Diversas entidades ligadas às áreas da saúde realizam uma ação unificada em defesa da democracia e do Sistema Único de Saúde (SUS) nesta terça-feira (10), dia em que ocorrem várias paralisações nacionais para protestarem contra o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

A “Vigília Unificada da Saúde pela Democracia e pelo SUS”, nome dado à atividade dos profissionais da saúde, pretende chamar atenção para o risco que o sistema público de saúde do país estaria correndo com um possível governo de Michel Temer, caso o golpe contra a Rousseff se concretizasse.

Em São Paulo, a ação acontecerá no Centro de Saúde Paula Souza, das 20h às 23h. Em Brasília, a atividade será em frente ao Ministério da Saúde, das 19 às 23h. Também já tem ação confirmada em Recife, Floranópolis, Uberlândia, Petrolina, Belo Horizonte e Campinas (Veja mais informações logo abaixo).

As ações acontecem em diversas cidades de todo o país, e ocorrerão na véspera da votação no Senado Federal da admissibilidade do impeachment de Dilma. “Nós, trabalhadoras e trabalhadores da Saúde, militantes e ativistas do SUS, cidadãos e usuários temos à frente o dever de defender a garantia de tudo o que foi conquistado com a luta do povo neste País! E o SUS é uma das maiores conquistas da Luta Popular!”, diz uma parte do manifesto.

Confira os locais e horários dos atos:

São Paulo – Centro de Saúde Paula Souza – 20h às 23h

Distrito Federal – Ministério da Saúde – 19 àss 23h

Recife – Terreo do HR – 15h

Florianópolis – Largo da Alfandega – 17h

Uberlândia – CC Umuarama – 18h

Petrolina – Praça do Bambuzinho- 15h

Belo horizonte – na Praça da Liberdade – 18h30

Campinas – Centro – 17h

Abaixo, confira na íntegra a convocatória do ato:

Vigília Unificada da Saúde pela Democracia e pelo SUS

Atravessamos um período conturbado onde direitos democráticos estão amplamente ameaçados e correm o risco real de graves retrocessos. Dentre eles o Direito Constitucional a Saúde. Os riscos são diversos e vão desde o estrangulamento de seu financiamento até a entrega desse direito para entes privados. Nós, trabalhadoras e trabalhadores da Saúde, militantes e ativistas do SUS, cidadãos e usuários temos à frente o dever de defender a garantia de tudo o que foi conquistado com a luta do povo neste País! E o SUS é uma das maiores conquistas da Luta Popular!

Nenhum passo atrás!

Assim, todos os movimentos e entidades abaixo-assinados irão às ruas no dia 10 de maio, véspera da votação no Senado da admissibilidade do Impeachment de uma Presidenta eleita e a qual não cabe crime de responsabilidade ou quaisquer outras acusações, para realizar atos simbólicos em torno de locais de Referência do SUS para a população em todas as cidades possíveis, com uma Vigília em prol da Democracia e Avanços na Saúde!

Carregaremos luzes, velas, faixas e cartazes com os mais diversos dizeres que simbolizam nossa Luta plural em defesa do Direito à Saúde. Cada entidade ou movimento está chamado a trazer a sua bandeira e se somar neste movimento que mostrará aos golpistas que estaremos vigilantes e não aceitaremos nenhum retrocesso no Direito à Saúde em nosso País!

Os Atos acontecerão em várias cidades pelo País e cada coletivo está chamado a se unir nesta ampla corrente pela Saúde Pública e Contra o Golpe!

Assinam:

Associação Brasileira de Redução de Danos – ABORDA

Associação Brasileira de Saúde Bucal Coletiva

Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco

Associação de Obstetrizes e Centro Acadêmico de Obstetrícia – EACH/USP Leste

Associação De volta para Casa

Associação Jose Martins de Araujo Filho

Associação Mente Ativa – AMAT São Bernardo do Campo

Associação Paulista de Saúde Pública – APSP

Central Única dos Trabalhadores – CUT

Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – Cebes

Coletivos de Saúde e Democracia

Comitê Popular de Saúde em Defesa da Democracia Recife-PE

Confederação nacional dos Trabalhadores de seguridade social – CNTSS

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG

Conselho Federal de Serviço Social

Conselho Ouvidor de Direitos Humanos de Cotia

Conselho Regional de Psicologia de São Paulo

Federação dos Trabalhadores da Seguridade Social – FETSS

Federação Nacional dos Farmacêuticos – FENAFAR

Federação Nacional dos Psicólogos – FENAPSI

Fórum Popular de Saúde Mental do Grande ABCDMRR

Frente Democracia e Saúde

Frente Estadual Antimanicomial de São Paulo

Frente Estadual Antimanicomial do Rio de Janeiro

Levante Popular da Juventude

Mídia Diabetes e Democracia

Movimento Chega de Descaso

Movimento Nacional da Luta Antimanicomial

Movimento Nacional de Direitos Humanos – Núcleo SP

ONG Sã Consciência

Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares

Rede Nacional Internucleos da Luta Antimanicomial – RENILA

Sindacs GSP

Sindacs Vale do Paraíba

Sindicato dos Psicólogos de São Paulo – SinPsi

SindSaude – ABC

SindSaude – Guarulhos

SindSaude – SP

SinssP – Sindicato dos Trabalhadores no Seguro Social

União Nacional dos Estudantes – UNE

Residência Multiprofissional de Saúde Mental do Ipub/UFRJ

Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia

Associação arte e loucura Nau da liberdade- RS

Associação Médica Nacional – Maíra Fachinni

UNA- NACIONAL LGBT

ABGLT- Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais

Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo

Fonte:Saúde Popular

De norte a sul do país irão ocorrer mobilizações no próximo dia 10. Atos, paralisações, debates serão organizados pelas entidades do movimento social brasileiro para mostrar que a sociedade não aceitará ataques aos direitos conquistados nos últimos anos e nem à democracia.

