CTB conclama entidades estaduais para grande mobilização no dia 18

Os movimentos sociais liderados pela Frente Brasil Popular, da qual a CTB faz parte da coordenação, estão mobilizando suas forças em todo o país para a realização de manifestações descentralizadas no dia 18 de março (sexta-feira). O ato servirá de intermediário para a Marcha Nacional Unficada, que levará centenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras a Brasília no dia 31.

 

“A CTB está ativa na organização do grande ato do dia 18. Realizaremos protestos nas principais capitais e cidades do Brasil, com um caráter bastante definido: pela democracia, contra qualquer tentativa golpista, pela retomada do crescimento econômico e pela defesa dos direitos dos trabalhadores e do direito previdenciário”, explicou o vice-presidente da Central, Nivaldo Santana. “Por isso achamos importante que as CTBs estaduais, as entidades sindicais filiadas e o conjunto dos trabalhadores contribuam com essa grande mobilização. O povo mobilizado, organizado e consciente será capaz de deter e superar a atual onda conservadora no nosso país”, conclamou.

A manifestação dará continuidade às várias ações promovidas em defesa da democracia desde 2013, e terá importância central na resistência contra o ato conservador do próximo domingo (13). “Temos que lutar para convencer a sociedade de que é preciso avançar, e não retroceder. Quem viveu no Brasil na época da ditadura militar, na época do projeto neoliberal, tem obrigação de participar no dia 18 para garantir nossos direitos e um Brasil democrático”, disse Celina Areas, secretária nacional de Formação e Cultura da CTB.

Para o presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Adilson Araújo, as manifestações conservadoras colocam um desafio de resposta aos movimentos sociais e sindicais brasileiros. “É evidente que se manifestar é um direito do Estado democrático, mas a incitação ao ódio, agressões, preconceito contra pobres e negros, sobretudo aos nordestinos e imigrantes, presentes naquelas organizadas pelas lideranças conservadoras, trazem de volta o racismo e a xenofobia, coisas que se enfraqueciam neste país. Penso que isso tem que ser combatido veementemente”, analisou. Para ele, trata-se sobretudo de uma tentativa de reconquista do poder por vias autoritárias, distantes do voto popular. “A direita perdeu as eleições, seria sensato esperar 2018 para disputar novamente. Nesse quadro de instabilidade, com um Congresso desmoralizado e paralisado, perdemos todos, o Brasil e o povo brasileiro”, concluiu.

Os detalhes da mobilização serão providos nos próximos dias pela Frente Brasil Popular.

Fonte: CTB

Mais direitos e mais democracia foi a reivindicação das mulheres pelo Brasil

Neste Dia Internacional da Mulher, milhares de pessoas ocuparam às ruas em todo o Brasil para exigir mais direitos, defender a democracia e denunciar o golpe. As farmacêuticas se somaram à esta luta em todo o Brasil. A Frente Brasil Popular engrossou o ato para realizar um

 esquenta para as manifestações da sexta-feira (18) novamente em todo o Brasil.

A Diretora de Mulheres da Fenafar, Soraya Pinheiro, disse que “lutamos pela democracia e pela solidificação dos direitos da mulher. Não dá mais para sermos subjugadas por uma sociedade patriarcal. Juntas somos mais fortes”. Soraya participou da manifestação em Salvador.

Houve atos no Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Belém, Belo Horizonte, Fortaleza e outras cidade. Em São Paulo, mais de 10 mil pessoas se concentraram no Vão Livre do Masp, e marcharam pela avenida Paulista, destacando a luta das mulheres por igualdade no mercado de trabalho, pelo fim da violência contra as mulheres, pelo direito ao aborto legal e seguro. A pauta da Democracia e do repúdio às ações golpistas da direta em aliança com um setor do Judiciário e da mídia também esteve presente nos atos.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, foi alvo da crítica das manifestantes, que cantavam “se a mulher se unir o Eduardo cunha vai cair”. Isso porque Cunha simboliza o ataque aos direitos sociais.

“Hoje é um dia de Luta das Mulheres por Igualdade. Um dia de lutar contra o golpe que está em curso. Esse golpe significa uma avalanche de


Para Gicélia Bitencourt, secretária da Mulher da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil de São Paulo. este ato é diferente dos outros anos justamente por causa do acirramento dos ânimos quando “sequestraram o ex-presidente Lula. As mulheres não vão aceitar que nos imponham uma ditadura novamente. Nenhum direito a menos é a nossa mensagem”. retrocessos para todas as pessoas, mas principalmente para as mulheres”, afirmou Carina Vitral, presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE).

A diretora de Relações Internacionais da Fenafar as mulheres têm dado um exemplo de luta e resistência. “Desde o ano passado temos sido protagonistas de muitas mobilizações contra a pauta conservadora que está em curso na Câmara dos Deputados. Em momentos de crise, de avanço da direita e de ataques à democracia, são as mulheres, trabalhadores, as que mais sofrem os impactos do retrocesso. Seja no campo do trabalho, porque o desemprego atinge em cheio as mulheres, seja pela redução dos direitos sociais no campo da educação, saúde, moradia, assistência social, seja nas conquistas específicas que obtivemos para avançar no direitos das mulheres, como a luta contra a violência doméstica. Por isso, nossa luta neste 8 de março não se resume às pautas históricas do movimento feministas. Estamos nas ruas para defender a democracia, a soberania nacional e nossos direitos sociais”, disse.

