Alice apresenta projeto para proibir cursos de graduação da área da saúde ministrados a distância

Líder do PCdoB na Câmara, a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) apresentou na semana passada o Projeto de Lei N° 7017/2017, que busca proibir a autorização e o reconhecimento dos cursos de graduação da área da saúde que sejam ministrados na modalidade Educação a Distância (EaD). Para a parlamentar, a formação adequada de um profissional da saúde não se pode realizar sem o contato e a integração com a comunidade.

“Apresento esta proposta porque apoio a Resolução nº 515/2016 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que se posiciona contrariamente à autorização de todo e qualquer curso de graduação da área da saúde, ministrado a distância. As Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação da área da saúde têm em suas competências, habilidades e atitudes prerrogativas de uma formação para o trabalho em equipe de caráter multidisciplinar, interdisciplinar e transdisciplinar, à luz dos princípios do SUS. Por isso, reitero meu posicionamento acerca da necessidade de formação presencial dos profissionais da área da saúde”, afirma Alice.

A deputada explica que não é contrária à educação a distância. Ela reconhece os méritos da EaD, sobretudo o seu papel democratizante para o acesso ao ensino superior e sua característica inerente de preparação para as tecnologias da informação e comunicação. O projeto pretende impedir prejuízos que cursos a distância podem oferecer à qualidade da formação de seus profissionais, uma vez que não há a devida integração ensino, serviço e comunidade.

No projeto, o termo “cursos de graduação da área de saúde” foi usado para abranger todo o campo da formação em saúde, compreendendo os cursos de Farmácia, Biologia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Terapia Ocupacional, entre outros.

Fonte: Alice Portugal

CNS aprova moção de repúdio à Proposta para Plano de Saúde “acessível”

O plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou nesta quinta-feira (9) uma moção de repúdio à proposta de planos de saúde popular. A decisão foi tomada durante a 291ª Reunião Ordinária do colegiado, no mesmo dia que a proposta foi apresentada pelo Ministério da Saúde à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A moção repudia a existência do Grupo de Trabalho criado para elaborar as possíveis regras para implantação de um plano de saúde com preços acessíveis e as propostas formuladas por ele. Também repudia a iniciativa do Governo Federal em propor ações que contrariem os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ainda na quinta-feira (9), o CNS encaminhou à agência reguladora de planos de saúde no Brasil um ofício onde reitera a posição do colegiado nesta discussão. “Nosso posicionamento é contrário a qualquer proposta neste sentido. Saúde é direito de todos e dever do Estado e, por isso, reafirmamos que os princípios norteadores do SUS: universalidade, integralidade e igualdade”, afirmou o presidente do CNS, Ronald Santos.

O tema será pauta da próxima reunião da Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar (CISS) do CNS, agendada para os dias 21 e 22 de março. A proposta já foi criticada por diversas entidades médicas, órgãos de defesa do consumidor e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Fonte: SUSConecta

Plano de Doria para remédios esbarra em ‘vazio’ de farmácias na periferia

O plano do prefeito João Doria (PSDB) de fechar farmácias em postos de saúde para distribuir medicamentos na rede particular terá como obstáculo a disposição irregular das drogarias privadas pela capital paulista. Se o problema não for superado, o programa pode deixar moradores de áreas da periferia de São Paulo mais distantes dos medicamentos.

A ideia do tucano, anunciada no fim de janeiro, é que o paciente pegue a receita em uma UBS (unidade básica de saúde) e, em vez de retirar ali mesmo o remédio, vá a uma farmácia privada, que será remunerada pelo município.

O objetivo, diz, é evitar a falta de remédio em decorrência de dificuldades logísticas e problemas de licitação.

O mecanismo é similar ao do programa federal Aqui Tem Farmácia Popular, pelo qual pacientes retiram gratuitamente na rede particular medicamentos contra doenças como diabetes e hipertensão.

O programa, de fato, facilitou o acesso a remédios em áreas do centro expandido. Na periferia da cidade, no entanto, onde os postos de saúde estão mais presentes, tem capilaridade limitada.

O motivo tem relação com os entraves legais que a prefeitura quer evitar: para receber dinheiro público, drogarias têm que cumprir uma série de exigências, como estar em dia com a Previdência, ter sistema de informática compatível com a prestação de contas e condições de emitir documentos fiscais, o que nem todos os pequenos estabelecimentos conseguem cumprir.

Se os obstáculos não forem superados pela prefeitura, o problema vai se repetir e distanciar os moradores da periferia dos medicamentos.

Hoje, o paciente que pega um remédio em uma das UBSs de Cidade Tiradentes, na zona leste, tem que percorrer até 5 quilômetros para chegar à drogaria credenciada mais perto. Situações semelhantes ocorrem em bairros como Tremembé (zona norte) e Parelheiros (zona sul).

As distâncias podem aumentar se a prefeitura utilizar apenas as grandes redes de farmácia, como Doria chegou a afirmar que faria no fim de janeiro. Elas estão ainda mais concentradas no centro expandido. O secretário municipal da Saúde, Wilson Pollara, diz, porém, que a ideia é contar com todas as farmácias.

ALMOXARIFADO

A distribuição geográfica não é o único desafio. A proposta enfrenta a resistência de sindicatos de farmacêuticos, que temem perder empregos, embora a prefeitura afirme que os profissionais serão incorporados a equipes da área de saúde da família.

Para Mário Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da USP, o maior problema é retirar a integração entre a equipe médica e a de farmácia. “A farmácia da unidade de saúde não é só um almoxarifado de medicamentos, ela é um local de orientação sobre o tratamento”, diz.

