Ainda em agosto o Brasil vai assistir ao fim do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff e conhecer o desfecho desta que é uma das maiores fraudes jurídico-parlamentares que a história política brasileira já testemunhou.

Empenhadas em resistir ao golpe, a Frente Brasil Popular (FBP) e a Frente Povo Sem Medo, movimentos que reúnem dezenas de entidades sociais, sindicais e partidárias, se organizam para protestar nestes dias que marcarão a votação final do processo, com uma intensa agenda de lutas em Brasília e outras capitais, pautada pela defesa dos direitos e da democracia no país.

Estão acertadas atividades e manifestações entre os dias 22 e 29 de agosto, a começar em São Paulo, entre os dias 22 e 24, com um ato político que terá a presença de Dilma Rousseff, intelectuais e lideranças dos movimentos sociais (data a definir).

Em Brasília, no dia 28, se instalará um acampamento pela democracia organizado pelos movimentos da Via Campesina, com adesão de delegações das entidades sindicais, sociais e partidárias da FBP de todo o país. O dia 29, quando ocorre a votação do impeachment, marcará o Dia Nacional de Luta contra o Golpe.

O Coletivo Nacional da FBP avalia que, na atual conjuntura, seja qual for o cenário que prevalecer, a ofensiva conservadora não cessará. “Portanto, é fundamental que os movimentos populares estejam nas ruas, convocando o povo brasileiro à resistência”.

Fonte: CTB

Oito centrais sindicais realizaram ao longo desta terça-feira (16) uma série de mobilizações em capitais de todo o Brasil, marcando o Dia Nacional de Mobilização e Luta por Emprego e Garantia de Direitos, em um amplo protesto contra projetos em curso que pretendem ampliar de forma ilimitada a terceirização, implementar uma Reforma da Previdência draconiana e retringir direitos previstos na CLT.

O ato unificado priorizou localidades em frente às sedes das principais entidades patronais do país. Em São Paulo, a concentração de duas mil pessoas se deu diante da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na Avenida Paulista. Em Salvador, em frente à sede da Federação das Indústrias da Bahia. Movimentos similares aconteceram em pelo menos mais 12 estados, incluindo Rio de Janeiro, Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, e centenas de locais de trabalho, que foram paralisados pela manhã em apoio ao ato.

“O que esse governo ilegítimo quer é retomar a obra neoliberal inconclusa de FHC, que nós conseguimos interromper com a eleição de Lula. Esse Congresso, que é o mais conservador na história do Brasil, quer impor o mais grave, profundo e inédito retrocesso político e social”, denunciou o presidente da CTB, Adilson Araújo, de cima do carro de som. “Devemos resistir com todas as forças, temos que manter o empenho de esclarecimento e conscientização das bases sobre esta brutal ofensiva, em contraponto à descarada manipulação dos fatos pela mídia burguesa e golpista”, continuou.

O presidente da CTB-SP, Onofre Gonçalves, aproveitou para provocar quem estava na FIESP: “Vocês não falaram que não iam pagar o pato? Não estão pagando mesmo! Quem está pagando tudo somos nós, os trabalhadores, com o nosso futuro!”.

Além da CTB, CUT, CSP, CGTB, Força Sindical, Intersindical, NCST e UGT estiveram presentes em São Paulo. O secretário-geral da Intersindical, Edson Carneiro Índio, deu o tom da manifestação ao falar sobre a necessidade de unidade: “Ainda que a gente considere esse governo ilegítimo, nós queremos construir a unidade com todos aqueles que queiram lutar pelos direitos dos trabalhadores e por um projeto democrático de país, que defenda uma ampla reforma política e devolva o país ao caminho do desenvolvimento, com garantia de trabalho e direitos”. Índio pediu uma vaia coletiva contra o atual ministro da Saúde, Ricardo Barros, pelo seu comentário machista recente, em que disse que “homens ficam menos doentes porque trabalham mais”.

“Os empresários financiaram o golpe de Estado e agora estão cobrando a conta. Acham que nós é que vamos pagar. Estão enganados. Esse pato não é nosso”, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas. Já o presidente da Nova Central-SP, Luiz Gonçalves, falou sobre a necessidade de unidade entre as centrais. Para ele, é apenas uma questão de tempo antes que o governo interino de Michel Temer passe a perseguir sindicalistas. “Não podemos nos esquecer jamais que foi essa mesma FIESP, essa mesma burguesia, que apoiou o golpe militar em 64. E fomos nós, do movimento sindical, que fomos perseguidos, calados e torturados pelo que veio depois. Os trabalhadores precisam de união, se quiserem ter força para enfrentar o que vem”, disse.

