O caráter de classe da onda conservadora e golpista em curso no Brasil transparece na forte ofensiva política, econômica e ideológica contra os direitos sociais arduamente conquistados pela classe trabalhadora ao longo de mais de um século de lutas. Multiplicam-se iniciativas no Congresso Nacional para flexibilizar a legislação e vozes influentes no Executivo pregam não só mudanças regressivas na Previdência como também uma reforma trabalhista nos moldes que a burguesia advoga e anseia.

A ofensiva contra a CLT e o capítulo dos direitos sociais da Constituição Cidadã de 1998 foi agora reforçada pela entrevista concedida ao jornal “O globo” pelo novo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho. Nela (leia aqui), ele defende uma agenda francamente contrária aos interesses da classe trabalhadora e do movimento sindical brasileiro, incluindo a terceirização da atividade-fim e a flexibilização da CLT.

Creio que as opiniões do novo presidente do TST não correspondem às da maioria daquele egrégio tribunal, que por meio de um rigoroso e profundo parecer encaminhado à Câmara Federal condenou em termos duros a proposta de terceirização generalizada da economia (PL 4330).

Na opinião dos 19 juízes que subscreveram o documento a terceirização da atividade-fim pode abrir caminho a um dramático retrocesso na legislação e nas relações trabalhistas no Brasil, comprometendo o mercado interno, a arrecadação tributária, o SUS e o desenvolvimento nacional. Significativamente, a mídia burguesa não repercutiu o parecer.

A flexibilização da CLT, com a prevalência do negociado sobre o legislado, é um sonho antigo e recorrente dos nossos capitalistas, que tentaram concretizar através do projeto de reforma trabalhista neoliberal encaminhado ao Congresso Nacional pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O PL 5.483/2001, do governo tucano, dava nova redação ao artigo 618 da CLT e foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Tramitou no Senado até a posse de Lula, em 2003, que – atendendo reivindicação dos sindicalistas – arquivou o monstrengo. Intenção semelhante constava da ardilosa Emenda 3, aprovada pelo Congresso e vetada por Lula no dia 16 de março de 2007.

Doura-se a pílula agitando, através dos monopólios da comunicação, a bandeira da modernidade ou da modernização das relações entre capital e trabalho. Nada mais falso.

O ideário neoliberal que as classes dominantes perseguem aponta para o retrocesso da legislação e das condições de trabalho à situação prevalecente nos primórdios do capitalismo, e no caso do Brasil no fim do século 19 e início do século 20 quando inexistiam direitos e os trabalhadores e trabalhadoras, sobretudo crianças e mulheres, eram forçados a labutar de domingo. Recorde-se que à época a jornada diária de trabalho alcançava 16 horas.

Se puderem restaurar a escravidão não tenham dúvidas de que o farão. A entrevista do novo ministro do TSE é mais um sinal preocupante que deve servir de alerta à classe trabalhadora, ao movimento sindical e às forças progressistas. No que nos diz respeito é imperioso intensificar a campanha de conscientização e mobilização nas bases em defesa da democracia, da soberania nacional e dos direitos sociais. Neste momento, isto significa não medir esforços para o êxito do ato em Brasília no dia 31 de março.

O Direito do Trabalho sintetiza a progressiva humanização e civilização das relações sociais subjacentes ao processo de produção e reprodução econômica das sociedades contemporâneas. Vem sendo escrito com as tintas vermelhas do sangue operário. Não podemos medir esforços e sacrifícios na luta já secular em sua defesa.

Adilson Araújo, presidente nacional da CTB

Fonte: CTB

Na opinião de sindicalistas, a campanha salarial de 2016 terá um dos cenários mais difíceis dos últimos três anos. Dessa maneira, a estratégia da negociação de 2015, que priorizou o emprego e a manutenção de direitos, deve se repetir no ano corrente. As centrais de trabalhadores tem pressionado pela concretização de ações pela retomada do crescimento, situação que pode reverter o cenário negativo que aguarda as campanhas salariais e dificulta a mobilização.

 

“A tendência é que as campanhas deste ano enfrentem dificuldades maiores para obter a reposição salarial e aumento real”, disse Nivaldo Santana, vice-presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Ele citou a realização de campanhas salariais mais amplas, com diversas categorias, e a intensificação da mobilização entre os trabalhadores como formas de enfrentar as condições adversas. “Sem grande pressão a tendência dos empresários é jogar nas costas dos trabalhadores o prejuízo”, lembrou.