Outro problema, avalia, é a questão da transparência. “Hoje, quando falta medicamento em uma UBS, há um registro disso. Como ficará quando acontecer na farmácia particular?”

Já Gonzalo Vecina Neto, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP e secretário municipal em 2003 e 2004 (gestão Marta Suplicy), aprova o plano de Doria. “A mudança garantirá que, a despeito de qualquer problema logístico ou de licitação, o medicamento estará disponível.”

Para ele, as pequenas farmácias em situação irregular procurarão resolver as formalidades necessárias no momento em que o mercado público se abrir a elas.

Independentemente da solução que for tomada, pacientes em diversas regiões são unânimes nos relatos sobre a falta de medicamentos nos postos de saúde da cidade neste ano. A situação é reconhecida pela prefeitura.

Desempregada e com uma problema no calcanhar, Mirian Gonçalves, que não quis revelar a idade, não conseguiu nem anti-inflamatório no posto do Itaim Bibi, na zona oeste de São Paulo. “Não encontro mais nada” diz.

O aposentado João Jesus Pereira, 78, está há mais de um mês sem besilato de anlodipino, para pressão alta e angina. “Para onde foram os impostos que a gente paga?”

SEM PREJUÍZO

O secretário municipal da Saúde, Wilson Pollara, afirma que o novo modelo de distribuição de medicamentos não irá prejudicar os moradores de nenhuma área da cidade de São Paulo.

Segundo ele, a gestão do prefeito João Doria (PSDB) quer contar com todas as farmácias da cidade. “Quando o paciente receber a prescrição, vão perguntar a ele para onde enviar a receita, e ele vai buscar e pode escolher até mesmo a marca”, diz.

Pollara afirma que o formato do programa para que a distribuição aconteça dessa maneira ainda está sendo desenhado. Por isso, o novo sistema só deve entrar em operação a partir de, “no mínimo”, o semestre que vem.

Para ele, a atual rede de farmácias da cidade tem capilaridade suficiente. Caso alguma região fique sem drogaria próxima, afirma, a farmácia da UBS pode ser mantida.

As unidades da prefeitura também continuarão a dispensar medicamentos que não são facilmente encontrados em drogarias, como alguns para hanseníase e para tuberculose.

Pollara afirma que a falta de remédios em postos de saúde atualmente se deve ao fato de a gestão Fernando Haddad (PT) ter reduzido as compras no ano passado.

“A partir de setembro de 2016 as compras de medicamentos e suprimentos foram reduzidas drasticamente -e limitadas a 10% do que era necessário para atender à população”, disse em nota a secretaria. Segundo a pasta, em janeiro foram retomados os processos de compras.

A gestão Doria também anunciou acordo para receber doações de medicamentos por laboratórios privados.

Sobre o caso dos pacientes citados, afirma que o anti-inflamatório foi disponibilizado nesta semana para Mirian, e que o besilato de anlodipino deverá estar disponível nos próximos dias.

HADDAD E ESTADO

Por meio de nota, a assessoria da secretaria de Saúde da gestão Haddad citou problemas com fornecedores e com o governo do Estado e disse que, devido à crise econômica, houve um aumento de 30% na procura por medicamentos na rede no ano passado. As receitas do setor privado passaram de 29% para 36% do consumo mensal.

De acordo com a gestão, isso alterou o planejamento de compras da secretaria, “que manteve licitações em andamento e deixou compras feitas para vários itens”.

“O número maior de usuários exigiu um aumento nas encomendas junto aos fornecedores, encontrando a dificuldade do setor privado em entregar a demanda e a restrição orçamentária do não repasse do governo do Estado para aquisição de remédios, que já tem uma dívida acumulada de R$ 120 milhões com o município desde 2012”, afirma a nota.

A secretaria da Saúde da gestão Alckmin (PSDB), por sua vez, disse “lamentar” que a gestão petista responsabilize o Estado “por sua falta de gestão e planejamento no que compete-se à aquisição de medicamentos”. Segundo a pasta, o Estado mantém 12 Farmácias do programa Dose Certa na capital paulista.

Desmonte do SUS: A partir de 2018, vamos ter uma volta ao passado

A partir de 2018, quando os gastos federais passarão a ser corrigidos apenas pela inflação, conforme definido pela Emenda Constitucional 55 – anteriormente conhecida como PEC do Teto – os gastos públicos com saúde entrarão em trajetória declinante, o que coloca em risco a sustentação do Sistema Único de Saúde (SUS). O “subfinanciamento”, que já é uma realidade atualmente, deve se agravar, colocando em xeque todo o modelo de saúde pública conhecido até então.

 

Essa é a avaliação dos especialistas que trataram dos desafios para o setor a partir da gestão Temer, no debate “SUS em desmonte?” realizado na noite da última quinta-feira (2/3) e promovido pelo portal Saúde Popular e pela Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares. O evento contou com a participação do economista e consultor da comissão de financiamento e orçamento do Conselho Nacional de Saúde (Cofin-CNS), Francisco Funcia, e da professora Laura Feuerwerker, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP).

“Estamos vendo, a passos largos, um processo de perda de direitos. No caso da saúde, a partir de 2018 vamos ter uma volta ao passado. Hoje, estamos aplicando, em valores consolidados, 3,9% do PIB em saúde. Daqui a 20 anos vamos estar na faixa de 3% do PIB”, destaca Funcia.