Com o objetivo de fortalecer a mobilização para o dia 10 de maio, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), lança uma campanha de divulgação e disponibiliza os materiais da central.

Em artigo publicado no portal da CTB, o presidente da central, Adilson Araújo, analisa o difícil momento político brasileiro e convoca a sociedade a se mobilizar contra os graves ataques à democracia que vêm sendo perpetrados pelas forças conservadoras, protagonizados por “forças conservadoras”, capitaneadas pelos tucanos, que “contam com forte apoio em setores do Poder Judiciário e Polícia Federal, bem como a desavergonhada cumplicidade dos meios de comunicação monopolizados pela burguesia, sob a liderança da Rede Globo, próspero e diabólico rebento do regime militar”.

Adilson chama a atenção para as arbitrariedades cometidas, que rasgam a Constituição e ameaçam os “direitos fundamentais dos indivíduos” e que têm o objetivo de restringir a liberdade e a democracia e impetrar “ataques à soberania nacional com a entrega da Petrobras e do pré-sal e completa submissão a Washington, bem como a privatização da CEF e BB, a extinção de conquistas como a lei da valorização do salário mínimo, a reforma trabalhista com terceirização generalizada e a prevalência do negociado sobre o legislado”.

Neste sentido, o presidente da CTB conclama a todos e todas para saírem às ruas neste dia 10. Leia a integra do artigo de Adilson Araújo aqui.

Da redação com CTB

Com o objetivo de avaliar a conjuntura nacional e traçar uma estratégia para barrar a onda conservadora que mira os direitos sociais e trabalhistas, rasgando a Constituição Federal, o Conselho Político Nacional da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) aprovou resolução com ampla orientação para a defesa dos direitos e a resistência à onda golpista.

 

Resolução do Conselho Político Nacional da CTB

Reunido em São Paulo no dia 3 de maio de 2016 com o propósito de analisar a conjuntura política, o Conselho Político Nacional da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) aprovou a seguinte resolução:

1- O Brasil vive um momento político grave e particularmente perigoso para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras;

2- Está em curso no país um golpe de Estado, dissimulado por um processo de impeachment sem nenhuma base legal, que constitui uma séria ameaça contra a democracia, a soberania nacional, a CLT e conquistas seculares da classe trabalhadora;

3- A conspiração golpista vem de longe, marcou presença nas manifestações de 2013 e 2014 (estas últimas sob a palavra de ordem “Não vai ter copa”), manipuladas no sentido de criar um ambiente de caos social e enfraquecer e desestabilizar o governo Dilma. A ofensiva foi redobrada após a reeleição de Dilma até desaguar no impeachment comandado por um réu do STF;

4- Uma análise mais abrangente da realidade sugere que não se trata de um movimento restrito ao nosso país, mas de uma onda conservadora bem mais ampla, que tem por pano de fundo a crise econômica e geopolítica do capitalismo e da ordem imperialista internacional hegemonizada pelos EUA. Revezes eleitorais recentes das forças democráticas na Argentina, Venezuela e Bolívia, bem como os golpes em Honduras (2009) e Paraguai (2012), são acontecimentos que integram o mesmo fenômeno;

5- Aqui, como noutros países da Nossa América, observa-se a união das burguesias e latifundiários locais com a aristocracia financeira internacional, capitaneada pelo imperialismo estadunidense, no empreendimento reacionário. Trata-se das mesmas classes sociais que estiveram por trás do golpe militar de 1964. Os obscuros objetivos dos golpistas transparecem nas entrelinhas de seus projetos de governo;

6- No documento intitulado “Ponte para o futuro” (do PMDB) Temer promete ao patronato acabar com a CLT, estabelecendo o primado do mercado sobre a Lei e impondo a terceirização irrestrita e generalizada da economia. Acena também com um duro ajuste fiscal, ampliação da DRU (Desvinculação das Receitas da União) e, por consequência, redução das já escassas verbas para saúde, educação e programas sociais; o fim da política de valorização do salário mínimo, redução do valor de benefícios previdenciários e fixação de uma idade mínima para a aposentadoria. O PSDB segue pelo mesmo caminho numa carta com 15 pontos encaminhada ao vice golpista. Não foi sem razão que a Fiesp, CNA, CNI e centenas de entidades empresariais apoiaram e patrocinaram o impeachment;

7- O capital estrangeiro, e especialmente os EUA (que mantiveram eloquente silêncio sobre o golpe, apoiando-o nos bastidores), seriam contemplados com a entrega do pré-sal, privatizações (inclusive da Petrobras), e destacadamente a mudança da política externa, que tende a voltar as costas à integração latino-americana e caribenha, sabotar o Mercosul, a Celac e o Brics, e restaurar a diplomacia dos pés descalços de FHC. Desta forma, o golpe vai ao encontro da estratégia dos EUA de recompor sua hegemonia imperialista no continente americano e em todo o mundo;

8- Ao interditar um projeto democrático, patriótico e popular que, bem ou mal, vinha sendo implementado no Brasil desde 2003, o consórcio golpista pretende restaurar um programa neoliberal que confronta os interesses nacionais e os direitos sociais. O processo pelo qual tomam de assalto o Palácio do Planalto é ilegítimo e marcadamente antidemocrático. Não devemos ter dúvidas de que para impor a agenda conservadora eles vão apelar para a criminalização das lutas e dos movimentos sociais, restringindo a democracia e recorrendo cada vez mais ao autoritarismo. Salta aos olhos o caráter antidemocrático, antipopular e antinacional do golpe.