Pautas

Os protestos tiveram duas causas comuns a todo o Brasil. Contra as recentes ações do governo e do Congresso, os sindicalistas denunciaram a Reforma da Previdência imposta por Temer, que cogita a adoção de uma idade mínima de 70 anos e afeta em especial as mulheres e os trabalhadores rurais.

Falaram também contra a redução de direitos trabalhistas que acarretaria o escancaramento das terceirizações (PL4330/04), e contra a própria ideia de alterar o conteúdo da CLT em um governos sem representatitividade. Outro tópico citado com frequência foi a tentativa de reviver a prevalência do negociado sobre o legislado, que colocaria os assalariados em uma posição de extrema desvantagem contra os empregadores.

Para além das ameaças imediatas em tramitação, os manifestantes falaram em defesa da valorização do salário mínimo, da ampla oferta de emprego formal e da preservação da soberania nacional, em especial na questão da Petrobras e do pré-sal – setores cuja sinalização recente do governo tem sido no sentido de abandono e entreguismo. O presidente Adilson Araújo explicou recentemente, em artigo, que isso faz parte do projeto de espoliação imposto por Michel Temer, e deve ser repudiado pela CTB.

Fonte: CTB

Em defesa dos trabalhadores e do serviço público, a CTB iniciou a semana intensificando as mobilizações contra o PL 257 e a PEC 241 – propostas apresentadas pelo governo interino de Michel Temer que promovem perdas de direitos aos trabalhadores e o desmonte do serviço público.

 

Os dois projetos estão na pauta desta semana, na Câmara dos Deputados. O PL 247, que trata da renegociação das dívidas dos estados e Distrito Federal com a União, será analisado nesta segunda (8) e terça-feira (9) pelos deputados. A proposta que alonga o pagamento das dívidas estaduais e restringe despesas com servidores congelando salários, retirando benefícios e suspendendo concursos públicos será votada a qualquer momento na Casa. A sessão foi marcada para as 16 horas.

Hoje pela manhã, a CTB realizou protestos no aeroporto de Brasília e em terminais de diversos estados denunciando as propostas e pedindo o apoio dos parlamentares contra a aprovação do PL 257 e da PEC 241. O Secretário do Serviço Público e dos Trabalhadores Públicos da CTB, João Paulo Ribeiro (JP), disse que a central seguirá em campanha no Congresso enquanto os projetos tramitarem.

“Nossa central convocou trabalhadores públicos de todas as esferas para mobilizarem-se intensamente, procurando os deputados federais e negociando com eles a não votação do projeto. A pressão que fizemos nos últimos dias surtiu efeito – vários deputados foram sensíveis e medidas nocivas ao servidores foram retiradas do PL 257, projeto que segrega a categoria, mas não é suficiente”, afirmou JP.

Nesta terça, a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Casa vota a PEC 241 – Projeto de Emenda Constitucional que institui um novo regime fiscal e propõe que os gastos federais sejam congelados por 20 anos, tendo como base os valores gastos em 2016. Se aprovada, a proposta de Temerelimina a vinculação de receitas destinadas à Educação e ao orçamento da Seguridade Social. Na prática, significaria o fim dos direitos sociais previstos na Constituição.

“Amanhã ainda haverá votação do projeto 241, que passou sem debate. Estão querendo colocar em regime de urgência uma proposta igual a 257 ou pior. O 257 propõe dois anos sem concurso público e sem reajuste. No 241, serão 20 anos de austeridade fiscal, visando apenas o lucro para economizar. As consequências serão desastrosas – aumento da terceirização, privatização de tudo e todo o serviço público será jogado nas mãos dos grandes empresários e banqueiros. A CTB seguirá na luta intransigente contra esses projetos nefastos, em defesa do trabalhador e do serviço público”, alertou JP.

Fonte: CTB

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) convoca sua militância para a jornada Fora Temer que contará com atos e atividades durante o período dos jogos Olímpicos em todo o país. A jornada é promovida pela Frente Brasil Popular, organização que reúne mais de 60 entidades do movimento social, sindical, lideranças políticas e a sociedade civil organizada.