Segundo o economista, qualquer aumento populacional, ou até mesmo mudanças no perfil demográfico, como, por exemplo, o envelhecimento da população, implicariam na necessidade de incremento das receitas para a saúde, possibilidade vedada pelo congelamento de gastos. Até mesmo a incorporação de avanços tecnológicos, em equipamentos ou medicamentos, fica completamente comprometida, contribuindo para ampliar a defasagem do sistema público de saúde em relação ao atendimento oferecido pela iniciativa privada.

“A saúde deveria ter recursos crescentes proporcionais a, no mínimo, o crescimento da receita. Num segundo momento, que se fizesse a receita crescer mediante políticas de tributação que onerassem mais os de cima”, diz Francisco Funcia, criticando o congelamento.

Ele lembra que, ainda durante o governo provisório de Temer, o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que o tamanho do SUS deveria ser revisto, deixando claro que, para o atual governo, “a Constituição não cabe no orçamento”. “Qual é a solução? Aumentar o orçamento ou retirar direitos? A solução deles (do governo) é tirar direitos.”

Segundo Funcia, durante reunião do Conselho Nacional de Saúde, o ministro teria afirmado que não pleitearia por mais recursos enquanto não houvesse melhora na gestão. O economista afirma que, para um país de dimensão continental como o Brasil, até mesmo a gestão acarreta gastos, dando por exemplo municípios do interior, muitos dos quais não contam ainda com infraestrutura de controle de gastos, como computadores e sistemas específicos.

O economista diz ainda que, com um custo per capita de R$ 3,00 por dia, é legítimo sim brigar por mais recursos. “Uma condução é mais cara do que isso, e ainda conta com subsídio”, comparou, citando gastos públicos com transporte e mobilidade.

Para a professora Laura Feuerwerker, é preciso disputar o imaginário coletivo em torno do SUS. Segundo ela, a saída para garantir a legitimidade do sistema e, por consequência, fortalecer a luta pelo financiamento, seria tornar o atendimento básico realmente universal.

“A gente fez uma atenção básica focalizada nos mais pobres. Isso, do ponto de vista da construção da legitimidade política do sistema, é dramático. Diferentemente do Reino Unido, Cuba ou França, em que todo mundo tem acesso à atenção básica”, diz Laura.

A professora diz que o SUS vai muito além da atenção básica, e lembra que a maior parte dos transplantes de órgãos, e tratamentos de alta complexidade, como quimioterapias, são realizados pelo sistema público. “Mas é naquele hospital especializado, que a pessoa acha que nem é SUS. Para a maioria das pessoas, o SUS é o postinho de saúde.”

Para ela, falta ainda maior participação popular na construção das políticas públicas, que envolvam gestores, trabalhadores e usuários. “Num sistema em que os próprios trabalhadores reivindicam saúde suplementar, temos um problema.”

A professora de Saúde Pública da USP criticou também as isenções fiscais a setores empresariais, que retiram dinheiro da saúde; a falta de cobrança mais incisiva dos ressarcimentos devidos ao SUS pelas operadoras de planos de saúde; e até mesmo as deduções dos gastos com os planos nas declarações de imposto de renda, que, segundo ela, agrava distorções. “Na educação, alguém que paga escola particular pode descontar ínfima parte (no imposto de renda). Na saúde, o desconto é integral. No fundo, a população inteira paga para aqueles que têm planos de saúde.”

Fonte: Rede Brasil Atual

Fiocruz vai desenvolver medicamento à base de maconha para o SUS

Rico em canabidiol, remédio será destinado a portadores de doenças que causam epilepsia severa e atingem principalmente crianças .Em um prazo de cinco a dez anos, pacientes que sofrem com a chamada epilepsia refratária (resistente a tratamentos tradicionais) poderão ter acesso a um fitomedicamento à base de maconha por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

Essa é a previsão do Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fiocruz (Farmanguinhos), laboratório farmacêutico vinculado ao Ministério da Saúde, para o desenvolvimento e registro de um remédio brasileiro com alta concentração de canabidiol (CBD), uma das substâncias presentes na cannabis.

Aprovado em 2016 pela Fiocruz, o projeto surgiu de uma demanda da Associação de Apoio à Pesquisa e Pacientes de Cannabis Medicinal (Apepi) e da Associação Brasileira para a Cannabis (Abracannabis). As entidades apontaram que a importação do extrato de CBD, autorizada desde 2015 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não garante o acesso ao tratamento. Além da burocracia envolvida no processo, a importação tem um custo proibitivo, que varia de 1 mil reais a 8 mil reais por mês, em média.

“O que nos motivou foi exatamente o caso de mães e pais que estão observando uma melhora no quadro clínico das crianças a partir de medicamentos importados ou extratos artesanais”, diz o diretor-executivo do Farmanguinhos, Hayne Felipe da Silva, à frente do projeto.

De acordo com relatos das famílias, o número de crises e convulsões foi reduzido drasticamente após o tratamento com CBD. “Hoje existe base científica suficiente no mundo demonstrando os efeitos terapêuticos do extrato de cannabis sativa”, continua o pesquisador.

O projeto está ainda em fase de elaboração, na qual é preciso definir, por exemplo, de onde virá a matéria-prima. “Não está nos nossos planos fazer cultivo. Uma alternativa é importar as flores e desenvolver o extrato ou importar o extrato pronto. Estamos estudando. Queremos trabalhar na mesma lógica que trabalhamos com os produtos de base sintética: alguém nos fornece o insumo farmacêutico ativo e nós o transformamos em comprimidos, cápsulas, xaropes, pomadas”, explica Silva.