9- Frente a esta realidade o Conselho Político Nacional da CTB orienta o conjunto da militância e lideranças da nossa central classista a intensificar os esforços de esclarecimento e mobilização das bases para a luta sem quartel contra os golpistas, em defesa da democracia, da soberania nacional e dos direitos sociais. Neste sentido, é necessário organizar nos sindicatos e nas bases Comitês em Defesa da CLT e iniciar, desde já, os preparativos para o Dia Nacional de Luta e Paralisações convocado para 10 de maio pela Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo. Somente por meio de grandes batalhas de classe vamos reabrir o caminho para um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento com Democracia, Soberania e Valorização do Trabalho proposta pela Conclat.

São Paulo, 3 de maio de 2016

Conselho Político Nacional da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

A tradicional festa do trabalhador comemorada em todo o mundo no 1º de maio este ano foi um ato de luta e resistência democrática no Brasil. A manifestação organizada pelas centrais sindicais e movimentos sociais no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, reuniu 100 mil pessoas determinadas a resistir ao golpe político e institucional que vem avançando no Congresso Nacional e pode ter seu desfecho decisivo no próximo dia 12, no Senado Federal.

Entre os presentes, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, a vice-prefeita, Nádia Campeão, parlamentares de diferentes partidos, entre eles a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), e líderes sindicais e dos movimentos sociais. A presidenta da República, Dilma Rousseff, chegou ao vale às 13h30 e discursou por 40 minutos. Reafirmou sua decisão de resistir até o fim à ofensiva golpista, acusou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de liderar um processo do “quanto pior, melhor” contra seu governo.

“Esse senhor foi o principal agente na história de desestabilizar o meu governo. Ele levou à frente uma política chamada de ‘quanto pior, melhor’. Quanto melhor para ele, pior para o governo e para o povo brasileiro. Se praticam isso contram mim, o que vão praticar contra os trabalhadores, contra as pessoas anônimas deste pais?”.

Como estava previsto, ela anunciou aumento de 5% no imposto de pessoa física para 2017 e reajuste de 9% no programa Bolsa Família – e fez questão de informar que esta medida não “foi inventada agora”, mas está no orçamento da União e foi aprovada pelo Congresso em agosto passado. Dilma também deu um dado importante: a ideia lançada por artífices do golpe de reduzir o alcance do Bolsa Família aos 5% mais pobres da população brasileira representará uma drástica redução de acesso ao benefício.

“Eles falam que vão dar só para os 5% mais pobres. E estes 5% são 10 milhões de pessoas – sabe quantos milhões de pessoas recebem hoje o bolsa família? 47 milhões. São 37 milhões de pessoas que ficarão sem assistência”, afirmou.

Prometeu resistência. “O meu mandato me foi dato por 54 milhões de pessoas que acreditam em um projeto – este que eles querem impor ao Brasil não é o projeto vitorioso nas urnas em 2014. Se querem este projeto, devem ir às urnas em 2018, e se submeter ao crivo dos brasileiros. Se forem eleitos, o conseguiram legitimamente. Da forma como eles querem, sem votos, não passarão”, concluiu.

“Este primeiro de maio é um marco na história do povo brasileiro”, diz Araújo

O presidente da CTB, Adilson Araújo, afirmou que defender a democracia e se contrapor ao golpe, denunciando os reais interesses desta onda conservadora, são os caminhos que dão sentido ao 1º de maio e à causa de todos os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.

“Ganha força a necessidade de tomar as ruas para impedir o retrocesso e fazer valer a imediata retomada do crescimento econômico e destinar centralidade ao processo de valorização do trabalho”, diz Araújo. Em seu discurso ele lembrou que no governo de Getúlio Vargas foi criada a CLT, que se tornou o mais importante instrumento da classe trabalhadora, e citou as conquistas da última década, todas ameaçadas pelas forças conservadoras. O secretário geral da CTB, Wagner Gomes, destaca que mais uma vez os trabalhadores e trabalhadoras das centrais sindicais e os trabalhadores rurais vão às ruas para dizer que não vão aceitar o golpe que está sendo tramado contra a presidenta Dilma. “Este primeiro de maio é dedicado ao direito democrático dos 54 milhões votos que ela teve. Vamos continuar brigando até o último minuto para que este golpe não se concretize”.

Para o presidente da CTB-SP, Onofre Gonçalves, este 1º de maio vai entrar para a história como a grande “festa da resistência”. “Resistência ao golpe que estão dando neste país e que todo trabalhador e trabalhadora sabe que são eles que vão pagar o preço se isto se concretizar”, afirmou Onofre, pouco antes de começarem os discursos no palco do Vale do Anhangabaú, na manhã deste domingo.

Joílson Cardoso, vice-presidente da CTB, diz que o 1º de maio é um momento muito difícil no Brasil, de ataque à democracia, à Constituição e ao voto popular. “Esse primeiro de maio enfrenta uma ameaça muito grande aos direitos dos trabalhadores, com a implantação do retrocesso e o fim das conquistas alcançadas até aqui pela classe trabalhadora”.

“Vamos resistir com as ferramentas históricas de luta da classe trabalhadora e do povo pobre deste país”, diz Boulos

Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), também reforçou a importância da união e da mobilização popular neste momento dramático da história do país. “Nós não temos nenhuma expectativa de que saia deste Congresso outra alternativa que não o golpe. Ali nos carpetes eles já consturaram e articularam uma vitória. A nossa chance de resistir, de barrar esse projeto desastroso de regressão social é nas ruas. É mobilizando, é com ocupação, é com bloqueio, greves, com as ferramentas históricas de luta e organização da classe trabalhadora e do povo pobre deste país.”