Alternativas

Airton Santos, coordenador de atendimento técnico e sindical do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) afirmou que o aumento do desemprego dificulta a negociação coletiva porque enfraquece a mobilização.

“Além da base estar menor pelos que foram demitidos, você tem um medo natural dos que restaram empregados de fazer um movimento mais radical e também perderem seus empregos, que neste momento passa a ser mais importante do que o reajuste, por exemplo”, afirmou Airton.

Com dificuldades na negociação no que se refere ao aumento de salário, Nivaldo apontou como uma alternativa cláusulas não-econômicas. “Por exemplo, assegurar compromissos contra as demissões, contra o banco de horas, luta pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários”, completou o dirigente.

Retomada do crescimento

O secretário geral da CUT, Sérgio Nobre, reforçou a necessidade de uma atuação mais intensa das centrais na pressão ao governo federal pela retomada do crescimento. Ele citou a necessidade de um anúncio imediato de um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que atinja o setor da construção civil, por exemplo.

Segundo ele, as medidas que reativem a economia se concretizadas neste semestre podem preparar uma retomada para o final do ano. “Nesse caso, talvez essa nova situação de investimentos abra espaço para não debater só emprego na negociação mas também a manutenção da renda e até ter aumento real mas isso para o segundo semestre. Neste momento quem for para a mesa de negociação vai defender emprego”,

Luta contra precarização

Os metalúrgicos de Betim (MG) devem concluir neste mês a campanha salarial de 2015. O longo tempo de negociação se deve à posição irredutível do sindicato dos metalúrgicos de Betim e região em encontrar alternativas à proposta do banco de horas da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

Sem acordo com a entidade patronal, o sindicato realizou negociações individuais fechando acordos, incluindo com o ramo automotivo, que contemplam, neste momento, 95% dos trabalhadores de um total de 38 mil.

Os metalúrgicos mineiros conseguiram a reposição da inflação do ano passado, que foi de 9,9%, que será incorporada retroativamente aos salários em duas vezes, e a garantia de cláusulas não econômicas como estabilidade no emprego para quem vai se aposentar e o 1/3 de férias, além do que é garantido pela constituição.

“Não conseguimos avançar mas asseguramos conquistas em um cenário muito difícil. É extremamente positivo recusar o banco de horas, atendendo uma reivindicação da categoria e à posição do sindicato, e não negociar qualquer flexibilização de direitos”, avaliou João Alves, presidente do sindicato de Betim.

Fonte: CTB, por Railídia Carvalho

Após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo, organizações da sociedade civil pedem que a presidenta Dilma Rousseff vete o texto. As organizações argumentam que o projeto de lei antiterrorismo, como ficou conhecido, poderá criminalizar movimentos sociais e manifestações populares.

 

Encaminhado ao Congresso Nacional pelo Executivo, o projeto foi aprovado na última quarta-feira (24) pela Câmara e agora aguarda sanção presidencial.

A organização não governamental (ONG) de direitos humanos Conectas vai elaborar um parecer para pedir que a presidenta vete artigos do projeto, já que o texto é de autoria do Executivo e assim seria mais improvável conseguir a rejeição de toda a proposta. O advogado e coordenador do Programa de Justiça da Conectas, Rafael Custódio, diz que o texto foi muito ampliado no Legislativo e por isso há a expectativa de conseguir sensibilizar a presidência para os vetos.

“Quando o projeto saiu do Planalto já o considerávamos inconstitucional e desnecessário, mas ele tinha um escopo mais definido e o Congresso ampliou bastante. Nossa ideia e tentar sensibilizar a presidência e mostra que o que ela está sancionando não é aquele inicial que foi idealizado. Ele é muito pior e mais perigoso”, disse o advogado e coordenador da Conectas.

Rafael Custódio explica que entre os artigos que a organização vai pedir que sejam vetados está o que trata da apologia ao terrorismo e o que diz respeito ao terrorismo contra bens públicos e privados.

O texto final do projeto, um substitutivo apresentado pelo relator Arthur Maia (SD-BA), exclui os movimentos sociais do crime de terrorismo, criando uma espécie de salvaguarda. No dia da aprovação do projeto, o deputado disse que sua proposta deixa claro que os movimentos sociais e as manifestações políticas não serão enquadrados na Lei Antiterrorismo. Esse artigo que trata dos movimentos sociais havia sido retirado do texto aprovado pelo Senado e foi retomado pela Câmara.