Da redação com agências

Nota: 8 de março: Defender a democracia, direitos sociais e mais poder para as mulheres

Veja nota da União Brasileira de Mulheres ressaltando os principais desafios deste 8 de março de 2016, momento em que o Brasil vive um ataque à democracia e ano de eleições municipais, quando é preciso aprofundar o empoderamento das mulheres.

 

Mais uma vez, ao comemorar o 8 de Março – Dia Internacional da Mulher, a União Brasileira de Mulheres convoca a sociedade às ruas em defesa da democracia, dos direitos conquistados e da construção de uma nação socialmente justa, que promova a igualdade nas condições de vida entre homens e mulheres. Defendemos o aprofundamento da democracia em nosso país!

Hoje, um Congresso de maioria conservadora e machista, presidido pelo chantagista Eduardo Cunha, quer acabar com os direitos sociais e trabalhistas do povo e das mulheres. Não admitiremos nenhum retrocesso nos direitos conquistados, seja através de alterações nas legislações ou através do corte de investimentos sociais promovidos pelo Executivo Federal. Ocuparemos as ruas para impedir qualquer retrocesso: nenhum direito a menos! Só direitos a mais!

Manteremos firme nossa defesa do projeto de país que começamos a implantar no Brasil a partir de 2003, queremos outra política econômica, que possibilite ao Governo da Presidenta Dilma voltar a investir largamente nos programas sociais e áreas estratégicas como Educação, Moradia, Saúde e Políticas para as Mulheres.

2016 será ano de eleições municipais. Eleger mulheres comprometidas com os avanços sociais e a agenda feminista é um imperativo, sobretudo no momento em que os setores conservadores e fundamentalistas religiosos sequestram os Parlamentos para destruir os direitos que nós, mulheres, conquistamos ao longo de décadas, como o aborto em casos de estupro e anencefalia, a Lei Maria da Penha e a Secretaria de Políticas para as Mulheres, criada exatamente para promover a igualdade de gênero.

Neste momento, estaremos nas ruas, nas praças, nas assembleias legislativas e câmaras municipais, empunhando as bandeiras:

1- Defesa da democracia contra o impeachment: a presidenta Dilma foi eleita com a maioria dos votos do povo brasileiro e tem direito de cumprir integralmente seu mandato. Não admitiremos que aqueles que perderam nas urnas desestabilizem a democracia brasileira com um golpe de Estado. Impeachment da presidenta não é solução para governo impopular e não há nada que pese contra a presidenta que justifique seu impedimento! O nome disso é golpe! Estamos nas ruas em defesa do Estado democrático de Direito e do mandato constitucional da presidenta Dilma.

2- Não ao ajuste fiscal e aos cortes nos gastos sociais: esta política econômica só interessa aos banqueiros! Defendemos que o Estado volte a ser o indutor do desenvolvimento, com redução dos juros, investimento em políticas sociais e transferência de renda para o Brasil voltar a crescer!

3- Fora Cunha! Exigimos a mudança na presidência na Câmara dos/as Deputados/as com a saída de Cunha: a Câmara Federal não pode ser presidida por um bandido machista, mentiroso e chantagista!

4- Reforma da mídia: o poder da mídia no Brasil está gerando distorções e graves ameaças à nossa democracia. Atacam apenas pessoas ligadas ao Governo Federal e ao PT, tentam assassinar reputações, mesmo sem provas, como é o caso do Presidente Lula, ao passo que protegem pessoas como Cunha e Aécio Neves, estes, sim, já comprovadamente corruptos. O Brasil precisa de pluralidade de opiniões e uma mídia que informe, e não uma que manipule os fatos e as opiniões de milhões de brasileiros/as. Além disso, a mídia ainda reproduz estereótipos machistas e desrespeitosos com as mulheres, por isso, defendemos a democratização dos meios de comunicação!

5- Defendendo o emprego e os direitos dos trabalhadores e das mulheres especificamente:

– Não à terceirização! A terceirização significa precarização e o fim dos direitos trabalhistas em larga escala, as maiores afetadas serão as mulheres, sobretudo as mulheres negras, que já são as mais atingidas pelo subemprego e desemprego.

– Mais emprego decente e mais equidade: redução de jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário e retirada do Banco de Horas. Aprovação do Projeto de Lei 6653/2009, o chamado PL da Igualdade, que institui salário igual para trabalho igual entre homens e mulheres.