O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz, destacou que se este conjunto de medidas conservadoras que começa a ser debatido na sociedade se materializar, muitos direitos estarão em risco. “A crise econômica e dificuldade fiscal pode levar o governo, especialmente se Temer assumir, a desfazer políticas importantes, para as quais o movimento sindical lutou e construiu conjuntamente, como a valorização do mínimo, a proteção da previdência, as políticas relacionado ao direto do trabalho. Isto levaria à precarização do movimento sindical e das condições de trabalho”.

E como diz a vice-prefeita de São Paulo, Nádia Campeão, se o golpe à soberania do voto se consumar, os agentes da arbitrariedade “não irão parar por aí e se seguirão outros golpes: o golpe contra os direitos dos trabalhadores, entre eles o salário mínimos e os direitos previdenciários e muitos direitos e garantias sociais. 

Nesta quarta-feira (27), a Frente Brasil Popular, que reúne movimentos sindicais e sociais, realizou nova plenária para deliberar sobre o próximos passos da luta contra o golpe. O evento aconteceu na cidade de São Paulo na quadra dos Sindicato dos Bancários de São Paulo, e teve na mesa a presidenta da UEE-SP, Flavia Stefanny; Raimundo Bonfim, da Central de Movimentos Populares; Orlando Silva, deputado federal pelo PCdoB; uma integrante da Marcha Mundial das Mulheres, e Emídio de Souza, do PT-SP.

 

O primeiro discurso foi de Orlando Silva, que falou sobre a posição central do grupo na resistência ao impeachment. “O que nós construímos nesta semana é um indicativo forte de que nós não vamos desistir, da mesma forma como não desistimos na luta pelas escolas. Não é a primeira vez na história do Brasil que as elites afastam a Constituição para que a elite cumpra com seus interesses. Em um dos casos, levaram o Getúlio Vargas, no outro, afastaram pelas armas um presidente democraticamente eleito. Não é um golpe contra o PT, é um golpe contra todo o nosso projeto, e eles se utilizam de uma enorme máquina midiática, que tenta iludir o povo contra aqueles que o querem defender. Nesta fase, é fundamental que a gente aprofunde a denúncia contra o golpe e o que virá se o Michel Temer assumir a presidência. Eles escreveram o que querem implementar no Brasil, é a Ponte Para o Futuro! É aquele projeto dos anos 90, cujo Estado tem pouquíssimas funções e privatiza tudo o que existe de estrutura pública”, disse. Fez uma breve análise, também, sobre os eventos semelhantes que ocorrem fora do Brasil: “Quero lembrar a todos aqui que o que acontece no Brasil é algo exclusivo do nosso país, mas de toda a América Latina. Essa luta não é apenas brasileira, mas dos os trabalhadores e trabalhadoras de todo o mundo”.

Por fim, falou das batalhas a serem travadas num possível governo Temer: “Muitos deputados já estão, desde o ano passado, tentando reduzir os programas de proteção social como o Bolsa Família, que é uma conquista e uma proteção fundamental para o desenvolvimento do Brasil. Eles querem universalizar também a terceirização e a flexibilização dos direitos trabalhistas, que será um imenso ataque aos trabalhadores. Mas esses aí que abraçaram o capeta conhecem agora o inferno da resistência popular, porque aqui no Brasil existem os movimentos organizados dos trabalhadores, dos estudantes, dos aposentados, das mulheres. Vamos lutar, e com muita energia, porque o que eles querem é criminalizar também os movimentos populares – no dia seguinte da votação do impeachment, já pediram uma CPI da Une e uma nova lei que flexibilize a contribuição sindical”.

O presidente do PT-SP falou sobre a estratégia de corpo-a-corpo que adotarão nas próximas semanas: “Nós precisamos cercar os golpistas até a votação no Senado, cobrar de cada um deles a postura de defesa da democracia. O Temer não aguentou um único dia de pressão, botou aqueles seguranças. Nós temos que cobrar especialmente a senadora Marta Suplicy, porque ela foi eleita por muitos dos que estão aqui, com o devido compromisso com a democracia. A nossa ação nas ruas, nos aeroportos, nas redes sociais tem que ser ainda mais intensa. A nossa unidade é o que tem encorajado as pessoas a irem às ruas e enfrentar a discussão. Nós temos que valorizar o papel dos artistas, dos intelectuais. Temos que reconhecer o público que se levantou durante a homenagem feita a Chico Buarque para dizer que não vai ter golpe, reconhecer o que o Zé de Abreu fez no Faustão. Porque o que vem depois disso, companheiros, é o ataque aos direitos individuais e civis e um ataque direto aos direitos dos trabalhadores”. Fez também o devido reconhecimento do papel da Frente no combate pela democracia: “Estou satisfeito em dizer que o PT reconhece o papel da Frente Brasil Popular. Foram vocês que nos deram fôlego e capacidade de reação. Não tem preço o que está acontecendo aqui, e nós vamos enfrentar essa luta!”.

A Frente reafirmou que não aceitará o golpe tramado por forças antidemocráticas, antipopulares e antinacionais e conclamou os movimentos civis organizados a integrararem o tradicional 1º de Maio, Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, no Vale do Anhangabaú, centro da capital paulista, a partir das 10h. A atividade deste ano terá um caráter de assembleia popular da classe trabalhadora, que tem se mobilizado contra o golpe em curso. Para isso, o ato será composto por um momento inter-religioso, seguido pelo político, com a presença de lideranças partidárias e dos movimentos sociais e sindical, e um outro momento com shows e atrações culturais.