Movimentos sociais e parlamentares que são contra o projeto, no entanto, argumentam que, mesmo com a cláusula de exclusão, o projeto tem uma tipificação ampla para o crime de terrorismo que poderá ser usada para reprimir movimentos sociais e manifestações populares. Argumentam também que o texto deixa margem para interpretações subjetivas da Justiça.

Rafael Custódio avalia que, mesmo com as salvaguardas, o texto do projeto de lei continua sendo impreciso e ameaçador de liberdades. “A lei aprovada é subjetiva de modo desproporcional, é muito aberta e, por isso, pode ser usada para criminalizar movimentos reivindicatórios e de protesto de qualquer natureza”. E completa “Não basta o texto da lei prometer uma exclusão de responsabilidade porque o aplicador da lei não vai ter necessariamente esse juízo de valor, esses critérios preestabelecidos. A salvaguarda não é suficiente para proteger o direito de protesto.”

Anistia pede rejeição total

A Anistia Internacional divulgou nota pedindo que a presidenta rejeite integralmente o projeto. Para a Anistia, o texto dá margem à maior criminalização de manifestantes e movimentos sociais e a diferentes interpretações na Justiça.

“A ressalva de que [a normal] visa proteger movimentos sociais, sindicatos e manifestações não é garantia de que a Lei Antiterrorismo não será usada contra esses grupos”, diz a ONG. E acrescenta “O projeto de lei aprovado é demasiadamente amplo, vago e não cumpre o requisito básico de qualquer lei penal de ser específica em sua tipificação, estando sujeito a uma interpretação subjetiva por parte do sistema de Justiça”.

O Greenpeace informou ter encaminhado nota para e-mails da Presidência da República pedindo que a presidenta Dilma vete o projeto. Na nota, o Greenpeace afirma que o projeto de lei representa um atentado à democracia no país.

“Uma variedade enorme de condutas criminosas já previstas em lei pode passar ao mesmo tempo a ser enquadrada como terrorismo, ao sabor da interpretação dos agentes de poder. Por mais que o governo tente negar, na prática, a lei significa que qualquer pessoa, lutando publicamente por seus direitos, pode vir a ser enquadrado como terrorista”, diz o texto.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) também divulgou nota de repúdio à tipificação do terrorismo e pede que a presidenta Dilma vete integralmente o projeto. “A proposta é desnecessária, porque já existem leis mais que suficientes para enquadrar qualquer eventual ação de grupos terroristas no Brasil.”

O Escritório para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos também manifestou preocupação com a Lei Antiterrorismo. Em nota à imprensa, o escritório divulgou seu posicionamento sobre o texto aprovado no Congresso. A nota do órgão da ONU diz que a lei inclui definições vagas e imprecisas e que as disposições nela expressas, por si só, não garantem que não seja usada contra manifestantes e defensores dos direitos humanos.

Durante a votação do projeto na Câmara, na tarde de quarta-feira (24), diversas organizações participaram de um tuitaço com a hashtag #eunãosouterrorista.

Fonte: Agência Brasil

Como reação à aprovação do Projeto de Lei do Senado 131/2015, que tira da Petrobras a condição de operadora única do pré-sal, o conjunto dos movimentos sociais está organizando uma marcha a Brasília no próximo dia 10 (quinta-feira). CTB, CUT, FUP, UNE, UBES, MST e a Frente Brasil Popular são algumas das agremiações que já anunciaram presença nas galerias da Câmaras dos Deputados na ocasião, quando será votado pelos deputados o texto substitutivo, proposto pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR).

 

Para o deputado federal Davidson de Magalhães (PCdoB-BA), a manifestação será essencial para tentar reverter uma decisão que considera desastrosa. “Temos que lutar para que isso não se concretize. Esse projeto aprovado, de autoria do senador José Serra (PSDB/SP), é fruto das relações estreitas que ele tem com a Chevron e com a Shell, duas multinacionais petroleiras. Essa ligação já está denunciada publicamente, e poderá representar um retrocesso”, disse Magalhães. O representante explicou que a atual lei de partilha confere à Petrobras o cargo de operadora das operações de retirada de petróleo do país – cargo que possibilita o controle estrito do ritmo da produção de petróleo, assim como o controle dos custos de produção. “Nesse sentido, o substitutivo do Jucá, apesar de um pouco melhor do que o projeto do Serra, tira da Petrobras a condição de operadora única, abrindo um brecha para as empresas multinacionais. Com outra operadora, não apenas será dificultado o controle da extração e dos preços do petróleo, como também a nossa possibilidade favorecer as indústrias da cadeia de petróleo e gás do Brasil, a partir do chamado ‘conteúdo nacional'”, explicou.

