre a importância de se ter estabelecimentos que estejam em conformidade com as legislações e as normas da vigilância sanitária”, explica Isabela.

O presidente do Conselho, João Vitor Brás, cita que as duas instituições são contrárias ao PL. “A grande preocupação é com a saúde da população,  a automedicação e uso irracional de medicamentos deverão aumentar”, argumenta.

O senador Sérgio Petecão afirmou que sua intenção com o projeto é garantir o acesso aos medicamentos para moradores de cidades de difícil acesso, como Marechal Thaumaturgo, Jordão e Santa Rosa, onde segundo ele, não há muitas farmácias. “A medida se aplica a remédios sem prescrição médica e tem o objetivo de garantir medicamentos à população de cidades isoladas de todo o Brasil”, concluiu o senador.

Após a leitura ponto a ponto do projeto, para esclarecer cada aspecto da proposta, o Senador se mostrou aberto a discutir o projeto. 

A diretora da Fenafar expressou a preocupação da entidade com a proposta, que pode trazer problemas à saúde da população. “Mostramos ao Senador os índices altos de pessoas que desenvolveram doenças crônicas pelo uso irracional de medicamentos, bem como perdas da função de órgãos importantes como Fígado e rins, entre outros”, afirmou ao esclarecer que o problema do uso sem orientação de medicamentos não é apenas a intoxicação, mas o desenvolvimento de outras enfermidades decorrentes do uso irracional.

“Esclarecemos que não há interesse obscuro por parte de nós, representantes da categoria farmacêutica, por sermos contra o projeto. O que estamos discutindo são as consequências decorrentes do uso abusivo de medicamentos e o impacto orçamentário na saúde pública com aumento no número de internações”, destacou Isabela. 

Na avaliação da diretora da Fenafar, a reunião foi proveitosa. Ela está otimista e espera  que a partir dos esclarecimentos feitos, o Senador arquive a proposta.

Da redação

Após 11 meses de negociação, a Convenção Coletiva de Trabalho 2019 SINFARCE/SINCOFARMA foi fechada. O reajuste foi de 3,48%, impactando, inclusive, em todas as cláusulas monetárias da CCT 2019. O auxílio refeição, com o índice aplicado, foi para R$ 11,00.

 

 

Outra conquista, diante do cenário precarizado que marca o país, foi a manutenção de todas as cláusulas conquistadas ao longo dos anos pela categoria farmacêutica. Isso inclui cláusulas como estabilidade de 180 dias após o parto; afastamento para curso e/ou congresso; o abono de uma folga para o dia do farmacêutico; licença paternidade de sete dias e outros.

Diante da preocupante conjuntura do país, o SINFARCE reafirma seu compromisso com a classe farmacêutica e convoca para a luta que se inicia hoje, já pensando na CCT 2020. 

No entanto, a luta só será possível se a entidade representativa tiver condições financeiras para exercer plenamente suas ações. Por isso, não entregue a carta de negação e, mais do que isso, realize os pagamentos das contribuições, permanecendo adimplente, e associando-se ao ente sindical

Importante: Algumas empresas, mesmo antes do fechamento da CCT, já anteciparam o retroativo de seus farmacêuticos. Esses farmacêuticos, portanto, já vinham recebendo valores reajustados. O desconto de 5%, destinado ao SINFARCE, será feito após homologação da CCT. O repasse foi decidido em Assembleia pelos trabalhadores.

Para acessar a CCT 2019 SINFARCE/SINCOFARMA clique aqui!

Fonte: Sinfarce

Diretores e diretoras da Federação Nacional dos Farmacêuticos têm realizado visitas periódicas a deputados e deputadas federais para apresentar suas propostas e esclarecer sobre as graves consequências que a liberação da venda de medicamentos pode acarretar à população. A ação é realizada junto com a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica.

 

 

Segundo o vice-presidente da Fenafar, Fábio Basílio, as visitas se intensificaram após a realização do lançamento da Frente parlamentar. “Estamos distribuindo nos gabinetes um material que destaca pontos da carta aprovada no 8º Simpósio Nacional de Ciência e Tecnologia e Assistência Farmacêutica, no final de 2018, no Rio de Janeiro. Estamos visitando gabinetes dos deputados da Frente. São mais de 220 deputados. É importante mostrar a importância da assistência farmacêutica para a população brasileira e para saúde pública do Brasil”.