Estão confirmadas as participações de Beth Carvalho, Martinho da Vila, Detonautas, Chico César e Luana Hansen. Também haverá feira gastronômica, unidades móveis de atendimento, atrações para as crianças e outros serviços à população.

Serviço

1º de Maio – Assembleia Popular da Classe Trabalhadora contra o Golpe, na Defesa da Democracia e Por Nossos Direitos

Quando: Domingo (1º de Maio), a partir das 10h

Onde: Vale do Anhangabaú, em São Paulo (metrô Anhangabaú ou São Bento)

Fonte: CTB

Manifesto da Frente Brasil Popular (da qual a Fenafar faz parte) e da Frente Povo Sem Medo conclama a sociedade a sair às ruas para defender os direitos dos trabalhadores, as conquistas sociais e barrar o golpe. Leia abaixo.

 

Não aceitamos o golpe contra a democracia e nossos direitos!

Vamos derrotar o golpe nas ruas!

Este 17 de abril, data que lembramos o massacre de Eldorado dos Carajás, entrará mais uma vez para a história da nação brasileira como o

dia da vergonha. Isso porque uma maioria circunstancial de uma Câmara de Deputados manchada pela corrupção ousou autorizar o impeachment fraudulento de uma presidente da República contra a qual não pesa qualquer crime de responsabilidade.

As forças econômicas, políticas conservadoras e reacionárias que alimentaram essa farsa têm o objetivo de liquidar direitos trabalhistas e sociais do povo brasileiro. São as entidades empresariais, políticos como Eduardo Cunha, réu no STF por crime de corrupção, partidos derrotados nas urnas como o PSDB, forças exteriores ao Brasil interessadas em pilhar nossas riquezas e

privatizar empresas estatais como a Petrobras e entregar o Pré-sal às multinacionais. E fazem isso com a ajuda de uma mídia golpista, que tem como o centro de propaganda ideológica golpista a Rede Globo, e com a cobertura de uma operação jurídico-policial voltada para atacar determinados partidos e lideranças e não outros,

Por isso, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo conclamam os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, e as forças democráticas e progressistas, juristas, advogados, artistas, religiosos a não saírem das ruas e continuar o combate contra o golpe através de todas as formas de mobilização dentro e fora do País.

Faremos pressão agora sobre o Senado, instância que julgará o impeachment da presidente Dilma sob a condução do ministro Lewandowski do STF. A luta continua contra o golpe em defesa da democracia e nossos direitos arrancados na luta, em nome de um falso combate à corrupção e de um impeachment sem crime de responsabilidade.

A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo desde já afirmam que não reconhecerá legitimidade de um pretenso governo Temer, fruto de um golpe institucional, como pretende a maioria da Câmara ao aprovar a admissibilidade do impeachment golpista.

Não reconhecerão e lutarão contra tal governo ilegítimo, combaterá cada uma das medidas que dele vier a adotar contra nossos empregos e

salários, programas sociais, direitos trabalhistas duramente conquistados e em defesa da democracia, da soberania nacional.

Não nos deixaremos intimidar pelo voto majoritário de uma Câmara recheada de corruptos comprovados, cujo chefe, Eduardo Cunha, é réu no

STF e ainda assim comandou a farsa do impeachment de Dilma.

Continuaremos na luta para reverter o golpe, agora em curso no Senado Federal e avançar à plena democracia em nosso País, o que passa por uma profunda reforma do sistema político atual, verdadeira forma de combater efetivamente a corrupção.

Na história na República, em vários confrontos as forças do povo e da democracia sofreram revezes, mas logo em seguida, alcançaram a vitória. O mesmo se dará agora: venceremos o golpismo nas ruas!

Portanto, a nossa luta continuará com paralisações, atos, ocupações já nas próximas semanas e a realização de uma grande Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, no próximo 1º de maio.

A luta continua! Não ao retrocesso! Viva a democracia!

Frente Brasil Popular

Frente Povo Sem Medo

O Secretário do Serviço Público e dos Trabalhadores Públicos da CTB, João Paulo Ribeiro, JP, participou na última quinta-feira (7), em Brasília, da reunião do Movimento Nacional Permanente Contra o PLP 257/2016 para definir estratégias de mobilizações pela rejeição e retirada da pauta a proposição que põe em risco os direitos dos trabalhadores no serviço público. Na ocasião foi redigido um documento reafirmando a posição contrária da categoria ao projeto.

 

A CTB integra o Movimento, composto pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e pelas centrais sindicais – CTB, CUT, UGT, NCST, CSB, CGTB e Central do Servidor – Pública. A central foi uma das entidades precursoras da luta contra o projeto de lei que, se aprovado, pode trazer consequências como a suspensão de concursos públicos, o congelamento de salários, não pagamento de progressões e outras vantagens (como gratificações), destruição da previdência social, revisão dos Regimes Jurídicos dos Servidores, entre outros. (saiba mais)

De acordo o dirigente da CTB, desde os governos Collor e FHC, que massacraram o funcionalismo público retirando direitos, os servidores não sofriam tamanha ameaça.

“O movimento sindical dos trabalhadores públicos voltou a protagonizar a sua luta no Brasil. Só organizamos uma mobilização como esta na época de Collor e FHC, que tiraram os nossos direitos. Agora enfrentamos nova ameaça – o governo apresentou este PLP para salvar os estados endividados, mas a medida penaliza os funcionários públicos com austeridades. Caso os governos estaduais não cumpram as metas estabelecidas, serão obrigados a realizar ações totalmente danosas à classe. A CTB defende que o Governo Federal e os estaduais chamem os trabalhadores e dialoguem, apresentando uma alternativa. Vamos pressionar os governos municipais, estaduais, os parlamentares e o Poder Executivo, que foi quem apresentou a proposta, para que retirem o PLP 257 da pauta. Os servidores não devem pagar as contas das más administrações. A CTB exige respeito para com os trabalhadores do serviço público. Não aceitaremos o PLP 257 e vamos percorrer o País com atos de protestos contra a aprovação dessa lei”, declarou JP.