Concluída essa primeira etapa, o estudo terá de passar pelos testes pré-clínico e clínico (fases 1, 2 e 3), de segurança e eficácia, exigidos para o registro de qualquer medicamento. “Também precisamos buscar financiamento. A princípio, buscaremos junto ao Ministério da Saúde e a fontes de fomento governamentais”, afirma Silva. “Como instituição pública autárquica, cabe a nós fazer esse caminho”, diz.

Com o projeto em gestação, diz o pesquisador, ainda não é possível fazer uma estimativa de orçamento. A previsão é que o registro do fitomedicamento junto à Anvisa e a sua consequente distribuição no SUS ocorra em um prazo de cinco a dez anos.

Extrato artesanal

Mesmo com iniciativas de laboratórios farmacêuticos em curso, famílias e pacientes lutam para garantir o direito ao cultivo de cannabis e à produção caseira do extrato, por enquanto permitidos apenas com autorização judicial.

A fim de trazer mais segurança ao tratamento, a professora Virgínia Carvalho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), lançou o projeto de extensão FarmaCanabis, que vai analisar a concentração dos canabinóides como CBD e THC (sigla para tetrahidrocanabinol, que possui efeitos psicoativos) presentes no extrato de maconha artesanais e importados.

Os extratos fabricados nos Estados Unidos, por exemplo, são registrados como suplemento alimentar pelo governo americano e não tiveram que passar pelo rigoroso controle de qualidade aplicado aos medicamentos.

A partir dessa análise, que será oferecida gratuitamente, as famílias poderão desenvolver um tratamento seguro e eficaz junto a médicos e cientistas. Os resultados também serão usados no projeto da Fiocruz, que firmou uma parceria com a UFRJ.

Diante da restrição de verbas da universidade, a Apepi lançou uma campanha de financiamento coletivo por meio do site Catarse. A iniciativa busca arrecadar 60 mil reais para equipar o laboratório.

Tanto os pacientes que sofrem com epilepsia quanto aqueles que fazem uso terapêutico da maconha para tratar sintomas de doenças como câncer e esclerose múltipla poderão ter seus extratos analisados pelo FarmaCanabis.

Fonte: Carta Capital

CNS aprova diretrizes para definir as prioridades na LDO 2018

O Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou nesta sexta-feira (17), durante a 290ª Reunião Ordinária, a Resolução 541/2017. O documento define as prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão a Programação Anual de Saúde e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018 da União.

 

De acordo com Ronald Santos, presidente do colegiado, o CNS é a instituição que tem a responsabilidade de deliberar sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o controle social, determinada pela Lei 8.142/90. “Vamos acompanhar o Grupo de Trabalho composto pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Ministério da Saúde, para participar da discussão e somar em suas discussões. Entendemos quais são os espaços da estrutura legal que podemos atuar”, disse.

>> Confira a Resolução 541/2017.

Para Ronald, o documento servirá para aprimorar e organizar o debate sobre o financiamento da saúde. “As diretrizes aprovadas na 15ª Conferência Nacional de Saúde e o Plano Nacional de Saúde deliberam os processos de discussões sobre o orçamento público da saúde. Nós, conselheiros, temos a missão de levar esse conteúdo para as nossas entidades e proporcionar um amplo debate”, afirmou.

Segundo Moyses Toniolo, representante da Articulação Nacional de Luta Contra a AIDS, é importante ressaltar a responsabilidade institucional dos gestores. “Não podemos esquecer o caráter executivo da gestão em saúde, mas temos que ressaltar a necessidade do controle social na regulação dos recursos para a saúde pública. Temos que nos posicionar para entendermos a implementação dos recursos públicos para saúde, depois da aprovação da Emenda Constitucional 95”, defendeu.

A conselheira Liu Leal, do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, afirmou que a Resolução reitera a posição do CNS sobre a gratuidade do SUS. Além disso, ela reafirmou o Conselho Nacional de Saúde como instância máxima de deliberação da saúde pública e do controle social. “Afirmamos que o CNS tem o caráter deliberativo e temos que garantir esse direito assim como garantido pelos instrumentos legais”, disse.

Fonte: SUSConecta

Documento norteador da 2ª Conferência Nacional de Saúde da Mulher já está disponível

O Conselho Nacional de Saúde divulgou o documento orientador para os debates da 2º Conferência Nacional de Saúde da Mulher, que vai acontecer nos dias 01 a 04 de agosto. Com o tema central “Saúde das mulheres: Desafios para a integralidade com equidade”, a conferência terá como objetivo propor diretrizes para a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres.

 

O eixo principal da Conferência será a Implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres, contemplando a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres e as políticas de equidade: da população Negra (racismo, desigualdades étnico-raciais e racismo institucional), da População LGBT (discriminação por orientação sexual e identidade de gênero/preconceito e estigma social), da População em situação de Rua (reconhecimento dessas pessoas como cidadãos de direitos), da População do Campo, da Floresta e das Águas (redução de riscos decorrentes dos processos de trabalho e das tecnologias agrícolas).

A primeira Conferência Nacional de Saúde e Direitos da Mulher aconteceu em 1986, e após 30 anos retoma as discussões e reúne as mulheres para pensar a política nacional de saúde. A expectativa do CNS é que esta Conferência seja a efetivação do Controle Social no SUS para a saúde das mulheres.

A diretora de mulheres da Fenafar, Soraya Amorim, integra a Comissão Organizadora da Conferência e destaque que é fundamental as organizações participarem de todo o processo de mobilização e debate da conferência, desde as etapas municipais e locais. “São etapas em que será possível inserir propostas, que serão apreciadas na etapa estadual e federal. Além disso, a participação nesta fase é fundamental para reforçar as instâncias de controle social local, tanto as do SUS, quanto os conselhos de mulheres”, destaca Soraya.