6- Contra a Reforma da Previdência: o Governo Federal sinaliza uma Reforma da Previdência que equipara a idade de aposentadoria de homens e mulheres. Somos absolutamente contra! A razão das mulheres se aposentarem mais cedo é que ao longo de toda a vida temos dupla, às vezes tripla, jornada de trabalho. Cuidamos da casa, dos filhos, da alimentação, trabalho essencial para a sociedade, que não é pago e sequer reconhecido. Enquanto houver este brutal desnível da jornada de trabalho de homens e mulheres não há porquê a idade da aposentadoria ser igual. Comecem igualando-nos em direitos, não em obrigações! Não às mudanças na aposentadoria das mulheres!

7- Fim das violências contra as mulheres: Ampliação da rede das Casas da Mulher Brasileira e criação de mais Delegacias de Defesa da Mulher e ampliação de seu horário de funcionamento para 24h; Juizados de Violência Doméstica, Equipamento de atendimento e abrigo às mulheres, com formação dos profissionais multidisciplinares (educação, saúde, segurança, etc.), possibilitando a aplicação integral da Lei Maria da Penha!

8- Defesa da laicidade: somos um povo de muitas religiões e não é justo um grupo de deputados cristãos fundamentalistas submeterem todo o povo ao conjunto de suas convicções. Lutaremos pela reinserção do debate de gênero nas escolas e pelos direitos das mulheres decidirem se, quantos e quando terão filhos.

9- Saúde da Mulher: implementação e financiamento do Programa Nacional Integral de Saúde da Mulher e do Programa Nacional Integral de Saúde da Mulher Negra e reedição da Portaria 415 do Ministério da Saúde, que regulamenta os serviços de aborto legal e de assistência à mulher vítima de violência sexual; fim das OSs e organizações privadas na gestão da saúde e da educação. Legalização do aborto, enfrentando o aborto clandestino como um grave problema de saúde pública que adoece e/ou mata milhares de mulheres todos os anos.

10- Mais mulheres no poder e mais respeito em seu exercício: lutar para que mais mulheres se candidatem nas eleições de 2016 e que o Congresso restabeleça a cota mínima de 30% de mulheres nas chapas eleitorais!

Continuaremos mobilizadas em defesa de mais direitos, por um mundo de igualdade, contra toda opressão!

UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES

Adilson Araújo: Onda conservadora mira os direitos trabalhistas

O caráter de classe da onda conservadora e golpista em curso no Brasil transparece na forte ofensiva política, econômica e ideológica contra os direitos sociais arduamente conquistados pela classe trabalhadora ao longo de mais de um século de lutas. Multiplicam-se iniciativas no Congresso Nacional para flexibilizar a legislação e vozes influentes no Executivo pregam não só mudanças regressivas na Previdência como também uma reforma trabalhista nos moldes que a burguesia advoga e anseia.

A ofensiva contra a CLT e o capítulo dos direitos sociais da Constituição Cidadã de 1998 foi agora reforçada pela entrevista concedida ao jornal “O globo” pelo novo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho. Nela (leia aqui), ele defende uma agenda francamente contrária aos interesses da classe trabalhadora e do movimento sindical brasileiro, incluindo a terceirização da atividade-fim e a flexibilização da CLT.

Creio que as opiniões do novo presidente do TST não correspondem às da maioria daquele egrégio tribunal, que por meio de um rigoroso e profundo parecer encaminhado à Câmara Federal condenou em termos duros a proposta de terceirização generalizada da economia (PL 4330).

Na opinião dos 19 juízes que subscreveram o documento a terceirização da atividade-fim pode abrir caminho a um dramático retrocesso na legislação e nas relações trabalhistas no Brasil, comprometendo o mercado interno, a arrecadação tributária, o SUS e o desenvolvimento nacional. Significativamente, a mídia burguesa não repercutiu o parecer.

A flexibilização da CLT, com a prevalência do negociado sobre o legislado, é um sonho antigo e recorrente dos nossos capitalistas, que tentaram concretizar através do projeto de reforma trabalhista neoliberal encaminhado ao Congresso Nacional pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O PL 5.483/2001, do governo tucano, dava nova redação ao artigo 618 da CLT e foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Tramitou no Senado até a posse de Lula, em 2003, que – atendendo reivindicação dos sindicalistas – arquivou o monstrengo. Intenção semelhante constava da ardilosa Emenda 3, aprovada pelo Congresso e vetada por Lula no dia 16 de março de 2007.

Doura-se a pílula agitando, através dos monopólios da comunicação, a bandeira da modernidade ou da modernização das relações entre capital e trabalho. Nada mais falso.

O ideário neoliberal que as classes dominantes perseguem aponta para o retrocesso da legislação e das condições de trabalho à situação prevalecente nos primórdios do capitalismo, e no caso do Brasil no fim do século 19 e início do século 20 quando inexistiam direitos e os trabalhadores e trabalhadoras, sobretudo crianças e mulheres, eram forçados a labutar de domingo. Recorde-se que à época a jornada diária de trabalho alcançava 16 horas.

Se puderem restaurar a escravidão não tenham dúvidas de que o farão. A entrevista do novo ministro do TSE é mais um sinal preocupante que deve servir de alerta à classe trabalhadora, ao movimento sindical e às forças progressistas. No que nos diz respeito é imperioso intensificar a campanha de conscientização e mobilização nas bases em defesa da democracia, da soberania nacional e dos direitos sociais. Neste momento, isto significa não medir esforços para o êxito do ato em Brasília no dia 31 de março.