No último dia 5, as centrais organizaram um grande ato contra o projeto em questão, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, com a presença de mais de 200 sindicatos representantes de servidores das esferas estaduais, municipais e federais.

Para o relator do movimento, Sebastião Soares, “o PLP 257/2016 não é solução para o equacionamento da dívida pública dos estados e municípios, ao contrário, apenas protela e agrava o problema com o alongamento do perfil da dívida, inserindo condicionantes que penalizam os serviços e os servidores públicos, as quais são inaceitáveis”.

João Paulo informou que a CTB participará de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado para debater o texto, no próximo dia 11. “Estamos totalmente mobilizados. Vamos fazer ações, inclusive de paralisação, nos dias 13 (com assembleia e atos em todos os estados) e no dia 14, em Brasília, a programação começa na Câmara, com o relançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, organizada a pedido da CSPB. O ato tem o apoio de dois parlamentares grandiosos – uma, inclusive, militante histórica da CTB, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Alice está propondo a Frente junto ao senador Paulo Paim (PT-RS)”, afirmou.

O dirigente da central informou ainda que, após a reativação do comitê, a categoria permanecerá concentrada durante todo o dia no auditório Nereu Ramos, pressionando os deputados para que assumam compromisso com as reivindicações dos servidores – a principal delas, barrar a proposta que segue tramitando em regime de urgência na Casa.

Abaixo, a íntegra do documento 

Em defesa dos serviços públicos e contra o PLP 257
Mobilizações e paralisação nacional dos servidores civis e militares nos dias 13 e 14

Uma paralisação geral em todos os serviços públicos brasileiros, nos dias 13 e 14 de abril, contra a tramitação do PLP 257/2016, foi a principal deliberação da plenária nacional realizada em Brasília, dia 05 de abril, com participação de representantes de dezenas de entidade dos servidores públicos, organizada pelas centrais sindicais CUT, CTB, Nova Central, Força Sindical, UGT, CSP/Conlutas, CGTB e Pública.

Durante o ato houve várias intervenções condenando o PLP 257/2016, de autoria da presidência da República, que, a pretexto de resolver os problemas das dívidas públicas dos estados e municípios, desmonta o serviços públicos em geral, inclusive da União, com prejuízos graves para toda a população, especialmente para as camadas mais necessitadas.

Entre outros absurdos, o PLP 257 acaba com concursos públicos, escancara a terceirização generalizada e desmonta serviços públicos, congela salários e altera a Lei de Responsabilidade Fiscal em prejuízo dos entes federativos, mediante a redução do limite prudencial. É, claramente, uma proposta nefasta de privatização do Estado brasileiro, em favor dos grupos financeiros especuladores e de empresas interessadas nas terceirizações decorrentes.

Também dispõe sobre a reforma da Previdência Social com a retirada de direitos, a demissão voluntária de servidores e o fim da regra de valorização do salário mínimo. Trata-se, na verdade, de instrumento criado pelo governo federal para buscar sustentação política junto aos governadores e apoio do mercado financeiro.

Por deliberação unânime, a plenária considerou inaceitáveis os condicionamentos do projeto para a renegociação das dívidas com os estados e aprovou a imediata efetivação do Movimento Nacional Permanente Contra o PLP 257, coordenado pelas centrais sindicais que assinam o presente documento, com um conjunto de várias manifestações. Aprovou-se que a luta será pela retirada do PLP 257 da pauta do Congresso. Para isso serão feitas mobilizações e pressão contínuas junto aos parlamentares.

Também foi criada a Coordenação Nacional de Mobilizações, integrada por representantes das centrais sindicais para encaminhar e acompanhar às deliberações aprovadas, a saber:

1 – Mobilização Permanente contra o PLP 257/2016 a partir de 05/04;

2 – Integrar e apoiar a manifestação dos trabalhadores e trabalhadoras na saúde do Distrito Federal, no dia 07/04;

4 – Mobilizar nos dias 11 e 12 no Congresso Nacional, com visitas aos gabinetes dos deputados;

5 – Participar da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, no dia 11 de abril, às 15 horas, que vai debater o PLP 257, por propositura do senador Paulo Paim (PT-RS);

6 – Dias nacionais de lutas e mobilizações nos dias 13 e 14.

6.1- Mobilizações unificadas nos estados, no dia 13, com uma concentração e marcha de servidores públicos no Distrito Federal, com marcha até o Congresso Nacional a partir das 17 horas;

6.2 – Mobilização nacional e paralisações no dia 14, com concentração, o dia todo, no auditório Nereu Ramos (Câmara dos Deputados), em Brasília, a partir das 9 horas, seguindo-se lançamento da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, às 10 horas.

A plenária aprovou, ainda, atividades permanentes no Congresso Nacional, inicialmente junto aos deputados, para forçar a retirada do PLP 257; atuação das entidades sindicais em seus estados para pressionar e monitorar os deputados federais e os senadores nas suas bases, além dos respectivos governadores e os prefeitos; intensa campanha nacional de divulgação, inclusive com o recurso das mídias sociais para mobilizar os servidores públicos e esclarecer a sociedade.