 

No centro do cenário político e esportivo, o Rio de Janeiro receberá um acampamento pela democracia e pelo Fora Temer, além de uma grande manifestação para denunciar o golpe em curso ao mundo, a ser realizada no dia 5 de agosto, dia da abertura dos Jogos Olímpicos.

 

Além dessas atividades, há previsão de atos até o final de agosto, data da votação final do impedimento da presidenta Dilma Rousseff. Confira abaixo a agenda dos manifetações:

 

Dia 1/08 – Vigília Inter-Religiosa no Rio de Janeiro, tendo como eixo a exclusão social nas Olimpíadas.

Início de Agosto – Greve dos Petroleiros contra o desmonte da Petrobrás.

Dia 5/08 – Marcha nacional contra o Golpe na abertura das Olimpíadas, no centro do Rio de Janeiro.

Dia 8/08 – Circo da Democracia em Curitiba-PR com a presença da Presidenta Dilma Rousseff

Dia 9/08 – Atos Fora Temer em todas as capitais e demais cidades

Dias 11 a 15/08 – Jornada de lutas UNE – Fora Temer, Fora Mendonça, Contra Lei da Mordaça.

De 24 a 29 de agosto – Votação no Senado e Mobilização Nacional em Brasília

 

Fonte: Frente Brasil Popular

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) convida as organizações da sociedade civil para participar de reunião aberta que discutirá a participação na consulta pública que vai preencher as cinco vagas de representantes da sociedade civil no Conselho Curador da EBC. O encontro será realizado na sede do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, em São Paulo, na quinta 4 de agosto, às 19hs. A Fenafar é uma das entidades entre as mais de 400 que compõe o quadro de organizações filiadas ao FNDC.

 

O objetivo é mobilizar uma ampla participação social nesse processo, debater os desafios da comunicação pública na atualidade e, ao mesmo tempo, construir apoio a candidaturas representativas da sociedade civil nesse espaço, que é fundamental para a garantia de autonomia e independência da EBC e por mais diversidade e pluralidade na mídia.

Toda entidade do movimento social brasileiro pode participar do processo de escolha dos novos conselheiros. Basta ter no mínimo dois anos de existência para se cadastrar.  Saiba mais aqui. Os sindicatos também podem se inscrever. O processo de indicação contempla entidades nacionais e locais.

Para o presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, fortalecer a comunicação pública é uma luta fundamental dos setores que defendem a democracia e, em particular, na luta em defesa do direito à Saúde e do fortalecimento do SUS. “A mídia privada, que é hegemônica em nosso país, se pauta pelos interesses do mercado. E o setor privado de saúde é um dos maiores anunciantes. É comum assistir notícias criticando o SUS, mas quando é que vemos algo crítico na mídia sobre a saúde privada? Por isso, defender uma comunicação pública, que esteja pautada pelo interesse público é importante. Temos que fortalecer essa luta e mais, temos que incidir mais para fazer com que os temas de saúde pública e de políticas de saúde sejam tratados de forma adequada”.

No momento de inscrição, as entidades podem indicar até três nomes para compor o Conselho de acordo com os critérios definidos no edital: pessoas com reconhecida atuação nos seguintes segmentos da sociedade brasileira: área da infância e adolescência; área de cultura e universo artístico; campo LGBTT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais); setor empresarial; e área ambiental ou do campo. O prazo final para inscrição e envio das candidaturas ao Conselho Curador é 20 de agosto. O processo deverá preencher as vagas que ficam em aberto com o fim dos mandatos de Cláudio Lembo, Heloisa Starling, Ima Vieira, Paulo Derengoski e Wagner Tiso. O texto é fruto de contribuições da sociedade colhidas em uma consulta e uma audiência pública sobre o tema.

Renata Mielli, coordenadora-geral do FNDC, afirma que fazer uma articulação das várias entidades do movimento social para ter uma participação coesa é estratégica para a luta em defesa da comunicação pública, principalmente num momento de ataque à EBC. Ela lembra que a empresa foi o primeiro alvo da artilharia do governo interino, que só recuou após a reação dos movimentos sociais em defesa da empresa e da comunicação pública. Esse recuo, no entanto, é somente uma trégua que certamente cessará com a confirmação do golpe após a votação do processo de impeachment da presidenta Dilma no Senado, ressalta Mielli. “Portanto, precisamos ocupar os espaços disponíveis de forma articulada e fruto de um processo de discussão e unidade”.