Na análise de Magalhães, o texto vai contra as tendências internacionais de monopolização estatal da produção de petróleo. Ele lembra que, de acordo com o Banco Mundial, as empresas setoristas respondem a 70% da produção mundial de petróleo e 90% da produção mundial de reservas provadas, porque trata-se de um mercado estratégico para a estabilidade econômica e política das nações. “A produção de petróleo deve ser encarada como uma política de governo, pelo impacto que tem no mercado. A manifestação deve se dar em cima disso. Mais do que isso: além de a Petrobras estar batendo recordes de produção na área do produção do pré-sal, nos tornando não apenas auto-suficientes, como também exportadores de petróleo, ela conseguiu levar o custo de extração do pré-sal a US$ 8 o barril, enquanto a média mundial é US$ 15. A vantagem é palpável”, disse, em defesa da empresa estatal.

A lei nova desobrigará a estatal de participar dos consórcios com 30%, mas determina que a palavra final em relação a preferência da Petrobras será da Presidência da República. No dia de sua votação pelo Senado, estudantes e trabalhadores do setor petroleiro protestaram durante todo o dia do lado de fora da Casa, mas foram proibidos de entrar no plenário. Sintomaticamente, lobbystas de diversas petrolíferas multinacionais puderam comparecer ao plenário desimpedidos. Na ocasião, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou o acordo, que classificou como “uma aliança entre o governo e o PSDB”. Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), “só há um objetivo (do projeto) – pressionar um governo que está fraco, para fazer um leilão onde a Petrobras não vai poder entrar e eles vão entrar e pagar um preço de banana”.

Fonte: CTB

A marcha de abertura do Fórum Social Mundial reuniu cerca de 10 mil pessoas em Porto Alegre, na terça-feira, 19/01. A Fenafar participou ativamente da caminhada em defesa da democracia. Estavam no evento o presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, as diretoras gaúchas Célia Chaves (Tesoureira), Debora Melecchi (Organização Sindical), Cecília Leite Motta (diretora regional Norte), Lavínia Magalhaes (diretora regional Nordeste) e  Eliane Araújo Simões (Diretora de saúde e segurança do trabalho). Presentes também membros do Sindifars, SinfarSC e da CTB, entre outras organizações representativas dos movimentos sociais.

Presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, e membros do Sindifars e SinfarSC

O coração da capital, o Largo Glênio Peres, foi o local de concentração da Marcha, onde milhares de pessoas estavam unidas em busca de soluções para um mundo melhor.  Durante o trajeto os participantes carregaram faixas e cartazes, que em sua maioria pediam mais educação, saúde, respeito pelas diferenças, fim das privatizações, igualdade e justiça, além de entoar palavras de ordem que foram desde o “não vai ter golpe”, “Fora Cunha” até o já tradicional “o povo não é bobo, abaixo a Rede Globo”.  

A marcha culminou com um ato político no Largo Zumbi dos Palmares. O ministro do Trabalho e da Previdência, Miguel Rossetto, representou a Presidência da República durante o ato. “O Brasil é uma experiência concreta de que mudanças são possíveis. Ao longo dos últimos anos, avançamos na democracia, 40 milhões de brasileiros saíram de uma condição de pobreza e de miséria; conseguimos fazer crescimento econômico com inclusão social, mais de 20 milhões de empregos foram criados e avançamos na igualdade de negros, mulheres, juventude”, disse.

Para Rossetto, neste momento, as tarefas são claras: “resistir, preservar as nossas conquistas e avançar em direção a mais democracia, liberdade e justiça, avançar naquilo que foi um chamamento corajoso naquele momento, em 2001, quando o Fórum foi criado, e que renovamos aqui: outro mundo é possível e este mundo é de mais justiça, igualdade e liberdade”.  