Acesse aqui o material que a Fenafar está distribuindo aos parlamentares

Para Basílio, “em momentos como esse — onde surgem ameaças como projetos de lei que cria o farmacêutico remoto e a venda de medicamento em supermercado — é fundamental aumentarmos nossa articulação no Congresso Nacional a fim de acumular forças para resistir e para avançar em prol da saúde do povo brasileiro.

Da redação

Um número expressivo de farmacêuticos esteve presente na sede do Tribunal Regional do Trabalho – TRT da 13ª Região, em João Pessoa, nesta segunda-feira (14/10) para acompanhar a Primeira Audiência de Conciliação do Dissídio Coletivo 2018/2019 entre o Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Paraíba – SIFEP-PB e o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de João Pessoa – SINDIFARMA –JP.

 

 

Devido um lapso temporal do TRT/PB na emissão da notificação do Sindifarma-JP, a audiência não ocorreu e foi remarcada para o dia 29/10. 

Apesar de não sido realizada em sua plenitude, os mediadores do TRT/PB na audiência ressaltaram que quase todas as cláusulas do Dissídio Coletivo já estão negociadas, restando apenas à definição em relação à jornada de trabalho semanal, que a categoria e o Sifep não abrem mão de continuar 40 (quarenta) horas e o Sindifarma-JP quer alterar para 44 (quarenta e quatro) horas semanais, o que não será aceito, uma vez que representa perdas salariais.

Um outro ponto que merece destaque é a quantidade de farmacêuticos e farmacêuticas que compareceram ao TRT/PB para unir forças o Sifep para que

 não se efetive a retirada de direitos, e isto só será possível com a categoria cada vez mais unidade e participativa.

A Presidente do Sifep, Hariad Morais, aproveitou a oportunidade para conclamar os farmacêuticos presentes a convidarem outros colegas a se filiarem ao Sifep para que as ações sindicais em defesa da categoria possam continuar, caso contrário, devido ao orçamento deficitário, o Sindicato não terá mais condições de funcionar e precisará fechar as portas.

“Só os farmacêuticos podem evitar que as atividades do Sifep sejam encerradas. Desta forma, é preciso, cada vez mais, a participação e, sobretudo, a filiação ao Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Paraíba para que a luta em defesa da categoria continue. Não podemos deixar que um trabalho de 40 anos em prol dos farmacêuticos seja interrompido”, ressaltou o vice-presidente Sérgio Luís.

Fonte: Sifep

O III Simpósio Farmacêutico do Projeto CapacitaFar, promovido pelo Sinfarpe no último sábado, 05/10, na Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS), no bairro da Imbiribeira, no Recife (PE), encerrou o primeiro ciclo de atividades do Projeto em 2019, com muito sucesso. A exemplo dos dois outros encontros, realizados em junho (Recife) e em agosto (Caruaru), a terceira edição ganhou elogios dos participantes e palestrantes.

 

 

A presidente do Sinfarpe, Veridiana Ribeiro, destacou a importância do CapacitaFar para a capacitação dos farmacêuticos e estudantes nas diversas áreas que estão sendo abordadas nas atividades e adiantou que no próximo ano, mais eventos serão organizados para contemplar a classe farmacêutica com novos conhecimentos. “Encerramos os três primeiros simpósios com sucesso e a sensação de que o Projeto veio para ficar. Foi uma grande iniciativa do sindicato, pensando na categoria”, frisou.

A coordenadora do Projeto, Risoleta Nogueira, agradeceu o comparecimento dos participantes e avaliou o CapacitaFar como um Projeto indispensável para estudantes de Farmácia e profissionais farmacêuticos, tendo em vista os temas que estão sendo abordados nos eventos e a aceitação do público. “Agradeço a todos pelo carinho com que receberam o Projeto e por terem acreditado na nossa ideia. Espero que os próximos tenham o mesmo sucesso dos primeiros realizados em 2019, ano em que idealizamos e colocamos em prática o Projeto”, falou.

O diretor do sindicato, Dimas Felipe, que ajudou na organização do evento, lembrou que a idealização do CapacitaFar foi uma iniciativa do Sinfarpe, com o intuito de ampliar os serviços oferecidos aos profissionais farmacêuticos no Estado e convocou a categoria a abraçar o Projeto para torná-lo cada vez mais forte.

O III Simpósio abordou os temas: “Princípios da cosmetologia capilar e os cosméticos de uso profissional”, com Holdack Velôso, “Proteção Solar”, com Flávia Sales Lopes do Nascimento, e “Peelings Magistrais”, com Amélia Lemos. Os presentes participaram de sorteio de brindes. Todos terão direito a um certificado digital de cinco horas.

Fonte: Sinfarpe