Ela explica que “as conferências são instâncias do controle social do SUS, e são a expressão maior da democracia participativa no país, portanto, participar é uma forma de expressar e defender as necessidades da população e colocar em prática o direito de intervir nas políticas”.

A diretora de mulheres da Fenafar disse que muitos assunto serão discutidos no processo de mobilização, em torno dos quatro eixos temáticos da Conferência: 1 – O Papel do Estado no desenvolvimento socioeconômico e ambiental e seus reflexos na vida e saúde das mulheres; 2 – O Mundo do trabalho e suas consequências na vida e na saúde das mulheres; 3 – Vulnerabilidades nos ciclos de vida das mulheres na Politica Nacional de Atenção Integral a Saúde das Mulheres. 4 – Políticas Públicas para Mulheres e Participação Social.

Baixe aqui o documento

Confira a o Cronograma das etapas da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres (2ª CNSMu).

 

Da redação

CNS aprova realização da 1ª Conferência Livre de Comunicação em Saúde

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou, no dia 27 de janeiro, a realização da 1ª Conferência Livre de Comunicação em Saúde, que terá como tema “Direito à informação, garantia de direito à saúde”. O evento ocorrerá de 18 a 20 de abril, em Brasília, com o objetivo de discutir a democratização do acesso da população às informações sobre saúde.

 

A decisão plenária foi tomada durante a 289ª Reunião Ordinária do Conselho, por meio da aprovação de resolução que trata da realização da conferência. Segundo o documento, o Planejamento 2016-2019 do CNS definiu como uma das prioridades a instituição de uma política de comunicação social do órgão em defesa do SUS e do direito à saúde. O planejamento também indicou a convocação da 1ª Conferência Livre de Comunicação em Saúde. O evento vai reunir jornalistas, blogueiros, coletivos de comunicadores, estudantes, além de conselheiros nacionais, estaduais e municipais de saúde.

Ainda de acordo com a resolução aprovada pelo CNS, os principais objetivos da 1ª Conferência Nacional Livre de Comunicação em Saúde são: subsidiar as ações do controle social em comunicação em Saúde; unificar o conceito de acesso à informação ao direito de acesso à saúde; estabelecer parâmetros de comunicação para comunicadores e militantes em Saúde, nas diversas plataformas de produção, edição e disseminação de informações.

O evento também vai servir para lançar as bases de um sistema comum de comunicação em rede, por todo o país, para compartilhamento de informações e experiências em saúde pública; e consolidar uma narrativa em defesa do SUS, a partir de estratégias de disseminação de conteúdo via redes próprias, em contraposição ao discurso negativo da mídia hegemônica.

Fonte: SUSConectas

O guia definitivo da farmácia veterinária

Quem tem gato sabe que é muito mais fácil instaurar a paz mundial do que fazê-lo engolir um comprimido. Mas, segundo a especialista em Farmácia Magistral, Danielle Caspirro Roque, “a farmácia veterinária tem várias formas: gotas, biscoito, tem pasta para passar na patinha do gato”.

A solução é simples, e igualmente criativa. “Não adianta você colocar o medicamento na ração dele. Mas se você passar na pata dele, o animal vai estar sendo induzindo a limpar aquele local, e quando ele lambe, ele ingere o medicamento”, responde.

Danielle é responsável pela Natrium Manipulação, em São Paulo, e resume sua paixão pela área em uma frase: “eu tenho animais, e para mim eles são como membros da família.

Segundo Dados da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet), essa a “família” da Dani não está sozinha. Hoje, o Brasil tem mais de 100 milhões de pets, entre cães, gatos, peixes, aves e outros, e divide com o Japão a posição de segundo maior mercado do mundo em produtos e serviços na área.

A farmácia veterinária é um ramo novo. Em 2005, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, permitiu a manipulação de medicamento para os animais. A resolução 504 do Conselho Federal de Farmácia que regulamentou as atividades do farmacêutico na indústria de produtos veterinários, é de 2009. Em 2013, novamente o CFF atualizou a legislação, no que diz respeito as especialidades farmacêuticas por linhas de atuação.

Mesmo assim, a legislação do setor ainda é carente. “Como qualquer outra legislação, tem que ser atualizada constantemente, porém muitas vezes isso demora a acontecer, tornando-se obsoletas”, responde a professora Cláudia Pimpão.

Coordenadora do curso de Medicina Veterinária da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, e possui amplo conhecimento no setor, com ênfase em Farmacologia e Toxicologia Veterinária. Ela está na Universidade de Valência, na Espanha, concluindo o pós-doutorado.

Aliás, segundo Cláudia, “um envolvimento profissional maior e fiscalização constante por meio dos órgãos de classe”, é essencial para a evolução do setor.

Danielle concorda: “Dentro do PET tem um farmacêutico? Não! Mas tem uma farmácia. Não tem porque ninguém determinou que um pet precisa ser obrigado a ter um profissional nessa área”.

Mas, afinal, como se monta uma farmácia veterinária?

Uma Farmácia veterinária para chamar de minha.

Segundo a doutora Cláudia, o processo para montar uma farmácia veterinária não tem segredo. “A farmácia veterinária é estruturada da mesma forma que a farmácia humana, a diferença é que a farmácia veterinária tem que ter um responsável técnico médico veterinário”, explica.