Entre as cinco vagas será garantida a presença de pelo menos quatro mulheres, três negros(as) ou indígenas e um(a) jovem entre 15 e 29 anos. O Conselho também levará em conta o equilíbrio nas representações de cada região do país dentro do colegiado, buscando contemplar o preenchimento de uma nova vaga por região.

Serviço

Reunião aberta sobre participação na consulta pública para representantes da sociedade civil no Conselho Curador da EBC

Data: 4/8/2016 | Hora: 19h

Local: Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

Endereço: Rua Rego Freitas, 454 – 8º andar. Sl. 83, CEP 01220-010 – República, São Paulo-SP

Publicado em 29/07/2016

A Frente Povo Sem Medo, organização que reúne diversos movimentos sociais do país entre eles a CTB, sairá às ruas de todo o Brasil, no próximo dia 31 de julho em defesa da democracia.

 

Os principais eixos para a manifestação são o repúdio ao governo golpista de Michel Temer, a convocação de um plebiscito (clique aqui e participe da enquete da Central) para saber se a população é a favor de novas eleições presidenciais e a defesa dos direitos sociais e trabalhistas.

“Por não ter sido eleito por ninguém e aparentemente não buscar reeleição, [Temer] coloca-se numa situação em que não precisa prestar contas à sociedade”, denuncia a convocatória da FPSM (leia a íntegra aqui).

De acordo com o secretário de Políticas Sociais da CTB, Rogério Nunes, “este é o momento de a população manifestar seu repúdio contra este governo ilegítimo e golpista que quer acabar com os direitos conquistados pela classe trabalhadora”, expressou o sindicalista.

Várias cidades já confirmaram suas mobilizações entre elas: São Paulo, Goiânia, Recife, Fortaleza, Brasília, João Pessoa, Curitiba e Uberlândia.

Em São Paulo, a mobilização será a partir das 14 horas no Largo Da Batata (Av. Brigadeiro Faria Lima, Pinheiros – próximo da estação Faria Lima do metrô). Confirme sua participação no evento do facebook

Fonte: CTB

O movimento sindical deu um importante sinal de sua força e unidade nesta terça-feira (26), ao reafirmar durante assembleia nacional em São Paulo que não irá aceitar redução ou cortes de direitos e garantias trabalhistas por parte do presidente em exercício Michel Temer. A mobilização é também uma resposta à sinalização do ministro do trabalho interino com uma reforma trabalhista que vai flexibilizar direitos e ampliar jornada de trabalho.

 

Com a palavra de ordem Fora Temer!, cerca de 600 dirigentes sindicais de todo o país, representando as seis principais centrais sindicais brasileiras, deixaram de lado as divergências e lançaram um documento unitário com críticas à gestão interina, contra a flexibilização da CLT, a reforma da previdência, o desmonte das políticas de inclusão social e em defesa do emprego e das garantias dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

A CTB foi representada pelo presidente interino Nivaldo Santana, que destacou a maturidade das centrais em superar divergências e se unir neste cenário de crise e ameaças. “A classe trabalhadora está perplexa e assustada com a agenda retrógrada que está sendo apresentada aos brasileiros. É uma piada de mau gosto abrir este saco de maldades e dizer que isto é para o bem do país”, disse Santana.

O dirigente enumerou algumas “maldades”, entre elas o novo marco regulatório do petróleo (que entrega o pré-sal às grandes petrolíferas estrangeiras), a desvinculação de recursos da união, que reduz verbas das áreas sociais, a retomada da política de privatizações e o ataque à agenda trabalhista, que promove uma desregulamentação geral do trabalho e pode acabar com a CLT, o conjunto de leis que há 73 anos garante direitos básicos e essenciais à classe trabalhadora.

Santana também menciona o projeto da terceirização, ainda em tramitação no Congresso, que precariza ainda mais as condições de trabalho. “Desde a fundação, a CTB defende um projeto de desenvolvimento com valorização do trabalho”, diz ele. “Consideramos que a retomada da unidade das centrais, que já agendou para 16 de agosto o seu Dia Nacional de Luta, irá enfrentar e derrotar esta agenda conservadora”.