O Direito do Trabalho sintetiza a progressiva humanização e civilização das relações sociais subjacentes ao processo de produção e reprodução econômica das sociedades contemporâneas. Vem sendo escrito com as tintas vermelhas do sangue operário. Não podemos medir esforços e sacrifícios na luta já secular em sua defesa.

Adilson Araújo, presidente nacional da CTB

Fonte: CTB

Campanha salarial: 2016 vai exigir mais pressão das centrais

Na opinião de sindicalistas, a campanha salarial de 2016 terá um dos cenários mais difíceis dos últimos três anos. Dessa maneira, a estratégia da negociação de 2015, que priorizou o emprego e a manutenção de direitos, deve se repetir no ano corrente. As centrais de trabalhadores tem pressionado pela concretização de ações pela retomada do crescimento, situação que pode reverter o cenário negativo que aguarda as campanhas salariais e dificulta a mobilização.

 

“A tendência é que as campanhas deste ano enfrentem dificuldades maiores para obter a reposição salarial e aumento real”, disse Nivaldo Santana, vice-presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Ele citou a realização de campanhas salariais mais amplas, com diversas categorias, e a intensificação da mobilização entre os trabalhadores como formas de enfrentar as condições adversas. “Sem grande pressão a tendência dos empresários é jogar nas costas dos trabalhadores o prejuízo”, lembrou.

Alternativas

Airton Santos, coordenador de atendimento técnico e sindical do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) afirmou que o aumento do desemprego dificulta a negociação coletiva porque enfraquece a mobilização.

“Além da base estar menor pelos que foram demitidos, você tem um medo natural dos que restaram empregados de fazer um movimento mais radical e também perderem seus empregos, que neste momento passa a ser mais importante do que o reajuste, por exemplo”, afirmou Airton.

Com dificuldades na negociação no que se refere ao aumento de salário, Nivaldo apontou como uma alternativa cláusulas não-econômicas. “Por exemplo, assegurar compromissos contra as demissões, contra o banco de horas, luta pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários”, completou o dirigente.

Retomada do crescimento

O secretário geral da CUT, Sérgio Nobre, reforçou a necessidade de uma atuação mais intensa das centrais na pressão ao governo federal pela retomada do crescimento. Ele citou a necessidade de um anúncio imediato de um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que atinja o setor da construção civil, por exemplo.

Segundo ele, as medidas que reativem a economia se concretizadas neste semestre podem preparar uma retomada para o final do ano. “Nesse caso, talvez essa nova situação de investimentos abra espaço para não debater só emprego na negociação mas também a manutenção da renda e até ter aumento real mas isso para o segundo semestre. Neste momento quem for para a mesa de negociação vai defender emprego”,

Luta contra precarização

Os metalúrgicos de Betim (MG) devem concluir neste mês a campanha salarial de 2015. O longo tempo de negociação se deve à posição irredutível do sindicato dos metalúrgicos de Betim e região em encontrar alternativas à proposta do banco de horas da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

Sem acordo com a entidade patronal, o sindicato realizou negociações individuais fechando acordos, incluindo com o ramo automotivo, que contemplam, neste momento, 95% dos trabalhadores de um total de 38 mil.

Os metalúrgicos mineiros conseguiram a reposição da inflação do ano passado, que foi de 9,9%, que será incorporada retroativamente aos salários em duas vezes, e a garantia de cláusulas não econômicas como estabilidade no emprego para quem vai se aposentar e o 1/3 de férias, além do que é garantido pela constituição.

“Não conseguimos avançar mas asseguramos conquistas em um cenário muito difícil. É extremamente positivo recusar o banco de horas, atendendo uma reivindicação da categoria e à posição do sindicato, e não negociar qualquer flexibilização de direitos”, avaliou João Alves, presidente do sindicato de Betim.

Fonte: CTB, por Railídia Carvalho

Sociedade defende veto presidencial a projeto de lei antiterrorismo

Após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo, organizações da sociedade civil pedem que a presidenta Dilma Rousseff vete o texto. As organizações argumentam que o projeto de lei antiterrorismo, como ficou conhecido, poderá criminalizar movimentos sociais e manifestações populares.

 

Encaminhado ao Congresso Nacional pelo Executivo, o projeto foi aprovado na última quarta-feira (24) pela Câmara e agora aguarda sanção presidencial.

A organização não governamental (ONG) de direitos humanos Conectas vai elaborar um parecer para pedir que a presidenta vete artigos do projeto, já que o texto é de autoria do Executivo e assim seria mais improvável conseguir a rejeição de toda a proposta. O advogado e coordenador do Programa de Justiça da Conectas, Rafael Custódio, diz que o texto foi muito ampliado no Legislativo e por isso há a expectativa de conseguir sensibilizar a presidência para os vetos.