As entidades sindicais em luta contra o PLP 257 compreendem que a dívida pública é um grave problema e requer soluções que não sejam tão somente a penalização dos trabalhadores e da sociedade em geral, com a precarização e sucateamento dos serviços públicos. Trata-se de um tema que afeta profundamente o país e necessita ser amplamente debatido, inclusive, incorporando as representações da sociedade civil neste debate.

Por isso, as entidades representativas dos servidores e servidoras públicas, civis e militares, expressam a sua rejeição e denunciam o PLP 257, buscando apoio da sociedade contra mais este atentado que fere direitos do povo brasileiro e, ao mesmo tempo, convocam amplo movimento nacional para que os governos, federal e estaduais, retirem esse projeto da pauta do Congresso Nacional. Lembrando que, em outras épocas, a implementação de políticas neoliberais, em governos anteriores, foi rejeitada e derrotada pela unidade dos servidores públicos que, mais uma vez, não deverão permitir este retrocesso.

Brasília, 07 abril de 2016

Central Única dos Trabalhadores – CUT

União Geral dos Trabalhadores – UGT

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB

Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST

Força Sindical

Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB

Central Sindical e Popular – CSP/Conlutas

Central do Servidor – Pública

Fonte: CTB

Lideranças da Frente Brasil Popular se reuniram em São Paulo para articular a Marcha para Brasília contra o golpe, que acontecerá nesta quinta-feira 31. A avaliação da Frente é que as mobilizações adquiriram papel central na resistência em defesa da democracia, contra o golpe de Estado em curso no Brasil. Em Brasília, o ato começa às 14 horas no estádio Mané Garrincha e segue em marcha até o Congresso Nacional.

O presidente nacional da CTB, Adilson Araújo, foi um dos participantes do diálogo. Avaliou a gravidade crescente da situação e frisou a necessidade de levar adiante os esforços pela democracia. “A rua passou a ser uma importante trincheira. O elemento que está posto é ter muita tranquilidade, pé no chão e sensibilidade. Mesmo aqueles que discordam de parte do que a gente fala precisam ser convocados. Precisamos ter atuação ampla, porque o que se ensaia por parte da elite conservadora é um agravamento ainda maior do quadro politico, apostando na instabilidade”, disse.

Como estratégia de reação, sugeriu “alcançar os setores da população que não se identificam com uma organização, mas que estão se unindo aos esforços para preservar a democracia”, como o coletivo de artistas no Rio de Janeiro ou o encontro acadêmico na PUC-SP e outras manifestações de artistas, juristas, intelectuais e movimentos populares que ocorreram espontaneamente em diversos estados do país.

A Frente acertou, como principal encaminhamento, a realização simultânea de atos em todos os estados no dia 31, não apenas em Brasília. A “Jornada Nacional Pela Democracia” terá como lema “Golpe Nunca Mais”, e deverá carregar em seu manifesto a defesa dos direitos sociais e a busca por uma nova política econômica. E divulgou um conjunto de ações para orientar os trabalhos nos estados.

Fonte: CTB

Em todo o Brasil, o Ato em Defesa da Democracia e Contra o Golpe levou nesta sexta-feira (18) milhões de trabalhadores e trabalhadoras para as ruas, pedindo em uníssono a manutenção do mandato da presidenta Dilma Rousseff e da posse como ministro da Casa Civil do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Organizada pela Frente Brasil Popular, a comoção atingiu ao menos 45 cidades em todo o país, incluindo todas as capitais estaduais e Brasília.

 

A maior concentração foi em São Paulo, fechando completamente a Avenida Paulista, onde por volta de 500 mil pessoas participaram do maior ato em defesa do governo até agora. Lula participou ele mesmo desse ato, assim como o prefeito da metrópole Fernando Haddad, eletrizando os militantes partidários, sindicalistas e integrantes de movimentos sociais presentes. Muitos simpatizantes dos governos petistas compareceram de forma espontânea, seguindo as muitas convocações feitas por artistas e intelectuais pela Internet. Outras capitais também registraram cifras impressionantes: Recife reuniu 200 mil pessoas, e Belo Horizonte, Fortaleza e Salvador reuniram 100 mil cada.

Ao lado de Lula, o presidente da CTB, Adilson Araújo, falou aos manifestantes sobre a história particular de sua família, que migrou da Paraíba e da Bahia para São Paulo para escapar da pobreza que assolava o Nordeste. “A história da minha vida é a história da maioria do povo brasileiro, como é a história do presidente Lula. Nós viemos para São Paulo no pau-de-arara e sofremos muito, mas conseguimos avançar porque o povo brasileiro aprendeu a votar. E aí percebemos que foi muito bom vencer essa batalha, porque a minha famíla começou a ir nos rolezinhos, a ter acesso à universidade… Mas agora, estão assustados, porque a Lava Jato está fechando milhões de empregos! É necessário que a gente possa contribuir com esse debate – querem rasgar a Constituição, querem sepultar o Estado Democrático de Direito, e quando eles conseguirem fazer isso, aí vão poder botar fim na Petrobras, botar fim no pré-sal, acabar com o salário minimo e iniciar uma onda de desemprego”, denunciou. “Vai ser muito bom tomar as ruas do Brasil para garantir a legitimidade do mandato, e fazer valer aquilo que é mais sagrado, que diz respeito a nossas vidas: a democracia, que é a nossa arma!”, concluiu.