Entre as principais críticas e reivindicações do documento das centrais estão: a urgência na redução da taxa de juros; a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem diminuição de salários; a retomada do investimento público e privado em infraestrutura produtiva, social e urbana, ampliando os instrumentos para financiá-la; retomada e ampliação dos investimentos no setor de energia, como petróleo, gás e fontes alternativas renováveis, em especial a Petrobrás e o Pré-Sal. Leia a íntegra do documento aqui.

Mobilização geral

As centrais sindicais definiram o dia 16 de agosto como o Dia Nacional de Luta, data de mobilizações em todo o país “para enfrentar e derrotar a agenda conservadora”. Participaram da assembleia de hoje, lideranças da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).

Fonte: CTB

A Frente Brasil Popular, organização composta por mais de 60 entidades dos movimentos sociais, lideranças políticas e a sociedade civil organizada, realizou nesta segunda-feira (18) em São Paulo, um debate sobre a conjuntura politica do país em um contexto de golpe de Estado que fere a democracia e retira do povo conquistas históricas.

 

No fórum, foi definida a intensificação do calendário de ações pelo Fora Temer. Confira:

Julho

Dia 19/07 – Ato das Centrais Sindicais contra os juros altos e o desemprego

Dias 19 e 20/07– Tribunal Internacional de Julgamento dos Golpistas, no Rio de Janeiro, Teatro Casa Grande.

Dia 20/07 – Atividade no Rio de Janeiro com a presença de Dilma

Dia 21/07 – Recebe os Juristas em BSB

Dia 21 à 22/07 – Seminário Nacional da Plataforma da Energia, Indústria e Educação

Dia 25/07 – Dia latino-americano e Caribenho da Mulher Negra

Dia 25/07 – Mobilização unitária dos trabalhadores rurais em Aracajú-SE (Dilma)

Dias 25 à 30/07 – Jornada Nacional de Mobilização do MST.

Dia 26/07 – Plenária Nacional das Centrais Sindicais em São Paulo.

Dia 28/07 – Atividade da FBP, em São Luiz-MA, com a presença de Dilma

Dia 29/07 – Concentração de camponeses no Assentamento Dionísio Cerqueira, em no oeste de Santa Catarina.

Dias 27/07 a 30/07 – Jornada de Agroecologia em Lapa, no Paraná

Dia 30/07 – Plenária sobre a Reforma urbana e a luta pela Democracia, em São Paulo (Indicativo).

Dia 1/08 – Vigília Inter-Religiosa no Rio, tendo como eixo a exclusão social nas Olimpíadas.

Início de Agosto – Greve dos Petroleiros contra o desmonte da Petrobrás.

Agosto

Dia 5/08 – Marcha nacional contra o Golpe na abertura das Olimpíadas, no centro do Rio de Janeiro.

Dia 8/08 – Circo da Democracia em Curitiba-PR (Indicativo Dilma).

Dia 9/08 – Atos Fora Temer em todas as capitais.

Dias 11 a 15/08 – Jornada de lutas UNE – Fora Temer, Fora Mendonça, Contra Lei da Mordaça.

Dia 15/08 – Próxima reunião do Coletivo Nacional da FBP

Dias 24 à 29/08 – Votação no Senado e Mobilização Nacional em Brasília.

Novembro

12 à 15/11 – II Conferência da Frente Brasil Popular

Não ao Golpe, Fora Temer!

Fonte: Frente Brasil Popular

Contra os juros altos, o desemprego, a reforma da previdência e outros desmontes de direitos trabalhistas e sociais propostos por este governo interino, as principais centrais sindicais brasileiras reagem com luta e mobilização social.

 

Em reunião no Dieese, em São Paulo, na tarde desta quarta-feira (13), as lideranças das entidades definiram para a próxima terça-feira (19) um ato público em frente ao Banco Central, na avenida Paulista, contra os juros altos. A data marca o início da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom).

Na semana seguinte, no dia 26, um outro ato reunirá dirigentes sindicais de todo o país, de entidades nacionais e estaduais, em uma plenária no bairro da Liberdade para o lançamento de um manifesto que abordará as principais bandeiras defendidas pelo movimento sindical.

O avanço das ameaças aos direitos sociais e trabalhistas na atual gestão reforça a unidade entre as centrais sindicais que apostam na pressão popular e na mobilização social para barrar o retrocesso e buscar mudanças na política econômica que promovam o crescimento econômico.