“Quando o projeto saiu do Planalto já o considerávamos inconstitucional e desnecessário, mas ele tinha um escopo mais definido e o Congresso ampliou bastante. Nossa ideia e tentar sensibilizar a presidência e mostra que o que ela está sancionando não é aquele inicial que foi idealizado. Ele é muito pior e mais perigoso”, disse o advogado e coordenador da Conectas.

Rafael Custódio explica que entre os artigos que a organização vai pedir que sejam vetados está o que trata da apologia ao terrorismo e o que diz respeito ao terrorismo contra bens públicos e privados.

O texto final do projeto, um substitutivo apresentado pelo relator Arthur Maia (SD-BA), exclui os movimentos sociais do crime de terrorismo, criando uma espécie de salvaguarda. No dia da aprovação do projeto, o deputado disse que sua proposta deixa claro que os movimentos sociais e as manifestações políticas não serão enquadrados na Lei Antiterrorismo. Esse artigo que trata dos movimentos sociais havia sido retirado do texto aprovado pelo Senado e foi retomado pela Câmara.

Movimentos sociais e parlamentares que são contra o projeto, no entanto, argumentam que, mesmo com a cláusula de exclusão, o projeto tem uma tipificação ampla para o crime de terrorismo que poderá ser usada para reprimir movimentos sociais e manifestações populares. Argumentam também que o texto deixa margem para interpretações subjetivas da Justiça.

Rafael Custódio avalia que, mesmo com as salvaguardas, o texto do projeto de lei continua sendo impreciso e ameaçador de liberdades. “A lei aprovada é subjetiva de modo desproporcional, é muito aberta e, por isso, pode ser usada para criminalizar movimentos reivindicatórios e de protesto de qualquer natureza”. E completa “Não basta o texto da lei prometer uma exclusão de responsabilidade porque o aplicador da lei não vai ter necessariamente esse juízo de valor, esses critérios preestabelecidos. A salvaguarda não é suficiente para proteger o direito de protesto.”

Anistia pede rejeição total

A Anistia Internacional divulgou nota pedindo que a presidenta rejeite integralmente o projeto. Para a Anistia, o texto dá margem à maior criminalização de manifestantes e movimentos sociais e a diferentes interpretações na Justiça.

“A ressalva de que [a normal] visa proteger movimentos sociais, sindicatos e manifestações não é garantia de que a Lei Antiterrorismo não será usada contra esses grupos”, diz a ONG. E acrescenta “O projeto de lei aprovado é demasiadamente amplo, vago e não cumpre o requisito básico de qualquer lei penal de ser específica em sua tipificação, estando sujeito a uma interpretação subjetiva por parte do sistema de Justiça”.

O Greenpeace informou ter encaminhado nota para e-mails da Presidência da República pedindo que a presidenta Dilma vete o projeto. Na nota, o Greenpeace afirma que o projeto de lei representa um atentado à democracia no país.

“Uma variedade enorme de condutas criminosas já previstas em lei pode passar ao mesmo tempo a ser enquadrada como terrorismo, ao sabor da interpretação dos agentes de poder. Por mais que o governo tente negar, na prática, a lei significa que qualquer pessoa, lutando publicamente por seus direitos, pode vir a ser enquadrado como terrorista”, diz o texto.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) também divulgou nota de repúdio à tipificação do terrorismo e pede que a presidenta Dilma vete integralmente o projeto. “A proposta é desnecessária, porque já existem leis mais que suficientes para enquadrar qualquer eventual ação de grupos terroristas no Brasil.”

O Escritório para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos também manifestou preocupação com a Lei Antiterrorismo. Em nota à imprensa, o escritório divulgou seu posicionamento sobre o texto aprovado no Congresso. A nota do órgão da ONU diz que a lei inclui definições vagas e imprecisas e que as disposições nela expressas, por si só, não garantem que não seja usada contra manifestantes e defensores dos direitos humanos.

Durante a votação do projeto na Câmara, na tarde de quarta-feira (24), diversas organizações participaram de um tuitaço com a hashtag #eunãosouterrorista.

Fonte: Agência Brasil

Movimentos sociais farão protesto em Brasília, no dia 10, contra mudança no regime do pré-sal

Como reação à aprovação do Projeto de Lei do Senado 131/2015, que tira da Petrobras a condição de operadora única do pré-sal, o conjunto dos movimentos sociais está organizando uma marcha a Brasília no próximo dia 10 (quinta-feira). CTB, CUT, FUP, UNE, UBES, MST e a Frente Brasil Popular são algumas das agremiações que já anunciaram presença nas galerias da Câmaras dos Deputados na ocasião, quando será votado pelos deputados o texto substitutivo, proposto pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR).