Entre as falas de dezenas de lideranças, um tema recorrente foi a manifestação de solidariedade ao ex-presidente e sua família, alvos de ações abusivas por integrantes do Judiciário e de uma agressiva campanha de difamação. Emocionado com o tamanho do protesto, Lula pregou o entendimento entre as pessoas de pensamentos diferentes, mas alertou para a necessidade de se respeitar as regras do jogo democrático. “Esse país tem que voltar a crescer, tem que ter convívio civilizado e democrático. Perdi eleição em 1989, em 1994 e em 1998, e em nenhum momento vocês me viram ir para a rua protestar porque outro ganhou”, lembrou. “Eu não quero que o eleitor do Aécio vote em mim. Eu quero que todos compreendam que democracia é conviver com a diversidade. A maioria do povo brasileiro quer que deixem a presidenta Dilma governar, pois foi para isso que ela foi eleita”, disse, com reações muito animadas do público. Ele disse que está entrando no governo para ajudar na estabilização da política e da economia, e encerrou sua fala com a palavra de ordem “Não vai ter golpe!”, ecoada fortemente por toda a avenida.

Fonte: CTB

A Frente Brasil Popular convocou suas entidades participantes a convocar a militância para as ruas. Durante a reunião, que aconteceu na sede da Apeoesp, em São Paulo, a lideranças estimam que mais de 100 mil pessoas ocuparão a Avenida Paulista nesta sexta-feira. Em todas as capitais, também acontecerão atos. Veja abaixo calendário.

 

No espaço da metrópole paulistana, ficou acordado que a manifestação será restrita ao corredor da Avenida Paulista, tendo concentração sob o vão do MASP a partir das 17h e início das atividades às 19h. O evento contará com a presença de artistas e lideranças historicamente ligados às lutas sociais, que darão ao ato um caráter cultural. Outras grandes manifestações estão planejadas para o Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília – este último como preparação para a Marcha Unitária a Brasília, a ser realizada no dia 31.

A preocupação da Frente é fazer uma demonstração que se posicione contra a última manifestação conservadora, do dia 13. O aumento da popularidade das ideias de extrema direita nas ruas revelou a necessidade de uma contraposição efetiva por parte dos setores populares. O discurso das entidades que compõem a Frente se unifica neste sentido: contra o ultraconservadorismo crescente na discussão da política e pela manutenção da normalidade democrática.

Confira o manifesto orientador das atividades do dia 18 abaixo:

DEFENDER A DEMOCRACIA CONTRA O GOLPE

São Paulo, 11 de Março de 2016

Os movimentos sociais organizados na FRENTE BRASIL POPULAR irão mais uma vez às ruas no dia 18 de março (sexta-feira), em centenas de cidades brasileiras manifestar-se pela mudança na política econômica, em defesa da democracia e contra o golpe.

Os acontecimentos dos últimos dias são preocupantes e devem mobilizar todos e todas que valorizam a conquista da democracia como um patrimônio do país. O conservadorismo da direita, aliado ao uso político de instituições de Estado tem produzido uma profunda instabilidade econômica, social e política, além de fomentar o ódio e a intolerância, a exemplos das iniciativas desnecessárias e ilegais contra o ex-Presidente Lula.

Não admitiremos o retrocesso nos direitos do povo brasileiro. Iremos às ruas em defesa das conquistas políticas e sociais, da democracia, da liberdade e contra a tentativa de golpe em curso.

* EM DEFESA DA DEMOCRACIA, CONTRA O IMPEACHMENT

* EM DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS, PELA MUDANÇA DA POLÍTICA ECONÔMICA

* NÃO VAI TER GOLPE

Confira abaixo o calendário das manifestações por Estado

RJ – Rio de Janeiro

Local: Praça XV

Horário: 16h

SP – São Paulo

Local: MASP

Horário: 16h

GO – Goiânia

Faculdade de Direito da UFG

Horário: 16h

RO – Porto Velho

Local: SEEB – Bancarios

Rua Gonçalves Dias 110 Centro.

Horário: 15 horas

RO – Ji-Parana

Local: Praça Matriz

Horário: 15h

RN – Natal

Local: Midway

Às 15 horas

PR – Curitiba

Local: Praça Santos Andrade

Horário: 18h

PR -Foz do Iguaçu

Local: Praça da Bíblia

Horário: 17h

AC – Rio Branco

Local: Praça da Revolução

Horário: às 17h

PB – João Pessoa

Parque Solon de Lucena

Horário: 14h

BA – Salvador

Local: Campo Grande

Horário: 15h

CE – Fortaleza

Local: Praça da Bandeira

Horário: 14h

CE – Sobral

Praça de Cuba

Horário: 8h

ES – Vitória

Local: Em frente à Rede Gazeta/Globo

Horário: 18h

SC – Florianópolis

Local: Ticen

Horário: 16h

PA – Belém

Local: Praça da República

Horário: 17h

Distrito Federal

Local: Museu da República

Horário: 18h

MT – Cuiabá

Local: Praça Alencastro

Horário: 10h

SE – Aracajú

Local: Praça General Valadão

Horário: 15h

MG – Belo Horizonte

Local: Praça Afonso Arinos

Horário: 16h

MG – Juiz de Fora

Local: Praça da Estação

Horário: 16h

MS – Campo Grande

Local: TV Morena (afiliada da Rede Globo) – Av. Eduardo Elias Zahran 1.600

Horário: 15h

AM – Manaus

Local: Praça São Sebastião (Teatro Amazonas)

Horário: Às 16h

MA – São Luís

Local: Praça Deodoro

Horário: às 15h

AP – Macapá

16h

Em frente ao Teatro das Bacabeiras. Na Cândido Mendes.

AL – Maceió

Concentração 8h na Praça Centenário.

PI – Teresina

16h, Praça Pedro II

TO – Palmas

16h, na Avenida JK (108 norte), ao lado do colégio São Francisco.

Da redação com agências