Coordenador e Docente do Curso de Dermatologia e Embelezamento Veterinário no Instituto Racine em São Paulo, Marcelo Hiene, conta que a ideia de ingressar no segmento surgiu em 2007. “Já possuíamos uma farmácia de manipulação “humana”, e buscamos nos diferenciar no mercado através da especialização do nicho.”

O principal cuidado que ele tomou foi adequar o estabelecimento aos padrões exigidos do Ministério da Agricultura Pecuária e Desenvolvimento. As diferenças entre uma farmácia magistral “humana” e animal, basicamente, diz respeito a rotina do local, já que a atenção, o estudo, e a paciência são os mesmos de qualquer área da saúde.

Segundo ele, a conexão entre farmácia magistral e farmácia veterinária são “naturais”. “Os processos, infraestrutura, legislações e todo o resto são muito próximos.

Também dono da Calêndula Vet, São Carlos, no interior de São Paulo, ele explica que o conceito de trabalho que busca “é justamente o da diferenciação, ou seja, oferecer ao mercado veterinário produtos, fórmulas e serviços até então inexistentes ou difíceis de se encontrar no mercado magistral humano.”

Marcelo não se arrepende. “O mercado farmacêutico-veterinário cresce muito já a alguns anos, seja o de manipulação ou o industrial.”

Ele também é Mestre em Controle de Qualidade pela Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), e Especialista em Auditoria na Cadeia Industrial Farmacêutica pelo Instituto Racine. “Os conhecimentos de controle de qualidade foram aproveitados no desenvolvimento das formulações, considerando sua estabilidade”, resume.

Medicina veterinária e farmácia veterinária: como estudar?

A medicina veterinária talvez seja irmã da farmácia veterinária. Realmente, são áreas que se completam, unidas por um ponto em comum: o estudo.

Daniele procurou o MBA em “Farmácia Magistral” no instituto Ipupo, em Campinas. Foram dois anos de dedicação.

A PUC do Paraná também possui cursos de pós-graduação tanto em “Ciência Animal”, quanto em “Farmácia Magistral Alopática Veterinária”.

O instituto Racine, em São Paulo, inclusive onde Marcelo é docente, oferece cursos de especialização em “Manipulação Veterinária – Medicamentos de Uso Oral e Tópico”, e “Manipulação Veterinária – Dermatologia e Embelezamento”.

Marcelo, aliás, cita que existem outros métodos menos ortodoxos. “Alguns, interessados em montar sua farmácia veterinária optam por ficar 1 mês em nossa farmácia acompanhando toda rotina, laboratorial, administrativa, de marketing, técnica e visitação-médica. Tem funcionado como uma assessoria e observamos melhores resultados à curto, médio e longo prazo”.

Além das especializações, o profissional deve ter embasamento jurídico. A assessoria de assuntos regulatórios, De Lucca Mano, fundada pela advogada especialista no setor, Cláudia Mano, oferece o curso “Boas práticas de manipulação de medicamentos veterinários”.

Em 2015, o Congresso Internacional da Consulfarma, o maior evento do setor magistral do mundo, também vai abordar o tema em duas oportunidades. A professora Vanessa Pinheiro, da Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Juiz de Fora (MG), vai ministrar o curso “Farmácia Veterinária : Como Expandir seus Negócios Através da Manipulação Veterinária”.

Já a doutora Vanessa Gonçalves vai abordar as novas “Formulações Veterinárias Inovadoras”.

Se prepare. O Congresso acontece em São Paulo, no Anhembi, do dia 9 ao dia 15 de julho, e as inscrições podem ser feitas pelo site do evento.

Ah, o Portal Educação também oferece o curso online “Farmacologia veterinária”, e você pode fazer sua inscrição por lá.

E a graduação?

Apesar do crescimento dos cursos na área, a própria graduação de farmácia precisa se reinventar. “O veterinário tem farmácia na grade, mas o farmacêutico não tem veterinária na grade”, diz Danielle.

A doutora Cláudia tem opinião semelhante. “As matrizes curriculares de farmácia não contemplam a parte animal, portanto as peculiaridades de cada espécie não é estudada, por isso que há necessidade dos dois profissionais nesta área”, respondeu.

Já Marcelo acredita que as deficiências da graduação podem ser resolvidas em um contato mais próximo com os médicos-veterinários. “O melhor aprendizado foi sem dúvida a vontade de estudar e aprender diariamente que todo farmacêutico magistral tem que ter consigo, além da rotina de tocar de informações com os médicos-veterinários.”

Livros para estudar

Se você ainda está na graduação, a gente recomenda alguns livros para complementar os estudos:

1) Farmacologia Aplicada À Medicina Veterinária, Helenice de Souza Spinosa.

2) Formulário Veterinário Farmacêutico (Pharmaboks), de Vanessa Pinheiro

3) Farmacologia Veterinária, de Ciro Moraes Barros.

4) Farmacologia e Terapêutica em Veterinária, de Nicholas H. Booth

5) Farmacologia Clínica em Medicina Veterinária, de Cyinthia R. L. Webster.

Produção: Farmacologia animal

De acordo com a doutora Cláudia, a produção de fármacos animais seguem cinco fases:

1° fase – Planejamento e Pesquisa (duração média de 1 ano tanto para humano quanto para animal);

2° fase – testes pré-clínicos (substâncias são selecionadas e testadas em animais – testes de eficácia e segurança (fármacos humanos devem ser testados em uma espécie roedora e outra não roedora – em média 5 anos); Na farmacologia animal esta fase já é considerada como teste clínico (em média 3 anos);

3° fase – testes clínicos (fármacos humanos -5anos) (fármacos veterinários – fase anterior);

4° fase – Aprovação (pelos órgãos responsáveis); fármacos humanos – 6 meses) (fármacos veterinários – em média 2 anos);

5° fase – comercialização (6 meses ou mais).