 

Para o deputado federal Davidson de Magalhães (PCdoB-BA), a manifestação será essencial para tentar reverter uma decisão que considera desastrosa. “Temos que lutar para que isso não se concretize. Esse projeto aprovado, de autoria do senador José Serra (PSDB/SP), é fruto das relações estreitas que ele tem com a Chevron e com a Shell, duas multinacionais petroleiras. Essa ligação já está denunciada publicamente, e poderá representar um retrocesso”, disse Magalhães. O representante explicou que a atual lei de partilha confere à Petrobras o cargo de operadora das operações de retirada de petróleo do país – cargo que possibilita o controle estrito do ritmo da produção de petróleo, assim como o controle dos custos de produção. “Nesse sentido, o substitutivo do Jucá, apesar de um pouco melhor do que o projeto do Serra, tira da Petrobras a condição de operadora única, abrindo um brecha para as empresas multinacionais. Com outra operadora, não apenas será dificultado o controle da extração e dos preços do petróleo, como também a nossa possibilidade favorecer as indústrias da cadeia de petróleo e gás do Brasil, a partir do chamado ‘conteúdo nacional'”, explicou.

Na análise de Magalhães, o texto vai contra as tendências internacionais de monopolização estatal da produção de petróleo. Ele lembra que, de acordo com o Banco Mundial, as empresas setoristas respondem a 70% da produção mundial de petróleo e 90% da produção mundial de reservas provadas, porque trata-se de um mercado estratégico para a estabilidade econômica e política das nações. “A produção de petróleo deve ser encarada como uma política de governo, pelo impacto que tem no mercado. A manifestação deve se dar em cima disso. Mais do que isso: além de a Petrobras estar batendo recordes de produção na área do produção do pré-sal, nos tornando não apenas auto-suficientes, como também exportadores de petróleo, ela conseguiu levar o custo de extração do pré-sal a US$ 8 o barril, enquanto a média mundial é US$ 15. A vantagem é palpável”, disse, em defesa da empresa estatal.

A lei nova desobrigará a estatal de participar dos consórcios com 30%, mas determina que a palavra final em relação a preferência da Petrobras será da Presidência da República. No dia de sua votação pelo Senado, estudantes e trabalhadores do setor petroleiro protestaram durante todo o dia do lado de fora da Casa, mas foram proibidos de entrar no plenário. Sintomaticamente, lobbystas de diversas petrolíferas multinacionais puderam comparecer ao plenário desimpedidos. Na ocasião, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou o acordo, que classificou como “uma aliança entre o governo e o PSDB”. Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), “só há um objetivo (do projeto) – pressionar um governo que está fraco, para fazer um leilão onde a Petrobras não vai poder entrar e eles vão entrar e pagar um preço de banana”.

Fonte: CTB

Fenafar se une às entidades sindicais na Marcha de abertura do FST

A marcha de abertura do Fórum Social Mundial reuniu cerca de 10 mil pessoas em Porto Alegre, na terça-feira, 19/01. A Fenafar participou ativamente da caminhada em defesa da democracia. Estavam no evento o presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, as diretoras gaúchas Célia Chaves (Tesoureira), Debora Melecchi (Organização Sindical), Cecília Leite Motta (diretora regional Norte), Lavínia Magalhaes (diretora regional Nordeste) e  Eliane Araújo Simões (Diretora de saúde e segurança do trabalho). Presentes também membros do Sindifars, SinfarSC e da CTB, entre outras organizações representativas dos movimentos sociais.

Presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, e membros do Sindifars e SinfarSC

O coração da capital, o Largo Glênio Peres, foi o local de concentração da Marcha, onde milhares de pessoas estavam unidas em busca de soluções para um mundo melhor.  Durante o trajeto os participantes carregaram faixas e cartazes, que em sua maioria pediam mais educação, saúde, respeito pelas diferenças, fim das privatizações, igualdade e justiça, além de entoar palavras de ordem que foram desde o “não vai ter golpe”, “Fora Cunha” até o já tradicional “o povo não é bobo, abaixo a Rede Globo”.  

A marcha culminou com um ato político no Largo Zumbi dos Palmares. O ministro do Trabalho e da Previdência, Miguel Rossetto, representou a Presidência da República durante o ato. “O Brasil é uma experiência concreta de que mudanças são possíveis. Ao longo dos últimos anos, avançamos na democracia, 40 milhões de brasileiros saíram de uma condição de pobreza e de miséria; conseguimos fazer crescimento econômico com inclusão social, mais de 20 milhões de empregos foram criados e avançamos na igualdade de negros, mulheres, juventude”, disse.

Para Rossetto, neste momento, as tarefas são claras: “resistir, preservar as nossas conquistas e avançar em direção a mais democracia, liberdade e justiça, avançar naquilo que foi um chamamento corajoso naquele momento, em 2001, quando o Fórum foi criado, e que renovamos aqui: outro mundo é possível e este mundo é de mais justiça, igualdade e liberdade”.  

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Adilson Araújo, participou da Marcha e destacou em sua fala que a juventude tem o poder para consolidar mudanças. “Construir um mundo melhor é possível, se formos capazes de promover uma ruptura com o sistema capitalista. Não há convivência harmônica com o capitalismo, e a nossa juventude tem o poder para promover as mudanças tão necessárias para um mundo mais justo”, disse o presidente da CTB Nacional.