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Adilson Araújo, participou da Marcha e destacou em sua fala que a juventude tem o poder para consolidar mudanças. “Construir um mundo melhor é possível, se formos capazes de promover uma ruptura com o sistema capitalista. Não há convivência harmônica com o capitalismo, e a nossa juventude tem o poder para promover as mudanças tão necessárias para um mundo mais justo”, disse o presidente da CTB Nacional.

Para o presidente da Fecosul e CTB RS, Guiomar Vidor, o FSM  tem papel fundamental na troca de ideias para enfrentar as dificuldades do atual momento político. “A ofensiva do neoliberalismo e as opções que temos para enfrentar esse momento político. Temos como centralidade trocar ideias e solidificarmos opiniões para que possamos enfrentar esse 2016 que prevê grandes batalhas. A CTB e a Fecosul tem um papel fundamental para que possamos de fato construir vitórias para a classe trabalhadora e sociedade brasileira. Desejo um Fórum com bons debates para que possamos avançar nas conquistas dos trabalhadores brasileiros que são quem realmente produzem a riqueza do nosso país. A Fecosul acredita que outro mundo é possível”, defendeu Vidor.

Marcha da CTB

Antes da Marcha, a Fecosul e Sindicatos, juntamente com a CTB, realizaram uma caminhada, que saiu da sede da Fetag até o Largo Glênio Peres para dar início a concentração da Marcha do FSM.

 

Da redação, com informações do Sindifars e CTB. 

 

“Informação é o melhor remédio” é o tema do evento, que acontecerá nesta quarta-feira, 20, na Tenda Paulo Freire. A farmacêutica vereadora Jussara Cony e o jornalista Leandro Fortes vão discutir a democratização da mídia, os impactos na saúde e a atuação dos profissionais de saúde.

Palestrantes convidados

Jussara Cony é farmacêutica, mestre em Ciências Farmacêuticas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente coordena o Fórum Pela Vida – Projeto Plantas Vivas e é vereadora em Porto Alegre pelo PCdoB.

Leandro Fortes é jornalista, professor e escritor. Formado pela UFBA, trabalhou nos principais veículos de comunicação do país. Coordenou a Agência PT de Notícias e suas redes sociais durante a campanha eleitoral de 2014. Atualmente, é diretor executivo da agência digital CobraCriada – #InteligênciaEmRede.

Programe-se

Informação, o melhor remédio
Quando: 20/1 (quarta-feira) das 18h às 21h
Onde: Tenda Paulo Freire , FST (Parque da Redenção em POA) 

 

Da redação

A Frente Brasil Popular, que reúne dezenas de movimentos sociais, lideranças políticas e a sociedade civil organizada, planeja realizar uma nova marcha, em Brasília, no início do ano.Dá sequência ao movimento em defesa da democracia que toma conta do país em reação às tentativas da direita de promover a ingovernabilidade e o processo de impeachment.

No próximo dia 18 de janeiro, o grupo se reunirá em São Paulo para definir o cronograma das manifestações de 2016.

A Frente Brasil Popular se reuniu com a presidenta Dilma no último dia 17. O grupo formado por cerca de 60 lideranças dos movimentos sociais, além de personalidade intelectuais e artistas como o teólogo Leonardo Boff, o ex-minsitro Roberto Amaral, o cantores Chico César e Tico Santa Cruz, manifestaram a defesa da democracia contra o golpismo da direita conservadora.

As manifestações organizadas pela Frente do dia 16, em defesa da democracia, contra o golpe e pela deposição do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que ocorreram em todo o país, foram mais fortes e reuniram mais pessoas do que os atos pró-impeachment que aconteceram três dias antes. Em São Paulo, mais 100 mil pessoas participaram do ato, segundo organizadores da manifestação.

O ato puxado por setores da direita ocorrido no último dia 13, apesar das tentativas da mídia hegemônica em inflá-lo, foram esvaziados e reunia palavras de ordem pelo regresso da ditadura militar e a favor do impeachment de Dilma Rousseff, que foi eleita democraticamente presidenta da república nas últimas eleições. 

Além de fazer a defesa da democracia e denunciar um processo de golpe em andamento no país, a Frente Brasil Popular também cobra que o governo Dilma se alinhe as demandas da classe trabalhadora, mudando, principalmente, a política econômica. 

Fonte: Portal CTB