A professora ainda explica que a farmacologia animal e humana, de modo geral, são parecidas.

“Porém, dividimos a farmacologia em geral e aplicada, portanto a farmacologia geral é similar a humana o que consiste em vários pontos em comum, porém existem também diferenças de absorção, metabolismo e excreção entre humanos e algumas espécies animais, como também diferenças entre as próprias espécies animais, o que consideramos como farmacologia aplicada a espécie que se destina, considerando as particularidades de cada espécie animal, ou seja, considerando diversos fatores, tais como: velocidade de absorção do fármaco pelas diferentes vias de administração, locais de eleição para aplicação do fármaco, fatores ligados a metabolização e excreção dos fármacos.”

Sobre a produção de fármacos, Marcelo diz que ela “começa muito antes de recebermos as receitas.”

“Tem seu início na elaboração de procedimentos, treinamentos, padronização de formas farmacêuticas, estudos, pesquisas e etc. A boa e padronizada rotina produtiva é apenas fruto de um árduo trabalho que nós farmacêuticos magistrais temos como responsabilidade. A minha experiência, como a de boa parte foi desde estagiário lá no primeiro ano de faculdade, momento o qual, demostrando interesse e pro-atividade, aprendemos e conhecemos mais com os profissionais mais experientes e vividos”.

A produção dos medicamentos, contudo, ganha uma importância empática para Danielle. “Tem cachorros muito branquinhos que precisam de protetor solar. Imagina você numa praia, sem boné, sem proteção. Agora, imagina eles!”

Trabalho dos farmacêuticos em Hospitais veterinários.

Se as farmácias veterinárias ainda engatinham diante da novidade da área, os hospitais veterinários possuem uma história mais firme, ainda que a rotina lembre muito a de um hospital comum.

Farmacêutico especializada em Farmácia Hospitalar, Vanessa Donegá Sartori, trabalha no Hospital Veterinário da Universidade Anhanguera, Campus ABC, em São Paulo.

“A rotina de uma farmácia veterinária hospitalar é igual á farmácia hospitalar humana. O farmacêutico realiza a seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação dos fármacos e produtos para saúde. Lembrando que a seleção de fármacos e produtos para saúde é realizado junto com os médicos veterinários.”

Vanessa diz que sempre sonhou “em atuar na farmácia hospitalar”, mas jamais imaginou que seria na área veterinária.

“Quando fui selecionada para realizar a entrevista neste ramo, fiquei pensativa, pois não tinha experiência da área veterinária, só na área humana.”

Mas a apreensão ficou para trás. Ela conta que a especialização ajudou muito na rotina do hospital veterinário. A troca de experiências com os médicos-veterinários também foi fundamental para o desenvolvimento profissional dela.

Dulce Alves, também farmacêutica, trabalha no Hospital Veterinário da Universidade Federal de Goiás, em Goiânia. Ela também deve muito a interação com os médicos-veterinários na sua evolução.

“Existe uma disposição enorme dos profissionais da medicina veterinária em interagir conosco. Todos os veterinários sempre foram prestativos e se alegravam com as mudanças que propus ao longo do período que estive presente lá. Sempre tive experiências boas.”

Ela conta que criou a farmácia e o almoxarifado no início, e que seu trabalho era auxiliar na dispensação e manipulação de quimioterápicos. “Sim, os animais têm câncer”. Além disso, ainda era responsável pelo “controle dos medicamentos controlados, dispensação no centro cirúrgico de anestésicos e outros, controle de temperatura do almoxarifado, observar a lavanderia, lista de compras de medicamentos.”

Uma curiosidade é que as farmácias veterinárias também tem medicamentos para humanos incluídos em seus estoques.

“A farmácia do Hospital Veterinário da Universidade Anhanguera – Campus ABC é estruturado de fármacos de uso humano e veterinário, também de produtos para saúde que são os mesmos utilizados no humano”, conta Vanessa.

Em ponto, Vanessa e Dulce são unânimes: é preciso se atualizar sempre, e ter o conhecimento e experiência na área hospitalar.

“É fundamental que o farmacêutico para atuar na farmácia hospitalar veterinária sempre esteja atualizado, não só nesta área e sim em todas”, defende Vanessa.

Além do conhecimento, como também lembra Dulce, “a presença do farmacêutico é indispensável:.

Afinal, tanto para vencer o desafio de medicar um gato sem ter nenhum arranhão, ou administrar um hospital veterinário, os desafios não são diferentes dos enfrentados no “mundo humano”: saúde bem cuidada, independente se o paciente diz ai, au-au ou miau.