Para o presidente da Fecosul e CTB RS, Guiomar Vidor, o FSM  tem papel fundamental na troca de ideias para enfrentar as dificuldades do atual momento político. “A ofensiva do neoliberalismo e as opções que temos para enfrentar esse momento político. Temos como centralidade trocar ideias e solidificarmos opiniões para que possamos enfrentar esse 2016 que prevê grandes batalhas. A CTB e a Fecosul tem um papel fundamental para que possamos de fato construir vitórias para a classe trabalhadora e sociedade brasileira. Desejo um Fórum com bons debates para que possamos avançar nas conquistas dos trabalhadores brasileiros que são quem realmente produzem a riqueza do nosso país. A Fecosul acredita que outro mundo é possível”, defendeu Vidor.

Marcha da CTB

Antes da Marcha, a Fecosul e Sindicatos, juntamente com a CTB, realizaram uma caminhada, que saiu da sede da Fetag até o Largo Glênio Peres para dar início a concentração da Marcha do FSM.

 

Da redação, com informações do Sindifars e CTB. 

 

Fenafar promove no FST debate sobre a democratização da mídia

“Informação é o melhor remédio” é o tema do evento, que acontecerá nesta quarta-feira, 20, na Tenda Paulo Freire. A farmacêutica vereadora Jussara Cony e o jornalista Leandro Fortes vão discutir a democratização da mídia, os impactos na saúde e a atuação dos profissionais de saúde.

Palestrantes convidados

Jussara Cony é farmacêutica, mestre em Ciências Farmacêuticas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente coordena o Fórum Pela Vida – Projeto Plantas Vivas e é vereadora em Porto Alegre pelo PCdoB.

Leandro Fortes é jornalista, professor e escritor. Formado pela UFBA, trabalhou nos principais veículos de comunicação do país. Coordenou a Agência PT de Notícias e suas redes sociais durante a campanha eleitoral de 2014. Atualmente, é diretor executivo da agência digital CobraCriada – #InteligênciaEmRede.

Programe-se

Informação, o melhor remédio
Quando: 20/1 (quarta-feira) das 18h às 21h
Onde: Tenda Paulo Freire , FST (Parque da Redenção em POA) 

 

Da redação

Fórum Social Mundial Temático – Programação

Confira a programação que destacamos do Fórum Social Mundial Temático, que terá atividade promovida pela Fenafar. O evento acontecerá de 19 a 23 de janeiro, em Porto alegre/RS.

 
 
20/01  Quarta-feira
 
14:00      GLOBALIZAÇÃO, DESIGUALDADE E A CRISE CIVILIZATÓRIA                                                 
(AUDITÓRIO ARAÚJO VIANA)
        Da crise do Império à luta por um mundo multipolar
Convidados     Boaventura de Souza Santos (Sociólogo/Portugal)
Socorro Gomes (CEBRAPAZ/Brasil)
Leo Gabriel (Jornalista/Áustria)
Nair Goulart (Sindicalista/Brasil)
Cristina Reynold (AIH/Argentina)
Caroline…. (Reaja/Brasil)
Maren Mantovani (StoptoWall/Palestina)
Mediação        Alaa Talbi (FSM2015/Tunísia) e Salete Camba (Flacso/Brasil)
 
14:00      DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADE E PLURALIDADE                                                              
(TENDA REDENÇÃO – 400)
#Menos Preconceito # Mais Amor
CONVIDADOS       Maria da Rosario (Deputada Federal/RS)
Moyses  (Artista, Brasil Deficiente/São Paulo)
Keiyla Sympson (LGBT/São Paulo)
Peninha (Movimento População de Rua)
Joao Padilha  (kaigank/Comunidade da Borboleta) 
Fatima Barros (Movimentos negros Tocantis
Luysa Bairros  (Porto Alegre)
Wilhiammina Touth (MMM/Africa do Sul)
Mediação                Fátima Barros (ANQ/Brasil)e Deise Benedito (DH/Brasil)
                              
17:00      DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO EM TEMPOS DE GOLPISMO E CRISE                          
(AUDITÓRIO ARAÚJO VIANA)
Convidados:    Luciana Santos (Fundação Maurício Grabóis/Brasil)
Carlos Lupi (Fundação Leonel Brizola/Brasil)
                Gilberto Leal (Salvador/Brasil)
Elizabete Santos Movimento (AIH/Venezuela)
Roberto Requião (Senador da República)
Luiza Erundina (PSB)
Milagros Gacon (FS/Peru)
Ruy Falcão (Fundação Perseu Abramo/Brasil)
Mediação:       Carina Vitral ( UNE/Brasil) e Wagner Freitas (CUT/Brasil)
 
 
18h        INFORMAÇÃO, O MELHOR REMÉDIO  (FENAFAR)
(Tenda Paulo Freire – Parque da Redenção) 
Convidados:     Vereadora Jussara Cony
                   Leandro Fortes (Jornalista)
 
 
21/01 Quinta-feira
 
14:00      DEMOCRACIA, DIREITOS, DIVERSIDADE, RESISTÊNCA E LUTA                                              
(AUDITÓRIO ARAUJO VIANA)
                              