“As bandeiras dessa luta – desemprego, juros altos, reforma da previdência – atingem as bases de todas as centrais por que ameaçam direitos de toda a classe trabalhadora”, diz Wagner Gomes, secretário geral da CTB, presente na reunião ao lado do vice-presidente da entidade, Nivaldo Santana.

Também compareceram Sérgio Nobre, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Roberto Santiago, da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Álvaro Egea, da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), e Juruna, da Força Sindical. A Nova Central não enviou representantes, mas comunicou seu apoio às decisões.

Serviço:

19-7 – Ato pela redução dos juros

Banco Central, na avenida Paulista, às 10hs

26-7 – Lançamento de manifesto unificado das centrais

Espaço Hakka, rua São Joaquim, 460

(horário ainda não definido)

Fonte: CTB

Lideranças das centrais sindicais lançaram nesta sexta-feira (8) uma nota contestando a declaração do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, que em uma reunião de empresários com o presidente interino Michel Temer se declarou favorável à ampliação para 80 horas da jornada de trabalho semanal, com 12 horas diárias.

 

O documento divulgado pelas centrais classifica a fala do empresário como um anacronismo que remete à “classe operária do século 19” e “uma provocação estapafúrdia ao povo brasileiro”. Atualmente, a jornada legal no país é de 44 horas e as centrais batalham para chegar a 40 horas – regime recomendado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e indicado por estudos realizados pelo Dieese e pelo Ipea no Brasil.

A seguir, a íntegra do documento:

Propor jornada de 80 horas semanais é uma provocação ao povo brasileiro

Nós sindicalistas repudiamos a sugestão, proferida pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, nesta sexta-feira (8), após uma reunião com o presidente interino Michel Temer e cerca de 100 empresários do Comitê de Líderes da MEI (Mobilização Empresarial pela Inovação), segundo a qual o Brasil deveria ampliar sua carga horária de trabalho em até 80 horas semanais e de 12 horas diárias para classe trabalhadora.

Neste momento em que os trabalhadores buscam diálogo com a classe política, bem como com a classe empresarial, a fim de estabelecer um consenso tripartite, benéfico para todos e sem prejuízo para nenhum dos envolvidos, tal afirmação, que faz lembrar a situação da classe operária do século 19, surge como uma provocação estapafúrdia ao povo brasileiro.

O que os trabalhadores querem e precisam é andar para frente, não retroceder na história. Neste sentido aproveitamos a oportunidade para reafirmar nossa bandeira pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário.

A proposta da jornada de 80 horas semanais vai na contramão de todos os estudos sobre o trabalho no Brasil. Pesquisas do Dieese, por exemplo, apontam que a adoção das 40 horas semanais poderá gerar mais de 2 milhões de novos postos de trabalho. Na mesma linha, estudos do Ipea apontam que uma jornada de 12 horas semanais seria suficiente para produzir a mesma riqueza produzida com uma jornada legal de 44 horas.

A elevação do nível de emprego e dos salários irá beneficiar todo o país e promover o crescimento da economia brasileira, fortalecendo o mercado interno, ampliando o consumo e estimulando os negócios no comércio e na indústria.

A adoção de uma jornada de 80 horas semanais, por outro lado, acarretará em um atraso social, cultural e econômico, submetendo a classe trabalhadora a condições desumanas afetando (1) sua saúde e qualidade de vida; (2) sua possibilidade de escolaridade e conhecimento; (3) e reduzindo seu tempo de vida social e cultural.

Acreditamos que a redução da jornada de trabalho sem redução de salário é um meio indispensável para ampliar a oferta de emprego, na medida em que os ganhos de produtividade – fruto do desenvolvimento tecnológico e de formas mais avançadas de gerenciamento – requerem essa mudança. Qualquer medida contrária só ampliará a precarização e retirará direitos consagrados pela luta histórica da classe trabalhadora.

As centrais alertam a classe trabalhadora e o conjunto do povo brasileiro para que se mantenham alertas, vigilantes e mobilizados para a luta contra o retrocesso neoliberal neste difícil momento da vida nacional, marcada por uma brutal ofensiva dos capitalistas contra o Direito do Trabalho, a democracia e a soberania nacional.

Adilson Araújo, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

Antônio Neto, Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)

José Calixto Ramos, Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST)

Paulo Pereira da Silva, Força Sindical

Ricardo Patah, União Geral dos Trabalhadores (UGT)

Vagner Freitas, Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Portal CTB