Por Leonardo Cândido Simões via FENAFAR

Nota da Anvisa sobre segurança de medicamentos genéricos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu do Centro de Estudos e Desenvolvimento Analítico Farmacêutico (CEDAFAR) da Universidade Federal de Minas Gerais, no último dia 11, resultados de testes de equivalência farmacêutica realizados, a pedido do programa Fantástico da TV Globo, em quinze medicamentos genéricos com os seguintes princípios ativos: dipirona monossódica, losartana potássica e sildelafila. Mesmo esses testes tendo sido realizados sem o cumprimento dos requerimentos técnicos e regulatórios para uma apropriada análise fiscal, visto que o CEDAFAR não é credenciado para esse tipo de teste, sendo apenas habilitado para testes visando o processo de registro, a Anvisa analisou os resultados e informa que:

 

1 – Todos os lotes de medicamentos com os princípios ativos sildelafila (duas amostras) e losartana potássica (oito amostras) estavam em condições sanitárias satisfatórias, ou seja, dentro dos padrões esperados. Os laudos informaram que os lotes dos medicamentos testados são equivalentes aos medicamentos de referência, o que é obrigatório para os genéricos. Esses resultados coincidem com parte dos testes que os produtores são obrigados a apresentar para solicitar o pedido de registro e que são, criteriosamente, analisados pela Agência antes de conceder o registro;

2 – Quatro das cinco amostras de dipirona monossódica testadas também estavam em condições sanitárias satisfatórias;

3 – Um lote de dipirona monossódica solução oral 500 mg/ml, da empresa Brainfarma, apresentou resultado aparentemente insatisfatório em relação ao teste de equivalência farmacêutica. O teor médio de dipirona encontrado foi de 92,87%, valor inferior ao estabelecido como referência, que é de 95,00%. Apesar dos exames realizados por contratação do programa Fantástico não terem validade legal, a Anvisa, cumprindo sua missão de proteger a saúde da população, já abriu os procedimentos para apurar se existe mesmo esse teor inferior ao que é obrigatório. Esses procedimentos têm regras bem definidas para que os resultados não deixem qualquer dúvida sobre sua interpretação. Serão coletadas três grupos de amostras (prova, contraprova e testemunho) e os exames serão realizados em laboratório credenciado;

Em 2014, a empresa Brainfarma, por ocasião de renovação do registro deste medicamento, apresentou à Anvisa estudo de equivalência farmacêutica, realizado por laboratório credenciado pela Agência, que concluiu pela equivalência farmacêutica da dipirona monossódica da empresa. O laudo apresentado pela empresa, na ocasião, obteve resultado de teor de 104,19%. Os testes que a Anvisa está determinando a realização dirimirão qualquer dúvida e permitirão o esclarecimento se esse lote do medicamento se encontra regularmente dentro dos parâmetros exigidos;

4 – Sobre possível irregularidade em um lote do medicamento losartana potássica, comprimido 50 mg, da empresa EMS S/A, é preciso esclarecer que a metodologia utilizada pelo CEDAFAR, laboratório contratado pelo Fantástico para análise do produto, é diferente da que está autorizada e considerada como de referência pela Anvisa para testar a equivalência farmacêutica nesse medicamento. Utilizar metodologia diferente significa que não é possível comparar os resultados obtidos com aqueles que deveriam ser apresentados pelo produto, não havendo base técnica e científica para considerar que pode haver irregularidade nesse produto;

5 – Sobre os resultados dos testes dos perfis de dissolução dos lotes de losartana monossódica das empresas Medley, Geolab e Pratti, a Anvisa esclarece que a comparabilidade de perfil de dissolução entre o medicamento teste e o medicamento de referência não é requisito para registro ou comercialização de medicamento genérico no Brasil, bem como nas principais agências regulatórias do mundo;

5.1 – O teste de perfil de dissolução é um procedimento feito em bancada de laboratório, importante para o conhecimento das características do produto, mas que não é capaz de assegurar ou comprar a equivalência farmacêutica dos medicamentos genéricos com os medicamentos de referência;

5.2 – No Brasil e em diversos países do mundo, como Estados Unidos, Japão e países do continente Europeu, o teste de referência que comprova a equivalência de medicamentos genéricos com os de referência é o teste de bioequivalência, realizado por meio de pesquisas clínicas com seres humanos. Esse é o teste globalmente aceito para comprovar, sem dúvidas ou questionamentos, que um produto genérico pode substituir o medicamento de referência, porque comprovadamente, por meio de testes em sangue e urina, o teor dos medicamentos no organismo humano é equivalente;

5.3 – Os medicamentos genéricos à base de losartana monossódica das empresas Medley, Geolab e Pratti apresentaram à Anvisa, no momento do seu pedido de registro, testes de bioequivalência satisfatórios. Portanto, são considerados equivalentes ao referido medicamento de referência;

6 – A Anvisa realiza o monitoramento permanente da qualidade dos medicamentos comercializados no Brasil. Em 2016, a Agência suspendeu a comercialização de 95 lotes de medicamentos com suspeitas de desvios de qualidade. Essa ação decorre tanto de inspeções de rotina em fábricas de medicamentos como em razão de queixas apresentadas por pacientes ou profissionais de saúde sobre ineficácia de um determinado medicamento ou reações adversas não previstas;

7 – A Agência não recebeu nenhuma queixa de desvio de qualidade dos lotes dos medicamentos que foram testados pelo Fantástico e relacionados com possível ineficácia;

8 – Para assegurar a qualidade dos medicamentos em uso no Brasil, sejam genéricos ou de referência, a Agência desenvolve um conjunto de ações complementares que incluem: a certificação da qualidade dos produtores; a análise dos registros e modificações de pós-registro; as ações de farmacovigilância; as inspeções nos fabricantes; e um programa de monitoramento da qualidade, chamado Proveme. Em 2016, 70% das amostras desse programa de monitoramento da qualidade de medicamentos foram de genéricos. Nenhuma amostra de medicamento genérico foi considerada insatisfatória; e

9 – O consumo de medicamentos genéricos é seguro. A Anvisa desenvolve, de forma contínua, esse conjunto de ações para garantir a qualidade, segurança e eficácia de todos os medicamentos produzidos em nosso país, sempre em alinhamento com as melhores práticas internacionais.

Assessoria de Comunicação da Anvisa