Convidado            Margarita Zabata (Fundação Zapata/México)
                               Wilhelmina Touf (MMM/África)
                               Camila Lanes (UBES)
                               Andrey Lemos (UNALGBT)
                               Sueli Carneiro (Mulheres Negros)
                               Kika Maida (Frente Nacional HipHop Brasil)
                               Nelsa Nespolo (Unisol/Brasil)
                               Maria do Rosário (Deputada Federal)
                               Luciana Santos (Deputada Federal)
Mediadora:             Neila Gome Santos (MNLN/Brasil) e Bartiria Perpétua (CONAN/Brasil)
                              
14:00      AMÉRICA LATINA – RESISTÊNCIAS E ALTERNATIVAS                                                             
(AUDITÓRIO DANTE BARONE)
                Em defesa da Democracia e das conquistas, contra a ofensiva imperialista,
Convidados     Álvaro Garcia Linera (Vice-Presidente Bolívia)
                       Piedad Córdoba (Colômbia)
Olívio Dutra (Brasil)
Jussara Cony (Comitê de Apoio Local/Brasil)
Emir Sader (Brasil)
                     Reginaldo Bispo (Mov.Negro/Brasil)
Alfredo Peres Alemany (Cuba)
Mediação        Tatiane de Oliveira Botosso (Mulheres Negras/Brasil) e Fernando Mac-Lean (FME/Uruguay)
               
14:00      COMUNICAÇÃO, JUVENTUDE E DIREITOS HUMANOS                                                               
(SALA 400 – RENDEÇÃO)
16:30      DEMOCRACIA ECONÔMICA                                                                                                            
(AUDITÓRIO ARAUJO VIANA)
Convidados:     Boaventura do Santos – Professor Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra 
Miguel Rossetto – Ministro do Trabalho e Previdência Social
Paul Singer – Secretario Nacional de Economia Solidaria
Emir Sader – Sociólogo e cientista politico
Maria do Rosário (Brasil)
Marta de Souza (UNE/Brasil)
Lorena Angel (Colombia)
Alfonso Cortera (Perú)
Tatiana Nascimento (Brasil)
Helena Almirati Garcia (Uruguay)
Maria Dalvani de Sousa (Brasil)
Mediação                Nelsa Fabian Nespolo e Sergio de Freitas Silva
 
 
17:00      MÍDIA, IDEOLOGIA, EDUCAÇÃO E PODER                                                                                   
(AUDITÓRIO DANTE BARONE)
        A luta contra o monopólio da mídia e a reforma do estado
Convidados    Marilena Chauí (Filósofa, Professara, Brasil) 
                     Renato Rabelo (Escritor, Bloguista, Brasil)
                     Rita Freire (FMML/Brasil)
                    MC Gaspar – Fórum HipHop
                    Tarso Genro (Advogado, Brasil)
                    Carlos Andres Gutierres (Mov. Negro/Colômbia)
                    Confederação Nacional Trabalhadores Educação
                    Florence Tamia (Radio MClic/França)
                    Paulo Motorim (MidiaLivre/Brasil)
Mediação        Diretor da  OCLAI e Leci Brandão (Artista/Brasil)
 

22/01 Quinta-feira
 
14hs       CONVERGÊNCIA DE EDUCAÇÃO: A EDUCAÇÃO POPULAR E OS DIREITOS HUMANOS      
(AUDITÓRIO ARAÚJO VIANA)
CONVIDADOS       Moacir Gadoti 
                         Beatriz Cardina (
                         Min. Nilma (
                         Boaventura de Sousa
                         Moisés (…)
Mediação              Mauri, Salete, Albert
 
14:00      IMPERIALISMO EM CRISE AMEAÇA OS POVOS COM GUERRAS E AGREÇÕES                      
(TENDA 400 REDENÇÃO)
                               Alvaro Linera
                               Zé Reinaldo
                               Diego
                               Povo Sahauiu
                               Ben Mo
 
14:00      CONVERGÊNCIA SOBRE DIREITOS DA POPULAÇÃO IDOSA                                                    
(AUDITÓRIO DANTE BARONE)
                Abertura do FSM da População Idosa
      
16:30      FSM, ALTERMUNDISMO E A LUTA POR UM OUTRO MUNDO POSSÍVEL                                 
(AUDITÓRIO ARAÚJO VIANA)
Estratégias e alternativas de superação do Capitalismo
Convidados     Manuel Castells (Sociólogo, Espanha)
Liége Rocha (UBM, Brasil)
Carmen Foro (CUT/Brasil)
Oded Grajew (Nossa São Paulo/Brasil)
Carminda Mac-Lorin (FSM2016, Canada)
Dennis Oliveira (Mov. Negro/Brasil)
Cesare Otonini (AIH/Itália)
Wilhelmina Touf (MMM/África)
Yedo Ferreira (OLPM/Brasil)
Gina Vargas (CI/Peru)
Mediação       Hamouda Shaubi (FSM2015/Tunísia) e Vera Marsagão (Abong/Brasil)
 
* Programação sujeita a alteração